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Jurista, gestor e investigador que soma três décadas de contributos para a edificação institucional angolana e a consolidação do Estado de Direito em África, o percurso de Zinho Baptista Manuel transita entre os universos jurídicos lusófonos, anglófonos e as tradições africanas, edificando pontes entre a normatividade global e realidades locais. A formação de Zinho Baptista Manuel é fundada nas áreas da Filosofia e da Teologia, posteriormente expandido horizontes intelectuais através dos mestrados em Ciências Jurídicas e em Gestão de Empresas e os estudos doutorais em Direito, além de diversas especializações em domínios críticos como compliance, direito humanitário e regulação financeira. O percurso profissional de Zinho Baptista Manuel é marcado pela liderança em instituições bancárias de referência, tendo exercido as funções de Presidente da Comissão Executiva do Banco de Poupança e Crédito e Administrador Executivo da Fénix Pensões. Docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto desde 2005, leciona Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Atualmente, Zinho Baptista Manuel é também investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, desenvolvendo investigação sobre regulação bancária, compliance e desenvolvimento sustentável. Autor de obras sobre compliance e administração da justiça, com participação regular em congressos e conferências internacionais sobre direito, governação, direitos humanos e regulação financeira, Zinho Baptista Manuel é formador certificado em Direito Internacional Humanitário e consultor em matérias de ética institucional, branqueamento de capitais e sistemas de pensões. Zinho Baptista Manuel recebeu distinções pelo contributo ao desenvolvimento socioeconómico e à construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social.
Identification

Personal identification

Full name
Zinho Baptista Manuel
Date of birth
1974/01/10
Gender
Male

Citation names

  • Manuel, Zinho Baptista

Author identifiers

Ciência ID
A514-6EC6-ECF5

Email addresses

  • zibamad2025@gmail.com (Professional)

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Kimbundu (Mother tongue)
Umbundu (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Latin Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
French Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2025 - 2029
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A regulação bancária e o compliance em Angola: Uma abordagem integrativa para o desenvolvimento sustentável" (THESIS/DISSERTATION)
2025/11 - 2025/12
Concluded
Finanças para Não Financeiros (Diploma de especialização)
Associação para Extensão Universitária, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024
Concluded
Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Liberdades do Alto Mar - A pesca no Alto Mar à luz do direito angolano" (THESIS/DISSERTATION)
2023
Concluded
Integração da Perspectiva de Género na Investigação (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022
Concluded
Direito Humanitário (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha de Angola, Angola
2022
Concluded
School of CEOs (MBA) (Pós-Graduação)
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2022
Concluded
Formação de Formadores em Direito Internacional Humanitário (Diploma de especialização)
Cruz Vermelha Internacional, Switzerland
2018 - 2020
Concluded
Gestão de Empresas (Mestrado)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2018
Concluded
Compliance (Diploma de especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015 - 2016
Concluded
Gestão de Empresas (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2016
Concluded
Direito (Título de Agregado)
Major in Direito
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013 - 2015
Concluded
Gestão Bancária e Seguros (Pós-Graduação)
Lusófona University of Humanities and Technologies, Portugal
2013 - 2014
Concluded
Compliance (Pós-Graduação)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013
Concluded
Direitos Humanos (Diploma de especialização)
Norsk Utenrikspolitisk institutt, Norway
2011
Concluded
Leasing e Factoring (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
2010/10/19 - 2010/10/21
Concluded
Gestão de Departamento Jurídico (Diploma de especialização)
iiR Portugal, Portugal
2009/07/27 - 2009/07/31
Concluded
Compliance e Branqueamento de Capitais (Diploma de especialização)
Luanda Consulting Team, Angola
2009
Concluded
Derivados Financeiros (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2009
Concluded
Factoring, Franchising, Bolsa de Valores e Intermediação Financeira (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2008/11/04 - 2008/11/18
Concluded
Legislação Laboral - Direito da Segurança Social (Diploma de especialização)
Instituto de Formação Bancária de Angola, Angola
2005
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Agostinho Neto, Angola
1999
Concluded
Biblioteconomia, Documentação e Arquivística (Diploma de especialização)
Biblioteca Nacional de Angola, Angola
1999
Concluded
A Arte de Negociar e Influenciar com Sucesso (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração, Portugal
1993 - 1998
Concluded
Filosofia e Teologia (Bacharelato)
Seminário Maior de Luanda, Angola
1997
Concluded
Formação de Formadores (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
1996
Concluded
Técnicas Administrativas (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
1996
Concluded
Chefia e Liderança (Diploma de especialização)
Instituto Nacional de Administração Pública, Angola
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2025 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2005/05 - Current Assistant (University Teacher) Universidade Agostinho Neto, Angola
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Other Careers

Category
Host institution
Employer
1997 - 2000 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Unidade da Guarda Presidencial, Angola

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2014 - 2021 Administrador Executivo Fénix Pensões, Angola
2016 - 2017 Presidente da Comissão Executiva Banco de Poupança e Crédito, Angola
2013 - 2014 Coordenador da Comissão de Implementação à Função Compliance Banco de Poupança e Crédito, Angola
2007 - 2011 Director da Direcção Jurídica e de Contencioso Banco de Poupança e Crédito, Angola
2009 - 2009 Director Interino do Secretariado do Conselho de Administração Banco de Poupança e Crédito, Angola
2008/03 - 2008/03 Membro da Sub-Comissão Técnica do Seminário Nacional sobre a Reforma da Justiça em Angola Assembleia Nacional de Angola, Angola
2007 - 2008 Assessor Jurídico, 1ª Comissão Assembleia Nacional de Angola, Angola
2006 - 2007 Chefe de Departamento de Publicidade do Ministério da Comunicação Social República de Angola, Angola
2005 - 2007 Representante do Ministério da Comunicação Social Governo da República de Angola Ministério da Justiça, Angola
Comité Nacional dos Direitos Humanos, Angola
2006 - 2006 Representante do Ministério da Comunicação Social República de Angola, Angola
Comissão Preparatória do Fórum Nacional sobre a 1ª Infância em Angola, Angola
Outputs

Publications

Book
  1. Manuel, Zinho. O Compliance e os Orgãos da Administração da Justiça em Angola. Lisboa, Portugal: Livraria da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2022.
    Published
Book chapter
  1. Manuel, Zinho. "O Populismo em África". In Estudos sobre Populismo - Uma Perspetiva Panorâmica. Lisboa, Portugal: Livraria da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/07/01 Medidas Alternativas à Prisão Preventiva Seminário de Capacitação em Direito Processual Penal
Ministério do Interior do Governo da República de Angola, Instituto de Ciências Penitenciárias da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários; UFOLO - Centro de Estudos para a Boa Governação (Luanda, Angola)
2023/11/08 A Independência do Ministério Público à Luz da Constituição Angolana 2º Congresso Angolano do Direito Constitucional
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
2023/10 Direitos de Menores e o Compliance X Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga
(Portugal)
2022/10/06 Protecção do Exercício da Profissão Face ao Compliance IX Jornadas de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários do Distrito de Braga
(Esposende, Portugal)
2019/08 O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola Seminário de Capacitação aos Médicos do Hospital Provincial do Kwanza Sul
Direção Provincial do Ministério da Saúde da República de Angola; Hospital Provincial do Kwanza Sul (Sumbe, Angola)
2019/07 O Erro Médico na Perspectiva Jurídica em Angola Seminário de Capacitação aos Médicos da Clínica Girassol
Ministério da Saúde da República de Angola; Clínica Girassol (Luanda, Angola)
2009 A Influência da Publicidade no Consumo do Álcool Encontro Nacional de Luta contra a Droga
Assembleia Nacional de Angola (Luanda, Angola)
2006 Disciplina Laboral e Problemática sobre Lei de Terras e Leis Afins Encontro Nacional de Quadros da Empresa Nacional de Eletricidade
Empresa Nacional de Eletricidade (Cambambe, Kwanza Norte, Angola)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2025/12 - 2025/12 Participação no Congresso Internacional do Direito da Família
Congress
Congresso Internacional do Direito da Família
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2024/08/27 - 2024/08/27 Participação em workshop sobre branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na actividade seguradora (Luanda, Angola)
Workshop
Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo na Actividade Seguradora (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola
2024/03 - 2024/03 Participação em conferência sobre fundos de pensões (Luanda, Angola)
Conference
Conferência Nacional de Fundos de Pensões (CONFUP)
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Angola

Academia de Seguros e Fundos de Pensões, Angola
2023 - 2023 Participação na Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos
Conference
Conferência da Comissão Nacional para o Ensino de Direitos Humanos
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/11 - 2014/11 Participação em conferência sobre gestão do Ensino Superior do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (Luanda, Angola)
Conference
4ª Conferência FORGES - A Expansão do Ensino Superior nos Países de Língua Portuguesa: Desafios, Estratégias, Qualidade e Avaliação
Governo de Angola Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Angola

Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Universidade de Cabo Verde, Cape Verde
2014/09 - 2014/09 Participação como membro do júri (Luanda, Angola)
Other
Tribunal Simulado sobre Direitos Humanos
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/09 - 2014/09 Participação em conferência de direito tributário sobre tributação de rendimentos (Luanda, Angola)
Conference
Conferência do Direito Tributário (Tributação de Rendimentos)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2014 Participação como Delegado (Lisboa, Portugal)
Conference
International Law Association Regional Conference
International Law Association, United Kingdom
2013/12 - 2013/12 Participação em seminário sobre a fraude informática e a banca
Seminar
Seminário Nacional sobre a Fraude Informática e a Banca
Associação Angolana de Bancos, Angola
2013/09 - 2013/09 Participação como Delegado (Gaberone, Botswana)
Conference
Swift African Regional Conference
Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication, Belgium
2013/04 - 2013/04 Conferência Internacional da SWIFT, Gaberone (Botswana)
Conference
2012/10 - 2012/10 Participação em seminário sobre gestão e práticas de RH, dirigido pelo Professor Alberto Chiavenato (Luanda, Angola)
Seminar
Gestão e Práticas de Recursos Humanos
VANTAGEM+, Angola

Banco de Poupança e Crédito, Angola
2012 - 2012 Participação no seminário sobre certificação em compliance (Lisboa, Portugal)
Seminar
Certificação em Compliance
The George Washington University School of Business, United States
2011/12/01 - 2011/12/02 Participação em representação do Banco de Poupança e Crédito
Meeting
SADEC DFI-COMMITTEE Meeting & CEO's Forum
Hotel Cardoso, Mozambique
2011 - 2011 Participação em conferência sobre "Bank Risk Management" (Luanda, Angola)
Conference
Bank Risk Management
iiR Angola, Angola
2007/11 - 2007/11 Conferência Internacional sobre Auscultação Parlamentar, o papel dos Parlamentos no Combate ao Terrorismo
Conference
United Nations Headquarters, United States
2007 - 2007 Conferência Internacional sobre o Direito Constitucional, Grécia
Conference
2004 - 2004 Participação Conferência do CEA (Adis Abeba, Etiópia)
Conference
Comité Económico para África
Southern African Development Community, Botswana
2001 - 2001 Participação em várias Conferências Internacionais, da SADC, UNESCO, em Grand-Bye-Ilhas Maurícias, Adis-Abeba-Etiópia, França (Paris) e África do Sul, sobre Ciência, Cultura e Tecnologia de Informação
Conference
2001 - 2001 Participação Conferência sobre questões jurídicas relacionadas ao VIH-SIDA (em Johannesburg, Africa do Sul)
Conference
Questões Jurídicas Relacionadas ao VIH-SIDA
UNAIDS, Switzerland

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2013/05/27 - 2013/05/31 3ªs Jornadas Científicas sobre o VIH/SIDA [promovidas pelo Governo da República de Angola, através do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Luta contra a Sida Luanda

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2005/05 - Current Direito Constitucional I Direito (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2005/05 - Current Direito Internacional Público I Direito (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2005/05 - Current Direito Internacional Público II Direito (Licenciatura) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
1997 - 2000 Filosofia Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Geografia Física Complexo Escolar 28 de Agosto, Angola
1997 - 2000 Geografia Física Unidade da Guarda Presidencial, Angola
1997 - 2000 Filosofia Unidade da Guarda Presidencial, Angola
Distinctions

Title

2025 Diploma de Reconhecimento [pelo inestimável contributo prestado para o desenvolvimento socioeconómico, manifestamente importante para a afirmação do Município do Condé e para a construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social]
Administração Municipal do Condé, Angola
2025 Civil Humanitarian Diplomat Chaplain
Jethro International, United States
2024 Diploma de Honra [reconhecimento de desempenho, participação e contribuição na educação preventiva e no combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tabagismo e outras drogas]
Associação Nacional de Luta Contra as Drogas, Angola

Other distinction

2005 Menção Honrosa com o Certificado de Mérito de Melhor Estudante do 5o Ano na área Jurídico-Política no ano lectivo 2004/2005
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola