???global.info.a_carregar???
Paulo Sousa Pinheiro. EN - Licentiate Degree in Law (Pre-Bologna) from Catholic University of Portugal (Porto Law School). Master’s Degree in Law (Pre-Bologna) from Coimbra Faculty of Law. PhD in Law from Catholic University of Portugal (Porto Law School). Assistant Professor at the Faculty of Law at Lusíada University (Porto) and Invited Teacher at Catholic University of Portugal (Porto Law School). Works in the area of Law, with a special focus on Labour and Employment Law and on Procedural Labour Law. Lawyer and Specialist Lawyer in the Labour Law Area. PT - Licenciatura em Direito (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto). Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutoramento em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) e Docente Convidado na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atua na área do Direito, com especial enfoque no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Advogado e Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Paulo Jorge de Sousa Pinheiro

Nomes de citação

  • Pinheiro, Paulo Sousa
  • Sousa Pinheiro, Paulo

Identificadores de autor

Ciência ID
AF1A-B700-755F
ORCID iD
0000-0002-3042-0191

Moradas

  • Praça do Bom Sucesso, nºs 74-90, Piso 3, Esc. 7, 4150-145, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://spm-advogados.com/ (Profissional)
  • linkedin.com/in/paulo-sousa-pinheiro-a20857191 (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2019/03/01
Concluído
Doutoramento em Direito | PhD in Law (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Magna Cum Laude (por unanimidade) |Magna Cum Laude
2003/06/02
Concluído
Mestrado em Direito | Scientific Master Degree in Law (Legal Procedural Law) - Pre-Bologna (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção | Good with Distinction
1997/07
Concluído
Licenciatura em Direito | Licentiate Degree in Law (Pre-Bologna) (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Not applicable" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14 valores | 14 points (out of 20)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2019/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Outros

2015/11/09 - Atual Invited Teacher at Católica Porto Law School
Empregador
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2004/11/17 - Atual Specialist Lawyer in the Labour Law Area
Empregador
Ordem dos Advogados, Portugal
1999/09/16 - Atual Lawyer
Empregador
Ordem dos Advogados, Portugal
2007/09/01 - 2019/08/31 Adjunct Professor in the Law Department of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Empregador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2009/12/14 - 2017/02/22 Member of the Pedagogical Council of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
Empregador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2009/09/12 - 2015/01/19 Director of the Legal Studies (Solicitors) Course (post-employment regimen) of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Empregador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2012/07/17 - 2014/09/02 Elected Member of the Technical-Scientific Council of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Empregador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2012/05/23 - 2014/07/11 Lecturer on Procedural Labour Practices organized by the Porto District Bar Association
Empregador
Ordem dos Advogados, Portugal
2003/10/01 - 2010/02/28 Invited Adjunct Professor in the Department of Legal Sciences of the School of Technology and Management at Instituto Politécnico de Leiria (IPL)
Empregador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Whistleblowing em Portugal: Algumas Questões Disciplinares no Âmbito do Direito do Trabalho". Minerva : Revista de Estudos Laborais 10 3 (2021): 95-109. http://hdl.handle.net/11067/5926.
    Publicado
  2. Pinheiro, Paulo Sousa. "A Inversão do Contencioso e as Demais Alterações à Tutela Cautelar Saídas da Revisão ao Código de Processo do Trabalho". Cadernos de Direito Privado 67 (2020): 50-57. http://cejur.pt/?p=1347.
    Publicado
  3. Pinheiro, Paulo Sousa. "As Recentes Alterações ao Código de Processo do Trabalho". Pontuário de Direito do Trabalho II - 2019 (2020): 207-221. https://www.almedina.net/prontu-rio-de-direito-do-trabalho-ii-2019-1584022864.html.
    Publicado • 10.26537/iirh.v0i4.2136
  4. Pinheiro, Paulo Sousa. "As Principais Alterações ao Código de Processo do Trabalho". Boletim da Ordem dos Advogados 24 (2019): http://boletim.oa.pt/project/set19-as-principais-alteracoes-ao-codigo-de-processo-de-trabalho/.
    Publicado
  5. Pinheiro, Paulo Sousa. "Os Procedimentos Cautelares no Projeto de Revisão do Código de Processo do Trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho I - 2018 (2018): 201-222.
    Publicado
  6. Pinheiro, Paulo Sousa. "A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais". Prontuário de Direito do Trabalho I - 2016 (2016): 175-205.
    Publicado
  7. Pinheiro, Paulo Sousa. "Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento". Prontuário de Direito do Trabalho 88-89 (2011): 147-168.
    Publicado
  8. Pinheiro, Paulo Sousa. "Breve Apreciação Crítica a Algumas das Alterações ao Código de Processo do Trabalho (Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro)". Revista do Ministério Público 123 (2010): 181-195.
    Publicado
  9. Pinheiro, Paulo Sousa. "Perspectiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho 84 (2009): 141-183.
    Publicado
  10. Pinheiro, Paulo Sousa. "Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho (Aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro)". Prontuário de Direito do Trabalho 82 (2009): http://dx.doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v1n1p131-138.
    Publicado
  11. Pinheiro, Paulo Sousa. "Procedimento Disciplinar ou Processo Disciplinar? - Uma Questão Puramente Terminológica ou Verdadeiramente Substancial?". Prontuário de Direito do Trabalho 76-77-78 (2007):
    Publicado
  12. Pinheiro, Paulo Sousa. "A Condenação Extra vel Ultra Petitum no Código de Processo do Trabalho". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 12 (2007):
    Publicado
  13. Pinheiro, Paulo Sousa. "Procedimentos Cautelares Laborais: Procedimento Cautelar Comum e Especificados - Perspectiva Geral". Prontuário de Direito do Trabalho 74-75 (2006):
    Publicado
  14. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Direito do Trabalho ao Longo da História - Dealbar e Evolução de um Novo Ramo do Direito". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 8 (2006):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. "Processo Declarativo Comum". In Estudos APODIT, 33-48. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  2. Pinheiro, Paulo Sousa. "Despedimento por Facto Imputável ao Trabalhador | Procedimento Disciplinar". In Casos Práticos - Solicitadoria - Direito e Processo do Trabalho, 121-128. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. Pinheiro, Paulo Sousa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  3. Pinheiro, Paulo Sousa. Curso Breve de Direito Processual do Trabalho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  4. Pinheiro, Paulo Sousa. Curso Breve de Direito Processual do Trabalho - Conforme as Alterações ao Código de Processo do Trabalho Introduzidas pelo DL n.º 295/2009, de 13 de Outubro. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer/Coimbra Editora. 2010.
    Publicado
  5. Pinheiro, Paulo Sousa. O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado
  6. Pinheiro, Paulo Sousa. Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil - Processo Civil Declarativo. Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
  7. Pinheiro, Paulo Sousa. O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho - Com Referências Várias ao Novo Código do Trabalho (Aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto). Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português". Doutoramento, Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/27712.
Atividades

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/11/27 A Providência Cautelar de Suspensão do Despedimento por Eliminação de Emprego
Arguente principal
Manuel Nobre de Oliveira Gouveia Roque (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/27 Prazo para Impugnação Judicial de Sanção Disciplinar Conservatória do Vínculo Laboral - Proposta de Integração da Lacuna Jurídica
Presidente do júri
Mafalda Maria Oliveira Cordeiro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/30 Princípio da Segurança no Emprego e Consequentes Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho - Comparação entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português
Orientador
Kayan Rodrigues Capelozzi Adaide (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/10/11 A Tramitação da Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento - Uma Análise Crítica aos Artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho
Orientador
António Filipe Couto Carneiro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/10/04 Despedimento de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante
Vogal
Leonor Luísa Coelho da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019/11/07 - 2020/07/20 Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista requeridas pela Mestre em Direito, Joana Filipa Dias Brás, com um trabalho de natureza profissional subordinado ao título: As Implicações Laborais das Condutas Tipificadas como (Crime de) Violência Doméstica: (Des)Proteção Institucionalizada(?) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018/10/30 - 2018/10/30 Membro designado, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, do Júri do Processo de Recrutamento e Seleção de Formadores de Práticas Processuais Laborais para o referido Conselho Ordem dos Advogados, Portugal
2011/11/08 - 2012/02/03 Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista requeridas pela Licenciada em Direito, Susana Maria de Oliveira Lamas, tendo-lhe sido atribuída a arguição principal do trabalho de natureza profissional subordinado ao título: A Nova Ação de Impugnação do Despedimento e a Caducidade Instituto Superior Politécnico Gaya, Portugal
Distinções

Outra distinção

2003 School Award Doutor Antunes Varela
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal