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ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO. PHD in Criminal Law since 2018/09/06 by Universidade Lusíada Porto, completed the Integrated Master's Degree in CriminalLegal Sciences in 2006/07 by the University of Coimbra, and Degree in Law in 2001/07 / 15 by Universidade Lusíada Porto. She is an inveted Professor at Law School of Minho's University; Member as investigator at JUSGOV; Lawyer - Partner at Portuguese Bar Association. Operates in the area (s) of Social Sciences with emphasis on Law with emphasis on Criminal Law. Consultant and commentator
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Nomes de citação

  • Conceição, Ana
  • Ana Raquel Conceição

Identificadores de autor

Ciência ID
A41C-CC2D-40F8
ORCID iD
0000-0001-7384-4210

Endereços de correio eletrónico

  • aconceicao@adcecija.pt (Profissional)

Moradas

  • Rua Eugénio de Castro, n.º 352, 2º andar, sala 26, 4100-225 , Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2018/09/06
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Juridico Criminais
Universidade Lusíada Porto, Portugal
"O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do arrependido colaborador. ( Uma nova exigência investigatória no ( ainda) admirável mundo novo." (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2003/09 - 2006/07
Concluído
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico- Criminais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Regime Processual Penal das Escutas Telefónicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
1996/09/15 - 2001/07/15
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/09/09 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/09/01 - 2022/07/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Universitário da Maia, Portugal
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2002/01 - 2019/07 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/01/02 - Atual Of Counsel Antas da Cunha ECIJA & Associados, Portugal
2022/09/27 - Atual Membro Conselho de Disciplina Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
Federação Portuguesa de Futebol, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/01 - Atual Centro de Investigação JUSGOV Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/01/04 - Atual Formadora na Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal
Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto- Ordem dos Advogados, Portugal
2012 - Atual Consultora Associação Portuguesa de Criminologia, Portugal
2003/07/07 - Atual Advogada Trabalhador Independente, Portugal
2003/07 - Atual Advogada- Sócia Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal
CMB- Sociedade de advogados, R.L., Portugal
2009/01/06 - 2012/01/06 Formadora Gabinete de Mediação de Conflitos de Braga Mediação de Conflitos Braga, Portugal
Mediação de Conflitos de Braga, Portugal
2005/03 - 2011/12 Formação - Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal ANORECA, Portugal
ANORECA, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Ana Teresa Carneiro; Ana Guerreiro; Ana Raquel Conceição. "Os difíceis desafios colocados à justiça penal na gestão pandémica – a perspetiva portuguesa". Revista Electrónica de Estudios Penales y de la Seguridad: REEPS 11 (2022): 1-20. https://www.ejc-reeps.com/numeros-anteriores/numero-11-segundo-semestre-2022.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/05/06 - 2024/05/10 As escutas telefónicas no combate à criminalidade: da garantida eficácia ao reforço da sua excecionalidade
Congresso
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/04/22 - 2024/04/23 “O Branqueamento e crimes informáticos: uma conexão emergente."
Seminário
eminário Internacional Brasília/Braga, Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Transmacional. 2ª Etapa Braga/Brasília.
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/04/15 - 2024/04/16 Jornadas do Debate Sistema Prisional Português
Conferência
Universidade do Minho, Portugal
2024/04/03 - 2024/04/04 Análise das decisões do Tribunal Constitucional no que toca à matéria dos metadados
Conferência
Aula Aberta: Os Metadados na investigação da lei n.º 18/2024
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/02/26 - 2024/03/01 A LEI DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL O ARRESTO PREVENTIVO COM VISTA À PERDA ALARGADA DE BENS A FAVOR DO ESTADO.
Seminário
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/11/22 - 2023/11/23 OS CRIMES DE GENOCÍDIO E CONTRA A HUMANIDADE. QUO VADIS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
Congresso
Congresso luso-brasileiro-angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.
Ministério Público Federal, Brasil
2023/11/02 - 2023/11/02 O consentimento e os tratamentos médico cirúrgicos.
Congresso
III Jornadas da Gestão do Risco Hospitalar
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa EPE, Portugal
2023/10/11 - 2023/10/11 O princípio da legalidade da prova e a IA.
Encontro
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/09/20 - 2023/09/22 A CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA E A CORRUPÇÃO: NOVOS DESAFIOS MELHORES INSTRUMENTOS.
Congresso
9º Congresso de direito na Lusofonia. Governação, Justiça e desenvolvimento sustentável.
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2023/05/11 - 2023/05/12 The Portuguese Principle of Opportunity and Economic and Financial Crime: The Special Case of its Victims
Conferência
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/05/28 A prova Indiciária no Processo Penal Português
Arguente
Mara de Castro (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/05/27 A colaboração premiada e a sua (in) admissibilidade na fase de inquérito num processo penal português de estrutura predominante acusatória.
Arguente
Gabriela Filipa Mesquita da Silva (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/05/14 “Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital”
Arguente
PAULA CRISTINA ROCHENBACH CHIBINSKI (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/05/03 Crime de violação: modelo de constrangimento, dissentimento ou consentimento?
Arguente
INÊS CATARINA LEITE DE SOUSA (Mestrado)
2024/04/26 A Influência dos Antecedentes Criminais do Arguido na Determinação da Medida da Pena
Arguente
JANICE RAFAELA MARQUES MAGALHÃES (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Ciências da Saúde, Portugal
2024/03/05 Medidas de Coação e Pessoas Coletivas
Arguente
Romina Vanessa Amaral de Oliveira (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2024/01/29 A Inconstitucionalidade da Lei dos Metadados: será a alteração à Constituição uma hipótese viável?
Orientador
Inês da Silva Teixeira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/01/25 "A Prova Genética em Processo Penal."
Presidente do júri
Eulália Margarida da Silva Rodrigues (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/01/05 "O crime de branqueamento e o princípio ne bis in idem."
Orientador
Mário André Duarte Oliveira (Mestrado)
2024/01/04 "O Valor das Imagens Captadas por Vídeo-vigilância como Meio de Prova em Processo Penal."
Arguente principal
David João Gomes Liberal Ferreira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/12/14 "A Decisão Europeia de Investigação e a valoração da prova."
Presidente do júri
Cindy de Oliveira Fernandes Palha (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/11/23 ETHICAL HACKING E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM PORTUGAL
Arguente principal
Raphael Souza (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/11/10 O regime do artigo 8º do RGIT e a Sua Conformidade com a Constituição da República Portuguesa.
Arguente
Cláudia Vanessa Granadeiro Alves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/09/15 "Sistema Penal e Penitenciário Brasileiro: uma análise sobre o papel do patriarcado ante a violação dos direitos das mulheres no cárcere."
Arguente
Mirella Vasconcelos de Araújo Nogueira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/09/05 "O Crime de Violação da Obrigação de Alimentos."
Orientador
Solange Micaela Pereira Pires (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/10/28 - 2023/10/28 O regime disciplinar Curso Breve em direito do desporto. (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2002 Melhor aluno Licenciatura em Direito
Universidade Lusíada Porto, Portugal