António Alberto Vieira Cura (C112-F9F2-F155)

Curriculum Vitae

António Alberto Vieira Cura

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: António Alberto Vieira Cura

Nomes de citação

Cura, António
Cura, António A. Vieira

Identificadores de autor

Ciência ID: C112-F9F2-F155
ORCID iD: 0000-0001-8709-1723

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2004/11/18 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "«Mora debitoris» no direito romano clássico. Contributo para o seu estudo" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade
1988/04/26 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "«Fiducia cum creditore». Aspectos gerais" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom (18 valores)
1982/10/26 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17 valores

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/06/29 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2021/09/01 - 2022/02/12	Professor Associado Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2012/04/01 - 2021/01/31	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2004/11/19 - 2012/03/31	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2005/10/01 - 2011/02/28	Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

2004/11/19 - 2005/08/31	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

2003/10/01 - 2004/11/18	Assistente (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

2003/10/01 - 2004/11/18	Assistente (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

1999/10/01 - 2004/11/18	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

1988/04/27 - 1999/09/30	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013/06/04 - 2021/01/31	Membro do Conselho Científico	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/02 - 2021/01/31	Membro da Assembleia da Faculdade	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/31 - 2012/09/30	Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/11/19 - 2012/09/17	Membro do Conselho Científico	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/06 - 2011/02	Membro do Conselho Científico	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2006/01 - 2009/11	Membro do Conselho Pedagógico	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015 - Atual	Investigação	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

2021/02/01 - 2024/06/28	Vogal do Conselho Superior da Magistratura (Início em 2020-09-01; regime de tempo integral a partir de 2021-02-01)	Conselho Superior da Magistratura, Portugal

2011 - 2011	Investigação	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal

2007/10/01 - 2009/09/30	Investigação	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Cura, António Alberto Vieira; Cura, António A. Vieira. "«Usus et habitatio»: as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português". Trabalho apresentado em XXI Congreso Internacional e XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano: Fundamentos romanísticos del derecho de la Union Europea y de los países iberoamericanos, Oviedo, 2019. Publicado Cura, António A. Vieira. "A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio»)". Trabalho apresentado em XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - A «Locatio-Conductio». Influência nos direitos atuais, Porto, 2018. Publicado Cura, António A. Vieira. "O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis". Trabalho apresentado em Seminário «Família, Consciência, Secularismo e Religião», Coimbra, 2009. Publicado Cura, António A. Vieira. "A «fiducia» romana e a alienação fiduciária em garantia do direito actual". Trabalho apresentado em XI Congresso Internacional e XIV Ibero-Americano de Direito Romano: O Sistema Contratual Romano – de Roma ao Direito Actual, Lisboa, 2009. Publicado Cura, António A. Vieira. "Crimes, delitos e penas no Direito Romano Clássico". Trabalho apresentado em VI Colóquio Clássico – «Vt par delicto sit poena»: crime e justiça na Antiguidade, Aveiro, 2005. Publicado Cura, António A. Vieira. "As raízes romanas do direito de representação". Trabalho apresentado em VIII Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano. O Direito das Sucessões do Direito Romano ao Direito Actual, Coimbra, 2005. Publicado Cura, António A. Vieira. "O fundamento romanístico da eficácia obrigacional e da eficácia real da compra e venda nos Códigos Civis espanhol e português". Trabalho apresentado em Jornadas Romanísticas, Coimbra, 2000. Publicado Cura, António A. Vieira. "O costume como fonte de direito em Portugal". Trabalho apresentado em III Jornadas Internacionales del Seminario de Estudios sobre la Tradición. La costumbre, el derecho consuetudinario y las tradiciones populares en Extremadura y Alentejo, Cáceres, 1998. Publicado
Artigo em revista	Cura, António A. Vieira. "A disciplina da avaliação do período experimental dos professores auxiliares (O regime aplicável na Universidade de Coimbra)". Boletim da Faculdade de Direito XCVI Tomo II (2020): Publicado Cura, António A. Vieira. "«Usus et habitatio»: as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 95 2 (2019): Publicado Cura, António A. Vieira. "Organização dos Tribunais Judiciais (Alguns problemas)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 95 2 (2019): 1533-1549. Publicado Zanella, Tiago Vinicius. "A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 94 2 (2018): http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3338. Publicado • 10.5102/rdi.v12i1.3338 Cura, António A. Vieira. "O Direito Romano nos primeiros cem anos do Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 91 (2016): Publicado Cura, António A. Vieira. "A especialização dos tribunais judiciais (ou das suas secções) na Lei da Organização do Sistema Judiciário e no diploma que a regulamenta". Julgar 27 (2015): Publicado Cura, António A. Vieira. "Apreciação da Proposta de Lei n.º 114/XII, que deu origem à Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 2 (2014): Publicado Cura, António A. Vieira. "A escolha da conservatória do registo civil, nos processos respeitantes a relações familiares, e a determinação do tribunal competente (Alguns problemas)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 86 (2011): Publicado Cura, António A. Vieira. "O vencimento das obrigações puras no Direito Romano clássico". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 81 (2006): Publicado Cura, António A. Vieira. "Compra e venda e transmissão da propriedade no direito romano clássico e justinianeu. A raiz do «sistema do título e do modo»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 75 anos (2003): Publicado Cura, António A. Vieira. "O costume como fonte de direito em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 74 (1998):
Artigo em revista (magazine)	Cura, António A. Vieira. "A nova configuração do Tribunal Central de Instrução Criminal", Vida Judiciária, 2021
Capítulo de livro	Cura, António A. Vieira ; Cura, António Alberto Vieira. Autor correspondente: Cura, António Alberto Vieira. "Vieira de Andrade: entre memória e reconhecimento". In Lex Sapientis Fons Vitae - Liber Amicorum para o Doutor Vieira de Andrade, 25-27. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023. Publicado Cura, António A. Vieira. "Divisão judiciária do território e Geografia na legislação portuguesa (o estranho movimento pretercoperniciano de rios e concelhos)". In O homem que planta árvores. Para António Campar, 16-20. Coimbra, Portugal: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Departamento de Geografia e Turismo, Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, 2021. Publicado Cura, António A. Vieira. "A determinação da competência do tribunal em função da escolha da conservatória do registo civil, nos processos respeitantes a relações familiares, e o princípio do juiz natural". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012. Publicado Várzeas, Marta Isabel. "A especialização dos juízos dos tribunais de comarca na Lei n.º 52/2008 e as suas consequências". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida, 21-38. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012. Publicado • 10.14195/978-989-721-042-6_3 Cura, António A. Vieira. "Transmissão da propriedade e aquisição de outros direitos reais. Algumas considerações sobre a história do «sistema do título e do modo»". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raul Ventura. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003. Publicado Cura, António A. Vieira. "Contrato-promessa de cessão de quota e reconhecimento negativo de dívida. Algumas considerações a propósito de uma cláusula inserida num «contrato-promessa»". In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2002. Publicado Cura, António A. Vieira. "Responsabilidade civil da Administração por factos lícitos. Algumas considerações sobre o prazo de prescrição do direito à indemnização e a sua interrupção, quando uma acção é antecedida da interposição do recurso contencioso de anulação do acto administrativo". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001. Publicado Cura, António A. Vieira. "A união de facto («concubinatus») no Direito Romano – Da indiferença jurídica clássica à relevância jurídica pós-clássica e justinianeia". In «Juris et de jure». Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto. 1998. Publicado
Livro	Cura, António A. Vieira. Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - I. Compra e venda e transmissão da propriedade. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2020. Publicado Cura, António A. Vieira. Organização Judiciária Portuguesa. Casos práticos resolvidos. Coimbra, Portugal: Ed. Autor. 2019. Publicado Cura, António A. Vieira. Organização Judiciária Portuguesa. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2018. Publicado Cura, António A. Vieira. Direito Romano. Casos práticos resolvidos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017. Publicado Cura, António A. Vieira. Curso de Organização Judiciária. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014. Publicado Cura, António A. Vieira. «Mora debitoris» no Direito Romano clássico. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2011. Publicado Cura, António A. Vieira. Curso de Organização Judiciária. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011. Publicado Cura, António A. Vieira. Direito Romano e História do Direito Português. Casos práticos resolvidos e textos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009. Publicado Cura, António A. Vieira. Direito Romano e História do Direito Português. Casos práticos resolvidos e textos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1995. Publicado Cura, António A. Vieira. «Fiducia cum creditore». Aspectos gerais. Coimbra, Portugal. 1991. Publicado
Tese / Dissertação	Cura, António Alberto Vieira. "Mora debitoris no direito romano clássico (contributo para o seu estudo).". Doutoramento, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2004. http://hdl.handle.net/10316/393. Cura, António A. Vieira. "«Fiducia cum creditore». Aspectos gerais". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1988.

