Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Manuel Da Costa Andrade
Nomes de citação
- Andrade, Manuel
- Costa Andrade, Manuel
- Andrade, Manuel da Costa
Identificadores de autor
- Ciência ID
- BA1B-82F2-E51F
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
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Português (Idioma materno) | |||||
Alemão | |||||
Inglês | |||||
Francês |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2000
Concluído
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Law (Título de Agregado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
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1990/10
Concluído
|
Law (Doutoramento)
Especialização em Criminal Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Consentimento e Acordo em Direito Penal (Contributo para a fundamentação de um paradigma dualista)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Summa cum laude, unanimously |
1982/01/01
Concluído
|
Law (Mestrado)
Especialização em Criminal Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Vítima e o Problema Criminal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Very Good — 18 valores |
1970
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
18 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2000 - 2015 | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
1990 - 2000 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
1973 - 1990 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2016 - 2021 | Presidente | Tribunal Constitucional, Portugal |
1976 - 1995 | Deputado | Assembleia da República, Portugal |
Assembleia da República, Portugal | ||
1975 - 1976 | Deputado à Assembleia Constituinte | Assembleia da República, Portugal |
Assembleia da República, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em jornal |
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Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Edição de livro |
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Livro |
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Atividades
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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2020/01/01 - Atual | Responsabilidade criminal no domínio da imprensa
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2018/12/11 - Atual | Conferência Internacional - “Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos" — Presidência do Painel "Impacto Constitucional
da Declaração Universal dos Direitos Humanos"
Congresso
|
“Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos"
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Tribunal Constitucional, Portugal |
2021/10/01 - 2021/10/01 | Justiça Penal: Igualdade, Desigualdade, Justiça de Classe?
Conferência
|
Ciclo de Seminários | Os Caminhos da Nação Justiça Penal: Igualdade, Desigualdade, Justiça de Classe?
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2021/05/17 - 2021/05/17 | Legislar para combater a pobreza — a visão de um penalista
Conferência
|
Legislar para Combater a Pobreza e a Exclusão Social |
2021/01/29 - 2021/01/29 | Novos Caminhos do Direito Penal
Conferência
|
Novos Caminhos do Direito Penal
Universidade de Coimbra Academia Sino-Lusófona, Portugal
|
2019/10/10 - 2019/10/12 | A Justiça constitucional face aos desenvolvimentos tecnológicos
Conferência
|
3.ª Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália e do Conselho Constitucional de
França
Tribunal Constitucional, Portugal
|
2018/05/24 - 2018/05/25 | Conferência inaugural — 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional (Congresso internacional)
Congresso
|
35.º Aniversário do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional, Portugal
|
2017/11/24 - 2017/11/24 | Os meios ocultos de investigação: dos agentes infiltrados aos métodos de intromissão favorecidos pelo desenvolvimento tecnológico
Conferência
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Colóquio Comemorativo dos 30 anos do Código de Processo Penal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
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2003 - Atual | Revista Brasileira de Ciências Criminais | Thomson Reuters |
1992 - Atual | Revista de Legislação e Jurisprudência | Coimbra Editora — Gestlegal |
1990 - Atual | Revista Portuguesa de Ciência Criminal | Coimbra Editora — Gestlegal |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
1997 - Atual | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu — Universidade de Coimbra | |
1988 - Atual | Universidade de Coimbra — Centro de Direito Biomédico |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2005 - 2011 | Membro do Conselho Superior da Magistratura
Membro
|
Processo legal
Descrição da atividade | Caso | |
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1995 - 1995 | Co-autor da revisão do Código Penal (1995) | |
1989 - 1989 | Revisão constitucional de 1989 | |
1987 - 1987 | Co-Autor do Código de Processo Penal | |
1984 - 1984 | Co-autor da Lei dos Crimes contra a Economia Nacional | |
1982 - 1982 | Revisão constitucional de 1982 | |
1982 - 1982 | Co-autor do Projecto de Código Penal vigente | |
1979 - 1979 | Co-autor do Regime Geral das Contra-ordenações |
Distinções
Título
2021 | Grã-Cruz da Ordem militar de Cristo
Presidência da República Portuguesa, Portugal
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2009 | Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique
Presidência da República Portuguesa, Portugal
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Outra distinção
2018 | Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados Portugueses
Ordem dos Advogados, Portugal
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2016 | Medalha de Mérito por ocasião do 500.º Aniversário do Foral Manuelino de Vimioso |