Curriculum Vitae
Francielle Vieira Oliveira
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Francielle Vieira Oliveira
Nomes de citação
- Oliveira, Francielle Vieira
- Oliveira, Francielle
- Vieira, Francielle
Identificadores de autor
- Ciência ID
- CB14-60B6-B690
- ORCID iD
- 0000-0002-2679-0413
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014/08/10 - 2019/09/06
Concluído
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Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais
nos sistemas
internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum
do Sul" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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“Muito Bom” (nota máxima possível) |
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2010/10/18 - 2014/02
Concluído
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Direito - Direitos Humanos (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política
da União Europeia)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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16 |
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2008/03 - 2010/08
Concluído
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Mestrado em Filosofia (Master)
Especialização em Filosofia Política
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
"Direitos Humanos e Democracia: Fundamentação Filosófica em Jürgen Habermas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovada (único conceito possível à atribuição do título de mestre) |
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2005/05 - 2006/05
Concluído
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Especialização em Direito Empresarial (Postgraduate Certificate)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
"A Função Social do Contrato no Novo Código Civil e nas Relações de Consumo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
95 (em 100 possíveis) |
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2000/03 - 2005/01
Concluído
|
Direito (Bachelor)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
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87,90 (em 100 possíveis) |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/02/27 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2012/01/01 - 2020/02/26 | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/03/19 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasil |
| 2022/02 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | UniProcessus - Centro Universitário Processus, Brasil |
| 2020/02/03 - 2021/12/10 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil |
| 2014/03/14 - 2014/07/12 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Faculdade Politécnica de Uberlândia, Brasil |
| Cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil | ||
| 2008/03/20 - 2010/03/31 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Federal de Uberlândia, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/07/18 - 2023/01/31 | Assessora jurídica | Procudoria-Geral da República , Brasil |
| 2020/05/14 - 2022/07/18 | Assessora jurídica | Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República , Brasil |
| 2020/03/01 - 2021/12/31 | Coordenadora de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito | Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil |
| 2020/08/01 - 2021/07/31 | Pró-reitora de Pesquisa, Extensão e Internacionalização | Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasil |
| 2014/08/10 - 2019/09/06 | Bolseira de doutoramento | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brasil |
| Universidade do Minho, Portugal | ||
| 2014/04/15 - 2014/07/31 | Conteudista | Editora Saraiva, Brasil |
| 2013/10/01 - 2014/02/28 | Advogada | Dr. Guilherme Figueiredo e Dr. J. M. Goiana Mesquita - firma de advogados, Portugal |
| 2012/01/01 - 2012/12/31 | Bolseira de Investigação | Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho , Portugal |
| 2006/03/17 - 2010/10/18 | Analista Jurídico | Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais, Brasil |
| Presídio Professor Jacy de Assis, Brasil | ||
| 2005/02/01 - 2006/03/15 | Advogada | Faria & Faria Associados, Brasil |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2012/01/01 - 2012/12/31 | Redefinindo a Democracia para o Século XXI
PTDC/FIL-ETI/109984/2009
Bolseiro de Investigação
Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho , Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Entrada de enciclopédia |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/07/30 | From Strasbourg to Luxembourg: How the KlimaSeniorinnen Case Could Reshape Environmental Protection in EU Law? | 2025 ICON•S Annual Conference
Universidade de Brasília (Brasília, Brasil)
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| 2025/07/29 | Can International Courts Rebalance Global Governance? Legitimacy, Authority, and the Judicial Role in Mega-Political Challenges | 2025 ICON•S Annual Conference
Universidade de Brasília (Brasília, Brasil)
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| 2023/11/14 | O processo de harmonização jurídica em integrações regionais: uma análise sob a perspetiva do sistema internormativo — o caso da União Europeia | El rol de la jurisdicción en los procesos de integración regional: UE, CAN y Mercosur
CMPED - Centro Mercosur de Promoción de Estado de Derecho (Assunção, Paraguai)
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| 2017/11/23 | Interconstitutionality and protection of fundamental rights in the European Union's legal system | Constitutionalism in a Plural World
Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
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| 2017/11/16 | Interconstitutionality and protection of fundamental rights in the European Union's legal system | 60 Years of European Integration: Reflections from Young Legal Scholars
European University Institute (Florença, Itália)
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| 2017/09/13 | Os interesses económicos e a proteção dos direitos fundamentais na dinâmica interconstitucional da harmonização dos sistemas jurídicos da União Europeia — uma análise à luz do Caso Taricco | Workshop “Jurisdição Constitucional e Interesses Económicos"
Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2016/07/05 | Eficácia horizontal das disposições da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia | IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
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| 2016/05/20 | Os efeitos da harmonização jurídica por via do reenvio prejudicial: análise comparada entre os sistemas vigentes na União Europeia, na Comunidade Andina de Nações e no Mercado Comum do Sul | III Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2016/05/07 | Cooperação entre os tribunais nacionais e o TJUE: a importância do reenvio prejudicial na garantia da tutela jurisdicional efetiva dos direitos que para os particulares decorrem do ordenamento jurídico europeu | Congresso Internacional “Desafios Contemporâneos na Europa"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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Distinções
Prémio
| 2024 | Prémio Mestre da Escrita |
| 2012 | Melhor trabalho académico apresentado no painel da tarde do Congresso ADEE 26 anos
Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra, Portugal
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Outra distinção
| 2025 | Embaixadora do XXI Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN — Centro de Direito Internacional |
| 2024 | Láurea de Agradecimento |
| 2024 | Diploma de Mérito |
| 2022 | Reconhecimento dos relevantes serviços prestados |
| 2021 | Reconhecimento dos relevantes serviços prestados |
| 2016 | Bolseira destaque da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brasil
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| 2015 | Menção honrosa Prémio Europeu Professor António de Souza Franco
Prémio Europeu Professor António de Souza Franco, Portugal
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