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Professor Efetivo da Universidade Estadual do Tocantins, ministrando as disciplinas de Legislação Penal Extravagante e Governança & Compliance. Doutorando em Direito, especialidade Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito, especialidade Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS. MBA pela Universidade Independente de Lisboa. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins. Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins, com atuação nas áreas de segurança pública, controle externo da atividade policial e sistema penitenciário. Membro do Conselho Administrativo Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins. Membro do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP). Conselheiro do Conselho Estadual de Segurança Pública, representando o Ministério Público Estadual. Pesquisador do JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) da Uni do Minho.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
JOAO EDSON DE SOUZA

Nomes de citação

  • SOUZA, JOAO
  • Souza, João Edson de

Identificadores de autor

Ciência ID
B911-E568-4D00
ORCID iD
0000-0002-2462-4657

Endereços de correio eletrónico

  • joao.es@unitins.br (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • (+55 63) 992134002 (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2026/04/01
Em curso
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"A interceptação das comunicações entre investigado e pessoas portadoras de privilégio de segredo profissional no processo penal contemporâneo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2025/09/01 - 2026/01/03
Concluído
Compliance Officer (Postgraduate Certificate)
Especialização em Compliance
Universidad de Salamanca, Espanha
Apto
2019/07/09
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídicas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório em Brasil e Portugal." (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
2001/01/31 - 2006/01/31
Concluído
Direito (Bacharelato)
Especialização em Direito
Universidade Católica de Pelotas, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Estadual do Tocantins, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/08/25 - Atual Membro do Ministério Público Ministério Público do Estado do Tocantins, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Souza, João Edson de. Autor correspondente: Souza, João Edson de. "CRIMINAL LAW AND TERRORISM: PENAL AND PROSECUTORIAL REGIMES IN BRAZIL AND PORTUGAL". Journal of Advance Research in Social Science and Humanities (ISSN 2208-2387) 11 1 (2025): 65-87. https://doi.org/10.61841/4xhb7974.
    Publicado • 10.61841/4xhb7974
Livro
  1. Souza, João Edson de. Autor correspondente: Souza, João Edson de. Direito penal e terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira. São Paulo, Brasil: Paco Editorial. 2019.
    Publicado
Website
  1. Souza, João Edson de. Sem Abandonar Ideologias Políticas, Não Haverá Solução para a Segurança Pública no Brasil. 2025. https://odireitoedemocracia.blogspot.com/2025/10/sem-abandonar-ideologias-politicas-nao.html.
  2. Souza, João Edson de. Autor correspondente: Souza, João Edson de. Supreme Court Enables Racial Profiling in Immigration Enforcement. 2025. https://odireitoedemocracia.blogspot.com/2025/09/us-supreme-court-enables-racial.html.
  3. Souza, João Edson de. Autor correspondente: Souza, João Edson de. The Maurene Comey Case and the Differences Between Prosecutors in the USA and Brazil. 2025. https://odireitoedemocracia.blogspot.com/2025/07/the-maurene-comey-case-and-differences.html.
  4. Souza, João Edson de. Autor correspondente: Souza, João Edson de. Discriminação Reversa: EUA e Brasil em Caminhos Opostos. 2025. https://odireitoedemocracia.blogspot.com/2025/07/discriminacao-reversa-eua-e-brasil-em.html.
  5. Souza, João Edson de. Autor correspondente: Souza, João Edson de. Homicídios Ocultos e Estimados no Tocantins: Uma Análise da Violência Letal (2013-2023) - Atlas da Violência 2025. 2025. https://odireitoedemocracia.blogspot.com/2025/05/homicidios-ocultos-e-estimados-no.html.
Atividades

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/08/01 - 2025/11/30 Legislação Penal Extravagante Direito (Bachelor) Universidade Estadual do Tocantins, Brasil
2025/08/01 - 2025/11/30 Governança & Compliance Direito (Bachelor) Universidade Estadual do Tocantins, Brasil
2025/02/01 - 2025/06/30 Legislação Penal Extravagante Direito (Bachelor) Universidade Estadual do Tocantins, Brasil
2025/02/01 - 2025/06/30 Governança & Compliance Direito (Bachelor) Editora da Universidade Estadual de Maringá, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2025/10/01 - 2025/10/02 Videocast Provocações, “Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri” Trânsito: Acidente ou Crime?