Outros

Outra produção

Noções Fundamentais de Direito Civil. Colaboração na 7.ª edição.. 2018. Costa, Mário Júlio de Almeida.
Noções Fundamentais de Direito Civil. Colaboração na 6.ª edição.. 2013. Costa, Mário Júlio de Almeida; Cura, António A. Vieira.
Noções Fundamentais de Direito Civil. Colaboração na 5.ª edição.. 2009. Costa, Mário Júlio de Almeida; Cura, António A. Vieira.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/11/15	As raízes romanas do «sistema do título e do modo», consagrado no Código Civil brasileiro, e a construção doutrinal desse sistema	XII Congresso Intercontinental de Direito Civil, Coimbra, 14-15 de novembro de 2024 Universidade de Coimbra/Academia Brasileira de Direito Civil (Coimbra, Portugal)
2024/05/07	«Fiducia cum creditore»: a «actio fiduciae contraria»	VII ENCONTROS JUSROMANÍSTICOS DE LISBOA. IUDICIA CONTRARIA (Faculdade de Direito de Lisboa – 6 e 7 de Maio de 2024) Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/05/04	Transparência da Justiça e proteção da imagem	IX Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL (Iuris) - Direito, Democracia e Tecnologia. Lisboa e Coimbra, 01 a 05 de maio de 2023 Instituto dos Advogados de São Paulo/Faculdade de Direito de Lisboa (Coimbra, Portugal)
2019/06/15	Organização dos Tribunais Judiciais (Alguns problemas)	Convenção Nacional «Justiça, Cidadania e Igualdade» Conselho Estratégico Nacional do Partido Social Democrata (Coimbra, Portugal)
2019/06/15	Organização dos tribunais judiciais portugueses (Alguns problemas)	Convenção Nacional «Justiça, Cidadania e Igualdade» Conselho Estratégico Nacional do Partido Social Democrata (Coimbra, Portugal)
2019/04/12	«Usus et habitatio»: as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português	XXI Congreso Internacional y XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Fundamentos romanisticos del derecho de la union europea y de los paises iberoamericanos Universidad de Oviedo - Facultad de Derecho (Oviedo, Espanha)
2019/04/12	«Usus et habitatio». As raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português	XXI Congreso Internacional y XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Fundamentos romanisticos del derecho de la union europea y de los paises iberoamericanos Universidad de Oviedo (Oviedo, Espanha)
2018/03/21	A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio»)	XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - A «Locatio-Conductio». Influência nos direitos atuais Universidade Lusíada-Norte (Porto) (Porto, Portugal)
2018/03/21	A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio»)	XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - A «Locatio-Conductio»: Influência nos direitos atuais Universidade Lusíada-Norte (Porto) (Porto, Portugal)
2017/04/21	História das publicações periódicas de Coimbra	História da Imprensa Regional e os 100 anos do Despertar Instituto Jurídico da Comunicação (Coimbra, Portugal)
2014/10/27	As mudanças introduzidas no mapa judiciário pela Lei da Organização do Sistema Judiciário e pelo respectivo regulamento e o problema da avaliação do seu impacto, à luz da Teoria da Legislação	O Impacto do Novo Mapa Judiciário Núcleo dos Estudantes de Direito/Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/05/09	O modelo de organização dos tribunais judiciais consagrado no título V da Lei n.º 62/2013 e a sua concretização no Decreto-Lei n.º 49/2014: uma resposta judicial «mais próxima das populações»?	A Reorganização dos Tribunais em Debate. A (In)Justiça do Novo Mapa Judiciário Conselho Geral da Ordem dos Advogados/Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados (Barcelos, Portugal)
2014/04/02	O Novo Mapa Judiciário - Apreciação crítica das soluções plasmadas na Lei da Organização do Sistema Judiciário e no Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais	O Novo Mapa Judiciário Núcleo dos Estudantes de Direito/Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/03/27	O futuro do ensino do Direito Romano	Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – Conferência Guilherme Braga da Cruz: Direito Romano: Memória e Prospectiva Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/02/28	Os Tribunais Judiciais na Lei da Organização do Sistema Judiciário - Soluções e problemas	A Nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Código de Processo Civil «Ius Dicere» - Instituto de Direito Judiciário/Cuatrecasas, Gonçalves Pereia e Associados, RL (Porto, Portugal)
2014/01/31	Nova Organização Judiciária - Alguns aspectos do modelo consagrado no título V da Lei n.º 62/2013	Nova Organização Judiciária Centro de Estudos Judiciários (Plano da Formação Contínua para 2013-2014)/Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2009/03/18	O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedir o divórcio nos tribunais civis.	Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2009/03/18	O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis	Seminário «Família, Consciência, Secularismo e Religião» Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2009/02/04	A «fiducia» romana e a alienação fiduciária em garantia do direito actual	XI Congresso Internacional e XIV Ibero-Americano de Direito Romano: O Sistema Contratual Romano – de Roma ao Direito Actual Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2009/02	A «fiducia» romana e a alienação fiduciária em garantia do direito actual.	XI Congresso Internacional e XIV Ibero-Americano de Direito Romano: O Sistema Contratual Romano ¿ de Roma ao Direito Actual Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2007/06/01	Legislar sobre o arrendamento urbano no dealbar do séc. XXI: o NRAU	Conferências Jurídicas 2006/2007 - O Arrendamento Urbano. O novo regime jurídico, aprovado pela Lei n.º 6/2006 Universidade Lusófona do Porto, Faculdade de Direito (Porto, Portugal)
2005/11/10	Crimes, delitos e penas no Direito Romano clássico	VI Colóquio Clássico – «Vt par delicto sit poena»: crime e justiça na Antiguidade Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2005/11	Crimes, delitos e penas no Direito Romano Clássico.	VI Colóquio Clássico. «Vt par delicto sit poena»: crime e justiça na Antiguidade Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2005/02/04	As raízes romanas do direito de representação	VIII Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano. O Direito das Sucessões do Direito Romano ao Direito Actual Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2005/02	As raízes romanas do direito de representação.	VIII Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano. O Direito das Sucessões do Direito Romano ao Direito Actual Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2000/12/04	O fundamento romanístico da eficácia obrigacional e da eficácia real da compra e venda nos códigos civis espanhol e português	Jornadas Romanísticas Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2000/12	O fundamento romanístico da eficácia obrigacional e da eficácia real da compra e venda nos Códigos Civis espanhol e português	Jornadas Romanísticas Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Portugal)
1998/12/10	O costume como fonte de direito em Portugal.	III Jornadas Internacionales del Seminario de Estudios sobre la Tradición. La costumbre, el derecho consuetudinario y las tradiciones populares en Extremadura y Alentejo Universidad de Extremadura - Facultad de Derecho de Cáceres (Cáceres, Espanha)
1998/12/10	O costume como fonte de direito em Portugal	III Jornadas Internacionales del Seminario de Estudios sobre la Tradición. La costumbre, el derecho consuetudinario y las tradiciones populares en Extremadura y Alentejo Universidad de Extremadura - Facultad de Derecho de Cáceres (Cáceres, Espanha)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2010/10/01 - 2015/06/30	«Iustae nuptiae vel matrimonium»: Direito romano, cristianismo, direito civil brasileiro atual Orientador	Doutoramento em Direito (3.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/01 - 2014/09/30	A evolução da protecção do arrendatário Orientador	Doutoramento em Direito (3.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2011/08/31	A cláusula de reserva de propriedade nos contratos de mútuo para aquisição de automóveis Orientador	Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2017/07/12 - 2018/03/23	XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - «A Locatio-Conductio. Influência nos direitos atuais» (2018/03/21 - 2018/03/23) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021/01/28	Proteção diplomática. Estudo sobre o contributo do Direito Europeu na proteção do nacional no estrangeiro Vogal	Eduardo Pimentel de Farias (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15	A Administração Pública Portuguesa no século XIX: Roteiro para um breve percurso Arguente	Maria de Fátima Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15	Aspectos histórico-jurídicos da teoria da capacidade civil da pessoa natural no brasil: do império à primeira república Arguente	Petronio Bismarck Tenorio Barros (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/05/14	A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacional Vogal	Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/15	A Mesa da Consciência e Ordens no Brasil (1808-1828) Arguente	Hendersen Neumann (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/22	Da admissibilidade da alienação em garantia no direito português Vogal	Margarida Manuel Barroso da Costa Andrade de Moura (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/23	Advocacia de Estado e Ministério Público: considerações jurídico-históricas luso-brasileiras Arguente	Ronald Christian Alves Bicca (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/31	Aplicação privada do direito de defesa da concorrência (Tutela coletiva ressarcitória e acesso às provas – entre a aspiração e o mito) Vogal	Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/23	«Quo vadis», pacto comissório - O artigo 694.º do Código Civil: da razão de ser ao ludíbrio e deste ao quesito da (des)necessidade de reponderação à luz do paradigma de execução do penhor financeiro Vogal	Marisa do Rosário Lopes da Silva Monteiro (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/20	«Iustae nuptiae vel matrimonium». Direito Romano, cristianismo e reflexos sobre o direito civil brasileiro Orientador	Severino Augusto dos Santos (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/06	A evolução da protecção do arrendatário Orientador	David Jorge Magalhães Marques (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/30	Perspectivas políticas e jurídicas acerca do Brasil nas cortes constituintes de 1821-1822 Arguente	Tomás Brandão de Macêdo (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/27	O Estado Novo e o meio rural: o papel das casas do povo e dos grémios da lavoura no contexto da organização corporativa portuguesa Arguente	Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/29	Memória sobre a vida, a obra e o pensamento político-jurídico de José Bonifácio de Andrada e Silva (1783-1823) Arguente	Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/31	Estudo sobre a cláusula de reserva de propriedade em favor do financiador na aquisição de automóveis Orientador	Rosângela Viana Zuza Medeiros (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/23	Obras no local arrendado: consequências jurídicas Arguente	Fernando Jorge de Sá Castro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/23	O pagamento da retribuição nos contratos de mediação imobiliária Arguente	Mirian Isabel Gouveia Dias (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/14	Contributo para o estudo da reserva de propriedade - Em especial a reserva de propriedade a favor do financiador Vogal	Maria Isabel Helbling Meneres Campos (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/14	Princípios fundamentais do novo direito do divórcio Arguente	Helga Renata Alves Santos (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2010/03/26	Evolução histórico-jurídica da união de facto no direito luso-brasileiro Arguente	Elisete Sileny Jacinto de Almeida (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/12/11	Aspectos da Administração Portuguesa na justiça colonial brasileira e a criação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro Vogal	Renata Schuch Silveira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/26	Punir e humanizar - O Direito Penal setecentista Arguente	Sílvia Isabel dos Anjos Alves Barbosa Rodrigues (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/13	Convivência «more uxorio» na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: uniões homossexuais Vogal	Marta Andrea Matos da Costa (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/24	História do Notariado Português Vogal	Gustavo Pessoa Pinto (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/06/22	A filiação biológica e o estabelecimento da paternidade: Estudo histórico-comparativo do direito codificado luso-brasileiro Vogal	Gabriela Vilela de Souza Lima (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/05/06	Efectividade da jurisdição e instrumento processual - A motivação de facto da sentença como elemento de tutela de direitos fundamentais Vogal	António Epifânio Ordens Carvalho Martins (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/04/30	«Possessio» Vogal	Gustavo Juruena Eidt (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/01/13	A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito – O problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no direito português Vogal	Catarina Isabel dos Santos Serra (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/12/04	Reconvenção e Excepção no Processo Civil (O dilema da escolha entre a reconvenção e a excepção e o problema da falta de exercício do direito de reconvir) Vogal	Luís Miguel de Andrade Mesquita (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/07/22	Delimitação do negócio jurídico e historicidade do direito: análise, crítica e superação do conceito Arguente	Jorge Filipe Silva Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/12/11	Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores Vogal	Fabiano Guimarães Nogueira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/10/10	Lisboa na esfera real. Estudo sobre a administração municipal de Lisboa entre 1476 e 1521 Arguente	Maria João da Silva Costa (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2024/01/18 - 2028/12/21	«Asesor de la Colección de Derecho Romano del Consejo Editorial de la Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado» (Espanha) Membro	Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, Espanha
2020/09/01 - 2025/09/01	«Asesor de la Colección de Derecho Romano del Consejo Editorial de la Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado» (Espanha) Membro	Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, Espanha

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2012/12/20 - 2013/01/09	Parecer sobre a candidatura apresentada por Teresa Luso Soares para edição da obra «António de Gouveia. Um esboço biográfico» pela Imprensa da Universidade de Coimbra	Universidade de Coimbra Imprensa, Portugal
2011/08/23 - 2011/09/22	Parecer sobre a tradução da obra «Gaio. Instituições. Direito Privado Romano», de J. A. Segurado e Campos, apresentada a concurso na XIX Edição do Prémio de Tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa (2011)

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2017/09/01 - Atual	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - Atual	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/02/12	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 - 2021/01/31	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.ª Semestre - Aulas teóricas e práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)
2017/09/01 - 2021/01/31	Direito Romano (1.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, 1.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 - 2020/08/31	História do Direito Português (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas e práticas)	Licenciatura em Direito. (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2018/08/31	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, 1.ª e 2.ª turmas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2018/08/31	Noções de Direito Privado e de Direito Publico II (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teórico-práticas, 1.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/01 - 2017/08/31	Direito Romano (Mestrado - Anual)	Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - 2017/08/31	Direito Romano (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/01 - 2017/08/31	Direito Romano (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas, 2.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - 2016/08/31	Noções de Direito Privado e de Direito Público II (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teórico-práticas, 1.ª Turma)	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)
2014/09/01 - 2015/08/31	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º semestre - 1.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2015/08/31	Direito Romano (Mestrado - Anual)	Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2015/08/31	Seminário Especializado de Direito Romano ( Doutoramento - 2.º semestre)	Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/01 - 2014/08/31	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas e aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/01 - 2012/08/31	Direito Romano (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/01 - 2012/08/31	Noções de Direito Privado e Direito Público I (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas)	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/01 - 2012/08/31	Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas e práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2012/08/31	Direito Romano (Mestrado - Anual)	Mestrado em Direito (2.ª Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2012/08/31	Noções de Direito Privado e Direito Público II (1.º Ano, 2.º semestre - Aulas teóricas)	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2011/08/31	História do Direito Português (1.º Ano, 2.º semestre - Aulas teóricas, 1.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2011/08/31	Seminário Especializado de Direito Romano (Doutoramento - 1.º semestre)	Doutoramento em Direito (3.º Ciclo) (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/01 - 2011/08/31	A Responsabilidade Civil no Direito Romano - Seminário Geral do Curso de Doutoramento	Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2011/08/31	Organização Judiciária (4.º ano, 1.º semestre - Aulas teórico-práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/10/01 - 2011/02/28	Direito da Família (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teórico-práticas, curso diurno)	Licenciatura em Direito. (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/10/01 - 2010/09/30	Direito da Família (4,º Ano, 1.º Semestre - Aulas teórico-práticas, curso diurno)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/10/01 - 2010/09/30	Direito das Sucessões (4,º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas, curso diurno)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/10/01 - 2010/09/30	Direito da Família e dos Menores (Mestrado - 2.º Semestre)	Mestrado em Psicologia Forense (2.º Ciclo) (Mestrado)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Psicologia Educação e Desporto, Portugal
2009/09/01 - 2010/08/31	Direito Romano I - Direito das Obrigações (Mestrado - 1.º Semestre)	Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/01 - 2010/08/31	Direito Romano II - Direitos Reais (Mestrado - 2.º Semestre)	Mestrado em Direito (2.ª Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/10/01 - 2009/09/30	Direito da Família (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, cursos diurno e pós-laboral) )	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2008/10/01 - 2009/09/30	Direito das Sucessões (4.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas, cursos diurno e pós-laboral)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2008/09/01 - 2009/08/31	Noções de Direito Privado e Direito Público I (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas)	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/09/01 - 2009/08/31	Direito Romano (1.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, 2.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/09/01 - 2009/08/31	História do Direito Português (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas, 2.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/10/01 - 2008/09/30	Direito da Família e das Sucessões (3.º ano, Anual - Aulas teóricas, cursos diurno e pós-laboral)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2004/10/01 - 2008/08/31	Noções Fundamentais de Direito Privado e de Direito Público (1.º Ano, Anual - Aulas teórico-práticas)	Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/10/01 - 2007/08/31	Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas, 2.ª Turma)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/10/01 - 2006/09/30	Teoria da Legislação (Mestrado - Anual)	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/10/01 - 2003/09/30	História do Direito (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Pontifícia Universidade Católica de Goiás Curso de Medicina, Brasil Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2001/10/01 - 2003/09/30	Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000/10/01 - 2001/09/30	Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988/10/01 - 1999/09/30	História do Direito (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas ou teóricas e práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
1988/10/01 - 1997/09/30	Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986/10/01 - 1988/09/30	Direito Romano (5.º Ano, Anual - Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1983/10/01 - 1986/09/30	Direito Romano (1.º Ano, 1.º Semestre - Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1983/10/01 - 1986/09/30	História do Direito Português (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2010 - Atual	Centro de Direito da Família	Associado
2005 - Atual	Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, com sede em Oviedo, Espanha	Associado

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2016 - Atual	Comissão científica da revista «Interpretatio Prudentium. Direito Romano e Tradição Romanista em Revista» (Edição: Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa). Número 1 em 2016. Membro
2014/01/23 - 2015/06/25	Comissão de Acompanhamento dos 1.º e 2.º Ciclos de Estudos em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra Membro	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/03/22 - 2013/06/04	Comissão encarregada de fazer o diagnóstico dos problemas e apresentar propostas de alteração do sistema de avaliação do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra Membro	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/01/02 - 2010/04/30	Comissão para a elaboração dos Regulamentos Académicos e Pedagógicos da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra Presidente / Vice-presidente	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/11/15 - 2009/06/02	Comissão para os assuntos do 2.º Ciclo, criada pelo Conselho Científico, sob proposta do Senhor Presidente, Doutor António dos Santos Justo Membro	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/03/29 - 2008/10/11	Unidade de Missão criada com o objectivo de apresentar propostas de alteração aos regulamentos respeitantes à organização e funcionamento da Faculdade de Direito de Coimbra. O trabalho realizado pela Unidade de Missão consubstanciou-se na elaboração do Anteprojecto de Regulamento dos 1.º e 2.º Ciclos da Faculdade de Direito que, com as alterações propostas pelo Conselho Científico, veio a ser aprovado pelo Conselho Directivo na sua reunião de 11 de Outubro de 2008. Presidente / Vice-presidente	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2022/10/12 - Atual	Vogal do Júri do 17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça	Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2021/10/22 - 2022/04/05	Vogal do Júri do 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação	Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2014/10/06 - 2014/11/14	Júri encarregado de apreciar o trabalho «Contexto religioso e político do século XVII», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por uma candidata ao Prémio Doutor Paulo Merêa	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/06 - 2011/12/31	Júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da Universidade de Coimbra, aberto por despacho de 19 de Agosto de 2011 do Senhor Vice-Reitor da Universidade de Coimbra Prof. Doutor Henrique Santos do Carmo Madeira, tornado público através do Aviso n.º 17218/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011	Universidade de Coimbra, Portugal
2010/01/18 - 2010/02/26	Júri encarregado de apreciar o trabalho «Introdução e evolução do humanitarismo jurídico em Portugal», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por um candidato ao Prémio Doutor Paulo Merêa	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/04/04 - 2008/07/31	Júri do concurso para quatro lugares de assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra aberto através do Edital n.º 327/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/04/04 - 2008/07/31	Júri do concurso para um lugar de assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Históricas aberto através do Edital n.º 328/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008
2007/01/17 - 2007/02/28	Júri incumbido de apreciar o trabalho «As Liberdades Ibéricas Tradicionais - Uma dissertação para o Prémio Doutor Paulo Merêa», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por uma candidata a esse mesmo Prémio	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/01/18 - 2006/02/28	Júri encarregado de apreciar o trabalho «As Ordenações», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por uma candidata ao Prémio Doutor Paulo Merêa	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/01/17 - 2005/02/28	Júri incumbido da apreciação do trabalho «Os Estatutos de 1772 e a Faculdade de Leis», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra, no âmbito da candidatura ao Prémio Doutor Paulo Merêa	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/01/15 - 2001/02/28	Júri nomeado para apreciar o trabalho intitulado «Notas sobre o direito egípcio histórico (Sistematização de 5000 anos de Direito)», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por um candidato ao Prémio Doutor Paulo Merêa	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/02/01 - 1989/07/31	Júri do Exame Extraordinário de Avaliação de Capacidade para Acesso ao Ensino Superior, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2022/09/15 - Atual	RIDROM. Revista Internacional de Derecho Romano	Asociación Iberoamericana de Derecho Romano/Universidad de Oviedo
2016/06/20 - Atual	Humanitas	Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras
2015/04/04 - Atual	Boletim da Faculdade de Direito	Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito