Curriculum Vitae
Maria João Simões Escudeiro
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria João Simões Escudeiro
Nomes de citação
- Escudeiro, Maria João
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 9A1F-DFB9-56D6
- ORCID iD
- 0000-0003-0230-1483
Endereços de correio eletrónico
- mjescudeiro@iscal.ipl.pt (Profissional)
- mjescudeiro@psp.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2014/02/27
Concluído
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Direito - Law (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico Criminais - criminal sciences
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Procedimentos Criminais Internacionais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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16 |
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2008/03/31
Concluído
|
Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2006/03/31
Concluído
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Curso de Medicina Legal (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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2006/02/28
Concluído
|
Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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2005/06/30
Concluído
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A Proteção da Vida Humana no Direito Penal (Outros)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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2005/05/15
Concluído
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Estudos Penitênciários - Penitentiary studies (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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16 |
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2000/09/17 - 2005/02/15
Concluído
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Direito - Law (Licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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14 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018 - Atual | Investigador (Investigação) | Research Centre for Justice and Governance (JusGov), Portugal |
| 2015 - Atual | Investigador visitante (Investigação) | ICPOL - Research Center is an organic I&D unit of ISCPSI, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/08/17 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2015/10/01 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2016 - 2019 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2019 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2014/01/10 - 2016/08/16 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2016 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2008/03/01 - 2015/07/31 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2014 - 2015 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2013 - 2015 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2008/03/01 - 2008/07/31 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior Dom Dinis, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/04/22 - Atual | Representation as an Observer in the GTAEDES | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2020/02 - Atual | Representative on R-VES | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2020 - Atual | Vice-President of the Technical-Scientific Council | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2018/04/20 - Atual | Pró-presidente | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2021/02/09 - 2024/02/08 | Vice-Presidente | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
| 2019 - 2019 | Secretary of the Technical-Scientific Council | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2019 | Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Member | Portuguese Bioethics Association, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | Fazemos a diferença@IPL
DGES-PPSRAES-16
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
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Em curso
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| 2015 - 2017 | Étude Comparative sur l’Application du Règlement Bruxelles I (refonte)
JUST/2014/JC00/AG/CIVI/7747
Investigador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
Concluído
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| 2013 - 2016 | Tempus Public Policies - DEPOCEI
JUST-2015-JCOO-AG-1
Investigador
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Artigo em revista (magazine) |
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| Capítulo de livro |
|
| Livro |
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| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2012/11/09 | Comunication about Law and Justice – "Paradoxos e Controvérsias da Law in Action”, III Colóquio de Doutorandos(as) do CES – Coimbra C – Estado de Sítio, Estados sem Sítio, 9 e 10 de Novembro de 2012 | III Colóquio de Doutorandos(as) do CES – Coimbra C – Estado de Sítio
CES - Coimbra C (Coimbra, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/02/14 - Atual | COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DA BARGANHA PENAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019 - Atual | Masters dissertation - SISTEMA PRISIONAL, CÁRCERE E REINCIDÊNCIA - Uma análise comparativa do sistema prisional português
e brasileiro.
Coorientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2017/10/01 - Atual | A Identificação de Suspeitos no âmbito da Lei Processual Penal
Orientador
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Mestrado não Integrado do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014/11/01 - Atual | Criminalidade Organizada Transnacional – Uma Cooperação Judiciária e Policial na União Europeia
Orientador
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Curso de Mestrado não Integrado em Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014/03/01 - Atual | O Mandado de Detenção Europeu e os Grupos de Risco: Os Menores em Particular
Orientador
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Curso de Mestrado em Ciências Policias do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2024/01 - 2024/05 | A Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe e a Segurança Privada: Contributos na Garantia da Segurança Interna
Orientador
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Mestrado em Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2023/01 - 2023/06 | Identificação de cidadãos nos transportes públicos e consequências jurídicas da impossibilidade e da recusa:
O caso das contraordenações no transporte ferroviário de passageiros da CP (Comboios de Portugal)
Orientador
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Mestrado em Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2022/01 - 2022/05 | Meios de obtenção de prova: A utilização de cinemómetros-radar não identificados
Orientador
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Mestrado em Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2021/06/22 - 2021/06/22 | Captação de imagens através de veículos aéreos não tripulados em manifestações: Conflito de direitos
Orientador
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Mestrado em Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014 - 2019 | O Fenómeno da Corrupção no Âmbito das Forças de Segurança
Coorientador
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Mestrado em Administração Pública (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2016/11/01 - 2017/05/26 | Investigação Criminal: Aplicação Prática na Policia Nacional de Angola
Orientador de Zacarias Fausto
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XXIX Curso de Formação de Oficiais de Polícia (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Organization of Conference subordinada ao tema “Os Novos Ventos da Europa” (2017/03/10 - 2017/03/10)
Conferência (Coorganizador)
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Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2017 - Atual | Organization of the International Conference of Direito e Solicitadoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração
de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, subordinada ao tema “Comemorações dos 50 Anos do Código Civil Português” (2017/04/04 - 2017/04/05)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2017 - Atual | Organization of the Conference on the theme “Responsabilidade Penal das Sociedade e dos seus Administradores e Representantes" (2017/10/23 - 2017/10/23)
Conferência (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2017 - Atual | Organization of Training in European Law, under the theme “Execuções Europeias, Título Executivo Europeu e Injunções Europeias” (2017/12/08 - 2017/12/08)
Conferência (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Tema “Resolução Alternativa de Litígios” (2016/03/08 - 2016/03/08)
Conferência (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Organization of Conference “Propriedade Intelectual e a Proteção de Dados” (2016/09/28 - 2016/09/28)
Conferência (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2015 - Atual | Tema “Apoios Financeiros Europeus e Horizonte 2020” (2015/03/05 - 2015/03/05)
Conferência (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2014 - Atual | VIII Conferência Jurídica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, subordinada ao tema
“Testamento Vital” (2014/05/28 - 2014/05/28)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2021/05/01 - 2021/10/08 | Membro da Comissão Científica da 3.ª edição da Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH
2021), "Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19", 6, 7 e 8 de Outubro 2021, Coimbra. (2021/10/06 - 2021/10/08)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2015 | Participation on “Exchange Programme For Students in Paralegal Studies/Solicitadoria”, pela Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, de 25 a 27 de Março de 2015. (2015/03/25 - 2015/03/27)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2011 - 2011/05/11 | VI Conferência Jurídica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, subordinada ao tema
“Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado” (2011/05/11 - 2011/05/11)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2010 - 2010/04/28 | V Conferência Jurídica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, subordinada ao tema “Direito
Penal da Empresa” (2010/04/28 - 2010/04/28)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2020/04/18 - Atual | Seminar Cooperação Jurídica em Matéria Penal Europeia e Internacional (Legal Cooperation in European and International Criminal
Matters)
Seminário
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Seminar Cooperação Jurídica em Matéria Penal Europeia e Internacional
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - Atual | Seminar Terrorismo e Direito - O Tribunal Penal Internacional e o Terrorismo
Seminário
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IV Curso de Contraterrorismo
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - Atual | Terrorismo e Direito – O Tribunal Penal Internacional e o Terrorismo
Seminário
|
V Curso de Contraterrorismo
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2022/12/07 - 2022/12/07 | Palestrante na Conferência Internacional: PRISMA DAS CIÊNCIASJURÍDICAS, realizada em 7 de dezembro de 2022, no Auditório Superintendente-Chefe
Afonso de Almeida, integrada no Ciclo de Conferências – O Pentaedro das Ciências Policiais – alusivo às Comemorações dos 40
anos das Ciências Policiais em Portugal (1982-2022)
Conferência
|
PRISMA DAS CIÊNCIASJURÍDICAS
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2022/11/10 - 2022/11/10 | Oradora, no WEBINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS - POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, integrado
no Ciclo de Conferências das ‘Comemorações dos 40 anos das Ciências Policiais em Portugal (1982-2022)’, uma iniciativa do
Centro de Investigação (ICPOL – Unidade ID&I) do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e do Ius Gentium
Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
WEBINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS - POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS,
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Universidade de Coimbra Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal |
| 2021/12/10 - 2021/12/10 | Apresentação de Poster INTRODUÇÃO À EPIGENÉTICA: 1.º MOOC DO POLITÉCNICO DE LISBOA NA PLATAFORMA NAU
Outro
|
Encontro de Institutições e Unidades de Elearning do Ensino Superior
Instituto Politécnico de Tomar, Portugal
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal |
| 2021/05/13 - 2021/05/13 | Presentation on ‘MENTAL AND PHYSICAL VIOLENCE IN FAMILIES AND RESPONSIBILITIES, MAINLY CIVIL CODE PASSING THROUGH CRIMINAL
CODE: CASE PORTUGAL AND LITHUANIA’ held on 13 May 2021 in Kaunas, Lithuania
Conferência
|
International Scientific Conference ‘RELEVANT ISSUES OF ENVIRONMENT MANAGEMENT 2021
Kauno Kolegija, Lituânia
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| 2020/12/10 - 2020/12/10 | Participation in International Online Conference Criminal Investigation and Fundamental Rights making the Closing Remaks -
ICPOL - ISCPSI
Conferência
|
Criminal Investigation and Fundamental Rights
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2020/10/15 - 2020/10/15 | Participation in International Scientific Conference‚ Relevant Issues Of Environment Management 2020 with the presentation
about Judicial Cooperation In European And International Criminal Matters
Conferência
|
International Scientific Conference‚ Relevant Issues Of Environment Management 2020
Kaunas Forestry and Environmental Engineering University of Applied Sciences, Lituânia
|
| 2020/05/22 - 2020/05/22 | Participation in INTERNATIONAL SCIENTIFIC-PRACTICAL CONFERENCE THEORY AND PRACTICE: PROBLEMS AND PROSPECTS- 2020, presenting
LEGAL REGULATION OF INTERNATIONAL ADOPTION.
Conferência
|
INTERNATIONAL SCIENTIFIC-PRACTICAL CONFERENCE THEORY AND PRACTICE: PROBLEMS AND PROSPECTS- 2020
Marijampoles Kolegija, Lituânia
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| 2017/07/12 - 2019/07/14 | Participation in III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos com a apresentação do tema “Direito Humanos e
o Tribunal Penal Internacional”
Congresso
|
III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2019/07/05 - 2019/07/05 | Participation with presentation of the communication “Reconhecimento das decisões judiciais: civis, administrativas e criminais”.
Seminário
|
Seminário Internacional de Cooperação Jurídica Internacional
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional - Associação, Portugal
|
| 2019/06/06 - 2019/06/07 | Participation in co-authorship with the presentation of the communication “(Un)Ethical practices of subnational governments
and the sustainability of Portuguese public finances (2008 at 2017)”
Simpósio
|
5th Symposium on Ethics and Social Responsibility Research
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
|
| 2019/06/06 - 2019/06/07 | Participation in co-authorship with the presentation of the communication “Citizens’ Perception and their responsibility within
Civil Protection”
Simpósio
|
5th Symposium on Ethics and Social Responsibility Research
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
|
| 2019/03/12 - 2019/03/12 | Participation with communication “Directiva Europeia de Investigação”
Seminário
|
Seminário do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional - Associação, Portugal
|
| 2019/02/20 - 2019/02/20 | Participation in UAL International Days with communication “A tutela jurídica na era digital no quadro supranacional”
Conferência
|
Os desafios do Direito Penal do Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2018/11/20 - 2018/11/22 | Participation in UAL International Days with communication "Competência Material do Tribunal Penal Internacional Inclusão
e/ou Exclusão da Criminalidade Organizada e do Terrorismo?"
Seminário
|
Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017/04/03 - 2017/04/04 | Participation in the 1st International Law and Solicitation Conference to be held at ISEL, with presentation of the theme
“O Direito Contraordenacional e o Código Civil”
Conferência
|
I Conferência Internacional de Direito e Solicitadoria
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2014/03/21 - 2014/03/21 | Comunication of “Garantias de Veículos Usados na União Europeia, realizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico de Leiria
Conferência
|
IV Jornadas de Direito do Consumo
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/06 | A identificação na Lei de Segurança Interna
Arguente
|
Hugo Rita (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2023/06 | Buscas Domiciliárias depois Detenções em Flagrante Delito: O Limite e Extensão do Mandato Conferido ao OPC
Arguente
|
Leandro Tomeno (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2022/06 | Investigação criminal em Cabo Verde: Recolha de imagem enquanto meio de prova em processo penal
Arguente
|
Jocelina Duarte (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2022/05 | Crime, estigma e identidade: Um estudo de caso no Bairro do Alto da Cova da Moura
Presidente do júri
|
Ana Catarina Cananão Alves (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2022/05 | A inimputabilidade em razão de anomalia psíquica e a medida de segurança de internamento
Presidente do júri
|
Elena Cristiana Toader (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2022/05 | A técnica de profiling criminal: Uma abordagem meta-analítica
Presidente do júri
|
João Miguel Nogueira de Sousa (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2022/02 | Tráfico De Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal
Arguente
|
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/02 | Retratos da prisão: Um olhar sobre a violação nas prisões portuguesas
Presidente do júri
|
Filipa Ávila Santos (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2021/11 | Adoção do Princípio Anticorrupção no Processo Judicial como Meio de Garantia do Direito Humano de Acesso à Justiça em Brasil
e Portugal
Arguente
|
Mestre Nicola Frascati Junior (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/07 | Violência Doméstica: A Autonomização Do Tipo E A Possível Diminuição Da Tutela Do Bem Jurídico
Arguente
|
Carla Sofia Serafim Domingos Laureano Barros (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/06 | A Gestão do local do crime na investigação criminal em Moçambique
Arguente
|
Maria Castiano (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2021/06 | Da (in)capacidade da investigação criminal e da afirmação da delação premiada no ordenamento jurídico português
Arguente
|
Nuno Saraiva (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2021/02 | Tráfico De Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal
Arguente
|
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2020/02/13 | Member of Jury for Title of Specialist in Criminal Law
Arguente
|
Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares (Outro)
Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
| 2019/12/10 | Prisão em flagrante: Peculiaridades no exercício da actividade da polícia judiciária
Arguente
|
Rodrigo Valadão (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2019/12/09 | As profissões jurídicas e a (re) organização judiciária: o estudo caso dos oficiais de justiça
Presidente do júri
|
Jéssica Fátima Moreira (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2019/12/02 | A prova do crime de associação criminosa: Uma análise jurisprudencial critica
Arguente
|
Ana Margarida Sampaio (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2019/01/29 | Crime Organizado: da Prevenção da Criminalidade Organizada
Arguente
|
Waldek Cavalcante (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2019/01/29 | Tridimensionalidade da Investigação Policial no Estado Democrático de Direito: A Investigação Policial Sistémica como Instrumento
de Proteção dos Direitos Fundamentais
Arguente
|
Humberto de Mattos Brandão (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2018/11/30 | Dissertação ”O impacto das Criptomoedas e da tecnologia Blockchain no sistema financeiro”.
Arguente
|
Sara Sofia Domingos Tavares, (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
|
| 2018/02/12 | Infiltração Digital: a validade como meio de prova e os limites éticos do estado-investigador
Arguente
|
Diana Mann (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2017/03/31 | Master's Dissertation of Marco Paulo Ribeiro Henriques intitulada “O Direito Processual no tratamento penitenciário, à luz
de uma metodologia multidisciplinar”
Arguente
|
Marco Paulo Ribeiro Henriques (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017/03/25 | Direito à Liberdade e à Segurança no Estado de Direito Democrático”, no âmbito do XXIX Curso de Formação de Oficiais de Polícia,
pelo Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna a 25 de Maio de 2017.
Arguente
|
Ruth Chau (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016/10/16 | Doctoral Jury Member of Teresa Maria Silva Bravo, intitulada “O Ne Bis In Idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
e no Direito Europeu da Concorrência: Uma Análise Judiciária
Vogal
|
Teresa Maria Silva Bravo (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/07/04 | Final Report of Comissar Hugo Alexandre de Matos Tavares, intitulado “Refrações do Direito à Não Autoincriminação em Processo
Contraordenacional
Arguente
|
Hugo Alexandre de Matos Tavares (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016/05/31 | A Influência da Internet no Processo de Radicalização e Recrutamento de Extremistas Islâmicos: Análise Comparativa de Sentenças
Judiciais no Espaço Europeu
Arguente
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Tiago Alexandre de Castro André (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016/05/18 | A Policia Nacional de São Tomé e Príncipe e o Estado de Direito Democrático: Uma Polícia ao Serviço da Democracia em São Tomé
Arguente
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Isac Penhor (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015/05/11 | Fábio Manuel de Nogueira Camelo, intitulada “Juridicidade e Margem de Livre Decisão Policial: uma Conciliação (Im)Possível?”
Arguente
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Fábio Manuel de Nogueira Camelo (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014/12/19 | A Investigação Criminal em Moçambique: o Recurso às Escutas Telefónicas na Investigação de Crimes Graves e Complexos: (Caso
específico dos Sequestros na Cidade de Maputo – período 2011/2013)
Arguente
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Alzira da Conceição Jofrice (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2021/12/02 - 2021/12/04 | Conferência Internacional sobre Marketing e Tecnologias de 2021 - ICMarkTech'21 | Tenerife Espanha |
| 2020/04/01 - 2020/05/01 | International Scientific Conference Relevant Issues of Environment Management 2020 | Kaunas Forestry and Environmental Engineering University of Applied Sciences |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/07/01 - 2019/07/01 | Participation in the Course on International Legal Cooperation, Lisboa (ICJI), com a apresentação da comunicação “Tratados de Cooperação [Traços Comuns Traços Diferenciados]. O espaço lusófono e o espaço anglo-saxónico.” | Curso de Cooperação Jurídica Internacional (Outros) | Instituto de Cooperação Jurídica Internacional - Associação, Portugal |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Member of the working group for the preparation of the Proposal for the Regulation for the Creation and Alteration of Non-Confering
Degree Cycles.
Membro
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Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Member of the scientific committee for the organization of Jornadas Internacionais de Solicitadoria a realizar dia 14 e 15
de Outubro de 2016.
Membro
|
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2021/10/28 - 2021/10/29 | Membro da comissão organizadora da 3ª Conferência Campus Sustentável, promovida pela Rede Campus Sustentável e organizada
pelo Politécnico de Lisboa, em regime online.
Membro
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Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
| 2020/05 - 2020/12 | Member of the Scientific Committee SIGeP2020 - II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional (SIGeP2020) - Será
a prisão democrática? (Internatinal Symposium - Gender and Prisional Culture
Membro
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Law & Social, LAB , Portugal |
| 2020/10/12 - 2020/10/13 | Integrou a Comissão Científica da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Membro
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| 2020/05 - 2020/08 | Member of the Scientific Committee ICMarkTech'20 - International Conference on Marketing and Technologies of 2020
8 to 10 October 2020 in Lisbon, Portugal
Membro
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ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2020/05 - 2020/06 | Member of Cientific Committee of INTERNATIONAL SCIENTIFIC-PRACTICAL CONFERENCE
THEORY AND PRACTICE: PROBLEMS AND PROSPECTS- 2020
Membro
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Marijampoles Kolegija, Lituânia |
| 2020/04 - 2020/05 | Member of Editorial Board of "Relevant Issues of Environment Management 2020" at Kaunas Forestry and Environmental Engineering
University of Applied Sciences
Membro
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Kauno Kolegija, Lituânia |
| 2019 - 2019 | Scientific Committee Member (CEDH 2019) – “I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direito Humanos – OIT 100
anos depois.” que se realizou em Coimbra, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2019.
Membro
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| 2018 - 2018 | Member of Scientific Committee on Publication "A prisão em perspectiva multidisciplinar: os Direitos Humanos da pessoa em
reclusão" que decorreu no âmbito do III Congresso Internacional de Direitos Humanos - Uma visão transdisciplinar que se realizou
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 15 a 17 de outubro de 2018.
Membro
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Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/04/17 - Atual | Participation as a Jury Member for Scientific Awards IPL-CGD | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Jury participation in the tests of the Tender Procedure for the Position of Middle Management – Área de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente no INA – Direção-Geral da Qualificação de Trabalhadores em Funções Públicas. | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
| 2019/04/29 - 2019/04/29 | Commentator on Gilberto Gaspar's Presentation, on the theme “Perspetiva Constitucional nas Ações Encobertas”, SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/04/12 - 2019/04/12 | Commentator of the presentation by Marlon Oliveira Cajado dos Santos, under the theme “CORRUPÇÃO POLÍTICA: A possibilidade de enquadramento da mercancia da influência política nos crimes de corrupção passiva e ativa consoante o ordenamento jurídico brasileiro”, SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014/03/20 - 2014/03/20 | Commentator on the Presentation of Dr. Armando Ramos, on the theme “A Prova Digital: Vicissitudes e Mudanças de Paradigma Face ao Avanço Tecnológico. O Caso Específico do Correio Eletrónico”, SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |