???global.info.a_carregar???
Advogado, gestor e investigador que soma mais de três décadas de contributos perduráveis para a edificação institucional angolana e a consolidação do Estado de Direito em África, o percurso de Zinho Baptista Manuel transita entre os universos jurídicos lusófonos, anglófonos e as tradições africanas, edificando pontes entre a normatividade global e realidades locais. A formação de Zinho Baptista Manuel é fundada nas áreas da Filosofia e da Teologia, posteriormente expandido horizontes intelectuais através dos mestrados em Ciências Jurídicas e em Gestão de Empresas e os estudos doutorais em Direito, além de diversas especializações em domínios críticos como compliance, direito humanitário e regulação financeira. O percurso profissional de Zinho Baptista Manuel é marcado pela liderança em instituições bancárias de referência, tendo exercido as funções de Presidente da Comissão Executiva do Banco de Poupança e Crédito e Administrador Executivo da Fénix Pensões. Docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto desde 2005, lecciona Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Atualmente, Zinho Baptista Manuel é também investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, desenvolvendo investigação sobre regulação bancária, compliance e desenvolvimento sustentável. Autor de obras sobre compliance e administração da justiça, com participação regular em congressos e conferências internacionais sobre direito, governação, direitos humanos e regulação financeira, Zinho Baptista Manuel é formador certificado em Direito Internacional Humanitário e consultor em matérias de ética institucional, branqueamento de capitais e sistemas de pensões. Zinho Baptista Manuel é Diplomata Civil pela Jethro International e recebeu distinções pelo contributo ao desenvolvimento socioeconómico e à construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social. || ENGLISH || A lawyer, manager, and researcher with a track record with over three decades of sustained contributions to Angola's institutional development and to the consolidation of the rule of law in Africa, Zinho Baptista Manuel career's spans Lusophone and Anglophone legal traditions as well as African normative frameworks, forging bridges between global regulatory standards and local realities. His academic formation is grounded in Philosophy and Theology, later expanded through master’s degrees in legal sciences and business administration, doctoral studies in Law, and specialised training in key areas such as compliance, international humanitarian law, and financial regulation. His professional trajectory is marked by executive leadership in major financial institutions, notably as Chairman of the Executive Committee of Banco de Poupança e Crédito and Executive Director of Fénix Pensões. Since 2005, he has served as a university lecturer at the Faculty of Law of Universidade Agostinho Neto, where he teaches Constitutional Law and Public International Law. Currently, Zinho Baptista Manuel is also a researcher at the Research Centre for Justice and Governance of the School of Law of the University of Minho, where he conducts research on banking regulation, compliance, and sustainable development. An author of works on compliance and the administration of justice, and a regular participant in international congresses and conferences on law, governance, human rights, and financial regulation, Zinho Baptista Manuel is a certified trainer in International Humanitarian Law and serves as a consultant on institutional ethics, anti-money laundering, and pension systems. He is a certified Civil Diplomat of Jethro International and has received distinctions in recognition of his contributions to socioeconomic development and to the construction of a society grounded in peace, justice, and social progress.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Zinho Baptista Manuel
Data de nascimento
1974/01/10
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Manuel, Zinho Baptista

Identificadores de autor

Ciência ID
A514-6EC6-ECF5

Endereços de correio eletrónico

  • zibamad2025@gmail.com (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Quimbundu (Idioma materno)
Umbundu (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Latim Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2025 - 2029
Em curso
Direito [Law] (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A regulação bancária e o compliance em Angola: Uma abordagem integrativa para o desenvolvimento sustentável [Banking Regulation and Compliance in Angola: An Integrative Approach to Sustainable Development]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2025/11 - 2025/12
Concluído
Finanças para Não Financeiros [Finance for Non-Financial Professionals] (Diploma de especialização)
Associação para Extensão Universitária, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024
Concluído
Ciências Jurídicas [Legal Sciences] (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Liberdades do Alto Mar - A pesca no Alto Mar à luz do direito angolano [Open Sea Freedoms - Fishing in the Open Sea According to Angolan Law]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2023
Concluído
Integração da Perspectiva de Género na Investigação [Integrating Gender Awareness in Research] (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022
Concluído
Direito Humanitário [Humanitarian Law] (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha de Angola, Angola
2022
Concluído
School of CEOs (MBA) (Pós-Graduação)
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2022
Concluído
Formação de Formadores em Direito Internacional Humanitário [Train-the-Trainer Course in International Humanitarian Law] (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha Internacional, Suiça
2018 - 2020
Concluído
Gestão de Empresas [Business Management] (Mestrado)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2018
Concluído
Compliance (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Gestão de Empresas [Business Management] (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2016
Concluído
Direito [Law] (Título de Agregado)
Especialização em Direito [Law]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013 - 2015
Concluído
Gestão Bancária e Seguros [Banking and Insurance Management] (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2013 - 2014
Concluído
Compliance (Pós-Graduação)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013
Concluído
Direitos Humanos [Human Rights] (Diploma de especialização)
Norsk Utenrikspolitisk institutt, Noruega
2011
Concluído
Leasing e Factoring [Leasing and Factoring] (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
2010/10/19 - 2010/10/21
Concluído
Gestão de Departamento Jurídico [Legal Department Management] (Diploma de especialização)
iiR Portugal, Portugal
2009/07/27 - 2009/07/31
Concluído
Compliance e Branqueamento de Capitais [Compliance and Money Laundering] (Diploma de especialização)
Luanda Consulting Team, Angola
2009
Concluído
Derivados Financeiros [Financial Derivatives] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2009
Concluído
Factoring, Franchising, Bolsa de Valores e Intermediação Financeira [Factoring, Franchising, Stock Exchange, and Financial Intermediation] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2008/11/04 - 2008/11/18
Concluído
Legislação Laboral - Direito da Segurança Social [Labor Legislation - Social Security Law] (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
2005
Concluído
Direito [Law] (Licenciatura)
Universidade Agostinho Neto, Angola
1999
Concluído
Biblioteconomia, Documentação e Arquivística [Information Science, Technical Documentation, and Archival Studies] (Diploma de especialização)
Biblioteca Nacional de Angola, Angola
1999
Concluído
A Arte de Negociar e Influenciar com Sucesso [The Art of Successfully Negotiating and Exercising Influence] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
1993 - 1998
Concluído
Filosofia e Teologia [Philosophy and Theology] (Bacharelato)
Seminário Maior de Luanda, Angola
1997
Concluído
Formação de Formadores [Instructor Training] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
1996
Concluído
Técnicas Administrativas [Administrative Techniques] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
1996
Concluído
Chefia e Liderança [Command and Leadership] (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/05 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade Agostinho Neto, Angola
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1997 - 2000 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Unidade da Guarda Presidencial, Angola

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - 2021 Administrador Executivo [Chief Executive Officer] Fénix Pensões, Angola
2016 - 2017 Presidente da Comissão Executiva [Chairman of the Executive Committee] Banco de Poupança e Crédito, Angola
2013 - 2014 Coordenador da Comissão de Implementação à Função Compliance [Coordinator of the Committee for the Implementation of the Compliance Function] Banco de Poupança e Crédito, Angola
2007 - 2011 Director da Direcção Jurídica e de Contencioso [Director of the Legal and Litigation Directorate] Banco de Poupança e Crédito, Angola
2009 - 2009 Director Interino do Secretariado do Conselho de Administração [Acting Director of the Secretariat of the Board of Directors] Banco de Poupança e Crédito, Angola
2008/03 - 2008/03 Membro da Sub-Comissão Técnica do Seminário Nacional sobre a Reforma da Justiça em Angola [Member of the Technical Subcommittee of the National Seminar on the Reform of Angolan Justice] Assembleia Nacional de Angola, Angola
2007 - 2008 Assessor Jurídico, 1ª Comissão [1st Commission Legal Advisor] Assembleia Nacional de Angola, Angola
2006 - 2007 Chefe de Departamento de Publicidade do Ministério da Comunicação Social [Head of the Advertising Department of the Ministry of Mass Media] República de Angola, Angola
2005 - 2007 Representante do Ministério da Comunicação Social [Representative of the Ministry of Mass Media] Governo da República de Angola Ministério da Justiça, Angola
Comité Nacional dos Direitos Humanos, Angola
2006 - 2006 Representante do Ministério da Comunicação Social [Representative of the Ministry of Mass Media] República de Angola, Angola
Comissão Preparatória do Fórum Nacional sobre a 1ª Infância em Angola, Angola
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. Manuel, Zinho. "O Populismo em África [Populism in Africa]". In Estudos sobre Populismo - Uma Perspetiva Panorâmica. Lisboa, Portugal: Livraria da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020.
    Publicado
Livro
  1. Manuel, Zinho. O Compliance e os Orgãos da Administração da Justiça em Angola [Compliance and Justice Administration Bodies in Angola]. Lisboa, Portugal: Livraria da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2022.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/07/01 Medidas Alternativas à Prisão Preventiva [Non-Custodial Measures] Seminário de Capacitação em Direito Processual Penal [Training Seminar on Criminal Procedural Law]
Ministério do Interior do Governo da República de Angola, Instituto de Ciências Penitenciárias da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários; UFOLO - Centro de Estudos para a Boa Governação (Luanda, Angola)
2023/11/08 A Independência do Ministério Público à Luz da Constituição Angolana [The Independence of the Public Prosecutor's Office Under the Angolan Constitution] 2º Congresso Angolano do Direito Constitucional [2nd Angolan Congress on Constitutional Law]
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
2023/10 Direitos de Menores e o Compliance [Children's Rights and Compliance] X Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga [10th Greater Braga Conference on Psychology and Primary Health Care]
(Portugal)
2022/10/06 Protecção do Exercício da Profissão Face ao Compliance [The Protection of Professional Practice vis-à-vis Compliance] IX Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga [9th Greater Braga Conference on Psychology and Primary Health Care]
(Esposende, Portugal)
2019/08 O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola [Medical Malpractice from an Angolan Legal Angle] Seminário de Capacitação aos Médicos do Hospital Provincial do Kwanza Sul [Training Seminar for Physicians at the Provincial Hospital of Kwanza Sul]
Direção Provincial do Ministério da Saúde da República de Angola; Hospital Provincial do Kwanza Sul (Sumbe, Angola)
2019/07 O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola [Medical Malpractice from an Angolan Legal Angle] Seminário de Capacitação aos Médicos da Clínica Girassol [Girassol Clinic Training Seminar for Physicians]
Ministério da Saúde da República de Angola; Clínica Girassol (Luanda, Angola)
2009 A Influência da Publicidade no Consumo do Álcool [The Influence of Advertising on Alcohol Consumption] Encontro Nacional de Luta contra a Droga [National Meeting on Drug Control]
Assembleia Nacional de Angola (Luanda, Angola)
2006 Disciplina Laboral e Problemática sobre Lei de Terras e Leis Afins [Labor Discipline and Issues Involving the Land Act and Related Laws] Encontro Nacional de Quadros da Empresa Nacional de Eletricidade [National Meeting of Cadres of the National Electricity Company]
Empresa Nacional de Eletricidade (Cambambe, Kwanza Norte, Angola)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/12 - 2025/12 Participação no Congresso Internacional do Direito da Família [Participation in the International Congress on Family Law]
Congresso
Congresso Internacional do Direito da Família [International Congress on Family Law]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2024/08/27 - 2024/08/27 Participação em workshop sobre branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na actividade seguradora [Participation in a workshop on money laundering and the funding of terrorism within the insurance business] (Luanda, Angola)
Oficina (workshop)
Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo na Actividade Seguradora [Money Laundering and the Funding of Terrorism Within the Insurance Business] (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola
2024/03 - 2024/03 Participação em conferência sobre fundos de pensões [Participation in a conference on pension funds] (Luanda, Angola)
Conferência
Conferência Nacional de Fundos de Pensões [National Conference on Pension Funds] (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola

Academia de Seguros e Fundos de Pensões, Angola
2023 - 2023 Participação na Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos [Participation in the Conference of the National Commission for Human Rights Education]
Conferência
Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos [Conference of the National Commission for Human Rights Education]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/11 - 2014/11 Participação em conferência sobre gestão do Ensino Superior do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa [Participation in a conference on Higher Education Management at the Forum for Higher Education Management in Portuguese-speaking Countries and Regions] (Luanda, Angola)
Conferência
4ª Conferência FORGES - A Expansão do Ensino Superior nos Países de Língua Portuguesa: Desafios, Estratégias, Qualidade e Avaliação [4th FORGES Conference - The Growth of Higher Education in Portuguese-Speaking Countries: Challenges, Strategies, Quality, and Evaluation]
Governo de Angola Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Angola

Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde
2014/09 - 2014/09 Participação como membro do júri [Participation as a member of the jury] (Luanda, Angola)
Outro
Tribunal Simulado sobre Direitos Humanos [Moot Court on Human Rights]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/09 - 2014/09 Participação em conferência de direito tributário sobre tributação de rendimentos [Participation in a conference on tax law dealing with income taxation] (Luanda, Angola)
Conferência
Conferência do Direito Tributário (Tributação de Rendimentos) [Tax Law Conference (Income Taxation)]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2014 Participação como Delegado [Participation as a Delegate] (Lisboa, Portugal)
Conferência
International Law Association Regional Conference
International Law Association, Reino Unido
2013/12 - 2013/12 Participação em seminário sobre a fraude informática e a banca [Participation in a seminar on IT fraud and banking]
Seminário
Seminário Nacional sobre a Fraude Informática e a Banca [National Seminar on IT Fraud and Banking]
Associação Angolana de Bancos, Angola
2013/09 - 2013/09 Participação como Delegado [Participation as a Delegate] (Gaberone, Botswana)
Conferência
Swift African Regional Conference
Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication, Bélgica
2013/04 - 2013/04 Conferência Internacional da SWIFT [SWIFT International Conference] (Gaberone, Botswana)
Conferência
2012/10 - 2012/10 Participação em seminário sobre gestão e práticas de RH, dirigido pelo Professor Alberto Chiavenato [Participation in a seminar on HR management and practices, led by Professor Alberto Chiavenato] (Luanda, Angola)
Seminário
Gestão e Práticas de Recursos Humanos [HR Management and Practices]
VANTAGEM+, Angola

Banco de Poupança e Crédito, Angola
2012 - 2012 Participação no seminário sobre certificação em compliance [Participation in a seminar on compliance certification] (Lisboa, Portugal)
Seminário
Certificação em Compliance [Compliance Certification]
The George Washington University School of Business, Estados Unidos
2011/12/01 - 2011/12/02 Participação em representação do Banco de Poupança e Crédito [Participation as representative of Banco de Poupança e Crédito]
Encontro
SADEC DFI-COMMITTEE Meeting & CEO's Forum
Hotel Cardoso, Moçambique
2011 - 2011 Participação em conferência sobre [Participation in a conference on] "Bank Risk Management" (Luanda, Angola)
Conferência
Bank Risk Management
iiR Angola, Angola
2007/11 - 2007/11 Conferência Internacional sobre Auscultação Parlamentar e o papel dos Parlamentos no Combate ao Terrorismo [International Conference on Parliamentary Hearings and the Role of Parliaments in Counter-Terrorism]
Conferência
United Nations Headquarters, Estados Unidos
2007 - 2007 Conferência Internacional sobre o Direito Constitucional (Grécia) [International Conference on Constitutional Law (Greece)]
Conferência
2004 - 2004 Participação Conferência do CEA [Participation in the ECA Conference] (Adis Abeba, Etiópia)
Conferência
Comité Económico para África [Economic Commission for Africa]
Southern African Development Community, Botswana
2001 - 2001 Participação em várias Conferências Internacionais, da CDAA, UNESCO, em Grand-Bye-Ilhas Maurícias, Adis-Abeba-Etiópia, França (Paris) e África do Sul, sobre Ciência, Cultura e Tecnologia de Informação [Participation in several international conferences organized by SADC, UNESCO in Grand Baie, Mauritius; Addis Ababa, Ethiopia; Paris, France; and South Africa on Science, Culture, and Information Technology]
Conferência
2001 - 2001 Participação em conferência sobre questões jurídicas relacionadas ao VIH-SIDA [Participation in a conference on legal matters related to HIV/AIDS] (Johannesburg, Africa do Sul)
Conferência
Questões Jurídicas Relacionadas ao VIH-SIDA [Legal Matters Related to HIV/AIDS]
UNAIDS, Suiça

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2013/05/27 - 2013/05/31 3ªs Jornadas Científicas sobre o VIH/SIDA (promovidas pelo Governo de Angola, através do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Luta contra a Sida) [3rd Ed. of the Scientific Days on HIV/AIDS (promoted by the Government of Angola, via Ministry of Health & National Institute for AIDS Control] Luanda

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2005/05 - Atual Direito Constitucional I [Constitutional Law I] Direito [Law] (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2005/05 - Atual Direito Internacional Público I [International Public Law I] Direito [Law] (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2005/05 - Atual Direito Internacional Público II [International Public Law II] Direito [Law] (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
1997 - 2000 Filosofia [Philosophy] Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Geografia Física [Physical Geography] Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Geografia Física [Physical Geography] Unidade da Guarda Presidencial, Angola
1997 - 2000 Filosofia [Philosophy] Unidade da Guarda Presidencial, Angola
Distinções

Título

2025 Diploma de Reconhecimento (inestimável contributo para o desenvolvimento socioeconómico e para a construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social) [Commendation (invaluable socio-economic, peace, justice & social progress contribution)]
Administração Municipal do Condé, Angola
2025 Civil Humanitarian Diplomat Chaplain
Jethro International, Estados Unidos
2024 Diploma de Honra [contribuição na educação preventiva e no combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tabagismo e outras drogas] [Commendation (invaluable contribution to prevent and control harmful use of alcohol, tobacco, and other drugs)]
Associação Nacional de Luta Contra as Drogas, Angola

Outra distinção

2005 Menção Honrosa com o Certificado de Mérito de Melhor Estudante do 5o Ano na área Jurídico-Política no ano lectivo 2004/2005 [Honorable Mention with Certificate of Merit for Best 5th Year Student in the Legal-Political field in the 2004/2005 academic year]
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola