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Identification

Personal identification

Full name
António Alberto Vieira Cura

Citation names

  • Cura, António
  • Cura, António A. Vieira

Author identifiers

Ciência ID
C112-F9F2-F155
ORCID iD
0000-0001-8709-1723

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Italian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2004/11/18
Concluded
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"«Mora debitoris» no direito romano clássico. Contributo para o seu estudo" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade
1988/04/26
Concluded
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"«Fiducia cum creditore». Aspectos gerais" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito Bom (18 valores)
1982/10/26
Concluded
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 17 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2021/09/01 - 2022/02/12 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2012/04/01 - 2021/01/31 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/11/19 - 2012/03/31 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10/01 - 2011/02/28 Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2004/11/19 - 2005/08/31 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2003/10/01 - 2004/11/18 Assistant (University Teacher) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2003/10/01 - 2004/11/18 Assistant (University Teacher) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
1999/10/01 - 2004/11/18 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
1988/04/27 - 1999/09/30 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2013/06/04 - 2021/01/31 Membro do Conselho Científico Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/02 - 2021/01/31 Membro da Assembleia da Faculdade Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/31 - 2012/09/30 Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/11/19 - 2012/09/17 Membro do Conselho Científico Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/06 - 2011/02 Membro do Conselho Científico Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2006/01 - 2009/11 Membro do Conselho Pedagógico Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2021/02/01 - Current Vogal do Conselho Superior da Magistratura (Início em 2020-09-01; regime de tempo integral a partir de 2021-02-01) Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2015 - Current Investigação Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2011 - 2011 Investigação Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
2007/10/01 - 2009/09/30 Investigação Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Cura, António A. Vieira. Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - I. Compra e venda e transmissão da propriedade. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2020.
    Published
  2. Cura, António A. Vieira. Organização Judiciária Portuguesa. Casos práticos resolvidos. Coimbra, Portugal: Ed. Autor. 2019.
    Published
  3. Cura, António A. Vieira. Organização Judiciária Portuguesa. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2018.
    Published
  4. Cura, António A. Vieira. Direito Romano. Casos práticos resolvidos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017.
    Published
  5. Cura, António A. Vieira. Curso de Organização Judiciária. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Published
  6. Cura, António A. Vieira. «Mora debitoris» no Direito Romano clássico. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2011.
    Published
  7. Cura, António A. Vieira. Curso de Organização Judiciária. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011.
    Published
  8. Cura, António A. Vieira. Direito Romano e História do Direito Português. Casos práticos resolvidos e textos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
    Published
  9. Cura, António A. Vieira. Direito Romano e História do Direito Português. Casos práticos resolvidos e textos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1995.
    Published
  10. Cura, António A. Vieira. «Fiducia cum creditore». Aspectos gerais. Coimbra, Portugal. 1991.
    Published
Book chapter
  1. Cura, António A. Vieira ; Cura, António Alberto Vieira. Corresponding author: Cura, António Alberto Vieira. "Vieira de Andrade: entre memória e reconhecimento". In Lex Sapientis Fons Vitae - Liber Amicorum para o Doutor Vieira de Andrade, 25-27. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
    Published
  2. Cura, António A. Vieira. "Divisão judiciária do território e Geografia na legislação portuguesa (o estranho movimento pretercoperniciano de rios e concelhos)". In O homem que planta árvores. Para António Campar, 16-20. Coimbra, Portugal: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Departamento de Geografia e Turismo, Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, 2021.
    Published
  3. Cura, António A. Vieira. "A determinação da competência do tribunal em função da escolha da conservatória do registo civil, nos processos respeitantes a relações familiares, e o princípio do juiz natural". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  4. Várzeas, Marta Isabel. "A especialização dos juízos dos tribunais de comarca na Lei n.º 52/2008 e as suas consequências". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida, 21-38. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published • 10.14195/978-989-721-042-6_3
  5. Cura, António A. Vieira. "Transmissão da propriedade e aquisição de outros direitos reais. Algumas considerações sobre a história do «sistema do título e do modo»". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raul Ventura. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Published
  6. Cura, António A. Vieira. "Contrato-promessa de cessão de quota e reconhecimento negativo de dívida. Algumas considerações a propósito de uma cláusula inserida num «contrato-promessa»". In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2002.
    Published
  7. Cura, António A. Vieira. "Responsabilidade civil da Administração por factos lícitos. Algumas considerações sobre o prazo de prescrição do direito à indemnização e a sua interrupção, quando uma acção é antecedida da interposição do recurso contencioso de anulação do acto administrativo". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Published
  8. Cura, António A. Vieira. "A união de facto («concubinatus») no Direito Romano – Da indiferença jurídica clássica à relevância jurídica pós-clássica e justinianeia". In «Juris et de jure». Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto. 1998.
    Published
Conference paper
  1. Cura, António A. Vieira. "«Usus et habitatio»: as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português". Paper presented in XXI Congreso Internacional e XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano: Fundamentos romanísticos del derecho de la Union Europea y de los países iberoamericanos, Oviedo, 2019.
    In press
  2. Cura, António A. Vieira. "A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio»)". Paper presented in XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - A «Locatio-Conductio». Influência nos direitos atuais, Porto, 2018.
    Published
  3. FERREIRA, Ricardo Santiago Silva De Gouvêa; ASSIS, Marley Alisson Perdigão; CORREA, valeria. "O futuro do ensino do Direito Romano". Paper presented in Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – Conferência Guilherme Braga da Cruz: Direito Romano: Memória e Prospectiva, Coimbra, 2014.
    In press • 10.29327/15504.1-5
  4. Cura, António A. Vieira. "O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedirem o divórcio nos tribunais civis". Paper presented in Seminário «Família, Consciência, Secularismo e Religião», Coimbra, 2009.
    Published
  5. Cura, António A. Vieira. "A «fiducia» romana e a alienação fiduciária em garantia do direito actual". Paper presented in XI Congresso Internacional e XIV Ibero-Americano de Direito Romano: O Sistema Contratual Romano – de Roma ao Direito Actual, Lisboa, 2009.
    Published
  6. Cura, António A. Vieira. "Crimes, delitos e penas no Direito Romano Clássico". Paper presented in VI Colóquio Clássico – «Vt par delicto sit poena»: crime e justiça na Antiguidade, Aveiro, 2005.
    Published
  7. Cura, António A. Vieira. "As raízes romanas do direito de representação". Paper presented in VIII Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano. O Direito das Sucessões do Direito Romano ao Direito Actual, Coimbra, 2005.
    Published
  8. Cura, António A. Vieira. "O fundamento romanístico da eficácia obrigacional e da eficácia real da compra e venda nos Códigos Civis espanhol e português". Paper presented in Jornadas Romanísticas, Coimbra, 2000.
    Published
  9. Cura, António A. Vieira. "O costume como fonte de direito em Portugal". Paper presented in III Jornadas Internacionales del Seminario de Estudios sobre la Tradición. La costumbre, el derecho consuetudinario y las tradiciones populares en Extremadura y Alentejo, Cáceres, 1998.
    Published
Journal article
  1. Cura, António A. Vieira. "A disciplina da avaliação do período experimental dos professores auxiliares (O regime aplicável na Universidade de Coimbra)". Boletim da Faculdade de Direito XCVI Tomo II (2020):
    Published
  2. Cura, António A. Vieira. "«Usus et habitatio»: as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 95 2 (2019):
    Published
  3. Cura, António A. Vieira. "Organização dos Tribunais Judiciais (Alguns problemas)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 95 2 (2019):
    Published
  4. Zanella, Tiago Vinicius. "A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 94 2 (2018): http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3338.
    Published • 10.5102/rdi.v12i1.3338
  5. Cura, António A. Vieira. "O Direito Romano nos primeiros cem anos do Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 91 (2016):
    Published
  6. Cura, António A. Vieira. "A especialização dos tribunais judiciais (ou das suas secções) na Lei da Organização do Sistema Judiciário e no diploma que a regulamenta". Julgar 27 (2015):
    Published
  7. Cura, António A. Vieira. "Apreciação da Proposta de Lei n.º 114/XII, que deu origem à Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 2 (2014):
    Published
  8. Cura, António A. Vieira. "A escolha da conservatória do registo civil, nos processos respeitantes a relações familiares, e a determinação do tribunal competente (Alguns problemas)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 86 (2011):
    Published
  9. Cura, António A. Vieira. "O vencimento das obrigações puras no Direito Romano clássico". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 81 (2006):
    Published
  10. Cura, António A. Vieira. "Compra e venda e transmissão da propriedade no direito romano clássico e justinianeu. A raiz do «sistema do título e do modo»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 75 anos (2003):
    Published
  11. Cura, António A. Vieira. "O costume como fonte de direito em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 74 (1998):
Magazine article
  1. Cura, António A. Vieira. "A nova configuração do Tribunal Central de Instrução Criminal", Vida Judiciária, 2021
Thesis / Dissertation
  1. Cura, António Alberto Vieira. "Mora debitoris no direito romano clássico (contributo para o seu estudo).". PhD, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2004. http://hdl.handle.net/10316/393.
  2. Cura, António A. Vieira. "«Fiducia cum creditore». Aspectos gerais". Master, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1988.

Other

Other output
  1. Noções Fundamentais de Direito Civil. Colaboração na 7.ª edição.. 2018. Costa, Mário Júlio de Almeida.
  2. Noções Fundamentais de Direito Civil. Colaboração na 6.ª edição.. 2013. Costa, Mário Júlio de Almeida; Cura, António A. Vieira.
  3. Noções Fundamentais de Direito Civil. Colaboração na 5.ª edição.. 2009. Costa, Mário Júlio de Almeida; Cura, António A. Vieira.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/05/04 Transparência da Justiça e proteção da imagem IX Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL (Iuris) - Direito, Democracia e Tecnologia. Lisboa e Coimbra, 01 a 05 de maio de 2023
Instituto dos Advogados de São Paulo/Faculdade de Direito de Lisboa (Coimbra, Portugal)
2019/06/15 Organização dos Tribunais Judiciais (Alguns problemas) Convenção Nacional «Justiça, Cidadania e Igualdade»
Conselho Estratégico Nacional do Partido Social Democrata (Coimbra, Portugal)
2019/04/12 «Usus et habitatio»: as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português XXI Congreso Internacional y XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Fundamentos romanisticos del derecho de la union europea y de los paises iberoamericanos
Universidad de Oviedo - Facultad de Derecho (Oviedo, Spain)
2018/03/21 A «mora conductoris» no Direito Romano e os seus efeitos: o diferimento da expulsão do locatário (por falta de pagamento da «pensio») XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - A «Locatio-Conductio». Influência nos direitos atuais
Universidade Lusíada-Norte (Porto) (Porto, Portugal)
2017/04/21 História das publicações periódicas de Coimbra História da Imprensa Regional e os 100 anos do Despertar
Instituto Jurídico da Comunicação (Coimbra, Portugal)
2014/10/27 As mudanças introduzidas no mapa judiciário pela Lei da Organização do Sistema Judiciário e pelo respectivo regulamento e o problema da avaliação do seu impacto, à luz da Teoria da Legislação O Impacto do Novo Mapa Judiciário
Núcleo dos Estudantes de Direito/Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/05/09 O modelo de organização dos tribunais judiciais consagrado no título V da Lei n.º 62/2013 e a sua concretização no Decreto-Lei n.º 49/2014: uma resposta judicial «mais próxima das populações»? A Reorganização dos Tribunais em Debate. A (In)Justiça do Novo Mapa Judiciário
Conselho Geral da Ordem dos Advogados/Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados (Barcelos, Portugal)
2014/04/02 O Novo Mapa Judiciário - Apreciação crítica das soluções plasmadas na Lei da Organização do Sistema Judiciário e no Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais O Novo Mapa Judiciário
Núcleo dos Estudantes de Direito/Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/02/28 Os Tribunais Judiciais na Lei da Organização do Sistema Judiciário - Soluções e problemas A Nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Código de Processo Civil
«Ius Dicere» - Instituto de Direito Judiciário/Cuatrecasas, Gonçalves Pereia e Associados, RL (Porto, Portugal)
2014/01/31 Nova Organização Judiciária - Alguns aspectos do modelo consagrado no título V da Lei n.º 62/2013 Nova Organização Judiciária
Centro de Estudos Judiciários (Plano da Formação Contínua para 2013-2014)/Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2009/03/18 O dever de consciência dos casados catolicamente de não pedir o divórcio nos tribunais civis.
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2009/02 A «fiducia» romana e a alienação fiduciária em garantia do direito actual. XI Congresso Internacional e XIV Ibero-Americano de Direito Romano: O Sistema Contratual Romano ¿ de Roma ao Direito Actual
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2007/06/01 Legislar sobre o arrendamento urbano no dealbar do séc. XXI: o NRAU Conferências Jurídicas 2006/2007 - O Arrendamento Urbano. O novo regime jurídico, aprovado pela Lei n.º 6/2006
Universidade Lusófona do Porto, Faculdade de Direito (Porto, Portugal)
2005/11 Crimes, delitos e penas no Direito Romano Clássico. VI Colóquio Clássico. «Vt par delicto sit poena»: crime e justiça na Antiguidade
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2005/02 As raízes romanas do direito de representação. VIII Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano. O Direito das Sucessões do Direito Romano ao Direito Actual
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2000/12 O fundamento romanístico da eficácia obrigacional e da eficácia real da compra e venda nos Códigos Civis espanhol e português Jornadas Romanísticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Portugal)
1998/12/10 O costume como fonte de direito em Portugal. III Jornadas Internacionales del Seminario de Estudios sobre la Tradición. La costumbre, el derecho consuetudinario y las tradiciones populares en Extremadura y Alentejo
Universidad de Extremadura - Facultad de Derecho de Cáceres (Cáceres, Spain)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2010/10/01 - 2015/06/30 «Iustae nuptiae vel matrimonium»: Direito romano, cristianismo, direito civil brasileiro atual
Supervisor
 Doutoramento em Direito (3.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/01 - 2014/09/30 A evolução da protecção do arrendatário
Supervisor
 Doutoramento em Direito (3.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2011/08/31 A cláusula de reserva de propriedade nos contratos de mútuo para aquisição de automóveis
Supervisor
 Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2017/07/12 - 2018/03/23 XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano - «A Locatio-Conductio. Influência nos direitos atuais» (2018/03/21 - 2018/03/23)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021/01/28 Proteção diplomática. Estudo sobre o contributo do Direito Europeu na proteção do nacional no estrangeiro
Thesis Member
 Eduardo Pimentel de Farias (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 A Administração Pública Portuguesa no século XIX: Roteiro para um breve percurso
(Thesis) Arguer
 Maria de Fátima Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 Aspectos histórico-jurídicos da teoria da capacidade civil da pessoa natural no brasil: do império à primeira república
(Thesis) Arguer
 Petronio Bismarck Tenorio Barros (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/05/14 A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacional
Thesis Member
 Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/15 A Mesa da Consciência e Ordens no Brasil (1808-1828)
(Thesis) Arguer
 Hendersen Neumann (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/22 Da admissibilidade da alienação em garantia no direito português
Thesis Member
 Margarida Manuel Barroso da Costa Andrade de Moura (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/23 Advocacia de Estado e Ministério Público: considerações jurídico-históricas luso-brasileiras
(Thesis) Arguer
 Ronald Christian Alves Bicca (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/31 Aplicação privada do direito de defesa da concorrência (Tutela coletiva ressarcitória e acesso às provas – entre a aspiração e o mito)
Thesis Member
 Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/23 «Quo vadis», pacto comissório - O artigo 694.º do Código Civil: da razão de ser ao ludíbrio e deste ao quesito da (des)necessidade de reponderação à luz do paradigma de execução do penhor financeiro
Thesis Member
 Marisa do Rosário Lopes da Silva Monteiro (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/20 «Iustae nuptiae vel matrimonium». Direito Romano, cristianismo e reflexos sobre o direito civil brasileiro
Supervisor
 Severino Augusto dos Santos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/06 A evolução da protecção do arrendatário
Supervisor
 David Jorge Magalhães Marques (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/30 Perspectivas políticas e jurídicas acerca do Brasil nas cortes constituintes de 1821-1822
(Thesis) Arguer
 Tomás Brandão de Macêdo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/27 O Estado Novo e o meio rural: o papel das casas do povo e dos grémios da lavoura no contexto da organização corporativa portuguesa
(Thesis) Arguer
 Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/29 Memória sobre a vida, a obra e o pensamento político-jurídico de José Bonifácio de Andrada e Silva (1783-1823)
(Thesis) Arguer
 Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/31 Estudo sobre a cláusula de reserva de propriedade em favor do financiador na aquisição de automóveis
Supervisor
 Rosângela Viana Zuza Medeiros (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/23 Obras no local arrendado: consequências jurídicas
(Thesis) Arguer
 Fernando Jorge de Sá Castro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/23 O pagamento da retribuição nos contratos de mediação imobiliária
(Thesis) Arguer
 Mirian Isabel Gouveia Dias (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/14 Contributo para o estudo da reserva de propriedade - Em especial a reserva de propriedade a favor do financiador
Thesis Member
 Maria Isabel Helbling Meneres Campos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/14 Princípios fundamentais do novo direito do divórcio
(Thesis) Arguer
 Helga Renata Alves Santos (Master)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2010/03/26 Evolução histórico-jurídica da união de facto no direito luso-brasileiro
(Thesis) Arguer
 Elisete Sileny Jacinto de Almeida (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/12/11 Aspectos da Administração Portuguesa na justiça colonial brasileira e a criação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Thesis Member
 Renata Schuch Silveira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/26 Punir e humanizar - O Direito Penal setecentista
(Thesis) Arguer
 Sílvia Isabel dos Anjos Alves Barbosa Rodrigues (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/13 Convivência «more uxorio» na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: uniões homossexuais
Thesis Member
 Marta Andrea Matos da Costa (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/24 História do Notariado Português
Thesis Member
 Gustavo Pessoa Pinto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/06/22 A filiação biológica e o estabelecimento da paternidade: Estudo histórico-comparativo do direito codificado luso-brasileiro
Thesis Member
 Gabriela Vilela de Souza Lima (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/05/06 Efectividade da jurisdição e instrumento processual - A motivação de facto da sentença como elemento de tutela de direitos fundamentais
Thesis Member
 António Epifânio Ordens Carvalho Martins (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/04/30 «Possessio»
Thesis Member
 Gustavo Juruena Eidt (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/01/13 A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito – O problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no direito português
Thesis Member
 Catarina Isabel dos Santos Serra (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/12/04 Reconvenção e Excepção no Processo Civil (O dilema da escolha entre a reconvenção e a excepção e o problema da falta de exercício do direito de reconvir)
Thesis Member
 Luís Miguel de Andrade Mesquita (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/07/22 Delimitação do negócio jurídico e historicidade do direito: análise, crítica e superação do conceito
(Thesis) Arguer
 Jorge Filipe Silva Santos (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/12/11 Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores
Thesis Member
 Fabiano Guimarães Nogueira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/10/10 Lisboa na esfera real. Estudo sobre a administração municipal de Lisboa entre 1476 e 1521
(Thesis) Arguer
 Maria João da Silva Costa (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2022/09/15 - Current RIDROM. Revista Internacional de Derecho Romano Asociación Iberoamericana de Derecho Romano/Universidad de Oviedo
2016/06/20 - Current Humanitas Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras
2015/04/04 - Current Boletim da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito

Association member

Society Organization name Role
2010 - Current Centro de Direito da Família Associado
2005 - Current Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, com sede em Oviedo, Espanha Associado

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2016 - Current Comissão científica da revista «Interpretatio Prudentium. Direito Romano e Tradição Romanista em Revista» (Edição: Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa). Número 1 em 2016.
Member
2014/01/23 - 2015/06/25 Comissão de Acompanhamento dos 1.º e 2.º Ciclos de Estudos em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra
Member
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/03/22 - 2013/06/04 Comissão encarregada de fazer o diagnóstico dos problemas e apresentar propostas de alteração do sistema de avaliação do 1.º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra
Member
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/01/02 - 2010/04/30 Comissão para a elaboração dos Regulamentos Académicos e Pedagógicos da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra
President / Vice-president
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/11/15 - 2009/06/02 Comissão para os assuntos do 2.º Ciclo, criada pelo Conselho Científico, sob proposta do Senhor Presidente, Doutor António dos Santos Justo
Member
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/03/29 - 2008/10/11 Unidade de Missão criada com o objectivo de apresentar propostas de alteração aos regulamentos respeitantes à organização e funcionamento da Faculdade de Direito de Coimbra. O trabalho realizado pela Unidade de Missão consubstanciou-se na elaboração do Anteprojecto de Regulamento dos 1.º e 2.º Ciclos da Faculdade de Direito que, com as alterações propostas pelo Conselho Científico, veio a ser aprovado pelo Conselho Directivo na sua reunião de 11 de Outubro de 2008.
President / Vice-president
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2012/12/20 - 2013/01/09 Parecer sobre a candidatura apresentada por Teresa Luso Soares para edição da obra «António de Gouveia. Um esboço biográfico» pela Imprensa da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra Imprensa, Portugal
2011/08/23 - 2011/09/22 Parecer sobre a tradução da obra «Gaio. Instituições. Direito Privado Romano», de J. A. Segurado e Campos, apresentada a concurso na XIX Edição do Prémio de Tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa (2011)

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2017/09/01 - Current Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - Current Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/02/12 Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 - 2021/01/31 Organização Judiciária (4.º Ano, 1.ª Semestre - Aulas teóricas e práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura)
2017/09/01 - 2021/01/31 Direito Romano (1.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, 1.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 - 2020/08/31 História do Direito Português (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas e práticas) Licenciatura em Direito. (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2018/08/31 Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, 1.ª e 2.ª turmas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2018/08/31 Noções de Direito Privado e de Direito Publico II (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teórico-práticas, 1.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/01 - 2017/08/31 Direito Romano (Mestrado - Anual) Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - 2017/08/31 Direito Romano (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/01 - 2017/08/31 Direito Romano (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas, 2.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - 2016/08/31 Noções de Direito Privado e de Direito Público II (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teórico-práticas, 1.ª Turma) Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura)
2014/09/01 - 2015/08/31 Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º semestre - 1.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2015/08/31 Direito Romano (Mestrado - Anual) Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2015/08/31 Seminário Especializado de Direito Romano ( Doutoramento - 2.º semestre) Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/01 - 2014/08/31 Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/01 - 2012/08/31 Direito Romano (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/01 - 2012/08/31 Noções de Direito Privado e Direito Público I (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas) Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/01 - 2012/08/31 Organização Judiciária (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas e práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2012/08/31 Direito Romano (Mestrado - Anual) Mestrado em Direito (2.ª Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2012/08/31 Noções de Direito Privado e Direito Público II (1.º Ano, 2.º semestre - Aulas teóricas) Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2011/08/31 História do Direito Português (1.º Ano, 2.º semestre - Aulas teóricas, 1.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/01 - 2011/08/31 Seminário Especializado de Direito Romano (Doutoramento - 1.º semestre) Doutoramento em Direito (3.º Ciclo) (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/01 - 2011/08/31 A Responsabilidade Civil no Direito Romano - Seminário Geral do Curso de Doutoramento Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2011/08/31 Organização Judiciária (4.º ano, 1.º semestre - Aulas teórico-práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/10/01 - 2011/02/28 Direito da Família (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teórico-práticas, curso diurno) Licenciatura em Direito. (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/10/01 - 2010/09/30 Direito da Família (4,º Ano, 1.º Semestre - Aulas teórico-práticas, curso diurno) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/10/01 - 2010/09/30 Direito das Sucessões (4,º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas, curso diurno) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/10/01 - 2010/09/30 Direito da Família e dos Menores (Mestrado - 2.º Semestre) Mestrado em Psicologia Forense (2.º Ciclo) (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Psicologia Educação e Desporto, Portugal
2009/09/01 - 2010/08/31 Direito Romano I - Direito das Obrigações (Mestrado - 1.º Semestre) Mestrado em Direito (2.º Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/01 - 2010/08/31 Direito Romano II - Direitos Reais (Mestrado - 2.º Semestre) Mestrado em Direito (2.ª Ciclo). Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/10/01 - 2009/09/30 Direito da Família (4.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, cursos diurno e pós-laboral) ) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2008/10/01 - 2009/09/30 Direito das Sucessões (4.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas, cursos diurno e pós-laboral) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2008/09/01 - 2009/08/31 Noções de Direito Privado e Direito Público I (1.º Ano, 1.º semestre - Aulas teóricas) Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/09/01 - 2009/08/31 Direito Romano (1.º Ano, 1.º Semestre - Aulas teóricas, 2.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/09/01 - 2009/08/31 História do Direito Português (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas teóricas, 2.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/10/01 - 2008/09/30 Direito da Família e das Sucessões (3.º ano, Anual - Aulas teóricas, cursos diurno e pós-laboral) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2004/10/01 - 2008/08/31 Noções Fundamentais de Direito Privado e de Direito Público (1.º Ano, Anual - Aulas teórico-práticas) Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/10/01 - 2007/08/31 Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas, 2.ª Turma) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/10/01 - 2006/09/30 Teoria da Legislação (Mestrado - Anual) Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/10/01 - 2003/09/30 História do Direito (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Pontifícia Universidade Católica de Goiás Curso de Medicina, Brazil

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2001/10/01 - 2003/09/30 Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000/10/01 - 2001/09/30 Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988/10/01 - 1999/09/30 História do Direito (1.º Ano, Anual - Aulas teóricas ou teóricas e práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
1988/10/01 - 1997/09/30 Direito Romano e História do Direito Português (1.º Ano, Anual - Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986/10/01 - 1988/09/30 Direito Romano (5.º Ano, Anual - Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1983/10/01 - 1986/09/30 Direito Romano (1.º Ano, 1.º Semestre - Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1983/10/01 - 1986/09/30 História do Direito Português (1.º Ano, 2.º Semestre - Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2024/01/18 - 2028/12/21 «Asesor de la Colección de Derecho Romano del Consejo Editorial de la Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado» (Espanha)
Member
 Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, Spain
2020/09/01 - 2025/09/01 «Asesor de la Colección de Derecho Romano del Consejo Editorial de la Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado» (Espanha)
Member
 Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, Spain

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2022/10/12 - Current Vogal do Júri do 17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2021/10/22 - 2022/04/05 Vogal do Júri do 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2014/10/06 - 2014/11/14 Júri encarregado de apreciar o trabalho «Contexto religioso e político do século XVII», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por uma candidata ao Prémio Doutor Paulo Merêa Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/06 - 2011/12/31 Júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da Universidade de Coimbra, aberto por despacho de 19 de Agosto de 2011 do Senhor Vice-Reitor da Universidade de Coimbra Prof. Doutor Henrique Santos do Carmo Madeira, tornado público através do Aviso n.º 17218/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 Universidade de Coimbra, Portugal
2010/01/18 - 2010/02/26 Júri encarregado de apreciar o trabalho «Introdução e evolução do humanitarismo jurídico em Portugal», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por um candidato ao Prémio Doutor Paulo Merêa Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/04/04 - 2008/07/31 Júri do concurso para quatro lugares de assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra aberto através do Edital n.º 327/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/04/04 - 2008/07/31 Júri do concurso para um lugar de assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Históricas aberto através do Edital n.º 328/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008
2007/01/17 - 2007/02/28 Júri incumbido de apreciar o trabalho «As Liberdades Ibéricas Tradicionais - Uma dissertação para o Prémio Doutor Paulo Merêa», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por uma candidata a esse mesmo Prémio Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/01/18 - 2006/02/28 Júri encarregado de apreciar o trabalho «As Ordenações», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por uma candidata ao Prémio Doutor Paulo Merêa Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/01/17 - 2005/02/28 Júri incumbido da apreciação do trabalho «Os Estatutos de 1772 e a Faculdade de Leis», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra, no âmbito da candidatura ao Prémio Doutor Paulo Merêa Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/01/15 - 2001/02/28 Júri nomeado para apreciar o trabalho intitulado «Notas sobre o direito egípcio histórico (Sistematização de 5000 anos de Direito)», apresentado na Faculdade de Direito de Coimbra por um candidato ao Prémio Doutor Paulo Merêa Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/02/01 - 1989/07/31 Júri do Exame Extraordinário de Avaliação de Capacidade para Acesso ao Ensino Superior, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal