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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Francielle Oliveira

Nomes de citação

  • Oliveira, Francielle Vieira
  • Oliveira, Francielle
  • Vieira, Francielle

Identificadores de autor

Ciência ID
CB14-60B6-B690
ORCID iD
0000-0002-2679-0413
Formação
Grau Classificação
2014/08/10 - 2019/09/06
Concluído
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 “Muito Bom” (nota máxima possível)
2010/10/18 - 2014/02
Concluído
 Direito - Direitos Humanos (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
2008/03 - 2010/08
Concluído
 Mestrado em Filosofia (Master)
Especialização em Filosofia Política
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
"Direitos Humanos e Democracia: Fundamentação Filosófica em Jürgen Habermas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovada (único conceito possível à atribuição do título de mestre)
2005/05 - 2006/05
Concluído
 Especialização em Direito Empresarial (Postgraduate Certificate)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
"A Função Social do Contrato no Novo Código Civil e nas Relações de Consumo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 95 (em 100 possíveis)
2000/03 - 2005/01
Concluído
 Direito (Bachelor)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
 87,90 (em 100 possíveis)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/02/27 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2012/01/01 - 2020/02/26 Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/03/19 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasil
2022/02 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) UniProcessus - Centro Universitário Processus, Brasil
2020/02/03 - 2021/12/10 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil
2014/03/14 - 2014/07/12 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Faculdade Politécnica de Uberlândia, Brasil
Cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil
2008/03/20 - 2010/03/31 Assistente (Docente Universitário) Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/07/18 - 2023/01/31 Assessora jurídica Procudoria-Geral da República , Brasil
2020/05/14 - 2022/07/18 Assessora jurídica Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República , Brasil
2020/03/01 - 2021/12/31 Coordenadora de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil
2020/08/01 - 2021/07/31 Pró-reitora de Pesquisa, Extensão e Internacionalização Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil
2014/08/10 - 2019/09/06 Bolseira de doutoramento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brasil
Universidade do Minho, Portugal
2014/04/15 - 2014/07/31 Conteudista Editora Saraiva, Brasil
2013/10/01 - 2014/02/28 Advogada Dr. Guilherme Figueiredo e Dr. J. M. Goiana Mesquita - firma de advogados, Portugal
2012/01/01 - 2012/12/31 Bolseira de Investigação Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho , Portugal
2006/03/17 - 2010/10/18 Analista Jurídico Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais, Brasil
Presídio Professor Jacy de Assis, Brasil
2005/02/01 - 2006/03/15 Advogada Faria & Faria Associados, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva de seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório)", Global to Local Law News, 2016, 25
Artigo em revista
  1. Francielle Vieira Oliveira. "O processo de harmonização jurídica em integrações regionais: uma análise sob a perspectiva do sistema internormativo da União Europeia". Rev. secr. Trib. perm. revis. (2024): http://dx.doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e544.
    10.16890/rstpr.a12.n21.e544
  2. Samuel Costa da SILVA; Francielle Vieira OLIVEIRA; Henrique Savonitti MIRANDA; Marcelo Gonçalves VALLE; Rogério Alves DIAS. "EDUCATION IN BRAZIL AND THE ENSLAVED PEOPLE: CHALLENGES OF THE SOCIAL BREAKTHROUGH". Editora IOLE (2024): https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.11212457.
    10.5281/ZENODO.11212457
  3. Rayssa Aisha Marreiros Caetano; Jonas Rodrigo Gonçalves; Samuel Costa Da Silva; Rogério Alves Dias; Luíza Cristina de Castro Faria; Henrique Savonitti Miranda; Francielle Vieira Oliveira; Maria Aparecida De Assunção. "O desenvolvimento social frente às demandas litigantes no sistema jurídico brasileiro". Cuadernos de Educación y Desarrollo (2024): http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n1-176.
    10.55905/cuadv16n1-176
  4. "Integração jurídica e diálogo entre tribunais, o papel do reenvio prejudicial e da opinião consultiva respectivamente nos sistemas jurídicos da União Europeia e do MERCOSUL". figshare (2017): https://figshare.com/articles/journal_contribution/LEGAL_INTEGRATION_AND_DIALOGUE_BETWEEN_COURTS_THE_ROLE_OF_BOTH_THE_PRELIMINARY_RULING_AND_THE_ADVISORY_OPINION_RESPECTIVELY_IN_THE_EUROPEAN_UNION_AND_MERCOSUR_LEGAL_SYSTEMS/4667962.
    10.6084/M9.FIGSHARE.4667962
  5. Oliveira, Francielle Vieira. "Integração jurídica e diálogo entre tribunais, o papel do reenvio prejudicial e da opinião consultiva respectivamente nos sistemas jurídicos da União Europeia e do MERCOSUL". Revista Jurídica 4 45 (2016): 712-733.
    Publicado
  6. Oliveira, Francielle Vieira. "Harmonização jurídica em matéria de direitos humanos em tratados de integração econômica: a que ponto está o MERCOSUL?". Cadernos de Dereito Actual 3 (2015): 455-477.
    Publicado
  7. Oliveira, Francielle Vieira. "Legitimidade Democrática e Cidadania da União Europeia". Revista Diké 4 2 (2015): 64-86.
  8. Oliveira, Francielle Vieira. "A Interconstitucionalidade da União Europeia: tendências de um constitucionalismo pós-nacional". Revista Jurídica Estácio/UniSEB 4 4 (2014): 109-118.
Capítulo de livro
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "A acomodação heterárquica de normas no sistema internormativo europeu por meio de um processo dialógico entre tribunais". Brasil, 2023.
    Em revisão
  2. Oliveira, Francielle Vieira. "A integração europeia e o seu sistema internormativo". In A QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível – proposta de diálogo entre Europa e América Latina, 149-168. Curitiba: CRV, 2021.
    Publicado
  3. Vieira, Francielle; ROSSANÒ Alessandro. "The interconstitutionality and the interjusfundamentality of the legal system of the European Union – in search of a theory on the protection of the fundamental rights in the EU". In Constitutionalism in a Plural World, 184-203. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  4. Oliveira, Francielle Vieira; Ferreira, Rui Miguel Zeferino. "Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu". In Derecho Transnacional Iberoamericano, 137-159. Valencia, Espanha: Tirant Lo Blanch, 2018.
    Publicado
  5. Oliveira, Francielle Vieira. "Intercostituzionalità e protezione dei diritti fondamentali nell’ordinamento giuridico dell’unione europea". In La proteción multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina, 401-414. Napoli, Itália: Edizione Scientifiche Italiane, 2018.
    Publicado
  6. Oliveira, Francielle Vieira. "A cidadania europeia e a tutela dos direitos fundamentais na União – breve análise dos avanços e retrocessos na jurisprudência do TJUE". In UNIO e-book – Workshops CEDU 2016, 35-51. Braga, Portugal: Centro de Estudos em Direito da União Europeia – Uminho, 2017.
    Publicado
  7. Oliveira, Francielle Vieira. "Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva de seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório)". In Temas de Integração, 1.º Semestre de 2017, 110-117. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  8. Oliveira, Francielle Vieira. "Cooperação entre os tribunais nacionais e o TJUE: a importância do reenvio prejudicial na garantia da tutela jurisdicional efetiva dos direitos que para os particulares decorrem do ordenamento jurídico europeu". In O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, 353-361. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016.
    Publicado
  9. Oliveira, Francielle. "Os efeitos da harmonização jurídica por via do reenvio prejudicial – análise comparada entre os sistemas vigentes na União Europeia, na Comunidade Andina de Nações e no Mercado Comum do Sul". In Direito na Lusofonia – Diálogos constitucionais no espaço lusófono, 189-197. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  10. Oliveira, Francielle Vieira. "Direitos fundamentais: que futuro após o parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia? Breves comentários". In Derechos Humanos y Juventud, 299-324. Santiago de Compostela, Espanha: Dirección Xeral de Xuventude e Voluntariado, 2015.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Oliveira, Francielle Vieira. "Recurso por omissão". In Enciclopédia da União Europeia. Petrony, 2017.
    Publicado
  2. Oliveira, Francielle Vieira. "Método Comunitário". In Enciclopédia da União Europeia. Petrony, 2017.
    Publicado
Distinções

Prémio

2012 Melhor trabalho académico apresentado no painel da tarde do Congresso ADEE 26 anos
Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra, Portugal

Outra distinção

2016 Bolseira destaque da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brasil
2015 Menção honrosa Prémio Europeu Professor António de Souza Franco
Prémio Europeu Professor António de Souza Franco, Portugal