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Paulo Sousa Pinheiro. EN - Licentiate Degree in Law (Pre-Bologna) from Catholic University of Portugal (Porto Law School). Master's Degree in Law (Pre-Bologna) from Coimbra Faculty of Law. PhD in Law from Catholic University of Portugal (Porto Law School). Assistant Professor at the Faculty of Law at Lusíada University (Porto) and Invited Teacher at Catholic University of Portugal (Porto Law School). Works in the area of Law, with a special focus on Labour and Employment Law and on Procedural Labour Law. Lawyer and Specialist Lawyer in the Labour Law Area. PT - Licenciatura em Direito (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto). Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutoramento em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada ¿ Norte (Porto) e Docente Convidado na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atua na área do Direito, com especial enfoque no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Advogado e Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho.
Identification

Personal identification

Full name
Paulo Jorge de Sousa Pinheiro

Citation names

  • Pinheiro, Paulo Sousa
  • Sousa Pinheiro, Paulo

Author identifiers

Ciência ID
AF1A-B700-755F
ORCID iD
0000-0002-3042-0191

Addresses

  • Praça do Bom Sucesso, nºs 74-90, Piso 3, Esc. 7, 4150-145, Porto, Porto, Portugal (Professional)

Websites

  • https://spm-advogados.com/ (Professional)
  • linkedin.com/in/paulo-sousa-pinheiro-a20857191 (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2023/01/27 - 2023/07/07
Attended
Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/01
Concluded
Doutoramento em Direito | PhD in Law (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português" (THESIS/DISSERTATION)
Magna Cum Laude (por unanimidade) |Magna Cum Laude
2011/04/11 - 2011/04/11
Concluded
Título de Especialista na Área do Direito do Trabalho (Título de especialista)
Major in Ciências Jurídico-Processuais, especialidade de Direito do Trabalho
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2010/03/06 - 2010/05/29
Attended
Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/06/02
Concluded
Mestrado em Direito | Scientific Master Degree in Law (Legal Procedural Law) - Pre-Bologna (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
Bom com Distinção | Good with Distinction
1997/07
Concluded
Licenciatura em Direito | Licentiate Degree in Law (Pre-Bologna) (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Not applicable" (THESIS/DISSERTATION)
14 valores | 14 points (out of 20)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2019/09/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2015/11/09 - Current Invited Teacher at Católica Porto Law School Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2004/11/17 - Current Specialist Lawyer in the Labour Law Area Ordem dos Advogados, Portugal
1999/09/16 - Current Lawyer Ordem dos Advogados, Portugal
2007/09/01 - 2019/08/31 Adjunct Professor in the Law Department of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2009/12/14 - 2017/02/22 Member of the Pedagogical Council of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2009/09/12 - 2015/01/19 Director of the Legal Studies (Solicitors) Course (post-employment regimen) of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2012/07/17 - 2014/09/02 Elected Member of the Technical-Scientific Council of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2012/05/23 - 2014/07/11 Lecturer on Procedural Labour Practices organized by the Porto District Bar Association Ordem dos Advogados, Portugal
2003/10/01 - 2010/02/28 Invited Adjunct Professor in the Department of Legal Sciences of the School of Technology and Management at Instituto Politécnico de Leiria (IPL) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. Código de Processo Civil. Portugal: Editora d'Ideias. 2023.
    Published
  2. Pinheiro, Paulo Sousa. O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  3. Pinheiro, Paulo Sousa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  4. Pinheiro, Paulo Sousa. Curso Breve de Direito Processual do Trabalho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Published
  5. Pinheiro, Paulo Sousa. Curso Breve de Direito Processual do Trabalho - Conforme as Alterações ao Código de Processo do Trabalho Introduzidas pelo DL n.º 295/2009, de 13 de Outubro. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer/Coimbra Editora. 2010.
    Published
  6. Pinheiro, Paulo Sousa. O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
    Published
  7. Pinheiro, Paulo Sousa. Colectânea de Casos Práticos e de Exames de Direito Processual Civil - Processo Civil Declarativo. Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  8. Pinheiro, Paulo Sousa. O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho - Com Referências Várias ao Novo Código do Trabalho (Aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto). Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
Book chapter
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. "Algumas Questões de Ordem Disciplinar Laboral que se Podem Colocar a Propósito do Whistleblowing". 145-166. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  2. Pinheiro, Paulo Sousa. "Processo Declarativo Comum". In Estudos APODIT, 33-48. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Published
  3. Pinheiro, Paulo Sousa. "Despedimento por Facto Imputável ao Trabalhador | Procedimento Disciplinar". In Casos Práticos - Solicitadoria - Direito e Processo do Trabalho, 121-128. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
Journal article
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Whistleblowing no Direito do Trabalho Português - Algumas Reflexões Adicionais". Minerva: Revista de Estudos Laborais 12 5 (2023): 27-42. https://doi.org/10.34628/k3k0-hg86.
    Open access • Published
  2. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento e os Trabalhadores Protegidos". Minerva: Revista de Estudos Laborais 11 4 (2022): 61-87. http://revistas-prod.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel/article/view/3032.
    Open access • Published
  3. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Whistleblowing em Portugal: Algumas Questões Disciplinares no Âmbito do Direito do Trabalho". Minerva: Revista de Estudos Laborais 10 3 (2021): 95-109. http://hdl.handle.net/11067/5926.
    Published
  4. Pinheiro, Paulo Sousa. "A Inversão do Contencioso e as Demais Alterações à Tutela Cautelar Saídas da Revisão ao Código de Processo do Trabalho". Cadernos de Direito Privado 67 (2020): 50-57. http://cejur.pt/?p=1347.
    Published
  5. Pinheiro, Paulo Sousa. "As Recentes Alterações ao Código de Processo do Trabalho". Pontuário de Direito do Trabalho II - 2019 (2020): 207-221. https://www.almedina.net/prontu-rio-de-direito-do-trabalho-ii-2019-1584022864.html.
    Published • 10.26537/iirh.v0i4.2136
  6. Pinheiro, Paulo Sousa. "As Principais Alterações ao Código de Processo do Trabalho". Boletim da Ordem dos Advogados 24 (2019): http://boletim.oa.pt/project/set19-as-principais-alteracoes-ao-codigo-de-processo-de-trabalho/.
    Published
  7. Pinheiro, Paulo Sousa. "Os Procedimentos Cautelares no Projeto de Revisão do Código de Processo do Trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho I - 2018 (2018): 201-222.
    Published
  8. Pinheiro, Paulo Sousa. "A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais". Prontuário de Direito do Trabalho I - 2016 (2016): 175-205.
    Published
  9. Pinheiro, Paulo Sousa. "Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento". Prontuário de Direito do Trabalho 88-89 (2011): 147-168.
    Published
  10. Pinheiro, Paulo Sousa. "Breve Apreciação Crítica a Algumas das Alterações ao Código de Processo do Trabalho (Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro)". Revista do Ministério Público 123 (2010): 181-195.
    Published
  11. Pinheiro, Paulo Sousa. "Perspectiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho 84 (2009): 141-183.
    Published
  12. Pinheiro, Paulo Sousa. "Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho (Aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro)". Prontuário de Direito do Trabalho 82 (2009): http://dx.doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v1n1p131-138.
    Published
  13. Pinheiro, Paulo Sousa. "Procedimento Disciplinar ou Processo Disciplinar? - Uma Questão Puramente Terminológica ou Verdadeiramente Substancial?". Prontuário de Direito do Trabalho 76-77-78 (2007):
    Published
  14. Pinheiro, Paulo Sousa. "A Condenação Extra vel Ultra Petitum no Código de Processo do Trabalho". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 12 (2007):
    Published
  15. Pinheiro, Paulo Sousa. "Procedimentos Cautelares Laborais: Procedimento Cautelar Comum e Especificados - Perspectiva Geral". Prontuário de Direito do Trabalho 74-75 (2006):
    Published
  16. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Direito do Trabalho ao Longo da História - Dealbar e Evolução de um Novo Ramo do Direito". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 8 (2006):
    Published
Thesis / Dissertation
  1. Pinheiro, Paulo Sousa. "O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português". PhD, Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/27712.
  2. "O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho". Master, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2003.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/12/14 - 2023/12/14 Preletor no XII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e subordinado ao tema: As Empresas e a Proteção de Denunciantes
Congress
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/09 - 2023/11/10 Preletor no XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 9 e 10 de novembro de 2023, no Altis Grand Hotel, em Lisboa
Congress
Grupo Almedina, Portugal
2023/02/14 - 2023/02/14 A convite do Coordenador Científico, Exmo. Senhor Professor Doutor António José Moreira, participou, enquanto preletor, na conferência sobre Dignidade e Trabalho: A Reforma Anunciada, que teve lugar no dia 14 de fevereiro de 2023, na Aula Magna da Universidade Lusíada (Porto)
Conference
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/30 - 2023/01/30 A convite da Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, foi um dos oradores, a par dos Exmos. Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez e João Leal Amado, assim como do Mestre Pedro Ferreira de Sousa, na webconferência subordinada ao Procedimento Disciplinar Laboral, que teve lugar no dia 30 de janeiro de 2023, competindo-lhe abordar, em concreto, o tema de Um Novo Paradigma para o Procedimento Disciplinar Laboral?
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2022/11/03 - 2022/11/04 Preletor no XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, no Altis Grand Hotel, em Lisboa
Congress
XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Grupo Almedina, Portugal
2022/03/15 - 2022/03/15 A convite do Coordenador Científico, Exmo. Senhor Professor Doutor António José Moreira, participou, enquanto preletor, na conferência sobre O Regime Jurídico do Teletrabalho, que teve lugar no dia 15 de março de 2022, na Aula Magna da Universidade Lusíada (Porto)
Conference
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/26 - 2021/11/26 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor de uma conferência subordinada a Algumas Questões de Ordem Disciplinar Laboral em Torno do Whistleblowing
Conference
Ação de Formação Contínua Tipo A para Magistrados sobre o Whistleblowing em Contexto Laboral
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021/11/04 - 2021/11/05 Preletor no XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 4 e 5 de novembro de 2021, no Altis Grand Hotel, em Lisboa
Congress
XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Grupo Almedina, Portugal
2021/10/07 - 2021/10/07 A convite da Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, foi um dos oradores, a par dos Exmos. Senhores Professores Doutores Maria do Rosário Palma Ramalho, Júlio Gomes e João Leal Amado, na webconferência subordinada a Temas de Direito e Processo do Trabalho, que teve lugar no dia 7 de outubro de 2021, competindo-lhe abordar o tema do Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2021/05/03 - 2021/05/14 A convite do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, foi um dos formadores, nos dias 3 e 14 de maio de 2021, do Curso de Formação Online de Direito do Trabalho, tendo abordado a temática do Procedimento Disciplinar
Other
Ordem dos Advogados, Portugal
2021/03/17 - 2021/03/17 A convite do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), foi um dos oradores, no dia 17 de março de 2021, do Webinar sobre O Whistleblowing em Portugal
Other
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2020/12/21 - 2020/12/21 A convite da Delegação Regional do Norte da Ordem dos Economistas, foi orador, no dia 21 de dezembro de 2020, no Webinar subordinado à temática dos Despedimentos e as Outras Modalidades de Cessação de um Contrato de Trabalho
Other
Ordem dos Economistas, Portugal
2020/10/22 - 2020/10/23 Formador no âmbito do Workshop online da ALMEDINAmais, que teve lugar nos dias 22 e 23 de outubro de 2020, subordinado ao tema dos Despedimentos e os Vários Meios para a sua Impugnação Judicial
Workshop
Os Despedimentos e os Vários Meios para a sua Impugnação Judicial
Grupo Almedina, Portugal
2020/10/14 - 2020/10/14 A convite da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APoDiT), foi orador, no dia 14 de outubro de 2020 e no âmbito do Webinar por esta promovido - Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspectivas -, tendo sido incumbido de abordar, em concreto, a temática do Processo Declarativo Comum
Other
Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspectivas
APoDiT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
2020/09/24 - 2020/09/25 Formador no âmbito do Workshop online da ALMEDINAmais, que teve lugar nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, subordinado ao tema do Procedimento Disciplinar no Direito do Trabalho
Workshop
Grupo Almedina, Portugal
2020/01/16 - 2020/01/16 A convite da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, foi orador, no dia 16 de janeiro de 2020, na Aula Aberta intitulada A Reforma do Processo do Trabalho, que teve lugar nas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, em Felgueiras
Other
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/12/05 - 2019/12/05 A convite da JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), foi preletor, no dia 5 de dezembro de 2019, numa conferência subordinada ao tema das Alterações ao Código de Processo do Trabalho, integrada no âmbito das Conferências de Homenagem ao Prof. Jorge Leite (Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: Recentes Alterações), que teve lugar na Biblioteca do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, sita ao Palácio da Justiça, no Porto
Conference
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2019/11/29 - 2019/11/29 A convite do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho), foi preletor, no dia 29 de novembro de 2019, numa conferência subordinada ao tema da Inversão do Contencioso, conferência integrada no âmbito da Jornada de Atualização sobre As Recentes Alterações do Código do Trabalho e do Código de Processo de Trabalho, que teve lugar no Auditório da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga
Conference
Universidade do Minho - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2019/10/28 - 2019/10/28 A convite do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 28 de outubro de 2019, numa conferência subordinada ao tema da Tutela Cautelar Laboral Emergente da Revisão do Código de Processo do Trabalho, conferência integrada no âmbito do Colóquio Código do Trabalho e Código de Processo de Trabalho: As Principais Alterações em Revista, que teve lugar no Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida, no Porto
Other
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/10/14 - 2019/10/14 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 14 de outubro de 2019, numa conferência subordinada ao tema das Recentes Alterações à Tutela Cautelar Laboral Emergentes da Revisão ao Código de Processo do Trabalho, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados sobre A Reforma do Processo de Trabalho, que teve lugar no Auditório do CEJ, em Lisboa
Conference
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/06/13 - 2019/06/13 A convite da Delegação da Póvoa do Varzim da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 13 de junho de 2019, numa conferência subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar na sala polivalente da Biblioteca Municipal Rocha Peixoto
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/04/24 - 2019/04/24 A convite da Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 24 de abril de 2019, numa conferência subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar no Auditório Dr. Ruben de Carvalho (nas instalações da Delegação)
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/03/19 - 2019/03/19 A convite da Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 19 de março de 2019, numa conferência subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/06/29 - 2018/06/29 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 29 de junho de 2018, numa conferência subordinada ao tema dos Procedimentos Cautelares, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados sobre A Reforma do Processo de Trabalho, que teve lugar no Auditório do CEJ, em Lisboa
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados sobre A Reforma do Processo de Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/06/06 - 2018/06/06 A convite da Delegação de Oliveira de Azeméis da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 6 de junho de 2018, numa conferência subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar na Biblioteca Municipal de Oliveira de Azeméis
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/04/19 - 2018/04/19 A convite do Exmo. Sr. 1.º Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Paulo Duarte), foi preletor, no dia 19 de abril de 2018, numa conferência subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar no Auditório do Centro de Formação - Edifício Mapfre, no Porto
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/04/06 - 2018/04/06 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 06 de abril de 2018, numa conferência subordinada ao tema do Procedimento de Despedimento por Justa Causa, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/11/22 - 2017/11/22 A convite do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto, foi preletor, no dia 22 de novembro de 2017, numa conferência subordinada ao tema do Procedimento Disciplinar Laboral, que teve lugar na Sala de Atos da referida Universidade
Conference
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2017/10/20 - 2017/10/20 A convite do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 20 de outubro de 2017, numa conferência subordinada ao tema da Impugnação Judicial do Despedimento, integrada na Conferência do Direito do Trabalho, que teve lugar no Auditório do Centro de Estudos da História do Atlântico, no Funchal, Madeira
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2017/05/05 - 2017/05/05 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 05 de maio de 2017, numa conferência subordinada ao tema do Procedimento de Despedimento por Justa Causa, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar na Delegação do Porto do CEJ, na Rua Gonçalo Cristóvão
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016/11/17 - 2016/11/17 A convite do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto, proferiu, no dia 17 de novembro de 2016, conjuntamente com o Exmo. Sr. Magistrado Coordenador do Ministério Público na Comarca de Aveiro (Dr. João Rato), uma conferência subordinada ao tema da Ação de Reconhecimento de Contrato de Trabalho, que teve lugar na Sala de Atos da referida Universidade
Conference
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/04/01 - 2016/04/01 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 01 de abril de 2016, uma conferência subordinada ao tema do Procedimento de Despedimento por Justa Causa Subjetiva, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório do CEJ, no Largo do Limoeiro, em Lisboa
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014/03/21 - 2014/03/21 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 21 de março de 2014, uma conferência subordinada ao tema A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em Lisboa
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012/03/09 - 2012/03/09 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 9 de março de 2012, uma conferência subordinada ao tema Procedimento Cautelar Especificado: Suspensão de Despedimento, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório do Museu de Aveiro
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011/06/09 - 2011/06/09 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 9 de junho de 2011, uma conferência subordinada ao tema Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório A1 da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Conference
Ação de Formação Contínua para Magistrados As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011/02/23 - 2011/02/23 A convite do Exmo. Sr. Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Rui Assis), proferiu, no dia 23 de fevereiro de 2011, uma conferência subordinada ao tema O Novo Código de Processo do Trabalho, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), que teve lugar no Auditório do Centro de Arte de São João da Madeira
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2009/11/10 - 2010/11/30 A convite da Exma. Senhora Coordenadora do Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dra. Isabel Vellozo Ferreira), ministrou 3 (três) ações de formação contínua para Advogados, subordinadas à temática do Processo do Trabalho, que tiveram lugar nos dias 10, 17, 24 e 26 de novembro de 2009 (a primeira), nos dias 24 de fevereiro, 3, 10 e 17 de março de 2010 (a segunda), e nos dias 10, 17, 24 e 30 de novembro de 2010 (a terceira), com a duração total de 24 (vinte e quatro) horas
Workshop
Ordem dos Advogados, Portugal
2010/06/01 - 2010/06/01 A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu, em conjunto com este, no dia 1 de junho de 2010, uma conferência sobre as Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, que teve lugar no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2010/05/04 - 2010/05/04 A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu, em conjunto com estoutro, no dia 4 de maio de 2010, uma conferência subordinada ao tema Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados, que teve lugar no Auditório Municipal de Chaves
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2010/03/12 - 2010/03/12 A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu, em conjunto com estoutro, no dia 12 de março de 2010, uma conferência subordinada ao tema Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados, que teve lugar em Lamego
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2010/02/11 - 2010/02/11 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 11 de fevereiro de 2010, uma conferência subordinada ao tema Perspetiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho - Questões Práticas, que teve lugar, no Auditório da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (conferência disponibilizada, na íntegra, na JUSTIÇA TV)
Conference
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009/03/28 - 2009/03/28 A convite da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), foi um dos dois oradores na conferência subordinada ao tema O Novo Código do Trabalho - Alterações Fundamentais (competindo-lhe abordar a matéria da cessação do contrato de trabalho), que teve lugar no Campus do IPCA, em Barcelos, em 28 de março de 2009
Conference
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2009/03/18 - 2009/03/18 A convite da Delegação de Lousada da Ordem dos Advogados, proferiu, no dia 18 de março de 2009, uma conferência subordinada ao tema Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho Aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que teve lugar, no Espaço AJE, em Lousada
Conference
Ordem dos Advogados, Portugal
2007/01/26 - 2007/01/26 A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 26 de janeiro de 2007, uma conferência subordinada ao tema Procedimentos Cautelares Laborais - Procedimento Cautelar Comum e Especificados: Perspetiva Geral, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Permanente de Magistrados Processo Laboral: Aspetos Práticos do Processo Comum e Procedimentos Cautelares Laborais, que teve lugar, no Centro de Formação do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2007
Conference
Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/11/02 Tempo e Trabalho na Constituição da República Portuguesa - Os Tempos de Não Trabalho como Direitos Fundamentais
Thesis Member
Rui Manuel Ataíde de Araújo (PhD)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/21 Negócios Jurídicos Processuais e o Pactum de Non Petendo
Supervisor
Diego Felipe Pereira (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/08 A Responsabilidade do Mandatário em Casos de Litigância de Má-Fé
(Thesis) Arguer
Georgia Foscarini Fagundes (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/20 Teletrabalho: Em Especial o Controlo do Empregador sobre o Trabalhador à Distância
Supervisor
Joana de Oliveira Paiva (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 A Protecção Jurídico-Laboral do Whistleblower
(Thesis) Main arguer
Tânia Filipa Baridó Urbano Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/11/27 A Providência Cautelar de Suspensão do Despedimento por Eliminação de Emprego
(Thesis) Main arguer
