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Mafalda Miranda Barbosa completed her Aggregation Title in Law on 07/10/2022 at the University of Coimbra - Faculty of Law. She obtained her PhD in Law, specializing Civil Law in 2013 from the University of Coimbra, a Master's degree in Civil Law in 2005 from the University of Coimbra, and a Bachelor's degree in Law in 2000, also from the University of Coimbra. She is an Associate Professor with Aggregation at the University of Coimbra - Faculty of Law. She has published 218 articles in specialized journals, authored 57 book chapters, and written 36 books. She has participated in 204 events, received 2 awards, and works in the field of Social Sciences with an emphasis on Law. Additionally, she is a corresponding member of the Lisbon Academy of Sciences. Mafalda Miranda Barbosa. Concluiu o(a) Título de Agregado em Direito em 2022/10/07 pelo(a) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Doutoramento em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Civilísticas em 2013 pelo(a) Universidade de Coimbra, Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas em 2005 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2000 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Professora Associada com Agregação no(a) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. Publicou 218 artigos em revistas especializadas. Possui 57 capítulo(s) de livros e 36 livro(s).Participou em 204 evento(s). Recebeu 2 prémio(s) e/ou homenagens. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Sócia correspondente da Academia de Ciências de Lisboa.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Mafalda Miranda Barbosa

Nomes de citação

  • Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda

Identificadores de autor

Ciência ID
C313-72CA-DFB7
ORCID iD
0000-0003-0578-4249

Endereços de correio eletrónico

  • mcnmb@fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Latim Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2022/10/06 - 2022/10/07
Concluído
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico Civilísticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Aprovada por unanimidade
2007 - 2013
Concluído
Doutoramento em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Civilísticas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do nexo causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e louvor
2002 - 2005
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Liberdade versus responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? Considerações a propósito dos cable cases" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores
2000 - 2001
Concluído
Pós-graduação em Direito do Consumo (Centro de Direito do Consumo) (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
17,4 valores
1995 - 2000
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
16,4 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/09/09 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2013/04 - 2020/09/09 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/07 - 2013/04 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/07 - 2013/04 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2001/09 - 2005/07 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2001/09 - 2005/07 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2022/06/01 - Atual The effective interdiction of discrimination through support measures for people with disabilities in international and interregional matters: a compared study of substantive and procedural law”, requested by the Universidad Pública de Navarra (Proyecto PID2021-127361NB-100, financiado por MCIN/AEI
PID2021-127361NB-100
Outra
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2018/02/01 - 2019/01/01 Updating consumer and marketing law content for the Consumer Law section of the e-Justice Portal dinamizado pelo MainStrat e integrado pela University of the Basque Country (Law School), pela University of Navarra, e por uma translation Agency (ETC Europe)
JUST/2017/CONS/PR/CO02/0059
Outra
2011/03/31 - 2014/03/30 Towards a less agressive, more effective and prone to the reduction of medical error Medical Liability´s legal framework
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Mafalda Miranda Barbosa. "Entre a Ilicitude e o Dano". 2019.
    10.47907/clq2019_01a12
  2. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Rapport national Mondialisation et sources de droit, Journées allemandes Henri Capitan". Trabalho apresentado em Journées allemandes Henri Capitan, Berlim, 2016.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial na justiça", Jornal i , 2023
Artigo em revista
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade dos casinos pela não inibição do jogo". Revista de Direito da Responsabilidade 6 (2024): 309-345.
    Publicado
  2. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Assédio e responsabilidade civil". Revista de Direito da Responsabilidade 6 (2024): 188-213.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Ecobranqueamento (greenwashing) e responsabilidade civil – brevíssimas notas". Revista de Direito da Responsabilidade 6 (2024): 96-125.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Legitimação, justificação, não imputação e isenção: breves notas". Revista de Direito da Responsabilidade 6 (2024): 1-70.
    Publicado
  5. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Resolução bancária e união de contratos". Revista de Direito Comercial 7 (2023): 1479-1546.
    Publicado
  6. Mafalda Miranda Barbosa. "CAUSALIDADE ALTERNATIVA INCERTA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO A PROPÓSITO DO AC. TRL DE 10-9-2019 (Proc. nº922/15.4T8VFX.L1-7)". REVISTA QUAESTIO IURIS (2023): https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71918.
    10.12957/rqi.2023.71918
  7. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade contratual e extracontratual das plataformas digitais". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 1147-1175.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do produtor vitivinícola". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 1066-1126.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial e direito do trabalho". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 996-1025.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O problema do ressarcimento dos danos não patrimoniais no quadro da violação de dados pessoais: atualização do TJUE". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 939-977.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Fatores ESG e investimentos sustentáveis: breve reflexão". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 5 16 (2023): 1-38.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Entre a aleatoriedade e a condicionalidade: reflexões a propósito do direito à remuneração do mediador imobiliário". Revista de Direito Comercial 7 (2023): 1227-1282.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Proteção de dados e inteligência artificial – perigos e soluções (também a propósito do ChatGPT)". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 796-833.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "The judge of the future: the algorithm-judge?". Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation 1 2 (2023): 1-20.
    Acesso aberto • Publicado
  15. Mafalda Miranda Barbosa. "The judge of the future". Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (2023): https://doi.org/10.59224/bjlti.v1i2.1-20.
    10.59224/bjlti.v1i2.1-20
  16. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os desafios do teletrabalho ao regime da responsabilidade por acidentes de trabalho: breve reflexão". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região Campinas/SP 62 (2023): 189-222.
    Publicado
  17. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da periferia para o centro: pode a responsabilidade da IA repercutir-se na dogmática delitual geral?". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 754-778.
    Acesso aberto • Publicado
  18. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Assinaturas eletrónicas e responsabilidade civil dos prestadores de serviços de confiança: breves notas". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 706-729.
    Acesso aberto • Publicado
  19. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil, pós-humanismo, transumanismo e 'biohacking'". Revista IBERC 6 2 (2023): 148-170. https://doi.org/10.37963/iberc.v6i2.266.
    Acesso aberto • Publicado • 10.37963/iberc.v6i2.266
  20. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Digitalização do mundo e suas repercussões no direito privado: o produtor (objetivamente) responsável". Revista de Direito da Responsabilidade, ano V, 2023, pp. 620-67 5 (2023): 620-769.
    Acesso aberto • Publicado
  21. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os desafios do teletrabalho ao regime da responsabilidade por acidentes de trabalho: breve reflexão". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 589-619.
    Acesso aberto • Publicado
  22. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A nulidade dos swaps ad nutum: considerações a propósito do Ac. STJ 20-12-2022, Proc. nº 24537/11.7T2SNT-B.L1.S1". Revista de Direito Civil 8 2 (2023): 389-442.
    Acesso aberto • Publicado
  23. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Regulamento MiCA e responsabilidade civil – breve reflexão". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 435-484.
    Acesso aberto • Publicado
  24. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A revisão da disciplina da responsabilidade do produtor ao nível europeu: um processo em atualização". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 381-414.
    Acesso aberto • Publicado
  25. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Ainda o futuro da responsabilidade civil pelos danos causados por sistemas de IA". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 337-369.
    Acesso aberto • Publicado
  26. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Proteção de dados e inteligência artificial (também a propósito do ChatGPT)". Revista de Direito Comercial 7 (2023): 753-802.
    Acesso aberto • Publicado
  27. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Colaboração, confiança e responsabilidade: considerações a propósito do contrato de franquia e dos prestadores de mercado em linha". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 289-312.
    Acesso aberto • Publicado
  28. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Conceitos indeterminados e flexibilização do sistema: considerações a propósito da negligência". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 206-245.
    Acesso aberto • Publicado
  29. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O problema da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no quadro da violação de dados pessoais". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 169-197.
    Acesso aberto • Publicado
  30. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A revisão do regime da responsabilidade do produtor". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 99-122.
    Acesso aberto • Publicado
  31. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Danos não patrimoniais: apontamentos". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 27-86.
    Acesso aberto • Publicado
  32. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Aquisição, sucessão e proteção de terceiros: considerações a propósito dos artigos 291º e 2076º do CC e do artigo 17º, nº2, CRPred.". Cadernos de Direito Privado 80 (2022): 3-19.
    Publicado
  33. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Dobbs, State Health Officer of the Mississippi Department of Health et al. v. Jackson Women’s Health Organization et al. breves reflexões em sede de proteção do nascituro". Boletim da Faculdade de Direito 98 1 (2022): 159-205.
    Publicado
  34. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Arbitragem e alteração das circunstâncias: uma reflexão breve a propósito do momento presente". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 18 (2022): 11-46.
    Publicado
  35. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sistemas autónomos e responsabilidade: autoria e causalidade". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 1122-1173.
    Acesso aberto • Publicado
  36. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O problema da causalidade na responsabilidade civil do intermediário financeiro: um diálogo com a doutrina e a jurisprudência". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 1048-1075.
    Acesso aberto • Publicado
  37. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os limites à autodeterminação corporal". Revista Brasileira de Direito Civil 31 2 (2022): 151-182.
    Publicado
  38. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Eutanásia: morte da pessoa e do direito". Crítica XXI 1 (2022): 39-54.
    Publicado
  39. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade do árbitro pela violação do dever de revelação". Revista de Direito da Responsabilidade, ano IV, 2022, pp. 840-872 4 (2022): 840-872.
    Acesso aberto • Publicado
  40. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil das plataformas digitais". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 791-810.
    Acesso aberto • Publicado
  41. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sistemas autónomos e responsabilidade civil". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 736-772.
    Acesso aberto • Publicado
  42. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "As implicações jurídicas dos NFT no quadro do metaverso". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 698-735.
    Acesso aberto • Publicado
  43. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Revisitação do regime das práticas comerciais desleais (DL nº109-G/2021, de 10 de dezembro)". Revista de Direito Comercial 6 (2022): 1319-1374.
    Acesso aberto • Publicado
  44. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do Estado e sistemas autónomos". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 640-668.
    Acesso aberto • Publicado
  45. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil das pessoas coletivas – mudança de paradigma". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 568-593.
    Acesso aberto • Publicado
  46. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Non fungible tokens (NFT), Metaverso e Direito: algumas reflexões". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 423-460.
    Acesso aberto • Publicado
  47. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Reflexões sobre a causalidade na responsabilidade contratual: o caso das obrigações pecuniárias". Revista de Direito da Responsabilidade, ano IV, 2022, pp. 357-405 4 (2022): 337-405.
    Publicado
  48. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Haftungsbegründende kausalität e haftungsausfüllende kausalität: algumas especificações". Revista de Direito da Responsabilidade, ano IV, 2022, pp. 192-213 4 (2022): 192-213.
    Acesso aberto • Publicado
  49. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Danos causados a animais". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 142-168.
    Acesso aberto • Publicado
  50. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A ilicitude do anátema". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 64-111.
    Acesso aberto • Publicado
  51. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Pessoa, direito, ambiente e responsabilidade". Revista de Direito da Responsabilidade, ano IV, 2022, pp. 1-27 4 (2022): 1-27.
    Acesso aberto • Publicado
  52. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Personalidade jurídica eletrónica?". Boletim da Faculdade de Direito 97 1 (2021): 117-158.
    Publicado
  53. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Discriminação algorítmica: reflexões em torno da responsabilidade civil". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 1200-1231.
    Acesso aberto • Publicado
  54. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Do juiz árbitro ao software juiz árbitro: uma evolução possível?". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, nº16 (volume especial Arbitragem e Tecnologia), 2021 16 (2021): 37-64.
    Publicado
  55. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil dos administradores não executivos: o problema da causalidade". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 1142-1184.
    Acesso aberto • Publicado
  56. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Dos expert systems aos data systems AI: impacto ao nível da proteção de dados". Julgar 45 (2021): 13-33.
    Publicado
  57. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil por ato de terceiro: entre a culpa, o risco e a confiança". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 1038-1084.
    Acesso aberto • Publicado
  58. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O novo quadro da resolução bancária". Revista de Direito Comercial 5-2021 (2021): 1238-1336.
    Acesso aberto • Publicado
  59. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade do responsável pelo tratamento de dados. O primeiro canto – jurisdição civil". Revista do Centro de Estudos Judiciários 1-2021 (2021): 9-46.
    Publicado
  60. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Exclusão e limitação da responsabilidade em contratos farmacêuticos no contexto da pandemia covid-19". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 820-853.
    Acesso aberto • No prelo
  61. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Considerações acerca do tamanho da letra: a propósito da recente alteração ao DL nº446/85, de 25 de outubro". Estudos de direito do consumidor 17 (2021): 307-330.
    Acesso aberto • Publicado
  62. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Fake news e fact-checkers: uma perspetiva jurídico-civilística". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 733-766.
    Acesso aberto • Publicado
  63. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "As medidas de resolução: conformação, limites e tutela dos credores". Revista eletrónica do Tribunal de Contas 1 (2021): 9-53.
    Acesso aberto • Publicado
  64. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19". Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte) 43 (2021): 196-215.
    Acesso aberto • Publicado
  65. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Globalização, globalismo e global-digitalismo". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 626-667.
    Acesso aberto • Publicado
  66. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial, responsabilidade civil e causalidade: breves notas". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 605-625.
    Acesso aberto • Publicado
  67. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Recensão da obra de Grégor Puppinck, Os direitos do homem desnaturado, Cascais: Princípia, 2019". Católica Law Review 5 2 (2021): 197-206.
    Publicado
  68. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil por danos causados pela inteligência artificial: uma cronologia europeia". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 497-518.
    Acesso aberto • Publicado
  69. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Direitos disponíveis e indisponíveis: repercussões em sede aquiliana". Revista de Direito da Responsabilidade ano III, 2021, pp. 316-341 3 (2021): 316-341.
    Publicado
  70. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Pedro Pimenta Mendes. "Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias: algumas reflexões". Revista de Direito Comercial 5-2021 (2021): 429-481.
    Acesso aberto • Publicado
  71. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O problema da exclusão da responsabilidade civil das farmacêuticas pelos danos causados pelas vacinas anti-covid". Revista de Direito da Responsabilidade 3 (2021): 23-62.
    Acesso aberto • Publicado
  72. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Pessoa, Direito (Direito privado), globalização e globalismo". Boletim da Faculdade de Direito 96 2 (2020): 875-930.
    Publicado
  73. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Comunicação social e responsabilidade civil. Algumas reflexões". Boletim da Faculdade de Direito 96 2 (2020): 1141-1157.
    Publicado
  74. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Um direito à autodeterminação sobre a morte?". Boletim da Faculdade de Direito 96 1 (2020): 179-212.
    Publicado
  75. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade, imputação e responsabilidade por informações". Revista de Direito da Responsabilidade 2 (2020): 971-1006.
    Acesso aberto • Publicado
  76. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Negócios onerosos e gratuitos: uma reflexão a propósito de novos fenómenos de gratuitidade". Revista de Direito Comercial 4-2020 (2020): 1809-1851.
    Acesso aberto • Publicado
  77. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Acompanhamento de maiores: a centralidade do maior acompanhado". Cadernos de Direito Privado 66 (2020): 3-18.
    Publicado
  78. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Reflexões em torno do artigo 494º CC". Revista de Direito da Responsabilidade 2 (2020): 820-866.
    Acesso aberto • Publicado
  79. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas". Estudos de direito do consumidor 16 (2020): 57-90.
    Acesso aberto • Publicado
  80. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O futuro da responsabilidade civil desafiada pela inteligência artificial: as dificuldades dos modelos tradicionais e caminhos de solução". Revista de Direito Civil V 2 (2020): 261-306.
    Publicado
  81. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Direito à mentira do trabalhador na fase pré-contratual?". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região de Campinas/SP 56 (2020): 219-236.
    Publicado
  82. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Alguns perigos dos mercados digitais e as respostas do direito europeu do consumidor". Fides 11 1 (2020): 65-87.
    Acesso aberto • Publicado
  83. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19". Revista de Direito da Responsabilidade 2 (2020): 569-595.
    Acesso aberto • Publicado
  84. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Ainda o problema da fixação contratual dos direitos do credor: as cláusulas sole remedy, basket amount e no consequential loss". Revista da Ordem dos Advogados 80 1-2 (2020): 119-151.
    Acesso aberto • Publicado
  85. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Covid-19 e responsabilidade civil: e quando os danos são gerados pelas medidas de contenção?". Revista de Direito da Responsabilidade 2 (2020): 543-568.
    Acesso aberto • Publicado
  86. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Entre a impossibilidade e a alteração superveniente das circunstâncias: reflexões a propósito da pandemia de COVID-19". Revista do Ministério Público, número especial Covid-19, 2020 2020 41 (2020): 227-258.
    Publicado
  87. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A causalidade na responsabilidade civil do Estado". Revista de Direito da Responsabilidade 2 (2020): 388-437.
    Acesso aberto • Publicado
  88. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Covid-19 e plataformas de streaming: breve reflexão". Revista de Direito Comercial 4-2020 (2020): 989-1050.
    Acesso aberto • Publicado
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    Acesso aberto • Publicado
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    Acesso aberto • Publicado
  91. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Covid-19 e responsabilidade civil : vista panorâmica". Revista de Direito da Responsabilidade, II, 2020, pp. 250-279 2 (2020): 250-279.
    Acesso aberto • Publicado
  92. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; José Luís Dias Gonçalves. "Obrigações (valores mobiliários) e responsabilidade civil – brevíssimas notas acerca da sua qualificação jurídica". Revista de Direito da Responsabilidade II (2020): 99-129.
    Acesso aberto • Publicado
  93. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Robot advisors e responsabilidade civil". Revista de Direito Comercial 4 (2020): 1-67.
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    Acesso aberto • Publicado
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    Acesso aberto • Publicado
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  99. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "As associações mutualistas e o voto por correspondência – comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 19-4-2018 (Proc. nº11266/16.4T8LSB-6)". Revista Cooperativismo e Economia Social 41 (2019): 175-192.
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    Acesso aberto • Publicado
  108. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sátira religiosa". Revista da Faculdade de Direito do Porto 12 (2019): 107-153.
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  109. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da responsabilidade civil por violação de normas de concorrência ao novo regime do private enforcement da concorrência: disrupção ou continuidade em relação ao modelo delitual português?". IBERC 2 2 (2019): 1-38.
    Acesso aberto • Publicado
  110. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do produtor. 30 anos depois da aprovação do Decreto-Lei nº383/89, 6 novembro". Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Em homenagem ao Professor João Pinheiro Lins 1 2 (2019): 179-217.
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  111. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os menores no desporto". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas/SP 54 (2019): 245-289.
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  112. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Green bonds: riscos e responsabilidade". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019): 834-861.
    Publicado
  113. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial e blockchain: desafios para a responsabilidade civil". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019): 789-807.
    Publicado
  114. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Maiores acompanhados: da incapacidade à capacidade?". Revista da Ordem dos Advogados 78 (2019): 231-258.
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  115. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Entre a racionalidade financeira e a racionalidade jurídica: a medida de resolução à luz da jurisprudência portuguesa". Boletim de Ciências Económicas 61 (2019): 33-112.
    Publicado
  116. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Novas categorias de danos a partir da lesão da integridade física: a busca da originalidade espúria ou um novo sentido do justo?". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019): 639-663.
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  117. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da responsabilidade civil por violação de normas de concorrência ao novo regime do private enforcement da concorrência: disrupção ou continuidade em relação ao modelo delitual português?". Revista de direito da responsabilidade 1 (2019): 590-625.
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  118. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Autonomia privada e responsabilidade civil: repercussões da materialização da autonomia em sede de responsabilidade civil". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019): 423-461.
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  119. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A lei nº23/2019 e a nova hierarquia de credores". Revista de Direito Comercial (2019): 337-376.
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  120. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil médica e nexo de causalidade – tópicos de compreensão de um problema clássico do direito delitual". Cadernos Lex Medicinae, II, Saúde, novas tecnologias e responsabilidades 2 (2019): 355-368.
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  121. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Blockchain e responsabilidade civil: inquietações em torno de uma realidade nova". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019): 206-244.
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  122. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Dificuldades resultantes da lei nº49/2018, de 14 de Agosto". Revista Jurídica Luso-Brasileira 5 1 (2019): 1449-1490.
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  123. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade mínima". Revista de Direito da Responsabilidade 1 (2019): 85-110.
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  127. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Direito à autodeterminação da identidade de género e responsabilidade civil: reflexões em torno da lei nº38/2018, de 7 de Agosto". Boletim da Faculdade de Direito 94/2 (2018): 1097-1152.
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  128. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade alternativa incerta: modelos de resolução da problemática e o projeto francês (2017) de reforma da responsabilidade civil". Revista de Direito Civil III 4 (2018): 807-838.
  129. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Juros negativos". Revista de Direito Comercial 2 (2018): 1319-1368. https://static1.squarespace.com/static/58596f8a29687fe710cf45cd/t/5c0a3125c2241b4998a570dc/1544171816399/2018-28.pdf www.revistadedireitocomercial.com.
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    Publicado
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  135. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; António Pinto Monteiro. "A imposição das obrigações decorrentes do DL nº67/2003, de 8 de Abril, ao intermediário na venda". Revista de Legislação e de Jurisprudência 147 4011 (2018): 368-386.
    Publicado
  136. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Diretiva de distribuição de seguros: os sujeitos". Revista de direito comercial 2 (2018): 1139-1190.
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  138. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do produtor e nexo de causalidade: breves considerações". Estudos de direito do consumidor 14 (2018): 233-271.
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  139. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Reflexões a propósito do casamento – a necessidade de interpretação conforme aos princípios como instrumento de salvaguarda da coerência intrassistemática e do cumprimento da intencionalidade jurídica da solução predisposta pelo artigo 1792º CC". Revista Jurídica Luso-Brasileira 4/1 (2018): 913-966.
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  141. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Data controllers e data processors: da responsabilidade pelo tratamento de dados à responsabilidade civil". Revista de Direito Comercial 2 (2018): 416-486.
    Publicado
  142. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O ónus da prova da causalidade e a tentativa de compreensão do problema à luz de uma perspetiva imputacional – breves considerações". Revista de Direito Civil III/1 (2018): 92-140.
    Publicado
  143. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sátira religiosa". Res Severa Verum Gaudium 3 2 (2018): 32-67.
    Publicado
  144. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Juros Euribor negativos: reflexões em face do novo artigo 21º-A DL nº74-A/2017". Revista de Direito Comercial 2 (2018): 789-843.
    Publicado
  145. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A recente alteração legislativa em matéria de proteção dos animais: apreciação crítica". Revista de Direito Civil II/1 (2017): 47-74.
    Publicado
  146. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "“Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais – comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Setembro de 2016 (Processo nº1952/13.6TBPVZ.P1.S1)”, ¿Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais – comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Setembro de 2016 (Processo nº1952/13.6TBPVZ.P1.S1". Revista Jurídica Luso-Brasileira 3 2 (2017): 453-486.
    Publicado
  147. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Modelos de responsabilidade". Revista dos Tribunais 977 (2017): 113-174.
    Publicado
  148. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Autonomia e responsabilidade civil: repercussões da materialização da autonomia em sede de responsabilidade civil". Revista Jurídica Luso-Brasileira 3 3 (2017): 617-670.
    Publicado
  149. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Private enforcement do direito da concorrência em Portugal: o antes, o agora e o depois da responsabilidade civil por violação de normas concorrenciais". O Direito 149 (2017): 277-310.
    Publicado
  150. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Perda de bens e rendimentos obtidos ilicitamente - a responsabilidade civil". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 9 (2017): 2-26.
    Publicado
  151. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais - Ac. STJ 8/9/2016". Cadernos de Direito Privado 57 (2017): 51-74.
    Publicado
  152. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Invoice trading plataforms: breve apontamento". Revista de direito comercial 1-2017 (2017): 290-337.
    Publicado
  153. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­ “Entre a gestão do risco e a especulação – reflexões a propósito de certos contratos de derivados de crédito/Between risk management and speculation – some thoughts concerning credit derivatives”". Revista dos Tribunais, ano 106 106 981 (2017): 173-209.
    Publicado
  154. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Proteção de dados e direitos de personalidade: uma relação de interioridade constitutiva. Os beneficiários da proteção e a responsabilidade civil". Estudos de Direito do Consumidor 12 (2017): 75-132.
    Publicado
  155. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Arrendamento, responsabilidade civil e terceiros". Estudos de direito do consumidor 12 (2017): 133-184.
    Publicado
  156. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Medidas de resolução e alteração superveniente das circunstâncias: uma relação de necessária exclusão?". Revista Jurídica da UFERSA 1 2 (2017): 1-23.
    Publicado
  157. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A materialização do direito subjetivo". Revista Brasileira de Direito Comparado 49 (2017): 73-130.
    Publicado
  158. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Novas perspetivas em torno da causalidade na responsabilidade médica". Revista do Centro de Estudos Judiciários I (2017): 9-64.
    Publicado
  159. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sistemas de pagamentos, repartição do risco e responsabilidade civil - algumas reflexões a propósito da nova diretiva dos serviços de pagamentos (DSP2)". Revista de Direito Comercial 1 (2017): 551-611.
    Publicado
  160. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas". Revista Jurídica Luso-Brasileira 6 (2017): 1475-1503.
    Publicado
  161. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Perda de valor (desvalorização) de um bem e responsabilidade civil". Revista de Direito Civil II/4 (2017): 847-878.
    Publicado
  162. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O regime das práticas comerciais desleais (no contexto mais amplo do ordenamento jurídico): o diálogo com os regimes específicos de proteção dos consumidores e com o regime dos vícios da vontade". Estudos de Direito do Consumidor 13 (2017): 67-105.
    Publicado
  163. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Entre a gestão do risco e a especulação – reflexões a propósito de certos contratos de derivados de crédito". Boletim de ciências económicas 60 (2017): 306-358.
    Publicado
  164. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Erro na formação do negócio jurídico e contratação eletrónica". Boletim da Faculdade de Direito 93/I (2017): 177-209.
    Publicado
  165. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os artigos 491º, 492º e 493º CC: Questões e reflexões". Boletim da Faculdade de Direito 93/I (2017): 349-368.
    Publicado
  166. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do produtor e nexo de causalidade: breves considerações". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e das Sociedades (Fides) 8 2 (2017): 172-190.
    Publicado
  167. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil médica nos Tribunais Administrativos, em Portugal". Lex Medicinae 27-28 (2017): 33-47.
    Publicado
  168. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­As cláusulas de limitação e exclusão da responsabilidade extracontratual – limites de validade". Scientia Iuridica 354 (2017): 421-442.
    Publicado
  169. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­ “Haftungsbegründende kausalität e haftungsausfüllende kausalität Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade”". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 10 (2017): 14-36.
    Publicado
  170. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Proteção de dados e direitos de personalidade: uma relação de interioridade constitutiva. Os beneficiários da proteção e a responsabilidade civil". AB Instantia 7 (2017): 13-47.
    Publicado
  171. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Cessante causa, cessat effectus: a relação de liquidação subsequente à invalidação do negócio e a problemática dos direitos de personalidade". Boletim da Faculdade de Direito 93-II (2017): 703-751.
    Publicado
  172. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A relevância da natureza do crédito detido pelo cliente de uma instituição bancária objeto de uma medida de resolução". Boletim de Ciências Económicas 57 (2016): 65-147.
    Publicado
  173. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Autonomia e dignidade a propósito do fim da vida". O Direito 148 (2016): 233-283.
    Publicado
  174. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Responsabilidade civil do árbitro". Estudos de Direito do Consumidor 11 (2016): 11-50.
    Publicado
  175. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Responsabilidade por danos em massa : reflexões em torno da market-share liability". Estudos de Direito do Consumidor 10 (2016): 177-222.
    Publicado
  176. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade sem causalidade – causalidade alternativa incerta". Vida Judiciária 197 (2016): 32-33.
    Publicado
  177. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Da igualdade ou do tratamento igualitário entre os credores – breves considerações". Boletim da Faculdade de Direito 92 (2016): 367-401.
    Publicado
  178. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Em busca da congruência perdida em matéria da proteção da vida do nascituro – a perspetiva juscivilística". Boletim da Faculdade de Direito 92 (2016): 23-71.
    Publicado
  179. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Breves notas acerca da natureza jurídica do ato de transmissão da propriedade de um imóvel de uma cooperativa de habitação e construção para um cooperador". Cooperativismo e economía social 38 (2016): 135-162.
    Publicado
  180. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­ Futebol e responsabilidade civil: consentimento do ofendido e assunção do risco – comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Maio de 2016 (Processo nº108/09.7TBVRM.L.1.S1)". AB Instantia 6 (2016): 359-394.
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  181. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil: um diálogo a propósito da ilicitude e da causalidade entre o sistema português e a tentativa de harmonização do direito delitual ao nível europeu". Temas de Integração 33 (2015): 219-264.
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  182. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­A propósito do caso Bes: algumas notas sobre a medida de resolução". Boletim de Ciências Económicas 58 (2015): 187-240.
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  183. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Assinaturas eletrónicas e responsabilidade civil das entidades certificadoras". Estudos de Direito do Consumidor 9 (2015): 209-247.
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  184. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­ Direito de regresso no caso de seguro automóvel obrigatório: a taxa de alcoolémia superior ao legalmente permitido e o problema da “causalidade”". Cadernos de Direito Privado 50 (2015): 16-39.
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  185. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Acerca da aplicação do artigo 800º CC aos ilícitos extracontratuais – breve apontamento". O Direito 147 (2015): 649-684.
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  186. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Podem os pais publicar fotografias dos filhos menores nas redes sociais?". AB Instantia 5 (2015): 313-339.
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  187. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Reflexões acerca do princípio da especialidade do fim". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 7 (2015): 12-38.
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  188. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; António Pinto Monteiro; Paulo Mota Pinto. "A teoria geral do direito civil nos cem anos do Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito 91 (2015): 379-422.
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  190. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A (im)pertinência da autonomização dos danos puramente morais? Considerações a propósito dos danos morais reflexos". Cadernos de Direito Privado 45 (2014): 3-19.
    Publicado
  191. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas". Revista dos Tribunais, Revista de Direito Civil 60 (2014): 175-194.
    Publicado
  192. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Concursos televisivos e obrigações naturais – breves notas a partir da ponderação judicativa do Supremo Tribunal de Justiça". Scientia Iuridica 336 (2014): 405-426.
    Publicado
  193. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Economia e direito: a recusa de uma conformação do jurídico pelo económico. Breves considerações a propósito da responsabilidade civil". Boletim de Ciências Económicas 57 (2014): 548-578.
    Publicado
  194. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­ Algumas questões em torno das associações de direito civil: comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 9 de Abril de 2013". Revista de Cooperativismo e Economia Social 36 (2014): 113-132.
    Publicado
  195. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­A conformação da causalidade pela jurisprudência nacional: consenso ou dissenso evolutivo". Boletim da Faculdade de Direito 90 (2014): 219-262.
    Publicado
  196. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Acerca da aplicação do artigo 800º do Código Civil português aos ilícitos extracontratuais – breve apontamento". Revista brasileira de direito comparado 47 (2014): 142-183.
    Publicado
  197. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Breves reflexões em torno do artigo 127º CC". Boletim da Faculdade de Direito 90 (2014): 685-719.
    Publicado
  198. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Critérios de delimitação do erro sobre o objeto". Boletim da Faculdade de Direito 90 (2014): 843-873.
    Publicado
  199. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Breve reflexão acerca do problema do estatuto jurídico dos animais: perspectiva juscivilística". Boletim da Faculdade de Direito 89 (2013): 209-252.
    Publicado
  200. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­ Obrigações naturais: notas a propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Dezembro de 2006 (Processo 06A4210". Boletim da Faculdade de Direito 89 (2013): 903-924.
    Publicado
  201. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica. Breves considerações a partir da ponderação da experiência judicativa". Revista dos Tribunais, Revista de Direito Privado 56 (2013): 107-156.
    Publicado
  202. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Família e responsabilidade civil: uma relação possível?". Lex Familiae 29 (2013): 61-81.
    Publicado
  203. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica. Breves considerações a partir da ponderação da experiência judicativa". Lex Medicinae 20 (2013): 45-75.
    Publicado
  204. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A jurisprudência portuguesa em matéria de responsabilidade civil médica: o estado da arte". Cadernos de Direito Privado 38 (2012): 14-27.
    Publicado
  205. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Diogo Duarte Campos. "A decisão do Tribunal de Portalegre, de 4 de Janeiro de 2012 (co-autoria com Diogo Campos)". Boletim da Faculdade de Direito 88 (2012): 379-406.
    Publicado
  206. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Recensão ROBERT P. GEORGE, Choque de ortodoxias, Direito, religião e moral em crise, Edições Tenacitas, 2008 (tradução de ISAÍAS HIPÓLITO". Boletim da Faculdade de Direito 88 (2012): 1105-1111.
    Publicado
  207. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; João Pedro Rodrigues. "Nós (eu e tu) e o outro (Estado) ou o outro entre nós?: Breves notas a propósito do impacto da Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre o princípio da liberdade contratual – morte do princípio ou manutenção do status quo ante?". Boletim da Faculdade de Direito (em co-autoria com João Pedro Rodrigues) 87 (2011): 319-357.
    Publicado
  208. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos: brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde". Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011): 559-576.
    Publicado
  209. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Recensão: Nils Jansen, Die Struktur des Haftungsrechts, J.C.B Mohr, Paul Siebeck, Tübingen, 2003". Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011): 1123-1130.
    Publicado
  210. Rodrigues, João Pedro; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Nós (Eu e Tu) e o Outro (Estado) ou o outro entre nós? Breves notas a propósito do impacto da diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre o principio da liberdade contratual. Morte do princípio ou manutenção do Status Quo Ante?". Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011):
  211. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do médico que actua no SNS e responsabilidade civil do médico que exerce uma profissão liberal. A determinação do regime legal concretamente “aplicável”Anotação ao Acórdão de 20 de Abril de 2006 do Tribunal da Relação de Lisboa". Lex Medicinae 10 (2008): 161-179.
    Publicado
  212. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Notas esparsas sobre responsabilidade civil médica. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22 de Maio de 2003". Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde 7 (2007): 119-150.
    Publicado
  213. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; António Pinto Monteiro. "Harmonização da linguagem jurídica ao nível do direito contratual europeu. Breves notas (em co-autoria com Prof. Doutor António Pinto Monteiro)". Estudos de Direito do Consumidor 8 (2007): 116-142.
    Publicado
  214. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O papel da imputabilidade no quadro da responsabilidade civil delitual. Breves notas". Boletim da Faculdade de Direito 82 (2006): 485-534.
    Publicado
  215. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; João Pedro Rodrigues. "Da (in)competência do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do Princípio da Legalidade Criminal: breve reposicionamento crítico em sede metodológica". Boletim da Faculdade de Direito, Studia Iuridica (co-autoria com João Pedro Rodrigues) 92 (2005): 83-123.
    Publicado
  216. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Reflexões em torno da responsabilidade civil: teleologia e teleonomologia em debate". Reflexões em torno da responsabilidade civil: teleologia e teleonomologia em debate 81 (2005): 511-600.
    Publicado
  217. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Acerca do âmbito da lei dos serviços públicos essenciais: taxatividade ou carácter exemplificativo do artigo 1º, nº2 da lei nº23/96, de 26 de Julho?". Estudos de Direito do Consumidor 6 (2004): 401-434.
    Publicado
  218. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Recensão da obra Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais de António Menezes Cordeiro". Boletim da Faculdade de Direito 78 (2002): 1110-1141.
    Publicado
  219. Mafalda Miranda Barbosa; Cristina líbano Monteiro. "Acerca dos projectos-lei do Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Socialista e Partido Social-Democrata sobre contracepção de emergência – perspectiva jurídica". Cadernos de Bioética 25 (2001): 1-30.
    Publicado
  220. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os contratos de adesão no cerne da protecção do consumidor". Estudos de Direito do Consumidor 3 (2001): 389-429.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Metaverso: a responsabilidade civil no mundo digital", Vida Judiciária, 2023
  2. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "E-persons e o futuro do direito", Robótica – revista técnico-científica, 2018
Capítulo de livro
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da segurança dos produtos". In Estudos de Direito do Consumo, 19-39. 2023.
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  2. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Princípios e tratamento lícito dos dados". In Estudos de Direito do Consumo. 2023.
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  3. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Algoritmo pessoa: realidade, distopia ou utopia?". In Católica Talks - Direito e Personalidade, Universidade Católica Editora, 2023, 161-185. Universidade Católica Editora, 2023.
    Publicado
  4. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O direito à autodeterminação sobre o corpo: sentido e limites". In IV Encontros de Direito Civil – Limites à autonomia privada, 27-61. 2023.
    Publicado
  5. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Desinformação e responsabilidade civil". In Responsabilidade civil – o universo dos ilícitos criminais, Seminário de Responsabilidade Civil em Revista (parceria entre o CEJ e a Revista de Direito da Responsabilidade), 33-70. CEJ, 2023.
    Publicado
  6. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A causalidade e a prova da causalidade na responsabilidade civil do intermediário financeiro". In Responsabilidade civil – responsabilidade civil profissional, Seminário de Responsabilidade Civil em Revista (parceria entre o CEJ e a Revista de Direito da Responsabilidade), 201-224. 2023.
    Publicado
  7. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial: entre a utopia e a distopia". In 88 Vozes sobre a Inteligência Artificial – O que fica para a máquina e o que fica para o homem?,, 457-465. Iscte/Oficina dos Livros, 2023.
    Publicado
  8. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Inteligência artificial e proteção de dados". In I Congresso Inteligência Artificial e Direito, 37-56. 2023.
    Publicado
  9. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil das pessoas coletivas – mudança de paradigma?". In Lex Mercatoria: Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia (Tong Io Cheng/Hugo Fonseca/Ma Zhe, coord.), Almedina, 2023, 329-357. Macau, 2023.
    Publicado
  10. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Autonomous Systems and Tort Law". In Legal Aspects of Autonomous Systems (Dário Moura Vicente et al. ed.), Data Science, Machine Intelligence, & Law, 4, Springer, 2023, 3-23. Springer, 2023.
    Publicado
  11. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Ilicitude do resultado v. ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas". In Migalhas de Responsabilidade Civil – A responsabilidade civil no século XXI. 2023.
    Publicado
  12. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil pelo financiamento de grupos terroristas". In Desafios societais e direito. Terrorismo – legislação comentada e textos doutrinais, 337-374. 2022.
    Publicado
  13. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilité de droit privé". 81-88. França: LGDJ, 2022.
    Publicado
  14. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Covid-19: algumas repercussões jurídicas". In Impactos do coronavírus no direito – diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas, I, Editora Newton, 2022, pp. 11-17, 11-17. Brasil: Newton Editora, 2022.
    Publicado
  15. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilité de droit privé". In Droit du Portugal (Association Henri Capitant), LGDJ, 81-88. 2022.
    Publicado
  16. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil do Estado pelo recurso a sistemas de inteligência artificial na tomada de decisão". In O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: comentários à luz da jurisprudência, 213-246. AAFDL, 2022.
    Publicado
  17. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: Reflexão Jurídica". In Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico. Novos desafios ao Direito Digital, 123-146. Brasil: Foco, 2022.
    Publicado
  18. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19". In Impactos do coronavírus no direito. Diálogos, reflexões e perspetivas contemporâneas, 583-602. Brasil: Newton Editora, 2022.
    Publicado
  19. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Exclusão e limitação da responsabilidade em contratos farmacêuticos no contexto da pandemia covid-19". In A pós-pandemia e seus reflexos no direito do consumidor, 9-50. Brasil: FMP Editora, 2022.
    Publicado
  20. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Despesas preventivas". In Liber amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, 87-116. Almedina, 2022.
    Publicado
  21. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade e previsibilidade no seio da Convenção de Viena". In CISG, Brasil e Portugal – Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, 560-585. 2022.
    Publicado
  22. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial". In Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa, 97-112. Brasil: Foco, 2021.
    Publicado
  23. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil por danos causados por entes dotados de inteligência artificial". In Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa, 157-180. Brasil: Foco, 2021.
    Publicado
  24. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Blockchain e responsabilidade civil". In Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa, 797-826. Brasil: Foco, 2021.
    Publicado
  25. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Proteção e comercialização de dados: comentário às reflexões de Henrique Sousa Antunes sobre o tema". In Católica Talks – Direito e Tecnologia, 2, 67-94. Universidade Católica Editora, 2021.
    Publicado
  26. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Existe um direito à autodeterminação da identidade de género? Uma perspetiva civilística". In ¿ “Existe um direito à autodeterminação da identidade de géneroVulnerabilidade e direitos: género e diversidade (coord. Anabela Leão, Jorge Ibáñez, Luísa Neto), CIJE – FDUP, 109-130. 2021.
    Publicado
  27. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil médica. Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade. Imputação objetiva". In Responsabilidade civil em saúde. Diálogo com o Doutor Jorge Sinde Monteiro, IJ, Coimbra, 2021, 231-251. Instituto Jurídico, 2021.
    Publicado
  28. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade, imputação e responsabilidade por informações". In Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, 277-308. Brasil, 2021.
    Publicado
  29. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "“O futuro da responsabilidade civil desafiada pela inteligência artificial: as dificuldades dos modelos tradicionais e caminhos de solução”". In Encontros de Direito Civil – Evolução tecnológica no direito civil, Universidade Católica Editora, 2021, 109-160. Universidade Católica Editora, 2021.
    Publicado
  30. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Pessoa, direito, ambiente". In Novos desenvolvimentos do direito ambiental. Um olhar para a geodiversidade, 113-140. Unicamp, 2021.
    Publicado
  31. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil sem causalidade". In Católica Talks – Responsabilidade, 161-183. UCP Editora, 2020.
    Publicado
  32. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia. O caso português". In Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais, 23-32. São Paulo, Brasil: Foco, 2020.
    Publicado
  33. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade mínima". In Direito privado e contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no século XXI (coord. Francisco Braga Netto/Michael Cesar Silva), 3-24. Brasil: Foco, 2020.
    Publicado
  34. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial". In Pessoa, Direito e Responsabilidade, III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, 141-172. Brasil: Foco, 2020.
    Publicado
  35. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Tutela de credores e medida de resolução". In Encontros de Direito Civil – A tutela dos credores, 221-246. Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  36. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Acompanhamento de maiores: a centralidade do maior acompanhado". In Anomalia psíquica e direito, 95-124. Instituto Jurídico, 2020.
    Publicado
  37. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Declaração inicial de risco no contrato de seguro: incumprimento e nexo de causalidade". In Temas atuais de direito dos seguros, 436-463. Brasil: Thomson Reuters, 2020.
    Publicado
  38. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Fundamentos, conteúdo e consequências do acompanhamento de maiores". In O novo regime jurídico do maior acompanhado, CEJ, 2019, 53-64. CEJ, 2019.
    Publicado
  39. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Entre a ilicitude e o dano". In Desafios da nova responsabilidade civil, 223-267. Juspodium, 2019.
    Publicado
  40. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Anotações aos artigos 4º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 26º, 50º, 55º, 103º, 104º, 105º". In Lei da Distribuição dos Seguros Anotada. 2019.
    Publicado
  41. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Responsabilidade civil pelo financiamento de grupos terroristas". In Terrorismo – legislação comentada e textos doutrinais, 407-452. 2019.
    Publicado
  42. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?". In O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade, 165-187. Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  43. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Reflexão conclusiva. Responsabilidade civil extracontratual em Portugal e no Brasil: modelos e pontos de divergência". In Responsabilidade civil: cinquenta anos em Portugal, 15 anos no Brasil, vol. II, 269-308. Coimbra: Instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  44. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Do nexo de causalidade ao nexo de imputação". In Novos olhares sobre a responsabilidade civil, 39-80. Centro de Estudos Judiciários, 2018.
    Publicado
  45. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "119º Código Cooperativo". In Código Cooperativo anotado, 626-631. Almedina, 2018.
    Publicado
  46. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A lei do contrato de agência no contexto mais amplo da distribuição comercial e do direito privado, em especial o problema dos promotores bancários". In Actas do colóquio Distribuição comercial - nos 30 anos da lei do contrato de agência, 269-306. Coimbra: Instituto Jurídico, 2017.
    Publicado
  47. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sentido e intencionalidade do requisito causal: o antes e o depois do Código Civil de 1966". In Responsabilidade civil: Cinquenta anos em Portugal, Quinze anos no Brasil, 61-154. Coimbra: Instituto Jurídico, 2017.
    Publicado
  48. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Sentido e intencionalidade do requisito causal: o antes e o depois do Código Civil de 1966". In Responsabilidade Civil: 50 anos em Portugal, 15 anos no Brasil, 61-135. Salvador - Brasil: Juspodium, 2017.
    Publicado
  49. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade alternativa incerta: a solução da responsabilização solidária dos agentes". In XX - Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 145-174. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  50. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Simulação subjetiva: interposição fictícia de pessoas vs. interposição real de pessoas. A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de dezembro de 2015". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Cândido de Oliveira, 717-728. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  51. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Ilicitude penal e ilicitude civil: uma reflexão a propósito do homicídio a pedido da vítima". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, 39-58. Coimbra: Instituto Jurídico - FDUC, 2017.
    Publicado
  52. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas". In Juízo ou Decisão? O problema da realização jurisdicional do Direito, 29-54. Coimbra: Instituto Jurídico, 2016.
    Publicado
  53. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Causalidade e imputação ao nível da responsabilidade médica – breves notas". In Direito da Saúde, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Guilherme de Oliveira, 41-71. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  54. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Mondialisation et sources du droit au Portugal". In La Mondialisation – Journées Allemandes, Travaux de l’Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française, 191-198. França, França: Bruylant et LB2V, 2016.
    Publicado
  55. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "­Risco alimentar e responsabilidade civil, em especial a indução à ingestão de alimentos não saudáveis". In Risco alimentar, 9-74. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2015.
    Publicado
  56. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Do nexo de causalidade ao nexo de imputação na responsabilidade civil ambiental". In Risco ambiental - Atas do colóquio de homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra, 81-159. Coimbra: Instituto Jurídico, 2015.
    Publicado
  57. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O problema da indução negligente em erro – breve apontamento". In O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade, 313-356. Coimbra: Instituto Jurídico, 2015.
    Publicado
  58. Monteiro, António Pinto; Pinto, Paulo Cardoso Correia da Mota ; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A Teoria Geral do Direito Civil nos cem anos do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra". In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ¿ Volume Comemorativo do Centenário do BFDUC, 379-422. Faculdade de Direito de Coimbra, 2015.
    Publicado
  59. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade civil por acidentes de trabalho". In Para Jorge Leite – Escritos jurídico-laborais, 53-92. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  60. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "A participação da dimensão de futuro na responsabilidade extracontratual". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 119-132. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  61. Rodrigues, João Pedro; Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Da (in)competêcia do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do principio da legalidade criminal: breve reposicionamento critico em sede metodológica". In Ars iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra, Portugal, 2009.
    Publicado
  62. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "O problema da integração das lacunas contratuais à luz de considerações de carácter metodológico – algumas reflexões". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, volume II, A parte geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, 367-392. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
Edição de livro
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Lições de Teoria Geral do Direito Civil, 2ª edição (revista e aumentada), Gestlegal, 2022. Gestlegal. 2022.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Menores (no Desporto)". In Enciclopédia do Direito do Desporto. Gestlegal, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. A dignidade da pessoa. A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração. Gestlegal. 2024.
    Publicado
  2. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Teoria Geral do Direito Civil – Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina. Gestlegal. 2023.
    Publicado
  3. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não imputação. Gestlegal. 2023.
    Publicado
  4. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Maiores acompanhados – A disciplina da lei nº49/2018, de 14 de agosto. Gestlegal. 2023.
    Publicado
  5. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Direito e pessoa não nascida. O problema do estatuto jurídico do nascituro. Brasil: Editora Foco. 2022.
    Publicado
  6. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Direito (civil) em tempos de pandemia. 2021.
    Publicado
  7. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Lições de Teoria Geral do Direito Civil. Gestlegal. 2021.
    Publicado
  8. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Filipe Braga Netto; Michael César Silva; José Faleiros Júnior. Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Brasil: Foco. 2021.
    Publicado
  9. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Direito da Responsabilidade: uma disciplina jurídica autónoma. Principia. 2021.
    Publicado
  10. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Maiores acompanhados – A disciplina da lei nº49/2018, de 14 de agosto,. Gestlegal. 2021.
    Publicado
  11. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz; Nelson Rosenvald. Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Brasil: Foco. 2021.
    Publicado
  12. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Inteligência artificial. Entre a utopia e a distopia, alguns problemas jurídicos. Gestlegal. 2021.
    Publicado
  13. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Prieto, Tomás Alvarez. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Sentido e limites. Gestlegal. 2020.
    Publicado
  14. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Falta e vícios da vontade. Dogmática e jurisprudência em diálogo.. Gestelegal. 2020.
    Publicado
  15. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz; Nelson Rosenvald. Pessoa, Direito e Responsabilidade - III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Brasil: Foco. 2020.
  16. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; José Luís Dias Gonçalves. Instrumentos financeiros. Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de Crédito. Produtos de bancassurance. Gestlegal. 2020.
    Publicado
  17. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz; Nelson Rosenvald. Desafios da nova responsabilidade civil. Brasil: Juspodium. 2019.
    Publicado
  18. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz; Nelson Rosenvald. Desafios da nova responsabilidade civil. Brasil. 2019.
    Publicado
  19. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Novos desafios da responsabilidade civil. Instituto Jurídico. 2019.
    Publicado
  20. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz. Responsabilidade civil: cinquenta anos em Portugal, 15 anos no Brasil, vol. II. Coimbra: Instituto Jurídico. 2018.
    Publicado
  21. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Danos - uma leitura personalista da responsabilidade civil. Cascais: Princípia. 2018.
    Publicado
  22. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Maiores acompanhados – Primeiras notas depois da aprovação da lei nº49/2018, de 14 de Agosto. Gestlegal. 2018.
    Publicado
  23. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Lições de Responsabilidade Civil. Cascais: Principia. 2017.
    Publicado
  24. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz. Responsabilidade civil: Cinquenta anos em Portugal, Quinze anos no Brasil. Coimbra: Instituto Jurídico. 2017.
    Publicado
  25. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Estudos de Teoria Geral do Direito Civil. Cascais: Principia. 2017.
    Publicado
  26. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Francisco Muniz. Responsabilidade civil: Cinquenta anos em Portugal, Quinze anos no Brasil. Salvador - Brasil: Juspodium. 2017.
    Publicado
  27. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Filipe Albuquerque Matos. O novo estatuto jurídico dos animais. Coimbra: Gestlegal. 2017.
    Publicado
  28. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Direito civil e sistema financeiro. Cascais, Portugal: Principia. 2016.
    Publicado
  29. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. ­Limites da medida de resolução. Coimbra: Instituto Jurídico. 2016.
    Publicado
  30. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. ­Litigiosidade jurídico-religiosa: a possibilidade da tutela jurídica do sentimento religioso. Cascais, Portugal: Principia. 2015.
    Publicado
  31. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Jorge Sinde Monteiro. Risco alimentar. Coimbra: Instituto Jurídico. 2015.
    Publicado
  32. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda; Jorge Sinde Monteiro. Risco ambiental - Atas do colóquio de homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra. Coimbra: Instituto Jurídico. 2015.
    Publicado
  33. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. ­Responsabilidade civil: novas perspetivas em matéria de nexo de causalidade. Cascais, Portugal: Princípia. 2014.
    Publicado
  34. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. ­Estudos a propósito da responsabilidade objetiva. Casccais, Portugal: Principia. 2014.
    Publicado
  35. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. ­ Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual. Cascais, Portugal: Principia. 2013.
    Publicado
  36. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. Liberdade versus responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? Considerações a propósito dos cable cases. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Títulos nobiliárquicos: entre o interesse coletivo e a tutela pessoal". Posfácio para Posfácio da obra A representação do último Duque de Aveiro. Nos 265 anos da sua execução pública e da dos réus da família Távora, de Gonçalo Ary Portocarrero de Almada, Princípia, 2024, 147-151. 2024.
    Publicado
  2. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Prefácio da Obra Direitos Humanos. Contextos e Perspetivas (coord. João Alexandre Guimarães/Rodrigo Vitorino Souza Alves), Editora Foco, São Paulo, 2022". Prefácio para Direitos Humanos. Contextos e Perspetivas. Brasil: Foco. 2022.
    Publicado
  3. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. "Prefácio da Obra de Pedro Manuel Pimenta Mendes, Restituição do lucro ilícito pela violação de direitos de personalidade, Almedina, Coimbra, 2020". Prefácio para Restituição do lucro ilícito pela violação de direitos de personalidade. 2020.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de setembro de 2017 (Proc. n.º 10145/14.4T8LSB.L1.S1, 7ª Secção) – Contrato de prestação de serviço de empresário desportivo e inscrição na federação desportiva”. 2018. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. http://bdjur.almedina.net/fartigo.php?id=113.
  2. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Maio de 2016 (Processo n.º 108/09.7TBVRM.L1.S1, http://www.dgsi.pt) – Futebol e responsabilidade civil: consentimento do ofendido e assunção do risco. 2016. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. http://bdjur.almedina.net/fartigo.php?id=79.
  3. Direito real de habitação periódica e defesa do consumidor. 2001. Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda. http://www.fd.uc.pt/cenor/malfaldacastanheiraneves.pdf.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - Atual Direito à proteção de dados pessoais
Orientador
2016 - Atual Meios alternativos de resolução de litígios de consumo
Coorientador
2016 - Atual Direito a não saber e o problema da responsabilidade civil
2016 - Atual Responsabilidade civil na internet: liberdade de expressão e os provedores de conteúdo
2016 - Atual responsabilidade civil do empregador pela violação da liberdade religiosa
2016 - Atual O dano da morte
2014 - Atual O dano moral colectivo
Coorientador
2020/09/01 - 2021/02/26 “O Novo Regime do Contrato de Compra e Venda de Bens Defeituosos: os Bens”, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
2019/09/30 - 2020/12/17 Disseminação não Consensual de Imagens Íntimas: Uma Análise à Luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Orientador
2019/07/30 - 2020/12/17 Debt governance – alteração de paradigma e controlo do terceiro poder
Orientador de Eva Marinho Dale
2018/07/30 - 2020/12/17 Identidade e deslocação do dano: problema da liquidação do dano de terceiro. Um ensaio prático-dogmático no ordenamento jurídico português
Orientador
2019/07/30 - 2020/12/03 Inteligência artificial: personalidade e responsabilidade
Orientador
2019/07/01 - 2020/12/03 O testamento vital: renúncia ao direito à vida
Orientador
2019/07/01 - 2020/12/03 Contrato de maternidade de substituição. Implicações da revogação do consentimento e salvaguarda do superior interesse da criança
Orientador
2019/07/01 - 2020/12/03 O direito à privacidade ameaçado pelo sharenting: podem os pais ser responsabilizados civilmente à luz do direito civil português
Orientador
2019/06/01 - 2020/03/26 O acompanhamento de maiores e as restrições à celebração de negócios de disposição sobre imóveis
Orientador de Maria Beatriz Mendes Reis Nunes
2019/06/01 - 2020/03/26 Inteligência artificial: direito e personalidade jurídica
Orientador de Maria Manuel de Matos Parente Vasconcelos
2019/05/31 - 2020/03/26 O Regime do Maior Acompanhado – Da incapacidade à capacidade? Os contornos genéricos da nova disciplina
Orientador de Gisela Patrícia Laia de Almeida
2018/07/01 - 2020/01/30 “Personalidade Jurídica: redimensionamento do conceito à luz da perspetiva personalista”, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (18 valores)
Orientador
2018/07/01 - 2019/10/04 Da responsabilidade civil das agências de notação de risco por danos causados a entidades notadas e investidores
Orientador
2018/07/01 - 2019/09/13 “Estudos Sobre a Resolução Sem Fundamento”
Orientador
2017/09/01 - 2019/09/13 “A acomodação razoável das imposições religiosas na relação de emprego
Orientador
2018/06/01 - 2019/07/30 “Direito e Inteligência Artificial - Desafios e Problemas: Responsabilidade Civil por danos causados por veículos automáticos”
Orientador de Manuel José Dias Felício
2018/06/01 - 2019/07/30 “Direito e Inteligência Artificial - Desafios e Problemas: Responsabilidade Civil por danos causados por veículos automáticos”
Orientador de Manuel Dias Felício
2018/06/01 - 2019/07/30 “Remoção do Lucro Ilícito por violação de Direitos de Personalidade”
Orientador de Pedro Manuel Pimenta Mendes
2018/07/01 - 2019/07/12 Responsabilidade Contratual do Atleta por Doping
Orientador
2018/07/01 - 2019/07/12 Responsabilidade Contratual do Atleta por Doping
Orientador
2018 - 2018 Responsabilidade Civil na Internet: Liberdade de Expressão e o Conteúdo Ilícito Difundido na Rede
Orientador
2018 - 2018 Responsabilidade pela confiança: entre a vinculatividade negocial e a juridicidade para-negocial
Orientador
2017 - 2017 Responsabilidade civil pela violação de expectativas jurídicas
Orientador
2017 - 2017 Causalidade e complexidade ambiental: Alternativas para a responsabilidade civil na proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentável
Orientador
2017 - 2017 Diretivas antecipadas da vontade: a importância da sua regulamentação
Orientador
2017 - 2017 O problema da configuração do nexo de causalidade nas ações que envolvem a responsabilidade civil do médico
2017 - 2017 A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho: um problema no nexo de ligação
2017 - 2017 O âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do artigo 877º do Código Civil
2017 - 2017 O bullying e a sua responsabilização civil numa perspetiva luso-brasileira
2017 - 2017 Densificação material do direito à liberdade de expressão
2017 - 2017 A tutela do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no Regulamento nº2016/679 da UE
2017 - 2017 tutela de terceiros de boa fé nos atos simulados
2017 - 2017 A desvinculação negocial como consequência da responsabilidade pré-contratual
2016 - 2016 Confronto entre a Alteração Superveniente das Circunstâncias e o Regime da Impossibilidade: O Tratamento da Impossibilidade Prática e da Impossibilidade Moral no Direito Civil Português
Orientador
2015 - 2015 Aspetos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civil: uma abordagem juscivilística do problema dos cemitérios
Orientador

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/11/09 - 2023/11/10 Membro da comissão científica e promotora das VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (2023/11/09 - 2023/11/10)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2023/10/23 - 2023/10/23 Coordenação científica do III curso breve em Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo IJC (23-31 de outubro de 2023) (2023/10/23 - 2023/10/31)
Outro
2023/10/19 - 2023/10/20 Membro da Comissão Científica do Seminário de Direito da Responsabilidade Civil – Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil, organizado conjuntamente pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade (2023/10/19 - 2023/10/20)
Seminário (Membro da Comissão Científica)
2023/10/12 - 2023/10/12 Co-organizadora do Seminário Internacional A inteligência artificial e as atividades jurisdicionais: um diálogo luso-brasileiro, promovido pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (12 de outubro de 2023) (2023/10/12 - 2023/10/12)
Seminário (Coorganizador)
2023/09/28 - 2023/09/28 Membro da comissão científica e coordenadora dos V Encontros de Direito Civil, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Research Centre for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa (2023/09/28 - 2023/09/28)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2022/11/21 - 2022/11/22 Coordenação científica do II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (2022/11/21 - 2022/11/29)
Outro
2022/11/03 - 2022/11/04 Membro da comissão científica das VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Responsabilidade civil no mundo digital (2022/11/03 - 2022/11/04)
Congresso
2021/11/11 - 2021/11/11 Membro da comissão científica dos IV Encontros de Direito Civil – Limites à autonomia privada, Universidade Católica Portuguesa (12 de novembro de 2021) (2021/11/11 - 2021/11/11)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2021/11/04 - 2021/11/05 V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (2021/11/04 - 2021/11/05)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2021/10/25 - 2021/10/25 Organizadora da conferência Desinformação e Inteligência Artificial (2021/10/25 - 2021/10/25)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2021/10/07 - 2021/10/08 Membro da equipa de organização do Seminário de direito da responsabilidade civil: Responsabilidade civil: o universo dos ilícitos criminais”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade. (2021/10/07 - 2021/10/08)
Seminário
2021/06/16 - 2021/06/16 Coordenação da conferência “A digitalização do mundo e os novos órgãos de comunicação social”, organizada pelo Instituto Jurídico da Comunicação (16 de junho de 2021) (2021/06/16 - 2021/06/16)
Conferência
2020/12/16 - 2020/12/16 Coordenadora do colóquio Jornalismo em tempos de pandemia, organizado no âmbito do IJC (2020/12/16 - 2020/12/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2020/11/05 - 2020/11/06 Promotora e membro da comissão científica das IV Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil e comunicação: desafios da informação e da comunicação social, publicidade, proteção de dados, direitos de autor e redes sociais no Século XXI (5/6 Novembro de 2020), organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação (Coimbra) e pelo IBERC (Brasil) (2020/11/05 - 2020/11/06)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2020/05/04 - 2020/05/04 Webinar Proteção de Dados em tempos de covid-19 (IJC) (2020/05/04 - 2020/05/04)
Conferência (Coorganizador)
2020/04/29 - 2020/04/29 Membro da comissão científica dos III Encontros de Direito Civil – Direito Civil e Evolução Tecnológica, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Universidade Católica Portuguesa (2020/04/29 - 2020/04/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2020/03/05 - 2020/03/05 Oradora na conferência “Eutanásia: liberdade e dignidade”, Seminário Ouvir, refletir e debater sobre a morte a pedido, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2020/03/05 - 2020/03/05)
Seminário
2019/11/07 - 2019/11/08 III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (comissão científica e executiva) (2019/11/07 - 2019/11/08)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2019/01/01 - 2019/02/22 Membro da comissão científica dos II Encontros de Direito Civil - A tutela de credores (2019/02/22 - 2019/02/22)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2018/11/08 - 2018/11/09 Membro da comissão científica das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (2018/11/08 - 2018/11/09)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Encontros de direito civil - o novo estatuto jurídico dos animais
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2018 - 2018 Seguro, seguradoras e o novo regulamento de proteção de dados
Congresso (Outra)
2017 - 2017 I Jornadas Luso Brasileiras de Responsabilidade Civil
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2016 - 2016 Congresso comemorativo dos 50 anos do Código Civil
Congresso (Outra)
2015 - 2015 Risco alimentar
Conferência (Outra)
2015 - 2015 Risco Ambiental
Conferência (Outra)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/05/22 - Atual A proteção de dados em contexto pós-pandemia: reversibilidade das medidas ou novo paradigma?
Mesa-redonda
Curso A pandemia Covid-19 e a proteção de dados
2019/05/25 - Atual Ministrou o módulo «Juros negativos», no III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Outro
III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
2018/10/13 - Atual Causalidade na responsabilidade médica - pós-graduação em Responsabilidade Médica (CDB)
Conferência
Causalidade na responsabilidade médica - pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/10/11 - Atual Oradora na Conferência Responsabilidade sem Causalidade - Católica Talks
Conferência
Responsabilidade sem causalidade - Católica Talks
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/09/22 - Atual Conferência Os sujeitos da distribuição
Congresso
Jornadas O novo regime de distribuição de seguros – análise temática do regime
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/04/14 - 2024/04/14 Oradora na conferência Liberdade de expressão na era digital – Não vale tudo, Encontro nacional de estudantes de direito, organizado pelo departamento de Educação, Apoio e Formação do Conselho Nacional de Estudantes de Direito, em Vila Nova de Gaia
Encontro
2024/04/12 - 2024/04/12 Oradora na conferência Ponderações normativas e ponderações judicativas. A específica consideração da colisão e conflito de direitos, Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Direito Privado, na Faculdade de Direito de Coimbra
Seminário
Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Direito Privado
2024/03/16 - 2024/03/16 Oradora na conferência Responsabilidade empresarial pela sustentabilidade e proteção do consumidor, Congresso Internacional Temas Atuais de Direito do Consumidor – Apresentação dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, organizado pelo Centro de Direito do Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
Congresso Internacional Temas Atuais de Direito do Consumidor – Apresentação dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, organizado pelo Centro de Direito do Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculda
2024/03/14 - 2024/03/14 Oradora na conferência Ideologia de género – perspetiva jurídica, Workshop organizado pela Diocese de Coimbra, no seio da formação de sacerdotes Conferência
2024/03/07 - 2024/03/07 Oradora na conferência IA e direito – uma reflexão jurídica necessária, Workshop inserido na 1ª Edição do UC MUN – UN Model da Universidade de Coimbra, organizada pela Universidade de Coimbra (UC), a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Erasmus Student Network (ESN), a Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra (SDUC) e a United Nations Association Portugal (UNA PT)
Oficina (workshop)
2024/03/02 - 2024/03/02 Oradora na conferência Sexo ou género? Identidade ou ideologia? Perspetiva jurídica, organizada pelo Centro de Estudos de Bioética – Polo de Coimbra
Conferência
2024/02/20 - 2024/02/20 Oradora na conferência Liberdade de expressão e obrigações de devida diligência para um ambiente em linha transparente e seguro, X Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação – Sociedade da Informação e Censura: a tutela jurídica da liberdade de expressão no meio ambiente digital, organizado pela Academia de Direitos Humanos e pelo Instituto Politécnico de Tomar
Congresso
Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação – Sociedade da Informação e Censura: a tutela jurídica da liberdade de expressão no meio ambiente digital
2024/01/18 - 2024/01/18 Direitos da pessoa digital ou direitos na época digital?, Comunicação proferida na Sessão da Classe de Letras da Academia de Ciências de Lisboa
Conferência
2023/12/07 - 2023/12/07 Oradora na conferência “Resolução bancária e união de contratos”, Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, organizadas pelo Banco de Portugal, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Congresso
Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, organizadas pelo Banco de Portugal, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2023/12/06 - 2023/12/06 Oradora na conferência "Contratos com eficácia de proteção para terceiros”, Responsabilidade contratual: temas polémicos do inadimplemento das obrigações, organizado pelo IBERC
Seminário
Responsabilidade contratual: temas polémicos do inadimplemento das obrigações, organizado pelo IBERC e pelo Migalhas Brasil
2023/12/05 - 2023/12/05 Oradora na conferência “Financial law and sustainable finance”, Conference Corporate Environmental Responsibility, organizada pelo ESG Corporate Monitor, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela Lisbon Environmental Law, da Lisboa Public Law Research Centre
Conferência
Conference Corporate Environmental Responsibility, organizada pelo ESG Corporate Monitor, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela Lisbon Environmental Law, da Lisboa Public Law Research Centre
2023/12/05 - 2023/12/05 Oradora na conferência Direitos humanos, contra-humanos e transumanos”, Conferência comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, organizada pelo Research Center for Justice and Governance da Universidade Autónoma de Lisboa
Conferência
Conferência comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, organizada pelo Research Center for Justice and Governance da Universidade Autónoma de Lisboa
2023/11/18 - 2023/11/18 Oradora na conferência Plataformas autónomas de aconselhamento para investimentos financeiros, Jornadas de Direito Comercial, organizadas pelo Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados e pela delegação de Olhão
Congresso
2023/11/10 - 2023/11/10 Oradora na conferência “In AI we trust?”, McRetail – Legal Challenges, organizado pelo Grupo Mc Sonae
Mesa-redonda
2023/11/09 - 2023/11/09 Oradora na conferência “Causas de legitimação, causas de justificação, causas de não imputação e causas de isenção”, VII Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade Civil: consenso e dissenso na atualidade, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC)
Congresso
2023/10/19 - 2023/10/20 Danos não patrimoniais resultantes da violação de dados pessoais: os termos da sua ressarcibilidade, Seminário de Direito da Responsabilidade Civil – Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil, organizado conjuntamente pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade
Seminário
2023/10/12 - 2023/10/12 Oradora na conferência "Um algoritmo-juiz no futuro?", Seminário Internacional A inteligência artificial e as atividades jurisdicionais: um diálogo luso-brasileiro, promovido pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Seminário
Seminário Internacional A inteligência artificial e as atividades jurisdicionais: um diálogo luso-brasileiro, promovido pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão
2023/09/28 - 2023/09/28 Oradora na conferência “Direitos de personalidade e pós-modernidade digital”, V Encontros de Direito Civil, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Research Centre for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa
Congresso
V Encontros de Direito Civil, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Research Centre for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa
2023/06/16 - 2023/06/16 “Eutanásia”, apresentação do livro “Eutanásia – Questões e Reflexões” e debate, organizado pelo Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada da Universidade de Coimbra
Mesa-redonda
2023/06/16 - 2023/06/16 Oradora na conferência Responsabilidade do produtor vinícola, I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho, organizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, pela Academia Brasileira de Direito do Vinho e pela Universidade de Caxias do Sul
Congresso
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho
2023/06/05 - 2023/06/05 Entrevista para a Revista de Estudantes da Universidade de Brasília (RED|UnB), REDCast, programa sobre “Direito digital: os desafios jurídicos na era da Inteligência Artificial”, gravado em 5 de junho de 2023
Outro
2023/06/02 - 2023/06/02 Oradora na conferência Responsabilidade pela IA: modelos de solução, IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial | CIDIA, organizado pela Skema Business School, em parceria com a Conpedi
Congresso
IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial | CIDIA, organizado pela Skema Business School, em parceria com a Conpedi
2023/05/31 - 2023/05/31 Oradora na conferência Conservadorismo e democracia-cristã em Portugal, Curso de formação política, organizado pelo IDL (Instituto Adelino Amaro da Costa)
Conferência
2023/05/30 - 2023/05/30 Oradora na conferência Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica, XIII Congresso Iberoamericano de docentes e investigadores de derecho y informática – Novas tecnologias e a centralidade da pessoa humana, organizado pela RED CIIDDI e pela Unisinos
Congresso
XIII Congresso Iberoamericano de docentes e investigadores de derecho y informática – Novas tecnologias e a centralidade da pessoa humana, organizado pela RED CIIDDI e pela Unisinos
2023/05/26 - 2023/05/26 Oradora na conferência “Os novos desafios da responsabilidade do produtor”, Digitalização do mundo e seu impacto no direito privado, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Congresso
Digitalização do mundo e seu impacto no direito privado
2023/05/24 - 2023/05/24 Oradora na conferência “Persons with disabilities in Portugal”, Cuestiones de derecho internacional privado y procesales relativas a la dignidade de las personas con discapacidad, seminário organizado pela Universidade Pública de Navarra, Pamplona (no âmbito do Proyecto PID2021-127361NB-100, financiado por MCIN/AEI 10.13039/501100011033/ y por FEDER Una manera de hacer Europa)
Seminário
Cuestiones de derecho internacional privado y procesales relativas a la dignidade de las personas con discapacidad, seminário organizado pela Universidade Pública de Navarra, Pamplona (no âmbito do Proyecto PID2021-127361NB-100, financiado por MCIN/AEI 10.130
2023/05/19 - 2023/05/19 Oradora na conferência “Responsabilidade civil luso-brasileira”, Aula Aberta – Escola Mineira de Direito (Brasil)
Outro
Aula Aberta – Escola Mineira de Direito (Brasil)
2023/05/17 - 2023/05/17 Oradora na conferência “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, conferência organizada pela EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conferência
Conferência organizada pela EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2023/05/04 - 2023/05/04 Oradora na conferência “Relação Jurídica de prestação de cuidados de saúde: responsabilidade civil por erro clínico”, Webinar Direito da Saúde, organizado pelo departamento de Seminários e Conferências da ELSA da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica.
Seminário
Webinar Direito da Saúde
2023/04/16 - 2023/04/16 Oradora na conferência Responsabilidade civil médica, Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pelo Departamento de Educação, Apoio e Formação do Conselho Nacional de Estudantes de Direito.
Conferência
Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pelo Departamento de Educação, Apoio e Formação do Conselho Nacional de Estudantes de Direito.
2023/04/13 - 2023/04/13 IA e proteção de dados, 1º Congresso de Inteligência Artificial e Direito – Congressos Almedina (com a coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues, Susana Aires de Sousa e Sónia Fidalgo)
Congresso
1º Congresso de Inteligência Artificial e Direito – Congressos Almedina
2023/03/24 - 2023/03/24 “Inteligência artificial, responsabilidade civil e proteção de dados”, Conferência Que Futuro para a Inteligência Artificial? As Propostas de Regulamentos Europeus sobre Inteligência Artificial, organizada pela ELSA – Universidade Portucalense (Porto) e pela Dower, sociedade de advogados
Conferência
Conferência Que Futuro para a Inteligência Artificial? As Propostas de Regulamentos Europeus sobre Inteligência Artificial, organizada pela ELSA – Universidade Portucalense (Porto) e pela Dower, sociedade de advogados
2023/03/15 - 2023/03/15 oradora na conferência “Responsabilidade do produtor e inteligência artificial”, Conferência Direito do Consumo, organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Braga
Conferência
Conferência Direito do Consumo, organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Braga
2023/02/28 - 2023/02/28 Oradora na conferência A liberdade de expressão nas redes sociais, IX Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, organizado pela Academia de Direitos Humanos de São Paulo e pelo Instituto Politécnico de Tomar, com a colaboração da Cátedra Unesco – IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Património e da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa.
Congresso
IX Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, organizado pela Academia de Direitos Humanos de São Paulo e pelo Instituto Politécnico de Tomar
2023/02/28 - 2023/02/28 Oradora: Fornecimento de conteúdos digitais em rede, Curso Breve de Direitos do Consumidor, organizado pelo Departamento de Pedagogia da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Outro
Curso Breve de Direitos do Consumidor
2023/02/14 - 2023/02/14 Oradora na conferência Conceitos indeterminados: negligência, Católica Talk, organizada pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Conferência
Católica Talk, organizada pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2022/11/18 - 2022/11/18 Erro do vendedor acerca das qualidades da coisa que aumentam o seu valor, X Congresso Intercontinental de Direito Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil, pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, pelo Instituto Jurídico da Comunicação
Congresso
X Congresso Intercontinental de Direito Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil, pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, pelo Instituto Jurídico da Comunicação
2022/11/17 - 2022/11/17 Oradora na conferência “Tutela do consumidor na sociedade de informação”, Seminário 32 anos do CDC: desafios e perspetivas, organizado pelo Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, com o apoio institucional da Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Seminário
Seminário 32 anos do CDC: desafios e perspetivas, organizado pelo Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, com o apoio institucional da Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Jus
2022/11/11 - 2022/11/11 Oradora na conferência A imputação da responsabilidade à sociedade, Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito Comercial
Seminário
Seminário de Direito Comercial
2022/11/03 - 2022/11/04 Oradora na conferência “Sistemas autónomos e responsabilidade civil”, VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil no mundo digital, organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação e pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC)
Congresso
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil no mundo digital
2022/10/13 - 2022/10/14 Oradora na conferência “Responsabilidade civil e mercados financeiros: causalidade e responsabilidade dos intermediários financeiros”, Seminário de Direito da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Profissional, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade
Seminário
Seminário de Direito da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Profissional, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade
2022/09/27 - 2022/09/27 Oradora na conferência “O problema da responsabilidade do produtor e do operador de sistemas autónomos”, III Workshop Latino-Americano: Transformações Digitais e Contemporaneidade – WLA2022, organizado pela Faculdade Santo Antônio de Alagoinhas – Bahia – Brasil.
Congresso
2022/09/16 - 2022/09/16 Oradora na conferência “Pessoa, Direito, Globalização e Globalismo”, Tradition und Globalisierung/Tradição e globalização, organizado pela Associação Luso-Alemã de Juristas/ Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (DLJV), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Congresso
Tradition und Globalisierung/Tradição e globalização, organizado pela Associação Luso-Alemã de Juristas/ Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (DLJV)
2022/07/19 - 2022/07/19 “A investigação em direito sobre inteligência artificial”, Conversas sobre Investigação e Ciência no Colégio da Trindade – Série 2022, organizadas pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Outro
Conversas sobre Investigação e Ciência no Colégio da Trindade – Série 2022, organizadas pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
2022/06/23 - 2022/06/23 Oradora na conferência O impacto da inteligência artificial na dogmática da responsabilidade civil, Simpósio Direito e Contemporaneidade, Universidade Federal do Estado do Pará, Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazónia)
Simpósio
Simpósio Direito e Contemporaneidade, Universidade Federal do Estado do Pará, Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazónia)
2022/06/10 - 2022/06/10 Oradora na conferência “Responsabilidade civil e inteligência artificial”, Seminário Internacional da Comissão de Inteligência Artificial do Senado Federal do Brasil
Seminário
Seminário Internacional da Comissão de Inteligência Artificial do Senado Federal do Brasil
2022/06/04 - 2022/06/04 Oradora na conferência “Plataformas digitais e responsabilidade civil”, Congresso Desenvolvimentos Recentes no Direito do Consumidor, organizado pelo Centro de Direito de Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
Congresso Desenvolvimentos Recentes no Direito do Consumidor
2022/06/01 - 2022/06/01 1 de junho de 2022 – “Artificial Intelligence in digital and financial markets”, Civil liability due to artificial intelligence, EJTN Civil Justice Seminar, Centro de Estudos Judiciários
Seminário
Civil liability due to artificial intelligence, EJTN Civil Justice Seminar, Centro de Estudos Judiciários
2022/05/25 - 2022/05/25 “O impacto da inteligência artificial nas relações de consumo: desafios e soluções”, conferência proferida no Mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional.
Conferência
2022/05/12 - 2022/05/12 moderadora da conferência Regulação da Comunicação Social: desafios. Uma perspetiva dos leitores, proferida por Anselmo Costa Freitas, organizada pela Associação Sino-Lusófona, a Associação Nacional de Imprensa, o Instituto Jurídico da Comunicação
Conferência
2022/05/12 - 2022/05/12 Oradora da conferência “Non fungible tokens e o direito privado”, Direito no Metaverso/Law in the metaverse, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
Direito no Metaverso/Law in the metaverse
2022/05/11 - 2022/05/11 Oradora na conferência “As diretivas europeias do consumo e a sua transposição”, 1º Congresso Luso-Brasileiro Relações de Consumo – 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, organizado pela Escola Mineira de Direito (Minas Gerais)
Congresso
1º Congresso Luso-Brasileiro Relações de Consumo – 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, organizado pela Escola Mineira de Direito (Minas Gerais)
2022/05/04 - 2022/05/04 Oradora na conferência “A inexistência de direitos dos animais e alguns problemas de responsabilidade civil”, Colóquio Das contradições do novo estatuto jurídico dos animais às recentes problematizações dos direitos dos animais, organizado pela ELSA (European Law Student Association) da Universidade do Minho
Conferência
Das contradições do novo estatuto jurídico dos animais às recentes problematizações dos direitos dos animais, organizado pela ELSA (European Law Student Association) da Universidade
2022/04/25 - 2022/04/25 “Responsabilidade civil do árbitro pela violação do dever de revelação”, 2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Comparado, organizado pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
Conferência
2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Comparado, organizado pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
2022/04/20 - 2022/04/20 “Autonomous systems and tort law”, International Conference on Autonomous Systems and Law, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Congresso
2022/04/20 - 2022/04/20 “Inteligência artificial e manipulação informativa”, Direito da comunicação: novos desafios, curso organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação
Conferência
2022/04/07 - 2022/04/07 Oradora na conferência, “Do juiz ao juiz-algoritmo: uma evolução possível?”, Seminário Internacional Ética, Inteligência Artificial e Administração da Justiça, Faculdade Baiana de Direito
Seminário
Seminário Internacional Ética, Inteligência Artificial e Administração da Justiça
2022/03/30 - 2022/03/30 Oradora na conferência “Voto eletrónico, inteligência artificial e manipulação informativa: uma reflexão”, Ciclo de Palestras Engenharia com Ética e com Valor Humano!, organizado pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Conferência
Ciclo de Palestras Engenharia com Ética e com Valor Humano!
2022/03/26 - 2022/03/26 “Inteligência artificial: desafios europeus”, International Post-Doctoral Programme in New Technologies anda Law, Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Reggio Calabria, Itália)
Conferência
International Post-Doctoral Programme in New Technologies anda Law, Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Reggio Calabria, Itália)
2022/02/02 - 2022/02/02 Oradora na conferência Responsabilidade por decisões algorítmicas discriminatórias, no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação, organizado pela Academia de Direitos Humanos e Instituto Politécnico de Tomar
Congresso
VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação, organizado pela Academia de Direitos Humanos e Instituto Politécnico de Tomar
2021/12/14 - 2021/12/14 14 de dezembro de 2021 – “Algoritmo pessoa: realidade ou distopia?”, Católica Talk, organizada pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Conferência
2021/12/02 - 2021/12/02 2 de dezembro de 2021 – “Imputação objetivas: novas perspetivas sobre o nexo causal”, conferência proferida no âmbito do Programa de Pós-Graduação “Responsabilidade civil: nexo de causalidade”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Conferência
2021/11/30 - 2021/11/30 Oradora na conferência Responsabilidade civil pela inteligência artificial: uma perspetiva europeia, 32º Reunião do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, sob o tema Novas Tendências para Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial, organizada pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conferência
32º Reunião do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, sob o tema Novas Tendências para Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial, organizada pela EMERJ
2021/11/25 - 2021/11/25 Oradora na conferência “Responsabilidade civil pela inteligência artificial”, XII Congresso RECAJ – UFMG (Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais), As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspetiva crítica, organizado pela Skema Business School e pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil)
Congresso
2021/11/15 - 2021/11/15 “Responsabilidade civil dos administradores não executivos”, Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade
Seminário
Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade
2021/11/12 - 2021/11/12 Oradora na conferência “Autonomia e pessoa: os limites da autodeterminação sobre o próprio corpo”, IV Encontros de Direito Civil – Limites à Autonomia Privada, organizadas pela Universidade Católica Portuguesa
Congresso
IV Encontros de Direito Civil - Limites à autonomia privada
2021/11/08 - 2021/11/08 Oradora na conferência "Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil”, Novas Fronteiras do Direito e da Tecnologia: Perspetivas Luso-Brasileiras, organizado pela Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco
Conferência
Novas Fronteiras do Direito e da Tecnologia: Perspetivas Luso-Brasileiras, organizado pela Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco
2021/11/04 - 2021/11/05 Responsabilidade civil por ato de terceiro: entre a culpa, o risco e a confiança, nas V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil
Congresso
V Jornadas Luso - Brasileiras de Responsabilidade Civil: Responsabilidade por ato de terceiro
2021/10/27 - 2021/10/27 “Responsabilidade Civil e inteligência artificial”, intervenção no IX Congresso Intercontinental de Direito Civil, a decorrer nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil, pelo grupo notorium, e pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (gravada a 27 de outubro de 2021)
Congresso
2021/10/25 - 2021/10/25 Oradora na conferência “Desinformação e inteligência artificial”, organizada pelo Instituto Jurídico da Comunicação
Conferência
2021/10/07 - 2021/10/08 Oradora na conferência “Desinformação e responsabilidade civil”, Seminário de direito da responsabilidade civil: Responsabilidade civil: o universo dos ilícitos criminais”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade.
Seminário
Seminário de direito da responsabilidade civil: Responsabilidade civil: o universo dos ilícitos criminais”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade.
2021/10/04 - 2021/10/04 Oradora na Conferência "Responsabilidade civil por decisões algorítmicas discriminatórias"
Seminário
II Seminário sobre Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania
2021/10/01 - 2021/10/01 “Previsibilidade e causalidade do não cumprimento”, colóquio A convenção das Nações Unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias (adotada em Viena em 11 de abril de 1980), e a ordem jurídica portuguesa, no dia da sua entrada em vigor, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual
Conferência
A convenção das Nações Unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias (adotada em Viena em 11 de abril de 1980), e a ordem jurídica portuguesa, no dia da sua entrada em vigor
2021/09/13 - 2021/09/13 “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, conferência organizada pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo Ribeirão Preto (IEA/USP) – Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law)
Conferência
conferência organizada pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo Ribeirão Preto (IEA/USP) – Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law)
2021/09/06 - 2021/09/06 Oradora na conferência “Responsabilidade por informações e causalidade”, Webinar Responsabilidade Civil e Comunicação, organizada pelo IBERC e pela Editora Foco, no âmbito do lançamento da obra Mafalda Miranda Barbosa/Nelson Rosenvald/Francisco Muniz, Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Editora Foco, Brasil, 2021
Conferência
Webinar Responsabilidade Civil e Comunicação
2021/07/23 - 2021/07/23 Oradora na conferência O relevo jurídico da verdade num tempo de inteligência artificial, I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos, organizado pelo Laboratório de Direitos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, com a colaboração da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)
Congresso
Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos, organizado pelo Laboratório de Direitos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, com a colaboração da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)
2021/06/28 - 2021/06/28 Carta Portuguesa dos Direitos Digitais, Católica Debates, organizado pela Universidade Católica Portuguesa (debate com Jorge Pereira da Silva, João Cotrim de Figueiredo e José Magalhães. Moderação de João Miguel Tavares)
Outro
2021/06/24 - 2021/06/24 Oradora na conferência “Causalidade e imputação na responsabilidade civil médica”, Webinar Mundial de lançamento da obra Responsabilidade Civil em Saúde, diálogos com o Professor Doutor Jorge Sinde Monteiro, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, pelo IBERC e pelo IDIBE
Conferência
Webinar Mundial de lançamento da obra Responsabilidade Civil em Saúde, diálogos com o Professor Doutor Jorge Sinde Monteiro, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, pelo IBERC e pelo IDIBE
2021/06/17 - 2021/06/17 Oradora na conferência “Pandemia e cláusulas de responsabilidade – em particular, a exclusão e a limitação de responsabilidade em contratos médicos e farmacêuticos”, A Pandemia de Covid-19 e o Direito dos Contratos (contratos civis, contratos de trabalho e contratos comerciais), organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra (linha de investigação Contrato e Desenvolvimento Social)
Congresso
A Pandemia de Covid-19 e o Direito dos Contratos (contratos civis, contratos de trabalho e contratos comerciais), organizado pelo Instituto Jurídico da Facul
2021/06/01 - 2021/06/01 Oradora na conferência “Vacinas Covid: responsabilidade das farmacêuticas ou sua exclusão?”, colóquio organizado pelo Grupo de Pesquisa “A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental”, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, Brasil
Conferência
2021/05/15 - 2021/05/15 Oradora na conferência “O regime do maior acompanhado”, Ciclo de formação família e sucessões, organizado pela Ordem dos Notários
Conferência
Ciclo de formação família e sucessões, organizado pela Ordem dos Notários
2021/04/21 - 2021/04/21 “O nexo de causalidade”, Temas de Direito Administrativo – Responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, por facto ilícito, ação de formação contínua, organizada pelo Centro de Estudos Judiciário
Conferência
Temas de Direito Administrativo – Responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, por facto ilícito, ação de formação contínua, organizada pelo Centro de Estudos Judiciário
2021/04/14 - 2021/04/14 Comentário a “Inteligência artificial e suas implicações ético jurídicas”, no quadro do SPEED – Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito, organizado pela Nova School of Law, no âmbito do seu programa de doutoramento.
Seminário
2021/03/20 - 2021/03/20 Oradora na conferência “Responsável pelo tratamento e subcontratante/Responsabilidade civil”, Curso intensivo sobre proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação
Oficina (workshop)
Curso intensivo de proteção de dados
2021/03/15 - 2021/03/15 Oradora na conferência “Vinculação dos intermediários na venda às obrigações decorrentes do DL nº67/2003”, no colóquio Direito do Consumo, organizado pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados
Conferência
Direito do consumo
2021/02/25 - 2021/02/25 Oradora na conferência "Inteligência artificial: a necessidade de uma nova hipótese de responsabilidade objetiva", no âmbito do seminário Responsabilidade civil e tecnologia, organizado pelo IBERC - Brasil
Seminário
Responsabilidade civil e tecnologia, organizado pelo IBERC - Brasil
2021/02/24 - 2021/02/24 oradora na conferência «Um direito à morte assistida?», Semana de Direito, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho
Conferência
Semana de Direito
2021/01/22 - 2021/01/22 Acompanhamento de maiores: pressupostos e conteúdo, organizada pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
Conferência
2020/12/21 - 2020/12/21 Oradora na conferência “La proprietà privata è un diritto fondamentale dell’uomo?”, Conferenza internazionale su diritto di proprietà, organizada pela MICHR (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália); pela REDHT (Rede de Pesquisa de Direitos Humanos e Transnacionalidade, Brasil); e pelo Department of Civil, Economic and Private International Law – Cracow University of Economics, Polonia
Conferência
Conferenza internazionale su diritto di proprietà
2020/12/16 - 2020/12/16 Oradora na conferência Informação e responsabilidade em tempos de pandemia
Conferência
Jornalismo em tempos de pandemia, organizada pelo IJC
2020/12/09 - 2020/12/09 oradora na conferência “Impossibilidade e alteração superveniente das circunstâncias”, Congresso de Direito Comercial, organizado pela Revista de Direito da Responsabilidade e pelo Centro de Estudos Judiciários
Congresso
Congresso de direito comercial
2020/12/03 - 2020/12/03 oradora na conferência “Os sentidos da responsabilidade”, na webinar Pessoa, Direito e Responsabilidade, organizada pelo IBERC e pela Editora Foco, Brasil
Conferência
Pessoa, Direito e Responsabilidade, organizada pelo IBERC e pela Editora Foco, Brasil
2020/12/02 - 2020/12/02 oradora na conferência “Declaração inicial de risco e causalidade”, no colóquio/webinar Temas atuais de direito dos seguros, organizado pelo Consultor Jurídico e pela TV Conjur, Brasil
Conferência
Temas atuais de direito dos seguros, organizado pelo Consultor Jurídico e pela TV Conjur, Brasil
2020/11/25 - 2020/11/25 Oradora na conferência Inteligência Artificial e Direitos Humanos, organizado pela Elsa Coimbra
Conferência
Inteligência Artificial e Direitos Humanos, integrada na comoração da ELSA Day
2020/11/05 - 2020/11/06 Oradora na conferência Causalidade na responsabilidade por informações, nas IV Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil e comunicação: desafios da informação e da comunicação social, publicidade, proteção de dados, direitos de autor e redes sociais no Século XXI (5/6 Novembro de 2020), organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação (Coimbra) e pelo IBERC (Brasil)
Congresso
V Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil e comunicação: desafios da informação e da comunicação social, publicidade, proteção de dados, direitos de autor e redes sociais no Século XXI
2020/10/30 - 2020/10/30 oradora na conferência “Os direitos da pessoa e a discussão de uma política de género”, no seminário Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade, organizada pela Faculdade de Direito do Porto
Congresso
Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade, organizada pela Faculdade de Direito do Porto
2020/10/19 - 2020/10/19 oradora na Conferência “O estatuto jurídico dos animais”, organizada pela ELSA – Universidade Católica Portuguesa, Porto
Conferência
2020/09/30 - 2020/09/30 moderadora da webinar Redes Sociais, Liberdade e Discurso: uma reflexão, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
Redes Sociais, Liberdade e Discurso: uma reflexão
2020/08/12 - 2020/08/12 Oradora na Conferência estadual da advocacia de Pernambuco, organizada pela Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Pernambuco e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), com o tema Desafios do direito civil atual
Conferência
Pré-conferência estadual da advocacia de Pernambuco, organizada pela Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Pernambuco e pela Escola Superior de Advocacia (ESA)
2020/07/10 - 2020/07/10 oradora na conferência “Implicações da pandemia em sede de responsabilidade civil”, Responsabilidade civil – Desafios face à covid, (web) conferência organizada pelo CEJ – Centro de Estudos Judiciários
Conferência
Responsabilidade civil – Desafios face à covid, (web) conferência organizada pelo CEJ – Centro de Estudos Judiciários
2020/07/03 - 2020/07/03 Oradora na conferência “Pessoa, direito e digitalização do mundo: o direito na era pós-pandémica”, Seminário integrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Doutorado e Mestrado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo/RS, Brasil
Seminário
Seminário integrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Doutorado e Mestrado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo/RS, Brasil
2020/06/30 - 2020/06/30 Oradora na conferência “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, Tavola Redonda nell’ambito del corso internazionale di alta formazione in Artificial Intelligence in the New Millenium, organizada pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), pelo Law Institute da Cracow University of Economics (Polónia), pelo Centro REDHT da Universidade Federal de Segripe (Brasil), pela AINDES di Medellin (Colombia) e pela Associação Ibero-Americana de Direito e Inteligência Artificial
Mesa-redonda
Tavola Redonda nell’ambito del corso internazionale di alta formazione in Artificial Intelligence in the New Millenium, organizada pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), pelo Law Institute da Cracow University of Economics (Polón
2020/06/26 - 2020/06/26 oradora na conferência "Conceitos de autonomia e falsos conceitos de autodeterminação no direito e na moral", organizada pelo Centro Cultural São Nuno de Santa Maria
Conferência
2020/06/09 - 2020/06/09 oradora na conferência “Direitos fundamentais, direitos de personalidade e direitos transumanos”, Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal da Uberlândia, Brasil
Conferência
Ciclo de estudos 2020
2020/06/05 - 2020/06/05 Oradora na conferência "Covid-19: impacto delituoso e contratual”, Grupo de Debates Brasil-Alemanha, Brasil
Conferência
2020/06/03 - 2020/06/03 oradora na conferência “E quando o algoritmo erra?”, X Semana Jurídica 2020 – Impactos da Covid-19 no Direito, organizada pela Escola de Direito Newton Paiva, Belo Horizonte – Minas Gerais, Brasil
Congresso
X Semana Jurídica 2020 – Impactos da Covid-19 no Direito, organizada pela Escola de Direito Newton Paiva, Belo Horizonte – Minas Gerais, Brasil
2020/05/20 - 2020/05/20 Oradas na conferência Responsabilidade civil por violação de regras de proteção de dados no contexto covid-19
Conferência
Curso A pandemia Covid-19 e a proteção de dados
2020/05/04 - 2020/05/04 Oradora na conferência “O problema das plataformas de teletrabalho”, Proteção de dados em tempos de covid-19, webinar organizado pelo IJC – Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra
Conferência
Proteção de dados em tempos de covid-19
2020/04/29 - 2020/04/29 Oradora na conferência “Desenvolvimento tecnológico e inteligência artificial: desafios para a responsabilidade civil”, III Encontros de Direito Civil – Direito Civil e Evolução Tecnológica, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Universidade Católica Portuguesa
Congresso
III Encontros de Direito Civil - Direito Civil e Evolução Tecnológica
2020/04/28 - 2020/04/28 Oradora na conferência “Personificação de entes dotados de inteligência artificial”, Ciclo de altos estudos em filosofia do direito privado, Grupo de Pesquisa de Filosofia do Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS/CNPQ
Conferência
Ciclo de altos estudos em filosofia do direito privado
2020/04/21 - 2020/04/21 Oradora na conferência “Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia. O caso português”, Webinar Coronavírus e Responsabilidade Civil: Impactos contratuais e extracontratuais, organizado pelo IBERC e pela Editora Foco
Conferência
Webinar Coronavírus e Responsabilidade Civil: Impactos contratuais e extracontratuais, organizado pelo IBERC e pela Editora Foco
2020/03/24 - 2020/03/24 Oradora: “Covid-19 e responsabilidade civil”, Webinar A crise do coronavírus e o direito privado, organizada pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
Webinar A crise do coronavírus e o direito privado, organizada pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2020/03/09 - 2020/03/09 Comentadora na conferência “Dados: entre a proteção e a comercialização”, Católica Talk, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
Conferência
“Dados: entre a proteção e a comercialização”, Católica Talk, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
2020/03/02 - 2020/03/02 Oradora na conferência Temas atuais e polémicos da Responsabilidade Civil, I Talk Show Jurídico Internacional, organizado pela ESA/OAB-PE, Pernambuco, Brasil
Conferência
I Talk Show Jurídico Internacional, organizado pela ESA/OAB-PE, Pernambuco, Brasil
2020/02/18 - 2020/02/18 Oradora na conferência Eutanásia: Sim ou Não?
Conferência
Eutanásia: Sim ou Não?
2020/02/17 - 2020/02/17 oradora na conferência Menores no Desporto, colóquio Direito do Desporto em Debate
Conferência
Direito do Desporto em Debate
2019/11/28 - 2019/11/28 Oradora na conferência Robot advisors e responsabilidade civil, Congresso de Direito Comercial/Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito Comercial
Congresso
Congresso de Direito Comercial/Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito Comercial
2019/11/22 - 2019/11/22 Oradora na conferência Proteção de dados e consentimento do consumidor: algumas questões problemáticas, Congresso Direito do Consumidor – Ruturas e continuidades após as recentes alterações legislativas, organizado pelo Centro de Direito do Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
Direito do Consumidor – Ruturas e continuidades após as recentes alterações legislativas
2019/11/07 - 2019/11/08 Oradora com o tema Sentidos da responsabilidade (da role responsibility à liability) e sentido da autonomia personalista, nas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Congresso
III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
2019/11/04 - 2019/11/04 Oradora com o tema Interdição, inabilitação e acompanhamento de maiores: semelhanças e diferenças, no colóquio Anomalia psíquica e direito
Conferência
Anomalia psíquica e direito
2019/10/29 - 2019/10/29 oradora na conferência: Responsabilidade civil do produtor e causalidade, Seminário O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor, organizada pelo BBS
Seminário
Seminário O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor, organizada pelo BBS
2019/10/15 - 2019/10/15 Oradora no Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais, com o tema Responsabilidade civil pelo financiamento do terrorismo
Conferência
Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais
2019/07/04 - 2019/07/04 Oradora na conferência Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento de dados pessoais, Ação de formação Na vanguarda da responsabilidade civil, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, Porto
Conferência
Na vanguarda da responsabilidade civil, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, Porto
2019/06/13 - 2019/06/13 oradora na conferência Inteligência artificial e responsabilidade civil, integrada no Simpósio Internacional de Responsabilidade Civil, organizado pela OAB-PE
Simpósio
Simpósio Internacional de Responsabilidade Civil
2019/05/24 - 2019/05/24 Oradora na conferência Sustainable finance à luz das normativas comunitárias, Fórum Financeiro Outlook/Fórum II Portugal, From Here to Where, organizado pela PSO - Knowledge & Communication, em parceria com a Católica Lisbon School of Buiness and Economics, Fundação Calouste Gulbenkian
Conferência
Fórum Financeiro Outlook/Fórum II Portugal, From Here to Where
2019/05/10 - 2019/05/10 Oradora no painel Desafios jurídicos da aplicação da inteligência artificial e blockchain nas empresas, Seminário Desafios Jurídicos da Inovação Financeira e Empresarial, organizado pela CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP
Seminário
Desafios Jurídicos da Inovação Financeira e Empresarial
2019/05/06 - 2019/05/06 Oradora na conferência Maiores acompanhados, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, no quadro da apresentação dos nºs. I e II de 2018 da ROA
Conferência
Apresentação dos nºs. I e II de 2018 da ROA
2019/05/04 - 2019/05/04 Contrato de seguro e liberdade contratual - oradora no workshop Contrato de seguro
Oficina (workshop)
Contrato de seguro (organizado pelo BBS e pelo Conselho Regional de Coimbra da OA)
2019/04/10 - 2019/04/10 Oradora na conferência Maiores Acompanhados
Conferência
II Law Talks, organizadas pelo NED – Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito de Coimbra, Auditório da Reitoria
2019/04/09 - 2019/04/09 Oradora na conferência Evolução da reparação do dano corporal no contexto da sinistralidade automóvel: Danos patrimoniais. Perda de chance. Dano patrimonial futuro
Conferência
colóquio A indemnização do dano corporal, organizado pela APS, pela Fac. De direito de Lisboa e pelo IBBS, no CCB-Lisboa
2019/03/30 - 2019/03/30 Medidas de resolução bancária (oradora - aula)
Outro
Pós-graduação em direito bancário e dos valores mobiliários
2019/03/27 - 2019/03/27 Conferência "Medidas de resolução - conformação, limites e tutela de credores" (oradora) - Tribunal de Contas
Conferência
A estabilidade do sistema financeiro e o mecanismo de resolução bancária
2019/03/09 - 2019/03/09 Obrigação geral de segurança - Pós.graduação em direito do consumo e dos contratos, CDC
Outro
Pós-graduação em direito do consumo e dos contratos
2019/02/22 - 2019/02/22 Tutela de credores e medida de resolução
Congresso
Tutela de credores - II Encontros de Direito Civil, Católica Lisboa
2019/02/13 - 2019/02/13 Oradora: Responsabilidade civil e seguro
Outro
I Pós-graduação em Direito dos Seguros, CIDP – Faculdade de Direito de Lisboa
2019/02/13 - 2019/02/13 Oradora: Responsabilidade civil e proteção de dados
Outro
I Pós-graduação em Direito de Proteção de Dados, CIDP – Faculdade de Direito de Lisboa
2019/01/30 - 2019/01/30 Oradora "Responsabilidade civil do produtor", Curso Intensivo O Direito do Consumidor - Desafios para o Séc. XXI
Outro
Curso Intensivo O Direito do Consumidor - Desafios para o Séc. XXI
2019/01/18 - 2019/01/18 Oradora na conferência "O novo regime dos maiores acompanhados", com o tema "Requisitos e conteúdo da medida de acompanhamento"
Conferência
O novo regime do maior acompanhado
Universidade do Minho - Escola de Direito , Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 Oradora na conferência com o tema "O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?"
Congresso
O novo regime do maior acompanhado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/12/11 - 2018/12/11 Oradora na conferência com o tema "Pressupostos, âmbito e conteúdo do acompanhamento"
Seminário
O novo regime do maior acompanhado
CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/11/24 - 2018/11/24 Falta e vícios da vontade e contrato com eficácia de proteção para terceiros
Outro
Curso de Direito dos Contratos
Centro de Direito do Consumo e Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Oradora na Conferência Juros Negativos – Congresso de Direito Comercial, Organização CEJ e Revista de Direito Comercial, Lisboa
Congresso
Congresso de Direito Comercial
Centro de Estudos judiciários e Revista de Direito Comercial , Portugal
2018/11/08 - 2018/11/09 Conferência Entre a Ilicitude e o dano, II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Congresso
II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico - FDUC, Portugal
2018 - 2018 Do nexo de causalidade ao nexo de imputação
Conferência
CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018 - 2018 Obrigação geral de segurança
Conferência
2018 - 2018 Causalidade e jurisprudência
Outro
Curso de Especialização de Jurisprudência
FDUC, Portugal
2018 - 2018 Encontros de direito civil - o novo estatuto jurídico dos animais
Congresso
2018 - 2018 Seguros, seguradoras e o novo regulamento de proteção de dados
Congresso
2018 - 2018 Data controllers e data processors: da responsabilidade pelo tratamento de dados às hipóteses de responsabilidade civil
Congresso
Seguros, seguradoras e o novo regulamento de proteção de dados
IJ e BBS, Portugal
2018 - 2018 Direitos dos animais ou deveres (indiretos) em relação aos animais?
Congresso
Encontros de direito civil: o novo estatuto jurídico dos animais
2018 - 2018 Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais
Congresso
I Jornadas de Proteção de Dados e Empresas
Centro de Investigação de Direito Privado - FDUL, Portugal
2018 - 2018 Responsabilidade civil e nexo de causalidade
Congresso
Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas – Comemorando os 30 anos do Centro de Direito Biomédico, Programa ABC – Alicante, Belo Horizonte, Coimbra
Programa ABC – Alicante, Belo Horizonte, Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Resolução bancária e fundos de resolução
Outro
2018 - 2018 Eutanásia - porque não?
Conferência
Círculo de Estudos do Centro Académico de Democracia Cristã, Portugal
2018 - 2018 Eutanásia
Conferência
Aposenior, Portugal
2018 - 2018 Geoparques
Mesa-redonda
2017 - 2017 O impacto das taxas de juros negativos nos contratos de mútuo para aquisição de habitação - posição dos bancos e proteção do consumidor
Conferência
Centro de Informação e arbitragem de Braga, Portugal
2017 - 2017 Obrigação geral de segurança
Conferência
Centro do Direito do Consumo, Portugal
2017 - 2017 Inexistência do direito a morrer
Seminário
Eutanásia
Juventude Popular, Portugal
2017 - 2017 Tratamento de dados pessoais e consentimento
Seminário
Seminário Privacidade e Compliance nas Entidades Privadas e Públicas: a contagem decrescente do regulamento geral de proteção de dados, organizado pelo Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
AB - Instituto do Conhecimento, Portugal
2017 - 2017 Autonomia privada e responsabilidade civil
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2017 - 2017 Os menores no desporto profissional
Congresso
V congresso de direito do desporto
Abreu Advogados e Almedina, Portugal
2017 - 2017 Práticas comerciais desleais e vícios da vontade - O regime das práticas comerciais desleais: o diálogo com o regime dos vícios da vontade
Congresso
Colóquio Práticas comerciais desleais
Centro de Direito do Consumo, Portugal
2017 - 2017 Medidas de resolução
Outro
Pós-graduação em direito dos valores mobiliários e direito bancário
Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidade civil médica – o dano indemnizável
Congresso
Jornadas de Responsabilidade Médica,
Associação Jurídica do Porto, Portugal
2017 - 2017 Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: o sentido e a intencionalidade do requisito causal antes e depois de 1966
Congresso
I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico - FDUC, Portugal
2017 - 2017 Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas
Congresso
Congresso Direito e Robótica
Instituto Jurídico, Portugal
2017 - 2017 O novo estatuto jurídico dos animais
Conferência
ELSA - Coimbra, Portugal
2017 - 2017 I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Congresso
2016 - 2016 Congresso comemorativo do cinquentenário do Código Civil
Congresso
Congresso comemorativo do cinquentenário do Código Civil
2016 - 2016 Problemas de causalidade na responsabilidade civil de medicamentos e dispositivos médicos
Conferência
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016 - 2016 Dignidade e autonomia a propósito do fim da vida
Seminário
Jornadas A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida
2016 - 2016 A responsabilidade civil do árbitro
Seminário
Mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo
Centro de Direito do Consumo, Portugal
2016 - 2016 Intervenção junto da 1ª Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a eutanásia
Outro
2016 - 2016 A lei do contrato de agência no contexto mais amplo da distribuição comercial e do direito privado, em especial o problema dos promotores bancários
Seminário
A distribuição comercial – nos 30 anos da lei do contrato de agência
2016 - 2016 Eutanásia
Encontro
Centro Universitário Manuel da Nóbrega, Portugal
2016 - 2016 Causalidade na Responsabilidade Civil Médica
Conferência
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016 - 2016 O arrendamento como um contrato com eficácia de proteção para terceiros
Conferência
Centro de Direito do Consumo, Portugal
2016 - 2016 A tutela civilística do sentimento religioso
Conferência
Faculdade de Direito do Porto - Grupo Libertas Religiones, Portugal
2016 - 2016 Causalidade na responsabilidade civil médica – novas perspetivas
Conferência
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 Risco alimentar e responsabilidade civil
Conferência
Faculdade de Farmácia da UC, Portugal
2016 - 2016 Obrigação geral de segurança
Conferência
Centro de Direito do Consumo, Portugal
2015 - 2015 A responsabilidade civil do médico na jurisprudência dos Tribunais Administrativos
Congresso
Congresso Internacional de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 Do nexo de causalidade ao nexo de imputação na responsabilidade civil ambiental
Congresso
Risco Ambiental - Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Vaz Serra
Instituto Jurídico da FDUC, Portugal
2015 - 2015 Assinaturas eletrónicas e responsabilidade civil das entidades certificadoras
Seminário
O novo regime da contratação à distância
Centro de Direito do Consumo, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade civil pela indução ao consumo de alimentos não saudávei
Seminário
Risco Alimentar
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 The General Part of the Portuguese Civil Code
Encontro
Legal Affairs Comity of the National Congress of China, Portugal
2015 - 2015 Causalidade na Responsabilidade Médica
Conferência
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 Indução negligente em erro
Oficina (workshop)
O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade
2015 - 2015 Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Vaz Serra, subordinado ao tema Risco Ambiental(organização conjunta com o Senhor Doutor Sinde Monteiro)
Congresso
2015 - 2015 Risco Alimentar (organização conjunta com o Senhor Prof. Doutor Sinde Monteiro)
Seminário
2015 - 2015 Obrigação geral de segurança
Conferência
Centro de Direito do Consumo, Portugal
2014 - 2014 O Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas
Congresso
VI Jornadas da Associação de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
2013 - 2013 How to combine the systems of notification and registration of incidents and adverse events with tort law?: patient safety in question
Congresso
EAHL Conference 2013
2012 - 2012 Direito da Saúde e Responsabilidade Civil Médica - causalidade
Congresso
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e ELSA (European Law Students Association), Portugal
2012 - 2012 Erro e negligência: responsabilidade profissional
Mesa-redonda
Segurança da Pessoa em Situação Crítica
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Teleonomologia e a teleologia da responsabilidade civil
Conferência
2005 - 2005 Cable Cases – indemnização ou não
Conferência
Ordem dos Advogados, Portugal
2003 - 2003 A integração das lacunas do contrato
Congresso
Congresso comemorativo dos 35 anos do Código Civil – Parte Geral e Teoria Geral do Direito Civil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/04/05 Utente e consumidor nos serviços públicos essenciais
Arguente principal
Pedro Fernandes Martins Falcão de Oliveira (Doutoramento)
2023/07/27 Responsabilidade civil no exercício de atividades perigosas, de Orlando Fernandes, da Universidade Agostinho Neto, Luanda
Arguente principal
Orlando Fernandes (Doutoramento)
Universidade Agostinho Neto, Angola
2023/07/27 O cumprimento defeituoso e falta de conformidade do bem no contrato de compra e venda
Orientador
Sofia Andrade Figueiredo (Mestrado)
2023/04/21 Arguente, em 21 de abril de 2023, da tese de doutoramento Os contratos celebrados através de mercados em linha, de Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Arguente principal
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho (Doutoramento)
2023/02/22 A lei nº49/2018, de 14 de agosto: o relevo da vontade do acompanhado
Orientador
Hélia Margarida Gaspar Costa (Mestrado)
2023/02/22 Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais na responsabilidade contratual
Orientador
Joana Rita Azul Freitas (Mestrado)
2022/03/15 Risco e Causalidade: critérios de distinção entre fortuito interno e externo
Arguente
Rafael Viola (Doutoramento)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito , Portugal
2022/02/24 Membro do júri das provas de doutoramento, especialidade de Ciências Jurídico-civilísticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação “Do dever de informar do médico ou o direito de não ser informado do paciente”, no 3.º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Sephora Luyza Marchesini Stival (24 de fevereiro de 2022)
Orientador
Sephora Luyza Marchesini Stival (Doutoramento)
2021/12/09 Arguente da tese de mestrado “O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais”, de Fábio André Duarte da Rocha, em 9 de dezembro de 2021 (FDUC – mestrado científico; área de especialização em ciências jurídico-empresariais)
Arguente
Fábio André Duarte da Rocha (Mestrado)
2021/11/11 Membro do júri das provas de doutoramento, especialidade de Ciências Jurídicas Civis, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de Pedro Manuel Ferreira Múrias, com a dissertação sobre “A Análise Axiológica do Direito Civil” (11 de novembro de 2021)
Vogal
Pedro Manuel Ferreira Múrias (Doutoramento)
2021/10/29 Arguente da tese de mestrado “As Trotinetas Elétricas em Regime Partilhado – Em especial, da Responsabilidade Civil Presente”, de Susana Gonçalves Albino Martins Mourão, no mestrado forense da Universidade Católica Portuguesa (polo de Lisboa)
Arguente principal
Susana Gonçalves Albino Martins Mourão (Mestrado)
2021/02/26 defendeu a tese de mestrado sobre O Novo Regime do Contrato de Compra e Venda de Bens Defeituosos: os Bens, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
Cristiana Martins Ferreira (Mestrado)
2020/12/17 Debt governance – alteração de paradigma e controlo do terceiro poder
Orientador
Eva Marinho Dale (Mestrado)
2020/12/17 Identidade e deslocação do dano: problema da liquidação do dano de terceiro. Um ensaio prático-dogmático no ordenamento jurídico português
Orientador
Joel Vilaça (Mestrado)
2020/12/17 A remoção de lucros ilícitos contratuais: disgorgement e commodum ex negotatione
Arguente principal
Pedro Aguiã (Mestrado)
2020/03/26 “O Regime do Maior Acompanhado – Da incapacidade à capacidade? Os contornos genéricos da nova disciplina”
Orientador
Gisela Patrícia Laia de Almeida (Mestrado)
2020/03/26 O acompanhamento de maiores e as restrições à celebração de negócios de disposição sobre imóveis
Orientador
Maria Beatriz Mendes Reis Nunes (Mestrado)
2020/03/26 Inteligência artificial: direito e personalidade jurídica
Orientador
Maria Manuel de Matos Parente Vasconcelos (Mestrado)
2020/02/21 Membro do júri de doutoramento de Natália Zampieri, com a dissertação “A comissão do codex alimentarius no contexto da governança global da alimentação. a legitimidade da normação do codex e a juridicização de standards técnicos”, no 3º ciclo de estudos em direito, na Faculdade de Direito de Coimbra, no dia 21 de fevereiro de 2020
Vogal
Natália Zampieri (Doutoramento)
2020/01/30 “Personalidade Jurídica: “Personalidade Jurídica: redimensionamento do conceito à luz da perspetiva personalista”, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (
Orientador
Angelino Gomes Coelho (Mestrado)
2019/10/04 A (des)regulação da publicidade no âmbito de prestações de cuidados de saúde
Presidente do júri
Maria Beatriz de Ascensão Silva Medina de Seiça (Mestrado)
2019/10/04 Da responsabilidade civil das agências de notação de risco por danos causados a entidades notadas e investidores
Orientador
Inês Margarida Gonçalves Bastos (Mestrado)
2019/09/20 “A pertinência da aplicação dos institutos do erro e dolo na compra e venda de bens onerados e coisas defeituosas”
Arguente
Gonçalo Macedo Furtado de Araújo Pereira (Mestrado)
2019/09/13 Contrato para pessoa a nomear na compra e venda de bens imóveis
Arguente
Glória Maria dos Santos Avelar Filha (Mestrado)
2019/09/13 “Estudos Sobre a Resolução Sem Fundamento”
Orientador
Carlos Alexandre Henriques Saraiva (Mestrado)
2019/09/13 “A acomodação razoável das imposições religiosas na relação de emprego
Orientador
Andressa Batista Lopes (Mestrado)
2019/09/13 “A intervenção de entidades estatais no exercício das responsabilidades parentais”,
Vogal
Johanna Varandas Leitão (Mestrado)
2019/09/13 Contrato para pessoa a nomear na compra e venda de bens imóveis
Arguente
Glória Maria dos Santos Avelar Filha (Mestrado)
2019/09/04 A proteção dos dados pessoais na sociedade da informação e suas implicações no direito notarial e registral: um percurso dogmático evolucional da Estônia ao Brasil com escalas em Espanha e Portugal, de Vanessa Barbosa Figueiredo de Azevedo
Arguente
Vanessa Barbosa Figueiredo de Azevedo (Mestrado)
2019/07/30 Dissertação “Remoção do Lucro Ilícito por violação de Direitos de Personalidade”, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
Pedro Manuel Pimenta Mendes (Mestrado)
2019/07/30 “Direito e Inteligência Artificial - Desafios e Problemas: Responsabilidade Civil por danos causados por veículos automáticos”, em 2019
Orientador
Manuel José Dias Felício (Mestrado)
2019/07/12 Rodrigo Silva Ferreira: defendeu a tese de mestrado “A Responsabilidade Civil no Desporto”,
Orientador
Rodrigo Silva Ferreira (Mestrado)
2019/07/12 Responsabilidade Contratual do Atleta por Doping
Orientador
Vanessa Audry (Mestrado)
2019/03/28 Direito à proteção de dados pessoais - considerações sobre o RGPD
Orientador
Ana Rafaela Pinheiro Fernandes (Mestrado)
2019/02/27 O pós-moderno problema metodonomológico da interpretação dos contratos
Arguente
Fabrício Renê Cardoso de Pádua (Mestrado)
2019/02/08 A proteção dos consumidores de produtos e serviços de emagrecimento adquiridos na Internet
Arguente
Ana Paula Rodrigues Rocha (Mestrado)
2018/11/26 A liberdade religiosa dos professores na Alemanha – a proibição geral do uso do véu islâmico por professores de escolas públicas, em especial
Arguente
Cassia Juliana de Sousa Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2018/10/29 Transferências transatlânticas de dados pessoais na era pós-snowden à luz do regulamento geral sobre proteção de dados
Arguente
Aline Holanda Chiappeta (Mestrado)
2018/10/25 A condição jurídica do nascituro: uma análise jurisprudencial e doutrinalmente comparada
Arguente
José Cláudio de Lacerda Filho (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/10/18 Pessoa e direito - uma releitura histórico-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica
Arguente
Adisson Taveira Rocha Leal (Doutoramento)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito , Portugal
2018/09/28 A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo paterno-filial. Uma análise, em especial, do dano existencial
Orientador
Dianne Florence Brando Junqueira (Mestrado)
2018/09/28 A adoção: aspetos jurídico-sociais no ordenamento jurídico português
Vogal
Filipa Daniela Correia Pina (Mestrado)
2018/09/17 A problemática da responsabilidade civil pré-contratual do Estado por danos resultantes de ilicitudes praticadas no âmbito do procedimento de formação dos contratos públicos
Orientador
Ludmilla Barros Teixeira Miranda (Mestrado)
2018 Criptocontratação: uma nova forma de contratação automatizada? (Arguente) Daniel Augusto de Senna Fernandes Batalha (Mestrado)
2018 Responsabilidade Civil na Internet: Liberdade de Expressão e o Conteúdo Ilícito Difundido na Rede Isabella Baumann (Mestrado)
2018 Os períodos de fidelização e a atual importância da cláusula penal nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (arguente) Ana David Teles Valente (Mestrado)
2018 Responsabilidade pela confiança: entre a vinculatividade negocial e a juridicidade para-negocial Daniela Filipa Dias Lopes Laranjeiro (Mestrado)
2018 Os procedimentos fraudulentos no âmbito do contrato de prestação de serviços de energia elétrica (arguente) Scheila Ribeiro Cavallaro (Mestrado)
2018 Direito do consumidor: uma perspetiva favorável à criação do código do consumidor André Filipe Marques de Almeida (Mestrado)
2018 Alteração das condições contratuais nos contratos de telecomunicações Luís Fernando Susano Oliveira (Mestrado)
2018 As cláusulas de fidelização nos contratos de telecomunicações (arguente) Joana Silva (Mestrado)
2018 (Soraia Filipa Correia Alves Soares) As funções (ilimitadas) e a responsabilidade civil do administrador de condomínios (arguente) (Mestrado)
2018 (Liliana da Costa Joaquim) O fundo de garantia de alimentos devidos a menores – apreciação crítica do Acórdão de Uniformização de Jurisprudência nº5/2’15 de 19 de março de 2015 Liliana da Costa Joaquim (Mestrado)
2018 Negócio Fiduciário. Caracterização, Constituição e Efeitos Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi (Doutoramento)
2017 A questão da responsabilidade pela violação de expectativas jurídicas (Mestrado)
2017 Os meios alternativos de resolução de litígios e a responsabilidade dos árbitros (Mestrado)
2017 O princípio da igualdade da filiação (Mestrado)
2017 O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada: a problemática da privacidade da informação veiculada pelas redes sociais on line no âmbito das relações laborais (Mestrado)
2017 Da imputação objetiva na responsabilidade civil extracontratual do estado decorrente do exercício da função administrativa algumas questões atinentes à delimitação em geral da esfera de responsabilidade da administração (Mestrado)
2017 O período de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (Mestrado)
2017 Densificação material do direito à liberdade de expressão (Mestrado)
2017 Diretivas antecipadas da vontade: a importância da sua regulamentação (Mestrado)
2017 A tutela do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no Regulamento nº2016/679 da EU (Mestrado)
2017 O elemento da culpa em sede de responsabilidade civil médica (Mestrado)
2017 Responsabilidade civil do notário na sua relação com o cliente (Mestrado)
2017 O estatuto e a responsabilidade civil do comandante do navio (Mestrado)
2017 A tutela de terceiros de boa fé nos atos simulados (Mestrado)
2017 Mediação Ambiental (Mestrado)
2017 A desvinculação negocial como consequência da responsabilidade pré-contratual (Mestrado)
2017 O âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do artigo 877º do Código Civil (Mestrado)
2017 O contrato promessa e o sistema de título (Mestrado)
2017 A tutela do direito de preferência (Mestrado)
2017 Causalidade e complexidade ambiental: Alternativas para a responsabilidade civil na proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentável (Mestrado)
2017 A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação (Mestrado)
2017 O problema da configuração do nexo de causalidade nas ações que envolvem a responsabilidade civil do médico (Mestrado)
2017 O bullying e a sua responsabilização civil numa perspetiva luso-brasileira (Mestrado)
2017 Danos puramente patrimoniais – sobre o princípio da não ressarcibilidade na hipótese dos cable cases (Mestrado)
2016 Responsabilidade Civil Médica nos cuidados de saúde reprodutiva: a ginecologia-obstetrícia (Doutoramento)
2016 Cláusulas de fidelização contratual (Mestrado)
2016 Contratos eletrônicos de consumo: os desafios e as perspetivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeu (Mestrado)
2016 Perda de chance. Problemática do enquadramento dogmático (Mestrado)
2016 A responsabilidade civil dos (ex-)cônjuges: indemnização por violação do dever de fidelidade (Mestrado)
2016 As cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade inseridas em contratos de adesão (Mestrado)
2016 Aspetos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civil: uma abordagem juscivilística do problema dos cemitérios (Mestrado)
2016 Confronto entre a Alteração Superveniente das Circunstâncias e o Regime da Impossibilidade: O Tratamento da Impossibilidade Prática e da Impossibilidade Moral no Direito Civil Português (Mestrado)
2015 A vulnerabilidade do consumidor idoso à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português (Mestrado)
2015 A compra e venda de bens defeituosos – a garantia de bom funcionamento (Mestrado)
2015 A importância da ação inibitória na tutela dos direitos (Mestrado)
2015 Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: proteção contratual dos consumidores nos direitos da União Europeia, Portugal e Brasil (Mestrado)
2014 Autonomia privada: autonomia negocial e autonomia existencial. Extensão e limites na perspectiva civil constitucional (Mestrado)
2014 O Processo especial de tutela da personalidade (Mestrado)
2014 Da mensagem publicitária no crédito ao consumo – a tutela do consumidor (Mestrado)
2014 A questão da adjudicação ao banco exequente do imóvel hipotecado por um valor inferior ao da dívida exequenda em virtude do incumprimento do contrato de mútuo para aquisição de habitação – Um problema a carecer de intervenção legislativa urgente (Mestrado)
2014 Algumas reflexões em matéria de litigância de má-fé (Mestrado)
2013 O dano da morte (Mestrado)
2013 A tutela dos direitos de personalidade nas redes sociais: mudança na privacidade e right to be forgotten (Mestrado)
2013 Especificidades do Direito à Resolução nos contratos de consumo (Mestrado)
2011 Responsabilidade civil no erro médico (Mestrado)
2009 Responsabilidade civil: função ressarcitória ou punitiva? (Mestrado)
2009 A dogmática imanente à tutela do adquirente nas relações contratuais de consumo: uma perspectiva market-orientated (Mestrado)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018/09/20 - Atual Revista de Derecho Privado de la Universidad Externado de Colombia
2018/09/17 - Atual Revista Cooperativismo e Economia Social
2018/01/11 - Atual Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/09/28 - 2022/09/28 Audição junto da Comissão de Orçamento e Finanças – 5º Comissão – na Assembleia da República, sobre a Proposta de Lei n.º 21/XV/1.ª (GOV) que procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento
2020/01/21 - 2020/01/21 Ministrou o módulo «Responsabilidade civil do produtor», no II Curso Intensivo O direito do consumidor – desafios para o século XXI, organizado pelo Centro do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/01/25 - Atual Obrigação geral de segurança - Curso de pós graduação em direito do consumo e dos contratos (Especialização pós-licenciatura)
2024/03/11 - 2024/03/11 Ministrou o módulo “Green Bonds”, no XXIV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2024/03/04 - 2024/03/04 Ministrou o módulo “Isenção de responsabilidade por armazenagem temporária (caching)”, no VIII Curso de Pós-Graduação em Serviços Digitais - O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2024/02/21 - 2024/02/21 Ministrou o módulo “Responsabilidade civil”, no V Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2024/02/15 - 2024/02/15 Ministrou o módulo “A resolução e as regras do direito privado”, Pós-graduação em direito dos valores mobiliários e direito bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (Pós-Graduação)
2024/01/22 - 2024/02/07 Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, tendente à certificação em proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Diploma de especialização)
2024/01/30 - 2024/01/30 Ministrou o módulo “Responsabilidade civil e proteção de dados”, no Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, tendente à certificação em proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação (22 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024)
2023/11/22 - 2023/11/22 Ministrou o módulo “Danos não patrimoniais”, no III Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (Responsabilidade extra-obrigacional), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2023/11/15 - 2023/11/15 Ministrou o módulo “A causalidade constitutiva e a causalidade delimitadora da responsabilidade”, no III Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (Responsabilidade extra-obrigacional), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2023/11/13 - 2023/11/13 Ministrou o módulo “Deveres na emissão e comercialização de Green Bonds”, no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (dirigida especialmente a quadros da Caixa Geral de Depósitos)
2023/11/06 - 2023/11/08 Coordenação científica do Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação
2023/11/06 - 2023/11/06 Ministrou o módulo “Ilicitude”, no Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação
2023/11/06 - 2023/11/06 Ministrou o módulo “Causalidade”, no Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação
2023/10/25 - 2023/10/25 Responsabilidade civil e inteligência artificial em geral, no III Curso Breve de Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/10/24 - 2023/10/24 Personalidade jurídica eletrónica, no III Curso Breve de Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/10/18 - 2023/10/18 Ministrou o módulo “Inteligência artificial e direito do trabalho”, no 25º Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho – A Reforma do Código do Trabalho (Agenda para o Trabalho Digno), organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2023/10/17 - 2023/10/17 Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no 19º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
2023/07/03 - 2023/07/07 Coordenação científica do Curso Avançado em Direito Probatório na Responsabilidade Civil (Pós-Graduação)
2023/07/03 - 2023/07/03 Prova da causalidade Prova na responsabilidade civil (Pós-Graduação)
2023/06/19 - 2023/06/19 Responsabilidade civil das plataformas digitais VI Pós-Graduação em Digital Services – Direito do Comércio Eletrónico (Pós-Graduação)
2023/05/06 - 2023/05/06 Ministrou o módulo «Obrigação Geral de Segurança», no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/04/17 - 2023/04/17 Ministrou o módulo Responsabilidade Civil, no II Curso Intensivo de Proteção de Dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
2023/02/22 - 2023/02/22 Responsabilidade Civil IV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito de Proteção de Dados
2022/11/30 - 2022/11/30 Ministrou o módulo “Danos não patrimoniais”, no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2022/11/23 - 2022/11/23 Responsabilidade Civil e inteligência artificial em geral II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (Pós-Graduação)
2022/11/22 - 2022/11/22 Personalidade jurídica e inteligência artificial II Curso de Direito e Inteligência Artificial (IJC) (Pós-Graduação)
2022/11/16 - 2022/11/16 Ministrou o módulo “A causalidade constitutiva e a causalidade delimitadora da responsabilidade”, no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2022/10/27 - 2022/10/27 Ministrou o módulo «Responsabilidade civil das plataformas digitais», Formação Avançada em Digital Services – Anacom, organizada conjuntamente com o Instituto de Direito do Consumo do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2022/10/13 - 2022/10/13 Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no 18º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 18º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
2022/07/25 - 2022/07/29 Ministrou o módulo «Inteligência artificial e responsabilidade civil: o problema causal», I Curso Avançado Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra e pela OAB – ESA Pernambuco (Pós-Graduação)
2022/07/04 - 2022/07/04 Ministrou o módulo «Responsabilidade civil das plataformas digitais», V Pós-Graduação em Digital Services – Direito do Comércio Eletrónico, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Pós-Graduação)
2022/05/14 - 2022/05/14 2022 (14 de maio): Ministrou o módulo «Obrigação Geral de Segurança», no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022/05/12 - 2022/05/12 2022 (12 de maio): Ministrou o módulo «Responsabilidade Civil por erro clínico», no Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) (Pós-Graduação)
2022/04/02 - 2022/04/02 4 de abril de 2022 – “Inteligência artificial, e-persons e responsabilidade civil”, Curso Direito e Tecnologia, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2022/02/23 - 2022/02/23 Ministrou o módulo «Responsabilidade civil», no III Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2022/02/08 - 2022/02/08 Responsabilidade civil e inteligência artificial Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em Proteção de Dados e Inteligência Artificial, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra (Pós-Graduação)
2022/01/12 - 2022/01/12 Ministrou o módulo «Responsabilidade civil e seguro», no IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2022/01/05 - 2022/01/05 Ministrou o módulo «Danos causados a animais», no I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2021/11/16 - 2021/11/16 Proteção de Dados: a lei e a prática europeia, no SKEMA Nanodegree Lei Geral de Proteção de Dados, organizado pela SKEMA Business School Proteção de Dados: a lei e a prática e SKEMA Nanodegree Lei Geral de Proteção de Dados, organizado pela SKEMA Business School (Postgraduate Certificate)
2021/11/10 - 2021/11/10 Ministrou o módulo «A causalidade constitutiva de responsabilidade», no I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2021/10/21 - 2021/10/21 (21 de outubro): Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no 17º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
2021/09/20 - 2021/09/27 Coordenação do curso Direito e Inteligência Artificial Instituto Jurídico da Comunicação , Faculdade de Direito de Coimbra , Portugal
2021/09/22 - 2021/09/22 “Inteligência artificial e responsabilidade civil, em geral”, Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo IJC
2021/09/21 - 2021/09/21 Inteligência Artificial e Personalidade: aspetos jurídicos, Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo IJC (Pós-Graduação)
2021/06/11 - 2021/06/11 A Resolução e as regras de Direito Privado IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
2021/05/29 - 2021/05/29 Responsabilidade civil por erro clínico Direito da Saúde, organizado pela Universidade Católica Portuguesa (Pós-Graduação)
2021/05/11 - 2021/05/11 Causalidade e Responsabilidade Civil pelo Prospeto Curso de Pós-Graduação em Contencioso Comercial – M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2021/05/08 - 2021/05/08 Obrigação geral de segurança Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
2021/02/10 - 2021/02/10 «Responsabilidade civil», no II Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa II Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2021/01/23 - 2021/01/23 «Causalidade na Responsabilidade Médica», no (16º) curso breve de Responsabilidade Médica (26º curso de pós-graduação em direito da medicina), organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 16º Curso breve de Responsabilidade Médica
2021/01/19 - 2021/01/19 «Responsabilidade civil e seguro», no II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação)
2020/02/19 - 2020/02/19 Responsabilidade civil I Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Especialização pós-licenciatura)
2020/01/07 - 2020/01/07 Ministrou o módulo «Responsabilidade civil e seguro», no II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Especialização pós-licenciatura)
2019/10/19 - 2019/10/19 Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Especialização pós-licenciatura)
2019/05/14 - 2019/05/14 Causalidade e Responsabilidade Civil pelo Prospeto Curso de Pós-Graduação em Contencioso Comercial – M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Especialização pós-licenciatura)

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2020/07/28 Entrevista no German Report, Migalhas, 28 de julho de 2020, https://www.migalhas.com.br/coluna/german-report/331269/entrevista-mafalda-m-barbosa German Report, Migalhas

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/07/06 - Atual Academia de Ciências de Lisboa Sócio Correspondente
2019/12/19 - Atual Instituto Jurídico da Comunicação Vogal da Direção
2019/12/01 - Atual Instituto Jurídico da Comunicação Vogal da Direção
2018/09/18 - Atual AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) Associada
2018/05 - Atual Centro de direito bancário, da bolsa e dos seguros
2018/01 - Atual Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC
2016/12 - Atual Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie
2016/09 - Atual Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro
2016/05 - Atual Associação Henri Capitant des Amis de La Culture Juridique Française
2014/11 - Atual Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung)
2014/07 - Atual Centro de Direito do Consumo
2014/03 - Atual Associação de Juristas Católicos
2013/04 - Atual Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2010/03 - Atual Associação Portuguesa de Teoria e Filosofia do Direito
2005/01 - Atual Centro de Direito Biomédico
2001/01 - Atual Instituto Jurídico da Comunicação

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021/06/16 - Atual Membro do Conselho Editorial da Editora Foco Jurídico LTDA
Membro
2020/05/17 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrónica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Membro
2019/02/01 - Atual Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade
Diretor
2018/12/28 - Atual Membro da comissão de redação da revista Banca, Bolsa e Seguros
Membro
2018/07/03 - Atual Comissão Científica da Revista do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC
Membro
2017/01/12 - Atual Comissão Científica da Revista Fides
Membro
2015/02/02 - Atual Comissão Científica da Revista Res Severa Verum Gaudium
Membro
2014/01/02 - Atual Comissão de Redação da Revista Estudos de Direito do Consumidor
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016 - Atual Júris dos exames orais do 32º concurso de acesso à magistratura dos tribunais judiciais
2020/09/03 - 2020/12/31 Membro da Comissão Avaliadora do Concurso Ruy Antunes de Excelência Académica, promovido pela Escola Superior de Advocacia OAB-PE (Portaria 28 OAB-PE, 2 de setembro de 2020)
Distinções

Outra distinção

2006 Prémio Doutor Manuel de Andrade
Fundacao Engenheiro Antonio de Almeida, Portugal
2000 Prémio Doutor Cabral Moncada
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal