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Jurista, gestor e investigador que soma três décadas de contributos para a edificação institucional angolana e a consolidação do Estado de Direito em África, o percurso de Zinho Baptista Manuel transita entre os universos jurídicos lusófonos, anglófonos e as tradições africanas, edificando pontes entre a normatividade global e realidades locais. A formação de Zinho Baptista Manuel é fundada nas áreas da Filosofia e da Teologia, posteriormente expandido horizontes intelectuais através dos mestrados em Ciências Jurídicas e em Gestão de Empresas e os estudos doutorais em Direito, além de diversas especializações em domínios críticos como compliance, direito humanitário e regulação financeira. O percurso profissional de Zinho Baptista Manuel é marcado pela liderança em instituições bancárias de referência, tendo exercido as funções de Presidente da Comissão Executiva do Banco de Poupança e Crédito e Administrador Executivo da Fénix Pensões. Docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto desde 2005, leciona Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Atualmente, Zinho Baptista Manuel é também investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, desenvolvendo investigação sobre regulação bancária, compliance e desenvolvimento sustentável. Autor de obras sobre compliance e administração da justiça, com participação regular em congressos e conferências internacionais sobre direito, governação, direitos humanos e regulação financeira, Zinho Baptista Manuel é formador certificado em Direito Internacional Humanitário e consultor em matérias de ética institucional, branqueamento de capitais e sistemas de pensões. Zinho Baptista Manuel recebeu distinções pelo contributo ao desenvolvimento socioeconómico e à construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Zinho Baptista Manuel
Data de nascimento
1974/01/10
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Manuel, Zinho Baptista

Identificadores de autor

Ciência ID
A514-6EC6-ECF5

Endereços de correio eletrónico

  • zibamad2025@gmail.com (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Quimbundu (Idioma materno)
Umbundu (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Latim Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2025 - 2029
Em curso
Direito (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A regulação bancária e o compliance em Angola: Uma abordagem integrativa para o desenvolvimento sustentável" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2025/11 - 2025/12
Concluído
Finanças para Não Financeiros (Diploma de especialização)
Associação para Extensão Universitária, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024
Concluído
Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Liberdades do Alto Mar - A pesca no Alto Mar à luz do direito angolano" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2023
Concluído
Integração da Perspectiva de Género na Investigação (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022
Concluído
Direito Humanitário (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha de Angola, Angola
2022
Concluído
School of CEOs (MBA) (Pós-Graduação)
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2022
Concluído
Formação de Formadores em Direito Internacional Humanitário (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha Internacional, Suiça
2018 - 2020
Concluído
Gestão de Empresas (Mestrado)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2018
Concluído
Compliance (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Gestão de Empresas (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2016
Concluído
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Direito
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013 - 2015
Concluído
Gestão Bancária e Seguros (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2013 - 2014
Concluído
Compliance (Pós-Graduação)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013
Concluído
Direitos Humanos (Diploma de especialização)
Norsk Utenrikspolitisk institutt, Noruega
2011
Concluído
Leasing e Factoring (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
2010/10/19 - 2010/10/21
Concluído
Gestão de Departamento Jurídico (Diploma de especialização)
iiR Portugal, Portugal
2009/07/27 - 2009/07/31
Concluído
Compliance e Branqueamento de Capitais (Diploma de especialização)
Luanda Consulting Team, Angola
2009
Concluído
Derivados Financeiros (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2009
Concluído
Factoring, Franchising, Bolsa de Valores e Intermediação Financeira (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2008/11/04 - 2008/11/18
Concluído
Legislação Laboral - Direito da Segurança Social (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
2005
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Agostinho Neto, Angola
1999
Concluído
Biblioteconomia, Documentação e Arquivística (Diploma de especialização)
Biblioteca Nacional de Angola, Angola
1999
Concluído
A Arte de Negociar e Influenciar com Sucesso (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
1993 - 1998
Concluído
Filosofia e Teologia (Bacharelato)
Seminário Maior de Luanda, Angola
1997
Concluído
Formação de Formadores (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
1996
Concluído
Técnicas Administrativas (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
1996
Concluído
Chefia e Liderança (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/05 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade Agostinho Neto, Angola
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1997 - 2000 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Unidade da Guarda Presidencial, Angola

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - 2021 Administrador Executivo Fénix Pensões, Angola
2016 - 2017 Presidente da Comissão Executiva Banco de Poupança e Crédito, Angola
2013 - 2014 Coordenador da Comissão de Implementação à Função Compliance Banco de Poupança e Crédito, Angola
2007 - 2011 Director da Direcção Jurídica e de Contencioso Banco de Poupança e Crédito, Angola
2009 - 2009 Director Interino do Secretariado do Conselho de Administração Banco de Poupança e Crédito, Angola
2008/03 - 2008/03 Membro da Sub-Comissão Técnica do Seminário Nacional sobre a Reforma da Justiça em Angola Assembleia Nacional de Angola, Angola
2007 - 2008 Assessor Jurídico, 1ª Comissão Assembleia Nacional de Angola, Angola
2006 - 2007 Chefe de Departamento de Publicidade do Ministério da Comunicação Social República de Angola, Angola
2005 - 2007 Representante do Ministério da Comunicação Social Governo da República de Angola Ministério da Justiça, Angola
Comité Nacional dos Direitos Humanos, Angola
2006 - 2006 Representante do Ministério da Comunicação Social República de Angola, Angola
Comissão Preparatória do Fórum Nacional sobre a 1ª Infância em Angola, Angola
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. Manuel, Zinho. "O Populismo em África". In Estudos sobre Populismo - Uma Perspetiva Panorâmica. Lisboa, Portugal: Livraria da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020.
    Publicado
Livro
  1. Manuel, Zinho. O Compliance e os Orgãos da Administração da Justiça em Angola. Lisboa, Portugal: Livraria da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2022.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/07/01 Medidas Alternativas à Prisão Preventiva Seminário de Capacitação em Direito Processual Penal
Ministério do Interior do Governo da República de Angola, Instituto de Ciências Penitenciárias da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários; UFOLO - Centro de Estudos para a Boa Governação (Luanda, Angola)
2023/11/08 A Independência do Ministério Público à Luz da Constituição Angolana 2º Congresso Angolano do Direito Constitucional
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
2023/10 Direitos de Menores e o Compliance X Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga
(Portugal)
2022/10/06 Protecção do Exercício da Profissão Face ao Compliance IX Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga
(Esposende, Portugal)
2019/08 O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola Seminário de Capacitação aos Médicos do Hospital Provincial do Kwanza Sul
Direção Provincial do Ministério da Saúde da República de Angola; Hospital Provincial do Kwanza Sul (Sumbe, Angola)
2019/07 O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola Seminário de Capacitação aos Médicos da Clínica Girassol
Ministério da Saúde da República de Angola; Clínica Girassol (Luanda, Angola)
2009 A Influência da Publicidade no Consumo do Álcool Encontro Nacional de Luta contra a Droga
Assembleia Nacional de Angola (Luanda, Angola)
2006 Disciplina Laboral e Problemática sobre Lei de Terras e Leis Afins Encontro Nacional de Quadros da Empresa Nacional de Eletricidade
Empresa Nacional de Eletricidade (Cambambe, Kwanza Norte, Angola)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/12 - 2025/12 Participação no Congresso Internacional do Direito da Família
Congresso
Congresso Internacional do Direito da Família
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2024/08/27 - 2024/08/27 Participação em workshop sobre branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na actividade seguradora (Luanda, Angola)
Oficina (workshop)
Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo na Actividade Seguradora (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola
2024/03 - 2024/03 Participação em conferência sobre fundos de pensões (Luanda, Angola)
Conferência
Conferência Nacional de Fundos de Pensões (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola

Academia de Seguros e Fundos de Pensões, Angola
2023 - 2023 Participação na Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos
Conferência
Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/11 - 2014/11 Participação em conferência sobre gestão do Ensino Superior do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (Luanda, Angola)
Conferência
4ª Conferência FORGES - A Expansão do Ensino Superior nos Países de Língua Portuguesa: Desafios, Estratégias, Qualidade e Avaliação
Governo de Angola Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Angola

Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde
2014/09 - 2014/09 Participação como membro do júri (Luanda, Angola)
Outro
Tribunal Simulado sobre Direitos Humanos
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/09 - 2014/09 Participação em conferência de direito tributário sobre tributação de rendimentos (Luanda, Angola)
Conferência
Conferência do Direito Tributário (Tributação de Rendimentos)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2014 Participação como Delegado (Lisboa, Portugal)
Conferência
International Law Association Regional Conference
International Law Association, Reino Unido
2013/12 - 2013/12 Participação em seminário sobre a fraude informática e a banca
Seminário
Seminário Nacional sobre a Fraude Informática e a Banca
Associação Angolana de Bancos, Angola
2013/09 - 2013/09 Participação como Delegado (Gaberone, Botswana)
Conferência
Swift African Regional Conference
Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication, Bélgica
2013/04 - 2013/04 Conferência Internacional da SWIFT, Gaberone (Botswana)
Conferência
2012/10 - 2012/10 Participação em seminário sobre gestão e práticas de RH, dirigido pelo Professor Alberto Chiavenato (Luanda, Angola)
Seminário
Gestão e Práticas de Recursos Humanos
VANTAGEM+, Angola

Banco de Poupança e Crédito, Angola
2012 - 2012 Participação no seminário sobre certificação em compliance (Lisboa, Portugal)
Seminário
Certificação em Compliance
The George Washington University School of Business, Estados Unidos
2011/12/01 - 2011/12/02 Participação em representação do Banco de Poupança e Crédito
Encontro
SADEC DFI-COMMITTEE Meeting & CEO's Forum
Hotel Cardoso, Moçambique
2011 - 2011 Participação em conferência sobre "Bank Risk Management" (Luanda, Angola)
Conferência
Bank Risk Management
iiR Angola, Angola
2007/11 - 2007/11 Conferência Internacional sobre Auscultação Parlamentar, o papel dos Parlamentos no Combate ao Terrorismo
Conferência
United Nations Headquarters, Estados Unidos
2007 - 2007 Conferência Internacional sobre o Direito Constitucional, Grécia
Conferência
2004 - 2004 Participação Conferência do CEA (Adis Abeba, Etiópia)
Conferência
Comité Económico para África
Southern African Development Community, Botswana
2001 - 2001 Participação em várias Conferências Internacionais, da SADC, UNESCO, em Grand-Bye-Ilhas Maurícias, Adis-Abeba-Etiópia, França (Paris) e África do Sul, sobre Ciência, Cultura e Tecnologia de Informação
Conferência
2001 - 2001 Participação Conferência sobre questões jurídicas relacionadas ao VIH-SIDA (em Johannesburg, Africa do Sul)
Conferência
Questões Jurídicas Relacionadas ao VIH-SIDA
UNAIDS, Suiça

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2013/05/27 - 2013/05/31 3ªs Jornadas Científicas sobre o VIH/SIDA [promovidas pelo Governo da República de Angola, através do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Luta contra a Sida Luanda

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2005/05 - Atual Direito Constitucional I Direito (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2005/05 - Atual Direito Internacional Público I Direito (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2005/05 - Atual Direito Internacional Público II Direito (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
1997 - 2000 Filosofia Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Geografia Física Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Geografia Física Unidade da Guarda Presidencial, Angola
1997 - 2000 Filosofia Unidade da Guarda Presidencial, Angola
Distinções

Título

2025 Diploma de Reconhecimento [pelo inestimável contributo prestado para o desenvolvimento socioeconómico, manifestamente importante para a afirmação do Município do Condé e para a construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social]
Administração Municipal do Condé, Angola
2025 Civil Humanitarian Diplomat Chaplain
Jethro International, Estados Unidos
2024 Diploma de Honra [reconhecimento de desempenho, participação e contribuição na educação preventiva e no combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tabagismo e outras drogas]
Associação Nacional de Luta Contra as Drogas, Angola

Outra distinção

2005 Menção Honrosa com o Certificado de Mérito de Melhor Estudante do 5o Ano na área Jurídico-Política no ano lectivo 2004/2005
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola