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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nestor Eduardo Araruna Santiago

Nomes de citação

  • Santiago, Nestor

Identificadores de autor

Ciência ID
B01D-3C5B-F970
ORCID iD
0000-0002-2479-7937
Formação
Grau Classificação
2001/03/01 - 2005/05/20
Concluído
 Direito (Doctor)
Especialização em Direito Ttributário
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Welton José da Silva Favacho; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Rafael Gonçalves Mota. "“Atitude suspeita”? Busca pessoal ou veicular: parâmetros de validade.". Revista Justiça do Direito (2025): https://doi.org/10.5335/rjd.v38i3.15281.
    10.5335/rjd.v38i3.15281
  2. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Connie Francis Andrade Castelo Branco. "TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (2024): https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271.
    10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271
  3. João Araújo Monteiro Neto; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Weakening constitutional rules through anti-corruption and impunity discourses: Analyzing the impact of the “Operação Lava-jato” (Car Wash Operation) on the presumption of innocence in Brazil". Oñati Socio-Legal Series (2024): https://doi.org/10.35295/osls.iisl.1675.
    10.35295/osls.iisl.1675
  4. Ana Carla Coelho Bessa; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal". Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos (2023): https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e70556.
    10.5007/2177-7055.2022.e70556
  5. Larissa Braga Costa de Oliveira Lima; Eduardo Rocha Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça". Direito Público (2022): https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6625.
    10.11117/rdp.v19i103.6625
  6. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E O CONTROLE DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS". Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça (2022): https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.1035.
    10.30899/dfj.v16i46.1035
  7. Nestor Santiago; Luis Lima Verde Sobrinho. "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA". Revista Direitos Fundamentais & Democracia (2022): https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22201.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22201
  8. Paulo César Oliveira do Carmo; Nestor Eduardo Santiago. "IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO". Revista Eletrônica de Direito Processual (2022): https://doi.org/10.12957/redp.2022.62752.
    10.12957/redp.2022.62752
  9. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Herval Ribeiro. "O CRIME DE REDUÇÃO À ESCRAVIDÃO NA EXTRAÇÃO DO PÓ DE CARNAÚBA". Revista Direitos, Trabalho e Política Social (2022): https://doi.org/10.56267/rdtps.v8i15.13800.
    10.56267/rdtps.v8i15.13800
  10. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda. "O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial = Does the habit make the monk? Tax misappropriation of ICMS, the Brazilian Supreme Court and judicial activism". (2022): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164506.
  11. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira. "Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal: uma análise garantista = Limitation on the full defense, legitimate defense of honor and Supreme Federal Court: a guarantee analysis". (2022): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160473.
  12. Anneline Magalhães Torres; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI". Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito (2021): https://doi.org/10.24861/25265180.v6i10.129.
    10.24861/25265180.v6i10.129
  13. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Patrícia Albuquerque Vieira. "O DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO". Veredas do Direito (2021): https://doi.org/10.18623/rvd.v18i40.1899.
    10.18623/rvd.v18i40.1899
  14. João Henrique de Andrade; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Uinie Caminha. "Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 7 1 (2021): 511-511. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.389.
    10.22197/rbdpp.v7i1.389
  15. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Ruth Araújo Viana. "Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle". Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 26 3 (2021): 1-12. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11453.
    10.5020/2317-2150.2021.11453
  16. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Vieira, Patrícia Albuquerque. "O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154344.
  17. Andrade, João Henrique de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Caminha, Uinie. "Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152891.
  18. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Dias, Eduardo Augusto da Silva. "Defensor público de garantias e consenso no processo penal = Public defender of guarantees and consensus in criminal procedure". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158545.
  19. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira. "Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? = Defensive jurisprudence and guaranteeism: is there a way to match them?". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159384.
  20. Barroso, Érica Montenegro Alves; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Criptomoedas e evasão de divisas: uma análise epistemológica = Cryptocoins and evasion of currencies: an epistemological analysis". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140458.
  21. Humberto Cardoso Pinto; Eduardo Rocha Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp". Prim Facie (2019): https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n37.39762.
    10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n37.39762
  22. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Braga, Italo Farias; Mamede, Juliana Maria Borges; Franco, Bianca Maria Simão; Ximenes, Lyara Maria Peres. "Dúvida e processo penal: procedimento do tribunal do júri, decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate"". (2019): https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2019.9125.
    https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2019.9125
  23. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas. "O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da defensoria pública na execução penal: custos vulnerabilis? = The penal garantism, vulnerable prisoners and public defense’s intervention in penal execution: "custos vulnerabilis"?". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129725.
  24. Jéssica Ramos Saboia; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF". Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 2 (2018): 53-53. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121
  25. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Ponte, Marcelo Dias; Andrade, Mariana Dionísio de. "Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário = Procedural cooperation, reasonable lenght of the process and congestional rate: a (possible) solution for the Judiciary Branch". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119970.
  26. Girão, Edwiges Coelho; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção de punibilidade: uma analogia possível?". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117690.
  27. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe. "Novo Código de Processo Civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107942.
  28. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni. "O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal use by the Brazilian Supreme Court". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109334.
  29. Araújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99575.
  30. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni. "Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Crime militar. Posse de substância entorpecente. Quantidade ínfima de droga apreendida que não é suficiente para tornar atípica a conduta, tendo em vista sua reprovabilidade cívico-profissional. Impossibilidade, ademais, de a Suprema Corte rever decisão que, na origem, aplica a sistemática da repercussão geral. [Jurisprudência comentada]". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101134.
  31. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Chaves, Luciano Athayde. "A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC = The prospectivity of the amendment of the jurisprudence as a “guarantist” constitutionalism expression: an expansive analysis of §3 of art. 927 of the new brazilian Civil Procedure Code". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106020.
  32. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Coitinho, Jair Pereira. "Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil = Reconfigurations of the civil procedure in contemporary constitutionalism: the objective good faith as functional condition to the procedural model of democratic state of law a". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101203.
  33. Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista = Intimate conviction, the jury veredict delivery and appeals based on elements contrary to the evidences of the process: the need of a compatible conformation with a process based in guaranteeism (Ferrajoli's doctrine of cr". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96525.
  34. Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Prisão preventiva, e o princípio constitucional, da duração razoável do processo". (2015): http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12207.
  35. Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do código de processual penal". (2015): http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12150.
  36. Gonçalves, Margarida Maria Dias Monteiro; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Maria Vilaní Mano e. "Autonomia Universitária – Da Evolução do Conceito à Legislação Brasileira sobre o Ensino Superior.". (2012): http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82819.
Capítulo de livro
  1. Lara Nascimento Meneses; João Araújo Monteiro Neto; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Between Toys and Behind Bars: Mothers in Jail in the State of Ceará, Brazil". 2023.
    10.1007/978-3-031-17918-1_10
  2. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Ana Monica Anselmo Amorim. "Protection of the Communication and Digital Security of Mobile Phones as a Fundamental Right to Privacy". In A Study of the Jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice, 371-379. {IGI, 2021.
    10.4018/978-1-7998-8545-0.ch020
  3. Nestor E. Santiago; Ana M. Amorim. "Protection of the Communication and Digital Security of Mobile Phones as a Fundamental Right to Privacy". In A Study of the Jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice. Estados Unidos, 2019.
    10.4018/978-1-5225-8350-9.ch011

Outros

Outra produção
  1. Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa. Investigadores da Universidade do Minho (UMINHO), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) realizaram três Seminários luso-brasileiros sobre justiça restaurativa: dois em Fortaleza e um em Itajaí. Segue-se agora um quarto Seminário Internacional, coorganizado pelo Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JUSCRIM) do Centro de Investigação em Justiça e Go. 2023. Monte, Mário João Ferreira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Demarchi, Clovis. https://hdl.handle.net/1822/87444.