Identification
Personal identification
- Full name
- Paulo Jorge de Sousa Pinheiro
Citation names
- Pinheiro, Paulo Sousa
- Sousa Pinheiro, Paulo
Author identifiers
- Ciência ID
- AF1A-B700-755F
- ORCID iD
- 0000-0002-3042-0191
Addresses
- Praça do Bom Sucesso, nºs 74-90, Piso 3, Esc. 7, 4150-145, Porto, Porto, Portugal (Professional)
Websites
- https://spm-advogados.com/ (Professional)
- linkedin.com/in/paulo-sousa-pinheiro-a20857191 (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Education
Degree | Classification | |
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2023/01/27 - 2023/07/07
Attended
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Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2019/03/01
Concluded
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Doutoramento em Direito | PhD in Law (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português" (THESIS/DISSERTATION)
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Magna Cum Laude (por unanimidade) |Magna Cum Laude |
2011/04/11 - 2011/04/11
Concluded
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Título de Especialista na Área do Direito do Trabalho (Título de especialista)
Major in Ciências Jurídico-Processuais, especialidade de Direito do Trabalho
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
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2010/03/06 - 2010/05/29
Attended
|
Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
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2003/06/02
Concluded
|
Mestrado em Direito | Scientific Master Degree in Law (Legal Procedural Law) - Pre-Bologna (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
|
Bom com Distinção | Good with Distinction |
1997/07
Concluded
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Licenciatura em Direito | Licentiate Degree in Law (Pre-Bologna) (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Not applicable" (THESIS/DISSERTATION)
|
14 valores | 14 points (out of 20) |
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2019/09/01 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2015/11/09 - Current | Invited Teacher at Católica Porto Law School | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2004/11/17 - Current | Specialist Lawyer in the Labour Law Area | Ordem dos Advogados, Portugal |
1999/09/16 - Current | Lawyer | Ordem dos Advogados, Portugal |
2007/09/01 - 2019/08/31 | Adjunct Professor in the Law Department of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2009/12/14 - 2017/02/22 | Member of the Pedagogical Council of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2009/09/12 - 2015/01/19 | Director of the Legal Studies (Solicitors) Course (post-employment regimen) of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2012/07/17 - 2014/09/02 | Elected Member of the Technical-Scientific Council of the School of Management at Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2012/05/23 - 2014/07/11 | Lecturer on Procedural Labour Practices organized by the Porto District Bar Association | Ordem dos Advogados, Portugal |
2003/10/01 - 2010/02/28 | Invited Adjunct Professor in the Department of Legal Sciences of the School of Technology and Management at Instituto Politécnico de Leiria (IPL) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Outputs
Publications
Book |
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Book chapter |
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Journal article |
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Thesis / Dissertation |
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Activities
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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2023/12/14 - 2023/12/14 | Preletor no XII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e
Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e subordinado ao tema: As Empresas e a Proteção de Denunciantes
Congress
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Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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2023/11/09 - 2023/11/10 | Preletor no XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 9 e 10 de novembro de 2023, no Altis Grand
Hotel, em Lisboa
Congress
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Grupo Almedina, Portugal
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2023/02/14 - 2023/02/14 | A convite do Coordenador Científico, Exmo. Senhor Professor Doutor António José Moreira, participou, enquanto preletor, na
conferência sobre Dignidade e Trabalho: A Reforma Anunciada, que teve lugar no dia 14 de fevereiro de 2023, na Aula Magna
da Universidade Lusíada (Porto)
Conference
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Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2023/01/30 - 2023/01/30 | A convite da Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, foi um dos oradores, a par dos Exmos. Senhores Professores Doutores
Pedro Romano Martinez e João Leal Amado, assim como do Mestre Pedro Ferreira de Sousa, na webconferência subordinada ao Procedimento
Disciplinar Laboral, que teve lugar no dia 30 de janeiro de 2023, competindo-lhe abordar, em concreto, o tema de Um Novo Paradigma
para o Procedimento Disciplinar Laboral?
Conference
|
Ordem dos Advogados, Portugal
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2022/11/03 - 2022/11/04 | Preletor no XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, no Altis Grand
Hotel, em Lisboa
Congress
|
XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Grupo Almedina, Portugal
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2022/03/15 - 2022/03/15 | A convite do Coordenador Científico, Exmo. Senhor Professor Doutor António José Moreira, participou, enquanto preletor, na
conferência sobre O Regime Jurídico do Teletrabalho, que teve lugar no dia 15 de março de 2022, na Aula Magna da Universidade
Lusíada (Porto)
Conference
|
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2021/11/26 - 2021/11/26 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor de uma conferência subordinada a Algumas Questões de Ordem
Disciplinar Laboral em Torno do Whistleblowing
Conference
|
Ação de Formação Contínua Tipo A para Magistrados sobre o Whistleblowing em Contexto Laboral
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2021/11/04 - 2021/11/05 | Preletor no XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que teve lugar nos dias 4 e 5 de novembro de 2021, no Altis Grand
Hotel, em Lisboa
Congress
|
XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Grupo Almedina, Portugal
|
2021/10/07 - 2021/10/07 | A convite da Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, foi um dos oradores, a par dos Exmos. Senhores Professores Doutores
Maria do Rosário Palma Ramalho, Júlio Gomes e João Leal Amado, na webconferência subordinada a Temas de Direito e Processo
do Trabalho, que teve lugar no dia 7 de outubro de 2021, competindo-lhe abordar o tema do Procedimento Disciplinar Laboral:
Algumas Questões Práticas
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2021/05/03 - 2021/05/14 | A convite do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, foi um dos formadores, nos dias 3 e 14 de maio de 2021, do
Curso de Formação Online de Direito do Trabalho, tendo abordado a temática do Procedimento Disciplinar
Other
|
Ordem dos Advogados, Portugal
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2021/03/17 - 2021/03/17 | A convite do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), foi um dos oradores, no dia 17 de
março de 2021, do Webinar sobre O Whistleblowing em Portugal
Other
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Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
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2020/12/21 - 2020/12/21 | A convite da Delegação Regional do Norte da Ordem dos Economistas, foi orador, no dia 21 de dezembro de 2020, no Webinar subordinado
à temática dos Despedimentos e as Outras Modalidades de Cessação de um Contrato de Trabalho
Other
|
Ordem dos Economistas, Portugal
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2020/10/22 - 2020/10/23 | Formador no âmbito do Workshop online da ALMEDINAmais, que teve lugar nos dias 22 e 23 de outubro de 2020, subordinado ao
tema dos Despedimentos e os Vários Meios para a sua Impugnação Judicial
Workshop
|
Os Despedimentos e os Vários Meios para a sua Impugnação Judicial
Grupo Almedina, Portugal
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2020/10/14 - 2020/10/14 | A convite da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APoDiT), foi orador, no dia 14 de outubro de 2020 e no âmbito do
Webinar por esta promovido - Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspectivas -, tendo sido incumbido de
abordar, em concreto, a temática do Processo Declarativo Comum
Other
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Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspectivas
APoDiT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
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2020/09/24 - 2020/09/25 | Formador no âmbito do Workshop online da ALMEDINAmais, que teve lugar nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, subordinado ao
tema do Procedimento Disciplinar no Direito do Trabalho
Workshop
|
Grupo Almedina, Portugal
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2020/01/16 - 2020/01/16 | A convite da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, foi orador, no dia 16 de janeiro de
2020, na Aula Aberta intitulada A Reforma do Processo do Trabalho, que teve lugar nas instalações da Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, em Felgueiras
Other
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Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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2019/12/05 - 2019/12/05 | A convite da JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), foi preletor, no dia 5 de dezembro de 2019, numa
conferência subordinada ao tema das Alterações ao Código de Processo do Trabalho, integrada no âmbito das Conferências de
Homenagem ao Prof. Jorge Leite (Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: Recentes Alterações), que teve lugar
na Biblioteca do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, sita ao Palácio da Justiça, no Porto
Conference
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JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
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2019/11/29 - 2019/11/29 | A convite do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho), foi preletor, no dia 29 de novembro de 2019, numa conferência subordinada
ao tema da Inversão do Contencioso, conferência integrada no âmbito da Jornada de Atualização sobre As Recentes Alterações
do Código do Trabalho e do Código de Processo de Trabalho, que teve lugar no Auditório da Escola de Direito da Universidade
do Minho, em Braga
Conference
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Universidade do Minho - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
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2019/10/28 - 2019/10/28 | A convite do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 28 de outubro de 2019, numa conferência
subordinada ao tema da Tutela Cautelar Laboral Emergente da Revisão do Código de Processo do Trabalho, conferência integrada
no âmbito do Colóquio Código do Trabalho e Código de Processo de Trabalho: As Principais Alterações em Revista, que teve lugar
no Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida, no Porto
Other
|
Ordem dos Advogados, Portugal
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2019/10/14 - 2019/10/14 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 14 de outubro de 2019, numa conferência subordinada
ao tema das Recentes Alterações à Tutela Cautelar Laboral Emergentes da Revisão ao Código de Processo do Trabalho, conferência
integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados sobre A Reforma do Processo de Trabalho, que teve lugar
no Auditório do CEJ, em Lisboa
Conference
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Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2019/06/13 - 2019/06/13 | A convite da Delegação da Póvoa do Varzim da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 13 de junho de 2019, numa conferência
subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar na sala polivalente da Biblioteca
Municipal Rocha Peixoto
Conference
|
Ordem dos Advogados, Portugal
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2019/04/24 - 2019/04/24 | A convite da Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 24 de abril de 2019, numa conferência
subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar no Auditório Dr. Ruben de
Carvalho (nas instalações da Delegação)
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2019/03/19 - 2019/03/19 | A convite da Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 19 de março de 2019, numa conferência
subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar na Biblioteca Municipal
de Santa Maria da Feira
Conference
|
Ordem dos Advogados, Portugal
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2018/06/29 - 2018/06/29 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 29 de junho de 2018, numa conferência subordinada ao
tema dos Procedimentos Cautelares, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados sobre A Reforma
do Processo de Trabalho, que teve lugar no Auditório do CEJ, em Lisboa
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados sobre A Reforma do Processo de Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2018/06/06 - 2018/06/06 | A convite da Delegação de Oliveira de Azeméis da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 6 de junho de 2018, numa conferência
subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas, que teve lugar na Biblioteca Municipal
de Oliveira de Azeméis
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2018/04/19 - 2018/04/19 | A convite do Exmo. Sr. 1.º Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Paulo Duarte), foi preletor,
no dia 19 de abril de 2018, numa conferência subordinada ao tema O Procedimento Disciplinar Laboral: Algumas Questões Práticas,
que teve lugar no Auditório do Centro de Formação - Edifício Mapfre, no Porto
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2018/04/06 - 2018/04/06 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 06 de abril de 2018, numa conferência subordinada ao
tema do Procedimento de Despedimento por Justa Causa, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2017/11/22 - 2017/11/22 | A convite do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto, foi preletor, no dia 22 de novembro de 2017,
numa conferência subordinada ao tema do Procedimento Disciplinar Laboral, que teve lugar na Sala de Atos da referida Universidade
Conference
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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2017/10/20 - 2017/10/20 | A convite do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, foi preletor, no dia 20 de outubro de 2017, numa conferência
subordinada ao tema da Impugnação Judicial do Despedimento, integrada na Conferência do Direito do Trabalho, que teve lugar
no Auditório do Centro de Estudos da História do Atlântico, no Funchal, Madeira
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2017/05/05 - 2017/05/05 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi preletor, no dia 05 de maio de 2017, numa conferência subordinada ao
tema do Procedimento de Despedimento por Justa Causa, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar na Delegação do Porto do CEJ, na Rua Gonçalo Cristóvão
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2016/11/17 - 2016/11/17 | A convite do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto, proferiu, no dia 17 de novembro de 2016, conjuntamente
com o Exmo. Sr. Magistrado Coordenador do Ministério Público na Comarca de Aveiro (Dr. João Rato), uma conferência subordinada
ao tema da Ação de Reconhecimento de Contrato de Trabalho, que teve lugar na Sala de Atos da referida Universidade
Conference
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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2016/04/01 - 2016/04/01 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 01 de abril de 2016, uma conferência subordinada ao tema
do Procedimento de Despedimento por Justa Causa Subjetiva, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para
Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório do CEJ, no Largo do Limoeiro,
em Lisboa
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2014/03/21 - 2014/03/21 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 21 de março de 2014, uma conferência subordinada ao tema
A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua
para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, em Lisboa
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2012/03/09 - 2012/03/09 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 9 de março de 2012, uma conferência subordinada ao tema
Procedimento Cautelar Especificado: Suspensão de Despedimento, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua
para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório do Museu de Aveiro
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2011/06/09 - 2011/06/09 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 9 de junho de 2011, uma conferência subordinada ao tema
Procedimento Cautelar de Suspensão de Despedimento, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação Contínua para Magistrados
As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, que teve lugar no Auditório A1 da Escola de Direito do Porto
da Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Conference
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Ação de Formação Contínua para Magistrados As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2011/02/23 - 2011/02/23 | A convite do Exmo. Sr. Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Rui Assis), proferiu, no
dia 23 de fevereiro de 2011, uma conferência subordinada ao tema O Novo Código de Processo do Trabalho, conferência organizada,
em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados (OA),
que teve lugar no Auditório do Centro de Arte de São João da Madeira
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2009/11/10 - 2010/11/30 | A convite da Exma. Senhora Coordenadora do Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dra. Isabel
Vellozo Ferreira), ministrou 3 (três) ações de formação contínua para Advogados, subordinadas à temática do Processo do Trabalho,
que tiveram lugar nos dias 10, 17, 24 e 26 de novembro de 2009 (a primeira), nos dias 24 de fevereiro, 3, 10 e 17 de março
de 2010 (a segunda), e nos dias 10, 17, 24 e 30 de novembro de 2010 (a terceira), com a duração total de 24 (vinte e quatro)
horas
Workshop
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2010/06/01 - 2010/06/01 | A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu,
em conjunto com este, no dia 1 de junho de 2010, uma conferência sobre as Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do
Trabalho, Despedimentos e a Nova Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, organizada, em parceria,
pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, que teve lugar no Auditório
da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Conference
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Ordem dos Advogados, Portugal
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2010/05/04 - 2010/05/04 | A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu,
em conjunto com estoutro, no dia 4 de maio de 2010, uma conferência subordinada ao tema Alterações ao Código do Trabalho e
de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, conferência
organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados, que teve
lugar no Auditório Municipal de Chaves
Conference
|
Ordem dos Advogados, Portugal
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2010/03/12 - 2010/03/12 | A convite do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Dr. Guilherme Figueiredo), proferiu,
em conjunto com estoutro, no dia 12 de março de 2010, uma conferência subordinada ao tema Alterações ao Código do Trabalho
e de Processo do Trabalho, Despedimentos e a Nova Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento,
conferência organizada, em parceria, pelo Pelouro da Formação Descentralizada e pela Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados,
que teve lugar em Lamego
Conference
|
Ordem dos Advogados, Portugal
|
2010/02/11 - 2010/02/11 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 11 de fevereiro de 2010, uma conferência subordinada ao
tema Perspetiva Geral das Alterações ao Código de Processo do Trabalho, conferência integrada no âmbito da Ação de Formação
Contínua para Magistrados As Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho - Questões Práticas, que teve lugar,
no Auditório da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (conferência disponibilizada, na íntegra, na
JUSTIÇA TV)
Conference
|
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
2009/03/28 - 2009/03/28 | A convite da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), foi um dos dois oradores
na conferência subordinada ao tema O Novo Código do Trabalho - Alterações Fundamentais (competindo-lhe abordar a matéria da
cessação do contrato de trabalho), que teve lugar no Campus do IPCA, em Barcelos, em 28 de março de 2009
Conference
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
2009/03/18 - 2009/03/18 | A convite da Delegação de Lousada da Ordem dos Advogados, proferiu, no dia 18 de março de 2009, uma conferência subordinada
ao tema Apreciação Crítica à Revisão do Código do Trabalho Aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que teve lugar,
no Espaço AJE, em Lousada
Conference
|
Ordem dos Advogados, Portugal
|
2007/01/26 - 2007/01/26 | A convite do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), proferiu, no dia 26 de janeiro de 2007, uma conferência subordinada ao tema
Procedimentos Cautelares Laborais - Procedimento Cautelar Comum e Especificados: Perspetiva Geral, conferência integrada no
âmbito da Ação de Formação Permanente de Magistrados Processo Laboral: Aspetos Práticos do Processo Comum e Procedimentos
Cautelares Laborais, que teve lugar, no Centro de Formação do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, nos dias
25 e 26 de janeiro de 2007
Conference
|
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
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2023/11/02 | Tempo e Trabalho na Constituição da República Portuguesa - Os Tempos de Não Trabalho como Direitos Fundamentais
Thesis Member
|
Rui Manuel Ataíde de Araújo (PhD)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/07/21 | Negócios Jurídicos Processuais e o Pactum de Non Petendo
Supervisor
|
Diego Felipe Pereira (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2023/05/08 | A Responsabilidade do Mandatário em Casos de Litigância de Má-Fé
(Thesis) Arguer
|
Georgia Foscarini Fagundes (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/07/20 | Teletrabalho: Em Especial o Controlo do Empregador sobre o Trabalhador à Distância
Supervisor
|
Joana de Oliveira Paiva (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/01/12 | A Protecção Jurídico-Laboral do Whistleblower
(Thesis) Main arguer
|
Tânia Filipa Baridó Urbano Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2020/11/27 | A Providência Cautelar de Suspensão do Despedimento por Eliminação de Emprego
(Thesis) Main arguer
|
Manuel Nobre de Oliveira Gouveia Roque (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/11/27 | Prazo para Impugnação Judicial de Sanção Disciplinar Conservatória do Vínculo Laboral - Proposta de Integração da Lacuna Jurídica
President of the jury
|
Mafalda Maria Oliveira Cordeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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2020/09/30 | Princípio da Segurança no Emprego e Consequentes Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho - Comparação entre o Ordenamento
Jurídico Brasileiro e Português
Supervisor
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Kayan Rodrigues Capelozzi Adaide (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2019/10/11 | A Tramitação da Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento - Uma Análise Crítica aos Artigos 98.º-B
a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho
Supervisor
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António Filipe Couto Carneiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2019/10/04 | Despedimento de Trabalhadora Grávida, Puérpera ou Lactante
Thesis Member
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Leonor Luísa Coelho da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
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2022/09 - Current | Membro (Presidente) do Conselho Disciplinar do Centro Universitário Lusíada - Norte (campus do Porto) da Universidade Lusíada,
desde o ano lectivo de 2022/2023
President / Vice-president
|
Universidade Lusíada Porto, Portugal |
2019/09 - Current | Membro do Grupo de Investigação em Direito do Trabalho (Grupo de Direito Privado) do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos
e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada (desde o ano letivo de 2019/2020), sendo o Responsável pela Linha de Investigação
em “Democracia e Disciplina na Empresa. Os Conflitos Laborais e a Paz Social. O Contrato de Trabalho Desportivo”, desde o
dia 8 de março de 2023
Member
|
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
2019 - Current | Membro do Conselho Escolar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada - Norte - Campus
do Porto
Member
|
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2011/10/14 - 2019/09/30 | Vogal efetivo do Conselho Superior da Magistratura (CSM), entre 1 de outubro de 2019 e 23 de julho de 2020, e Vogal (1º suplente)
do CSM, entre 14 de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2019
Member
|
Conselho Superior da Magistratura, Portugal |
2009/12/14 - 2017/02/22 | Membro eleito do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA),
exercendo as suas funções desde o dia 14 de dezembro de 2009 até ao dia 22 de fevereiro de 2017
Member
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2012/07/17 - 2014/09/02 | Membro eleito do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
(IPCA), exercendo as suas funções desde o dia 17 de julho de 2012 (Despacho (PR) n.º 87/2012), e tendo, a seu requerimento,
suspendido aquelas funções no dia 2 de setembro de 2014
Member
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2012/10/15 - 2012/12/28 | Membro nomeado da Comissão Responsável pela Autoavaliação do Curso de Licenciatura em Solicitadoria, nomeação efetuada pelo
Despacho (ESG) n.º 35/2012, de 15 de outubro de 2012
Member
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2011/03/30 - 2011/03/30 | Membro nomeado da Comissão de Elaboração do Regulamento de Prescrições do Direito à Inscrição dos Alunos da Escola Superior
de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), nomeação efetuada pelo Despacho (ESG) n.º 17/2011, de
30 de março de 2011
Member
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2009/12/02 - 2009/12/14 | Membro nomeado da Comissão de Elaboração do Relatório da Concretização dos Objetivos do Processo de Bolonha (Ano Letivo 2008/2009)
do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Member
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
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2018/12/11 - 2018/12/18 | A convite da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, ministrou, nos dias 11, 13 e 18 de dezembro de 2018, um curso breve subordinado ao tema da Justa Causa e o Procedimento Disciplinar para Despedimento, que teve lugar nas instalações daquela Delegação na cidade de Viana do Castelo. | (Especialização pós-licenciatura) | Ordem dos Advogados, Portugal |
2009/09/12 - 2015/01/19 | Diretor do Curso de Solicitadoria (regime pós-laboral) da Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), exercendo, ininterruptamente, as suas funções desde o dia 12 de setembro de 2009 até ao dia 19 de janeiro de 2015 | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
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2019/11/07 - 2020/07/20 | Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista requeridas pela Mestre em Direito, Joana Filipa Dias Brás, com um trabalho de natureza profissional subordinado ao título: As Implicações Laborais das Condutas Tipificadas como (Crime de) Violência Doméstica: (Des)Proteção Institucionalizada(?) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
2018/10/30 - 2018/10/30 | Membro designado, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, do Júri do Processo de Recrutamento e Seleção de Formadores de Práticas Processuais Laborais para o referido Conselho | Ordem dos Advogados, Portugal |
2011/11/08 - 2012/02/03 | Membro nomeado do Júri das Provas para a Atribuição do Título de Especialista requeridas pela Licenciada em Direito, Susana Maria de Oliveira Lamas, tendo-lhe sido atribuída a arguição principal do trabalho de natureza profissional subordinado ao título: A Nova Ação de Impugnação do Despedimento e a Caducidade | Instituto Superior Politécnico Gaya, Portugal |
Distinctions
Award
2003 | School Award Doutor Antunes Varela
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
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Other distinction
2022 | Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 13358/20.6T8LSB.S1, de 19.10.2022; Domingos José de Morais)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
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2022 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRE n.º 956/22.2T8TMR.E1, de 29.9.2022; Emília Ramos Costa)
Tribunal da Relação de Évora - Secção Social, Portugal
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2022 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRL n.º 9443/19.5T8LRS.L1-4, de 9.2.2022; Albertina Pereira) |
2021 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 6489/17.1T8GMR-B.G1, de 7.10.2021; Vera Sottomayor)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
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2021 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 823/12.8TUGMR-D.G1, de 4.11.2021; Maria Leonor Barroso)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
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2021 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 5566/20.6T8BRG.G1, de 23.9.2021; Maria Leonor Barroso)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
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2021 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRE n.º 4847/20.3T8STB.E1, de 13.5.2021; Paula do Paço)
Tribunal da Relação de Évora - Secção Social, Portugal
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2021 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRG n.º 3106/20.6T8VCT-A.G1, de 7.10.2021; Alda Martins)
Tribunal da Relação de Guimarães - Secção Social, Portugal
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2020 | Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 3195/19.6T8VNF.G1.S1, de 16.12.2020; Júlio Gomes)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
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2018 | Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 620/16.1T8LMG.C1.S1, de 19.12.2018; Ribeiro Cardoso)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
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2017 | Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 5384/15.3T8GMR.G1.S1, de 22.02.2017; Chambel Mourisco)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
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2016 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRL n.º 2693/15.5T8CSC-A.L1-4, de 15.12.2016; Alves Duarte)
Tribunal da Relação de Lisboa - Secção Social, Portugal
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2016 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRL n.º 898/16.0T8LSB-A.L1-4, de 18.5.2016; José Eduardo Sapateiro)
Tribunal da Relação de Lisboa - Secção Social, Portugal
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2016 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRC n.º 737/15.0T8LRA.C1, de 7.4.2016; Felizardo Paiva)
Tribunal da Relação de Coimbra - Secção Social, Portugal
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2016 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 393/14.2TTMTS-A.P1, de 7.4.2016; Paula Leal de Carvalho)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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2014 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TC n.º 366/2014, de 6.5.2014; José da Cunha Barbosa)
Tribunal Constitucional, Portugal
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2014 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 2263/12.0TTPNF.P1, de 10.3.2014; Paula Leal de Carvalho)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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2013 | Citação em jurisprudência (Acórdão do STJ n.º 3579/11.8TTLSB.L1.S1, de 29.10.2013; Melo Lima)
Supremo Tribunal de Justiça - 4.ª Secção, Portugal
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2012 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 346/11.2TTVRL.P2, de 8.10.2012; Paula Leal de Carvalho)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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2010 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 727/06.3TTPRT.P1, de 29.11.2010; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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2009 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 277/09.6TTVRL.P1, de 7.12.2009; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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2008 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 4735/08-1.ª, de 17.12.2008; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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2006 | Citação em jurisprudência (Acórdão do TRP n.º 0543923, de 19.6.2006; Ferreira da Costa)
Tribunal da Relação do Porto - Secção Social, Portugal
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