Manuel Nobre de Oliveira Gouveia Roque (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/27 Prazo para Impugnação Judicial de Sanção Disciplinar Conservatória do Vínculo Laboral - Proposta de Integração da Lacuna Jurídica
President of the jury
Mafalda Maria Oliveira Cordeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/30 Princípio da Segurança no Emprego e Consequentes Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho - Comparação entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português
Supervisor
Kayan Rodrigues Capelozzi Adaide (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/10/11 A Tramitação da Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento - Uma Análise Crítica aos Artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho
Supervisor
António Filipe Couto Carneiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/10/04 Despedimento de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante
Thesis Member
Leonor Luísa Coelho da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2022/09 - Current Membro (Presidente) do Conselho Disciplinar do Centro Universitário Lusíada - Norte (campus do Porto) da Universidade Lusíada, desde o ano lectivo de 2022/2023
President / Vice-president
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2019/09 - Current Membro do Grupo de Investigação em Direito do Trabalho (Grupo de Direito Privado) do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada (desde o ano letivo de 2019/2020), sendo o Responsável pela Linha de Investigação em “Democracia e Disciplina na Empresa. Os Conflitos Laborais e a Paz Social. O Contrato de Trabalho Desportivo”, desde o dia 8 de março de 2023
Member
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2019 - Current Membro do Conselho Escolar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada - Norte - Campus do Porto
Member
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/14 - 2019/09/30 Vogal efetivo do Conselho Superior da Magistratura (CSM), entre 1 de outubro de 2019 e 23 de julho de 2020, e Vogal (1º suplente) do CSM, entre 14 de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2019
Member
Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2009/12/14 - 2017/02/22 Membro eleito do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), exercendo as suas funções desde o dia 14 de dezembro de 2009 até ao dia 22 de fevereiro de 2017
Member
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2012/07/17 - 2014/09/02 Membro eleito do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), exercendo as suas funções desde o dia 17 de julho de 2012 (Despacho (PR) n.º 87/2012), e tendo, a seu requerimento, suspendido aquelas funções no dia 2 de setembro de 2014
Member
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2012/10/15 - 2012/12/28 Membro nomeado da Comissão Responsável pela Autoavaliação do Curso de Licenciatura em Solicitadoria, nomeação efetuada pelo Despacho (ESG) n.º 35/2012, de 15 de outubro de 2012
Member
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2011/03/30 - 2011/03/30 Membro nomeado da Comissão de Elaboração do Regulamento de Prescrições do Direito à Inscrição dos Alunos da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), nomeação efetuada pelo Despacho (ESG) n.º 17/2011, de 30 de março de 2011
Member
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2009/12/02 - 2009/12/14 Membro nomeado da Comissão de Elaboração do Relatório da Concretização dos Objetivos do Processo de Bolonha (Ano Letivo 2008/2009) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Member
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2018/12/11 - 2018/12/18 A convite da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, ministrou, nos dias 11, 13 e 18 de dezembro de 2018, um curso breve subordinado ao tema da Justa Causa e o Procedimento Disciplinar para Despedimento, que teve lugar nas instalações daquela Delegação na cidade de Viana do Castelo. (Especialização pós-licenciatura) Ordem dos Advogados, Portugal
2009/09/12 - 2015/01/19 Diretor do Curso de Solicitadoria (regime pós-laboral) da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), exercendo, ininterruptamente, as suas funções desde o dia 12 de setembro de 2009 até ao dia 19 de janeiro de 2015 Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2019/11/07 - 2020/07/20 Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista requeridas pela Mestre em Direito, Joana Filipa Dias Brás, com um trabalho de natureza profissional subordinado ao título: As Implicações Laborais das Condutas Tipificadas como (Crime de) Violência Doméstica: (Des)Proteção Institucionalizada(?) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018/10/30 - 2018/10/30 Membro designado, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, do Júri do Processo de Recrutamento e Seleção de Formadores de Práticas Processuais Laborais para o referido Conselho Ordem dos Advogados, Portugal
2011/11/08 - 2012/02/03 Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista requeridas pela Licenciada em Direito, Susana Maria de Oliveira Lamas, tendo-lhe sido atribuída a arguição principal do trabalho de natureza profissional subordinado ao título: A Nova Ação de Impugnação do Despedimento e a Caducidade Instituto Superior Politécnico Gaya, Portugal
Distinctions

Award

2003 School Award Doutor Antunes Varela
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal

Other distinction

2022 Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 13358/20.6T8LSB.S1, de 19.10.2022; Domingos José de Morais)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
2022 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRE n.º 956/22.2T8TMR.E1, de 29.9.2022; Emília Ramos Costa)
Tribunal da Relação de Évora - Secção Social, Portugal
2022 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRL n.º 9443/19.5T8LRS.L1-4, de 9.2.2022; Albertina Pereira)
2021 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 6489/17.1T8GMR-B.G1, de 7.10.2021; Vera Sottomayor)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
2021 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 823/12.8TUGMR-D.G1, de 4.11.2021; Maria Leonor Barroso)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
2021 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 5566/20.6T8BRG.G1, de 23.9.2021; Maria Leonor Barroso)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
2021 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRE n.º 4847/20.3T8STB.E1, de 13.5.2021; Paula do Paço)
Tribunal da Relação de Évora - Secção Social, Portugal
2021 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 3106/20.6T8VCT-A.G1, de 7.10.2021; Alda Martins)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
2020 Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 3195/19.6T8VNF.G1.S1, de 16.12.2020; Júlio Gomes)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
2018 Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 620/16.1T8LMG.C1.S1, de 19.12.2018; Ribeiro Cardoso)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
2017 Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 5384/15.3T8GMR.G1.S1, de 22.02.2017; Chambel Mourisco)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
2016 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRL n.º 2693/15.5T8CSC-A.L1-4, de 15.12.2016; Alves Duarte)
Tribunal da Relação de Lisboa - Secção Social, Portugal
2016 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRL n.º 898/16.0T8LSB-A.L1-4, de 18.5.2016; José Eduardo Sapateiro)
Tribunal da Relação de Lisboa - Secção Social, Portugal
2016 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRC n.º 737/15.0T8LRA.C1, de 7.4.2016; Felizardo Paiva)
Tribunal da Relação de Coimbra - Secção Social, Portugal
2016 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 393/14.2TTMTS-A.P1, de 7.4.2016; Paula Leal de Carvalho)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
2014 Citação em jurisprudência (Acórdão do TC n.º 366/2014, de 6.5.2014; José da Cunha Barbosa)
Tribunal Constitucional, Portugal
2014 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 2263/12.0TTPNF.P1, de 10.3.2014; Paula Leal de Carvalho)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
2013 Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 3579/11.8TTLSB.L1.S1, de 29.10.2013; Melo Lima)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
2012 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 346/11.2TTVRL.P2, de 8.10.2012; Paula Leal de Carvalho)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
2010 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 727/06.3TTPRT.P1, de 29.11.2010; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
2009 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 277/09.6TTVRL.P1, de 7.12.2009; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
2008 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 4735/08-1.ª, de 17.12.2008; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
2006 Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 0543923, de 19.6.2006; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal