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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rui Pedro Costa Lopes
Data de nascimento
1978/04/12
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Costa, Rui
  • Costa Lopes, Rui

Identificadores de autor

Ciência ID
A012-BD86-FA1F
ORCID iD
0009-0000-6803-9903

Endereços de correio eletrónico

  • p8601@ulht.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2023/10 - 2026/06/01
Em curso
Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/12/19 - 2019/12/19
Concluído
Certificado de Competências Pedagógicas (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
Excelente
2019/10/24
Concluído
CURSO DIREITO E BLOCKCHAIN (Outros)
Especialização em Direito Informatico
JURISNOVA Faculdade de Direirto da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/10/24
Concluído
E-CURSO COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (Outros)
Especialização em Direito e Compliance
JURISNOVA Faculdade de Direirto da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/12/15
Concluído
CURSO BREVE OS REGULAMENTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO (Outros)
Especialização em Direito Administrativo
JURISNOVA Faculdade de Direirto da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/12/13
Concluído
IV CURSO INTENSIVO SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Outros)
Especialização em Direito da Protecção de Dados
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2018/01/22 - 2018/01/26
Concluído
CURSO SOBRE A REFORMA DOS CONTRATOS PÚBLICOS (Outros)
Especialização em Direito dos Contratos Públicos
CEDIPRE - Centro de Estudos de Direitto Público e Regulação Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996/10/01 - 2001/07
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/02 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/09 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/10/01 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, S.A., Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/03 - Atual Encarregado de Protecção de Dados EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, S.A., Portugal
2020/03 - 2023/05 Responsável pelo Cumprimento Normativo EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, S.A., Portugal
2017/10 - 2021/10 Membro da Assembleia Municipal Município de Lisboa, Portugal
2017/11 - 2018/08 Adjunto do Gabinete de Apoio de Vereador Município de Lisboa, Portugal
2009/10/20 - 2013/10/20 Membro da Assembleia Municipal Município de São Pedro do Sul, Portugal
2009/12 - 2013/10 Membro da Assembleia Intermunicipal Comunidade Intermunipal Viseu Dão Lafões, Portugal
2001/12 - 2005/10 Vereador Município de São Pedro do Sul, Portugal
1997/12/30 - 2001/12/30 Membro da Assembleia Municipal Município de São Pedro do Sul, Portugal
1997/12 - 2001/07 Membro da Assembleia da Universidade (em representação dos Alunos) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1997/12 - 2001/07 Membro do Senado da Universidade (em representação dos Alunos) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1997/12 - 2000/12 Membro do Conselho Directivo (em representação dos Alunos) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1996/12 - 2000/12 Membro da Assembleia de Representantes (em representação dos Alunos) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2004/07 - 2017/11 Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2001/09 - 2004/09 Advogado Estagiário Ordem dos Advogados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Costa, Rui. "Taxa municipal de proteção civil: da irresponsabilidade política", Diário de Notícias, 2018, https://www.dn.pt/arquivo/diario-de-noticias/taxa-municipal-de-protecao-civil-da-irresponsabilidade-politica-9110251.html.
Artigo em revista
  1. Costa, Rui. "Joaquim José Queiroz - O papel de um jurista como legislador liberal". Cadernos de Cultura, História & Património de Aveiro 5 (2024): 48-53. https://rbma.cm-aveiro.pt/Catalog/_client/noticias/caderno_cultura_5.pdf.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Costa, Rui. "Prefácio". Prefácio para SÃO PEDRO DO SUL NO SÉCULO XIX (FRANCESES, LIBERAIS E OUTRAS COISAS MAIS), 13-38. Lisboa, Portugal: Lisbon International Press. 2023.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/09/30 - 2020/10/01 Orador Tema: "A exclusão da Parte II do Código dos Contratos Públicos como veículo de estímulo da concorrência" https://www.icjp.pt/content/programa-jornadas-de-direito-dos-contratos-publicos
Conferência
Jornadas de Direito dos Contratos Públicos
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2018/11/02 - 2018/11/02 Assistência a Conferência
Conferência
SEMINÁRIO MODELO DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA
CEDIPRE - Centro de Estudos de Direitto Público e Regulação Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/31 - 2018/10/31 Assistência a Conferência
Conferência
ENCONTRO SOBRE INTERNALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CEDIPRE - Centro de Estudos de Direitto Público e Regulação Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/09 - Atual Direito Constitucional I (Aulas Práticas) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/09 - Atual Direito Internacional Público (aulas práticas) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2020/02 - 2020/03/03 Queixa junto da Provedora de Justiça com vista à fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas do Decreto relativo ao Estado de Emergência. Queixa junto da provedora de Justiça