???global.info.a_carregar???
Prof. Dr. André Gonçalo Dias Pereira completed his PhD in Law in 2014/01/10 at Faculty of Law, University of Coimbra. He has Master's Degree in Civil Law (2003/06/20) and Graduated in Law from the Faculty of Law at the University of Coimbra (1998/02/04). More recently, he has obtained an International Post-Doctorate in New Technologies and Law, by Mediterranea University (2021/09/06). He is an Associate Professor at University of Coimbra's Faculty of Law and Researcher at the Institute for Legal Research, University of Coimbra. He has been President of the Board of the Centre for Biomedical Law (since 2014); President of the Ethics Committee of Association for Innovation and Biomedical Research on Light (AIBILI, since 2017); member of the General Council of the University of Coimbra (since 2020); and Vice-Chairman of the National Council of Ethics for Life Sciences (since 2021). Prof. Dr. André Gonçalo Dias Pereira has published 111 articles in journals. Has 125 sections of books and 16 books. Organized 83 events. Participated in 376 events. Supervised 6 PhD theses e co-supervised 3. Supervised 62 MSc dissertations e co-supervised 2. Has received 3 awards and/or honors. Participates and/or participated as Co-Principal Investigator (Co-PI) in 1 project, Principal investigator in 2 projects, Researcher in 8 projects and Supervisor in 1 project. He has written a number of books, book chapters and co-authorships indexed in Scholarly Publishers Indicators (SPI) for the field of Law, including Oxford University Press, Springer and Wolters Kluwer International (first, third and fifth position among foreign publishers, respectively), and Dykinson and La Ley (fifth and eighth position among Spanish publishers), to name a few. He has also written in journals indexed in JCR/SJR (Q1, International Dental Journal; Q2, European Journal of Health Law and Medical Law International; Q3, Actualidad Jurídica Iberoamericana; Q4, Medicine and Law, Guest-Editor in March 2022; and European Review of Private Law, among the most recognised). He has organised and directed several research or specialisation courses, including International Specialisation Courses and Intensive Course on Medical Law (2016-2024); Postgraduate Short Courses on Mental Health, Neurosciences and Law (2016-2017); Postgraduate Short Course on Biotechnology and Law (2018); Postgraduate Short Course on Neurosciences, Artificial Intelligence and Law (2019); Summer Courses on Health Law and Bioethics (2020-2023); and Short Course in Health Law, Human Rights and Human Dignity: 20 years of the Oviedo Convention in Portugal (2021). He works in the areas of Social Sciences with emphasis on Law. The most frequent lines of research on which he works are the following: Bioethics; Biomedical and Health Law; Civil Law; Informed consent; Medical error; Compensation for damage; Patient safety; National Health Service; Rights; Right of Repentance; Human and Fundamental Rights; Right to personal identity; Instrumentalisation and human dignity; Equality and Non-Discrimination; Ethical and legal impact of new biotechnologies; Gene editing and gene therapy; Artificial Intelligence; and Neurosciences. Last updated: 17/01/2024
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
André Gonçalo Dias Pereira

Nomes de citação

  • Pereira, André Gonçalo Dias
  • Pereira, André Dias
  • Pereira, André

Identificadores de autor

Ciência ID
951E-7E45-3E7F
ORCID iD
0000-0003-4793-3855

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Holandês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2014/01/10
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2011 - 2011
Frequentou
9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/09/02 - 2003/09/20
Frequentou
Summer Course on European Private Law (Curso médio)
Especialização em Direito Civil Comparado
Faculdade de Direito de Salzburg, Áustria
2001/10/01 - 2003/06/20
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Coimbra, Portugal
"Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (18 valores)
2002 - 2002
Frequentou
1º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2001
Concluído
VIº Curso de Pós-Graduação “ABC da Genética Clínica” (Curso médio)
Sociedade Portuguesa de Genética Humana, Portugal
2000/07/20 - 2000/08/12
Frequentou
Curso Internacional “Bioethics and Medical Law in the New Millenium” (Curso médio)
Especialização em Direito da Saúde
Universidade de Helsínquia, Finlândia
1999/07/14 - 1999/07/30
Frequentou
Curso Intensivo “Medical Law from a Comparative and European Perspective” (Curso médio)
Especialização em Direito da Saúde
Universiteit Utrecht, Países Baixos
1999
Concluído
4º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
1992/10/15 - 1998/02/04
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra, Portugal
17
1993/07/10 - 1993/07/30
Frequentou
Curso de Verão “Dutch Society & Culture” (Curso médio)
Universiteit Utrecht, Países Baixos
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014/01 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/08/16 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/10 - 2023/01/01 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/01 - 2018/06/06 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016/06/01 - 2017/07/01 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2014/01 - 2016/09 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2003/05 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/02 - Atual I medici di medicina generale nel rilancio del servizio sanitario nazionale
000
Investigador
Università degli Studi di Roma La Sapienza Biblioteca del Dipartimento di Scienze Politiche, Itália
Em curso

Projeto

Designação Financiadores
2023/02/04 - Atual PROYECTO SALUDPYR
000000
Outra
Em curso
2023 - Atual Criterios interpretativos de la reforma del Código Civil en materia de discapacidad
CPI-23-663
Outra
Universitat de València, Espanha
2022 - Atual Proyecto “Contratación de Servicios de Telemedicina: Actualidad y Desafíos Jurídicos” (TED2021-129472B-00/MICINN “Next Generation EU”/PRTR) (CODISEMED)
0000
2023/09/01 - 2027/08/31 Pago de lo indebido y enriquecimiento injustificado: las bases del sistema (PEIBAS)
PID2022-142468NB-I00
Outra
Universidad Carlos III de Madrid, Espanha
2024/01/01 - 2026/12/31 CHANGER - CHALLENGES AND INNOVATIVE CHANGES IN RESEARCH ETHICS REVIEWS
Project ID: 101131683
Outra
Em curso
2023/09/01 - 2026/08/31 Nuevos Desafíos del Derecho Biomédico en la Protección Juridíco-Civil de las Personas Mayores (NDPM)
PID2022-139899OB-I00
Outra
Universitat d'Alacant, Espanha
Em curso
2023/09/01 - 2026/08 Projeto “Socialización del cuidado de las personas de edad: un reto tras la Ley 8/2021” (SOCUPER)
000
Outra
Universidad Católica San Antonio de Murcia, Espanha
Agencia Estatal de Investigación
Em curso
2022/01/17 - 2024/05/05 Reducing Psychosocial Risks in Law Enforcement: Training as a means to Wellbeing.
2021-1-PT01-KA220-VET-000028146
Outra
Em curso
2022/09/01 - 2023/07/31 El Debate Jurídico como Metodología Docente para Promover la Enseñanza y el Aprendizaje del Derecho
000
Membro da Equipa de Trabalho
Concluído
2020 - 2022 Projeto Científico "Governing Global Health in Times of Pandemic"
00000000000000
Investigador
2020/11/11 - 2021/06/01 Responsibility for public health in the Lusophone World: doing justice in and beyond the COVID emergency
CERC.0079/ HEG 70
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
World Health Organization
Concluído
2020/12/01 - 2021/03/31 Responsability for public health in the lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency
WHO ERC number - (CERC.0079/ HEG 70);
Investigador responsável
Universidade de Coimbra, Portugal
Em curso
2018 - 2020 GoingEu+
Grant Agreement: 796041 — GoInEUPlus — JUST-AG-2017/JUST-JCOO-AG-2017
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
UID/ELT/00196/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
UID/HIS/00460/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2017 - 2019 GoingEU
764204 GoInEu Consortium Agreement JUST-AG-2016
Concluído
2017 - 2019 TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness
AGREEMENT n° 2017-1-PT01-KA202-035859
2015 - 2015 Patients rights in the European Union ¿ Mapping Exercise
CHAFEA/2014/Health/03
Investigador
Concluído
2011/03/31 - 2014/03/30 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/03/31 - 2014/03/30 Towards a less agressive, more effective and prone to the reduction of medical error Medical Liability´s legal framework
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 460 - 2011-2012
PEst-C/HIS/UI0460/2011
Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010 - 2013 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Concluído
2011/01/01 - 2012/12/31 Projecto Estratégico - UI 196 - 2011-2012
PEst-C/ELT/UI0196/2011
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2020/01/01 - 2023/12/31 UIDB/04643/2020
UIDB/04643/2020
Investigador
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2021/07/01 - 2023/06/30 “Projeto de Capacitação da Região Centro para a Medicina Personalizada/de Precisão, de base genómica”,
CENTRO-08-5864-FSE-000039
Investigador responsável
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2020/06/01 - 2023/05/31 “Proyecto PID2019-104868RA-I00 "Derecho y Medicina: desafíos tecnológicos y científicos (DEMETYC)"
PID2019-104868RA-I00
Investigador
Em curso
2022/02/01 - 2023/05/01 GLOBALIZATION BIOLAW: ETHICS, HEALTH AND THE ENVIRONMENT
(BIOLAW global) ref. 101049140 (ERASMUS-EDU-2021-EMJM-DESIGN).
Investigador
Em curso
2023 - 2023 The Relationship between Uncertainty about Genetic Engineering Risks and Civil Liability
00000000
Investigador
2022/01/01 - 2022/12/31 Q-Publishing
00000000000
Investigador
Instituto Jurídico/ Centro de Direito Biomédico, FDUC, Portugal
2022 - 2022 Anotação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina - 20 anos de vigência em Portugal
000000
Orientador
2022 - 2022 Coordenador de Direito Biomédico da plataforma UCGenomics
000000
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
2021 - 2022 Transcendiendo las tecnologías inteligentes: retos éticos, sociales y jurídicos. El nuevo paradigma constitucional de los derechos fundamentales. Igualdad y ruralidad.
Proyectos de Investigación UNED 2021
Investigador
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Godinho, Inês Fernandes; Pereira, André Gonçalo Dias. "PORTUGAL Euthanasia Law: not quite arrived yet", DIGNITAS Newsletter, 2022, http://www.dignitas.ch/index.php?option=com_content&view=article&id=154&Itemid=252&lang=en.
Artigo em conferência
  1. Pereira, André Dias. "Gestação de Substituição - Conflito entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional: haverá um caminho?". Trabalho apresentado em Jornadas Internacionais "Igualdade e responsabilidade nas relações familiares", 2019.
  2. Pereira, André Dias. "Proceedings of the 22nd Annual Meeting of the Portuguese Society of Human Genetics, Medicine". Trabalho apresentado em Meeting Abstracts Medicine, 2019.
  3. Pereira, André Dias; CARVALHO, Cândida; SILVESTRE, Margarida. ""A Procriação Medicamente Assistida e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o fim do anonimato do dador em Portugal"". 2018.
Artigo em jornal
  1. Pereira, André Dias. "“O nosso TC é completamente fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outrem”", Diário de Notícias, 2020
  2. Pereira, André Dias. ""A falsa notícia da viragem à esquerda!”", Púbico (online), 2019, https://www.publico.pt/2019/01/24/sociedade/opiniao/falsa-noticia-viragem-esquerda-1859103.
  3. Pereira, André Dias; PENASA, Simone; BERIAN, Iñigo de Miguel; Barbosa, Carla; BIALEK, Anna; CHORTARA, Theodora; NICOLÁS JIMÉNEZ,pilar; SROKA, Tomasz; TOMASI, Marta. "“The EU General Data Protection Regulation: How will it impact the regulation of research biobanks? Setting the legal frame in the Mediterranean and Eastern European area”", Medical Law International, 2018
  4. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo da Silva. ""Terapia Génica e o Futuro do Homo Sapiens”", Jornal Mundus, FEUC, 2018
  5. Pereira, André Dias; RODRIGUES, João Carlos Maia. ""Mortes nas urgências: Responsabilidade do Estado por Funcionamento Anormal do Serviço? A solução da Arbitragem"", Jornal I, 2015
  6. Pereira, André Dias; Oliveira, Guilherme; Cascão, Rui. ""Erro médico e Responsabilidade civil médica"", Sol, 2012
  7. Pereira, André Dias. ""Para quando testamentos de paciente e procuradores de cuidados de Saúde?”", Sol, 2010
  8. Pereira, André Dias. ""Em defesa dos direitos dos doentes!”", Sol, 2009
Artigo em revista
  1. Regateiro, Fernando J.; Silva, Henriqueta; Lemos, Manuel C.; Moura, Gabriela; Torres, Pedro; Pereira, André Dias; Dias, Luís; et al. "Promoting advanced medical services in the framework of 3PM—a proof-of-concept by the “Centro” Region of Portugal". EPMA Journal (2024): http://dx.doi.org/10.1007/s13167-024-00353-9.
    Publicado • 10.1007/s13167-024-00353-9
  2. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Gonçalo Dias. "Review of European and Comparative Law". Review of European and Comparative Law 55 1 (2024):
    Aceite para publicação
  3. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina. "A Incorporação da Saúde como Direito em Portugal: uma análise do seu arco normativo". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 40 (2023): 7-19.
    Publicado
  4. Pereira, André Dias; Godinho, Inês ; Godinho, Inês Fernandes; Pereira, André Gonçalo Dias. "Analisi critica della legge portoghese sulla morte medicalmente assistita". Responsabilità Medica – Diritto e pratica clinica 4 (2023): 469-478.
    Publicado
  5. Pereira, André; Silva, Thaís Cesa e; Hrevtsova, Radmyla. "Gestational Surrogacy: Legal Dillemas and Experiences in Brazil, Portugal and Ukraine". Global Health Law Health Journal 1 1 (2023): 15-40.
    Publicado
  6. Pereira, André Dias. "O Consentimento Informado e o Aconselhamento Genético". Revista de Gestão Hospitalar 30 (2022): 40-42.
    Publicado
  7. Pereira, André Gonçalo Dias; Carla Barbosa; André Dias Pereira. "Interoperabilidade europeia de registos de saúde eletrónicos e segurança do paciente". Cadernos Ibero-americanos de Direito da Saúde 11 3 (2022): 162-267. https://doi.org/10.17566/ciads.v11i3.966.
    Publicado • 10.17566/ciads.v11i3.966
  8. Pereira, André Gonçalo Dias. "As Declarações de Responsabilidade no Setor da Saúde". Boletim da Ordem dos Advogados 35 (2022): 15-17.
    Publicado
  9. Pereira, André Gonçalo Dias. "Alguns desafios da medicina personalizada de precisão para a administração hospitalar". Revista de Gestão Hospitalar 29 (2022): 50-53.
    Publicado
  10. Evangelista, Luís Eduardo Germano; Coutinho, Karilany Dantas; Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros; Pereira, André Dias; Hekis, Helio Roberto; Cunha-Oliveira, Aliete; De Oliveira, Carlos Alberto Pereira; Barbosa, Carla; Lins, Hertz Wilton de Castro. "As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto “Sífilis Não”". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 11 1 (2022): 10-31. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v11i1.820.
    10.17566/ciads.v11i1.820
  11. Pereira, André Gonçalo Dias. "As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto ‘Sífilis Não’". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2022): 10-31.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Pereira, André Dias. "Medicine and Law – Theme Issue – Patient Safety in 2022". International Center for Health, Law and Ethics 41 1 (2022): 1-2.
    Publicado
  13. Pereira, André Gonçalo Dias. "Tempos de Pandemia, tempos de direito da saúde". Desafios Societais e a Investigação em Direito 3 (2022): 6-10.
    Publicado
  14. Pereira, André Gonçalo Dias. "Euthanasia Law: not quite arrived yet". DIGNITAS (2022):
    Publicado
  15. Pereira, André Gonçalo Dias. "Mitigating the Covid-19 Pandemic: a Portrait of the Experience from the Lusophone World". O Estado De Direito Na União Europeia/ The Rule Of Law In The European Union (2022): 35-49.
    Publicado
  16. Pereira, André Dias; Martins, Inês Oliveira. "XXII. Portugal". European Tort Law Yearbook 10 1 (2021): 511-534. http://dx.doi.org/10.1515/tortlaw-2021-0022.
    Publicado • 10.1515/tortlaw-2021-0022
  17. Corte-Real, Ana; Caetano, Catarina; Alves, Sónia; Pereira, André Dias; Rocha, Salomão; Nuno Vieira, Duarte. "Patient Safety in Dental Practice: Lessons to Learn About the Risks and Limits of Professional Liability". International Dental Journal 71 5 (2021): 378-383. http://dx.doi.org/10.1016/j.identj.2020.12.014.
    10.1016/j.identj.2020.12.014
  18. André Dias Pereira. "O papel do Poder Local no combate à pandemia de COVID-19". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2021): https://doi.org/10.17566/ciads.v10i3.822.
    10.17566/ciads.v10i3.822
  19. André Dias Pereira; Maria do Céu Patrão Neves. "A crise pandémica a vários ritmos". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2021): https://doi.org/10.17566/ciads.v10i3.831.
    10.17566/ciads.v10i3.831
  20. Dias Pereira, André. "O papel do Poder Local no combate à pandemia de COVID-19". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 10 3 (2021): 235-241. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v10i3.822.
    Publicado • 10.17566/ciads.v10i3.822
  21. Maria do Céu Patrão Neves; André Dias Pereira. "A metamorfose da crise". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 10 2 (2021): 10-18. https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.809.
    10.17566/ciads.v10i2.809
  22. Nelson Rosenvald; André Gonçalo Dias Pereira; Javier Barceló Doménech. "Proteção jurídica dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento em contexto da pandemia da COVID-19". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 10 2 (2021): 151-182. https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.769.
    10.17566/ciads.v10i2.769
  23. PEREIRA, André Gonçalo Dias ; FERREIRA, Ana Elisabete. "“Democracia sanitária em Portugal”". Revista de Direito Médico e Saúde: doutrina, legislação, jurisprudência 23 (2021): 11-31.
    Publicado
  24. Angelo Viglianisi Ferraro; André Gonçalo Dias Pereira; Antonio Casciano. "I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi ético-giuridici ancora da sciogliere". Revista Direitos Fundamentais & Democracia (2021): https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i12193.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i12193
  25. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Desafios jurídicos e sanitários colocados pela Pandemia Sars-Cov-2"". Desafios Societais e a Investigação em Direito – Pandemia e Direito 2 (2021): 11-12.
    Publicado
  26. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A importância do direito da saúde na administração hospitalar"". Revista Gestão Hospitalar 26 (2021): 72-75.
    Acesso aberto • Publicado
  27. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A responsabilidade civil por danos causados por médicos que atuaram com violação das leges artis no âmbito da medicina pré-natal”". Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas: Brasil e Portugal (2021): 249.
    Publicado
  28. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Inteligência Artificial, Saúde e Direito: Considerações Jurídicas em Torno da Medicina de Conforto e da Medicina Transparente”,". Julgar 45 (2021):
    Publicado
  29. PEREIRA, André Dias; IGLÉSIAS, Filipa. "“O uso secundário de dados pessoais de saúde na investigação científica. Legislação e práticas no ordenamento jurídico português”". Revista Portuguesa de Direito da Saúde 35 (2021): 15-28.
    Publicado
  30. Pereira, André Dias; Santos, Heloísa. ""Reflexões éticas e normativas a propósito do artigo Direitos Humanos e Mortes Evitáveis”". Revista de Gestão Hospitalar 22 (2020): 70-76. https://www.yumpu.com/pt/document/read/64650849/gestao-hospitalar-n-22-2020.
    Publicado
  31. Pereira, André Dias; Curado, M.; Rodrigues, Jv.. ""Nos idos de março de 2020: lutar contra a doença, vencer o desespero, pensar a Saúde"". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 9 1 (2020): 10-23. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v9i1.647.
    Publicado
  32. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. ""Vítimas Colaterais da COVID 19"". Revista de Gestão Hospitalar 20 (2020): 42-ss. https://apah.pt/noticia/obrigado/?fbclid=IwAR2brhxF4TVc-EhsqoKwDxyQ-6IcGIqvjt_rTnLbTrBvR_qJHGYXxW7644A.
    Publicado
  33. Pereira, André Dias. "“Responsabilidade civil em saúde e violação do consentimento informado na jurisprudência portuguesa recente”". JULGAR 42 (2020): 129-150.
    Publicado
  34. Pereira, André Dias. ""O médico robô e os desafios para o Direito da Saúde: entre o algoritmo e a empatia"". Gazeta de Matemática 0189 (2019): 32-36.
    Publicado
  35. Pereira, André Dias; OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto. ""Liability of Professionals in Portugal"". Portuguesa Law Review 3 1 (2019): 33-62. http://www.portugueselawreview.pt/wp-content/uploads/2019/07/POLAR-%E2%80%94-VOL.-3-%E2%80%94-N.%C2%BA-1.pdf.
  36. Pereira, André Dias; FERREIRA, Ana Elisabete. "“Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e Experimentação Animal”". Revista Brasileira de Direito Animal 14 1 (2019): 38-53. https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/30725.
  37. Pereira, André Dias. "“Reprodução Humana Assistida: Regulamentação no Brasil e em Portugal”". Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo 16 2 (2019): http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/397..
  38. Pereira, André Dias; BERAN, Roy. G; Barbosa, Carla; POSPELOVA, Svetlana I.; PAVLOVA, Yulia V.; KAMENSKAYA, Natalia A.. ""Telemedicine – Legal Regulation and Role of Telemedicine in Australia, Portugal and Russia”". Medicine and Law 38 4 (2019): 677-710.
    Publicado
  39. Pereira,André Gonçalo Dias. "Uma Lei de Bases da Saúde para os anos 2020". (2019): http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2019000100004.
  40. Pereira, André Gonçalo Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e experimentação animal = New Legal Status of Animals in Portugal: Civil Law and research with animals". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130507.
  41. Pereira, André Gonçalo Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e experimentação animal = New Legal Status of Animals in Portugal: Civil Law and research with animals". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130507.
  42. Pereira,André Gonçalo Dias. "Uma Lei de Bases da Saúde para os anos 2020". (2019): http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2019000100004.
  43. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. "“O Direito Civil, a Constituição e os Direitos Humanos”". Revista Fórum de Direito Civil (2018): 144-158. https://www.tjdft.jus.br/institucional/biblioteca/conteudo-revistas-juridicas/revista-forum-de-direito-civil-rfdc/2018-v-7-n-17-jan-abr.
    Publicado
  44. Pereira, André Gonçalo Dias; OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto. ""Pure Economic Loss in Portugal"". Portuguese Law Review 2 (2018): 23-40. http://dx.doi.org/10.1017/s0008197300083082.
    Publicado
  45. Pereira, André Dias; CAMPOS, Juliana. ""O envelhecimento: apontamento acerca dos deveres da família e as respostas jurídico-civis e criminais"". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (2018): 61-80.
    Publicado
  46. Pereira, André Dias. "“Gestação de substituição e acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida em Portugal: as leis de 2016 e as profundas transformações no direito da filiação”". Actualidad jurídica iberoamericana 8 (2018): 32-47. http://revista-aji.com/20188.html.
    Publicado
  47. Pereira, André Dias. "“Arguments and comments presented during the discussion of the DINA SÖRITSA’s Doctoral thesis: ‘The Health-care Provider’s Civil Liability in Cases of Prenatal Damages'"". JURIDICA INTERNATIONAL (2018): 180-183. https://www.juridicainternational.eu/index.php?id=15926.
    Acesso aberto • Publicado
  48. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. "“Diálogo(s) de Direitos Fundamentais no Direito Biomédico”". Erga Omnes 17 (2018):
    Publicado
  49. Pereira, André Dias. "“Apresentação da Obra”, "Direito, Saúde e Cidadania”". Cadernos Lex Medicinae (Cancro e Direito) 2 (2018): 5-6.
    Publicado
  50. Pereira, André Dias. ""Um testemunho"". Cadernos Lex Medicinae (Lei de Bases da Saúde: Materiais e Razões de um Projeto) 3 (2018): 85-86.
    Publicado
  51. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "“Aspetos ético-jurídicos da Telesaúde”". Revista Gestão Hospitalar 15 (2018): 36-39.
    Publicado
  52. Pereira, André Dias. "“Direito, Saúde e Cidadania”". Cadernos Lex Medicinae n.º 2 (Cancro e Direito) 2 (2018): 13-20.
    Publicado
  53. Pereira, André Gonçalo Dias; Figueiredo, Eduardo da Silva. "O Direito Civil, a Constituição e os direitos humanos". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121796.
  54. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Gene Editing: A challenge for homo sapiens”". Medicine and Law (2017): 5-28.
    Publicado
  55. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Atas do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 16 e 17 de Janeiro de 2015”". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 27-28 (2017): 7-ss.
    Publicado
  56. Pereira, André Dias; GARWOOD-GOWERS, Austen. "“Organ & Tissue Transplantation”". European Health Law, DEN EXTER, André (ed.) (2017): 391-417.
    Publicado
  57. Pereira, André Dias; MATOS, Mafalda. ""Direito à Morte Digna em Itália: Análise Jurídica do Caso Eluana Englaro"". Tratado Luso-Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna (2017): 265-286.
    Publicado
  58. Pereira, André Dias. "“A consagração da responsabilidade médica por violação do consentimento informado no STJ - Ac. do STJ de 2.6.2015, Proc. 1263/06.3TVPRT.P1.S1 (Anotação)”". Cadernos de Direito Privado 53 (2016): 70-ss.
    Publicado
  59. Pereira, André Gonçalo Dias (951E-7E45-3E7F). "“Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 27 (2016): 25-38.
    Publicado
  60. Pereira, André Dias; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. "“Liberdade, Solidariedade e Família – Análise da Capacidade Real de Exercício do Planejamento Familiar Face à Necessidade de Utilização de Técnicas de Reprodução Humana Assistida”". III Encontro De Internacionalização do CONPEDI (2016): 628-645.
    Publicado
  61. Pereira, André Dias; GIRÃO, Filomena. "“Desafios atuais na área da saúde: o processo clínico – a inovação eletrónica”". Inovação e Emprego 2 (2015): 8-12.
  62. Pereira, André Dias; MARQUES, Cavalheiro; CAVIQUE, Luís. "“Princípios da Democraticidade e da Transparência no Voto Electrónico: Proposta de um Sistema Híbrido com Voto por Correspondência e Voto Electrónico”". Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo II - Direito Público (2015):
    Publicado
  63. Pereira, André Dias; MONTEIRO, Jorge Sinde; PEREIRA, Alexandre; RIBEIRO, Geraldo; FÁBRICA, Luís; JARDIM, Mónica; vítor, PAULA. ""Human Rights and Private Law – Portugal”". The influence of human rights and basic rights in private law (2015): 483-533.
    Publicado
  64. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O sistema de responsabilidade civil médica”". Boletim da Ordem dos Advogados, Ordem dos Advogados 111 (2014): 44-45.
    Publicado
  65. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal”". Julgar – Número Especial, Coimbra Editora (2014): 287-304.
    Publicado
  66. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Os Direitos dos Doentes”". 40 Anos de Abril na Saúde, Edições Almedina (2014): 129-162.
    Publicado
  67. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil: o Médico entre o Público e o Privado”". Boletim da Faculdade de Direito 89 (2014): 253-304.
    Publicado
  68. Pereira, André Dias. "“Processo Clínico e Mudança de Unidade de Saúde: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 10-10-2013 (2.ª Secção)”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 19 (2013): 189-207.
    Publicado
  69. Pereira, André Dias; Sousa, Ana Pereira de; Amaral, José Pais. "“O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 20 (2013): 77-95.
    Publicado
  70. Pereira, André Dias; Santa-Rosa, Bárbara; Corte-Real, Francisco. ""Dilemas éticos do consentimento informado em ciências forenses"". Revista Portuguesa do Dano Corporal 23 (2012): 11-ss.
  71. Pereira, André Dias; Oliveira, Guilherme; Moniz, Helena. "“Consentimento Informado e Acesso ao Processo Clínico – Um Anteprojeto de 2010”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 18 (2012): 13-33.
  72. Pereira, André Gonçalo Dias; Barbosa, Carla. "“Confidencialidade de Informação de Saúde no direito Português”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 16 (2011): 51-66.
    Publicado
  73. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Da possibilidade de realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 15 (2011): 65-87.
    Publicado
  74. Pereira, André Dias. ""Sida, toxicodependência e esquizofrenia: Estudo jurídico sobre o internamento compulsivo"". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 14 (2010): 63-80.
    Publicado
  75. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A transposição da Directiva sobre Ensaios Clínicos de Medicamentos para uso humano no direito português.”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 11 (2009): 5-28.
    Publicado
  76. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Meios de reacção contra os Clubes de Futebol incumpridores das suas obrigações: salários em atraso, não pagamento das contribuições à segurança social e das dívidas fiscais”". Revista Direito & Desporto 17 (2009): 269-291.
    Publicado
  77. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade civil dos médicos”". Iberografias: Revista de estudos ibéricos 5 (2009): 165-174.
    Publicado
  78. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesa”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 19 (2009): 9-50.
    Publicado
  79. Pereira, André Gonçalo Dias. "O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesa". (2009): http://hdl.handle.net/10316/13335.
  80. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos”". Direito & Desporto, Revista Jurídica do Desporto 14 (2008): 227-265.
    Publicado
  81. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Existing Chalenges in Medical Liability: Causation, Burden of Proof and Informed Consent”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 10 (2008): 107-114.
    Publicado
  82. Pereira, André Dias. "“Non-pecuniary damages after death or severe bodily injury due to car accidents: a survey on Portuguese Case Law”". Boletim da Faculdade de Direito LXXXIV (2008): 773-787.
    Publicado
  83. Pereira, André Gonçalo Dias. "Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos". (2008): http://hdl.handle.net/10316/2794.
  84. Pereira, André Gonçalo Dias. "Responsabilite médicale au Portugal". (2008): http://hdl.handle.net/10316/2798.
  85. Pereira, André Gonçalo Dias. "A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade". (2008): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22247.
  86. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade civil dos médicos: danos hospitalares – alguns casos da jurisprudência”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 7 (2007): 53-67.
    Publicado
  87. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Cirurgião Seropositivo: do Pânico ao Direito”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 8 (2007): 97-114.
    Publicado
  88. Pereira, André Dias. "“Breves notas sobre a responsabilidade médica em Portugal”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 17 (2007): 11-22.
    Publicado
  89. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Os Direitos dos Utentes Seropositivos nos Lares de Terceira Idade”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 (2006): 145-158.
    Publicado
  90. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade. Uma perspectiva europeia”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 16 (2006): 9-24.
    Publicado
  91. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Assunção do Risco em Atividades Desportivas no Direito Português. Comentário ao Acórdão da Cour de cassation, 2e civ. 4 juill. 2002, Recueil Dalloz 2003, Jur.Comm., p. 519ss.”". Direito & Desporto (2006): 421-435.
    Publicado
  92. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Discriminação de um trabalhador portador de VIH/SIDA: estudo de caso”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 6 (2006): 121-135.
    Publicado
  93. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Limitation Periods: searching for a European Common Core”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXII (2006): 583-612.
  94. Pereira, André Dias; Raposo, Vera. ""Primeiras Notas Sobre A Lei Portuguesa De Procriação Medicamente Assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)"". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 6 (2006): 89-104.
    Publicado
  95. Pereira, André Gonçalo Dias. "Discriminação de um trabalhador portador de VIH/AIDS: reflexão à luz do direito português". (2006): http://hdl.handle.net/10316/2796.
  96. Pereira, André Gonçalo Dias. "Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade: Uma perspectiva europeia". (2006): http://hdl.handle.net/10316/2795.
  97. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Tiro aos Pombos na Jurisprudência Portuguesa”". Cadernos de Direito Privado 12 (2005): 21-53.
    Publicado
  98. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Cadáver no Direito”". Revista de Estudos Interdisciplinares do Século XX 5 (2005): 401-410.
    Publicado
  99. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Sigilo Médico! E o do Advogado?”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 15 (2005): 119-132.
    Publicado
  100. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Consentimento (informado) na Actividade Forense”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 15 (2005): 9-44.
    Publicado
  101. Pereira, André Dias. "“Surety Protection in Portugal”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vol. LXXXI (2005): 727-746.
    Publicado
  102. Pereira, André Gonçalo Dias. "O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica". (2005): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88494.
  103. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Sobre o Internamento Compulsivo de Portadores de Tuberculose - Anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 24 de fevereiro de 2002“". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 1 (2004): 135-142.
    Publicado
  104. Pereira, André Gonçalo Dias; Oliveira, Guilherme de. "“Actividade Farmacêutica e Consentimento Informado”". Boletim da Ordem dos Advogados 30 (2004): 30-31.
    Publicado
  105. Pereira, André Gonçalo Dias. "Novos Desafios da Responsabilidade Médica: Uma proposta para o Ministério Público". (2004): http://hdl.handle.net/10316/2525.
  106. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Eugenismo Laboral – Realidade ou Ficção?”". Boletim da Ordem dos Advogados 24/25 (2003): 70-73.
    Publicado
  107. Pereira, André Gonçalo Dias. "Servidões Prediais e Obrigações propter rem". (2003): http://hdl.handle.net/10316/2799.
  108. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Final de Vida: Cuidados Paliativos ou Eutanásia?”". Revista Sinais Vitais 45 (2002): 19-21.
    Publicado
  109. Pereira, André Gonçalo Dias; Oliveira, Guilherme de. ""A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina e o direito nacional: alguns pontos de conflito. Por uma nova legislação de Direito da Medicina”". Boletim da Ordem dos Advogados 23 (2002): 10-12.
    Publicado
  110. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Dignidade do Ser Humano e a Evolução da Biomedicina”". Notícias Médicas 2694 (2001): 4-7.
    Publicado
  111. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Formulários para prestação do Consentimento: uma proposta para o seu controlo jurídico”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000): 433-472.
    Publicado
  112. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Tutela Possessória das Servidões"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000): 473-518.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Barbosa, Carla; Beran, Roy G.; Pereira, André Gonçalo Dias; Pospelova, Svetlana I.; Pavlovaand, Yulia V.; Kamenskaya, Natalia A.. "Legal regulation and role of telemedicine in australia, portugal and russia", Med Law , 2019
  2. Barbosa, Carla; Pereira, André Gonçalo Dias. "Partilha de informação de saúde", Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 8, 2012
Capítulo de livro
  1. Pereira, André Gonçalo Dias. "Estudos de Homenagem ao Doutor António Pinto Monteiro – As “declarações de escusa de responsabilidade” dos profissionais de saúde: análise jurídica". Portugal, 2023.
    No prelo
  2. Pereira, André Dias. "Transformação digital da saúde: um contributo para uma medicina de proximidade". In Municípios e Saúde - Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização, 23-43. Portugal: Almedina, 2023.
  3. Pereira, André Dias; Almeida, Luís Filipe Mota; Ramos, Manuel Ferreira. "Introdução". In Municípios e Saúde - Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização, 15-21. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  4. Pereira, André Dias; Knoblauch, Fernanda. "A CAPACIDADE DE CONSENTIR DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM CIRURGIA ESTÉTICA". In Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polêmicas. Editora Thoth, 2023.
    Publicado
  5. Pereira, André Dias; Martins, Maria Inês de Oliveira. "Portugal". In European Tort Law Yearbook 2022. Áustria, 2023.
    No prelo
  6. Pereira, André Gonçalo Dias; CASCÃO, RUI; Marta Susana Lobo. "Autodeterminación de Género y Familia en Derecho Portugués". In Persona y Derecho Civil: Los retos del Siglo XXI (Persona, género, transgénero, inteligencia artificial y animales sensibles). Valencia, Tirant Lo Blanch, 2023, 499-518. Valência, Espanha: Tirant Lo Blanch, 2023.
    Publicado
  7. Godinho, Inês Fernandes; Pereira, André Gonçalo Dias; Pereira, André Dias. "Eutanásia e outros problemas de fim de vida: considerações jurídicas". In Eutanásia: Questões e Reflexões, editado por João Emanuel Diogo; Ana Figueiredo Sol; Alexandre Franco de Sá; Sérgio Andrade Carvalho, 25-49. Coimbra, Portugal: Editora d'Ideias, 2023.
    Publicado
  8. Pereira, André Gonçalo Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal - Uma Panorâmica". In Globalisation and Human Rights, editado por The Institute for Research and European Studies. Bitola, Macedónia: The Institute for Research and European Studies, 2023.
    Aceite para publicação • 000000000000000000000000000000000000
  9. Pereira, André Dias. "Genes and Genetic Traits. Risks, Benfits and Current Challenges (the Particular case of the Pandemic)". In Bioderecho y Retos, M-Health, Gene´tica, Ia, Robo´tica Y Criogenizacio´n, 189-224. DYKINSON, 2022.
    Publicado
  10. Pereira, André Gonçalo Dias. "Comentário ao artigo 5.º". In Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face as Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal. Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
  11. Pereira, André Gonçalo Dias. "Comentário ao artigo 17.º". In Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face as Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, 377-403. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  12. Pereira, André Gonçalo Dias. "Comentário ao artigo 28.º". In Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face as Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, 601-619. Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  13. Pereira, André Gonçalo Dias. "O Empoderamento do Cidadão e o Reforço do Papel do Farmacêutico no Âmbito dos Deveres de Informação na Dispensa de Medicamento". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022, 409-425. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  14. Pereira, André Gonçalo Dias. "Aspetos Jurídicos da Prescrição Médica Off-Label: O Caso da Covid-19". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022, 427-441. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  15. Pereira, André Gonçalo Dias. "Experimentação em Animais". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022, 75-111. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  16. Pereira, André Gonçalo Dias. "O Enquadramento Jurídico da Investigação Clínica em Portugal à luz da Constituição da República Portuguesa e do Regulamento (UE) n.º 536/2014". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022, 113-161. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  17. Pereira, André Gonçalo Dias. "Nanomedicina, Segurança dos Pacientes e o Papel Precaucional da Diligência Devida". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022, 337-366. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  18. Pereira, André Gonçalo Dias. "Edição Genética Germinal no Combate ao VIH/SIDA: Um Passo para a Frente, Dois passos para Trás?". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022, 367-408. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  19. Pereira, André Gonçalo Dias. "Os Direitos das Pessoas (na Saúde)". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 3-42. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  20. Pereira, André Gonçalo Dias. "Responsabilidade Civil em Medicina Pública". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 251-280. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  21. Pereira, André Gonçalo Dias. "Sobre a Reforma da Responsabilidade Civil Médica e Sistemas Alternativos". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 307-410. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  22. Pereira, André Gonçalo Dias. "Capacidade para Consentir dos Menores". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 499-550. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  23. Pereira, André Gonçalo Dias. "Deliberações Éticas e Deliberações Jurídicas: Wrong Actions". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 1053-1078. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  24. Pereira, André Gonçalo Dias. "O Direito da Investigação Clínica". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 1437-1464. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  25. Pereira, André Gonçalo Dias. "Democracia Sanitária em Portugal". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 85-114. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  26. Pereira, André Gonçalo Dias. "Telemedicina". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 697-728. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  27. Pereira, André Gonçalo Dias. "Genética e Direito: Engenharia Genética". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 881-922. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  28. Pereira, André Gonçalo Dias. "Colheita e Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana". In Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020, 1079-1100. Portugal: Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  29. Pereira, André Gonçalo Dias. "Autodeterminación de género y familia en Derecho português". In Persona y Derecho civil: Los restos del siglo XXI, 487-507. Tirant Lo Blanch, 2022.
    Publicado
  30. Pereira, André Gonçalo Dias. "O seguro de saúde na perspetiva do doente/segurado". In Direito do seguro: II Congresso internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Solleto Filho (IBDS), 491-510. São Paulo, Editora Contracorrente, 2022.
    Publicado
  31. Pereira, André Gonçalo Dias. "Longevidade, Idadismo (Ageism) e Autonomia na era da Biotecnologia: desafios no âmbito da Bioética, do Biodireito e dos Direitos Humanos". In What's Up? Desafios ao Direito, 115-136. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  32. Pereira, André Gonçalo Dias. "O Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 16 de dezembro de 2021 (1 Secção; Relator: Cons. Carlos Carvalho (proc. 0884/12.0BEBRG) – um passo decisivo para proteção do direito ao consentimento informado nos hospitais público". In JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E FISCAL Qualidade e Celeridade: Impasses e Soluções, 15-41. Associação Sindical dos Juízes Portugal, 2022.
    Publicado
  33. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina Zamith de. "Questionnaire Analysis". Instituto Jurídico, 2021.
  34. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. "Patient’s Rights in the Context of a Pandemic – Analysis of the Situation in Portugal". Instituto Jurídico, 2021.
  35. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina Zamith de. "Análise dos Questionários". Instituto Jurídico, 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01c7pt
  36. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. "Direito dos Doentes em Contexto de Pandemia". Instituto Jurídico, 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01c6pt
  37. ""Alguns contributos da obra do Doutor Jorge Sinde Monteiro e seus reflexos na jurisprudência recente"". In Responsabilidade civil em saúde: diálogo como Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, editado por Pereira, André Gonçalo Dias; MATOS, Filipe Miguel Albuquerque; DOMENECH, Javier Barceló; ROSENVALD, Nelson, 1-32. Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.
    Publicado
  38. PEREIRA, André G. Dias. "“A União de Facto em Portugal”". In Tratado da União de Fato – Espanha e Portugal. Série ADFAS/Almedina. Edição bilíngue: português/espanhol, 2021.
    Publicado
  39. Pereira, André Dias; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês Fernandes; Vale, Luís Meneses do; Barbosa, Carla; Borges, Fernando Vannier; et al. "Recomendações". Instituto Jurídico, 2021.
  40. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina Zamith de. "Questionnaire Analysis". Instituto Jurídico, 2021.
  41. Pereira, André Dias; Patrão Neves, Maria do Céu; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês Fernandes; Vale, Luís Meneses do; Barbosa, Carla; Ferreira, Ana Elisabete; et al. "Recommendations". Instituto Jurídico, 2021.
  42. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina Zamith de. "Análise dos Questionários". Instituto Jurídico, 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01c7pt
  43. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. "Patient’s Rights in the Context of a Pandemic – Analysis of the Situation in Portugal". Instituto Jurídico, 2021.
  44. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. "Direito dos Doentes em Contexto de Pandemia". Instituto Jurídico, 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01c6pt
  45. PEREIRA, André Dias; SILVA, Lucinda Dias da. "191. PEREIRA, André Dias / SILVA, Lucinda Dias da, “ ¿Reformar o cambiar los nombres? La reforma en materia de discapacidad: una visión comparada desde Portugal”,". In Un nuevo orden jurídico para las personas con discapacidad, 345-364. Wolters Kluwer, 2021.
    Publicado
  46. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Dias; Barbosa, Carla. "Direitos dos Doentes em Contexto de Pandemia". In Livro Branco da RESPONSABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO LUSÓFONO, 71-90. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2021.
    Publicado
  47. Momtazmanesh, Sara; Samieefar, Noosha; Uddin, Lucina Q.; Ulrichs, Timo; Kelishadi, Roya; Roudenok, Vasili; Karakoc-Aydiner, Elif; et al. "Socialization During the COVID-19 Pandemic: The Role of Social and Scientific Networks During Social Distancing". In Advances in Experimental Medicine and Biology, 911-921. Springer International Publishing, 2021.
    10.1007/978-3-030-63761-3_51
  48. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "Uma Ética Para a Medicina Pós-Humana: Propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde". In Responsabilidade Civil e Medicina. Editora Foco, 2020.
  49. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. ""Anotação ao “Artigo 1.º”"". In Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência Comentário, GOMES, Joaquim Correia / NETO, Luísa / VÍTOR, Paula Távora (coord.) ISBN e-book: 978-972-27-2872-0, 33-41. Portugal: Imprensa Nacional, 2020.
    Publicado
  50. Pereira, André Dias; Martins, Maria Inês de O; Manso, Luís D. ""Portugal"". In European Tort Law Yearbook, 487-512. 2020.
    Publicado
  51. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. ""A democracia sanitária e os direitos dos doentes oncológicos em Portugal"". In Direito Sanitário: coletânea em homenagem à prof.ª Dra. Maria Célia Delduque, 217-231. São Paulo, Brasil: Matrioska Editora, 2020.
    Publicado
  52. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Gonçalo Dias. "Uma Ética para a Medicina Pós-Humana". In Responsabilidade Civil & Medicina. São Paulo, Brasil: Editora Focus, 2020.
    Publicado
  53. Martins, Maria Inês de Oliveira; Pereira, André Gonçalo Dias; Manso, Luís Duarte. "Portugal [country report]". In European Tort Law 2019. Áustria: De Gruyter, 2020.
    Publicado
  54. Pereira, André Dias. ""A evolução do Direito Biomédico nos últimos 70 anos"". In O Resgate da Dignidade – Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS, 169-189. MinervaCoimbra, 2019.
  55. Pereira, André Dias; OLIVEIRA MARTINS, Maria Inês de; MONTEIRO, J. Pinto. ""Portugal"". In European Tort Law Yearbook, 501-532. 2019.
  56. Pereira, André Dias; OLIVA BLASQUEZ, Francisco; FERRARO, Angelo Viglianisi. "“Introducción”". In El daño moral en españa, italia y Portugal, 7. 2019.
  57. Pereira, André Dias; ASSUNÇÃO, Gabriela Lacerda; BARCELÓ DOMENECH, Javier. "“Algunas notas sobre el nuevo estatuto jurídico de los animales y el art. 493 a del Código Civil português"". In El daño moral en españa, italia y Portugal, 131-144. 2019.
  58. Pereira, André Dias. ""Gene Editing : Portuguese Constitutional, Legal and Bioethical Framework"". In Rechtliche Aspekte der Genom-Editierung an der menschlichen Keimbahn, Veröffentlichungen des Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim. Springer, 2019.
  59. Pereira, André Dias. "“O Maior Acompanhado e o Consentimento Para Atos Em Saúde”". In O Novo Regime Do Maior Acompanhado (Coord. MONTEIRO, António Pinto), 189-221. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  60. Pereira, André Gonçalo Dias. "”A dignidade (da morte) da pessoa humana: O caso Eluana Englaro”". In A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional, 357-ess. Coimbra: Almedina, 2018.
    Publicado
  61. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Direito Civil em temos de envelhecimento: apontamos acerca dos deveres da família”". In Envelhecimento, 155-ess. Coimbra: FAF, 2018.
    Publicado
  62. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo; CAMPOS, Juliana. "“Desafios Jurídicos da Medicina Personalizada”". In Direito Sanitário, IV Eixo – “Das Boas Práticas". Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasil, 2018.
  63. Pereira, André Dias; ALVES, Sandra; DELDUQUE, Maria Célia. "“Segurança do Paciente: Aspectos Comparativos entre Brasil e Portugal”". In Direito Sanitário, 169-182. CONASS, 2018.
  64. Pereira, André Dias; MARTINS, Mickael; PEDROSA, André. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2017, 484-506. De Gruyter, 2018.
  65. Pereira, André Dias. ""Portugal”". In uropean Tort Law – Basic Texts, Jan Sramek Verlag, 277-288. 2018.
  66. Pereira, André Dias. ""O consentimento informado (hipotético) e a oftalmologia: adequação e bom senso....”". In Escrevinhar e Pensar a Bioética – Assuntos de Ética e Direito Médicos, 34-39. Lisboa, 2018.
  67. Pereira, André Dias. ""Apresentação da obra"". In "Envelhecimento, Escritos de Direito da Saúde 2", Ceis 20, FAF, 2018, 23-27. Portugal, 2018.
  68. Pereira, André Gonçalo Dias; REIS, Rafael Vale e,. "Limitações da afetação de imóvel a determinado fim no contrato de compra e venda". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, 97-ess. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  69. Pereira, André Dias; FERREIRA, Ana Elisabete. ""Responsabilidade Profissional, Consentimento Médico e Diretivas Antecipadas de Vontade – algumas questões”". In Manual de Psiquiatria Forense. 2017.
  70. Pereira, André Dias. ""Filhos de pai anónimo no século XXI!"". In Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Actas do Seminário Internacional, 41. 2017.
  71. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Um novo conceito: a capacidade para consentir”". In Saúde Mental das Pessoas Mais Velhas, 497-502. Lisboa, Portugal: Lidel, 2016.
    Publicado
  72. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A consagração do direito ao consentimento informado na jurisprudência portuguesa recente"". In Segurança do paciente e consentimento informado, 161-179. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  73. Pereira, André Gonçalo Dias; BARCELÓ DOMENECH, Javier. "Vocação Sucessória das pessoas coletivas – Reflexão acerca da capacidade para suceder das associações em fase de constituição". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 9-22. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  74. Pereira, André Gonçalo Dias; Manso, L D. "“Portugal”". In European Tort Law 2015, 468-497. Coimbra: De Gruyter, 2016.
    Publicado
  75. Vaz Rodrigues, João. "Do exercício da medicina: «dos médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os homens livres»". Almedina, 2016.
  76. Pereira, Alexandre; Pereira, André Dias; Monteiro, Jorge Sinde. "«Human Rights and Private Law in Portugal»". In The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law, 483-533. 2016.
  77. Pereira, André Dias. ""Um novo conceito: A capacidade para consentir - Breves notas"". In Doença psiquátrica e adição: duas faces da mesma moeda?, 475-485. 2015.
  78. Pereira, André Dias. ""Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Saúde: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes"". In Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa Justiça e Solidariedade, 121-139. 2014.
  79. Pereira, André Dias. ""Alguns aspetos do consentimento informado"". In Anatomia do Crime. 2014.
  80. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Os Direitos dos Doentes"". In 40 Anos de Abril na Saúde, Coord. CORREIA DE CAMPOS, António & SIMÕES, Jorge, Coimbra, ISBN: 9789724056517, 129-162. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2014.
    Publicado
  81. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos”". In Dez anos de Direito do Desporto, 109-148. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  82. Guerreiro, Marta Pereira; Pereira, André Gonçalo Dias. "“Confidencialidade no Laboratório de Análises Clínicas”". In Deontologia e Legislação Farmacêutica, 185-198. Lisboa, Portugal: Lidel, 2013.
    Publicado
  83. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Wrongful death and unmarried partnership in Portuguese Law: a polychromatic dialogue of legal sources in a Civil Law System”". In Liber Amicorum David Pugsley, 241-250. Bruxelles, Portugal: Bruylant, 2013.
    Publicado
  84. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Country Report Portugal"". In European Tort Law 2012, 547-557. Berlin/New York: De Gruyter, 2013.
    Publicado
  85. Pereira, André Dias. ""Algumas Reflexões sobre a Avaliação do Dano Corporal: o Direito Civil e o Direito da Medicina"". In Uma outra Visão, 85-97. 2013.
  86. Pereira, André Dias. ""Direito da Medicina: a emergência de um novo ramo da ciência do Direito"". In Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, 111-128. 2013.
  87. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Medical Tratment and the adolescent in Portugal: towards modern regulation”". In Adolescents, Autonomy and Medical Treatment : Divergence and convergence across the globe, 225-236. Bruxelles: Bruyllant, 2012.
    Publicado
  88. Pereira, André Gonçalo Dias; Filipa Almeno de Sá. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2011, 519-530. Berlin/ New York: De Gruyter, 2012.
    Publicado
  89. Pereira, André Dias. ""Medicina na era da cidadania: propostas para pontes de confiança”". In Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, 9-31. 2012.
  90. Pereira, André Dias. "“Valor do consentimento num estado terminal”". In ASCENSÃO, José de Oliveira, Estudos de Direito da Bioética, 33-61. Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  91. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Country Report Portugal”". In Die Implementierung der GCP-Richtlininen und ihre Austrahlungswirkungen, 255-270. Berlin-Heidelberg: Springer, 2011.
    Publicado
  92. Pereira, André Gonçalo Dias. "« L’acte médical de l’adolescent au Portugal: vers une réglementation moderne »". In Adolescent et Acte Medical Regards Croisés : Approche internationale et pluridisciplinaire, 231-242. Bruxelles: Bruyllant, 2011.
    Publicado
  93. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law, 484-496. Berlin/ New York: De Gruyter, 2011.
    Publicado
  94. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?”". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 823-831. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  95. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: Meramente Indicativas ou Vinculativas?”". In As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada, 49-59. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  96. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2009, 503-524. Berlin/ New York: De Gruyter, 2010.
    Publicado
  97. Pereira, André Dias. ""Servidões Prediais e Obrigações propter rem"". In Comemorações dos 35 Anos do Código Civil – Direito das Coisas. 2010.
  98. Pereira, André Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?”". In COSTA, José de Faria / GODINHO, Inês, As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada, 49-59. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer, 2010.
    Publicado
  99. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade”". In Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 479-496. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  100. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal"". In European Tort Law 2008, 526-540. Wien-New York: Springer, 2009.
    Publicado
  101. Pereira, André Dias. ""Responsabilidade Médica e Medicina Defensiva"". In Estudos de Direito da Bioética, Vol. III, 171-191. 2009.
  102. Pereira, André Gonçalo Dias. "“’Tiro aos pombos’ – a Jurisprudência criadora de Direito”". In ARS IUDICANDI Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 539-569. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
  103. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2006, 394-408. Wien-New York: Springer, 2008.
    Publicado
  104. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2007, 476-490. Wien-New York: Springer, 2008.
    Publicado
  105. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Limitation Periods in EC Law”". In Tort Law of the European Community, 293-307. Wien New York: Springer, 2008.
    Publicado
  106. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Eugenismo? Da ‘Doença Incurável que Importe Aberração Sexual’ ao Diagnóstico Genético Pré-implantatório’". In Rotas da Natureza. Cientistas, Viagens, Expedições, Instituições, 201-212. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007.
    Publicado
  107. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil Médica na Europa: Objectivação da Responsabilidade e Consentimento Informado”". In Direito e Medicina – um estudo interdisciplinar, 99-143. Rio de janeiro: Lumen Iuris, 2007.
    Publicado
  108. Pereira, André Gonçalo Dias; Monteiro, J. Sinde. "“Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity"". In “Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity", 231-246. Baden-Baden: Nomos, 2007.
    Publicado
  109. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Capacidade para Consentir”". In A Parte Geral do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Civil, 199-249. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  110. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica”". In Responsabilidade Civil dos Médicos, 435-497. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
  111. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law”". In European Tort Law 2004, 623-648. Wien-New York: Springer, 2005.
    Publicado
  112. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2005, 483-507. Wien-New York: Springer, 2005.
    Publicado
  113. Pereira, André Dias. "O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação Científica". In Bioética ou Bioéticas na Evolução das Sociedades, 151-163. 2005.
  114. Pereira, André Gonçalo Dias. "O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação Científica". 2005.
  115. Pereira, André Gonçalo Dias. "Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law". Springer, 2005.
  116. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2003, 333-350. Wien, Áustria: Springer, 2004.
    Publicado
  117. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Brazil”". In European Tort Law 2003, 453-461. Wien, Áustria: Springer, 2004.
    Publicado
  118. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A crescente ‘europeização’ do Direito da Saúde”". In Estudos Multidiscipinares sobre Integração, 22-38. Rio de janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2004.
    Publicado
  119. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2002, 345-363. Wien, Áustria: Springer, 2003.
    Publicado
  120. Pereira, André Gonçalo Dias; Pereira, André Dias; MANSO, Luís Duarte. "“Portuguese Country Report”". In The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?, 705-738. Berlin, Heidelberg, Alemanha: Springer, 2002.
    Publicado
  121. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2001, 400-416. Wien, Áustria: Springer, 2002.
    Publicado
  122. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A protecção Jurídica da Família Migrante”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 81-100. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
  123. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Garantias Processuais e Acesso ao Direito e aos Tribunais – a protecção específica dos estrangeiros”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 201-220. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
  124. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Estrangeiros e Direito Penal”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 251-272. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
  125. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 273-282. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Pereira, André Gonçalo Dias; Pereira, André Dias. 2023. "DIGITAL HEALTHCARE TRANSFORMATION: THE PORTUGUESE EXPERIENCE". http://conference.unika.ac.id/index.php/hlios/index/index/index.
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. 2010. "O consentimento informado na experiência europeia". http://hdl.handle.net/10316/14549.
  3. Pereira, André Gonçalo Dias. 2009. "O Sigilo Médico: análise do direito português". http://hdl.handle.net/10316/10576.
  4. Pereira, André Gonçalo Dias. 2009. "Responsabilidade médica e consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidade". http://hdl.handle.net/10316/10577.
  5. Pereira, André Gonçalo Dias. 2008. "A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade". http://hdl.handle.net/10316/2561.
Edição de livro
  1. Pereira, André Dias. Municípios e Saúde - Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização. Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Pereira, André Dias. Medicina Personalizada de Base Genómica: Boas Práticas, Ética e Direito. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra. 2023.
    Publicado
  3. Pereira, André Dias. A CAPACIDADE DE CONSENTIR DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM CIRURGIA ESTÉTICA – iReflexões entre Biodireito e Direito da Personalidade. (Org: Cláudia Loureiro e Maria Helena Diniz), Brasil. Brasil. 2023.
    No prelo
  4. Pereira, André Dias; Godinho, Inês Fernandes. O TEDH e a Saúde através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque. Portugal: UCP Editora. 2023.
    No prelo
  5. Pereira, André Dias. European Tort Law 2022, “Portugal". Portugal. 2022.
    No prelo
  6. Loureiro, João; Barbosa, Carla; Pereira, André Dias. Autor correspondente: Barbosa, Carla. CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico. 2022.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Pereira, André Dias. "“Assunção do Risco (em Atividades Desportivas)”". In Enciclopédia do Direito do Desporto, in MESTRE, Alexandre Miguel (Coord.). GestLegal, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Carvalho, Sérgio Andrade; Sá, Alexandre Franco de; Sol, Ana; Godinho, Inês Fernandes; Singer, Peter; Pereira, André Dias; Morgado, Pedro; et al. Eutanásia: Questões e reflexões. Coimbra, Portugal: Editora d'Ideias. 2023.
    Publicado
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. Medical Law in Portugal. NYS, Herman, Kluwer Law International, 2022. 2022.
    Publicado
  3. Pereira, André Gonçalo Dias. Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022. Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    Publicado
  4. Pereira, André Gonçalo Dias. Textos de Apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico 2020. Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    Publicado
  5. Vera Lúcia RAPOSO; Roy Beran; André Pereira; Carla Barbosa; Raposo, Vera Lúcia; Pereira, André Gonçalo Dias; Barbosa, Carla. Medical Liability in Asia and Australasia. Singapura: Springer Singapore. 2022.
    Publicado • https://link.springer.com/book/10.1007/978-981-16-4855-7
  6. Pereira, André Dias. Responsibility for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency. Instituto Jurídico. 2021.
  7. Pereira, André Dias; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês Fernandes; Vale, Luís Meneses do; Barbosa, Carla; Borges, Fernando Vannier; et al. Recomendações. Instituto Jurídico. 2021.
  8. SANTOS, Heloísa G.. Genética para Todos - de Mendel à Revolução Genómica do Século XXI - a prática, a ética, as leis e a sociedade. Lisboa, Portugal: Gradiva. 2021.
    Publicado
  9. Neves, Maria do Céu Patrão; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês Fernandes; Vale, Luís António Malheiro Meneses do; Barbosa, Carla; Ferreira, Ana Elisabete; et al. Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da COVID. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. 2021.
    Publicado • 10.47907/livro2021_01pt
  10. Neves, Maria do Céu Patrão; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês Fernandes; Vale, Luís António Malheiro Meneses do; Barbosa, Carla; Ferreira, Ana Elisabete; et al. Responsibility for Public Health in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. 2021.
    Publicado • 10.47907/livro2021_01en
  11. Pereira, André Dias. Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da COVID. Instituto Jurídico. 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01pt
  12. Pereira, André Dias. Responsibility for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency. Instituto Jurídico. 2021.
  13. Pereira, André Dias; Oliveira, Nuno Manuel Pinto de. Tort Law in Portugal. Portugal: Kluwer. 2020.
    Publicado
  14. Pereira, André Dias; SANTOS, Heloísa G.. Genética para Todos – de Mendel à Revolução Genómica do Século XXI – a prática, a ética, as leis e a sociedade. Lisboa: Gradiva. 2019.
  15. Pereira, André Dias. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica. Coimbra, Portugal. 2012.
    Publicado
  16. Pereira, André Dias. "O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil". Coimbra, Portugal. 2003.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Pereira, André Gonçalo Dias. "Prefácio do livro de Rafaella Nogaroli". 2023.
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. "Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde". Prefácio para Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde, 7-9. Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2022. 2022.
    Publicado
  3. Pereira, André Gonçalo Dias. "Introdução". Prefácio para Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias – 2022. Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    Publicado
  4. BARCELÓ DOMENECH, Javier; ROSENWALD, Nelson. "Prefácio ao n.º 36 (sobre o Congresso Internacional “Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivas contemporâneas”)". Prefácio para Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Lex Medicinae. Portugal. 2021.
    Publicado
  5. Pereira, André Dias. "Prefácio ao livro de Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica". Prefácio para Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica/2018; Juruá, 2019 (ISBN: 978853629113-0).. 2019.
  6. Pereira, André Dias. "“Prefácio”, Cadernos Lex Medicinae, n.º 4 Vol. I | Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019". 2019.
  7. Pereira, André Dias. "Nota introdutória in CURADO, Manuel / FERREIRA, Ana Elisabete / PEREIRA, André Dias da obra Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências Artificial". Prefácio para Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências Artificial, Coimbra, Petrony, 2019, (ISBN - 978-972-685-278-0). Portugal: Petrony. 2019.
    Publicado
  8. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de LOPES JR, Dalmir, "Consentimento informado na relação médico-paciente"". 2018.
  9. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de GRALHEIRO, João Carlos, "O Ato Médico é uma Empreitada?"". 2018.
  10. Pereira, André Dias. "Prefácio do livro de DADALTO, Luciana, "Testamento Vital"". 2018.
  11. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de GODINHO, Adriano Marteleto, Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade". 7-15. 2016.
  12. Pereira, André Dias. "Nota de Apresentação ao livro: DUQUE, Vítor Manuel Jorge/ PEREIRA, André Gonçalo Dias (Coord.), A infecção VIH e o Direito". Prefácio para A infecção VIH e o Direito. Portugal. 2010.
    Publicado
  13. Pereira, André Gonçalo Dias. "Nota de Apresentação à obra de Luís Duarte Manso/ Nuno Teodósio Oliveira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos Resolvidos". Prefácio para Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos Resolvidos. Lisboa, Portugal: Quid Juris Editora. 2005.
    Publicado
  14. Pereira, André Gonçalo Dias. "Prefácio da obra de ROBERTO, Luciana Mendes Pereira - Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado". Prefácio para Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado. Curitiba, Portugal: Juruá Editora. 2005.
    Publicado
Recurso online
  1. Pereira, André Dias. “Prescrição médica “off-label” e Covid-19: uma reflexão ético-jurídica”. 2020. https://idibe.org/tribuna/prescricao-medica-off-label-e-covid-19-uma-reflexao-etico-juridica/.
  2. Pereira, André Dias. “Gestação de Substituição – Conflito entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional: haverá um caminho?”, in Atas das Jornadas Internacionais – Igualdade e Responsabilidade nas relações familiares, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigaçao em Justiça e Governação, pp. 141-158.. 2020. http://bit.ly/atas-ji-irrf-rd.
  3. Pereira, André Dias. “O Bem Jurídico Protegido No Crime De Importunação Sexual”, in Capazes. 2016. http://capazes.pt/cronicas/o-bem-juridico-protegido-no-crime-de-importunacao-sexual.
  4. Pereira, André Dias; Oliveira, Guilherme de. Guia Prático do Consentimento Informado. 2006. https://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/ConsInfLivroPratico_0.pdf.
  5. Pereira, André Dias. EU-CHINA Human Rights Network: "Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion”. 2004. http://www.nuigalway.ie/sites/eu-china-humanrights/seminars/ds0411.php.
Relatório
  1. Pereira, André Dias; Caeiro, José; Marques, Nuno Cavalheiro; Xavier, Maria Francisca; Godinho, Teresa; Santos, João Poças; Bandeira, Gonçalo S. de Melo. 2016. Decisão da Comissão de Fiscalização e Disciplina de 27 de Junho de 2015. http://hdl.handle.net/11110/1563.
Tese / Dissertação
  1. Ribeiro, Inês da Silva. "A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10316/94675.
  2. Ribeiro, Inês da Silva. "A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10316/94675.
  3. Vieira, Mónica Cecília Jorge. "O Maior Acompanhado e a (In)Capacidade Para Consentir em Ato Médico - Uma Visão Bilateral: Direito Civil e Direito Médico.". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10316/95766.
  4. Nunes, Ana Rita Arede. "O PAPEL DO PLACEBO E O CONSENTIMENTO INFORMADO: UM LIMBO PERIGOSO? Uma Reflexão Ético-Jurídica". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10316/95734.
  5. Freixo, Ana Rita Claro da Costa. "A Gestação de Substituição: Os Direitos da Gestante". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90252.
  6. Ribeiro, Ana Raquel Fernandes. "Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio da verdade biológica.". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92700.
  7. Carvalho, Vélia Margarida Torres. "A gestação de substituição: problemática do direito ao arrependimento". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92813.
  8. Rama, Tiago Manuel dos Santos. "Negligência Médica - O erro médico sob uma perspetiva Jurídico-Penal". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90384.
  9. Almeida, Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de. "A Violação dos Direitos Humanos soba capa da Mutilação Genital Feminina Mutilação Genital Feminina e Cirurgia Genital Estética- Parâmetro de Comparação?". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90298.
  10. Silva, Thaís Cesa e. "A Edição Genética como elemento das Responsabilidades Parentais: uma antecipação do cenário juscivilístico familiar face aos avanços da Engenharia Genética". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92735.
  11. Alexandre, Marília da Silva Pardal. "A discriminação racial e o seu impacto na liberdade contratual". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90425.
  12. Wan, Cheong kam. "A revelação da informação genética à família do paciente". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90324.
  13. Costa, Inês Gonçalves. "O Regime Jurídico do Maior Acompanhado - Conquistas e Dificuldades do Novo Instituto". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90442.
  14. Rama, Tiago Manuel dos Santos. "Negligência Médica - O erro médico sob uma perspetiva Jurídico-Penal". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90384.
  15. Ribeiro, Ana Raquel Fernandes. "Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio da verdade biológica.". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92700.
  16. Mestre, Camila Belo Maciel da Costa. "Reprodução Post-mortem: a Aplicação de Medidas de Suporte Vital em Gestante em Morte Cerebral". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/91278.
  17. Alexandre, Marília da Silva Pardal. "A discriminação racial e o seu impacto na liberdade contratual". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90425.
  18. Carvalho, Vélia Margarida Torres. "A gestação de substituição: problemática do direito ao arrependimento". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92813.
  19. Freixo, Ana Rita Claro da Costa. "A Gestação de Substituição: Os Direitos da Gestante". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90252.
  20. Silva, Ana Marta Cardoso. "A Disforia de Género nos Menores: a sua relevância na análise crítica da Lei nº 38/2018, de 7 de agosto". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90248.
  21. Martins, Micaela Fernandes. "A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: Dos problemas levantados pela Lei n.º 25/2016 de 26 de julho ao Acórdão 225/2018 de 7 de maio.". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90240.
  22. Sarmento, Carolina Isabel Barreira Machado de Figueiredo. "A Lei da Procriação Medicamente Assistida à luz do Direito da Filiação: Questões problemáticas em torno das alterações legislativas de 2016 e do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90246.
  23. Queiroz, Thaisa Ribeiro Melo de. "Responsabilidade Civil do Terapeuta Ocupacional". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90289.
  24. Cruz, Francisca Alexandra Carvalho Abrantes Santos. "Da Anatomia Jurídica da Vacinação Obrigatória". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86549.
  25. Ferreira, Carla Patrícia Dias. "Fim de Vida: Problemas Jurídicos e Bioéticos". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86611.
  26. Martins, Mickael. "Da Responsabilidade Civil - A especificidade do medicamento enquanto produto". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90249.
  27. Alves, Jonas Fernandes. "Edição do Genoma Humano —Análise Crítica ao Panorama Ético-Legal". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90349.
  28. Guedes, Melissa Simone Pinto. "Direitos Individuais e Coletivos da Pessoa Portadora de Doença Crónica". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90379.
  29. Fonseca, Ana Margarida Nunes da. "A Responsabilidade Civil Médica no Âmbito da Cirurgia Plástica". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90411.
  30. Pereira, Maria Inês Teixeira. "O DIREITO DO IDOSO À AUTODETERMINAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDE". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85820.
  31. Trigo, Bruna Alexandra dos Santos. "O ANONIMATO DO DADOR DE GAMÊTAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO ÂMBITO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85722.
  32. Velez, Maria Carolina Dias Macide de Abreu. "A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85787.
  33. Dias, Juliana Almeida. "Gestação de Substituição - Análise Problematizante do Regime Legal no Ordenamento Jurídico Português". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85785.
  34. Chicunha, Abel Feliciano Severino. "Responsabilidade Civil Médica". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85687.
  35. Batista, Mariana de Almeida. "As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85843.
  36. Gante, Sílvia Leonor Ferreira. "A Maternidade de Substituição Problema ou solução? A maternidade de substituição é hoje um método de procriação medicamente assistida e possibilita a pessoas que não podem levar uma gravidez avante que tenham o tão desejado filho. No entanto, a sua legalização implica a difícil compatibilização dos direitos dos envolvidos. Observando a génese histórica e a atualidade, deparamo-nos com a exploração". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85696.
  37. Barros, Débora Regina Gouveia. "O CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO AO ARREPENDIMENTO". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85797.
  38. Balas, Ana Rafaela Rodrigues Mendes. "SIGILO MÉDICO VS. SEGURADORAS O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84234.
  39. Marques, Bruna Filipa Madeira. "AS WRONG ACTIONS: WRONGFUL BIRTH, WRONGFUL LIFE E A RESPONSABILIDADE MÉDICA". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/83953.
  40. Oliveira, Catarina Calado Baptista Enes de. "O testamento vital : uma abordagem ética e normativa". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23336.
  41. Morgado, Maria Inês Fonseca Lopes. "Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84168.
  42. Gonçalves, Andreia Fernandes. "Para além da PMA... A investigação científica com embriões". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/83849.
  43. Almeida, Ana Sofia Matias de. "O REGIME JURÍDICO DO MEDICAMENTO E O REGIME JURÍDICO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR A responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84066.
  44. Ieong, Si Teng. "Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84166.
  45. Araújo, João Manuel Pereira. "O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84167.
  46. Costa, Rita Pereira do Nascimento. "Aspectos jurídicos da transplantação de órgãos". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84267.
  47. Paiva, Alcymar Rosa. "O direito ao conhecimento da origem genética nos casos de reprodução medicamente assistida heteróloga". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/44812.
  48. Queirós, António José Alves Gonçalves de. "As Acções de Wrongful Life e a Legitimidade das suas Pretensões". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/35115.
  49. Coutinho, Maísa Raquel Matias. "O Consentimento Informado dos Menores nas Intervenções Médicas - Uma nova perspetiva". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34861.
  50. Soares, Bruno Gonçalo Ramos Pinto. "(In)compatibilidade entre Direitos dos Animais e Exploração Animal". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/35133.
  51. Salgado, Gabriela Sofia Fernandes. ""Bebé-medicamento" : aspetos ético-jurídicos". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34744.
  52. Seabra, Diana Antão. "O Erro de Diagnóstico e a Chance Perdida - A Responsabilidade Médica na Era da Tecnologia e dos Cortes Orçamentais". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34690.
  53. Dias, Gustavo Machado. "A Controvérsia Jurídica da Eutanásia: A Problemática da sua Punibilidade e uma Possibilidade de Legalização, sob uma Perspetiva de Direito Comparado". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34752.
  54. Veiga, Margarida Vieira. "Processo clínico eletrónico". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/34873.
  55. Nabais, André Maia Marques Pereira. "Direito a uma morte digna". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/35100.
  56. Ana Carolina Moraes Aboin. "A insuficiência da teoria do negócio jurídico para o consentimento informado no âmbito da bioética". Mestrado, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-01092016-155255/.
  57. Costa, Romina Paula Guerreiro. "Autodeterminação para termos de incapacidade – efeitos pessoais e patrimoniais". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/35000.
  58. Machado, Rita Teresa da Silva. "Estatuto Jurídico dos Animais Não-Humanos no Direito Civil Português - Bioética e Bem-estar Animal". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/34993.
  59. Pereira, André Gonçalo Dias. "Direitos dos pacientes e responsabilidade médica". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10316/31524.
  60. Guerra, André Fonseca. "Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das Obrigações de Meios e Resultados e suas Alternativas no Direito Comparado". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/35098.
  61. Pereira, André Gonçalo Dias. "O consentimento informado na relação médico-paciente: estudo de direito civil". Doutoramento, 2003. http://hdl.handle.net/10316/89350.
Tradução
  1. Pereira, André Gonçalo Dias. "Principles of European Tort Law" / "Princípios Europeus de Responsabilidade Civil", em conjunto com MONTEIRO, Jorge Sinde. Coimbra: Springer. 2005.
    Publicado
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. “O Conceito de Prevenção do Crime”. Coimbra, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1998.

Outros

Outra produção
  1. Coordenador do número especial da Revista "Medicine and Law – Special Issue on patient Safety". 2022. PEREIRA, André G. Dias.
  2. Coordenador (juntamente com Javier Barceló DOMENECH e Nelson ROSENWALD), da revista "Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Lex Medicinae – Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Ano 18 - n.º 36"". Publicação semestral. 2021. https://www.centrodedireitobiomedico.org/publica%C3%A7%C3%B5es/publica%C3%A7%C3%B5es-online/revista-portuguesa-de-direito-da-sa%C3%BAde-lex-medicinae-ano-18-n%C2%BA36.
  3. Coordenador científico da obra "Livro Branco do projeto A Ética Da Preparação e resposta a Emergências de Saúde Pública - Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono. Fazendo Justiça durante e além da emergência da COVID. ". WHO ERC number – (CERC.0079/HEG 80), ISBN (978-989-9075-03-0); Doi - https://doi.org/10.47907/livro2021_01pt;. 2021. https://doi.org/10.47907/livro2021_01pt.
  4. Coordenador científico do livro "White Book of the project The Ethics of Public Health Emergency Preparedness and Response. Responsibility for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency.". WHO ERC number – (CERC.0079/HEG 80); DOI: https://doi.org/10.47907/livro2021_01en. 2021. https://doi.org/10.47907/livro2021_01en.
  5. Coordenador (juntamente com Filipe Miguel Albuquerque MATOS, Javier Barceló DOMENECH e Nelson ROSENVALD) do livro "Responsabilidade civil em saúde: diálogo como Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro". ISBN 978-989-9075-00-9. 2021.
  6. Coordenador de número especial de revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, n.º 2, 2021. 2021. PEREIRA, André G. Dias; PATRÃO NEVES, Maria do Céu.
  7. Coordenador de número especial de revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, n.º 3, 2021. 2021. PEREIRA, André G. Dias; PATRÃO NEVES, Maria do Céu.
  8. Coordenador de número especial de revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Vol. 9, n.º 1, JAN-MAR 2020 (Coordenação). 2020. Pereira, André Dias. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/35 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1; Publicado: 2020-03-26;.
  9. Coordenador (juntamente com Manuel F. Curado e Ana E. Ferreira) do livro "Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial". 2019. Pereira, André Dias.
  10. Coordenador (juntamente com Francisco O. Blasquez e Angelo F. Viglianisi) do livro "El daño moral en España, Italia y Portugal". 2019. Pereira, André Dias.
  11. Cordenador (juntamente com Javier B. Domenech e Nelson Rosenvald), da revista "Cadernos Lex Medicinae n.º 4 – Vol. I e II (Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade – 30 ano do Centro de Direito Biomédico)". 2019. Pereira, André Dias.
  12. Coordenador (juntamente com DUGUET, Anne-Marie) do livro "White book on cancer patients’ rights". Project WP 3-3. 2019. Pereira, André Dias; DUGUET, Anne-Marie. https://www.onconet-sudoe.eu/media/attachments/2020/08/18/whitebook_patients-rights.pdf.
  13. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º1 (1.ª Bienal de Jurisprudência). ISBN: 978-989-8891-18-1. 2018. Pereira, André Dias.
  14. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º2 (Cancro e Direito). ISBN: 978-989-8891-18-1. 2018. Pereira, André Dias.
  15. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º 3 (Lei de Bases da Saúde: Materiais e Razões de um Projeto). ISBN: 978-989-8891-34-1. 2018. Pereira, André Dias.
  16. Coordenador científico da obra "Envelhecimento - Escritos de Direito da Saúde 2", CEIS20, FAF, Coimbra. ISBN: 978-989-99884-2-2. 2018. Pereira, André Dias.
  17. “Experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia génica”. 2017. Pereira, André Gonçalo Dias. http://idibe.org/cuestiones-de-interes-juridico/experimentacao-com-pessoas-humanas-e-embrioes-humanos-desafios-em-tempos-terapia-genica/.
  18. Coordenador das “Atas do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 16 e 17 de Janeiro de 2015” in Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 14, n.º 27-28. 2017. Pereira, André Dias.
  19. Coordenador (CARDOSO, Henrique Ribeiro/ FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar) do livro "Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil e constitucional". ISBN: EDUEPB – 978-85-7879-427-9 On-line (ISBN: 978-85-92966-11-9. 2017. Pereira, André Dias; Cardoso, Henrique Ribeiro; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar.
  20. Coordenador da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Vol. 5, n.º 3, Jul-Setembro. 2016. Pereira, André Dias.
  21. Coordenador científico da obra "Excelência em Saúde, Escritos de Direito da Saúde 1", FAF, Coimbra. ISBN: 978-989-99482-8-0. 2016. Pereira, André Dias.
  22. Coordenador (em conjunto com LOUREIRO, João/ BARBOSA, Carla "Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira", Almedina. Volumes: I - Objetos, Redes e Sujeitos (ISBN: 9789724065342); 2 - Profissionais de saúde e pacientes. Responsabilidades (ISBN: 9789724065496); 3 - Segurança do paciente e consentimento informado (ISBN: 9789724065663); 4 - Genética e procriação medicamente assistida (ISBN: 9789724065960); 5 - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade (ISBN: 9789724066035).. 2016. Pereira, André Dias; Loureiro, João; Barbosa, Carla.
  23. Lista F candidata à Comissão de Fiscalização e Disciplina. Resumo do Programa da Lista F candidata à Comissão de Fiscalização e Disciplina do Ensino Superior. Sindicato Nacional do Ensino Superior. 2016. Bandeira, Gonçalo S. de Melo; Santos, João Poças; Marques, Nuno Cavalheiro; Caeiro, José Jasnau; Godinho, Teresa; Claro, Nuno; Xavier, Maria Francisca Branco; Brito, Ana Olímpia; Pereira, André Dias. http://hdl.handle.net/11110/1564.
  24. Coordenação (juntamente com Vítor M. Jorge Duque) do livro "A infecção VIH e o Direito". 2010. Pereira, André Dias.
  25. La Loi Portugaise de Procréation Medicalement Assistée (Loi Nº 32/2006, du 26 juillet). L’article analyse la loi portugaise sur la procréation médicalement assistée de 2006, en tenant compte des lois de différents pays européens.. 2008. Pereira, André Gonçalo Dias; Raposo, Vera. http://hdl.handle.net/10316/2793.
  26. Recensão: Alessandro P. SCARSO, Il contraente “debole”, Studi di Diritto Privato. 2007. Pereira, André Gonçalo Dias.
  27. “Country Report Portugal” CD-ROM. 2003. Pereira, André Gonçalo Dias.
  28. Questionnaire on the general existing situation concerning human organs donation and/or selling – Portuguese Report. 2002. Pereira, André Gonçalo Dias. http://hdl.handle.net/10316/2564.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/08/01 Surrogacy in Portugal. The Right of the Surrogate to Revoke the Consent After Birth: Who is the Father Afterwards? Forum discussion - DNA and AI - The Challenges of New Technologies in the Field of Biomedicine WORLD CONGRESS ON MEDICAL LAW, VILNIUS, LITUÂNIA
(Vilnius, Lituânia)
2023 "Bioética, Medicamento e Sociedade," do Mestrado em Farmacologia Aplicada
2022/11/26 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Pós-graduação em Medicina da Dor: “Direito e Implicações Éticas em Medicina da Dor”
2022/11/24 19h30 e as 20h30, Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, ministrado pelo IJC (Instituto Jurídico da Comunicação), módulo "Saúde”;
2022/11/15 II.º Curso Avançado de Seguro Automóvel – “Seguro Desportivo”; organizado por AIDA Portugal (Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros – AIDA – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);
2022/11/14 Curso Intensivo sobre Temas de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, “A Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina – desafios jurídicos da biotecnologia”
2022/11/14 Curso Intensivo sobre Temas de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, “Os desafios ao Direito da Filiação colocados pelas técnicas de reprodução assistida - uma visão de Direito comparado”.
2022/10/17 17 de outubro de 2022: 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira” - “O exercício das responsabilidades parentais e o acesso da criança aos cuidados de saúde”
2022/10/15 Pós-graduação em Direito da Saúde – Universidade Católica: 15 de outubro de 2022 – “A autonomia do doente. O consentimento informado
2022/09/28 28 de setembro de 2022, Pós-graduação em Direitos Humanos e Constitucionalismo Global, Aula sobre “Bioética e Direitos Humanos”.
2022/09/23 Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, ministrado pelo IJC (Instituto Jurídico da Comunicação), módulo "Saúde”
2022/09/19 Ordem dos Advogados Brasileiros – São Paulo, Curso Breve de Direito da Medicina, “Consentimento Informado e suas Peculiaridades – Importância no Direito Português”, https://esaoabsp.edu.br/Curso/8292-curso-breve-de-direito-da-medicina/8292
2022/07/27 I Curso Avançado em Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias, FDUC, IJC - Instituto Jurídico da Comunicação, Aula sobre “Responsabilidade Civil em Saúde”
2022/07/27 I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais, Aula sobre “Bioética e Direitos Humanos”;
2022/07/22 Salvador da Bahia, “Direito Médico na Legislação Portuguesa”, na Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, Faculdade Baiana de Direito
2022/06/04 4 de junho de 2022, Aula no 14.º Curso de Pós-graduação em Farmácia, Medicamento e Novas Tecnologias sobre: “Aspetos legais da relação da Indústria Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica” (juntamente com a Dra. Joana Silveira Botelho).
2022/05/07 7 de maio de 2022, Aula no 14º Curso de Po´s-graduac¸a~o em Direito da Farma´cia e Medicamento e Novas Tecnologias: “Prescrição de Medicamentos off-label” – Prof. Doutor André Dias Pereira e Mestre Marta Bastos Graça
2022/05/07 7 de maio de 2022, Aula no 14º Curso de Po´s-graduac¸a~o em Direito da Farma´cia e Medicamento e Novas Tecnologias: “Racionalização dos medicamentos. Ética e direito. O caso específico dos medicamentos na medicina personalizada” (juntamente com a Prof. Doutora Isabel Vitória Figueiredo)
2022/04/06 III.ª Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados: “Direito especial da proteção de dados no sector da saúde”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2022/04/04 Aula “As novas tecnologias da saúde e o impacto da pandemia Covid-19”, englobada no Módulo 1 “Incorporação de novas tecnologias em saúde” Curso Direito à saúde para além de medicamentos,
Escola da Magistratura ddo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (Curitiba), (Brasil)
2022/04/04 Curso Direito à saúde para além de medicamentos, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (Curitiba), Aula “As novas tecnologias da saúde e o impacto da pandemia Covid-19”, englobada no Módulo 1 “Incorporação de novas tecnologias em saúde”
2022/03/18 Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense; Faculdade de Medicina Dentária, Universidade de Lisboa e Universidade de Zagreb, “O processo da morte. A morte cerebral e as suas implicações éticas e jurídicas. Colheita de órgãos no cadáver para transplante. Utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação”
2022/03/16 4.º Curso Breve de Pós-Graduação: O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais – “Questões relativas à esfera pessoal da pessoa maior de idade acompanhada e Diretivas antecipadas”
2022/03/11 “O acto médico e o consentimento informado” Jornadas da justiça Administrativa e Fiscal: Qualidade e Celeridade: Impasses e Soluções
Associação sindical dos juízes portugueses (Portugal)
2022/03/08 IV.ª Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados: “Direito especial da proteção de dados no sector da saúde”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2022/03/03 Aula: “Questões relativas à esfera pessoal da pessoa maior de idade acompanhada e Diretivas antecipadas” (com Geraldo Rocha Ribeiro) 3.º Curso Breve de Pós-graduação sobre O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais
Centro de Direito da Família
2022/02/11 Aula 11 de fevereiro (11h-13h) em conjunto com o Prof. Dr. Flavio Tartuce (IBDCON/EPD): “Reflexões sobre a responsabilidade civil em decorrência da COVID – Vacinas, tratamentos, distanásia e outros assuntos” Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em proteção de dados e inteligência artificial
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2022/02/10 Aula 10 de fevereiro (16h-18h) em conjunto com o Mestre Eduardo Figueiredo (FDUC/CDB): “Genética e Direito. Terapia Génica.” Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em proteção de dados e inteligência artificial
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2022/02/07 Aula 7 de fevereiro (14h-16h) em conjunto com o Prof. Dr. Flavio Tartuce (IBDCON/EPD): “Comparativo da Responsabilidade Civil em Saúde na Europa e no Brasil” Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em proteção de dados e inteligência artificial
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2022/02/03 3 de fevereiro de 2022: 3.º Curso Breve de Pós-graduação sobre O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais, Centro de Direito da Família, Aula: “Questões relativas à esfera pessoal da pessoa maior de idade acompanhada e Diretivas antecipadas” (com Geraldo Rocha Ribeiro);
2022/01/22 22 de janeiro de 2022, Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense; Faculdade de Medicina Dentária, Universidade de Lisboa e Universidade de Zagreb, “Bioética, Deontologia e Direito Médico”;
2022/01/21 Aula 21 de janeiro (09h00-10h55), com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários): “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) (Portugal)
2022/01/20 Aula 20 de janeiro (11h25-13h30), com Dr.ª Dulce Diolgo (Médica): “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) (Portugal)
2022/01/18 Aula 18 de janeiro (9h30-13h10), com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado): “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”, do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
(Portugal)
2022/01/17 Aula 17 de janeiro (11h25-13h30), com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB): “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”, do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
(Portugal)
2022/01 16, 18 e 20 de janeiro de 2022: Módulo “A responsabilidade civil no desporto” (6h) ministrado na 6ª edição da Pós-graduação em Direito do Desporto, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa
2022 1. 20 a 23 de junho de 2022, Curso “O Futuro da Saúde- Aspetos Legais”, uma parceria do Centro de Direito Biomédico com a ENSINO EINSTEIN (São Paulo), Moderador da sessão: “Sistemas de Saúde e Direitos dos Doentes; Humanização da saúde e Mediação em Saúde”; 22 de junho de 2022: Moderador da sessão: “Inteligência Artificial e Saúde”; 23 de junho de 2022: Moderador e Orador da sessão: “Desafios da Biomedicina: transplante de órgãos e tecidos de origem humana, , Identidade de género e Anonimato do dador”; 23 de junho de 2022: Orador na sessão: “Resolu
2022 2021/22 – "Registo e Responsabilidade Legal", do Curso de Especialização em Endodontia
2022 2021/22 - Direito, Ética e Deontologia em Saúde, do Curso de Especialização em Gestão e Direção em Saúde
2022 "Bioética, Medicamento e Sociedade", do Mestrado em Farmacologia Aplicada
2022 29 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2022: Módulo “A responsabilidade civil no desporto” (6h) ministrado na 5ª edição da Pós-graduação em Direito do Desporto, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa
2022 Abril e maio de 2022, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P, (INMLCF, IP), Curso de Especialização em Medicina Legal e Ciências Forenses, Coordenador do Módulo Ética, Deontologia e Direito Médico, tendo prelecionado: 1) “Direitos e deveres das Pessoas em contexto de saúde e em contexto médico-legal (22/04/2022); 2) “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação (06/05/2022)
2022 30 de junho de 2020 e 9 de julho de 2022 - Aulas no Postdoctoral Program in "New Technologies and Law" - “Mediterranea International Centre for Human Rights Research” (www.michr.unirc.it) – Itália
2021/12/02 “A capacidade dos menores para consentir atos médicos”, no Congresso de Direito (2 e 3 de dezembro de 2021), promovido pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, abordando o tema Congresso de Direito
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
2021/11/03 Aula 3 de novembro (09h-12h), com Doutora Alicia Garcia de Solavagione (Argentina), Juiz Atalá Correia (Brasil) e Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil): “A união de fato no cenário internacional. Direito brasileiro e sua comparação com o Direito dos países de mesmos costumes”, no Curso União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional, da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo Curso União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional
(Brasil)
2021/10/25 Aulas sobre “Bioética e Direitos Humanos” e “Direitos Humanos e Genoma” I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Online)
Centro de Direitos Humanos e pelo Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights. (Portugal)
2021/10/07 Palestrante do Painel 1 “Dimensões do direito à saúde e genética” com o tema “Informação genética e direito à saúde no contexto português”, no Congresso Internacional de Direito, Genética e tecnologias emergentes (online), PUC Minas Congresso Internacional de Direito, Genética e tecnologias emergentes
(Brasil)
2021/06/28 Palestrante no Páinel I: Direito Comparado da saúde, com o tema “Aspectos éticos e jurídicos na pandemia no mundo lusófono: resultados de um estudo internacional”, no 3.º Congresso Internacional de Direito da Saúde, organizado pela UNISANTA, Santos, Brasil 3.º Congresso Internacional de Direito da Saúde
(Brasil)
2021/06/18 Palestra sobre o tema “Eutanásia. Modelos comparados. Os casos da Itália, Colômbia, Portugal e Espanha”, no Mestrado Interuniversitário em Bioética e Biodireito, promovido pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria. Mestrado Interuniversitário em Bioética e Biodireito
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria
2021/06/17 Aula 17 de junho (18h20-19h20): “Transplante de Órgãos e Tecidos”, no Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB) Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/15 Aula 15 de junho (17h15-18h15): “Fontes e Metodologia do Direito da Medicina”, no Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB) Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/05/25 “Direito Médico em Portugal”, no Curso de Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (online), promovido pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Curso de Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (online),
(Brasil)
2021/05/22 Aula dia 22 de maio (15h45-17h00): “Responsabilidade Civil em contexto de pandemia”, no 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública em contexto de pandemia (CDB) 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública em contexto de pandemia (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/05/15 Aula 15 de maio (14h30-16h30), com Dr. Fernando Martinho (Médico cirurgião): “Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de consentimento informado”; “Análise da jurisprudência portuguesa.”; “Análise de formulários e debate prático”, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/05/15 Aula de 15 de maio (16h30-17h00), Consentimento e Direito de Saúde Pública, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/05/08 Aula 8 de maio (10h30-13h00), com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC): “Direitos de Personalidade e Princípio da Autonomia no domínio dos cuidados de saúde”; “Justificação do Consentimento Informado”; “Aspetos históricos e éticos”, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/04/24 Aula 24 de abril (14h30-17h00): “A Informação: Quem deve informar;” “equipas e intervenção de serviços diversos”; “Quando informar Quanto informar;” “o caso dos riscos raros e graves”; “A quem Informar;” “o doente ou a família?”; “Prova da informação”; “O direito a não-saber”; “O privilégio terapêutico”;, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/04/22 “Legislação protetiva dos direitos da pessoa idosa em Portugal”, no Congresso Internacional: Direitos da Pessoa Idosa (online), da ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões), São Paulo. Congresso Internacional: Direitos da Pessoa Idosa
2021/04/09 “Portuguese Report”, on the Annual Conference on Tort Law (Viena), http://ectil.org/ectil/Acet.aspx ; Annual Conference on Tort Law (
(Viena, Áustria)
2021/03/25 Encerramento e apresentação dos resultados finais do projeto "Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono. Fazendo Justiça durante e além da emergência da COVID" na Conferência Final com o mesmo nome (evento online)" Conferência final: Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono. Fazendo Justiça durante e além da emergência da COVID
(Portugal)
2021/03/13 Aula 13 de março (com Dr. Valter Fonseca [Diretor dos Serviços de Qualidade na Saúde – DGS]), (14h30-17h00): “Confidencialidade reforçada das notificações dos eventos adversos”, no 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (CDB) 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/02/25 Aula 25 de fevereiro (18h00-20h00): “Testes genéticos para fins de saúde”, no Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB) Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/02/18 Mesa: “Saúde e Tecnologia” I Ciclo de Debates do Instituto Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional
2021/02/11 Aula 11 de fevereiro (18h00-20h00): “Consentimento na saúde. Regras gerais. Os casos especiais: menores e incapazes adultos. Os grupos vulneráveis”, no Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB) Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/01/22 Aula, com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários): “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/21 Aula: “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/01/19 Aula, com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado): “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/18 Aula, com Prof. Doutor Adriano Godinho (Uni Federal da Paraíba): “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa”; “Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado” no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/18 Aula, com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB): “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”; no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/17 Aula 17 de janeiro (9h00-11h20), com Prof. Doutor Adriano Godinho (Uni. Federal da Paraíba): “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa”; “Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
(Portugal)
2021/01/09 “Responsabilidade jurídica na medicina em equipa" Conferência sobre a Ética, Deontologia e Responsabilidade da Medicina em equipa (Webinar)
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/12/05 Nanotecnologia e Direito; com Prof. Doutor Lino Ferreira (CNC; UC) e Mestre Eduardo Figueiredo (CDB; FDUC) 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/27 Telemedicina: responsabilidade médica e a pandemia Covid-19 29.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (online)
2020/11/21 “Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica”, com a Mestre Joana Silveira Botelho 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/13 "Eugenismo y Diagnóstico Genético Preimplantatorio", https://ddc.ua.es/ I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida (online)
Universidad de Alicante (online) (Alicante, Espanha)
2020/11/07 “Responsabilidade civil dos médicos e hospitais: debates contemporâneos”, https://www.oabpr.org.br/em-simposio-internacional-advogados-e-medicos-debatem-temas-do-direito-a-saude/ 1.º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde: “Repensando a Saúde”
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
2020/10/24 "Experimentação em animais”, com Prof. Doutor Manuel Santana; 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/24 “Experimentação em Seres Humanos e ensaios clínicos de medicamentos”, com Doutor António Faria Vaz 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/23 "La maternidade sub-rogada: La experiencia jurídica portuguesa”, https://idibe.org/congreso-internacional-reproduccion-asistida-experiencias-juridicas-en-latinoamerica/ Congreso Internacional – Reproducción Assistida –Experiencias Jurídicas en latinoamérico (online)
Universidad de Valencia (Valencia, Espanha)
2020/10/22 Conferência de abertura: "O Direito da Medicina em tempos de COVID-19", https://www.sympla.com.br/iv-congresso-baiano-de-bioetica-e-biodireito__965981 IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito
2020/10/17 “A responsabilidade por violação das “leges artis””, https://www.udireito.com/2020/conselho-regional-da-madeira-discute-o-erro-medico/; Conferência O Erro Médico (Webinar)
Conselho Regional Madeira Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/10/10 “Terapia genética”, com Prof. Doutor Luís Almeida e Mestre Eduardo Figueiredo 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/06 "Prescrição off-label de medicamentos", http://adfas.org.br/2020/09/03/congresso-internacional-biodireito-antes/; Congresso Internacional de Biodireito – Antes Durante e Pós pandemia
ADFAS
2020/09/25 “Ética em tempos de crise(s)”, https://www.uc.pt/iii/ceis20/agenda/jornadasVCC I Jornadas Internacionais da Rede VCC – Visões sobre a Contemporaneidade
VCC – Rede Interdisciplinar de Estudos e CEIS20-UC
2020/09/08 “Covid 19 and Health Law”, https://www.uni-salzburg.at/index.php?id=29085 Summer School - “European Private Law and the challenge of Covid 19”
(Áustria)
2020/07/17 “Transplante de órgãos e Tecidos” (com MD. Dulce Diogo Cortes) 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico
2020/07/16 “Fontes e Metodologia do Direito da Medicina” 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico
2020/07/09 "Legaltech, Medicina e Direito", https://iberojur.com/atividades-passadas/ I Congresso Internacional (online) – Desafios do Legaltech
IBEROJUR, Instituto Politécnico do Porto (Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP)
2020/07/02 "A União de Facto no direito português", https://www.youtube.com/watch?v=BQApGZq5rG8 1.º Congresso Internacional On-line – União de fato no Cenário Internacional
ADFAS
2020/07/01 Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões
2020/06/27 "Implicações éticas da digitalização e dos avanços da genética na Saúde das populações", https://annualmeeting.estescoimbra.pt/ Annual Meeting 2020 - Saúde 4.0: Desenhar a saúde de amanhã
2020/06/08 “A Bioética e o Direito: algumas notas introdutórias”, https://www.ismat.pt/pt/nos-media/agenda-de-eventos/251-takeoffalgarve.html Webinar TAKEOFFALGARVE
ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portugal)
2020/06/04 "Desafios éticos e legais para o “novo normal”” (com a Doutora Mª do Céu Patrão Neves – Profª Catedrática de Bioética e Especialista em Ética da Comissão Europeia), https://www.spmi.pt/2o-ciclo-de-debates-questoes-eticas-em-tempo-de-pandemia-pelo-covid-19/ COVID 19: Questões éticas em tempos de pandemia – Ciclo de debates: A minha experiência e o “novo normal”
2020/06/04 “Prescrição off label e ensaios clínicos de medicamentos”, https://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/col%C3%B3quios Webinar – Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
2020/05/25 "O COVID-19 e a Responsabilidade Médica”, https://www.labdireitoshumanos.org/capacitacao/eventos
Laboratório dos Direitos Humanos (LABDH)
2020/05/23 "Human Genome and Law. Reproductive issues" 22º Curso de Direitos Humanos
2020/05/20 "Legal Liability in the Times of COVID-19" MEDICINE AND LAW IN TIMES OF COVID-19 WEBINAR
Associação de Juristas de Direto Médico da Ucrânia
2020/05/14 “A visão do Direito”, https://www.facebook.com/coimbrahealth/posts/1566211396879532/ Webinar UC – Ética: Na crise pandémica da COVID-19: a Ética permanece como bússola da práica clínica e da decisão política?
2020/05/05 “Reparação à violação ao direito à vida, motivada por falhas no sistema hospitalar.” IGD Summit Brasil
2020/01/15 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família Curso de Especialização em Direito da Família
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/12/20 “Vulnerability, Health Law and Family Law: the Portuguese law on surrogate gestation”
Universidade Mediterrânea (Regio Calabria, Itália)
2019/12/05 "Gestação de substituição: um hard case entre a igualdade a responsabilidade” Jornadas Internacionais 'Igualdade e responsabilidade nas relações familiares'
2019/11/23 Aulas sobre Estatuto e Código Deontológico da Ordem dos Médicos - o Médico Perito Curso de Pós-graduação em Medicina Social
Universidade Católica Portuguesa (Porto) (Porto, Portugal)
2019/10/28 "A responsabilidade médica (em Portugal)” I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
2019/10/12 “Responsabilidade civil por erro médico – responsabilidade contratual vs responsabilidade extracontratual” Direito Civil e Processual Civil – Ias Jornadas a Sul
Lagos, Associação Sindical de Juízes
2019/09/19 REGOLAMENTO 650/2012 E IMMIGRAZIONE DAI PAESI ISLAMICI: “As novas famílias em Portugal” Florença, Projeto Going-EU
(Florença)
2019/09/07 “Desafios do Direito da Filiação em Portugal”
OAB-CRM
2019/09/04 "Conflitos éticos nas leis de Procriação Assistida: o anonimato do dador e a Gestação de substituição - experiências recentes em Portugal e na Europa.” IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
2019/07/18 "A responsabilidade civil médica por violação do direito ao consentimento informado” Erro Médico
2019/06/25 "Responsabilidade médica e consentimento informado na jurisprudência portuguesa" Erro Médico
2019/06/15 "Direito Civil em tempos de “envelhecimento” 3.º Curso breve de pós-graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito"
2019/06/07 "The great robot doctor or the right to a human (inter)face?” PT-Maths - Challenges in Healthcare - The Role of Mathematics
Departamento de Matemática da UC
2019/05/30 "Comissões de Ética e Problemas Sobre Dados Pessoais” Objetivos do Milénio, Direitos Humanos e Sociedade de Risco
Universidade de Évora, Escola de Estudos Sociais, Centro de Direito Biomédico, ALDIS
2019/05/22 “Humanização da Saúde em Tempos de BIG DATA e Doutor-Robô" V JORNADAS DE DIREITOS HUMANOS
2019/05/04 "As determinantes da saúde: o papel de uma Lei de Bases da Saúde” Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública
2019/04/28 "The interfaces between personalized medicine and medical education and/or professionalism" 7th World Health Summit Regional Meeting 2019
2019/04/09 "Garantias impugnatórias e responsabilidade dos profissionais notariais" Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal
2019/03/25 "Princípios gerais da política de saúde e os direitos e deveres das pessoas em contexto de doença”
Dignitude, ANF, Coimbra
2019/03/16 “Direitos do doente em estado terminal” 3.º Curso breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida
2019/03/15 “Consentimento Informado em Direito Penal – “Intervenções médicas e consentimento”
Tribunal da Relação do Porto, CEJ - Centro Estudos Judiciários
2019/02/26 “Lei de Bases da saúde: um testemunho” Jornadas Luso-brasileiras de Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2019/02/25 "O dever de informação e o consentimento informado” Curso Avançado de Direito da Saúde em Direito da Saúde
2019/02/09 "Novos Desafios do Direito Biomédico"
PUC MINAS – Barreiro
2019/02/07 “Desafios da Terapia Génica”
PUC MINAS - Coração Eucarístico
2019/01/25 “Legal responsibility for ADRs” Congresso ONCO Farmacovigilance Conference
2019/01/17 "Proteção jurídica do cadáver: Transplante de órgãos, tecidos e células; Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação" 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/16 "Responsabilidade Civil Médica: Pressupostos; as leges artis; Responsabilidade Contratual e extracontratual; Obrigações de meios e de resultado.” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/16 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família Curso de Especialização em Direito da Família
2019/01/15 "Experimentação com seres humanos e outros animais: a lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento. Dilemas éticos da experimentação animal" 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/14 “O Consentimento Informado: Origem histórica e fundamentos; O Dever de informar; O Consentimento e a Recusa; Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/14 "Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos? Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2018/11/24 "Sistemas alternativos de responsabilidade médica” 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/11/24 "Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica" 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/10/20 "Responsabilidade nos Hospitais Privados" 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/05/12 "Nanotecnologia e Direito" 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia)
2018/05/05 "Farmacogenética, Terapia Génica, Personalizada: dilemas éticos da Medicina" 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia)
2018/04/21 “Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status”. “Humane Genome and Law” Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos
2018/04/19 "Gene editing – a new perspective" International Seminar – Fundamental Rights and Private Law
Faculty of Finance and Law, Cracow (Polónia)
2018/04/07 "Non-pecuniary damages in Portugal" European Centre for Tort and Insurance Law, Annual Conference on European Tort Law
2018/03/09 Aulas sobre Estatuto e Código Deontológico da Ordem dos Médicos - o Médico Perito Curso de Pós-graduação em Medicina Social
Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2018 O direito observado pelo utente Conferência sobre Os novos paradigmas da justiça
Associação Cívica João Moura Pereira em parceria com a Coimbra Business School/ISCAC (Coimbra, Portugal)
2018 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.
(Portugal)
2018 “O consentimento informado e esclarecido”, “ Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento” 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde
(Hotel Caesar Business, Manaus, Portugal)
2018 "Sobreviventes de cancro: um desafio para a sociedade" 15º Congresso Nacional de Oncologia, Sociedade Portuguesa de Oncologia
2017/10/06 "Responsabilidade Civil e Terapia Génica" Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2017/09/01 "Fim de Vida: Debate atual em Portugal" Ciclo de Palestras intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial”
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
2017/08/30 "Início e fim da vida: debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
2017/08/30 "Direito, Saúde e Cidadania"
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Brasília-UnB
2017/08/28 "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica" I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba
2017/06/01 "Clinical Trials and Research with Human Beings - recent legal debate" Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de Sanidad
2017/04/26 "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación”; “Fin de Vida – debate actual em Portugal"
2017/04/25 "Gestación por sustitución: la nueva lei portuguesa" IV Congreso Internacional sobre los derechos de personalidad: derechos de la personalidade y responsabilidad civil em el âmbito sanitário
(Espanha)
2017/01/26 "Proteção de crianças e jovens; Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde." 4.º Curso de Direito da Família
2017 Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina
(Portugal)
2017 Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
(São Paulo, Brasil)
2017 O consentimento informado e a autonomia do doente Conferência sobre O direito na saúde ou uma saúde sem direitos
(Póvoa de Varzim - Sala Panorâmica CHPVVC , Portugal)
2016/12/02 “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico” Congreso Internacional: Ciencia Bioméfica y Derechos Fundamentales
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha)
2015 “O consentimento hipotético” Congresso Internacional – A Responsabilidade dos Médicos
(16 e 17 de janeiro de 2015, Portugal)
2015 « Qu’en est-il des directives anticipées / modèle européen » Journée européenne sur les droits des patients
(Toulouse, 25 de março de 2015, França)
2015 “Portuguese Report” ECTIL – European Conference on Tort Law
(Viena, 9 a 11 de abril de 2015, Áustria)
2015 "Biomedicina, Direitos Humanos e Responsabilidade Civil" Aula no Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania”
(Coimbra, Portugal)
2014 “A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA,  esterilização,  IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc. B) As intervenções compulsivas C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado”; com Mestre Rafael Vale e Reis 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
2014 “Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários” 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
2014 “Prescrição off-label e as franjas da ilicitude: Por parte do Médico prescritor ou do Produtor de medicamentos?” Instituto Do Direito Brasileiro: Reflexões Contemporâneas sobre o Direito: Jornadas Luso-Brasileiras
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 28 de fevereiro de 2014, Portugal)
2014 “A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina” 2.º Curso de Pós-Graduação em Antropologia Forense
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 1 de março de 2014, Portugal)
2014 “O problema do consentimento informado do doente, a questão do consentimento presumido e o consentimento em fim de vida.” I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Direito penal e Ciências Criminais (Lisboa, 22 de março de 2014, Portugal)
2014 “CNPD e Ensaios Clínicos” Unidade curricular de Ensaios Clínicos II, do Curso de Farmácia Biomédica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 23 de abril de 2014, Portugal)
2014 "A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria" Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 9 de maio de 2014, Portugal)
2014 “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”, “Consentimento médico e directivas antecipadas” Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de junho de 2014, Portugal)
2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿ Criminalidade Sexual contra Menores.” 1.º Curso Intensivo de Direito da Família
CDF e IBDFAM (23 de janeiro de 2014)
2014 “Portuguese Country Report” 13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, 24 a 26 de abril de 2014, Áustria)
2014 “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”; “Consentimento médico e directivas antecipadas” Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de Junho de 2014, Portugal)
2014 “Off-Label prescription and (moral) duties of pharmacy-industry”; “Cancer & Law – Legal Issues” 20.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Bali, 20 a 24 de Agosto de 2014, Indonésia)
2014 "A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil. B) Um novo sistema de compensação de danos?" Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(27 de Agosto de 2014, Portugal)
2014 “Análise da prática do Consentimento Informado. Casos e “Formulários.” Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(28 de Agosto de 2014, Portugal)
2014 “Segurança Assistencial do Paciente”; “Responsabilidade Civil do Médico e Termo de Consentimento Informado” Curso de Medicina
Instituto Metropolitano de Ensino Superior – IMES (Ipatinga, Minas Gerais, Setembro de 2014, Brasil)
2014 “BioÉtica, BioDireito e BioPolítica” VIII Encontro Luso-Brasileiro De Bioética E II Encontro Lusófono de Bioética
Associação Médica do Paraná (Curitiba, 12 de setembro de 2014, Brasil)
2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿Criminalidade Sexual contra Menores.”¿ 1.º Curso Intensivo de Direito da Família, organização do CDF e IBDFAM
(Portugal)
2013 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 2 de março de 2013, Portugal)
2013 “O consentimento informado” Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de março de 2013, Portugal)
2013 “1) O Direito da saúde e a Antropologia Forense; 2) A tutela dos direitos de personalidade post-mortem;” Curso de pós-graduação em Antropologia forense
FCTUC (Coimbra, 20 de abril de 2013, Portugal)
2013 “Proteção de Dados e Investigação Clínica” Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 3 de maio de 2013, Portugal)
2013 “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana; a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação;” Curso de Pós-graduaçãe e Mestrado em Ciências Forenses e Medicina Legal
(Coimbra, 19 de julho de 2013, Portugal)
2013 “Declarações Antecipadas de Vontade e Problemas jurídicos do Fim de Vida” Pós-graduação em Medicina da Dor
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 28 de novembro de 2013, Portugal)
2013 “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: Advance directives and competence assessment. Projeto ALCOVE
(Bruxelas, 21 de janeiro de 2013, Bélgica)
2013 Final Meeting ALCOVE Final Meeting
(Paris, 28 de março de 2013, França)
2013 “Introduction to Portuguese Private Law”; “Transfer of title” Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 3 a 9 de Julho de 2013, Áustria)
2013 Módulo sobre “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica” Mestrado em Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, 15 a 21 de setembro de 2013, Angola)
2013 “O processo Clínico e o Sigilo Médico” Licenciatura em Ciências da Informação Arquivística e Biblioteconómica, na disciplina de Direito da Informação , “O processo Clínico e o Sigilo Médico”
(Coimbra, Portugal)
2012 Coordenador do Seminário sobre “Direito e Ética Médica” Mestrado em Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de novembro de 2012, Portugal)
2012 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 17 de março de 2012, Portugal)
2012 “Consentimento Informado” Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 19 de maio de 2012, Portugal)
2012 Relatório “Portuguese Tort Law 2011” Annual Conference on European Tort Law´
(Viena, 14 de abril de 2012, Áustria)
2012 “Competence assessment for people with dementia” “The use advance directives for people with dementia”
Fondation Roi Baudouin: High level expert workshop of ALCOVE (Bruxelas, 26 e 27 de abril de 2012, Bélgica)
2012 “Informed Consent in a Comparative Perspective – the Portuguese case law” Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier (Toulouse, 3 e 4 de julho de 2012, França)
2012 “Roubaram-nos a Capacidade de Sonhar? Deveres dos Pacientes em tempos de crise sistémica do Capitalismo.” 19.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Maceió, 7 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “The protection of psychiatric patients and biomedical technologies.” EUROPEAN ASSOCIATION OF HEALTH LAW/ EUROPEAN JOURNAL OF HEALTH LAW - HEALTH LAW AND VULNERABLE GROUPS IN EUROPE
(Maceió, 8 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “Competence and Capacity in the Portuguese civil code and the new law on Living wills and health-care proxies” WORLD PSYCHIATRIC ASSOCIATION – SECTION ON LAW AND ETHICS
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “The use of comparative law in Health Law: challenges and risks.” WAML EDUCATIONAL COMMITTEE - Workshop on the International Aspects of teaching Health Law and Bioethics
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
2012 Para uma responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “Testamento Vital”, Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
2012 Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde” Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde”
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra – Curso de Farmácia (Coimbra, Portugal)
2012 Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”; Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”;
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2011 “Questões de Direito Biomédico” Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “O Consentimento Informado e a Responsabilidade Médica” Curso de Direitos Fundamentais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, 18 de março de 2011, Portugal)
2011 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 14 de maio de 2011, Portugal)
2011 “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde. O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento.” Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 13 de junho de 2011, Portugal)
2011 Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 20 de junho de 2011, Portugal)
2011 Consentimento informado; Segredo médico; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos; VIH e Direito Curso de Pós-graduação
Escola de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias (Lisboa, 17 e 18 de junho de 2011, Portugal)
2011 Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 22 de julho de 2011, Portugal)
2011 “A actividade pericial e a responsabilidade jurídica” Curso de Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense
H.U.C. (Coimbra, 10 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “Introdução ao Direito da Medicina” e “Consentimento Informado” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 17 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “Investigação em seres humanos e ensaios clínicos” e “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 1 de outubro de 2011, Portugal)
2011 “Direito e Ética Médica” Mestrado de Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 4 de novembro de 2011, Portugal)
2011 “Desporto e Responsabilidade Civil”
FDUNL (Lisboa, 7 de janeiro de 2011, Portugal)
2011 Regência de seminário “Questões de Direito Biomédico” Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
2011 Relatório “Portuguese Tort Law 2010” Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 28 a 30 de abril de 2011, Áustria)
2011 “Discrimination of people living with HIV in the workplace: the Portuguese experience” Congresso “Law and HIV/AIDS from the perspectives of Economical, Cultural, Social Rights and Discrimination”
(Istambul, 26 de maio de 2011, Turquia)
2011 “Entre o corpo e o espírito: para uma dogmática do direito médico” Congresso Internacional de Direito Médico na Universidade Lusíada
(Lisboa, 21 de junho de 2011, Portugal)
2011 “Medical Confidenciality” Prof. convidado no Summer Course on Health Law and Bioethics
Universidade Paul Sabatier (Toulouse, 30 de junho de 2011, França)
2011 “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty to protect vulnerable persons” 19th International Association of Forensic Sciences triennial meeting
World Association for Medical Law (WAML) (Funchal, 15 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview” Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Bélgica)
2011 “Medical Liability and Elderly people” Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Bélgica)
2011 “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação” Conferência sobre “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação”
CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica) (Lisboa, Portugal)
2011 “Consentimento Informado – o conceito” 3º Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI
(Lisboa, Portugal)
2011 Organizador e comentador da conferência "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica" "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica"
(Portugal)
2011 “O Testamento Vital” 7ª's Jornadas de Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar
(Coimbra, Portugal)
2011 “O papel da comunidade imigrante na sociedade portuguesa: direito de cidadanias e direito à cidadania;” Colóquio: Imigração e Cidadania
Casa de Angola (Coimbra, Portugal)
2011 Aula sobre “Testamento Vital” Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Coimbra, Portugal)
2011 “O Consentimento Informado da Criança e do Adolescente” 24ª Reunião da Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Portugal)
2011 “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine,”
(Portugal)
2011 “Medical confidentiality” Mestrado integrado em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
2011 “Proteção de Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos” Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II
(Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil Médica” Ciclo de Conferências sobre Direito Médico
Centro de Direito Biomédico – Hospitais Privados Portugueses (Faro, 2 de novembro de 2010, Portugal)
2010 "Questões Éticas e Jurídicas" 2.º Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
2010 Consentimento Informado Curso breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(23 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010, Portugal)
2010 “Introdução ao Direito da Medicina; A capacidade para consentir” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27 de março de 2010, Portugal)
2010 “O dever de informar; Direito à recusa de tratamento; Declarações Antecipadas de Vontade” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 17 de abril de 2010, Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Hospitais” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 24 de abril de 2010, Portugal)
2010 “Regulação jurídica dos Ensaios Clínicos de Medicamentos” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 15 de maio de 2010, Portugal)
2010 “O Cozinheiro com VIH” Curso de Mestrado em Alimentação
Faculdade de Letras da UC (Coimbra, 7 de maio de 2010, Portugal)
2010 “A Morte na Lei” Curso Livre de Medicina Legal
Universidade Portucalense (Porto, 28 de outubro de 2010 , Portugal)
2010 “Direitos de Personalidade; Autodeterminação em cuidados de saúde; Representação de incapazes adultos; Intervenção da família; Declarações de vontade antecipadas; Recusa de tratamento; Coma e Estado vegetativo persistente” Mestrado em Cuidados Paliativos
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 5 de novembro de 2010, Portugal)
