Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Zinho Baptista Manuel
- Data de nascimento
- 1974/01/10
- Género
- Masculino
Nomes de citação
- Manuel, Zinho Baptista
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A514-6EC6-ECF5
Endereços de correio eletrónico
- zibamad2025@gmail.com (Profissional)
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Quimbundu (Idioma materno) | |||||
| Umbundu (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
| Latim | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
| Francês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2025 - 2029
Em curso
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Direito [Law] (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A regulação bancária e o compliance em Angola: Uma abordagem integrativa para o desenvolvimento sustentável [Banking Regulation
and Compliance in Angola: An Integrative Approach to Sustainable Development]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2025/11 - 2025/12
Concluído
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Finanças para Não Financeiros [Finance for Non-Financial Professionals] (Diploma de especialização)
Associação para Extensão Universitária, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal |
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2024
Concluído
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Ciências Jurídicas [Legal Sciences] (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Liberdades do Alto Mar - A pesca no Alto Mar à luz do direito angolano [Open Sea Freedoms - Fishing in the Open Sea According
to Angolan Law]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2023
Concluído
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Integração da Perspectiva de Género na Investigação [Integrating Gender Awareness in Research] (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
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2022
Concluído
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Direito Humanitário [Humanitarian Law] (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha de Angola, Angola
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2022
Concluído
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School of CEOs (MBA) (Pós-Graduação)
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
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2022
Concluído
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Formação de Formadores em Direito Internacional Humanitário [Train-the-Trainer Course in International Humanitarian Law] (Diploma
de especialização)
Cruz Vermelha Internacional, Suiça
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2018 - 2020
Concluído
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Gestão de Empresas [Business Management] (Mestrado)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
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2018
Concluído
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Compliance (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
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2015 - 2016
Concluído
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Gestão de Empresas [Business Management] (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
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2016
Concluído
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Direito [Law] (Título de Agregado)
Especialização em Direito [Law]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
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2013 - 2015
Concluído
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Gestão Bancária e Seguros [Banking and Insurance Management] (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
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2013 - 2014
Concluído
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Compliance (Pós-Graduação)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
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2013
Concluído
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Direitos Humanos [Human Rights] (Diploma de especialização)
Norsk Utenrikspolitisk institutt, Noruega
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2011
Concluído
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Leasing e Factoring [Leasing and Factoring] (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
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2010/10/19 - 2010/10/21
Concluído
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Gestão de Departamento Jurídico [Legal Department Management] (Diploma de especialização)
iiR Portugal, Portugal
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2009/07/27 - 2009/07/31
Concluído
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Compliance e Branqueamento de Capitais [Compliance and Money Laundering] (Diploma de especialização)
Luanda Consulting Team, Angola
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2009
Concluído
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Derivados Financeiros [Financial Derivatives] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
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2009
Concluído
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Factoring, Franchising, Bolsa de Valores e Intermediação Financeira [Factoring, Franchising, Stock Exchange, and Financial
Intermediation] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
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2008/11/04 - 2008/11/18
Concluído
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Legislação Laboral - Direito da Segurança Social [Labor Legislation - Social Security Law] (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
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2005
Concluído
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Direito [Law] (Licenciatura)
Universidade Agostinho Neto, Angola
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1999
Concluído
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Biblioteconomia, Documentação e Arquivística [Information Science, Technical Documentation, and Archival Studies] (Diploma
de especialização)
Biblioteca Nacional de Angola, Angola
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1999
Concluído
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A Arte de Negociar e Influenciar com Sucesso [The Art of Successfully Negotiating and Exercising Influence] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
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1993 - 1998
Concluído
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Filosofia e Teologia [Philosophy and Theology] (Bacharelato)
Seminário Maior de Luanda, Angola
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1997
Concluído
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Formação de Formadores [Instructor Training] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
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1996
Concluído
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Técnicas Administrativas [Administrative Techniques] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
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1996
Concluído
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Chefia e Liderança [Command and Leadership] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2005/05 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Agostinho Neto, Angola |
| Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1997 - 2000 | Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) | Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola |
| 1997 - 2000 | Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) | Unidade da Guarda Presidencial, Angola |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - 2021 | Administrador Executivo [Chief Executive Officer] | Fénix Pensões, Angola |
| 2016 - 2017 | Presidente da Comissão Executiva [Chairman of the Executive Committee] | Banco de Poupança e Crédito, Angola |
| 2013 - 2014 | Coordenador da Comissão de Implementação à Função Compliance [Coordinator of the Committee for the Implementation of the Compliance Function] | Banco de Poupança e Crédito, Angola |
| 2007 - 2011 | Director da Direcção Jurídica e de Contencioso [Director of the Legal and Litigation Directorate] | Banco de Poupança e Crédito, Angola |
| 2009 - 2009 | Director Interino do Secretariado do Conselho de Administração [Acting Director of the Secretariat of the Board of Directors] | Banco de Poupança e Crédito, Angola |
| 2008/03 - 2008/03 | Membro da Sub-Comissão Técnica do Seminário Nacional sobre a Reforma da Justiça em Angola [Member of the Technical Subcommittee of the National Seminar on the Reform of Angolan Justice] | Assembleia Nacional de Angola, Angola |
| 2007 - 2008 | Assessor Jurídico, 1ª Comissão [1st Commission Legal Advisor] | Assembleia Nacional de Angola, Angola |
| 2006 - 2007 | Chefe de Departamento de Publicidade do Ministério da Comunicação Social [Head of the Advertising Department of the Ministry of Mass Media] | República de Angola, Angola |
| 2005 - 2007 | Representante do Ministério da Comunicação Social [Representative of the Ministry of Mass Media] | Governo da República de Angola Ministério da Justiça, Angola |
| Comité Nacional dos Direitos Humanos, Angola | ||
| 2006 - 2006 | Representante do Ministério da Comunicação Social [Representative of the Ministry of Mass Media] | República de Angola, Angola |
| Comissão Preparatória do Fórum Nacional sobre a 1ª Infância em Angola, Angola |
Produções
Publicações
| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/07/01 | Medidas Alternativas à Prisão Preventiva [Non-Custodial Measures] | Seminário de Capacitação em Direito Processual Penal [Training Seminar on Criminal Procedural Law]
Ministério do Interior do Governo da República de Angola, Instituto de Ciências Penitenciárias da Direcção Geral dos Serviços
Penitenciários; UFOLO - Centro de Estudos para a Boa Governação (Luanda, Angola)
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| 2023/11/08 | A Independência do Ministério Público à Luz da Constituição Angolana [The Independence of the Public Prosecutor's Office Under the Angolan Constitution] | 2º Congresso Angolano do Direito Constitucional [2nd Angolan Congress on Constitutional Law]
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
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| 2023/10 | Direitos de Menores e o Compliance [Children's Rights and Compliance] | X Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga [10th Greater Braga Conference on Psychology and
Primary Health Care]
(Portugal)
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| 2022/10/06 | Protecção do Exercício da Profissão Face ao Compliance [The Protection of Professional Practice vis-à-vis Compliance] | IX Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga [9th Greater Braga Conference on Psychology and
Primary Health Care]
(Esposende, Portugal)
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| 2019/08 | O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola [Medical Malpractice from an Angolan Legal Angle] | Seminário de Capacitação aos Médicos do Hospital Provincial do Kwanza Sul [Training Seminar for Physicians at the Provincial
Hospital of Kwanza Sul]
Direção Provincial do Ministério da Saúde da República de Angola; Hospital Provincial do Kwanza Sul (Sumbe, Angola)
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| 2019/07 | O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola [Medical Malpractice from an Angolan Legal Angle] | Seminário de Capacitação aos Médicos da Clínica Girassol [Girassol Clinic Training Seminar for Physicians]
Ministério da Saúde da República de Angola; Clínica Girassol (Luanda, Angola)
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| 2009 | A Influência da Publicidade no Consumo do Álcool [The Influence of Advertising on Alcohol Consumption] | Encontro Nacional de Luta contra a Droga [National Meeting on Drug Control]
Assembleia Nacional de Angola (Luanda, Angola)
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| 2006 | Disciplina Laboral e Problemática sobre Lei de Terras e Leis Afins [Labor Discipline and Issues Involving the Land Act and Related Laws] | Encontro Nacional de Quadros da Empresa Nacional de Eletricidade [National Meeting of Cadres of the National Electricity Company]
Empresa Nacional de Eletricidade (Cambambe, Kwanza Norte, Angola)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/12 - 2025/12 | Participação no Congresso Internacional do Direito da Família [Participation in the International Congress on Family Law]
Congresso
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Congresso Internacional do Direito da Família [International Congress on Family Law]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
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| 2024/08/27 - 2024/08/27 | Participação em workshop sobre branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na actividade seguradora [Participation
in a workshop on money laundering and the funding of terrorism within the insurance business] (Luanda, Angola)
Oficina (workshop)
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Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo na Actividade Seguradora [Money Laundering and the Funding of Terrorism
Within the Insurance Business] (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola
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| 2024/03 - 2024/03 | Participação em conferência sobre fundos de pensões [Participation in a conference on pension funds] (Luanda, Angola)
Conferência
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Conferência Nacional de Fundos de Pensões [National Conference on Pension Funds] (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola
Academia de Seguros e Fundos de Pensões, Angola |
| 2023 - 2023 | Participação na Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos [Participation in the Conference of the
National Commission for Human Rights Education]
Conferência
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Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos [Conference of the National Commission for Human Rights
Education]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
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| 2014/11 - 2014/11 | Participação em conferência sobre gestão do Ensino Superior do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de
Língua Portuguesa [Participation in a conference on Higher Education Management at the Forum for Higher Education Management
in Portuguese-speaking Countries and Regions] (Luanda, Angola)
Conferência
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4ª Conferência FORGES - A Expansão do Ensino Superior nos Países de Língua Portuguesa: Desafios, Estratégias, Qualidade e
Avaliação [4th FORGES Conference - The Growth of Higher Education in Portuguese-Speaking Countries: Challenges, Strategies,
Quality, and Evaluation]
Governo de Angola Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Angola
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde |
| 2014/09 - 2014/09 | Participação como membro do júri [Participation as a member of the jury] (Luanda, Angola)
Outro
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Tribunal Simulado sobre Direitos Humanos [Moot Court on Human Rights]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
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| 2014/09 - 2014/09 | Participação em conferência de direito tributário sobre tributação de rendimentos [Participation in a conference on tax law
dealing with income taxation] (Luanda, Angola)
Conferência
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Conferência do Direito Tributário (Tributação de Rendimentos) [Tax Law Conference (Income Taxation)]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
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| 2014 - 2014 | Participação como Delegado [Participation as a Delegate] (Lisboa, Portugal)
Conferência
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International Law Association Regional Conference
International Law Association, Reino Unido
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| 2013/12 - 2013/12 | Participação em seminário sobre a fraude informática e a banca [Participation in a seminar on IT fraud and banking]
Seminário
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Seminário Nacional sobre a Fraude Informática e a Banca [National Seminar on IT Fraud and Banking]
Associação Angolana de Bancos, Angola
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| 2013/09 - 2013/09 | Participação como Delegado [Participation as a Delegate] (Gaberone, Botswana)
Conferência
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Swift African Regional Conference
Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication, Bélgica
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| 2013/04 - 2013/04 | Conferência Internacional da SWIFT [SWIFT International Conference] (Gaberone, Botswana)
Conferência
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| 2012/10 - 2012/10 | Participação em seminário sobre gestão e práticas de RH, dirigido pelo Professor Alberto Chiavenato [Participation in a seminar
on HR management and practices, led by Professor Alberto Chiavenato] (Luanda, Angola)
Seminário
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Gestão e Práticas de Recursos Humanos [HR Management and Practices]
VANTAGEM+, Angola
Banco de Poupança e Crédito, Angola |
| 2012 - 2012 | Participação no seminário sobre certificação em compliance [Participation in a seminar on compliance certification] (Lisboa,
Portugal)
Seminário
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Certificação em Compliance [Compliance Certification]
The George Washington University School of Business, Estados Unidos
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| 2011/12/01 - 2011/12/02 | Participação em representação do Banco de Poupança e Crédito [Participation as representative of Banco de Poupança e Crédito]
Encontro
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SADEC DFI-COMMITTEE Meeting & CEO's Forum
Hotel Cardoso, Moçambique
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| 2011 - 2011 | Participação em conferência sobre [Participation in a conference on] "Bank Risk Management" (Luanda, Angola)
Conferência
|
Bank Risk Management
iiR Angola, Angola
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| 2007/11 - 2007/11 | Conferência Internacional sobre Auscultação Parlamentar e o papel dos Parlamentos no Combate ao Terrorismo [International
Conference on Parliamentary Hearings and the Role of Parliaments in Counter-Terrorism]
Conferência
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United Nations Headquarters, Estados Unidos
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| 2007 - 2007 | Conferência Internacional sobre o Direito Constitucional (Grécia) [International Conference on Constitutional Law (Greece)]
Conferência
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| 2004 - 2004 | Participação Conferência do CEA [Participation in the ECA Conference] (Adis Abeba, Etiópia)
Conferência
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Comité Económico para África [Economic Commission for Africa]
Southern African Development Community, Botswana
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| 2001 - 2001 | Participação em várias Conferências Internacionais, da CDAA, UNESCO, em Grand-Bye-Ilhas Maurícias, Adis-Abeba-Etiópia, França
(Paris) e África do Sul, sobre Ciência, Cultura e Tecnologia de Informação [Participation in several international conferences
organized by SADC, UNESCO in Grand Baie, Mauritius; Addis Ababa, Ethiopia; Paris, France; and South Africa on Science, Culture,
and Information Technology]
Conferência
|
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| 2001 - 2001 | Participação em conferência sobre questões jurídicas relacionadas ao VIH-SIDA [Participation in a conference on legal matters
related to HIV/AIDS] (Johannesburg, Africa do Sul)
Conferência
|
Questões Jurídicas Relacionadas ao VIH-SIDA [Legal Matters Related to HIV/AIDS]
UNAIDS, Suiça
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2013/05/27 - 2013/05/31 | 3ªs Jornadas Científicas sobre o VIH/SIDA (promovidas pelo Governo de Angola, através do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Luta contra a Sida) [3rd Ed. of the Scientific Days on HIV/AIDS (promoted by the Government of Angola, via Ministry of Health & National Institute for AIDS Control] | Luanda |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2005/05 - Atual | Direito Constitucional I [Constitutional Law I] | Direito [Law] (Licenciatura) | Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola |
| 2005/05 - Atual | Direito Internacional Público I [International Public Law I] | Direito [Law] (Licenciatura) | Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola |
| 2005/05 - Atual | Direito Internacional Público II [International Public Law II] | Direito [Law] (Licenciatura) | Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola |
| 1997 - 2000 | Filosofia [Philosophy] | Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola | |
| 1997 - 2000 | Geografia Física [Physical Geography] | Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola | |
| 1997 - 2000 | Geografia Física [Physical Geography] | Unidade da Guarda Presidencial, Angola | |
| 1997 - 2000 | Filosofia [Philosophy] | Unidade da Guarda Presidencial, Angola |
Distinções
Título
| 2025 | Diploma de Reconhecimento (inestimável contributo para o desenvolvimento socioeconómico e para a construção de uma sociedade
de paz, justiça e progresso social) [Commendation (invaluable socio-economic, peace, justice & social progress contribution)]
Administração Municipal do Condé, Angola
|
| 2025 | Civil Humanitarian Diplomat Chaplain
Jethro International, Estados Unidos
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| 2024 | Diploma de Honra [contribuição na educação preventiva e no combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tabagismo e
outras drogas] [Commendation (invaluable contribution to prevent and control harmful use of alcohol, tobacco, and other drugs)]
Associação Nacional de Luta Contra as Drogas, Angola
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Outra distinção
| 2005 | Menção Honrosa com o Certificado de Mérito de Melhor Estudante do 5o Ano na área Jurídico-Política no ano lectivo 2004/2005
[Honorable Mention with Certificate of Merit for Best 5th Year Student in the Legal-Political field in the 2004/2005 academic
year]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
|
