Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Nomes de citação
- Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda
Identificadores de autor
- Ciência ID
- C313-72CA-DFB7
- ORCID iD
- 0000-0003-0578-4249
Endereços de correio eletrónico
- mcnmb@fd.uc.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Latim | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2022/10/06 - 2022/10/07
Concluído
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Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico Civilísticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovada por unanimidade |
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2007 - 2013
Concluído
|
Doutoramento em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Civilísticas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: contributo para a compreensão da natureza
binária e personalística do nexo causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Distinção e louvor por unanimidade |
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2002 - 2005
Concluído
|
Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Liberdade versus responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual?
Considerações a propósito dos cable cases" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores |
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2000 - 2001
Concluído
|
Pós-graduação em Direito do Consumo (Centro de Direito do Consumo) (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
17,4 valores |
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1995 - 2000
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
16,4 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/09/10 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/09/09 - 2024/09/10 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal |
| 2013/04 - 2020/09/09 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005/07 - 2013/04 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005/07 - 2013/04 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2001/09 - 2005/07 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2001/09 - 2005/07 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/06/01 - Atual | The effective interdiction of discrimination through support measures for people with
disabilities in international and interregional matters: a compared study of substantive
and procedural law”, requested by the Universidad Pública de Navarra (Proyecto PID2021-127361NB-100,
financiado por MCIN/AEI
PID2021-127361NB-100
Outra
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| 2019/05/01 - Atual | Integrou, como national expert, a candidatura do projeto European Comission DG JUST
study on the General Product Safety Directive (JUST/2019/CONS/FW/CO04/0047), levado
a cabo por um consortium integrado pela Spark Legal Network e pela Deloitte, em maio
de 2019, tendo sido recusado o financiamento
JUST/2019/CONS/FW/CO04/0047
Investigador
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Não financiado
|
| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
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| 2018/02/01 - 2019/01/01 | Updating consumer and marketing law content for the Consumer Law section of the e-Justice
Portal dinamizado pelo MainStrat e integrado pela University of the Basque Country
(Law School), pela University of Navarra, e por uma translation Agency (ETC Europe)
JUST/2017/CONS/PR/CO02/0059
Outra
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| 2011/03/31 - 2014/03/30 | Towards a less agressive, more effective and prone to the reduction of medical error
Medical Liability´s legal framework
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Artigo em revista (magazine) |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
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| Entrada de dicionário |
|
| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
Outros
| Outra produção |
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Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2019 - Atual | Direito à proteção de dados pessoais
Orientador
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| 2016 - Atual | Meios alternativos de resolução de litígios de consumo
Coorientador
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| 2016 - Atual | Direito a não saber e o problema da responsabilidade civil | |
| 2016 - Atual | Responsabilidade civil na internet: liberdade de expressão e os provedores de conteúdo | |
| 2016 - Atual | responsabilidade civil do empregador pela violação da liberdade religiosa | |
| 2016 - Atual | O dano da morte | |
| 2014 - Atual | O dano moral colectivo
Coorientador
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| 2020/09/01 - 2021/02/26 | “O Novo Regime do Contrato de Compra e Venda de Bens Defeituosos: os Bens”, no 2º
Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
|
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| 2019/09/30 - 2020/12/17 | Disseminação não Consensual de Imagens Íntimas: Uma Análise à Luz do Regulamento Geral
de Proteção de Dados
Orientador
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| 2019/07/30 - 2020/12/17 | Debt governance – alteração de paradigma e controlo do terceiro poder
Orientador de Eva Marinho Dale
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| 2018/07/30 - 2020/12/17 | Identidade e deslocação do dano: problema da liquidação do dano de terceiro. Um ensaio
prático-dogmático no ordenamento jurídico português
Orientador
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| 2019/07/30 - 2020/12/03 | Inteligência artificial: personalidade e responsabilidade
Orientador
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| 2019/07/01 - 2020/12/03 | O testamento vital: renúncia ao direito à vida
Orientador
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| 2019/07/01 - 2020/12/03 | Contrato de maternidade de substituição. Implicações da revogação do consentimento
e salvaguarda do superior interesse da criança
Orientador
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| 2019/07/01 - 2020/12/03 | O direito à privacidade ameaçado pelo sharenting: podem os pais ser responsabilizados
civilmente à luz do direito civil português
Orientador
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| 2019/06/01 - 2020/03/26 | O acompanhamento de maiores e as restrições à celebração de negócios de disposição
sobre imóveis
Orientador de Maria Beatriz Mendes Reis Nunes
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| 2019/06/01 - 2020/03/26 | Inteligência artificial: direito e personalidade jurídica
Orientador de Maria Manuel de Matos Parente Vasconcelos
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| 2019/05/31 - 2020/03/26 | O Regime do Maior Acompanhado – Da incapacidade à capacidade? Os contornos genéricos
da nova disciplina
Orientador de Gisela Patrícia Laia de Almeida
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| 2018/07/01 - 2020/01/30 | “Personalidade Jurídica: redimensionamento do conceito à luz da perspetiva personalista”,
no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (18 valores)
Orientador
|
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| 2018/07/01 - 2019/10/04 | Da responsabilidade civil das agências de notação de risco por danos causados a entidades
notadas e investidores
Orientador
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| 2018/07/01 - 2019/09/13 | “Estudos Sobre a Resolução Sem Fundamento”
Orientador
|
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| 2017/09/01 - 2019/09/13 | “A acomodação razoável das imposições religiosas na relação de emprego
Orientador
|
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| 2018/06/01 - 2019/07/30 | “Direito e Inteligência Artificial - Desafios e Problemas: Responsabilidade Civil
por danos causados por veículos automáticos”
Orientador de Manuel José Dias Felício
|
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| 2018/06/01 - 2019/07/30 | “Direito e Inteligência Artificial - Desafios e Problemas: Responsabilidade Civil
por danos causados por veículos automáticos”
Orientador de Manuel Dias Felício
|
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| 2018/06/01 - 2019/07/30 |
“Remoção do Lucro Ilícito por violação de Direitos de Personalidade”
Orientador de Pedro Manuel Pimenta Mendes
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| 2018/07/01 - 2019/07/12 | Responsabilidade Contratual do Atleta por Doping
Orientador
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| 2018/07/01 - 2019/07/12 | Responsabilidade Contratual do Atleta por Doping
Orientador
|
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| 2018 - 2018 | Responsabilidade Civil na Internet: Liberdade de Expressão e o Conteúdo Ilícito Difundido
na Rede
Orientador
|
|
| 2018 - 2018 | Responsabilidade pela confiança: entre a vinculatividade negocial e a juridicidade
para-negocial
Orientador
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| 2017 - 2017 | Responsabilidade civil pela violação de expectativas jurídicas
Orientador
|
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| 2017 - 2017 | Causalidade e complexidade ambiental: Alternativas para a responsabilidade civil na
proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentável
Orientador
|
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| 2017 - 2017 | Diretivas antecipadas da vontade: a importância da sua regulamentação
Orientador
|
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| 2017 - 2017 | O problema da configuração do nexo de causalidade nas ações que envolvem a responsabilidade civil do médico | |
| 2017 - 2017 | A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho: um problema no nexo de ligação | |
| 2017 - 2017 | O âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do artigo 877º do Código Civil | |
| 2017 - 2017 | O bullying e a sua responsabilização civil numa perspetiva luso-brasileira | |
| 2017 - 2017 | Densificação material do direito à liberdade de expressão | |
| 2017 - 2017 | A tutela do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no Regulamento nº2016/679 da UE | |
| 2017 - 2017 | tutela de terceiros de boa fé nos atos simulados | |
| 2017 - 2017 | A desvinculação negocial como consequência da responsabilidade pré-contratual | |
| 2016 - 2016 | Confronto entre a Alteração Superveniente das Circunstâncias e o Regime da Impossibilidade:
O Tratamento da Impossibilidade Prática e da Impossibilidade Moral no Direito Civil
Português
Orientador
|
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| 2015 - 2015 | Aspetos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civil: uma
abordagem juscivilística do problema dos cemitérios
Orientador
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/04/09 - 2026/04/09 | Membro da comissão científica de organização do colóquio Cláusulas acessórias típicas (2026/04/09 - 2026/04/09)
Congresso (Coorganizador)
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| 2025/11/04 - 2025/11/05 | Promotora e membro da comissão científica das IX Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade
Civil – Controvérsias Clássicas, Problemas Atuais e Perspetivas Futuras da Responsabilidade
Civil em Portugal e no Brasil (2025/11/04 - 2025/11/05)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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| 2024/11/14 - 2024/11/15 | VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (2024/11/14 - 2024/11/15)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
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| 2024/05/14 - 2024/05/14 | Oradora na conferência Vicissitudes na execução contratual: o papel do contrato, Mesa
Redonda no Âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso contratual, mediação e
arbitragem, na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (2024/05/14 - 2024/05/14)
Mesa-redonda (Outra)
|
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| 2023/11/09 - 2023/11/10 | Membro da comissão científica e promotora das VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade
Civil (2023/11/09 - 2023/11/10)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
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| 2023/10/23 - 2023/10/23 | Coordenação científica do III curso breve em Direito e Inteligência Artificial, organizado
pelo IJC (23-31 de outubro de 2023) (2023/10/23 - 2023/10/31)
Outro
|
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| 2023/10/19 - 2023/10/20 | Membro da Comissão Científica do Seminário de Direito da Responsabilidade Civil –
Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil, organizado conjuntamente pelo Centro de
Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade (2023/10/19 - 2023/10/20)
Seminário (Membro da Comissão Científica)
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| 2023/10/12 - 2023/10/12 | Co-organizadora do Seminário Internacional A inteligência artificial e as atividades
jurisdicionais: um diálogo luso-brasileiro, promovido pela Faculdade Baiana de Direito
e Gestão (12 de outubro de 2023) (2023/10/12 - 2023/10/12)
Seminário (Coorganizador)
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| 2023/09/28 - 2023/09/28 | Membro da comissão científica e coordenadora dos V Encontros de Direito Civil, organizados
pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo
Research Centre for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa (2023/09/28 - 2023/09/28)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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| 2022/11/21 - 2022/11/22 | Coordenação científica do II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (2022/11/21 - 2022/11/29)
Outro
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| 2022/11/03 - 2022/11/04 | Membro da comissão científica das VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade
Civil, Responsabilidade civil no mundo digital (2022/11/03 - 2022/11/04)
Congresso
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| 2021/11/11 - 2021/11/11 | Membro da comissão científica dos IV Encontros de Direito Civil – Limites à autonomia
privada, Universidade Católica Portuguesa (12 de novembro de 2021) (2021/11/11 - 2021/11/11)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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| 2021/11/04 - 2021/11/05 | V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (2021/11/04 - 2021/11/05)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
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| 2021/10/25 - 2021/10/25 | Organizadora da conferência Desinformação e Inteligência Artificial (2021/10/25 - 2021/10/25)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
|
| 2021/10/07 - 2021/10/08 | Membro da equipa de organização do Seminário de direito da responsabilidade civil:
Responsabilidade civil: o universo dos ilícitos criminais”, organizado pelo Centro
de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade. (2021/10/07 - 2021/10/08)
Seminário
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|
| 2021/06/16 - 2021/06/16 | Coordenação da conferência “A digitalização do mundo e os novos órgãos de comunicação
social”, organizada pelo Instituto Jurídico da Comunicação (16 de junho de 2021) (2021/06/16 - 2021/06/16)
Conferência
|
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| 2020/12/16 - 2020/12/16 | Coordenadora do colóquio Jornalismo em tempos de pandemia, organizado no âmbito do
IJC (2020/12/16 - 2020/12/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
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| 2020/11/05 - 2020/11/06 | Promotora e membro da comissão científica das IV Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade
Civil – Responsabilidade civil e comunicação: desafios da informação e da comunicação
social, publicidade, proteção de dados, direitos de autor e redes sociais no Século
XXI (5/6 Novembro de 2020), organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação (Coimbra)
e pelo IBERC (Brasil) (2020/11/05 - 2020/11/06)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
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| 2020/05/04 - 2020/05/04 | Webinar Proteção de Dados em tempos de covid-19 (IJC) (2020/05/04 - 2020/05/04)
Conferência (Coorganizador)
|
|
| 2020/04/29 - 2020/04/29 | Membro da comissão científica dos III Encontros de Direito Civil – Direito Civil e
Evolução Tecnológica, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e pela Universidade Católica Portuguesa (2020/04/29 - 2020/04/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
|
| 2020/03/05 - 2020/03/05 | Oradora na conferência “Eutanásia: liberdade e dignidade”, Seminário Ouvir, refletir
e debater sobre a morte a pedido, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2020/03/05 - 2020/03/05)
Seminário
|
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| 2019/11/07 - 2019/11/08 | III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (comissão científica e executiva) (2019/11/07 - 2019/11/08)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
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| 2019/01/01 - 2019/02/22 | Membro da comissão científica dos II Encontros de Direito Civil - A tutela de credores
(2019/02/22 - 2019/02/22)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
|
| 2018/11/08 - 2018/11/09 | Membro da comissão científica das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade
Civil (2018/11/08 - 2018/11/09)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | Encontros de direito civil - o novo estatuto jurídico dos animais
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
|
| 2018 - 2018 | Seguro, seguradoras e o novo regulamento de proteção de dados
Congresso (Outra)
|
|
| 2017 - 2017 | I Jornadas Luso Brasileiras de Responsabilidade Civil
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
|
| 2016 - 2016 | Congresso comemorativo dos 50 anos do Código Civil
Congresso (Outra)
|
|
| 2015 - 2015 | Risco alimentar
Conferência (Outra)
|
|
| 2015 - 2015 | Risco Ambiental
Conferência (Outra)
|
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2020/05/22 - Atual | A proteção de dados em contexto pós-pandemia: reversibilidade das medidas ou novo
paradigma?
Mesa-redonda
|
Curso A pandemia Covid-19 e a proteção de dados |
| 2019/05/25 - Atual | Ministrou o módulo «Juros negativos», no III Curso de Pós-Graduação em Direito dos
Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto
da Universidade Católica Portuguesa
Outro
|
III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa |
| 2018/10/13 - Atual | Causalidade na responsabilidade médica - pós-graduação em Responsabilidade Médica
(CDB)
Conferência
|
Causalidade na responsabilidade médica - pós-graduação em Responsabilidade Médica |
| 2018/10/11 - Atual | Oradora na Conferência Responsabilidade sem Causalidade - Católica Talks
Conferência
|
Responsabilidade sem causalidade - Católica Talks
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018/09/22 - Atual | Conferência Os sujeitos da distribuição
Congresso
|
Jornadas O novo regime de distribuição de seguros – análise temática do regime
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2026/07/13 - 2026/07/13 | Oradora na conferência “Causalidade: da lex Aquilia à compreensão imputacional do
requisito”, Seminário Internacional de História do Direito, Fundamentos do Direito
Moderno: Perspetivas Dogmáticas, Históricas e Comparatísticas, organizado pelo Instituto
Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito de Coimbra
Seminário
|
eminário Internacional de História do Direito, Fundamentos do Direito Moderno: Perspetivas Dogmáticas, Históricas e Comparatísticas, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito de Coimbra |
| 2026/07/06 - 2026/07/06 | Oradora na conferência “Responsabilidade e risco as operações de pagamentos não autorizadas”,
conferência/formação organizada pela Ordem dos Advogados, no âmbito do seu programa
de e-learning”
Conferência
|
|
| 2026/06/29 - 2026/06/29 | Oradora na conferência “Ética e responsabilidade civil no regulamento europeu sobre
a inteligência artificial”, conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento e Alta
Formação em Direito Trabalhista para a América Latina, organizado pelo Dipartimento
di Diritto Privato e Storia del Diritto da Università degli studi di Milano
Conferência
|
|
| 2026/06/26 - 2026/06/26 | Oradora na mesa redonda “Governo institucional como jurisdição sexual: os códigos
de conduta”, International Colloquium Sex Laws: f(r)ames and f(r)ictions in cultural
legal studies, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra
Congresso
|
International Colloquium Sex Laws: f(r)ames and f(r)ictions in cultural legal studies |
| 2026/06/18 - 2026/06/18 | Oradora na conferência Non-Pecuniary Damages under Article 82 GDPR, Conferência proferida
na International Seminar on Data Protection, organizado pelo Centro de Investigação
de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Seminário
|
International Seminar on Data Protection |
| 2026/06/15 - 2026/06/15 | Oradora na conferência Práticas comerciais desleais e vícios da vontade, proferida
no Curso de Direitos dos Contratos, organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da
Ordem dos Advogados e pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Conferência
|
|
| 2026/06/12 - 2026/06/12 | Conferência Magna sobre Direitos fundamentais, dignidade da pessoa e direitos de personalidade,
proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, organizada pelo
Núcleo de Pesquisa de Direito Civil
Conferência
|
|
| 2026/05/21 - 2026/05/21 | Oradora na conferência IA e direito do trabalho: uma preocupação europeia e internacional,
Conferência O trabalho no mundo digital, organizada pelo Centro de Investigação de
Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa
Conferência
|
|
| 2026/05/20 - 2026/05/20 | Oradora na conferência Cibersegurança: responsabilidade civil das entidades públicas
e privadas, XVI Simpósio de Segurança Informática e Cibercrime (SimSIC 2026), organizado
pelo Lab UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime do Instituto Politécnico de Beja
Simpósio
|
|
| 2026/05/14 - 2026/05/14 | O Contrato como Instrumento de Modelação do Risco Empresarial: A Relação entre Lei
e Autonomia Privada, Mesa Redonda Contrato e Arbitragem, Universidade Católica Portuguesa
Mesa-redonda
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| 2026/05/07 - 2026/05/07 | Oradora na conferência Segurança dos Produtos e Responsabilidade Civil, Seminário
Novas Regras na Segurança dos Produtos – Regulamento (UE) 2023/988 de 10 de maio de
2023, organizado pela Unifoj – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, do Centro
de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Seminário
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| 2026/04/27 - 2026/04/27 | Oradora na conferência Futuro da Justiça em Portugal: Entre a Tradição e a Inovação,
I Edição das Jornadas Científicas, organizadas pelo Pelouro de Pedagogia do NED/AAC
e pelo Pelouro de Formação Científica e Profissional do NED/AAC
Congresso
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| 2026/04/23 - 2026/04/23 | Oradora na conferência Supporting capacity in Portugal, conferencia inserida no painel
Influencia de la Convención de Nueva York en Europa y en Latinoamérica, no Congreso
Internacional: Cinco años de aplicación de la Ley 8/2021: lecciones aprendidas y retos
para el futuro, organizado pela Universidade Pública de Navarra (Pamplona)
Congresso
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| 2026/04/21 - 2026/04/21 | Oradora na conferência Investigação jornalística: a importância no combate à corrupção,
Seminário Internacional Desafios contemporâneos do controlo e combate à corrupção,
organizado pela Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
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| 2026/04/09 - 2026/04/09 | Oradora na conferência Cláusulas de preterição da anulabilidade por erro, Congresso
Cláusulas Acessórias Típicas, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
de Coimbra
Congresso
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Congresso Cláusulas Acessórias Típicas, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra |
| 2026/03/19 - 2026/03/19 | Oradora na conferência Mudanças na Responsabilidade Civil, Congresso Debate a propósito
da Reforma do Código Civil Brasileiro – Perspetiva direito comparado, organizado pela
EMERJ – Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – e pela Associação Luso-Alemã
de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung) – 12ª Reunião do Fórum Permanente
de Direito Comparado, 38ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio
Capanema de Sousa e 56ª Reunião do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia
Congresso
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| 2026/03/17 - 2026/03/17 | Oradora na conferência Os eternos problemas do contrato de empreitada – em tempo de
guerra não se limpam armas: compensação, penalidades, exceção de não cumprimento e
retenção, IV Congresso de Direito da Construção, organizado pela PLMJ em parceria
com a Almedina
Congresso
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| 2026/03/03 - 2026/03/03 | A IA e os riscos no processo de insolvência, colóquio Os desafios da IA na Reestruturação
e Insolvência de Empresas e no Processo Executivo: vantagens e contingências, organizado
pela Sociedade de Advogados Raposo, Sá Miranda e Associados
Conferência
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| 2026/02/26 - 2026/02/26 | AI e direitos, Conferência Iberojuris – Os direitos na era digital. Los derechos en
la era digital, Encontro Iberojuris – Red Iberoamericana de Faculdades e Escolas de
Direito, organizado no quadro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Conferência
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| 2026/02/24 - 2026/02/24 | Oradora na conferência Anatemização do interlocutor e liberdade de expressão, XII
Congresso de Direitos Humanos e Sociedade de Informação – Sociedade de informação
e nova ordem mundial, organizado pelo Instituto Politécnico de Tomar e pela Academia
de Direitos Humanos (São Paulo, Brasil).
Congresso
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XII Congresso de Direitos Humanos e Sociedade de Informação – Sociedade de informação e nova ordem mundial |
| 2026/02/18 - 2026/02/18 | Oradora na conferência Non-Pecuniary Damages under Article 82 GDPR, Conferência proferida
na International Seminar on Data Protection, organizado pelo Centro de Investigação
de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Seminário
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| 2026/02/12 - 2026/02/12 | Das origens do wokismo à projeção das suas consequências jurídicas, comunicação proferida
na sessão da classe de letras da Academia das Ciências de Lisboa
Conferência
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| 2026/02/03 - 2026/02/03 | Oradora na conferência Inteligência artificial e responsabilidade civil, Encontro
Luso-Brasileiro sobre IA e Direitos Humanos: Desafios Éticos e Legais, organizado
pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra e pela Unisinos
Encontro
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Encontro Luso-Brasileiro sobre IA e Direitos Humanos: Desafios Éticos e Legais |
| 2025/11/21 - 2025/11/21 | Oradora na conferência Meios RAL e IA, no âmbito do Congresso “Meios de Resolução
Alternativa de Litígios (RAL)”, organizado pelo Grupo Almedina e coordenado cientificamente
pela Senhora Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes e pelo Senhor Professor
Doutor António Pedro Pinto Monteiro
Congresso
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Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)”, organizado pelo Grupo Almedina e coordenado cientificamente pela Senhora Professora Doutora Ana Filipa Mora |
| 2025/11/13 - 2025/11/13 | Oradora na conferência Uma visão não unitária da responsabilidade civil pela IA, no
âmbito I Congresso Sino-Lusófono de Direito Civil, organizado pela Academia Sino-Lusófona
da Universidade de Coimbra e pelo grupo notorium
Congresso
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I Congresso Sino-Lusófono de Direito Civil, organizado pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra |
| 2025/11/04 - 2025/11/04 | Oradora na conferência Responsabilidade civil pela perda de rendimentos obtidos ilicitamente,
proferida no âmbito das IX Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Controvérsias
Clássicas, Problemas Atuais e Perspetivas Futuras da Responsabilidade Civil em Portugal
e no Brasil
Congresso
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X Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Controvérsias Clássicas, Problemas Atuais e Perspetivas Futuras da Responsabilidade Civil em Portugal e no Brasil |
| 2025/10/30 - 2025/10/30 | Oradora na Danos em massa, proferida no âmbito do I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade
Civil, organizado pela Universidade Fernando Pessoa do Porto
Congresso
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I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil da Universidade Fernando Pessoa do Porto |
| 2025/10/28 - 2025/10/28 | Oradora na conferência Alternative causation in mass tort litigation, no âmbito do
Congresso Internacional Mass Torts: Defying the Borders of EU Law and Beyond, organizado
pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
Conferência
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Mass Torts: Defying the Borders of EU Law and Beyond, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| 2025/10/27 - 2025/10/27 | Tort Law & AI Act, conferência proferida no âmbito do Blended Intensive Programme
BIP - Administration and AI, na Faculdade de Direito de Coimbra
Conferência
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Blended Intensive Program BIP - Administration and AI |
| 2025/10/23 - 2025/10/23 | Oradora na conferência Estado de necessidade e conflito de deveres, Seminário de direito
da responsabilidade civil: causas de exclusão da ilicitude e da culpa, organizado
pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade
Seminário
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Seminário de direito da responsabilidade civil: causas de exclusão da ilicitude e da culpa, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade |
| 2025/10/01 - 2025/10/01 | Oradora na conferência O regime do acompanhamento de maiores, no âmbito da Webinar
Aspetos médico-legais em geriatria, organizada pelo Conselho Distrital do Porto da
Ordem dos Médicos
Conferência
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| 2025/09/25 - 2025/09/25 | Oradora no congresso 28º Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos
da Universidade de Salamanca sobre o tema Autonomia e dignidade: (supostas) tensões
atuais a propósito da eutanásia
Congresso
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28º Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca |
| 2025/09/19 - 2025/09/19 | Oradora na conferência Responsabilidade civil dos clubes pelos danos causados pelos
seus adeptos, inserida no Congresso Direito e desporto, organizado pelo Conselho Nacional
de Estudantes de Direito
Conferência
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Direito e desporto |
| 2025/09/05 - 2025/09/05 | Oradora na conferência Justiça, IA e Processo na Era Digital, Seminário Luso-Brasileiro
Democracia e Novas Tecnologias, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia,
Brasil
Seminário
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Seminário Luso-Brasileiro Democracia e Novas Tecnologias, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Brasil |
| 2025/06/27 - 2025/06/27 | Oradora na conferência Violação de direitos de personalidade pela IA: quem responde?,
Congresso de RC e Novas Tecnologias, organizado pelo IBERC e pelo Instituto de Educação
Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Congresso
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Congresso de RC e Novas Tecnologias, organizado pelo IBERC e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
| 2025/06/17 - 2025/06/17 | A vulnerabilidade dos mais velhos: riscos e remédios, Encontro Nacional de Comissões
Municipais de Proteção a Adultos Mais Velhos, organizado pela Câmara Municipal de
Coimbra
Encontro
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| 2025/06/05 - 2025/06/05 | Oradora da conferência Algoritmos inteligentes no quadro do processo civil, Seminário
Novos Desafios do Direito e da Justiça, organizado pela Associação dos Magistrados
Brasileiros e pela Universidade de Coimbra
Seminário
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Seminário Novos Desafios do Direito e da Justiça, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Universidade de Coimbra |
| 2025/05/28 - 2025/05/28 | Oradora na conferência Camões, os Lusíadas e a questão da fundamentação do direito,
Congresso Camões e os Saberes, organizado pela Academia das Ciências de Lisboa
Congresso
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Congresso Camões e os Saberes |
| 2025/05/22 - 2025/05/22 | Oradora na conferência A emissão de obrigações respeitantes à sustentabilidade (green
bonds, social bonds e sustainability-linked bonds), I Congresso sobre ESG (Environmental,
Social & Governance), organizado pela editora Almedina e pelo Governance Lab.
Congresso
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I Congresso sobre ESG |
| 2025/05/06 - 2025/05/06 | A relação entre a lei e a autonomia privada, na modelação do contrato como um instrumento
de gestão de risco, Mesa Redonda subordinada ao tema Vicissitudes da execução contratual:
o papel do contrato, no âmbito do Curso Pós-graduação em Contencioso contratual, mediação
e arbitragem, organizado pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica
Portuguesa
Mesa-redonda
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| 2025/04/22 - 2025/04/22 | Medidas de acompanhamento, conferência proferida no Colóquio O regime jurídico do
maior acompanhado, organizado pela CNIS (Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade), no ISCE de Coimbra
Congresso
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| 2025/04/04 - 2025/04/04 | Oradora na conferência Administração Pública e Inteligência Artificial, proferida
no 1.º Congresso de Direito do Trabalho em Funções Públicas, organizado pela Almedina
Academy (coordenadores científicos: Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva e Professora
Doutora Cláudia Madaleno)
Congresso
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1.º Congresso de Direito do Trabalho em Funções Públicas |
| 2025/03/24 - 2025/03/24 | Oradora na conferência Transumanismo: os desafios da IA, proferida no XI Congresso
Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, organizado pela Academia
de Direitos Humanos de São Paulo e pelo Instituto Politécnico de Tomar, com a colaboração
da Cátedra Unesco – IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Património e
da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa.
Congresso
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| 2025/03/20 - 2025/03/20 | Oradora na conferência Direito Civil – Parte Geral, conferência proferida no Congresso
sobre a “Reforma do Código Civil Brasileiro – Diálogos entre Brasil e Portugal”, organizado
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto dos Advogados
Brasileiros.
Congresso
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| 2025/03/18 - 2025/03/18 | Oradora na conferência O dever de revelação dos árbitros, proferida no Congresso “200
anos de imigração alemã no Brasil. O direito brasileiro em transformação/Das brasilianische
Recht im Wandel”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (ENFAM) e pela Associação Luso-Alemã de Juristas
Congresso
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| 2025/03/12 - 2025/03/12 | Oradora na conferência Inteligência artificial, Deus e o direito, conferência organizada
pelo Núcleo de Estudantes Católicos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
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| 2025/02/27 - 2025/02/27 | Oradora na conferência O problema do ressarcimento de danos não patrimoniais no quadro
da violação de dados pessoais, conferência organizada pela UNIFOJ – Unidade de Formação
Jurídica e Judiciária, projeto do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro
de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
Conferência
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| 2025/01/30 - 2025/01/30 | Oradora na conferência "O papel do jurista no séc. XXI. Entre a ameaça de um positivismo
algorítmico e a afirmação de uma axiologia fundamentante", Comunicação na Sessão da
Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa
Conferência
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| 2025/01/16 - 2025/01/16 | Desafios que a IA aporta ao Direito do Trabalho, Palestra proferida no âmbito do Mestrado
em Ciências Jurídico-Empresariais 2024-2026, na Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto (Angola)
Conferência
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| 2024/12/05 - 2024/12/05 | Oradora na conferência Responsabilidade e Risco nas Operações de Pagamento Não Autorizadas,
organizada pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, projeto do Observatório
Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de
Coimbra
Conferência
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| 2024/11/29 - 2024/11/29 | Oradora na conferência Interpretação do contrato, VI Encontros de Direito Civil –
O Contrato, organizados pela Universidade Católica Portuguesa e pelo Instituto Jurídico
da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
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| 2024/11/14 - 2024/11/15 | Oradora na conferência Private enforcement, responsabilidade e causalidade, VIII Jornadas
Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, organizadas pelo Instituto Jurídico da
Comunicação e pelo IBERC
Congresso
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VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil |
| 2024/11/14 - 2024/11/14 | Oradora na conferência Considerações a propósito do negócio consigo mesmo, XII Congresso
Intercontinental de Direito Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito
Civil e pelo grupo notorium
Congresso
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XII Congresso Intercontinental de Direito Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e pelo grupo notorium |
| 2024/11/08 - 2024/11/08 | Oradora na conferência Responsabilidade contratual e extracontratual das plataformas
digitais – II Bienal de Direito de Vila do Conde. Novos rumos da responsabilidade
civil, organizada pela Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados
Congresso
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II Bienal de Direito de Vila do Conde. Novos rumos da responsabilidade civil |
| 2024/10/30 - 2024/10/30 | Oradora na conferência IA e os desafios para o direito, organizada pela Liga da
Propriedade Intelectual dos Estudantes da Universidade de Coimbra (PIEUC)
Conferência
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| 2024/10/28 - 2024/10/29 | Oradora na conferência Private Enforcement da Concorrência, normas de proteção e causalidade,
Seminário de direito da responsabilidade civil: Ilicitude, normas de proteção e novas
disciplinas delituais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista
de Direito da Responsabilidade
Seminário
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| 2024/10/24 - 2024/10/24 | Oradora na conferência Nexo de causalidade e nexo de imputação, Congresso Paulista
de Responsabilidade Civil: desafios centrais da Responsabilidade Civil, organizado
pela Escola Paulista da Magistratura
Congresso
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Congresso Paulista de Responsabilidade Civil: desafios centrais da Responsabilidade Civil |
| 2024/10/03 - 2024/10/03 | Oradora na Conferência “IA ao nível do processo civil”, Sociedade digital e inteligência
artificial, colóquio organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conferência
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Sociedade digital e inteligência artificial, colóquio organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados |
| 2024/09/24 - 2024/09/24 | Oradora na conferência O impacto da IA no direito do trabalho, V Workshop Latino-Americano:
transformações digitais e contemporaneidade – WLA 2024, organizado pela Faculdade
de Santo Antônio de Alagoinhas – Bahia – Brasil
Oficina (workshop)
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V Workshop Latino-Americano: transformações digitais e contemporaneidade – WLA 2024, organizado pela Faculdade de Santo Antônio de Alagoinhas – Bahia – Brasil |
| 2024/07/17 - 2024/07/17 | Procuração e representação voluntária, Conferência proferida no âmbito do curso de
mestrado da Universidade Nacional Timor Lorosa’e
Outro
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| 2024/07/17 - 2024/07/17 | Responsabilidade civil por violação de dados por um hacker, Palestra Magna integrada
no Congresso Cybersegurança – Perspetivas regulatórias e atuações das agências e autoridades
de controle, organizado pela OAB Nacional – Ordem dos Advogados Brasileiros (Conselho
Federal)
Congresso
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Cybersegurança – Perspetivas regulatórias e atuações das agências e autoridades de controle, organizado pela OAB Nacional – Ordem dos Advogados Brasileiros (Conselho Federal) |
| 2024/07/04 - 2024/07/04 | Oradora na conferência A crise da família, Conferência proferida junto da Ordem da
Rainha Santa Isabel, a convite da sua grã-mestra, a Senhora Dona Isabel de Herédia
e Bragança
Conferência
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| 2024/06/17 - 2024/06/17 | Oradora na conferência Do juiz-pessoa ao juiz algoritmo?, Conferência Tendências atuais
no processo civil (painel sobre Tecnologia e Justiça), organizada pela Universidade
Autónoma de Lisboa
Conferência
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Tendências atuais no processo civil (painel sobre Tecnologia e Justiça), organizada pela Universidade Autónoma de Lisboa |
| 2024/06/11 - 2024/06/11 | Oradora na conferência Morte medicamente assistida – Mesa Redonda organizada pelo
Conselho Nacional de Estudantes de Direito
Mesa-redonda
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| 2024/05/29 - 2024/05/29 | Oradora na conferência Airbnb, Congresso de Direito Luso Brasileiro, grupo de trabalho
Direito do Consumidor e Imobiliário
Congresso
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Congresso de Direito Luso Brasileiro, grupo de trabalho Direito do Consumidor e Imobiliário |
| 2024/05/28 - 2024/05/28 | Oradora na conferência "Que futuro para a família?", organizada pelo Centro Pastoral
Irmã Lúcia
Conferência
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| 2024/05/23 - 2024/05/23 | Oradora na conferência Responsabilidade civil e inteligência artificial na União Europeia,
Conferências organizada pelo Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto
de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em parceria
com o Ceadin-FDRP, o C4AI e a iniciativa UAI, do IEA
Conferência
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| 2024/05/09 - 2024/05/09 | Oradora na conferência Seis anos de acompanhamento, Colóquio Supporting capacity –
a experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional, organizado
pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra e pelo Centro de Direito
da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
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| 2024/05/08 - 2024/05/08 | Oradora na conferência Relação jurídica de intermediação financeira, Conferências
Jurídicas do Banco de Portugal, organizadas conjuntamente pelo Banco de Portugal e
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
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| 2024/05/06 - 2024/05/06 | Oradora na Lecture: Fake News – um Direito à Mentira?, organizado pela ELSA – European
Law Student Association, Coimbra
Oficina (workshop)
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Lecture: Fake News – um Direito à Mentira? |
| 2024/04/30 - 2024/04/30 | Normas de Proteção, Católica Talk, comentário à intervenção do Senhor Professor Doutor
Fernando Oliveira Sá, organizada pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Conferência
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| 2024/04/19 - 2024/04/19 | Oradora na conferência Proteção de dados pessoais e responsabilidade civil, Proteção
de dados pessoais – Ação de Formação Contínua Tipo A, organizada pelo Centro de Estudos
Judiciários
Conferência
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| 2024/04/14 - 2024/04/14 | Oradora na conferência Liberdade de expressão na era digital – Não vale tudo, Encontro
nacional de estudantes de direito, organizado pelo departamento de Educação, Apoio
e Formação do Conselho Nacional de Estudantes de Direito, em Vila Nova de Gaia
Encontro
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| 2024/04/12 - 2024/04/12 | Oradora na conferência Ponderações normativas e ponderações judicativas. A específica
consideração da colisão e conflito de direitos, Seminário Internacional Direitos Fundamentais
e Direito Privado, na Faculdade de Direito de Coimbra
Seminário
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Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Direito Privado |
| 2024/03/16 - 2024/03/16 | Oradora na conferência Responsabilidade empresarial pela sustentabilidade e proteção
do consumidor, Congresso Internacional Temas Atuais de Direito do Consumidor – Apresentação
dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, organizado pelo Centro
de Direito do Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
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Congresso Internacional Temas Atuais de Direito do Consumidor – Apresentação dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, organizado pelo Centro de Direito do Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculda |
| 2024/03/14 - 2024/03/14 | Oradora na conferência Ideologia de género – perspetiva jurídica, Workshop organizado pela Diocese de Coimbra, no seio da formação de sacerdotes | Conferência |
| 2024/03/07 - 2024/03/07 | Oradora na conferência IA e direito – uma reflexão jurídica necessária, Workshop
inserido na 1ª Edição do UC MUN – UN Model da Universidade de Coimbra, organizada
pela Universidade de Coimbra (UC), a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Erasmus
Student Network (ESN), a Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra (SDUC) e
a United Nations Association Portugal (UNA PT)
Oficina (workshop)
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| 2024/03/02 - 2024/03/02 | Oradora na conferência Sexo ou género? Identidade ou ideologia? Perspetiva jurídica,
organizada pelo Centro de Estudos de Bioética – Polo de Coimbra
Conferência
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| 2024/02/20 - 2024/02/20 | Oradora na conferência Liberdade de expressão e obrigações de devida diligência para
um ambiente em linha transparente e seguro, X Congresso Luso Brasileiro de Direitos
Humanos na Sociedade de Informação – Sociedade da Informação e Censura: a tutela jurídica
da liberdade de expressão no meio ambiente digital, organizado pela Academia de Direitos
Humanos e pelo Instituto Politécnico de Tomar
Congresso
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Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação – Sociedade da Informação e Censura: a tutela jurídica da liberdade de expressão no meio ambiente digital |
| 2024/01/18 - 2024/01/18 | Direitos da pessoa digital ou direitos na época digital?, Comunicação proferida na
Sessão da Classe de Letras da Academia de Ciências de Lisboa
Conferência
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| 2023/12/07 - 2023/12/07 | Oradora na conferência “Resolução bancária e união de contratos”, Jornadas Jurídicas
do Banco de Portugal, organizadas pelo Banco de Portugal, em colaboração com a Faculdade
de Direito da Universidade do Porto
Congresso
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Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, organizadas pelo Banco de Portugal, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
| 2023/12/06 - 2023/12/06 | Oradora na conferência "Contratos com eficácia de proteção para terceiros”, Responsabilidade
contratual: temas polémicos do inadimplemento das obrigações, organizado pelo IBERC
Seminário
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Responsabilidade contratual: temas polémicos do inadimplemento das obrigações, organizado pelo IBERC e pelo Migalhas Brasil |
| 2023/12/05 - 2023/12/05 | Oradora na conferência “Financial law and sustainable finance”, Conference Corporate
Environmental Responsibility, organizada pelo ESG Corporate Monitor, do Centro de
Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
e pela Lisbon Environmental Law, da Lisboa Public Law Research Centre
Conferência
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Conference Corporate Environmental Responsibility, organizada pelo ESG Corporate Monitor, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela Lisbon Environmental Law, da Lisboa Public Law Research Centre |
| 2023/12/05 - 2023/12/05 | Oradora na conferência Direitos humanos, contra-humanos e transumanos”, Conferência
comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, organizada
pelo Research Center for Justice and Governance da Universidade Autónoma de Lisboa
Conferência
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Conferência comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, organizada pelo Research Center for Justice and Governance da Universidade Autónoma de Lisboa |
| 2023/11/18 - 2023/11/18 | Oradora na conferência Plataformas autónomas de aconselhamento para investimentos
financeiros, Jornadas de Direito Comercial, organizadas pelo Conselho Regional de
Faro da Ordem dos Advogados e pela delegação de Olhão
Congresso
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| 2023/11/10 - 2023/11/10 | Oradora na conferência “In AI we trust?”, McRetail – Legal Challenges, organizado
pelo Grupo Mc Sonae
Mesa-redonda
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| 2023/11/09 - 2023/11/09 | Oradora na conferência “Causas de legitimação, causas de justificação, causas de não
imputação e causas de isenção”, VII Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade
Civil – Responsabilidade Civil: consenso e dissenso na atualidade, organizado pelo
Instituto Jurídico da Comunicação (IJC), em parceria com o Instituto Brasileiro de
Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC)
Congresso
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| 2023/10/19 - 2023/10/20 | Danos não patrimoniais resultantes da violação de dados pessoais: os termos da sua
ressarcibilidade, Seminário de Direito da Responsabilidade Civil – Novas Tecnologias
e Responsabilidade Civil, organizado conjuntamente pelo Centro de Estudos Judiciários
e pela Revista de Direito da Responsabilidade
Seminário
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| 2023/10/12 - 2023/10/12 | Oradora na conferência "Um algoritmo-juiz no futuro?", Seminário Internacional A inteligência
artificial e as atividades jurisdicionais: um diálogo luso-brasileiro, promovido pela
Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Seminário
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Seminário Internacional A inteligência artificial e as atividades jurisdicionais: um diálogo luso-brasileiro, promovido pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão |
| 2023/09/28 - 2023/09/28 | Oradora na conferência “Direitos de personalidade e pós-modernidade digital”, V Encontros
de Direito Civil, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e pelo Research Centre for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa
Congresso
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V Encontros de Direito Civil, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Research Centre for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa |
| 2023/06/16 - 2023/06/16 | “Eutanásia”, apresentação do livro “Eutanásia – Questões e Reflexões” e debate, organizado
pelo Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada da Universidade de Coimbra
Mesa-redonda
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| 2023/06/16 - 2023/06/16 | Oradora na conferência Responsabilidade do produtor vinícola, I Congresso Luso-Brasileiro
de Direito do Vinho, organizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, pela Academia
Brasileira de Direito do Vinho e pela Universidade de Caxias do Sul
Congresso
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I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho |
| 2023/06/05 - 2023/06/05 | Entrevista para a Revista de Estudantes da Universidade de Brasília (RED|UnB), REDCast,
programa sobre “Direito digital: os desafios jurídicos na era da Inteligência Artificial”,
gravado em 5 de junho de 2023
Outro
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| 2023/06/02 - 2023/06/02 | Oradora na conferência Responsabilidade pela IA: modelos de solução, IV Congresso
Internacional de Direito e Inteligência Artificial | CIDIA, organizado pela Skema
Business School, em parceria com a Conpedi
Congresso
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IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial | CIDIA, organizado pela Skema Business School, em parceria com a Conpedi |
| 2023/05/31 - 2023/05/31 | Oradora na conferência Conservadorismo e democracia-cristã em Portugal, Curso de formação
política, organizado pelo IDL (Instituto Adelino Amaro da Costa)
Conferência
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| 2023/05/30 - 2023/05/30 | Oradora na conferência Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica,
XIII Congresso Iberoamericano de docentes e investigadores de derecho y informática
– Novas tecnologias e a centralidade da pessoa humana, organizado pela RED CIIDDI
e pela Unisinos
Congresso
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XIII Congresso Iberoamericano de docentes e investigadores de derecho y informática – Novas tecnologias e a centralidade da pessoa humana, organizado pela RED CIIDDI e pela Unisinos |
| 2023/05/26 - 2023/05/26 | Oradora na conferência “Os novos desafios da responsabilidade do produtor”, Digitalização
do mundo e seu impacto no direito privado, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra
Congresso
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Digitalização do mundo e seu impacto no direito privado |
| 2023/05/24 - 2023/05/24 | Oradora na conferência “Persons with disabilities in Portugal”, Cuestiones de derecho
internacional privado y procesales relativas a la dignidade de las personas con discapacidad,
seminário organizado pela Universidade Pública de Navarra, Pamplona (no âmbito do
Proyecto PID2021-127361NB-100, financiado por MCIN/AEI 10.13039/501100011033/ y por
FEDER Una manera de hacer Europa)
Seminário
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Cuestiones de derecho internacional privado y procesales relativas a la dignidade de las personas con discapacidad, seminário organizado pela Universidade Pública de Navarra, Pamplona (no âmbito do Proyecto PID2021-127361NB-100, financiado por MCIN/AEI 10.130 |
| 2023/05/19 - 2023/05/19 | Oradora na conferência “Responsabilidade civil luso-brasileira”, Aula Aberta – Escola
Mineira de Direito (Brasil)
Outro
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Aula Aberta – Escola Mineira de Direito (Brasil) |
| 2023/05/17 - 2023/05/17 | Oradora na conferência “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, conferência
organizada pela EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conferência
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Conferência organizada pela EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro |
| 2023/05/04 - 2023/05/04 | Oradora na conferência “Relação Jurídica de prestação de cuidados de saúde: responsabilidade
civil por erro clínico”, Webinar Direito da Saúde, organizado pelo departamento de
Seminários e Conferências da ELSA da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade
Católica.
Seminário
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Webinar Direito da Saúde |
| 2023/04/16 - 2023/04/16 | Oradora na conferência Responsabilidade civil médica, Encontro Nacional de Estudantes
de Direito, organizado pelo Departamento de Educação, Apoio e Formação do Conselho
Nacional de Estudantes de Direito.
Conferência
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Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pelo Departamento de Educação, Apoio e Formação do Conselho Nacional de Estudantes de Direito. |
| 2023/04/13 - 2023/04/13 | IA e proteção de dados, 1º Congresso de Inteligência Artificial e Direito – Congressos
Almedina (com a coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues, Susana Aires
de Sousa e Sónia Fidalgo)
Congresso
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1º Congresso de Inteligência Artificial e Direito – Congressos Almedina |
| 2023/03/24 - 2023/03/24 | “Inteligência artificial, responsabilidade civil e proteção de dados”, Conferência
Que Futuro para a Inteligência Artificial? As Propostas de Regulamentos Europeus sobre
Inteligência Artificial, organizada pela ELSA – Universidade Portucalense (Porto)
e pela Dower, sociedade de advogados
Conferência
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Conferência Que Futuro para a Inteligência Artificial? As Propostas de Regulamentos Europeus sobre Inteligência Artificial, organizada pela ELSA – Universidade Portucalense (Porto) e pela Dower, sociedade de advogados |
| 2023/03/15 - 2023/03/15 | oradora na conferência “Responsabilidade do produtor e inteligência artificial”, Conferência
Direito do Consumo, organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Braga
Conferência
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Conferência Direito do Consumo, organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Braga |
| 2023/02/28 - 2023/02/28 | Oradora na conferência A liberdade de expressão nas redes sociais, IX Congresso Luso
Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, organizado pela Academia
de Direitos Humanos de São Paulo e pelo Instituto Politécnico de Tomar, com a colaboração
da Cátedra Unesco – IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Património e
da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa.
Congresso
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IX Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, organizado pela Academia de Direitos Humanos de São Paulo e pelo Instituto Politécnico de Tomar |
| 2023/02/28 - 2023/02/28 | Oradora: Fornecimento de conteúdos digitais em rede, Curso Breve de Direitos do Consumidor,
organizado pelo Departamento de Pedagogia da Associação de Estudantes da Faculdade
de Direito da Universidade do Porto
Outro
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Curso Breve de Direitos do Consumidor |
| 2023/02/14 - 2023/02/14 | Oradora na conferência Conceitos indeterminados: negligência, Católica Talk, organizada
pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Conferência
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Católica Talk, organizada pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa |
| 2022/11/18 - 2022/11/18 | Erro do vendedor acerca das qualidades da coisa que aumentam o seu valor, X Congresso
Intercontinental de Direito Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito
Civil, pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, pelo Instituto Jurídico
da Comunicação
Congresso
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X Congresso Intercontinental de Direito Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil, pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, pelo Instituto Jurídico da Comunicação |
| 2022/11/17 - 2022/11/17 | Oradora na conferência “Tutela do consumidor na sociedade de informação”, Seminário
32 anos do CDC: desafios e perspetivas, organizado pelo Fórum Nacional das Entidades
Civis de Defesa do Consumidor, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, com o apoio
institucional da Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça e Segurança
Pública do Brasil
Seminário
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Seminário 32 anos do CDC: desafios e perspetivas, organizado pelo Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, com o apoio institucional da Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Jus |
| 2022/11/11 - 2022/11/11 | Oradora na conferência A imputação da responsabilidade à sociedade, Seminário de Direito
Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito
Comercial
Seminário
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Seminário de Direito Comercial |
| 2022/11/03 - 2022/11/04 | Oradora na conferência “Sistemas autónomos e responsabilidade civil”, VI Jornadas
Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil no mundo digital,
organizadas pelo Instituto Jurídico da Comunicação e pelo Instituto Brasileiro de
Responsabilidade Civil (IBERC)
Congresso
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VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil no mundo digital |
| 2022/10/13 - 2022/10/14 | Oradora na conferência “Responsabilidade civil e mercados financeiros: causalidade
e responsabilidade dos intermediários financeiros”, Seminário de Direito da Responsabilidade
Civil, Responsabilidade Civil Profissional, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários
e pela Revista de Direito da Responsabilidade
Seminário
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Seminário de Direito da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Profissional, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade |
| 2022/09/27 - 2022/09/27 | Oradora na conferência “O problema da responsabilidade do produtor e do operador de
sistemas autónomos”, III Workshop Latino-Americano: Transformações Digitais e Contemporaneidade
– WLA2022, organizado pela Faculdade Santo Antônio de Alagoinhas – Bahia – Brasil.
Congresso
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| 2022/09/16 - 2022/09/16 | Oradora na conferência “Pessoa, Direito, Globalização e Globalismo”, Tradition und
Globalisierung/Tradição e globalização, organizado pela Associação Luso-Alemã de Juristas/
Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (DLJV), na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
Congresso
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Tradition und Globalisierung/Tradição e globalização, organizado pela Associação Luso-Alemã de Juristas/ Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (DLJV) |
| 2022/07/19 - 2022/07/19 | “A investigação em direito sobre inteligência artificial”, Conversas sobre Investigação
e Ciência no Colégio da Trindade – Série 2022, organizadas pelo Instituto Jurídico
da Faculdade de Direito de Coimbra
Outro
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Conversas sobre Investigação e Ciência no Colégio da Trindade – Série 2022, organizadas pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra |
| 2022/06/23 - 2022/06/23 | Oradora na conferência O impacto da inteligência artificial na dogmática da responsabilidade
civil, Simpósio Direito e Contemporaneidade, Universidade Federal do Estado do Pará,
Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento
na Amazónia)
Simpósio
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Simpósio Direito e Contemporaneidade, Universidade Federal do Estado do Pará, Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazónia) |
| 2022/06/10 - 2022/06/10 | Oradora na conferência “Responsabilidade civil e inteligência artificial”, Seminário
Internacional da Comissão de Inteligência Artificial do Senado Federal do Brasil
Seminário
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Seminário Internacional da Comissão de Inteligência Artificial do Senado Federal do Brasil |
| 2022/06/04 - 2022/06/04 | Oradora na conferência “Plataformas digitais e responsabilidade civil”, Congresso
Desenvolvimentos Recentes no Direito do Consumidor, organizado pelo Centro de Direito
de Consumo e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
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Congresso Desenvolvimentos Recentes no Direito do Consumidor |
| 2022/06/01 - 2022/06/01 | 1 de junho de 2022 – “Artificial Intelligence in digital and financial markets”, Civil
liability due to artificial intelligence, EJTN Civil Justice Seminar, Centro de Estudos
Judiciários
Seminário
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Civil liability due to artificial intelligence, EJTN Civil Justice Seminar, Centro de Estudos Judiciários |
| 2022/05/25 - 2022/05/25 | “O impacto da inteligência artificial nas relações de consumo: desafios e soluções”,
conferência proferida no Mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público
(Brasil) Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional.
Conferência
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| 2022/05/12 - 2022/05/12 | moderadora da conferência Regulação da Comunicação Social: desafios. Uma perspetiva
dos leitores, proferida por Anselmo Costa Freitas, organizada pela Associação Sino-Lusófona,
a Associação Nacional de Imprensa, o Instituto Jurídico da Comunicação
Conferência
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| 2022/05/12 - 2022/05/12 | Oradora da conferência “Non fungible tokens e o direito privado”, Direito no Metaverso/Law
in the metaverse, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Conferência
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Direito no Metaverso/Law in the metaverse |
| 2022/05/11 - 2022/05/11 | Oradora na conferência “As diretivas europeias do consumo e a sua transposição”, 1º
Congresso Luso-Brasileiro Relações de Consumo – 31 anos do Código de Defesa do Consumidor,
organizado pela Escola Mineira de Direito (Minas Gerais)
Congresso
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1º Congresso Luso-Brasileiro Relações de Consumo – 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, organizado pela Escola Mineira de Direito (Minas Gerais) |
| 2022/05/04 - 2022/05/04 | Oradora na conferência “A inexistência de direitos dos animais e alguns problemas
de responsabilidade civil”, Colóquio Das contradições do novo estatuto jurídico dos
animais às recentes problematizações dos direitos dos animais, organizado pela ELSA
(European Law Student Association) da Universidade do Minho
Conferência
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Das contradições do novo estatuto jurídico dos animais às recentes problematizações dos direitos dos animais, organizado pela ELSA (European Law Student Association) da Universidade |
| 2022/04/25 - 2022/04/25 | “Responsabilidade civil do árbitro pela violação do dever de revelação”, 2ª Reunião
do Fórum Permanente de Direito Comparado, organizado pela EMERJ (Escola de Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro)
Conferência
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2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Comparado, organizado pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) |
| 2022/04/20 - 2022/04/20 | “Autonomous systems and tort law”, International Conference on Autonomous Systems
and Law, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Congresso
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| 2022/04/20 - 2022/04/20 | “Inteligência artificial e manipulação informativa”, Direito da comunicação: novos
desafios, curso organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação
Conferência
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| 2022/04/07 - 2022/04/07 | Oradora na conferência, “Do juiz ao juiz-algoritmo: uma evolução possível?”, Seminário
Internacional Ética, Inteligência Artificial e Administração da Justiça, Faculdade
Baiana de Direito
Seminário
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Seminário Internacional Ética, Inteligência Artificial e Administração da Justiça |
| 2022/03/30 - 2022/03/30 | Oradora na conferência “Voto eletrónico, inteligência artificial e manipulação informativa:
uma reflexão”, Ciclo de Palestras Engenharia com Ética e com Valor Humano!, organizado
pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Conferência
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Ciclo de Palestras Engenharia com Ética e com Valor Humano! |
| 2022/03/26 - 2022/03/26 | “Inteligência artificial: desafios europeus”, International Post-Doctoral Programme
in New Technologies anda Law, Mediterranea International Centre for Human Rights Research
(Reggio Calabria, Itália)
Conferência
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International Post-Doctoral Programme in New Technologies anda Law, Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Reggio Calabria, Itália) |
| 2022/02/02 - 2022/02/02 | Oradora na conferência Responsabilidade por decisões algorítmicas discriminatórias,
no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,
organizado pela Academia de Direitos Humanos e Instituto Politécnico de Tomar
Congresso
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VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação, organizado pela Academia de Direitos Humanos e Instituto Politécnico de Tomar |
| 2021/12/14 - 2021/12/14 | 14 de dezembro de 2021 – “Algoritmo pessoa: realidade ou distopia?”, Católica Talk,
organizada pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Conferência
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| 2021/12/02 - 2021/12/02 | 2 de dezembro de 2021 – “Imputação objetivas: novas perspetivas sobre o nexo causal”,
conferência proferida no âmbito do Programa de Pós-Graduação “Responsabilidade civil:
nexo de causalidade”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais
Conferência
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| 2021/11/30 - 2021/11/30 | Oradora na conferência Responsabilidade civil pela inteligência artificial: uma perspetiva
europeia, 32º Reunião do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais
e Democracia, sob o tema Novas Tendências para Responsabilidade Civil e Inteligência
Artificial, organizada pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conferência
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32º Reunião do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, sob o tema Novas Tendências para Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial, organizada pela EMERJ |
| 2021/11/25 - 2021/11/25 | Oradora na conferência “Responsabilidade civil pela inteligência artificial”, XII
Congresso RECAJ – UFMG (Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Resolução de
Conflitos e Acesso à Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais), As novas fronteiras
tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspetiva
crítica, organizado pela Skema Business School e pela Universidade Federal de Minas
Gerais (Brasil)
Congresso
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| 2021/11/15 - 2021/11/15 | “Responsabilidade civil dos administradores não executivos”, Seminário de Direito
Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito
da Responsabilidade
Seminário
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Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade |
| 2021/11/12 - 2021/11/12 | Oradora na conferência “Autonomia e pessoa: os limites da autodeterminação sobre o
próprio corpo”, IV Encontros de Direito Civil – Limites à Autonomia Privada, organizadas
pela Universidade Católica Portuguesa
Congresso
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IV Encontros de Direito Civil - Limites à autonomia privada |
| 2021/11/08 - 2021/11/08 | Oradora na conferência "Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil”, Novas Fronteiras
do Direito e da Tecnologia: Perspetivas Luso-Brasileiras, organizado pela Escola Superior
de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco
Conferência
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Novas Fronteiras do Direito e da Tecnologia: Perspetivas Luso-Brasileiras, organizado pela Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco |
| 2021/11/04 - 2021/11/05 | Responsabilidade civil por ato de terceiro: entre a culpa, o risco e a confiança,
nas V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, organizadas pelo Instituto
Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo
Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil
Congresso
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V Jornadas Luso - Brasileiras de Responsabilidade Civil: Responsabilidade por ato de terceiro |
| 2021/10/27 - 2021/10/27 | “Responsabilidade Civil e inteligência artificial”, intervenção no IX Congresso Intercontinental
de Direito Civil, a decorrer nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, organizado pela
Academia Brasileira de Direito Civil, pelo grupo notorium, e pela Academia Sino-Lusófona
da Universidade de Coimbra (gravada a 27 de outubro de 2021)
Congresso
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| 2021/10/25 - 2021/10/25 | Oradora na conferência “Desinformação e inteligência artificial”, organizada pelo
Instituto Jurídico da Comunicação
Conferência
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| 2021/10/07 - 2021/10/08 | Oradora na conferência “Desinformação e responsabilidade civil”, Seminário de direito
da responsabilidade civil: Responsabilidade civil: o universo dos ilícitos criminais”,
organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade.
Seminário
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Seminário de direito da responsabilidade civil: Responsabilidade civil: o universo dos ilícitos criminais”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito da Responsabilidade. |
| 2021/10/04 - 2021/10/04 | Oradora na Conferência "Responsabilidade civil por decisões algorítmicas discriminatórias"
Seminário
|
II Seminário sobre Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania |
| 2021/10/01 - 2021/10/01 | “Previsibilidade e causalidade do não cumprimento”, colóquio A convenção das Nações
Unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias (adotada em Viena em
11 de abril de 1980), e a ordem jurídica portuguesa, no dia da sua entrada em vigor,
organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
e pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual
Conferência
|
A convenção das Nações Unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias (adotada em Viena em 11 de abril de 1980), e a ordem jurídica portuguesa, no dia da sua entrada em vigor |
| 2021/09/13 - 2021/09/13 | “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, conferência organizada pelo Instituto
de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo Ribeirão Preto (IEA/USP)
– Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law)
Conferência
|
conferência organizada pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo Ribeirão Preto (IEA/USP) – Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (Tech Law) |
| 2021/09/06 - 2021/09/06 | Oradora na conferência “Responsabilidade por informações e causalidade”, Webinar Responsabilidade
Civil e Comunicação, organizada pelo IBERC e pela Editora Foco, no âmbito do lançamento
da obra Mafalda Miranda Barbosa/Nelson Rosenvald/Francisco Muniz, Responsabilidade
civil e comunicação: IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Editora
Foco, Brasil, 2021
Conferência
|
Webinar Responsabilidade Civil e Comunicação |
| 2021/07/23 - 2021/07/23 | Oradora na conferência O relevo jurídico da verdade num tempo de inteligência artificial,
I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos, organizado
pelo Laboratório de Direitos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, e pelo
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, com a colaboração da Universidade de
São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)
Congresso
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Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos, organizado pelo Laboratório de Direitos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, com a colaboração da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) |
| 2021/06/28 - 2021/06/28 | Carta Portuguesa dos Direitos Digitais, Católica Debates, organizado pela Universidade
Católica Portuguesa (debate com Jorge Pereira da Silva, João Cotrim de Figueiredo
e José Magalhães. Moderação de João Miguel Tavares)
Outro
|
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| 2021/06/24 - 2021/06/24 | Oradora na conferência “Causalidade e imputação na responsabilidade civil médica”,
Webinar Mundial de lançamento da obra Responsabilidade Civil em Saúde, diálogos com
o Professor Doutor Jorge Sinde Monteiro, organizada pelo Centro de Direito Biomédico
da Faculdade de Direito de Coimbra, pelo IBERC e pelo IDIBE
Conferência
|
Webinar Mundial de lançamento da obra Responsabilidade Civil em Saúde, diálogos com o Professor Doutor Jorge Sinde Monteiro, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, pelo IBERC e pelo IDIBE |
| 2021/06/17 - 2021/06/17 | Oradora na conferência “Pandemia e cláusulas de responsabilidade – em particular,
a exclusão e a limitação de responsabilidade em contratos médicos e farmacêuticos”,
A Pandemia de Covid-19 e o Direito dos Contratos (contratos civis, contratos de trabalho
e contratos comerciais), organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
de Coimbra (linha de investigação Contrato e Desenvolvimento Social)
Congresso
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A Pandemia de Covid-19 e o Direito dos Contratos (contratos civis, contratos de trabalho e contratos comerciais), organizado pelo Instituto Jurídico da Facul |
| 2021/06/01 - 2021/06/01 | Oradora na conferência “Vacinas Covid: responsabilidade das farmacêuticas ou sua exclusão?”,
colóquio organizado pelo Grupo de Pesquisa “A Proteção do Consumidor como Direito
Fundamental”, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, Brasil
Conferência
|
|
| 2021/05/15 - 2021/05/15 | Oradora na conferência “O regime do maior acompanhado”, Ciclo de formação família
e sucessões, organizado pela Ordem dos Notários
Conferência
|
Ciclo de formação família e sucessões, organizado pela Ordem dos Notários |
| 2021/04/21 - 2021/04/21 | “O nexo de causalidade”, Temas de Direito Administrativo – Responsabilidade civil
extracontratual do estado e demais entidades públicas, por facto ilícito, ação de
formação contínua, organizada pelo Centro de Estudos Judiciário
Conferência
|
Temas de Direito Administrativo – Responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, por facto ilícito, ação de formação contínua, organizada pelo Centro de Estudos Judiciário |
| 2021/04/14 - 2021/04/14 | Comentário a “Inteligência artificial e suas implicações ético jurídicas”, no quadro
do SPEED – Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito, organizado pela
Nova School of Law, no âmbito do seu programa de doutoramento.
Seminário
|
|
| 2021/03/20 - 2021/03/20 | Oradora na conferência “Responsável pelo tratamento e subcontratante/Responsabilidade
civil”, Curso intensivo sobre proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico
da Comunicação
Oficina (workshop)
|
Curso intensivo de proteção de dados |
| 2021/03/15 - 2021/03/15 | Oradora na conferência “Vinculação dos intermediários na venda às obrigações decorrentes
do DL nº67/2003”, no colóquio Direito do Consumo, organizado pela Delegação de Braga
da Ordem dos Advogados
Conferência
|
Direito do consumo |
| 2021/02/25 - 2021/02/25 | Oradora na conferência "Inteligência artificial: a necessidade de uma nova hipótese
de responsabilidade objetiva", no âmbito do seminário Responsabilidade civil e tecnologia,
organizado pelo IBERC - Brasil
Seminário
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Responsabilidade civil e tecnologia, organizado pelo IBERC - Brasil |
| 2021/02/24 - 2021/02/24 | oradora na conferência «Um direito à morte assistida?», Semana de Direito, organizada
pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho
Conferência
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Semana de Direito |
| 2021/01/22 - 2021/01/22 | Acompanhamento de maiores: pressupostos e conteúdo, organizada pelo Conselho Regional
de Coimbra da Ordem dos Advogados
Conferência
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|
| 2020/12/21 - 2020/12/21 | Oradora na conferência “La proprietà privata è un diritto fondamentale dell’uomo?”,
Conferenza internazionale su diritto di proprietà, organizada pela MICHR (Università
Mediterranea di Reggio Calabria, Itália); pela REDHT (Rede de Pesquisa de Direitos
Humanos e Transnacionalidade, Brasil); e pelo Department of Civil, Economic and Private
International Law – Cracow University of Economics, Polonia
Conferência
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Conferenza internazionale su diritto di proprietà |
| 2020/12/16 - 2020/12/16 | Oradora na conferência Informação e responsabilidade em tempos de pandemia
Conferência
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Jornalismo em tempos de pandemia, organizada pelo IJC |
| 2020/12/09 - 2020/12/09 | oradora na conferência “Impossibilidade e alteração superveniente das circunstâncias”,
Congresso de Direito Comercial, organizado pela Revista de Direito da Responsabilidade
e pelo Centro de Estudos Judiciários
Congresso
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Congresso de direito comercial |
| 2020/12/03 - 2020/12/03 | oradora na conferência “Os sentidos da responsabilidade”, na webinar Pessoa, Direito
e Responsabilidade, organizada pelo IBERC e pela Editora Foco, Brasil
Conferência
|
Pessoa, Direito e Responsabilidade, organizada pelo IBERC e pela Editora Foco, Brasil |
| 2020/12/02 - 2020/12/02 | oradora na conferência “Declaração inicial de risco e causalidade”, no colóquio/webinar
Temas atuais de direito dos seguros, organizado pelo Consultor Jurídico e pela TV
Conjur, Brasil
Conferência
|
Temas atuais de direito dos seguros, organizado pelo Consultor Jurídico e pela TV Conjur, Brasil |
| 2020/11/25 - 2020/11/25 | Oradora na conferência Inteligência Artificial e Direitos Humanos, organizado pela
Elsa Coimbra
Conferência
|
Inteligência Artificial e Direitos Humanos, integrada na comoração da ELSA Day |
| 2020/11/05 - 2020/11/06 | Oradora na conferência Causalidade na responsabilidade por informações, nas IV Jornadas
Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil e comunicação:
desafios da informação e da comunicação social, publicidade, proteção de dados, direitos
de autor e redes sociais no Século XXI (5/6 Novembro de 2020), organizadas pelo Instituto
Jurídico da Comunicação (Coimbra) e pelo IBERC (Brasil)
Congresso
|
V Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil – Responsabilidade civil e comunicação: desafios da informação e da comunicação social, publicidade, proteção de dados, direitos de autor e redes sociais no Século XXI |
| 2020/10/30 - 2020/10/30 | oradora na conferência “Os direitos da pessoa e a discussão de uma política de género”,
no seminário Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade, organizada pela Faculdade
de Direito do Porto
Congresso
|
Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade, organizada pela Faculdade de Direito do Porto |
| 2020/10/19 - 2020/10/19 | oradora na Conferência “O estatuto jurídico dos animais”, organizada pela ELSA – Universidade
Católica Portuguesa, Porto
Conferência
|
|
| 2020/09/30 - 2020/09/30 | moderadora da webinar Redes Sociais, Liberdade e Discurso: uma reflexão, organizado
pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
Conferência
|
Redes Sociais, Liberdade e Discurso: uma reflexão |
| 2020/08/12 - 2020/08/12 | Oradora na Conferência estadual da advocacia de Pernambuco, organizada pela Ordem
dos Advogados Brasileiros (OAB) de Pernambuco e pela Escola Superior de Advocacia
(ESA), com o tema Desafios do direito civil atual
Conferência
|
Pré-conferência estadual da advocacia de Pernambuco, organizada pela Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Pernambuco e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) |
| 2020/07/10 - 2020/07/10 | oradora na conferência “Implicações da pandemia em sede de responsabilidade civil”,
Responsabilidade civil – Desafios face à covid, (web) conferência organizada pelo
CEJ – Centro de Estudos Judiciários
Conferência
|
Responsabilidade civil – Desafios face à covid, (web) conferência organizada pelo CEJ – Centro de Estudos Judiciários |
| 2020/07/03 - 2020/07/03 | Oradora na conferência “Pessoa, direito e digitalização do mundo: o direito na era
pós-pandémica”, Seminário integrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Direito Doutorado e Mestrado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e
das Missões - URI, campus de Santo Ângelo/RS, Brasil
Seminário
|
Seminário integrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Doutorado e Mestrado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo/RS, Brasil |
| 2020/06/30 - 2020/06/30 | Oradora na conferência “Inteligência artificial e responsabilidade civil”, Tavola
Redonda nell’ambito del corso internazionale di alta formazione in Artificial Intelligence
in the New Millenium, organizada pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália),
pelo Law Institute da Cracow University of Economics (Polónia), pelo Centro REDHT
da Universidade Federal de Segripe (Brasil), pela AINDES di Medellin (Colombia) e
pela Associação Ibero-Americana de Direito e Inteligência Artificial
Mesa-redonda
|
Tavola Redonda nell’ambito del corso internazionale di alta formazione in Artificial Intelligence in the New Millenium, organizada pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), pelo Law Institute da Cracow University of Economics (Polón |
| 2020/06/26 - 2020/06/26 | oradora na conferência "Conceitos de autonomia e falsos conceitos de autodeterminação
no direito e na moral", organizada pelo Centro Cultural São Nuno de Santa Maria
Conferência
|
|
| 2020/06/09 - 2020/06/09 | oradora na conferência “Direitos fundamentais, direitos de personalidade e direitos
transumanos”, Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal da Uberlândia,
Brasil
Conferência
|
Ciclo de estudos 2020 |
| 2020/06/05 - 2020/06/05 | Oradora na conferência "Covid-19: impacto delituoso e contratual”, Grupo de Debates
Brasil-Alemanha, Brasil
Conferência
|
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| 2020/06/03 - 2020/06/03 | oradora na conferência “E quando o algoritmo erra?”, X Semana Jurídica 2020 – Impactos
da Covid-19 no Direito, organizada pela Escola de Direito Newton Paiva, Belo Horizonte
– Minas Gerais, Brasil
Congresso
|
X Semana Jurídica 2020 – Impactos da Covid-19 no Direito, organizada pela Escola de Direito Newton Paiva, Belo Horizonte – Minas Gerais, Brasil |
| 2020/05/20 - 2020/05/20 | Oradas na conferência Responsabilidade civil por violação de regras de proteção de
dados no contexto covid-19
Conferência
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Curso A pandemia Covid-19 e a proteção de dados |
| 2020/05/04 - 2020/05/04 | Oradora na conferência “O problema das plataformas de teletrabalho”, Proteção de dados
em tempos de covid-19, webinar organizado pelo IJC – Instituto Jurídico da Comunicação
da Faculdade de Direito de Coimbra
Conferência
|
Proteção de dados em tempos de covid-19 |
| 2020/04/29 - 2020/04/29 | Oradora na conferência “Desenvolvimento tecnológico e inteligência artificial: desafios
para a responsabilidade civil”, III Encontros de Direito Civil – Direito Civil e Evolução
Tecnológica, organizados pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e pela Universidade Católica Portuguesa
Congresso
|
III Encontros de Direito Civil - Direito Civil e Evolução Tecnológica |
| 2020/04/28 - 2020/04/28 | Oradora na conferência “Personificação de entes dotados de inteligência artificial”,
Ciclo de altos estudos em filosofia do direito privado, Grupo de Pesquisa de Filosofia
do Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS/CNPQ
Conferência
|
Ciclo de altos estudos em filosofia do direito privado |
| 2020/04/21 - 2020/04/21 | Oradora na conferência “Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia. O
caso português”, Webinar Coronavírus e Responsabilidade Civil: Impactos contratuais
e extracontratuais, organizado pelo IBERC e pela Editora Foco
Conferência
|
Webinar Coronavírus e Responsabilidade Civil: Impactos contratuais e extracontratuais, organizado pelo IBERC e pela Editora Foco |
| 2020/03/24 - 2020/03/24 | Oradora: “Covid-19 e responsabilidade civil”, Webinar A crise do coronavírus e o direito
privado, organizada pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Conferência
|
Webinar A crise do coronavírus e o direito privado, organizada pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2020/03/09 - 2020/03/09 | Comentadora na conferência “Dados: entre a proteção e a comercialização”, Católica
Talk, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
Conferência
|
“Dados: entre a proteção e a comercialização”, Católica Talk, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa |
| 2020/03/02 - 2020/03/02 | Oradora na conferência Temas atuais e polémicos da Responsabilidade Civil, I Talk
Show Jurídico Internacional, organizado pela ESA/OAB-PE, Pernambuco, Brasil
Conferência
|
I Talk Show Jurídico Internacional, organizado pela ESA/OAB-PE, Pernambuco, Brasil |
| 2020/02/18 - 2020/02/18 | Oradora na conferência Eutanásia: Sim ou Não?
Conferência
|
Eutanásia: Sim ou Não? |
| 2020/02/17 - 2020/02/17 | oradora na conferência Menores no Desporto, colóquio Direito do Desporto em Debate
Conferência
|
Direito do Desporto em Debate |
| 2019/11/28 - 2019/11/28 | Oradora na conferência Robot advisors e responsabilidade civil, Congresso de Direito
Comercial/Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários
e pela Revista de Direito Comercial
Congresso
|
Congresso de Direito Comercial/Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito Comercial |
| 2019/11/22 - 2019/11/22 | Oradora na conferência Proteção de dados e consentimento do consumidor: algumas questões
problemáticas, Congresso Direito do Consumidor – Ruturas e continuidades após as recentes
alterações legislativas, organizado pelo Centro de Direito do Consumo e pelo Instituto
Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
Congresso
|
Direito do Consumidor – Ruturas e continuidades após as recentes alterações legislativas |
| 2019/11/07 - 2019/11/08 | Oradora com o tema Sentidos da responsabilidade (da role responsibility à liability)
e sentido da autonomia personalista, nas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade
Civil
Congresso
|
III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil |
| 2019/11/04 - 2019/11/04 | Oradora com o tema Interdição, inabilitação e acompanhamento de maiores: semelhanças
e diferenças, no colóquio Anomalia psíquica e direito
Conferência
|
Anomalia psíquica e direito |
| 2019/10/29 - 2019/10/29 | oradora na conferência: Responsabilidade civil do produtor e causalidade, Seminário
O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor, organizada pelo BBS
Seminário
|
Seminário O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor, organizada pelo BBS |
| 2019/10/15 - 2019/10/15 | Oradora no Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos
doutrinais, com o tema Responsabilidade civil pelo financiamento do terrorismo
Conferência
|
Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais |
| 2019/07/04 - 2019/07/04 | Oradora na conferência Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento de dados
pessoais, Ação de formação Na vanguarda da responsabilidade civil, organizada pelo
Centro de Estudos Judiciários, Porto
Conferência
|
Na vanguarda da responsabilidade civil, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, Porto |
| 2019/06/13 - 2019/06/13 | oradora na conferência Inteligência artificial e responsabilidade civil, integrada
no Simpósio Internacional de Responsabilidade Civil, organizado pela OAB-PE
Simpósio
|
Simpósio Internacional de Responsabilidade Civil |
| 2019/05/24 - 2019/05/24 | Oradora na conferência Sustainable finance à luz das normativas comunitárias, Fórum
Financeiro Outlook/Fórum II Portugal, From Here to Where, organizado pela PSO - Knowledge
& Communication, em parceria com a Católica Lisbon School of Buiness and Economics,
Fundação Calouste Gulbenkian
Conferência
|
Fórum Financeiro Outlook/Fórum II Portugal, From Here to Where |
| 2019/05/10 - 2019/05/10 | Oradora no painel Desafios jurídicos da aplicação da inteligência artificial e blockchain
nas empresas, Seminário Desafios Jurídicos da Inovação Financeira e Empresarial, organizado
pela CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) e pelo Centro de Investigação
Jurídico-Económica, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP
Seminário
|
Desafios Jurídicos da Inovação Financeira e Empresarial |
| 2019/05/06 - 2019/05/06 | Oradora na conferência Maiores acompanhados, Conselho Regional de Coimbra da Ordem
dos Advogados, no quadro da apresentação dos nºs. I e II de 2018 da ROA
Conferência
|
Apresentação dos nºs. I e II de 2018 da ROA |
| 2019/05/04 - 2019/05/04 | Contrato de seguro e liberdade contratual - oradora no workshop Contrato de seguro
Oficina (workshop)
|
Contrato de seguro (organizado pelo BBS e pelo Conselho Regional de Coimbra da OA) |
| 2019/04/10 - 2019/04/10 | Oradora na conferência Maiores Acompanhados
Conferência
|
II Law Talks, organizadas pelo NED – Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito de Coimbra, Auditório da Reitoria |
| 2019/04/09 - 2019/04/09 | Oradora na conferência Evolução da reparação do dano corporal no contexto da sinistralidade
automóvel: Danos patrimoniais. Perda de chance. Dano patrimonial futuro
Conferência
|
colóquio A indemnização do dano corporal, organizado pela APS, pela Fac. De direito de Lisboa e pelo IBBS, no CCB-Lisboa |
| 2019/03/30 - 2019/03/30 | Medidas de resolução bancária (oradora - aula)
Outro
|
Pós-graduação em direito bancário e dos valores mobiliários |
| 2019/03/27 - 2019/03/27 | Conferência "Medidas de resolução - conformação, limites e tutela de credores" (oradora)
- Tribunal de Contas
Conferência
|
A estabilidade do sistema financeiro e o mecanismo de resolução bancária |
| 2019/03/09 - 2019/03/09 | Obrigação geral de segurança - Pós.graduação em direito do consumo e dos contratos,
CDC
Outro
|
Pós-graduação em direito do consumo e dos contratos |
| 2019/02/22 - 2019/02/22 | Tutela de credores e medida de resolução
Congresso
|
Tutela de credores - II Encontros de Direito Civil, Católica Lisboa |
| 2019/02/13 - 2019/02/13 | Oradora: Responsabilidade civil e seguro
Outro
|
I Pós-graduação em Direito dos Seguros, CIDP – Faculdade de Direito de Lisboa |
| 2019/02/13 - 2019/02/13 | Oradora: Responsabilidade civil e proteção de dados
Outro
|
I Pós-graduação em Direito de Proteção de Dados, CIDP – Faculdade de Direito de Lisboa |
| 2019/01/30 - 2019/01/30 | Oradora "Responsabilidade civil do produtor", Curso Intensivo O Direito do Consumidor
- Desafios para o Séc. XXI
Outro
|
Curso Intensivo O Direito do Consumidor - Desafios para o Séc. XXI |
| 2019/01/18 - 2019/01/18 | Oradora na conferência "O novo regime dos maiores acompanhados", com o tema "Requisitos
e conteúdo da medida de acompanhamento"
Conferência
|
O novo regime do maior acompanhado
Universidade do Minho - Escola de Direito , Portugal
|
| 2018/12/13 - 2018/12/13 | Oradora na conferência com o tema "O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?"
Congresso
|
O novo regime do maior acompanhado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2018/12/11 - 2018/12/11 | Oradora na conferência com o tema "Pressupostos, âmbito e conteúdo do acompanhamento"
Seminário
|
O novo regime do maior acompanhado
CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2018/11/24 - 2018/11/24 | Falta e vícios da vontade e contrato com eficácia de proteção para terceiros
Outro
|
Curso de Direito dos Contratos
Centro de Direito do Consumo e Tribunal da Relação do Porto, Portugal
|
| 2018/11/16 - 2018/11/16 | Oradora na Conferência Juros Negativos – Congresso de Direito Comercial, Organização
CEJ e Revista de Direito Comercial, Lisboa
Congresso
|
Congresso de Direito Comercial
Centro de Estudos judiciários e Revista de Direito Comercial , Portugal
|
| 2018/11/08 - 2018/11/09 | Conferência Entre a Ilicitude e o dano, II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade
Civil
Congresso
|
II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico - FDUC, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Do nexo de causalidade ao nexo de imputação
Conferência
|
CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Obrigação geral de segurança
Conferência
|
|
| 2018 - 2018 | Causalidade e jurisprudência
Outro
|
Curso de Especialização de Jurisprudência
FDUC, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Encontros de direito civil - o novo estatuto jurídico dos animais
Congresso
|
|
| 2018 - 2018 | Seguros, seguradoras e o novo regulamento de proteção de dados
Congresso
|
|
| 2018 - 2018 | Data controllers e data processors: da responsabilidade pelo tratamento de dados às
hipóteses de responsabilidade civil
Congresso
|
Seguros, seguradoras e o novo regulamento de proteção de dados
IJ e BBS, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Direitos dos animais ou deveres (indiretos) em relação aos animais?
Congresso
|
Encontros de direito civil: o novo estatuto jurídico dos animais |
| 2018 - 2018 | Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais
Congresso
|
I Jornadas de Proteção de Dados e Empresas
Centro de Investigação de Direito Privado - FDUL, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Responsabilidade civil e nexo de causalidade
Congresso
|
Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas – Comemorando
os 30 anos do Centro de Direito Biomédico, Programa ABC – Alicante, Belo Horizonte,
Coimbra
Programa ABC – Alicante, Belo Horizonte, Coimbra, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Resolução bancária e fundos de resolução
Outro
|
|
| 2018 - 2018 | Eutanásia - porque não?
Conferência
|
Círculo de Estudos do Centro Académico de Democracia Cristã, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Eutanásia
Conferência
|
Aposenior, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Geoparques
Mesa-redonda
|
|
| 2017 - 2017 | O impacto das taxas de juros negativos nos contratos de mútuo para aquisição de habitação
- posição dos bancos e proteção do consumidor
Conferência
|
Centro de Informação e arbitragem de Braga, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Obrigação geral de segurança
Conferência
|
Centro do Direito do Consumo, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Inexistência do direito a morrer
Seminário
|
Eutanásia
Juventude Popular, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Tratamento de dados pessoais e consentimento
Seminário
|
Seminário Privacidade e Compliance nas Entidades Privadas e Públicas: a contagem decrescente
do regulamento geral de proteção de dados, organizado pelo Instituto do Conhecimento
da Abreu Advogados, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
AB - Instituto do Conhecimento, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Autonomia privada e responsabilidade civil
Conferência
|
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Os menores no desporto profissional
Congresso
|
V congresso de direito do desporto
Abreu Advogados e Almedina, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Práticas comerciais desleais e vícios da vontade - O regime das práticas comerciais
desleais: o diálogo com o regime dos vícios da vontade
Congresso
|
Colóquio Práticas comerciais desleais
Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Medidas de resolução
Outro
|
Pós-graduação em direito dos valores mobiliários e direito bancário
Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Responsabilidade civil médica – o dano indemnizável
Congresso
|
Jornadas de Responsabilidade Médica,
Associação Jurídica do Porto, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: o sentido e a intencionalidade do requisito
causal antes e depois de 1966
Congresso
|
I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico - FDUC, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas
Congresso
|
Congresso Direito e Robótica
Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2017 - 2017 | O novo estatuto jurídico dos animais
Conferência
|
ELSA - Coimbra, Portugal
|
| 2017 - 2017 | I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Congresso
|
|
| 2016 - 2016 | Congresso comemorativo do cinquentenário do Código Civil
Congresso
|
Congresso comemorativo do cinquentenário do Código Civil |
| 2016 - 2016 | Problemas de causalidade na responsabilidade civil de medicamentos e dispositivos
médicos
Conferência
|
Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Dignidade e autonomia a propósito do fim da vida
Seminário
|
Jornadas A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida |
| 2016 - 2016 | A responsabilidade civil do árbitro
Seminário
|
Mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo
Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Intervenção junto da 1ª Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia
da República sobre a eutanásia
Outro
|
|
| 2016 - 2016 | A lei do contrato de agência no contexto mais amplo da distribuição comercial e do
direito privado, em especial o problema dos promotores bancários
Seminário
|
A distribuição comercial – nos 30 anos da lei do contrato de agência |
| 2016 - 2016 | Eutanásia
Encontro
|
Centro Universitário Manuel da Nóbrega, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Causalidade na Responsabilidade Civil Médica
Conferência
|
Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2016 - 2016 | O arrendamento como um contrato com eficácia de proteção para terceiros
Conferência
|
Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2016 - 2016 | A tutela civilística do sentimento religioso
Conferência
|
Faculdade de Direito do Porto - Grupo Libertas Religiones, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Causalidade na responsabilidade civil médica – novas perspetivas
Conferência
|
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Risco alimentar e responsabilidade civil
Conferência
|
Faculdade de Farmácia da UC, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Obrigação geral de segurança
Conferência
|
Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2015 - 2015 | A responsabilidade civil do médico na jurisprudência dos Tribunais Administrativos
Congresso
|
Congresso Internacional de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito
Biomédico
Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Do nexo de causalidade ao nexo de imputação na responsabilidade civil ambiental
Congresso
|
Risco Ambiental - Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Vaz Serra
Instituto Jurídico da FDUC, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Assinaturas eletrónicas e responsabilidade civil das entidades certificadoras
Seminário
|
O novo regime da contratação à distância
Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Responsabilidade civil pela indução ao consumo de alimentos não saudávei
Seminário
|
Risco Alimentar
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - 2015 | The General Part of the Portuguese Civil Code
Encontro
|
Legal Affairs Comity of the National Congress of China, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Causalidade na Responsabilidade Médica
Conferência
|
Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Indução negligente em erro
Oficina (workshop)
|
O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade |
| 2015 - 2015 | Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Vaz Serra, subordinado ao tema Risco
Ambiental(organização conjunta com o Senhor Doutor Sinde Monteiro)
Congresso
|
|
| 2015 - 2015 | Risco Alimentar (organização conjunta com o Senhor Prof. Doutor Sinde Monteiro)
Seminário
|
|
| 2015 - 2015 | Obrigação geral de segurança
Conferência
|
Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2014 - 2014 | O Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos
do ressarcimento à luz de considerações metodológicas
Congresso
|
VI Jornadas da Associação de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social |
| 2013 - 2013 | How to combine the systems of notification and registration of incidents and adverse
events with tort law?: patient safety in question
Congresso
|
EAHL Conference 2013 |
| 2012 - 2012 | Direito da Saúde e Responsabilidade Civil Médica - causalidade
Congresso
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e ELSA (European Law Students
Association), Portugal
|
| 2012 - 2012 | Erro e negligência: responsabilidade profissional
Mesa-redonda
|
Segurança da Pessoa em Situação Crítica
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Teleonomologia e a teleologia da responsabilidade civil
Conferência
|
|
| 2005 - 2005 | Cable Cases – indemnização ou não
Conferência
|
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2003 - 2003 | A integração das lacunas do contrato
Congresso
|
Congresso comemorativo dos 35 anos do Código Civil – Parte Geral e Teoria Geral do Direito Civil |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/06/24 | Provas de agregação do Senhor Professor Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Arguente
|
António Barreto Menezes Cordeiro (Agregação) |
| 2025/06/06 | As acções de indemnização por nascimento indevido, vida indevida e morte ilicitamente
provocada
Arguente principal
|
Bruno Filipe Marques Bom Dinis Ferreira (Doutoramento) |
| 2025/03/26 | Natureza jurídica da responsabilidade civil por atos da inteligência artificial
Arguente
|
Lucas Morelli (Doutoramento)
Universidade de São Paulo, Brasil
|
| 2025/02/25 | Provas de agregação
Arguente
|
Margarida Silva Pereira (Agregação) |
| 2024/05/07 | Ridendo Castigat Mores: O Humor, seus Limites e a Possível Colisão com os Direitos
de Personalidade
Orientador
|
Rodrigo da Silveira Barcellos (Doutoramento) |
| 2024/04/05 | Utente e consumidor nos serviços públicos essenciais
Arguente principal
|
Pedro Fernandes Martins Falcão de Oliveira (Doutoramento) |
| 2023/07/27 | Responsabilidade civil no exercício de atividades perigosas, de Orlando Fernandes,
da Universidade Agostinho Neto, Luanda
Arguente principal
|
Orlando Fernandes (Doutoramento)
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2023/07/27 | O cumprimento defeituoso e falta de conformidade do bem no contrato de compra e venda
Orientador
|
Sofia Andrade Figueiredo (Mestrado) |
| 2023/04/21 | Arguente, em 21 de abril de 2023, da tese de doutoramento Os contratos celebrados
através de mercados em linha, de Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho, da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Arguente principal
|
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho (Doutoramento) |
| 2023/02/22 | A lei nº49/2018, de 14 de agosto: o relevo da vontade do acompanhado
Orientador
|
Hélia Margarida Gaspar Costa (Mestrado) |
| 2023/02/22 | Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais na responsabilidade contratual
Orientador
|
Joana Rita Azul Freitas (Mestrado) |
| 2022/03/15 | Risco e Causalidade: critérios de distinção entre fortuito interno e externo
Arguente
|
Rafael Viola (Doutoramento)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito , Portugal
|
| 2022/02/24 | Membro do júri das provas de doutoramento, especialidade de Ciências Jurídico-civilísticas,
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação “Do dever de
informar do médico ou o direito de não ser informado do paciente”, no 3.º Ciclo de
Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, de Sephora Luyza Marchesini Stival (24 de fevereiro
de 2022)
Orientador
|
Sephora Luyza Marchesini Stival (Doutoramento) |
| 2021/12/09 | Arguente da tese de mestrado “O estatuto do administrador de facto não legitimado
das sociedades comerciais”, de Fábio André Duarte da Rocha, em 9 de dezembro de 2021
(FDUC – mestrado científico; área de especialização em ciências jurídico-empresariais)
Arguente
|
Fábio André Duarte da Rocha (Mestrado) |
| 2021/11/11 | Membro do júri das provas de doutoramento, especialidade de Ciências Jurídicas Civis,
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de Pedro Manuel Ferreira Múrias,
com a dissertação sobre “A Análise Axiológica do Direito Civil” (11 de novembro de
2021)
Vogal
|
Pedro Manuel Ferreira Múrias (Doutoramento) |
| 2021/10/29 | Arguente da tese de mestrado “As Trotinetas Elétricas em Regime Partilhado – Em especial,
da Responsabilidade Civil Presente”, de Susana Gonçalves Albino Martins Mourão, no
mestrado forense da Universidade Católica Portuguesa (polo de Lisboa)
Arguente principal
|
Susana Gonçalves Albino Martins Mourão (Mestrado) |
| 2021/02/26 | defendeu a tese de mestrado sobre O Novo Regime do Contrato de Compra e Venda de Bens
Defeituosos: os Bens, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em
Ciências Jurídico-Forenses, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
|
Cristiana Martins Ferreira (Mestrado) |
| 2020/12/17 | Debt governance – alteração de paradigma e controlo do terceiro poder
Orientador
|
Eva Marinho Dale (Mestrado) |
| 2020/12/17 | Identidade e deslocação do dano: problema da liquidação do dano de terceiro. Um ensaio
prático-dogmático no ordenamento jurídico português
Orientador
|
Joel Vilaça (Mestrado) |
| 2020/12/17 | A remoção de lucros ilícitos contratuais: disgorgement e commodum ex negotatione
Arguente principal
|
Pedro Aguiã (Mestrado) |
| 2020/03/26 | “O Regime do Maior Acompanhado – Da incapacidade à capacidade? Os contornos genéricos
da nova disciplina”
Orientador
|
Gisela Patrícia Laia de Almeida (Mestrado) |
| 2020/03/26 | O acompanhamento de maiores e as restrições à celebração de negócios de disposição
sobre imóveis
Orientador
|
Maria Beatriz Mendes Reis Nunes (Mestrado) |
| 2020/03/26 | Inteligência artificial: direito e personalidade jurídica
Orientador
|
Maria Manuel de Matos Parente Vasconcelos (Mestrado) |
| 2020/02/21 | Membro do júri de doutoramento de Natália Zampieri, com a dissertação “A comissão
do codex alimentarius no contexto da governança global da alimentação. a legitimidade
da normação do codex e a juridicização de standards técnicos”, no 3º ciclo de estudos
em direito, na Faculdade de Direito de Coimbra, no dia 21 de fevereiro de 2020
Vogal
|
Natália Zampieri (Doutoramento) |
| 2020/01/30 | “Personalidade Jurídica: “Personalidade Jurídica: redimensionamento do conceito à
luz da perspetiva personalista”, no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização
em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(
Orientador
|
Angelino Gomes Coelho (Mestrado) |
| 2019/10/04 | A (des)regulação da publicidade no âmbito de prestações de cuidados de saúde
Presidente do júri
|
Maria Beatriz de Ascensão Silva Medina de Seiça (Mestrado) |
| 2019/10/04 | Da responsabilidade civil das agências de notação de risco por danos causados a entidades
notadas e investidores
Orientador
|
Inês Margarida Gonçalves Bastos (Mestrado) |
| 2019/09/20 | “A pertinência da aplicação dos institutos do erro e dolo na compra e venda de bens
onerados e coisas defeituosas”
Arguente
|
Gonçalo Macedo Furtado de Araújo Pereira (Mestrado) |
| 2019/09/13 | Contrato para pessoa a nomear na compra e venda de bens imóveis
Arguente
|
Glória Maria dos Santos Avelar Filha (Mestrado) |
| 2019/09/13 | “Estudos Sobre a Resolução Sem Fundamento”
Orientador
|
Carlos Alexandre Henriques Saraiva (Mestrado) |
| 2019/09/13 | “A acomodação razoável das imposições religiosas na relação de emprego
Orientador
|
Andressa Batista Lopes (Mestrado) |
| 2019/09/13 | “A intervenção de entidades estatais no exercício das responsabilidades parentais”,
Vogal
|
Johanna Varandas Leitão (Mestrado) |
| 2019/09/13 | Contrato para pessoa a nomear na compra e venda de bens imóveis
Arguente
|
Glória Maria dos Santos Avelar Filha (Mestrado) |
| 2019/09/04 | A proteção dos dados pessoais na sociedade da informação e suas implicações no direito
notarial e registral: um percurso dogmático evolucional da Estônia ao Brasil com escalas
em Espanha e Portugal, de Vanessa Barbosa Figueiredo de Azevedo
Arguente
|
Vanessa Barbosa Figueiredo de Azevedo (Mestrado) |
| 2019/07/30 |
Dissertação “Remoção do Lucro Ilícito por violação de Direitos de Personalidade”,
no 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador
|
Pedro Manuel Pimenta Mendes (Mestrado) |
| 2019/07/30 | “Direito e Inteligência Artificial - Desafios e Problemas: Responsabilidade Civil
por danos causados por veículos automáticos”, em 2019
Orientador
|
Manuel José Dias Felício (Mestrado) |
| 2019/07/12 | Rodrigo Silva Ferreira: defendeu a tese de mestrado “A Responsabilidade Civil no Desporto”,
Orientador
|
Rodrigo Silva Ferreira (Mestrado) |
| 2019/07/12 | Responsabilidade Contratual do Atleta por Doping
Orientador
|
Vanessa Audry (Mestrado) |
| 2019/03/28 | Direito à proteção de dados pessoais - considerações sobre o RGPD
Orientador
|
Ana Rafaela Pinheiro Fernandes (Mestrado) |
| 2019/02/27 | O pós-moderno problema metodonomológico da interpretação dos contratos
Arguente
|
Fabrício Renê Cardoso de Pádua (Mestrado) |
| 2019/02/08 | A proteção dos consumidores de produtos e serviços de emagrecimento adquiridos na
Internet
Arguente
|
Ana Paula Rodrigues Rocha (Mestrado) |
| 2018/11/26 | A liberdade religiosa dos professores na Alemanha – a proibição geral do uso do véu
islâmico por professores de escolas públicas, em especial
Arguente
|
Cassia Juliana de Sousa Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2018/10/29 | Transferências transatlânticas de dados pessoais na era pós-snowden à luz do regulamento
geral sobre proteção de dados
Arguente
|
Aline Holanda Chiappeta (Mestrado) |
| 2018/10/25 | A condição jurídica do nascituro: uma análise jurisprudencial e doutrinalmente comparada
Arguente
|
José Cláudio de Lacerda Filho (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2018/10/18 | Pessoa e direito - uma releitura histórico-filosófica da noção dogmática de personalidade
jurídica
Arguente
|
Adisson Taveira Rocha Leal (Doutoramento)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito , Portugal
|
| 2018/09/28 | A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo paterno-filial. Uma análise,
em especial, do dano existencial
Orientador
|
Dianne Florence Brando Junqueira (Mestrado) |
| 2018/09/28 | A adoção: aspetos jurídico-sociais no ordenamento jurídico português
Vogal
|
Filipa Daniela Correia Pina (Mestrado) |
| 2018/09/17 | A problemática da responsabilidade civil pré-contratual do Estado por danos resultantes
de ilicitudes praticadas no âmbito do procedimento de formação dos contratos públicos
Orientador
|
Ludmilla Barros Teixeira Miranda (Mestrado) |
| 2018 | Criptocontratação: uma nova forma de contratação automatizada? (Arguente) | Daniel Augusto de Senna Fernandes Batalha (Mestrado) |
| 2018 | Responsabilidade Civil na Internet: Liberdade de Expressão e o Conteúdo Ilícito Difundido na Rede | Isabella Baumann (Mestrado) |
| 2018 | Os períodos de fidelização e a atual importância da cláusula penal nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (arguente) | Ana David Teles Valente (Mestrado) |
| 2018 | Responsabilidade pela confiança: entre a vinculatividade negocial e a juridicidade para-negocial | Daniela Filipa Dias Lopes Laranjeiro (Mestrado) |
| 2018 | Os procedimentos fraudulentos no âmbito do contrato de prestação de serviços de energia elétrica (arguente) | Scheila Ribeiro Cavallaro (Mestrado) |
| 2018 | Direito do consumidor: uma perspetiva favorável à criação do código do consumidor | André Filipe Marques de Almeida (Mestrado) |
| 2018 | Alteração das condições contratuais nos contratos de telecomunicações | Luís Fernando Susano Oliveira (Mestrado) |
| 2018 | As cláusulas de fidelização nos contratos de telecomunicações (arguente) | Joana Silva (Mestrado) |
| 2018 | (Soraia Filipa Correia Alves Soares) As funções (ilimitadas) e a responsabilidade civil do administrador de condomínios (arguente) | (Mestrado) |
| 2018 | (Liliana da Costa Joaquim) O fundo de garantia de alimentos devidos a menores – apreciação crítica do Acórdão de Uniformização de Jurisprudência nº5/2’15 de 19 de março de 2015 | Liliana da Costa Joaquim (Mestrado) |
| 2018 | Negócio Fiduciário. Caracterização, Constituição e Efeitos | Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi (Doutoramento) |
| 2017 | A questão da responsabilidade pela violação de expectativas jurídicas | (Mestrado) |
| 2017 | Os meios alternativos de resolução de litígios e a responsabilidade dos árbitros | (Mestrado) |
| 2017 | O princípio da igualdade da filiação | (Mestrado) |
| 2017 | O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada: a problemática da privacidade da informação veiculada pelas redes sociais on line no âmbito das relações laborais | (Mestrado) |
| 2017 | Da imputação objetiva na responsabilidade civil extracontratual do estado decorrente do exercício da função administrativa algumas questões atinentes à delimitação em geral da esfera de responsabilidade da administração | (Mestrado) |
| 2017 | O período de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas | (Mestrado) |
| 2017 | Densificação material do direito à liberdade de expressão | (Mestrado) |
| 2017 | Diretivas antecipadas da vontade: a importância da sua regulamentação | (Mestrado) |
| 2017 | A tutela do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no Regulamento nº2016/679 da EU | (Mestrado) |
| 2017 | O elemento da culpa em sede de responsabilidade civil médica | (Mestrado) |
| 2017 | Responsabilidade civil do notário na sua relação com o cliente | (Mestrado) |
| 2017 | O estatuto e a responsabilidade civil do comandante do navio | (Mestrado) |
| 2017 | A tutela de terceiros de boa fé nos atos simulados | (Mestrado) |
| 2017 | Mediação Ambiental | (Mestrado) |
| 2017 | A desvinculação negocial como consequência da responsabilidade pré-contratual | (Mestrado) |
| 2017 | O âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do artigo 877º do Código Civil | (Mestrado) |
| 2017 | O contrato promessa e o sistema de título | (Mestrado) |
| 2017 | A tutela do direito de preferência | (Mestrado) |
| 2017 | Causalidade e complexidade ambiental: Alternativas para a responsabilidade civil na proteção do ambiente e o desenvolvimento sustentável | (Mestrado) |
| 2017 | A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação | (Mestrado) |
| 2017 | O problema da configuração do nexo de causalidade nas ações que envolvem a responsabilidade civil do médico | (Mestrado) |
| 2017 | O bullying e a sua responsabilização civil numa perspetiva luso-brasileira | (Mestrado) |
| 2017 | Danos puramente patrimoniais – sobre o princípio da não ressarcibilidade na hipótese dos cable cases | (Mestrado) |
| 2016 | Responsabilidade Civil Médica nos cuidados de saúde reprodutiva: a ginecologia-obstetrícia | (Doutoramento) |
| 2016 | Cláusulas de fidelização contratual | (Mestrado) |
| 2016 | Contratos eletrônicos de consumo: os desafios e as perspetivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeu | (Mestrado) |
| 2016 | Perda de chance. Problemática do enquadramento dogmático | (Mestrado) |
| 2016 | A responsabilidade civil dos (ex-)cônjuges: indemnização por violação do dever de fidelidade | (Mestrado) |
| 2016 | As cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade inseridas em contratos de adesão | (Mestrado) |
| 2016 | Aspetos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civil: uma abordagem juscivilística do problema dos cemitérios | (Mestrado) |
| 2016 | Confronto entre a Alteração Superveniente das Circunstâncias e o Regime da Impossibilidade: O Tratamento da Impossibilidade Prática e da Impossibilidade Moral no Direito Civil Português | (Mestrado) |
| 2015 | A vulnerabilidade do consumidor idoso à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português | (Mestrado) |
| 2015 | A compra e venda de bens defeituosos – a garantia de bom funcionamento | (Mestrado) |
| 2015 | A importância da ação inibitória na tutela dos direitos | (Mestrado) |
| 2015 | Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: proteção contratual dos consumidores nos direitos da União Europeia, Portugal e Brasil | (Mestrado) |
| 2014 | Autonomia privada: autonomia negocial e autonomia existencial. Extensão e limites na perspectiva civil constitucional | (Mestrado) |
| 2014 | O Processo especial de tutela da personalidade | (Mestrado) |
| 2014 | Da mensagem publicitária no crédito ao consumo – a tutela do consumidor | (Mestrado) |
| 2014 | A questão da adjudicação ao banco exequente do imóvel hipotecado por um valor inferior ao da dívida exequenda em virtude do incumprimento do contrato de mútuo para aquisição de habitação – Um problema a carecer de intervenção legislativa urgente | (Mestrado) |
| 2014 | Algumas reflexões em matéria de litigância de má-fé | (Mestrado) |
| 2013 | O dano da morte | (Mestrado) |
| 2013 | A tutela dos direitos de personalidade nas redes sociais: mudança na privacidade e right to be forgotten | (Mestrado) |
| 2013 | Especificidades do Direito à Resolução nos contratos de consumo | (Mestrado) |
| 2011 | Responsabilidade civil no erro médico | (Mestrado) |
| 2009 | Responsabilidade civil: função ressarcitória ou punitiva? | (Mestrado) |
| 2009 | A dogmática imanente à tutela do adquirente nas relações contratuais de consumo: uma perspectiva market-orientated | (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2018/09/20 - Atual | Revista de Derecho Privado de la Universidad Externado de Colombia | |
| 2018/09/17 - Atual | Revista Cooperativismo e Economia Social | |
| 2018/01/11 - Atual | Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas | Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/09/28 - 2022/09/28 | Audição junto da Comissão de Orçamento e Finanças – 5º Comissão – na Assembleia da República, sobre a Proposta de Lei n.º 21/XV/1.ª (GOV) que procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento | |
| 2020/01/21 - 2020/01/21 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil do produtor», no II Curso Intensivo O direito do consumidor – desafios para o século XXI, organizado pelo Centro do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020/01/25 - Atual | Obrigação geral de segurança - Curso de pós graduação em direito do consumo e dos contratos | (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2026/02/23 - 2026/03/11 | Coordenação científica do Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação (23 de fevereiro a 11 de março de 2026) | (Pós-Graduação) | |
| 2026/03/04 - 2026/03/04 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil», VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2026/03/02 - 2026/03/02 | Ministrou o módulo “Responsabilidade civil e proteção de dados”, no III Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, tendente à certificação em proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2025/04/30 - 2025/04/30 | Ministrou o módulo «Danos não patrimoniais na responsabilidade obrigacional», no VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil Obrigacional, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2025/04/10 - 2025/04/10 | Responsabilidade civil e operadores de mobilidade | Curso de Direito da Mobilidade: tecnologia e regulação, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação) | |
| 2025/03/06 - 2025/03/06 | Ministrou o módulo «Direito dos seguros e Direito da responsabilidade civil», no III Curso Intensivo de Seguro Automóvel, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela AIDA. | (Pós-Graduação) | |
| 2025/03/05 - 2025/03/05 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil», no VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2025/01/28 - 2025/01/28 | Ministrou o módulo “Responsabilidade civil e proteção de dados”, no II Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, tendente à certificação em proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2024/12/18 - 2024/12/18 | Ministrou o módulo “Insolvência bancária e responsabilidade civil”, no X Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/11/25 - 2024/12/03 | Coordenação Científica do IV Curso Breve em Inteligência Artificial e Direito | (Pós-Graduação) | |
| 2024/11/27 - 2024/11/27 | Ministrou o módulo “Pressupostos de resolução e medidas de resolução”, no X Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/11/26 - 2024/11/26 | Ministrou o módulo “Inteligência artificial e personalidade – aspetos jurídicos”, no IV Curso Breve de Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Licenciatura) | |
| 2024/11/26 - 2024/11/26 | Ministrou o módulo “Responsabilidade civil e inteligência artificial em geral”, no IV Curso Breve de Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2024/11/20 - 2024/11/20 | Ministrou o módulo “Danos não patrimoniais”, no V Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (Responsabilidade extra-obrigacional), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/11/13 - 2024/11/13 | Ministrou o módulo “A causalidade constitutiva e a causalidade delimitadora da responsabilidade”, no V Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (Responsabilidade extra-obrigacional), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/10/10 - 2024/10/10 | Ministrou o módulo «Danos não patrimoniais reflexos», no III Curso Intensivo Em Responsabilidade Civil Por Acidentes De Viação, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | ||
| 2024/10/10 - 2024/10/10 | Ministrou o módulo «IA e direitos de personalidade do trabalhador», no XXVI Curso De Pós-graduação Em Direito Do Trabalho - O Direito Do Trabalho No Pós-agenda Do Trabalho Digno, organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/05/18 - 2024/05/18 | Ministrou o módulo «Obrigação geral de segurança», no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2024/05/09 - 2024/05/09 | Ministrou o módulo “Chat GPT – problemas jurídicos”, no Curso de Especialização em Direito da Comunicação – Comunicação no Século XXI, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | (Pós-Graduação) | |
| 2024/05/07 - 2024/05/07 | Ministrou o módulo “Causalidade e responsabilidade pelo prospeto”, no III Curso de Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/04/24 - 2024/04/24 | Ministrou o módulo “Direito de sátira: limites”, no Curso de Especialização em Direito da Comunicação – Comunicação no Século XXI, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | (Pós-Graduação) | |
| 2024/04/17 - 2024/04/17 | Ministrou o módulo “Danos não patrimoniais na responsabilidade obrigacional”, no IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil Obrigacional, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/03/11 - 2024/03/11 | Ministrou o módulo “Green Bonds”, no XXIV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/03/04 - 2024/03/04 | Ministrou o módulo “Isenção de responsabilidade por armazenagem temporária (caching)”, no VIII Curso de Pós-Graduação em Serviços Digitais - O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/02/21 - 2024/02/21 | Ministrou o módulo “Responsabilidade civil”, no V Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/02/15 - 2024/02/15 | Ministrou o módulo “A resolução e as regras do direito privado”, Pós-graduação em direito dos valores mobiliários e direito bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa | (Pós-Graduação) | |
| 2024/01/22 - 2024/02/07 | Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, tendente à certificação em proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Diploma de especialização) | |
| 2024/01/30 - 2024/01/30 | Ministrou o módulo “Responsabilidade civil e proteção de dados”, no Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados, tendente à certificação em proteção de dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação (22 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024) | ||
| 2023/11/22 - 2023/11/22 | Ministrou o módulo “Danos não patrimoniais”, no III Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (Responsabilidade extra-obrigacional), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | ||
| 2023/11/15 - 2023/11/15 | Ministrou o módulo “A causalidade constitutiva e a causalidade delimitadora da responsabilidade”, no III Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (Responsabilidade extra-obrigacional), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | ||
| 2023/11/13 - 2023/11/13 | Ministrou o módulo “Deveres na emissão e comercialização de Green Bonds”, no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (dirigida especialmente a quadros da Caixa Geral de Depósitos) | ||
| 2023/11/06 - 2023/11/08 | Coordenação científica do Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | ||
| 2023/11/06 - 2023/11/06 | Ministrou o módulo “Ilicitude”, no Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | |
| 2023/11/06 - 2023/11/06 | Ministrou o módulo “Causalidade”, no Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | Curso Avançado em Responsabilidade Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação | |
| 2023/10/25 - 2023/10/25 | Responsabilidade civil e inteligência artificial em geral, no III Curso Breve de Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ||
| 2023/10/24 - 2023/10/24 | Personalidade jurídica eletrónica, no III Curso Breve de Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ||
| 2023/10/18 - 2023/10/18 | Ministrou o módulo “Inteligência artificial e direito do trabalho”, no 25º Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho – A Reforma do Código do Trabalho (Agenda para o Trabalho Digno), organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2023/10/17 - 2023/10/17 | Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no 19º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2023/07/03 - 2023/07/07 | Coordenação científica do Curso Avançado em Direito Probatório na Responsabilidade Civil | (Pós-Graduação) | |
| 2023/07/03 - 2023/07/03 | Prova da causalidade | Prova na responsabilidade civil (Pós-Graduação) | |
| 2023/06/19 - 2023/06/19 | Responsabilidade civil das plataformas digitais | VI Pós-Graduação em Digital Services – Direito do Comércio Eletrónico (Pós-Graduação) | |
| 2023/05/06 - 2023/05/06 | Ministrou o módulo «Obrigação Geral de Segurança», no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ||
| 2023/04/17 - 2023/04/17 | Ministrou o módulo Responsabilidade Civil, no II Curso Intensivo de Proteção de Dados, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2023/02/22 - 2023/02/22 | Responsabilidade Civil | IV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito de Proteção de Dados | |
| 2022/11/30 - 2022/11/30 | Ministrou o módulo “Danos não patrimoniais”, no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2022/11/23 - 2022/11/23 | Responsabilidade Civil e inteligência artificial em geral | II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (Pós-Graduação) | |
| 2022/11/22 - 2022/11/22 | Personalidade jurídica e inteligência artificial | II Curso de Direito e Inteligência Artificial (IJC) (Pós-Graduação) | |
| 2022/11/16 - 2022/11/16 | Ministrou o módulo “A causalidade constitutiva e a causalidade delimitadora da responsabilidade”, no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2022/10/27 - 2022/10/27 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil das plataformas digitais», Formação Avançada em Digital Services – Anacom, organizada conjuntamente com o Instituto de Direito do Consumo do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2022/10/13 - 2022/10/13 | Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no 18º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | 18º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação) | |
| 2022/07/25 - 2022/07/29 | Ministrou o módulo «Inteligência artificial e responsabilidade civil: o problema causal», I Curso Avançado Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra e pela OAB – ESA Pernambuco | (Pós-Graduação) | |
| 2022/07/04 - 2022/07/04 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil das plataformas digitais», V Pós-Graduação em Digital Services – Direito do Comércio Eletrónico, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | (Pós-Graduação) | |
| 2022/05/14 - 2022/05/14 | 2022 (14 de maio): Ministrou o módulo «Obrigação Geral de Segurança», no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ||
| 2022/05/12 - 2022/05/12 | 2022 (12 de maio): Ministrou o módulo «Responsabilidade Civil por erro clínico», no Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) | (Pós-Graduação) | |
| 2022/04/02 - 2022/04/02 | 4 de abril de 2022 – “Inteligência artificial, e-persons e responsabilidade civil”, Curso Direito e Tecnologia, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto | ||
| 2022/02/23 - 2022/02/23 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil», no III Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2022/02/08 - 2022/02/08 | Responsabilidade civil e inteligência artificial | Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em Proteção de Dados e Inteligência Artificial, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra (Pós-Graduação) | |
| 2022/01/12 - 2022/01/12 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil e seguro», no IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2022/01/05 - 2022/01/05 | Ministrou o módulo «Danos causados a animais», no I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2021/11/16 - 2021/11/16 | Proteção de Dados: a lei e a prática europeia, no SKEMA Nanodegree Lei Geral de Proteção de Dados, organizado pela SKEMA Business School | Proteção de Dados: a lei e a prática e SKEMA Nanodegree Lei Geral de Proteção de Dados, organizado pela SKEMA Business School (Postgraduate Certificate) | |
| 2021/11/10 - 2021/11/10 | Ministrou o módulo «A causalidade constitutiva de responsabilidade», no I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2021/10/21 - 2021/10/21 | (21 de outubro): Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no 17º curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Pós-Graduação) | |
| 2021/09/20 - 2021/09/27 | Coordenação do curso Direito e Inteligência Artificial | Instituto Jurídico da Comunicação , Faculdade de Direito de Coimbra , Portugal | |
| 2021/09/22 - 2021/09/22 | “Inteligência artificial e responsabilidade civil, em geral”, Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo IJC | ||
| 2021/09/21 - 2021/09/21 | Inteligência Artificial e Personalidade: aspetos jurídicos, Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, organizado pelo IJC | (Pós-Graduação) | |
| 2021/06/11 - 2021/06/11 | A Resolução e as regras de Direito Privado | IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa | |
| 2021/05/29 - 2021/05/29 | Responsabilidade civil por erro clínico | Direito da Saúde, organizado pela Universidade Católica Portuguesa (Pós-Graduação) | |
| 2021/05/11 - 2021/05/11 | Causalidade e Responsabilidade Civil pelo Prospeto | Curso de Pós-Graduação em Contencioso Comercial – M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2021/05/08 - 2021/05/08 | Obrigação geral de segurança | Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo e Direito dos Contratos, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação) | |
| 2021/02/10 - 2021/02/10 | «Responsabilidade civil», no II Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | II Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Pós-Graduação) | |
| 2021/01/23 - 2021/01/23 | «Causalidade na Responsabilidade Médica», no (16º) curso breve de Responsabilidade Médica (26º curso de pós-graduação em direito da medicina), organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | 16º Curso breve de Responsabilidade Médica | |
| 2021/01/19 - 2021/01/19 | «Responsabilidade civil e seguro», no II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Pós-Graduação) | |
| 2020/02/19 - 2020/02/19 | Responsabilidade civil | I Curso de pós-graduação avançada em direito da proteção de dados, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2020/01/07 - 2020/01/07 | Ministrou o módulo «Responsabilidade civil e seguro», no II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2019/10/19 - 2019/10/19 | Ministrou o módulo «Causalidade na Responsabilidade Médica», no curso breve de Responsabilidade Médica, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2019/05/14 - 2019/05/14 | Causalidade e Responsabilidade Civil pelo Prospeto | Curso de Pós-Graduação em Contencioso Comercial – M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Especialização pós-licenciatura) |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2020/07/28 | Entrevista no German Report, Migalhas, 28 de julho de 2020, https://www.migalhas.com.br/coluna/german-report/331269/entrevista-mafalda-m-barbosa | German Report, Migalhas |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023/07/06 - Atual | Academia de Ciências de Lisboa | Sócio Correspondente |
| 2019/12/19 - Atual | Instituto Jurídico da Comunicação | Vogal da Direção |
| 2019/12/01 - Atual | Instituto Jurídico da Comunicação | Vogal da Direção |
| 2018/09/18 - Atual | AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) | Associada |
| 2018/05 - Atual | Centro de direito bancário, da bolsa e dos seguros | |
| 2018/01 - Atual | Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC | |
| 2016/12 - Atual | Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie | |
| 2016/09 - Atual | Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro | |
| 2016/05 - Atual | Associação Henri Capitant des Amis de La Culture Juridique Française | |
| 2014/11 - Atual | Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung) | |
| 2014/07 - Atual | Centro de Direito do Consumo | |
| 2014/03 - Atual | Associação de Juristas Católicos | |
| 2013/04 - Atual | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | |
| 2010/03 - Atual | Associação Portuguesa de Teoria e Filosofia do Direito | |
| 2005/01 - Atual | Centro de Direito Biomédico | |
| 2001/01 - Atual | Instituto Jurídico da Comunicação |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/06/16 - Atual | Membro do Conselho Editorial da Editora Foco Jurídico LTDA
Membro
|
|
| 2020/05/17 - Atual | Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrónica de Direito do Centro Universitário
Newton Paiva
Membro
|
|
| 2019/02/01 - Atual | Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade
Diretor
|
|
| 2018/12/28 - Atual | Membro da comissão de redação da revista Banca, Bolsa e Seguros
Membro
|
|
| 2018/07/03 - Atual | Comissão Científica da Revista do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil -
IBERC
Membro
|
|
| 2017/01/12 - Atual | Comissão Científica da Revista Fides
Membro
|
|
| 2015/02/02 - Atual | Comissão Científica da Revista Res Severa Verum Gaudium
Membro
|
|
| 2014/01/02 - Atual | Comissão de Redação da Revista Estudos de Direito do Consumidor
Membro
|
|
| 2024/11/29 - 2024/11/29 | Membro da Comissão Científica dos VI Encontros de Direito – O contrato, organizados
pela Universidade Católica Portuguesa e pelo Instituto Jurídico da FDUC (29-11-2024)
Membro
|
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Júris dos exames orais do 32º concurso de acesso à magistratura dos tribunais judiciais | |
| 2020/09/03 - 2020/12/31 | Membro da Comissão Avaliadora do Concurso Ruy Antunes de Excelência Académica, promovido pela Escola Superior de Advocacia OAB-PE (Portaria 28 OAB-PE, 2 de setembro de 2020) |
Distinções
Outra distinção
| 2006 | Prémio Doutor Manuel de Andrade
Fundacao Engenheiro Antonio de Almeida, Portugal
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| 2000 | Prémio Doutor Cabral Moncada
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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