2010 “Responsabilidade disciplinar e civil e sigilo profissional” 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico
(Portugal)
2010 Relatório „Portuguese Tort Law 2009” 9th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 9 de abril de 2010, Áustria)
2010 «Les proches et la fin de vie médicalisée : un approche juridique portugais» Workshop pluridisciplinaire international : «Les proches et la fin de vie médicalisée»
Faculté de droit de Rennes (Rennes, 27 e 28 de maio de 2010, França)
2010 “As tabelas de avaliação do dano corporal”
Universidad Carlos III de Madrid (Madrid, 18 de junho de 2010, Espanha)
2010 “Patient’s Rights in Europe” Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights in the 21st Century
Law School of the University of Coimbra/ Ius Gentium Conimbrigae (Human Rights Centre) (Coimbra, 1 de julho de 2010, Portugal)
2010 Aulas sobre «Informed Consent» e «Living Will» Université d’été en droit médical
(Toulouse, 4 a 10 de julho de 2010, França)
2010 “O Consentimento Informado do Paciente Terminal”
FDUL/ APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 14 de julho de 2010, Portugal)
2010 Coordenação de Seminário sobre Questões Éticas e Jurídicas Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
2010 “Clinical Trials and protection of vulnerable persons” 19th World Congress on Medical Law
(Zagreb, 8 a 13 agosto de 2010, Croácia)
2010 “Xenotransplantation and Law. A comparative Analysis” Projeto XENOME
(Coimbra, 6 de outubro de 2010, Portugal)
2010 “Patient’s Rights in Europe” e “Transplantation Law and Practice in Portugal”
Universidade Lawyers’ Academy (Kiev, 14 de outubro de 2010, Ucrânia)
2010 “Informed Consent in European Countries” Congress on Patient’s Rights
(Kiev, 15 de outubro de 2010, Ucrânia)
2010 “O Consentimento informado na experiência europeia” 1.º Congresso Internacional “O Direito face às Novas Tecnologias”
Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2010, Brasil)
2010 “Responsabilidade Médica por violação do Consentimento Informado” Aula ao 4.º Ano da Licenciatura em Medicina
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 "Em Defesa dos Direitos dos Pacientes" II Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
(Portugal)
2010 Moderador do Painel: “Sida em Meio laboral” III Congresso da CPLP sobre VIH/Sida e Infecções de Transmissão Sexual
(Portugal)
2010 “Responsabilidade Profissional e Medicina Familiar” II Jornadas do Internato MGF Centro
(Ovar, Portugal)
2010 “Responsabilidade civil e disciplinar por violação de deveres de informação” Colóquio sobre “Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico”
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, Portugal)
2010 “Direitos das pessoas que (con)vivem com o VIH: perspectiva jurídica” Jornadas Qualidade de Vida e VIH
Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 “Direito à confidencialidade e à não discriminação das pessoas que vivem com SIDA” “A Comunidade Contra a Sida”
Escola Superior de Educação de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil dos Médicos” Conferência
Advogados das Comarcas da Moita, Barreiro e Montijo (Portugal)
2010 “O Consentimento Informado” XV Congresso Nacional de Medicina: “A Ordem dos Médicos no Século XXI”
Ordem dos Médicos (Porto, Portugal)
2010 “A saúde na Europa e em Portugal” Seminário de Verão: “A saúde na Europa e em Portugal”
Aveiro Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e o Centro de Informação Europe Direct de Aveiro (CIEDAveiro) (Portugal)
2010 “O consentimento informado” Direito para Executivos e Diretores Hospitalares
(Coimbra, Portugal)
2010 “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Funchal, Portugal)
2010 “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica” Aula na Cadeira de Ética Farmacêutica
Prof.ª Doutora Helena Teixeira (Coimbra, Portugal)
2010 “Prós e Contras” Participação no Programa “Prós e Contras”
(Lisboa, Portugal)
2010 Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros” Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros”
(Lisboa, Portugal)
2010 “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” 14.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
(Coimbra, Portugal)
2010 “Consentimento Informado e Confidencialidade na Adolescência” XVIII Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha – “Consensos sobre a Problemática da Puberdade”
(Leiria, Portugal)
2010 “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: luta contra o VIH /SIDA, Malária e outras Doenças" Associação Planeamento da Família
Associação Planeamento da Família (Coimbra, Portugal)
2009 A responsabilidade por danos em saúde 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI – 2009: Direito da Saúde, Biodireito e Bioética
(Lisboa, 11 de dezembro de 2009, Portugal)
2009 “Conflitos da profissão médica (gestão de conflitos de interesse, racionamento de cuidados, segredo profissional, objecção de consciência)” Seminário de Bioética
Conselho Geral da Ordem dos Médicos, Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 24 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes”; “Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde”; “O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação”; “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “O Consentimento Informado” (Convidado para proferir a conferência, mas evento não realizado) Curso de Verão de Bioética
Faculdade de Direito de Lisboa/ Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 13 de julho de 2009, Portugal)
2009 “Introdução ao Direito da Medicina: A relação médico-paciente”; “Emergência da Responsabilidade Médica”; “Consentimento informado: o dever de esclarecimento”; “Consentimento informado: a capacidade de consentir”; Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 “O direito à recusa de tratamento”; “Investigações em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 Introdução ao Direito Civil e Introdução ao Direito Penal Curso de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias Forenses
Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa (Lisboa, 18 19, 25 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 “Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica? O que são as leges artis?”; “Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe? Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines. Tipos de Responsabilidade profissional.” “Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico” 5.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, 10 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Noções de responsabilidade médica e segredo médico”; “Aspectos da ética e do direito na saúde – ensaios clínicos, colheita de órgãos, doenças infecto-contagiosas, genética” Curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense (1ª edição)
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 28 de novembro de 2009, Portugal)
2009 “Questões ético-jurídicas” Curso de Pós-graduação em Trauma
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 19 de dezembro de 2009, Portugal)
2009 “Workshop Internacional: L’adolescent et l’acte médical” Réseau Universitaire International de Bioéthique
Universidade de Kyoto (Kyoto, 5-6 de janeiro de 2009, Japão)
2009 “O VIH e o Direito”
Assembleia da República (Lisboa, 4 de fevereiro de 2009, Portugal)
2009 “Clinical Trials in Portugal” „Symposion: Die Implementierung der GCP-Richtlinie in der EU und ihre Ausstrahlungswirkung,“
(Göttingen, 1-4 de abril de 2009, Alemanha)
2009 “Declarações Antecipadas de Vontade: meramente indicativas ou vinculativas?” Colóquio Internacional As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal. Uma perspectiva integrada
(Coimbra, 16 de abril de 2009, Portugal)
2009 Relatório "Portuguese Tort Law 2008" 8th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 17 de abril de 2009, Áustria)
2009 “Introduction to Portuguese Private Law”; Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 30 junho a 8 de julho de 2009, Áustria)
2009 “Aspectos éticos e jurídicos da infecção VIH/SIDA” Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida (Coimbra, Portugal)
2009 “As Declarações Antecipadas de Vontade” Fórum Consentimento Informado
ERS/ CDB (Lisboa, Portugal)
2009 “Consentimento Informado”
Comissão de Ética da ARS Norte (Matosinhos, Portugal)
2009 “Sigilo Profissional do Farmacêutico” Curso de Gestão para Farmacêuticos
Universidade Católica (Gondomar, Portugal)
2009 "Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da AAC (Coimbra, Portugal)
2009 “A Responsabilidade do Médico Perito” VIII.º Congresso Nacional de Medicina Legal
(Elvas, Portugal)
2009 Mesa Redonda - "Darwin entre nós: Direitos, seleção natural e seleção artificial"
Livraria Almedina Estádio (Coimbra, Portugal)
2009 “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente” Aula no Curso de Mestrado em Direito Civil
(Portugal)
2009 Painel de debate - “Direito à informação – manifestação antecipada de vontade” Comemorações do Dia da ESEL
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008 “Medicina Defensiva” Curso Pós-Graduado em Direito da Bioética e da Medicina
Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 6 de março de 2008, Portugal)
2008 “Análise económica da responsabilidade civil médica”
Universidade Portucalense (Porto, 10 de abril de 2008, Portugal)
2008 “O consentimento informado” Curso de Doutoramento em Bioética
Universidade Católica Portuguesa (Porto, 8 de junho de 2008, Portugal)
2008 “Public Health Genomics” “Public Health Genomics”
(Hinxton, Cambridge, 23-25 de janeiro de 2008, Reino Unido)
2008 Relatório “Portuguese Tort Law 2007” Seventh Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 29 de março de 2008, Áustria)
2008 “Introduction to Portuguese Private Law”; “Research with human beings and clinical trials” Programa Erasmus
Universidade de Tartu (Tartu, 25 de abril a 1 de maio de 2008, Estónia)
2008 “Research with human beings and clinical trials” Curso de Doutoramento GABBA: Módulo Ethics, Science & Society
(Porto, 2 de maio de 2008, Portugal)
2008 “Existing challenges in medical liability: causation, burden of proof and the informed consent” Conselho da Europa, The ever Growing Challenge of Medical Liability: What National and European Responses?
(Estrasburgo, 2 de junho de 2008, França)
2008 “Introduction to Portuguese Private Law: transfer of title and breach of contract” Summer Course on European Private Law
(Salzburg, 30 de junho a 12 de julho de 2008, Áustria)
2008 Seminários sobre “Sigilo Médico” e sobre “Desafios da Responsabilidade Médica: consentimento informado, ónus da prova e causalidade”
Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (Região Administrativa Especial de Macau, 15 a 22 de julho de 2008, Macau)
2008 “Medicina Defensiva” I.º Fórum Internacional de Bioética e Direito Médico
(Recife, 31 de julho de 2008, Brasil)
2008 “Discriminação das pessoas que vivem com o HIV/AIDS” Congresso Internacional do Tribunal do Trabalho
(São Luís do Maranhão, 21 de agosto de 2008, Brasil)
2008 “The solidarity of the human cadaver in Portugal” Advances in Legal Medicine
(Osaka, 1 a 5 de setembro de 2008, Japão)
2008 “HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: the Cook and the Surgeon Living with HIV” 17th World Congress on Medical Law
(Pequim, 17 a 21 de outubro de 2008, China)
2008 “Improvement of Social Position of PLHIV”
(Mokra Gora, 3-7 de outubro de 2008)
2008 Final Conference of the Public Health Genomics European Network (PHGEN) Public Health Genomics European Network (PHGEN)
(Istambul, 26-28 de novembro de 2008, Turquia)
2008 “Public Health Genomics” Congresso “Public Health Genomics”
(Cambridge)
2007 “Responsabilidade Médica em Procriação Medicamente Assistida” Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
(Coimbra, 10 de fevereiro de 2007, Portugal)
2007 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 6.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 16 de junho de 2007, Portugal)
2007 O Consentimento Informado: o dever de esclarecimento; O Consentimento Informado: o direito à recusa de tratamento; O Consentimento Informado: a capacidade para consentir; Aspectos jurídicos da Procriação Medicamente Assistida; VIH/SIDA e Direito; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos Curso de Mestrado e Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
(Lisboa, 21 e 22 de setembro de 2007, Portugal)
2007 Direito da Medicina, Direitos e deveres dos pacientes; Capacidade para consentir; Testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde; O dever de esclarecimento; Consentimento e Recusa de tratamento; Sistemas alternativos de responsabilidade médica; Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a Utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Curso de Mestrado e no Curso Superior em Medicina Legal
(Coimbra, 24 e 28 de setembro e 12 e 29 de outubro de 2007, Portugal)
2007 “Enquadramento legal dos transplantes de órgãos e tecidos de origem humana em Portugal” Mestrado em Transplantação
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/ H.U.C. (Coimbra, 19 de novembro de 2007, Portugal)
2007 Módulo Ethics, Science & Society: “Legal and ethical problems concerning research on human beings” Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology)
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 2 de março de 2007, Portugal)
2007 Relatório “Portuguese Tort Law 2006” Sixth Annual Conference on Tort Law
(Viena, 13 de abril de 2007, Áustria)
2007 “HIV/AIDS, insurances and finantial services” European Seminar “Legislation and Judicial Systems in Relation to HIV and AIDS”
(Londres, 19-21 de abril de 2007, Reino Unido)
2007 “Professional responsibility of the medical expert” III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of Legal Medicine
Fundação Engenheiro António de Almeida (Porto, 21, 22 e 23 de junho de 2007, Portugal)
2007 “Portuguese Tort Law in a European Comparative Perspective”
Universidade Meijou (Nagoya, 13 de julho de 2007, Japão)
2007 “Portuguese Civil Law: tort law, principles of contract law and transfer of title”
Universidade Meiji-Gakuin (Tóquio, 18 de julho de 2007, Japão)
2007 “A Lei Portuguesa de Procriação Medicamente Assistida (Lei nº 32/2006, de 26 de julho)”
Universidade de Osaka (Osaka, 24 de julho de 2007, Japão)
2007 Aulas sobre Introdución al Derecho Privado Portugués Curso de História del Derecho Privado Europeo (Prof. Dr. Javier de los Mozos)
Universidade de Valladolid (Valladolid, 27 e 28 de novembro de 2007, Espanha)
2007 Introdución al Derecho Privado Portugués Curso de Filosofia del Derecho do Prof. Pedro Herrero
poló de Segovia da Universidade de Valladolid (Segóvia, 30 de novembro de 2007, Espanha)
2007 Public Health Genomics (PHGEN) Public Health Genomics (PHGEN)
(Roma, Itália)
2006 “Testes genéticos para fins clínicos” Curso breve de pós-graduação em Genética e Direito
(Coimbra, 21 e 28 de janeiro de 2006, Portugal)
2006 “Responsabilidade Civil”; “Responsabilidade Penal” Curso Breve sobre Responsabilidade Médica
(Funchal, 7 e 8 de abril de 2006, Portugal)
2006 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 5.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 27 de maio de 2006, Portugal)
2006 Responsabilidade civil dos médicos Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
(Coimbra, 28 de outubro e 4 de novembro de 2006, Portugal)
2006 “Consentimento Informado” Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 11, 18 e 25 de novembro de 2006, Portugal)
2006 “Responsabilidade Civil e Desporto” Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional
IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra, 28 de janeiro de 2006, Portugal)
2006 Informed consent and research in human subjects - Aula no Módulo Ethics, Science & Society, inserido no Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology) “Ethics, Science and Society”
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 21 de fevereiro de 2006, Portugal)
2006 Relatório “Portuguese Tort Law 2005” Fifth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 21 de abril de 2006, Áustria)
2006 “Responsabilidade Civil dos Médicos” Ciclo de conferências O Direito e a Cooperação Ibérica
Centro de Estudos Ibéricos (Guarda, 9 de junho de 2006, Portugal)
2006 “The Right to Life” Summer Course “The European Court of Human Rights – Procedure, Leading Cases and Impact”
Ius Gentium Conimbrigae (Coimbra, 18 de julho de 2006, Portugal)
2006 “Advanced Directives: Binding or Merely Indicative?” Congrès Mondial de Droit Médical
(Toulouse, 8 de agosto de 2006, França)
2006 Módulo “Introduction to Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
(Viena, setembro de 2006, Áustria)
2006 “The influence of the European Convention on Human Rights and Biomedicine in Portuguese Law” “New Pathways for European Bioethics”
Projeto EuroGenTest, International Conference European Association of Centres of Medical Ethics (EACME) (Leuven, 30 de setembro de 2006, Bélgica)
2005/10/12 "Responsabilidade Civil do Produtor" Curso de Direito do Consumo
DECO – Ordem Dos Advogados (Coimbra, 12 de outubro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado, Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida, Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano e Responsabilidade Médicas Objetiva Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 14, 18, 21 e 25 de fevereiro de 2005, Portugal)
2005 Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 26 de fevereiro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 11 e 12 de março de 2005, Portugal)
2005 Responsabilidade Disciplinar dos Médicos Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 8 e 9 de abril de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 4.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 18 de junho de 2005, Portugal)
2005 Emergência da Responsabilidade médica Tipos de Responsabilidade, e Violação das leges artis – Os casos especiais das Inovações terapêuticas e das Guidelines; Responsabilidade civil – análise de casos Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade médica
(Coimbra, 1 e 29 de outubro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento; Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos; Instrumentos jurídicos antigos e modernos, Recusa de tratamento e Testamentos de paciente; Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado; Análise de casos Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 5, 12 e 19 de novembro de 2005, Portugal)
2005 “Einführung in das portugiesische Recht“ Vergleichendes Recht (Prof. Dr. J.M. Rainer)
Juristische Fakultät der Universität Salzburg (Salzburg, 19 de janeiro de 2005, Áustria)
2005 Relatório “Portuguese Tort Law 2004” Fourth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 1 de abril de 2005, Áustria)
2005 1- Introduction to Portuguese Private Law; 2 – The European Convention on Human Rights and Biomedicine: its influence in Portuguese Law; 3 – Medical Liability in Portugal; 4 – Tort Law and Medical Liability in Portugal in a Comparative perspective; Programa ERASMUS
Universidade de Tartu (Tartu, 30 de abril a 8 de maio de 2005, Estónia)
2005 “Friendly and informal seminar” Seminário “Tort Liability and Culture”
Observatory of European and Comparative Private Law of the University of Girona (Girona, 2 e 3 de junho de 2005, Espanha)
2005 Módulo “Introduction to Portuguese Law” Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito de Salzburg (Salzburg, 6 a 18 de setembro de 2005, Áustria)
2005 Relatório sobre o direito português “Protection from Unfair Suretyships in the European Union”
Universidade de Bremen – Zerp (Zentrum für europäisches Rechtspolitik) (Bremen, 14 e 15 de outubro de 2005, Alemanha)
2005 Módulo “Forensic Genetics, Medical Ethics & Law, Criminalistics, Toxicology & Forensic Anthropology” Curso “European Post Graduate Diploma in Forensic Medicine”
Office on Missing Persons and Forensics (United Nations Interim Administration Mission in Kosovo) (Kosovo, 21 a 23 de novembro de 2005)
2004 “Início e Fim de Vida no Direito da Medicina” Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde
Universidade Católica Portuguesa (10 e 30 de janeiro de 2004, Portugal)
2004 “O estatuto do embrião: clonagem terapêutica, investigação em embriões, células estaminais” 8.º Pós-graduação em Direito da Medicina
(7 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 Módulo de Direito da Saúde Master’s in Health Administration
Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, 13 e 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 “Implicações jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano” 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 Consentimento Informado na Atividade Farmacêutica 3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 5 de junho de 2004, Portugal)
2004 Módulo de Direito Médico Pós-graduação em Biomedicina
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, junho e julho de 2004, Portugal)
2004 Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano Curso Superior de Medicina Legal
(Funchal, Madeira, setembro de 2004, Portugal)
2004 Consentimento Informado 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 13 de novembro de 2004, Portugal)
2004 Módulos “Sociedade de Consumo”, “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e “Comércio Eletrónico” Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
(1, 2 e 9 de junho de 2004, Portugal)
2004 “Servidões Prediais” 1.º Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado
(10 de julho de 2004, Portugal)
2004 “A investigação com animais: o especismo das Comissões de Ética” III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
(Ponta Delgada, 3 de abril de 2004, Portugal)
2004 Relatório "Portuguese Tort Law 2003" ECTIL: Third Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 16 de abril de 2004, Áustria)
2004 “Responsabilidade Civil por Violação do Dever de Informação” Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
(Coimbra, 23 e 24 de abril de 2004, Portugal)
2004 “HIV/AIDS – Legal Aspects” EU-China Meeting on Health Law and Social Security
(Essex, 27 e 28 de abril de 2004, Reino Unido)
2004 “European Convention on Human Rights and Biomedicine – its influence on Portuguese Law” Curso MABLE (Master in Biotechnology Law and Ethics)
Universidade de Sheffield (Sheffield, 29 de abril de 2004, Reino Unido)
2004 “O Consentimento Informado na Europa” 1.º Congresso Médico-Jurídico Brasileiro
(Rio de Janeiro, 17 de junho de 2004, Brasil)
2004 “A Crise do Estado Contemporâneo e os Direitos Sociais” IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão: Proteção ao Trabalho e Direitos Sociais no Mundo Globalizado
(São Luís, Maranhão, 18 de junho de 2004, Brasil)
2004 “Responsabilidade Civil do Médico”
Instituto Paranaense de Relações Internacionais (Londrina, 22 de junho de 2004, Brasil)
2004 “Introduction to Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
(Salzburg, setembro de 2004, Áustria)
2004 “Tort Law in Portugal” ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law)
(Viena, 20 e 27 de outubro de 2004, Áustria)
2004 “Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion” EU-CHINA DIALOGUE SEMINAR ON HUMAN RIGHTS
(The Hague, 8 e 9 de novembro de 2004, Países Baixos)
2004 “Os Direitos de Personalidade do Paciente” Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Maringá
(Maringá, 7 de dezembro de 2004, Brasil)
2004 “Novos desafios da Responsabilidade médica” Congresso Anual do Ministério Público do Estado do Paraná
(Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2004, Brasil)
2003 “Doenças Sexualmente Transmissíveis” Curso de Pós-graduação em Sexologia Forense
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, 7 de junho de 2003, Portugal)
2003 Consentimento Informado 2º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 28 de junho de 2003, Portugal)
2003 “Consentimento Informado” 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 8 de novembro de 2003, Portugal)
2003 Módulo de “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e Módulo de “Comércio Eletrónico” Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
DECO (Coimbra, 8, 9 e 14 de outubro de 2003, Portugal)
2003 “Clinical Trials in Portugal” Colóquio “Die Klinische Prüfung in der Medizin – europäische Regelungswerke auf dem Prüfstand”
(Regensburg, 21 de março de 2003, Alemanha)
2003 Relatório "Portuguese Tort Law 2002" Second Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2002
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 25 de abril de 2003, Áustria)
2003 “Responsabilidade Médica na Europa” 1.º Congresso Brasileiro de Administração dos Riscos na Saúde
(Londrina, Paraná, 22 de agosto de 2003, Brasil)
2003 “The Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg (Salzburg, 4 e 12 de setembro de 2003, Áustria)
2003 “Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e a Propriedade do Processo Clínico” III Congreso Latinoamericano de Derecho Medico – II Congesso Iberoamericano de Medicina Legal
(Múrcia, 17 a 20 de setembro de 2003, Espanha)
2003 “Responsabilidade civil dos Profissionais e Instituições de Saúde na Europa – Visão histórica, dias actuais e futuro” Seminário Internacional Risco Legal em Saúde
(São Paulo, 13 de novembro de 2003, Brasil)
2002 “Responsabilidade Civil Médica”; “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Protecção de dados pessoais relativos à saúde” Curso Superior de Medicina Legal
(Angra do Heroísmo, fevereiro de 2002, Portugal)
2002 “A Relação Jurídica Médico-Paciente” 7º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 9 e 16 de novembro de 2002, Portugal)
2002 Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano, Clonagem e Manipulação Genética Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal (Coimbra, 11 de novembro de 2002, Portugal)
2002 “Dilemmas of Sterilization of Minors and Incapable Adults (with severe mental illness): The Portuguese Experience” Congresso Internacional “Ethics Education in Medical Schools”
International Center for Health, Law and Ethics, University of Haifa, School of Law e UNESCO Chair in Bioethics (Eilat, 5 de fevereiro de 2002, Israel)
2002 Relatório "Portuguese Tort Law 2001" First Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2001
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 5 de abril de 2002, Áustria)
2002 “The European Convention on Human Rights and Biomedicine and its influence on the Portuguese Law” 14º Congresso Mundial da Associação Mundial de Direito Médico
(Maastricht, agosto de 2002, Países Baixos)
2002 “Portuguese Law concerning Organ Transplantation and Trafficking of Human Organs” Conferência Europeia “Trafficking of Human Organs”
Comissão Europeia (Programa FALCONE) (Tessalónica, 1 de novembro de 2002, Grécia)
2001 “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Proteção de dados pessoais relativos à saúde” Curso Superior de Medicina Legal
(Ponta Delgada, 19 e 20 de fevereiro de 2001, Portugal)
2001 “A Relação Jurídica Médico-Paciente” 6º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 3 e 10 de novembro de 2001, Portugal)
2001 “The duty of care in English Law” Intensive Course on Medical Law
Faculdade de Direito de Coimbra (Coimbra, 10 de setembro de 2001, Portugal)
2001 “Eutanásia ou Cuidados Paliativos: a perspectiva do jurista” Simpósio Ibérico de Enfermagem “Cuidados Paliativos”
(Coimbra, 25 e 26 de maio de 2001, Portugal)
2000 “Genetic tests: free or compulsory?” Congresso Internacional “Issues in Human GenEthics”
Sociedade Portuguesa de Genética Humana e pelo British Council (Lisboa, 17 de junho de 2000, Portugal)
2000 “Das Menschenrechtsübereinkommen zur Biomedizin des Europarates – taugliches Vorbild für eine weltweitgeltende Regelung?” “The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?”
“Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universität Heidelberg und Mannheim” (Heidelberg, 19 a 24 de setembro de 2000, Alemanha)
1999 “Forschungsfreiheit und Forschungskontrolle in der Medizin”
(Göttingen, abril de 1999, Alemanha)
1998 Responsabilidade Civil Delitual (representando o Prof. Doutor Sinde Monteiro)
"European Group on Tort Law" (Viena, novembro de 1998, Áustria)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - Atual Investigação Científica, Terapias Genéticas e Consentimento: Entre a Proteção e a Autonomia
Orientador
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual “Capacidade: aspetos dogmáticos e evolução recente.”
Orientador
Doutoramento (Doutoramento)
2022 - Atual “Os Reflexos dos Precedentes Judiciais no Direito à Saúde – Um Comparativo entre Brasil e Portugal”
Orientador
Pós-doutoramento em Direitos Humanos e Democracia (Doutoramento)
2020 - Atual Responsabilidade do Hospital por infeção hospitalar e direito de regresso contra o profissional responsável
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - Atual Aspectos éticos e jurídicos do consentimento informado
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - Atual Da (in)aplicabilidade da obrigação de resultado nos procedimentos de cirurgia estética
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - Atual A responsabilidade civil médica por violação do consentimento informado
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - Atual “A cidadania a partir de uma pandemia mundial: O olhar de alunos do Ensino Superior” e “A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA: O envelhecimento e as políticas públicas dos países com iniciativas bem-sucedidas”
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020 - Atual “Mediação e Conciliação: Políticas Públicas de Resolução de Conflitos” e “A Inteligência Emocional como Ferramenta de Resolução de Conflitos Familiares”
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2019 - Atual –“Dano ao Projeto de Vida no Contexto da Edição Gênica: Uma Possibilidade” e “Tecnologias Disruptivas: Edição Gênica (Crispr/Cas9) e os Limites da Responsabilidade Civil”
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2018 - Atual A Informação como elemento essencial para o exercício do Direito à liberdade na relação médico-paciente
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual Doação e transplante de órgãos: interfaces éticas e legais que envolvem os profissionais da saúde e análise do PLS Nº 405/2012
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual Discussões Étco-Legais da utilização de cadáveres humanos para ensino e pesquisa
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual Responsabilidade Civil na Medicina Veterinária
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual O Consentimento Informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual Direito e garantias e o consentimento informado (questões sobre vulnerabilidade e vulneração social, económica, inteltual)
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual Health Care as a Human Right and the Dismantling of the Unified Health System: From Bioethical Foundation to the Neoliberal Attack on the Right to Health in the Brazilian Constitution
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2017 - Atual “O Direito do Consumidor como forma de Efetivação dos Direitos Humanos” e “Proteção do Consumidor Hipervulnerável de Medicamentos no Brasil e em Portugal e o Respeito ao Direito Humano à Saúde”
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2016 - Atual “Problemas Jurídicos da Gestação de Substituição”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Responsabilidade Civil Médica - A Problemática do Dano Indemnizável e da sua Titularidade”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Anonimato do Dador de Gâmetas - O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Vacinação”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Negligência Médica”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual Da Bioética Principiológica à Bioética Prática: os Desafio dos Limites Orçamentários
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2015 - Atual Transplantações
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Responsabilidade Médica e do Direito da Medicina
Orientador
Curso de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - Atual O sistema de saúde português - breves considerações jurídico-políticas
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Responsabilidade Civil Médica por Vida Indevida, Novos Danos, Novas Acções
Coorientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto, Angola
2023 - 2023 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: E DEPOIS DO ADEUS? A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST-MORTEM E A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Bem-estar animal: O Caso da Tauromaquia
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Proteção de Dados Pessoais de Saúde à luz do RGPD
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Testes Genéticos Pré-Implantação: Implicações Ético-Jurídicas no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Telemedicina e Responsabilidade Civil Médica: Novos Desafios na Era da Saúde Digital
Orientador
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-civilísticas, Menção em Direito Civil) (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 O projeto parental à luz do ordenamento jurídico luso-brasileiro: a (im)possibilidade de isonomia de direitos sucessórios post mortem entre nascituro e embrião excedentário
Orientador
Pós Doutoramento
2022 - 2022 O Consentimento Informado dos Menores para os Atos Médicos
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-civilísticas)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 O Direito ao Consentimento Informado no Âmbito da Violência Obstétrica
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Consentimento livre e informado
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 The Paradox of For-Profit Healthcare and its Interactions with the Expanding Genetic Data Economy
Orientador
European Master’s Programme in Human Rights and Democratisation (EMA) e do Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2022 - 2022 A judicialização da saúde e o acesso aos medicamentos off label: um olhar à luz do princípio da dignidade do paciente
Orientador
POSCOHR – 1.ª edição da Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2022 - 2022 Eutanásia: Utopia Ou Distopia?
Orientador
POSCOHR – 1.ª edição da Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2021 - 2022 Consentimento livre e informado
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2022 Transhumanismo e pós-humanismo: a humanidade em seu limiar
Orientador
Tese Pós Doutoramento (Doutoramento)
2020 - 2022 O tratamento preconizado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira ao consentimento fornecido pelo titular (ou seu responsável legal) de dados pessoais sensíveis referentes à saúde. Estudo comparado com a legislação portuguesa
Orientador
Pós Doutoramento (Doutoramento)
2020 - 2022 “A Saúde Pública em Portugal”
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2021 - 2021 Termo de consentimento informado: uma análise de sua relevância prática nos processos de discussão de cuidados prestados à saúde em procedimentos de cirurgia plástica
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Responsabilidade em tempo de Pandemia
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 O Direito (em saúde) dos portadores de Doenças Raras
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Entre Segurança e Incerteza: a Medicina Defensiva como externalidade internalizada e o Consentimento Informado como seu redutor
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 A intervenção do Poder Judiciário para efetivação dos direitos dos portadores do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos contratos privados de saúde
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Edição Genética em Embriões Humanos – A Responsabilidade Civil Médica No Contexto da Terapia Génica Germinal
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 A Quinta Onda do Acesso à Justiça: Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário como forma de Alcance do Pluralismo Jurídico Democrático e Participativo
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020 - 2021 A Contribuição das Mulheres para o Desenvolvimento da Ciência no Brasil e em Portugal
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020 - 2021 A proteção de dados pessoais do participante em ensaio clínico. O impacto da digitalização no processo de Consentimento Informado
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020 - 2021 O papel do placebo e o consentimento informado: um limbo perigoso? Uma Reflexão Ético-Jurídica
Orientador
2020 - 2021 A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género
Orientador
2019 - 2020/01 Desafios Jurídicos da Nanotecnologia – O(s) Direito(s) entre o risco e a inovação
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados brasileira
Orientador
Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 O interesse legítimo na privacidade e no tratamento dos dados pessoais
Orientador
Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio da verdade biológica
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 A Edição Genética como elemento das Responsabilidades Parentais: uma antecipação do cenário juscivilístico familiar face aos avanços da Engenharia Genética
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 A Violação dos Direitos Humanos sob a capa da Mutilação Genital Feminina Mutilação Genital Feminina e Cirurgia Genital Estética- Parâmetro de Comparação?
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 A Gestação de Substituição: Os Direitos da Gestante
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 Reprodução Post-mortem: a Aplicação de Medidas de Suporte Vital em Gestante em Morte Cerebral
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 A revelação da informação genética à família do paciente
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 O Regime Jurídico do Maior Acompanhado – Conquistas e Dificuldades do Novo Instituto
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
2020 - 2020 Negligência Médica – O erro médico sob uma perspetiva Jurídico-Penal
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 A gestação de substituição: problemática do direito ao arrependimento
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 O termo de consentimento como forma de dirimir as responsabilidades médicas
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e português
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 A discriminação racial e o seu impacto na liberdade contratual
Orientador
2018 - 2019/08 O consentimento informado em especial em medicina física e de reabilitação (MFR)
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/03/12 No trilhar de uma jornada longa o que garante o sucesso da chegada são os meios
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/03 Consentimento informado nos doentes adultos incapazes de decidir: avaliação da capacidade de decisão
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2019/02/18 Mediação Sanitária Como Prevenção à Judicialização Na Saúde: estudo de múltiplos casos nos municípios brasileiros
Coorientador
Universidade Católica de Brasília, Brasil
2018 - 2019/02/14 One Medicine for all the patentes with the same...genes? – Breve ensaio sobre os dasafios ético-jurídicos da farmacogenómica
Orientador
Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 “O papel da da família Angolana, no resgate dos valores morais, cívicos e culturais (2010-2016)”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
2019 - 2019 O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada do paciente, a proteção de dados pessoais e a regulação jurídica do processo clínico
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto, Angola
2019 - 2019 Inteligência artificial
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 O direito a saúde e do direito de acesso aos centros de saúde (nesse caso, tanto pelos cidadãos portugueses quanto pelos cidadãos da U.E. bem como de Estados Terceiros)
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Proteção de dados pessoais na saúde
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Ações de wrongful genetic makeup, deveres reprodutivos e dano genético
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 O programa de governança em privacidade na proteção de dados de saúde – o tratamento no marco legal brasileiro
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Vulneráveis e ensaios clínicos
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Perda de chance processual
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 A proteção de dados relativos à saúde na prestação de serviços de computação em nuvem
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 IA e trabalho
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Terapêuticas Não Convencionais
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 A responsabilidade pelo erro médico: contrato total e contrato dividido
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Diferença entre acidente de trabalho e doença profissional – paralelo entre Brasil e Portugal
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 RGPD em vigor na Europa e um breve comparativo com LGPD que encontra-se em vacatio legis no Brasil
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Os efeitos das Declarações de Exclusão da Responsabilidade como ferramenta de medicina defensiva
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 A Lei da Procriação Medicamente Assistida à luz do Direito da Filiação: Questões problemáticas em torno das alterações legislativas de 2016 e do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 Da Responsabilidade Civil – A especificidade do medicamento enquanto produto
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2019 Da Anatomia Jurídica da Vacinação Obrigatória
Orientador
Mestrado em Direito (Área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018/11 A responsabilidade civil médica. O direito à reserva sobre a intimidade da vida provada e o sigilo médico. O caso do VIH/SIDA
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018/05/23 A titularidade e o acesso pelo doente ao processo clínico
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018/01/23 Aporte extensivo do Consentimento Informado em actos de anestesia
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 A Constituição Federal e as fronteiras da tolerância ante o infanticídio indígena no brasil: bioética e (des)construção do valor da vida
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 O consentimento informado sob a ótica da vulnerabilidade da criança
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Ato médico, As vulnerabilidades da decisão
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Proteção da Saúde: Uma análise do seu conteúdo jurídico e correlação com os orçamentos públicos
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 A Tutela Multinível do Consentimento Informado: do Âmbito Nacional ao Supranacional
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 O Ónus da Prova e o Nexo da Causalidade na Responsabilidade Civil Médica
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Consentimento informado e participação de pacientes com capacidade reduzida na tomada de decisão médico-terapêutica
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Contrato de plano de saúde e tratamento domiciliar: uma análise do entendimento jurisprudencial brasileiro
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Resolução Alternativa de conflito no âmbito da saúde em Portugal
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Os “objetivos do milênio” das nações unidas: a mortalidade infantil e materna, a erradicação da fome e da pobreza no mundo e seus aspectos socioeconômicos, sob uma perspectiva global
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 O princípio da vedação ao retrocesso social: origem, importação, crítica e prognósticos
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Ensaios clínicos de medicamento para uso humano em situações de urgência: uma mitigação da vontade do paciente?
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 O dever de documentação e a devida instrução do processo clínico: a possibilidade de inversão do ónus da prova com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018 A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018 “Gestação de Substituição”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018 As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018 Maternidade de Substituição
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/01 O Consentimento informado e o acesso aos órgãos transplantados no Brasil e em Portugal
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Para além da Procriação Medicamente Assistida, A investigação científica com embriões
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Sigilo Médico Vs Seguradoras – O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A união de facto – aspetos patrimoniais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidade Médica (incluindo a da medicina chinesa)
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar - A responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS E O RESPEITO ESTATAL AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE
Orientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Do ónus da prova da culpa em sede de responsabilidade civil médica
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A responsabilidade civil nos hospitais privados
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O consentimento informado na relação médico-paciente no Brasil e na Europa
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Procriação medicamente assistida – PMA Post Mortem
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Civil dos Médicos no Brasil em Portugal
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Abuso do direito da ação do paciente. Implicações filosófica e jurídica
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Consentimento Informado segundo o Poder Judiciário Brasileiro: Estudo Evolutivo das Ações Judiciais em dez anos
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Consentimento de criança e de adolescente em questões de saúde
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Civil do Médico e Equipe por Consentimento Informado Falho
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Diretivas antecipadas de vontade, consentida, informada e esclarecida
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Ensaios clínicos nos Países em desenvolvimento
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Termo de Consentimento Informado
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A problemática do estabelecimento da maternidade na gestação para outrem: à procura de um critério
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Procurador de Cuidados de Saúde: Novos Desafios
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Vulnerabilidade Comunicacional na Publicidade do Medicamento
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito Médico
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito ao livre planejamento familiar genético?
Orientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 -
Coorientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade de Brasília, Brasil
2016 - 2016 -
Coorientador
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Brasília, Brasil
2016 - 2016 As implicações da obrigação de resultado na atividade médica- Muito Bom
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito à Saúde – Breves comentários
Orientador
Seminário Geral do Doutoramento em Direito (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 A deficiência mental, autonomia sexual e decisão reprodutiva. A superação do paradigma sexual tradicional como caminho para a inclusão. Em busca de uma verdadeira cidadania
Orientador
Seminário Geral do Doutoramento em Direito (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 VIH/SIDA no ambiente de trabalho: sobre riscos, proteção e (in)segurança jurídica
Orientador
Seminário Geral do Doutoramento em Direito (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Plano de saúde, um plano a reconsiderar (Publicidade enganosa)
Orientador
Seminário Geral do Doutoramento em Direito (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Responsabilidade Civil na Prestação de Cuidados de Saúde
Orientador
2016 - 2016 Indenização por “dano afetivo”: Análise do voto da relatora do Recurso Especial Nº 1.159.242 - SP (2009/0193701-9) na perspectiva da culpa: uma reflexão jurídico sociológica
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Breves considerações acerca do uso de tecnologia para a seleção do sexo do embrião
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Reprodução medicamente assistida homóloga post mortem no direito sucessório
Orientador
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015/01 O seguro de responsabilidade civil como alternativa à judicialização da medicina e instrumento de melhoria da prática médica
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Consentimento Informado em obstetrícia e ginecologia
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Erro de Diagnóstico - A Responsabilidade na Era da Tecnologia e dos Cortes Orçamentais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Experimentação animal
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Consentimento dos Menores para o Ato Médico
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Problemas jurídicos em Fim de Vida: contributos de Direito Civil Médico e Direito Penal (Criminalização/Descriminalização da Eutanásia na sua relação triangular com a Distanásia e o Auxílio ao Suicídio)
Orientador
2015 - 2015 As ações de Wrongful life no direito português
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Direito ao Conhecimento da Origem Genética
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Embriões Excedentários
Coorientador
Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (Doutoramento)
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2013 - 2014/12/17 O acto médico é uma empreitada
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/04/04 - 2014/07/04 Las respuestas del Derecho a las nuevas manifestaciones de dopaje en el deporte
Coorientador
Universidade de Coimbra, Portugal

Universidad de Deusto, Espanha

Universidad Pontificia Comillas, Espanha

Universitat Ramon Llull, Espanha
2013 - 2014/06/03 O sistema de Saúde Português – Breves considerações Jurídico-Políticas
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014/04/29 Sigilo profissional em saúde
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014/04/29 O caso fortuito e a força maior no Direito da Medicina
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014/02/19 A responsabilidade do médico e o Princípio da Adesão Obrigatória do pedido cível no processo penal
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014/01 A proteção dos sujeitos de pesquisa vulneráveis em pesquisa com seres humanos no Brasil e em Portugal
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014/01 Deveres dos Pacientes
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014/01 A Responsabilidade Civil do Médico e a Obrigação de Resultado em Cirurgias Plásticas Cosméticas
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A responsabilidade do Médico e o princípio de adesão obrigatória do pedido cível no processo penal
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A dinâmica(crise) do Consentimento Informado na relação Médico-Paciente
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A relação consentida entre os adolescentes e a cirurgia plástica - Consentimento informado
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Ato Médico é uma Empreitada?
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O estatuto jurídico dos animais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Processo Clínico Eletrónico
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Direito a uma morte digna
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013/03/26 "Enquadramento Legal dos Sistemas de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos"
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013/03/26 Do exercício das escolhas parentais na procriação medicamente assistida em dignóstico genético pré-implantação: selecting for disability
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013/02 "O Consentimento Informado em Ortodontia"
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Da Capacidade para prestar o Consentimento Informado ao Ato Médico no Caso do Menor
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Sistema Nacional de notificação de incidentes e eventos adversos: legislar ou não legislar
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do exercício da escolhas parentais na procriação medicamente assistida e em diagnóstico genético pré-implantação: Selecting for disability
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Transplantes de órgãos, tecidos e células
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Maternidade de Substituição – Técnica de Procriação Medicamente Assistida – Um Estudo Jurídico
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do nascituro como sujeito de direito na indemnização pelo dano da vida
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das obrigações de meios e de resultado e suas alternativas no Direito Comparado
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012/12/17 “O Consentimento Livre e Esclarecido dos Vulneráveis nos Ensaios Clínicos”,
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012/12/17 O Direito e as Artis Legis
Orientador
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012/06/12 Uso Off-Label de Medicamentos
Orientador
Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 O Consentimento Informado em Ortopedia e Traumatologia
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 O consentimento livre e esclarecido dos vulneráveis menores e adultos incapazes submetidos aos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Metodologia Activa no Ensino - Aprendizagem de Deontologia e Legislação Farmacêutica: Avaliação pelos Discentes
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Bene mori est libenter mori - Estudo sobre as Declarações Antecipadas de Vontade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Civil do Médico por Perda de Chance
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A Responsabilidade Civil do Médico em Portugal e no Brasil
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A Perda da Chance e a Responsabilidade Civil do Médico
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Análise Comparativa da Saúde Pública e Privada no Brasil e em Portugal
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 O Consentimento Informado e a responsabilidade Civil no Direito Farmacêutico
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Declarações Antecipadas de Vontade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 A Força Jurídica das Declarações antecipadas de vontade
Orientador
Mestrado em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas) (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Consentimento Informado e Protecção Radiológica: processos de comunicação do risco ao paciente
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Consentimento Informado
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/ Clonagem Terapêutica)
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Responsabilidade Médica Objetiva
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Testes Genéticos
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Base de Dados Genéticos
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/Clonagem Terapêutica)
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Telemedicina
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/06 - Atual 20 a 24 de junho de 2022, Coordenador científico do Curso “O Futuro da Saúde- Aspetos Legais”, uma parceria do Centro de Direito Biomédico com a ENSINO EINSTEIN (São Paulo), com um programa diversificado com diversas figuras de referência a nível nacional. https://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/ilovepdf_merged%20%281%29_compressed.pdf (2022 - 2022)
2022/06 - Atual 29 de junho de 2022, Coordenador científico e Moderador da Conferência de Abertura (por Carlos Fiolhais) no 2.º Curso de Verão em Bioética e Direito Médico, Centro de Direito Biomédico (2022/06)
2022/05 - Atual Maio de 2023 – Coordenará e será cocoordenador científico do 2.º Curso Breve sobre Procriação e a Parentalidade, Coimbra, Centro de Direito Biomédico). Ministrará aula sobre “Acesso à PMA: dilemas éticos” (18 de maio de 2023) (2022/05)
2022/03/18 - Atual 18 de março de 2022: “A telemedicina como fator de integração dos vários níveis de prestação de cuidados”, ação formativa coordenada pela Associação Portuguesa de Telemedicina em parceria com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Coimbra (2022/03)
2022/03 - Atual Março, abril e maio de 2022, Coordenador científico do 17.º Curso breve de pós-graduação em Consentimento informado (As Decisões Entre a Aurora até ao Crepúsculo da Vida – (Dados Pessoais, Diretivas de Vontade, Transplantes, o Percurso do Fim De Vida e o Enlace das Leges Artis (Prática Clínica), Ministrou as seguintes aulas: 29 de março de 2022, “O dever de esclarecer”; 12 de abril de 2022 “O consentimento informado no transplante de órgãos e tecidos”, com a Dr.ª Dulce Diogo (2022/03 - 2022/05)
2022/02 - Atual 7 a 11 de fevereiro de 2022: Direção Científica do Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em proteção de dados e inteligência artificial, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, e Aulas: Aula 7 de fevereiro (14h-16h) em conjunto com o Prof. Dr. Flavio Tartuce (IBDCON/EPD): “Comparativo da Responsabilidade Civil em Saúde na Europa e no Brasil”; (2022/02)
2022/02 - Atual 7 a 11 de fevereiro de 2022: Direção Científica do Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em proteção de dados e inteligência artificial, organizado pelo Centro de Direito Biomédico Aula 10 de fevereiro (16h-18h) em conjunto com o Mestre Eduardo Figueiredo (FDUC/CDB): “Genética e Direito. Terapia Génica.”; Aula 11 de fevereiro (11h-13h) em conjunto com o Prof. Dr. Flavio Tartuce (IBDCON/EPD): “Reflexões sobre a responsabilidade civil em decorrência da COVID – Vacinas, tratamentos, distanásia e outros assuntos” (2022/02)
2022/01 - Atual 17 a 21 de janeiro de 2022: Direção Científica do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, e Aulas: Aula 17 de janeiro (9h00-11h20), com Prof. Doutor Adriano Godinho (Uni. Federal da Paraíba): “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa”, “Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”. (2022/01)
Outro
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/01 - Atual 17 a 21 de janeiro de 2022: Direção Científica do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo Centro de Direito Biomédico Aula 17 de janeiro (11h25-13h30), com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB): “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida” (2022/01)
2022/01 - Atual 17 a 21 de janeiro de 2022: Direção Científica do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo Centro de Direito Biomédico Aula 18 de janeiro (9h30-13h10), com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado): “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor” (2022/01)
2022/01 - Atual 17 a 21 de janeiro de 2022: Direção Científica do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo Centro de Direito Biomédico Aula 20 de janeiro (11h25-13h30), com Dr.ª Dulce Diolgo (Médica): “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação” (2022/01)
2022/01 - Atual 17 a 21 de janeiro de 2022: Direção Científica do 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo Centro de Direito Biomédico Aula 21 de janeiro (09h00-10h55), com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários): “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento” (2022/01)
2022 - Atual Março, abril e maio de 2022, Coordenador científico do 17.º Curso breve de pós-graduação em Consentimento informado (As Decisões Entre a Aurora até ao Crepúsculo da Vida – (Dados Pessoais, Diretivas de Vontade, Transplantes, o Percurso do Fim De Vida e o Enlace das Leges Artis (Prática Clínica) 21 de abril de 2022, “Consentimento informado e Fim de vida” (com o Porf. Doutor José de Faria Costa e a Prof.ª Doutor Inês Godinho) (2022)
2022 - Atual Março, abril e maio de 2022, Coordenador científico do 17.º Curso breve de pós-graduação em Consentimento informado (As Decisões Entre a Aurora até ao Crepúsculo da Vida – (Dados Pessoais, Diretivas de Vontade, Transplantes, o Percurso do Fim De Vida e o Enlace das Leges Artis (Prática Clínica). 28 de abril de 2022: “Responsabilidade civil por violação do consentimento informado na jurisprudência” com o Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira (STJ) (2022)
2022 - Atual Março, abril e maio de 2022, Coordenador científico do 17.º Curso breve de pós-graduação em Consentimento informado (As Decisões Entre a Aurora até ao Crepúsculo da Vida – (Dados Pessoais, Diretivas de Vontade, Transplantes, o Percurso do Fim De Vida e o Enlace das Leges Artis (Prática Clínica). 3 de maio de 2022, “O consentimento na prática clínica”, com o Prof. Doutor João Vaz Rodrigues e o Dr. Fernando Martinho. (2022)
2022 - Atual Coordenador da UC Bioética, Deontologia e Direito Médico, do Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense; Faculdade de Medicina Dentária, Universidade de Lisboa e Universidade de Zagreb (2022)
2024/01/29 - 2024/02/02 Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde - Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) (2024/01/29 - 2024/02/02)
Outro (Outra)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/15 - 2024/01/20 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2024/01/15 - 2024/01/20)
Outro (Outra)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/12/04 - 2023/12/05 Jornadas Luso-Brasileiras: Sistemas Públicos de Saúde e Políticas de Saúde (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)/Instituto Jurídico Centro de Direito Biomédico – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Administração Público-Privada da FDUC – Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Brasil) (2023/12/04 - 2023/12/05)
Congresso (Outra)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10 - 2023/11 19.º Edição do Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde (2023/10)
Outro (Outra)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/06/06 - 2023/07/30 Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (2023/06/06)
Outro (Outra)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/06/29 - 2023/07/01 Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (2023/06/29) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/04/18 - 2023/06/01 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (2023/04/18) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/03 - 2023/05/31 2.º Curso Breve sobre Procriação e a Parentalidade (2023/05/03) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/07 - 2023/03/21 18.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (2023/02/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/16 - 2023/01/20 10.º Curso de especialização em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico · 20 de janeiro de 2023 – Experimentação com seres humanos e outros animais Dilemas éticos da experimentação animal. (Com Manuel Santana) · 19 de janeiro de 2023 - Proteção jurídica do cadáver. Transplante de órgãos e tecidos (com Dulce Diogo e Gabriel Massote) · 17 de janeiro de 2023 - 9h30-13h15 · Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica (com Maria Manuel Veloso e Marcos Coltri) · 16 de janeiro de 2023 O Consentimento Informado (com Adriano Godinho) (2023/01/16 - 2023/01/20)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/16 - 2023/01/20 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2023/01/16) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/01 - 2022/03 Janeiro-Março de 2022, Membro da Comissão Coordenadora e da Comissão Científica do Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense; Faculdade de Medicina Dentária, Universidade de Lisboa e e Universidade de Zagreb (2022/01 - 2022/03)
2021/09/28 - 2021/09/28 Lançamento do "Tratado da União de Fato" - Coordenador, Palestrante e Autor (2021/09/28 - 2021/09/28)
Outro (Coorganizador)
2021/09/15 - 2021/09/15 “Contruindo cidades saudáveis e sustentáveis” (2021/09/15 - 2021/09/15)
Congresso (Coorganizador)
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal

Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal

Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção Energia Ambiente e Sustentabilidade, Portugal

APICER, Portugal
2021/06/15 - 2021/06/17 Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB) - - - - https://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/curso-de-ver%C3%A3o-em-bio%C3%A9tica-e-direito-m%C3%A9dico-junho-2021 (2021/06/15 - 2021/06/17)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/05/22 - 2021/06/05 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública em contexto de pandemia (CDB) - - - - https://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/3%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-e-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-em-contexto-de-pandemia (2021/05/22 - 2021/06/05)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/04/17 - 2021/05/15 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) - - - - https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/consentimento-informado/16%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-consentimento-informado (2021/04/17 - 2021/05/15)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/06 - 2021/03/27 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (CDB) - - - - http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/segredo-m%C3%A9dico-e-processo-cl%C3%ADnico/13%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-segredo-m%C3%A9dico-dados?fbclid=IwAR3sMMV77gwMru0HyLES-EYJrmNiJiq2sr1wrX541-AIpY8K8LC_Hy9LdDg (2021/03/06 - 2021/03/27)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/02/04 - 2021/03/18 Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB) (2021/02/04 - 2021/03/18)
Outro (Membro da Comissão Científica)
2021/01/18 - 2021/01/22 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) (2021/01/18 - 2021/01/22)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/19 - 2020/12/19 Webinar "Novos temas de Humanismo Jurídicos" http://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/webinar-%E2%80%9Cnovos-temas-de-humanismo-jur%C3%ADdico%E2%80%9D (2020/12/19 - 2020/12/19)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10/10 - 2020/12/05 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-farm%C3%A1cia-e-do-medicamento/13%C2%BA-curso-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/07/16 - 2020/07/17 1.º Curso de Verão em Bioética e Direito Médico, http://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/curso-de-ver%C3%A3o-em-bio%C3%A9tica-e-direito-m%C3%A9dico-julho-2020; (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/consentimento-informado/15%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-consentimento-informado (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina/7%C2%BA-curso-de-especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/29 - 2019/11/29 XXII SEMINÁRIO NACIONAL DO CNECV - “A idade do Amanhã: desafios éticos da longevidade” (2019/11/29 - 2019/11/29)
Seminário
2019/10/19 - 2019/11/23 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2019/10/19 - 2019/11/23) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/16 - 2019/05/30 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2019/03/16 - 2019/05/30) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/04/06 - 2019/05/04 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/04/06 - 2016/05/04) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/02 - 2019/02/23 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2019/02/02 - 2019/02/23) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/19 - 2019/01/19 Seminário do Centro de Direito Biomédico: “Segurança social e perícia médica" (2019/01/19 - 2019/01/19)
2019/01/14 - 2019/01/19 6º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2019/01/14 - 2019/01/19) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito” (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/13 - 2018/11/24 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2018/10/13 - 2018/11/24) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/14 - 2018/05/12 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia) (2018/04/14 - 2018/05/12) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/13 - 2018/04/13 “O papel das associações da sociedade civil” (2018/04/13 - 2018/04/13)
2018/01/27 - 2018/03/03 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2018/01/27 - 2018/03/03) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/01/15 - 2018/01/20 5º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2018/01/15 - 2018/01/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Outro (Outra)
2018 - 2018 7.ºas Jornadas ético-jurídicas VIH-SIDA, “A importância de acesso aos cuidados de saúde; prevenção da infeção VIH-SIDA” (2018 - 2018)
2017/10/14 - 2017/11/11 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2017/10/14 - 2017/11/11)
2017/06/24 - 2017/07/08 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (2017/06/24 - 2017/07/08)
2017/03/11 - 2017/04/01 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2017/03/11 - 2017/04/01) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/18 - 2017/03/04 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2017/02/18 - 2017/03/04) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/28 - 2017/02/11 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2017/01/28 - 2017/02/11) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/16 - 2017/01/20 4º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2017/01/16 - 2017/01/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/11/12 - 2016/12/03 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2016/11/12 - 2016/12/03)
2016/10/22 - 2016/11/05 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/10/22 - 2016/11/05) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/25 - 2016/07/09 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2016/06/25 - 2016/07/09) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/27 - 2016/06/27 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde (2016/06/27 - 2016/06/27)
Seminário (Coorganizador)
2016/06/07 - 2016/06/07 Informação Genética e Direito – no âmbito do projeto europeu GCOF - Genetics Clinic of the Future (2016/06/07 - 2016/06/07)
Seminário (Coorganizador)
2016/05/14 - 2016/05/28 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/05/14 - 2016/05/28) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/04/16 - 2016/05/07 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2016/04/16 - 2016/05/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/19 - 2016/04/09 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2016/03/19 - 2016/04/09) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/02/27 - 2016/03/12 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/02/27 - 2016/03/12) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/01/30 - 2016/02/20 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2016/01/30 - 2016/02/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/11/14 - 2015/11/28 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Investigação Clínica (2015/11/14 - 2015/11/28) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/17 - 2015/11/07 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2015/10/17 - 2015/11/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/29 - 2014/12/13 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2014/11/29 - 2014/12/13) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/25 - 2014/11/22 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2014/10/25 - 2014/11/22) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/03/15 - 2014/04/05 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2014/03/15 - 2014/04/05) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 The Role Of International Organizations, Including European Organizations, In The Definition Of Concepts And Strategies To Address The Issue Of Patient Safety
Seminário (Coorganizador)
Centro de Direito Biomédico, Indonésia
2011 - 2011 Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?
Simpósio (Outra)
2004 - 2004 Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
Congresso (Outra)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 “A Protecção jurídica dos Animais”
Outro (Coorganizador)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/29 - Atual Porto, UnIGENe | Centre for Preventive and Predictive Genetics, IBMC, i3S, University of Porto, II Simpósio Testes genéticos em contexto: pessoas, famílias, sociedade.
2022/09/30 - Atual Noite Europeia dos Investigadores, Coimbra, “Projeto de capacitação da região centro para a medicina genómica – aspetos ético-jurídicos”
2022/09/16 - Atual 14h00-16h00, Global Summit of the National Ethics Committtees, Moderador do Painel IV – Human Vulnerabilities: Continuing Threats
2022/09/14 - Atual Plataforma Lusófona de Bioética, BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global, organizado pelo CNECV, conferência: “Contextualização da Saúde Pública no domínio alargado de “uma só saúde” (One Health)”
2022/07/26 - Atual Organizador científico Jornada Internacional “Desafios atuais em saúde e respostas jurídicas”, com académicos de Espanha, Brasil e Portugal (modelo híbrido), Centro de Direito Biomédico, com a colaboração do Instituto Jurídico
2022/07/22 - Atual Diálogos Jurídicos, Org.: Centro de Direito Biomédico e UNIRIO, “O direito à identidade”: oradores: Prof.ª Doutora Edna Raquel Hogemann (Decana do CCJP/UNIRIO), Prof. Doutor André Dias Pereira (Diretor do CDB), Mestre Thaís Cesa e Silva (Pesquisadora do CDB, UC); Coord. Prof. Doutor Carlos Roberto Oliveira (ECJ/UNIRIO)
2022/07/08 - Atual Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) - colóquio dedicado à One Health – Uma Só Saúde, no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa. André Pereira, Vice-Presidente do CNECV foi o Moderador da Mesa 1
2022/05/29 - Atual Coimbra, XVII.º Congresso de Medicina Nuclear, Painel - Comunicação do Risco em Medicina Nuclear Diagnóstica, Palestra sobre: “Consentimento informado: o que a legislação nos diz?”
2022/05/03 - Atual 3 de maio de 2022, Bruxelas, participação no evento organizado pelo Instituto Jurídico, da Universidade de Coimbra: “Mind the Gap: Connecting the dots between Legal Research and Society”;
2022/05 - Atual 12-14 de maio de 2022, Participação, enquanto Vice-Presidente do CNECV no NEC-Forum (Encontro de membros de Conselhos Nacionais de Bioética da Europa), Paris
2022/04/23 - Atual 23 de abril de 2022, Ordem dos Médicos Dentistas, Orador principal no evento “Cerimónia do Compromisso de Honra”;
2022/03/11 - Atual 11 de março de 2022: Palestrante com o tema “O acto médico e o consentimento informado” nas Jornadas da justiça Administrativa e Fiscal: Qualidade e Celeridade: Impasses e Soluções, organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses
2022/03/09 - Atual 9 de março de 2022: Moderador da mesa 2 do Colóquio “Inteligência Artificial na Saúde”, organizado pela Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022/03/03 - Atual 3 de março de 2022: Palestrante no Painel 1 do Fórum Autárquico Transferência de Competências na Área da Saúde, organizado pelo Pelouro da Saúde da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2022/01/20 - Atual 20 de janeiro de 2023, Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos, intervenção na Mesa Redonda sobre “A Doação em Paragem Circulatória Controlada”, subordinada ao tema “Problemas ético-legais” (Associação de Medicina Intensiva de Coimbra (AMIC));
2022/01 - Atual 18 e 19 de janeiro de 2022: BEB Day 2022: The overview Effect, participação na Mesa Redonda – “Saúde, ambiente e desafios climáticos
2021/11/18 - Atual Palestrante no ciclo de sessões do “Conversas sobre Investigação e Ciência”, na sessão subordinada ao tema: “O melhor concurso para a sua ideia de projeto”, ocorrido no Colégio da Trindade, promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC.
Mesa-redonda
Conversas sobre Investigação e Ciência
2021/10/27 - Atual Moderador do Painel II - “Direitos Humanos, na Era Digital” do X Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos
Seminário
2021/10/21 - Atual CPLP - "A Livre Circulação e a Cidadania" no Espaço da (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como um imperativo lógico para a organização
Conferência
Casa de Angola de Coimbra, Portugal
2021/10/21 - Atual Palestrante no evento Livre Circulação e Cidadania, promovido pela Casa de Angola em Coimbra Livre Circulação e Cidadania
2021/09/15 - Atual Organizador e promotor do evento “Construindo cidades saudáveis e sustentáveis”, através do Centro de Direito Biomédico, em parceria com o ITECONS (Instituto da Investigação e Desenvolvimento para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade)
Congresso
2021/09/15 - Atual Palestrante no Webinar Métodos Adequados de Resolução de Conflitos em Saúde
2021/09/14 - Atual Orador no evento “Responsabilidade Civil do Farmacêutico – Programa de Ética, Deontologia e Legislação Farmacêutica”, organizado pela Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas da Ordem dos Farmacêuticos
Conferência
2021/06/18 - Atual Master Interuniversitario de Bioética y Bioderecho
Congresso
"Bioderecho y defensa del Trabajo de Fin de Master"
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha

Universidad de La Laguna, Espanha
2020/08/26 - Atual "Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque", https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP e – Brasília: https://www.idp.edu.br/eventos/direitos-constitucionais-e-mundo-virtual-a-territorialidade-posta-em-xeque-grupo-de-pesquisa-democracia-e-instituicoes-crises-e-desafios/
Encontro
Direitos Consitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque, , disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP
2020/07/01 - Atual "Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões", http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=65461&ida=159997
Conferência
Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões
2020/06/30 - Atual “Direito, Medicina e a Inteligência Artificial”,
Outro
Corso Internazionale di Alta Formazione: Artificial Intelligence in the New Millenium
2024/04/04 - 2024/04/05 Participante no 23rd Annual Conference on European Tort Law
Conferência
23rd Annual Conference on European Tort Law
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law, Áustria
2024/01/15 - 2024/01/15 Conferência subordinada ao tema "O cuidado familar da pessoa idosa" Workshop organizado pela Cátedra de Derecho Notarial de la Universidad de Alicante e o Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
Oficina (workshop)
Workshop "El cuidado familiar de la persona mayor"
Universitat d'Alacant Facultat de Dret, Espanha

Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/12/19 - 2023/12/19 I Congreso Internacional: Derecho a La Salud, Personas Mayores y Autonomia Personal: Las Nuevas Bases del Consentimiento Informado. Intervenção no Painel 3 (15:00-17:00h – “El Consentimiento Informado de Las Personas Mayores: Aspectos Generales”), subordinada ao seguinte tema: Consentimento informado dos idosos: uma visão do direito português.
Congresso
I Congreso Internacional: Derecho a La Salud, Personas Mayores y Autonomia Personal: Las Nuevas Bases del Consentimiento Informado.
Universitat d'Alacant, Espanha
2023/12/18 - 2023/12/18 Apresentação do Livro “Derecho y Salud: Retos Jurídicos Actuales”, intervenção sobre “El consentimiento informado en Portugal – su consagración en el Tribunal Supremo de Justicia y en el Tribunal Supremo Administrativo”, Organização: Cátedra de Derecho Notarial de la Universidad de Alicante
Outro
Apresentação do Livro “Derecho y Salud: Retos Jurídicos Actuales”
Universitat d'Alacant, Espanha
2023/11/29 - 2023/11/29 Palestrante Convidado: Intervenção subordinada ao tema “Panorama doutrinário e jurisprudencial do consentimento do paciente em Portugal”
Encontro
9.º Encontro do Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto – Direito da Saúde e Empresas Médicas
2023/11/23 - 2023/11/24 Seminário Internacional de Direito Sanitário em Brasília - UNIDADE NORMATIVA EM SAÚDE: norma e tecnologia à serviço do SUS. “Mesa 4 – A ética na produção normativa em saúde: por que produzimos tantas regras?”
Seminário
Seminário Internacional de Direito Sanitário em Brasília
2023/11/20 - 2023/11/20 Moderador na Mesa Redonda “Sistemas de Saúde e Direitos dos Doentes; Humanização da Saúde e Mediação em Saúde” do Congresso “Futuro da Saúde – Aspetos Legais”, Centro de Direito Biomédico e Hospital Albert Einstein Congresso “Futuro da Saúde – Aspetos Legais”
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/15 Moderador da Mesa Redonda subordinada ao tema “Suicídio Assistido - Fatores de Risco” no 43.º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia (“Tendências em Geriatria e Gerontologia”), Lisboa, Centro Ismaili
Congresso
43.º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia
2023/11/10 - 2023/11/10 Palestrante – Alterações à Legislação sobre Procriação Medicamente Assistida em Portugal: o Direito ao Conhecimento da Ascendência Genética e Procriação Post Mortem
Universidade Federal do ABC, Brasil
2023/11/10 - 2023/11/10 Palestrante no Painel V (Responsabilidade Civil medicina, bioética e novas tecnologias)
Outro
VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – A medicina genómica e os direitos de personalidade: o problema dos danos imprevisíveis
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/09 - 2023/11/09 Palestrante nas VIII Jornadas Técnicas de Medicina Intensiva (Encontro com o Especialista: Primum non nocere) VIII Jornadas Técnicas de Medicina Intensiva
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Dentária, Portugal
2023/11/06 - 2023/11/06 Participação no Workshop “Challenges and Opportunities in Bridging Science and Policy/Policymaking – an Identity and Culture Perspectives”, com uma comunicação subordinada ao tema “The role of law in bridging the divide between science and policy”
Oficina (workshop)
Challenges and Opportunities in Bridging Science and Policy/Policymaking – an Identity and Culture Perspectives
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/03 - 2023/11/03 Seminário CNECV One Health - "SEMINÁRIO ANUAL CNECV - ONE HEALTH / ONE ETHICS¿ Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Moderador do PAINEL II
Seminário
SEMINÁRIO ANUAL CNECV - ONE HEALTH / ONE ETHICS
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2023/11/02 - 2023/11/02 Participação no Workshop “Migration and Human Trafficking”
Oficina (workshop)
Migration and Human Trafficking
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/25 - 2023/10/25 Palestrante no 2.º painel (subordinado ao tema “Informação Genética – Desafios Jurídicos”) no I Simpósio da Comissão de Direito Internacional organizado pela Associação Brasileira de Advogados (ABA)
Simpósio
I Simpósio da Comissão de Direito Internacional
2023/09/22 - 2023/09/22 22 DE SETEMBRO DE 2023, “Ética, Direito e Saúde Pública: Aspetos controversos no âmbito das Doenças Infeciosas” (Data: 6ª Fª, 22 de Setembro de 2023; Local- Escola Egas Moniz, Monte da Caparica) Setúbal Vaz Rodrigues - “Acesso à inovação farmacológica- Sustentabilidade financeira de um direito” Conferencista- Pedro Pita Barros / Eduardo Costa; Presidente- Bastonário OM (Carlos Cortes, Médico); Moderador- Luís Fuzeta da Ponte (Advogado Setúbal); Comentadores- Kamal Mansinho (Médico); (André Dias Pereira) (Jurista)
Conferência
Ética, Direito e Saúde Pública: Aspetos controversos no âmbito das Doenças Infeciosas
2023/07/06 - 2023/07/07 Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Democracia, Seminário
Seminário
Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Democracia, Seminário
2023/06/30 - 2023/06/30 Ética em Enfermagem, Formação em Ética e Direito dos profissionais de saúde, 18h-22h, CESPU, Porto
Conferência
Ética em Enfermagem, Formação em Ética e Direito dos profissionais de saúde
2023/06/21 - 2023/06/21 Sessão clínica plenária do CHUC sobre ¿Testemunhas de Jeová & Transfusões sanguíneas em situações de emergência: como proceder?" ¿ análise de casos clínicos, no Auditório Principal, do Centro de Congressos do CHUC
Conferência
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE, Portugal
2023/06/10 - 2023/06/10 X Congresso Luso-Espanhol de Avaliação do Dano Corporal, Conferência sobre “Perda de Chance”
Conferência
X Congresso Luso-Espanhol de Avaliação do Dano Corporal
2023/06/02 - 2023/06/02 Seminário sobre aplicações clínicas da cultura de células e tecidos, Instituto Politécnico de Bragança, "Legislação e bioética aplicada à cultura celular. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida"
Seminário
Instituto Politécnico de Bragança, Portugal

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2023/06/02 - 2023/06/02 Coimbra, FMUC, Dia da Genómica, “Aspetos ético-jurídicos da Medicina Genómica”
Conferência
“Aspetos ético-jurídicos da Medicina Genómica”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/06/01 - 2023/06/01 Conferência PRA - Unidade de Saúde, Farmácia e Biotecnologia & Centro de Direito Biomédico - Conferência "O Novo Contexto Regulatório Europeu na Saúde" – “O Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos”
Conferência
Conferência P"O Novo Contexto Regulatório Europeu na Saúde" – “O Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos”
2023/05/30 - 2023/05/30 Feira do Livro, Lisboa, Lançamento do Livro “Municípios de Saúde” – Cocoordenador Feira do Livro, Lisboa, Lançamento do Livro “Municípios de Saúde” – Cocoordenador
2023/05/27 - 2023/05/27 Coordenação científica do Seminário ¿Violência obstétrica¿ - Violência obstétrica, Bioética e segurança da paciente: uma discussão luso-brasileira.
Seminário
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/27 - 2023/05/27 Workshop Fórum Saúde XXI, Participação no workshop Workshop Fórum Saúde XXI
2023/05/25 - 2023/05/25 Comunicação: Os direitos dos doentes em Medicina de reabilitação: consentimento informado, acesso ao processo clínico, sigilo médico e proteção de dados pessoais
Biocant Associação de Transferência de Tecnologia, Portugal

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, Portugal
2023/05/20 - 2023/05/20 Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, Curso Médico-Jurídico para Gastrenterologistas: “GASTRENTEROLOGIA NO SÉCULO XXI - comunicar com os doentes, conviver com o Direito” – Moderação de Mesa e Participação no Seminário
Seminário
Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Salamanca – Congresso da ADFAS, “A Gestação de Substituição em Portugal
Congresso
2023/04/11 - 2023/04/12 Congresso de Biodireito – CDB e ADFAS – Coordenador científico; Organizador. Palestrante: https://www.youtube.com/watch?v=56TY5sD0vVg
2023/03/30 - 2023/03/30 SEMINÁRIO "A PESQUISA COM PESSOAS" - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra/UICISA & Centro de Direito Biomédico; Seminário, Coimbra
Seminário
"A PESQUISA COM PESSOAS"
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal

Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/27 - 2023/03/30 Missão Erasmus à Universidade de Sevilha
2023/03/29 - 2023/03/29 Universidade de Sevilha, Conferência: “Inteligência Artificial, Saúde e Direito"
Conferência
2023/03/22 - 2023/03/22 Webinar - projecto de Capacitação da Região Centro para a Medicina Personalizada/de Precisão, de base genómica – “Aspetos éticos e jurídicos”
2023/02/17 - 2023/02/17 Comentário Final & Encerramento Relatório sobre o Estado da Aplicaçãoo das Novas Tecnologias à Vida Humana 2022: Tecnologias Disruptivas em Saúde – Sessão de Apresentação e Debate Público
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal

Universidade do Algarve - Campus de Gambelas, Portugal
2023/01/28 - 2023/01/28 PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA da Faculdade Baiana de Direito - Fim de Vida.
Faculdade Baiana de Direito, Brasil
2023/01/27 - 2023/01/27 Pós-Doutoramento em Novas tecnologias e Direito, Mediterranea Centre for Human Rights – “Surrogacy in Portugal”
2023/01/20 - 2023/01/20 MESA REDONDA: A Doação em Paragem Circulatória Controlada. Moderadores: Paulo Martins; Fernando Rodrigues; A doação como cuidados de fim de vida – Paulo Maia;· As práticas atuais e o futuro – Luís Bento;· Problemas jurídico-legais. – André Dias Pereira Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos
2023/01/16 - 2023/01/20 Universidade Católica, Lisboa, Curso da Pós-Graduação em Direito do Desporto, Responsabilidade Civil e Desporto
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2023/01/04 - 2023/01/04 PharmCareer NEF/AAC - Pós-Graduação em Direito do Medicamentos”
Outro
2022/03/09 - 2022/03/09 Moderador da mesa 2 do Colóquio “Inteligência Artificial na Saúde”, organizado pela Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mesa-redonda
Colóquio “Inteligência Artificial na Saúde”
2022/03/03 - 2022/03/03 Palestrante no Painel 1 do Fórum Autárquico Transferência de Competências na Área da Saúde, organizado pelo Pelouro da Saúde da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Outro
Fórum Autárquico Transferência de Competências na Área da Saúde
2022/01/18 - 2022/01/19 BEB Day 2022: The overview Effect, participação na Mesa Redonda – “Saúde, ambiente e desafios climáticos”
Mesa-redonda
Saúde, ambiente e desafios climáticos
2021/12/02 - 2021/12/03 Congresso do Direito
Congresso
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/11/18 - 2021/11/20 Moderador da Sessão Científica XII no 19º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses/ 4a Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais e Forenses de Língua Portuguesa, organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Congresso
Sessão Científica XII no 19º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses/ 4a Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais e Forenses de Língua Portuguesa
2021/11/16 - 2021/11/16 Palestrante no “Simpósio Internacional – Conferências: aspectos éticos da telemedicina na Europa”, no V Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas, Vitória, Espírito Santo, Brasil
Congresso
V Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas
2021/10/07 - 2021/10/07 Orado Principal nas 4ª JORNADAS DO ABC TEMA: ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, Algarve Biomedical Centre
2021/10/01 - 2021/10/02 I Congresso Nacional em Ciências do Envelhecimento. Participação na Mesa Redonda subordinada ao tema "Bioética em Envelhecimento"
Congresso
I Congresso Nacional em Ciências do Envelhecimento
Universidade São Judas Tadeu, Brasil
2021/09/29 - 2021/10/02 XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar
Congresso
XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar
Sociedade de Bioética de São Paulo, Brasil
2021/09/29 - 2021/10/02 XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar, promovida pela Sociedade Brasileira de Bioética e pela Sociedade Bioética de São Paulo
Congresso
XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar
2021/09/30 - 2021/09/30 Responsabilidade Médica - Desafios na Pandemia
Conferência
Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette, Brasil

Academia Mineira de Medicina, Brasil
2021/09/30 - 2021/09/30 Palestra sobre “Responsabilidade Médica e Desafios da Pandemia”, promovida pela Academia de Ciências e Letras Conselheiro Lafayette e pela Academia Mineira de Medicina Responsabilidade Médica e Desafios da Pandemia
2021/09/28 - 2021/09/28 Palestrante no Lançamento do Tratado da União de Fato
Outro
Lançamento do Tratado da União de Fato
2021/09/15 - 2021/09/17 I Congresso Internacional de Bioética - Gestação de Substituição
Congresso
Gestação de Substituição
Centro de Estudos de Bioética, Portugal
2021/09/15 - 2021/09/17 Participação na Mesa Redonda “Em torno da posição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida”, no I Congresso Internacional de Bioética sobre Gestação de Substituição, promovido pelo Centro de Estudos de Bioética;
Congresso
I Congresso Internacional de Bioética sobre Gestação de Substituição
2021/09/02 - 2021/09/03 XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
Congresso
“As relações jurídicas na realidade digital”
2021/09/02 - 2021/09/03 Participação no XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, subordinado ao tema “As relações jurídicas na realidade digital”, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Versou sobre “Aplicação da Inteligência Artificial no Direito”.
Seminário
XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
2021/05/20 - 2021/05/21 Palestrante no dia 20 de maio na Mesa (15h30- 17h00): “Direito e proteção da informação genómica”, com o tema “O Consentimento Informado, bens jurídicos e causalidade”; e no dia 21 de maio: presidente de mesa (14h00-14h30): “Informática, Apps Proteção de dados pessoais e saúde”;
Congresso
2.º Congresso Internacional “Saúde, novas tecnologias e e responsabilidade: perspetivas contemporâneas"
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/04/28 - 2021/04/29 III Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas (online), UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNES, https://doity.com.br/iii-jornada-nacional-de-desenvolvimento-e-politicas-publicas
Outro
III Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas (online)
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil
2021/04/21 - 2021/04/23 I Jornadas Científicas sobre o Direito à Cidade e os desafios na implementação da Nova Agenda Urbana em Moçambique (online)
Congresso
I Jornadas Científicas sobre o Direito à Cidade e os desafios na implementação da Nova Agenda Urbana em Moçambique (online)
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2021/04/21 - 2021/04/23 I Jornadas Cientificas sobre o "Direito à Cidade e os desafios na implementação da Nova Agenda Urbana em Moçambique"
Congresso
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2021/03/22 - 2021/03/22 Conferência Especial: “A Responsabilidade Civil na relação médico-paciente” (online), Salvador, promovida pelo Grupo de pesquisa Direito Médico: Relação médico-paciente e seus supostos conflitos
Conferência
Conferência Especial: “A Responsabilidade Civil na relação médico-paciente” (online)
2021/02/27 - 2021/02/27 Conferenza Internazionale “Statuto normativo dell’embrione e sperimentazione scientifica” (online): promovida no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em “New Tecnologies and Law”, organizada pela MICHR (Itália), a REDHT (Brasil) e a Universidade de Economia de Cracóvia (Polónia)
Conferência
Conferenza Internazionale “Statuto normativo dell’embrione e sperimentazione scientifica”
2020/07/09 - 2020/07/10 I Congresso Internacional Desafios do Legaltech
2020/07/02 - 2020/07/02 Congreso Internacional de ADFAS
2020/07/02 - 2020/07/02 ADFAS, 1º Congresso Internacional On-line - A união de fato no cenário internacional
2020/06/30 - 2020/06/30 Artificial Intelligence in the New Millenium, http://www.michr.unirc.it/2020/06/11/corso-internazionale-di-alta-formazione-su-artificial-intelligence-in-the-new-millennium-30-aprile-30-giugno-2020/
2020/06/08 - 2020/06/08 "Direito e o mundo pós pandemia: como será esse novo normal"
Seminário
Seminário Internacional On-line
2020/06/03 - 2020/06/03 Conferência online - "Erro médico por um sistema no-fault", https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/erro-medico-sistema-no-fault.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/erro-medico-por-um-sistema-no-fault/
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/06/01 - 2020/06/01 "A situação atual da pandemia sob o olhar internacional Brasil & Portugal"
Instituto Carlos Chagas, Brasil
2020/05/14 - 2020/05/14 Orador na Conferência organizada pela Ordem dos Advogados, sobre "Responsabilidade Médica e a Pandemia”, https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/responsabilidade-medica-covid19.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/a-responsabilidade-medica-e-a-pandemia-covid-19/;
2020/05/08 - 2020/05/08 “Políticas de Saúde em tempos de pandemia”, https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos
Outro
Pandemia(s), Incerteza e Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/31 - 2020/02/01 Membro facultativo do “3rd ERCP Course – From basic to expertise”, realizado no Life and Health Sciences Research Institute (ICSV), Faculdade de Medicina - Universidade do Minho
2019/12/10 - 2019/12/10 WEBINAR #7 “Neurociências de Responsabilidade"
2019/11/19 - 2019/11/19 "A Tomada de Decisão em Ética Médica (reflexões sobre um texto de Diego Garcia)"
2019/10/17 - 2019/10/17 International Dialogue on Bioethics and Ethics in Science and Techonogies (IDBEST)
2019/08/02 - 2019/08/06 Legal Regulation and Role of Telemedicine in Australia, Portugal and Russia 25th World Congress on Medical Law (WAML)
2019/07/03 - 2019/07/03 VIII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, “Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias Disruptivas”
2019/06/28 - 2019/06/28 Apresentação da obra “Genética para todos – De Mendel à Revolução Genómica do Século XXI: a prática, a ética, as leis e a sociedade"
2019/06/15 - 2019/06/15 Lançamento do livro Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial, Petrony, 2019
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/06/15 - 2019/06/15 Apresentação da obra “Vanguardas da Responsabilidade – Direito, Neurociência e Inteligência Artificial"
2019/06/06 - 2019/06/06 Apresentação do Livro “Saúde e Cyborgs - Cuidar na Era Biotecnológica"
2019/06/04 - 2019/06/04 IV Conferêcnia da Santa Casa da Misericórdia, Neurociências: “Um Olhar no Futuro” – Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”
Conferência
2019/05/25 - 2019/05/25 Congresso "The Limites of Law"
Congresso
2019/05/24 - 2019/05/24 “Ensaios Clínicos: Por uma Melhor Participação do Cidadão” – “Ensaios clínicos: questões éticas e jurídicas” – Mesa 2 – A Ética e os Direitos
Conferência
2019/05/13 - 2019/05/13 "Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida" Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada - Sessão de apresentação e atividade inaugural
2018/10/13 - 2018/10/13 “Health Law and the role of the World Association for Medical Law - searching for a common core?”
2018/05/18 - 2018/05/18 "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC” "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC”
2018/02/02 - 2018/02/02 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde: “O consentimento informado e esclarecido”, “Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento”
2018 - 2018 Pós-Graduação em Direitos Humanos
Outro
110) 21 de abril de 2018: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos: Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status. Humane Genome and Law
2017/12/11 - 2017/12/12 Universidade de Vigo - Programa ERASMUS+ Staff Mobilit for Teaching Assignment
Outro
Universidade de Vigo, Espanha
2017/09/21 - 2017/09/21 Reunião Ibérica de Internos de Urologia
2017/09/07 - 2017/09/09 "1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer"
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/08/30 - 2017/08/30 I Webcongresso de Direito Sanitário
2017/04/24 - 2017/04/24 "Fin de Vida – debate actual em Portugal”
2017 - 2017 Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Encontro
Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de sanidad, Espanha
2017 - 2017 Conferência - Fim de Vida: debate atual em Portugal
Conferência
Conferência- "Fim de Vida: debate atual em Portugal"
2017 - 2017 CICLO DE PALESTRAS - “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Encontro
CICLO DE PALESTRAS intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - “Fim de Vida: Debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasil
2017 - 2017 1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
Oficina (workshop)
"1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
2017 - 2017 Reunião Ibérica de Internos de Urologia
Outro
Reunião Ibérica de Internos de Urologia
2017 - 2017 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Congresso
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)-Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”
2017 - 2017 I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Conferência
Conferência: "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica"
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2017 - 2017 Fim de Vida: debate atual em Portugal
Congresso
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasil
2017 - 2017 Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”.
Congresso
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2017 - 2017 “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal”
Outro
Aula para o Curso de Especialização em Direito Sanitário
2017 - 2017 “Deciência, Doença Mental e Demências
Simpósio
6º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2017 - 2017 “Organizações Internacionais e Direito da Medicina Tropical”
Seminário
Seminário Medicina Tropical - Direitos e Desafios
2017 - 2017 “Consentimento informado”
Outro
Jornadas de Responsabilidade Médica
2017 - 2017 “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores”
Outro
Moderador no debate sobre Incapacidades/ Discapacidades: Revisão do Código Civil?: “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores”
2017 - 2017 Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
Outro
Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
2017 - 2017 “Reflexões conclusivas”
Congresso
4º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 A dependência nas atividades da vida diária e o papel do Cuidador Informal
Congresso
5º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Simpósio
7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 Abertura do curso; Moderador na sessão sobre “Consentimento informado”; Orador na sessão sobre “Diretivas antecipadas de vontade- Enquadramento legal”
Congresso
Curso de Formação “Ética, Deontologia e Direito Médico – os desafios da prática médica”
Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM, Portugal
2017 - 2017 “As mutações das Famílias e do Direito de família”
Seminário
Seminário “Ruturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias”
Centro de Estudos Sociais, Portugal
2017 - 2017 “Ato médico: a importância da Regulação pelo Segurança do Paciente”
Congresso
2º Congresso Nacional de Medicina Estética
2016 - 2016 “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Encontro
“Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery”
Spine Centre, Portugal
2016 - 2016 Annual Conferece on European Tort Law
Conferência
Annual Conferece on European Tort Law
2016 - 2016 IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
Simpósio
IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
2016 - 2016 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito- “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminário
Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
2016 - 2016 Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
Encontro
Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
2016 - 2016 22nd World Congress on Medical Law
Congresso
22nd World Congress on Medical Law
2016 - 2016 1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Encontro
1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Centro de Estudos em Direito Público da Universidade Agostinho Neto, Portugal
2016 - 2016 X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico
Congresso
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico; “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
2016 - 2016 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Encontro
7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
2016 - 2016 CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES
Congresso
CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES; “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico”
Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilha, Espanha
2016 - 2016 International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or legislation? The Portuguese experience”
Congresso
International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or legislation? The Portuguese experience”
Universidade Nicolau Copérnico, Torun, Polónia
2016 - 2016 Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Outro
Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery"
2016 - 2016 “Portuguese Tort Law in 2015”
Conferência
Annual Conferece on European Tort Law – “Portuguese Tort Law in 2015”
2016 - 2016 “Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”
Outro
“Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”: análise das práticas médicas, direitos dos pacientes e judicialização da saúde.
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2016 - 2016 “A influência do Direito do Consumidor nas Relações de Saúde - perspetiva europeia”
Conferência
Conferência Magistral
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2016 - 2016 “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminário
“Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 5.º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia/ 2.º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde:
Congresso
“Innovative health care in Europe, the grey continent – 3 bullet points: financing, research and non-institutional health care; “Cancer & Law – The experience of the legal advice Unit of Portuguese League Against Cancer (Centre of Portugal region)”;
2016 - 2016 “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
Congresso
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico
2016 - 2016 “End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Congresso
“End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
2016 - 2016 Eutanásia- um consenso por sobreposição; “End-of Life issues”
Outro
Universidade do Minho, Escola de Direito, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento Informado - Perspetiva ético-jurídica e Comissões de Ética no Ensino Superior”
Seminário
I Seminário da CE-ESALD
Comissão de Ética (CE) da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias [ESALD], Portugal
2016 - 2016 “A perspetiva do Direito”
Outro
“A Cultura Integral do Indivíduo: Eutanásia / Fim de Vida”
2016 - 2016 “A Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência - suas consequências no direito português, na área da saúde mental.”
Outro
Jornadas de Psiquiatria e Saúde Mental
Irmãs Hospitaleiras, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento informado e as novas formas de informação”
Congresso
22.º Congresso Nacional de Medicina Interna
2016 - 2016 Vulnerabilidade e Direito
Seminário
Seminário Internacional de Direito Biomédico
Instituto Jurídico/ Centro de Direito Biomédico, FDUC, Portugal
2016 - 2016 O consentimento informado em cirurgia plástica”
Congresso
III Congresso Ibérico de Cirurgia Plástica - Segurança e saúde pública em cirurgia plástica
2016 - 2016 “Propostas de melhoria do sistema de responsabilidade civil por danos causados no exercício de actividades em saúde”
Congresso
Congresso das Ordens (dos Advogados e dos Médicos) sobre Responsabilidade Médica
2016 - 2016 “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Outro
Reconstrutiva e Estética: “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Ordem dos Médicos, Colégio de Especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética e Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Portugal
2016 - 2016 “Aspetos práticos Direitos dos Sobreviventes do Cancro”;“Direitos dos Sobreviventes do Cancro”
Congresso
2.º Congresso Nacional sobre “Sobreviventes do Cancro”
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 “Direitos e Deveres dos Doentes: Questões éticas”
Outro
3ª Sessão do 1º Ciclo Temático de Formação em Alcoologia
Hospital Sobral Cid, Portugal
2016 - 2016 “Mesa-Redonda – Reflexões sobre gestão de esqueletos humanos (lei, ética e património cultural)
Mesa-redonda
V Jornadas Portuguesas de Paleopatologia
2016 - 2016 “O Consentimento informado e a responsabilidade médica”
Congresso
Associação Jurídica de Tomar, Portugal
2016 - 2016 “Comentário Final”
Congresso
3º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento na Criança”
Congresso
59.º Congresso de Oftalmologia, Vulnerabilidade na Criança
2016 - 2016 Medicinas Alternativas e Responsabilidade Civil
Outro
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 “Direito Biomédico e Envelhecimento”
Simpósio
2º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2015 - 2015 21st World Congress on Medical Law
Conferência
“Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario”, “Electronic Medical Records: Data Protection in Portugal and Brazil”, 128. “Living Wills: Context and Limits”
2015 - 2015 “A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Conferência
“A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Curso de Mestrado em Direito Penal do Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, Brasil
2015 - 2015 “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Outro
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil
2015 - 2015 “Os direitos dos pacientes na Europa”
Outro
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa.”
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil
2015 - 2015 “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Outro
Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Fundação Luso-Americana, Portugal
2015 - 2015 “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Conferência
Conferência Internacional em Cancer Patient Advocacy – “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, Portugal
2015 - 2015 “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Conferência
Conferência no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto – “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 Conferências no 21st World Congress on Medical Law
Conferência
Conferências no 21st World Congress on Medical Law - Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario
2015 - 2015 Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Congresso
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
2015 - 2015 Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa
Congresso
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa"
2015 - 2015 FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
Outro
FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
2015 - 2015 Aula - Curso de Mestrado em Direito Civil na Universidade Agostinho Neto
Outro
Aula
Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 “Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Outro
“Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga, Dinamarca
2015 - 2015 “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”
Outro
Idealmed – Centro de Perícias: “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”;
2015 - 2015 Proteção de Crianças e Jovens (continuação) Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores.
Oficina (workshop)
Curso de Direito da Família
2015 - 2015 A Lei de Investigação Clínica: novidades
Outro
DEBATE INSA - ASPETOS ÉTICOS
2015 - 2015 Curso Brasil – Direito Médico
Oficina (workshop)
Curso Brasil – Direito Médico
2015 - 2015 O testamento vital
Congresso
Direito, Deontologia e Ética Médica
2015 - 2015 “O diagnóstico do Erro.”
Mesa-redonda
Mesa Redonda - “O diagnóstico do Erro.”
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Portugal
2015 - 2015 Aula sobre “Responsabilidade Médica”
Outro
Mestrado em Endodôncia
2015 - 2015 Idoso - Quem decide?
Congresso
Sessão de Debate da Disciplina de Psiquiatria da FMUC
2015 - 2015 O Dano Corporal
Congresso
Congresso Nacional de Medicina Legal; Presdência da Mesa – O Dano Corporal
2015 - 2015 O Consentimento Informado
Outro
Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
2015 - 2015 Ética em Anestesiologia
Congresso
Congresso dos Anestesiologistas
2015 - 2015 “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
Oficina (workshop)
FORMAÇÃO – “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
CEIC, Portugal
2015 - 2015 Consentimento informado e as diferentes profissões da saúde
Simpósio
1.º Simpósio de Direito da Saúde
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade Médica, Consentimento informado e Segredo Profissional
Outro
Jornadas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira – Açores
2015 - 2015 “A proteção dos Idosos no Direito Civil”
Conferência
III CONFERÊNCIA SOBRE SAÚDE E DIREITO - “Proteção Jurídica da Pessoa em Situação de Incapacidade”
Plataforma Saúde em Diálogo, Portugal
2015 - 2015 “Alterações à Família e instrumentos de Direito Civil”
Simpósio
Colóquio Novas Famílias... Novos Desafios!
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Portugal
2015 - 2015 Os direitos dos utentes de cuidados de saúde entre os direitos dos consumidores em geral
Outro
V Fórum Entidade Reguladora da Saúde (ERS) - "Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde"
2015 - 2015 Aspectos jurídicos das investigações de parentesco
Congresso
Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Conferência
Colóquio “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
2015 - 2015 “O papel das associações de doentes e a Patient advocacy.”
Outro
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico - A Economia Social e As Associações de Doentes
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 “O Sigilo Médico”
Congresso
58.º Congresso Português de Oftalmologia
2014 - 2014 “Portuguese Country Report”
Congresso
13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law, Áustria
2014 - 2014 Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Medicina: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes.”
Congresso
Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Justiça e Solidariedade
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2014 - 2014 “O Consentimento: Consentimento presumido, Consentimento expresso oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente ou da família? Dispensa do consentimento.”
Oficina (workshop)
9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
2014 - 2014 “Justificação do Consentimento Informado. A informação: Quando informar, quanto informar; o caso dos riscos raros e graves. Quando deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos. A quem informar; o doente ou a família? Prova da informação. O direito a não-saber. O privilégio terapêutico.”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “O dever jurídico de documentaçãoo. Documentação em papel e documentaçãoo digital. A falta de documentaçãoo como violaçãoo das leges artis (remissão para o 5.º módulo)”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Testes genéticos para fins de identificaçãoo, para fins clínicos e como requisitos de atos jurídicos”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Tipos de investigação línica; A proposta de lei de investigação clínica: âmbito de aplicação e conceito de “estudo clínico”; Aspectos controversos. Condições mínimas de protcção jurídica dos participantes; Medidas urgentes de segurança; Suspensão e revogação; Registo e notificação de eventos adversos; Fornecimento gratuito do medicamento; seguro de responsabilidade civil”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Um novo sistema de compensação de danos? Visita a alguns sistemas europeus”
Congresso
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo de Direito da Família
Centro de Direito da Família e IBDFAM, Portugal
2014 - 2014 “Condições mínimas de protecção jurídica dos participantes; medidas urgentes de segurança; suspensão e revogação; registo e notificaçãoo de eventos adversos; fornecimento gratuito do medicamento.”; “Protecção dos participantes menores, protecção dos incapazes adultos; protecçãode outros vulneráveis.”
Oficina (workshop)
3.º Curso Breve de Pós-gradiação em Direito da Investigação Clínica
2014 - 2014 Responsabilidade civil e disciplinar por violaçãoo de deveres de informação.”
Oficina (workshop)
1.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplninar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos
2014 - 2014 A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria
Outro
Faculdade de Farmácia da UC, Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
2014 - 2014 “Os Direitos dos Doentes com Parkinson”
Encontro
Encontro da Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson
Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson, Portugal
2014 - 2014 “A Responsabilidade Civil e a Ortopedia”
Outro
Formação ao Internato de Ortopedia
2014 - 2014 “Aspetos jurídicos do Turismo da Saúde”
Congresso
Congresso sobre Turismo da Saúde
2013 - 2013 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
Outro
Visita Científica
Agência Governamental da Qualidade na Saúde (AGENCY FOR HEALTHCARE QUALITY AND RESEARCH), Estados Unidos
2013 - 2013 “A responsabilidade médica”
Outro
Associação Portuguesa de Seguradores
2013 - 2013 “Dignidade humana e respeito pelo consentimento informado”
Encontro
Encontro de Anestesia
HUC, Portugal
2013 - 2013 “Posso alugar o meu útero? A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro, como instrumento da igualdade no Direito: pequeno subsídio.”
Outro
V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2013 “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso aos Serviços de Saúde”
Outro
3.ªs Jornadas Nacionais: “Os Aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA”
2013 - 2013 “Testamento Vital: questões introdutórias”
Outro
Ordem dos Médicos: “Testamento Vital: questões introdutórias”
2013 - 2013 “O direito à saúde em tempo de crise. - Organização e Financiamento do Sistema de Saúde”
Congresso
II.º Seminário Nacional de Biodireito
2013 - 2013 “Direito e Segurança do Paciente”
Seminário
Seminário Pré-Congresso sobre Direito da Segurança do Doente
2013 - 2013 Legislação anti-tabágica - O que se passa no mundo?
Congresso
X.º Congresso EMASH Portugal
2013 - 2013 “Transplantação de órgãos e tecidos humanos – aspetos jurídicos”
Simpósio
3º Simpósio de Ética - do Hospital da Luz: O corpo reutilizável
2013 - 2013 “Implicações legais da realização e manobras de emergência por não medicos”
Outro
Associação Portuguesa de Medicina de Emergência
2013 - 2013 “Consentimento Informado”
Congresso
Ordem dos Médicos Dentistas: “Consentimento Informado”
2013 - 2013 “Informação e esclarecimento; consentimento e recusa: conceitos perturbadoras num mundo de hierarquias de vulnerabilidades”
Outro
2013 - 2013 “A prescrição off-label: aspetos jurídicos”
Congresso
56º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia
2013 - 2013 “Normas e Legislação sobre a transferência de amostras biológicas e de informação de saúde para o estrangeiro”
Outro
2013 - 2013 “Responsabilidade civil e medicina defensiva.”
Simpósio
Colóquio sobre Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2012 - 2012 IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, sob o tema Cosmopolitismo e Justiça Global
Outro
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 19th World Congress on Medical Law
Congresso
2012 - 2012 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2012 - 2012 Presidente de mesa do Colloque d’actualités de droit médical
Outro
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, França
2012 - 2012 Membro do júri: Prix Jeunes chercheurs/ Forum young researchers
Outro
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, França
2012 - 2012 Presidiu ao Seminário da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO
Seminário
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 Coordenou as sessões de trabalho WAML SESSION 07 e WAML SESSION 25
Outro
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 Coordenador do COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
Oficina (workshop)
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”
Seminário
nos Seminários: “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”;
2012 - 2012 “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”
Seminário
High level expert workshop of ALCOVE: “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”;
Koning Boudewijn Stichting, Bélgica
2012 - 2012 Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Outro
Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 “Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
Encontro
“Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
2012 - 2012 “Procriação Medicamente Assistida”
Seminário
Seminário Luso-Brasileiro sobre “Procriação Medicamente Assistida”
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2012 - 2012 “O Testamento Vital”; “Consentimento presumido de colheita e doação de órgãos post-mortem”; Seminários sobre Ética Médica
Seminário
Seminários sobre Ética Médica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Conferência
Conferência sobre “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 “A Família, Praxis de Afectos”
Seminário
Seminário sobre “A Família, Praxis de Afectos”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 “A Interrupção Voluntária da Gravidez”
Seminário
1.º Seminário Nacional de Bioética e Biodireito
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012 Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
Oficina (workshop)
Programa de Especialização Gestão e Organização da Justiça; Participação no Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Outro
Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Ordem dos Notários, Portugal
2012 - 2012 “Direito a uma anestesia segura para todos”
Outro
Comemoração do Dia Mundial da Anestesiologia
2012 - 2012 “Aspetos éticos e legais do VIH/SIDA”
Conferência
Projeto - Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2012 - 2012 “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Conferência
Conferência sobre “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Associação Portuguesa de Infeccção Hospitalar, Portugal
2012 - 2012 “Direitos Fundamentais e Cidadania: Direito à Diferença e Diversidade;”
Outro
IIIº Fórum das Associação Académicas Angolanas em Portugal: “Refletir sobre a ideia de Angola no Mundo”
2012 - 2012 “A investigação biomédica com adultos incapazes”
Encontro
16.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
2011 - 2011 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2011 - 2011 “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview”
Conferência
Congresso da European Association of Health Law
2011 - 2011 Risk management in Psychiatry – optimizing information management in public and private practice
Congresso
Congresso Nacional de Psiquiatria
2011 - 2011 “Confidentiality, Professional freedom and business interests of the owners of pharmacy,”
Outro
100º aniversário de ensino obrigatório de Deontologia e Legislação Farmacêutica
2011 - 2011 “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde”
Congresso
2.ªs Jornadas ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA
2011 - 2011 Testamento Vital
Mesa-redonda
Curso sobre Decisões éticas em fim de vida
2011 - 2011 Exercício da liberdade no doente sob o efeito de substâncias
Conferência
I.º Congresso de Patologia Dual e Comportamentos Aditivos
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 “Orientação bioética em Testes Genéticos de venda directa ao público – A situação legal em Portugal”
Outro
15.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
2011 - 2011 “O Consentimento Informado”
Seminário
Seminário sobre “O Consentimento Informado”
2010 - 2010 II Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: O problema da autonomia do direito
Outro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
2010 - 2010 18th World Congress on Medical Law
Congresso
2010 - 2010 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2009 - 2009 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2009 - 2009 “Université d’été en droit médical”
Outro
“Université d’été en droit médical”
2009 - 2009 Université d’été en droit médical
Outro
“Université d’été en droit médical”
2009 - 2009 “A Universidade de Coimbra: passado, presente e futuro”
Conferência
Conferência aos Antigos Oficiais Milicianos
2009 - 2009 “Responsabilidade médica: crise, desenvolvimento e superação do sistema de responsabilidade civil dos médicos e instituições de saúde”
Encontro
I Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
2009 - 2009 “Morte Assistida”
Encontro
“Morte Assistida”
Ordem dos Advogado- Porto, Portugal
2009 - 2009 Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Encontro
Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Responsabilidade Civil dos Médicos
Conferência
Responsabilidade Civil dos Médicos
Ordem dos Médicos, Portugal
2009 - 2009 “SIDA e Direito”
Seminário
Seminário “SIDA e Direito”
Universidade Católica, Portugal
2008 - 2008 Simpósio Internacional USP – Keio – Comemorativo do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil e do Sesquicentenário da Universidade Keio
Simpósio
2008 - 2008 17th World Congress on Medical Law
Congresso
2008 - 2008 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2008 - 2008 “Public Health Genomics”
Congresso
“Public Health Genomics”
2008 - 2008 “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Conferência
Colóquio “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2008 - 2008 “Aspectos ético-jurídicos da infecção VIH/SIDA
Outro
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2008 - 2008 “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente”
Seminário
Ciclo de seminários para obtenção de créditos livres
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 “Políticas de Imigração”
Outro
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Comemorações do Dia d’África, Portugal
2008 - 2008 “O Imigrante e o Associativismo”
Outro
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Portugal
2008 - 2008 “Consentimento informado em Anestesiologia”
Encontro
Oncoanestesia 2008
2007 - 2007 8.º Congresso Nacional de Bioética
Congresso
Associação Portuguesa de Bioética, Portugal
2007 - 2007 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2007 - 2007 III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of Legal Medicine
Congresso
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
2007 - 2007 Public Health Genomics (PHGEN)
Encontro
Public Health Genomics (PHGEN)
2007 - 2007 Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional de Soure, Portugal
2007 - 2007 Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez;
2007 - 2007 “Pena de Morte e Pena de Vida”
Outro
“Pena de Morte e Pena de Vida” – palestra/ debate
2007 - 2007 “Saídas Profissionais
Outro
Colóquio sobre “Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Aspectos Legais do Erro em Saúde
Conferência
Congresso da Associação Central de Psicologia, I Simposium de Erro em Saúde: Vítimas e Culpados
2007 - 2007 “O Consentimento Informado”
Simpósio
“O Consentimento Informado”
Hospital de Tondela, Portugal
2007 - 2007 “Aspectos ético-jurídicos do V.I.H./SIDA”
Outro
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto, Portugal
2007 - 2007 V.I.H/SIDA e cirurgia: análise jurídica
Encontro
“Risco e Ética em Cirurgia”
Direcção do Colégio de Cirurgia Geral e a Sociedade Portuguesa de Cirurgia, com a colaboração do Centro de Direito Biomédico, dos Conselhos Nacionais para o Exercício Técnico da Medicina e de Ética e Deontologia e os Colégios de Doenças Infecto-contagiosa, Portugal
2007 - 2007 SIDA e discriminação
Outro
programa “Fórum do País”, na RTP N
2006 - 2006 16th World Congress on Medical Law
Congresso
2006 - 2006 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2006 - 2006 Tele-imagiologia: questões jurídicas
Outro
II.as Jornadas de Imagiologia
2006 - 2006 “Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Outro
Colóquio- "Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Casa de Angola, Portugal
2006 - 2006 “Responsabilidade Médica dos Internos
Conferência
Conferência - Responsabilidade Médica dos Internos"
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Portugal
2006 - 2006 Aspectos ético-legais do VIH-SIDA
Conferência
Conferência “Aspectos ético-legais do VIH-SIDA”
2006 - 2006 “A Eutanásia no Direito Comparado”
Mesa-redonda
Mesa redonda sobre a "Eutanásia"
Núcleo de Estudantes da FDUC, Portugal
2006 - 2006 “A diáspora Africana”
Outro
Colóquio “A diáspora Africana”
Ordem dos Advogados – Coimbra/ Casa Lusófona, Portugal
2006 - 2006 “A proibição do tabaco na legislação europeia”
Conferência
Conferência organizada pelo Prof. Doutor Salvador Massano Cardoso: “A proibição do tabaco na legislação europeia”
2006 - 2006 Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Outro
Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Universidade da Beira Interior, Portugal
2006 - 2006 O Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
Debate sobre o Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
2005 - 2005 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2005 - 2005 Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina UBI
Outro
Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina
Universidade da Beira Interior, Portugal
2005 - 2005 “A Lei 12/2005, de 26 de janeiro”
Congresso
Congresso sobre Genética
2005 - 2005 “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Outro
no Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”: Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens de Coimbra
2005 - 2005 Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
Outro
Aulas no Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
2005 - 2005 “Um dia com o Direito Biomédico”
Outro
Aulas na Formação “Um dia com o Direito Biomédico”
2005 - 2005 “Consentimento Informado”
Conferência
Comemorações dos 20 anos do Hospital de Abrantes
2005 - 2005 Erro Médico e Consentimento Informado
Conferência
conferência com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, sobre “Erro Médico e Consentimento Informado”
Ordem dos Médicos, Portugal
2005 - 2005 “Imigração e Inclusão Social”
Outro
Cine-debate
Casa de Angola e pela Casa Lusófona, Portugal
2005 - 2005 “Investimento estrangeiro em Angola”
Outro
“Investimento estrangeiro em Angola”
Casa de Angola, Portugal
2005 - 2005 “Direitos Humanos”
Outro
“Direitos Humanos”
Casa de Angola, pela Casa Lusófona e Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Coimbra), Portugal
2005 - 2005 Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Seminário
Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Faculdade de Ciências Médicas, Portugal
2005 - 2005 “Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Congresso
“Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Núcleo de Estudantes de Farmácia, Portugal
2005 - 2005 “Aspetos ético-legais da SIDA”
Outro
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
2005 - 2005 Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
Outro
Participação no Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
2004 - 2004 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2004 - 2004 III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
Encontro
III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
2004 - 2004 Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Outro
Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Ordem dos Advogados, Portugal
2004 - 2004 “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Conferência
“SIDA – Aspectos Jurídicos”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
2004 - 2004 “Utilização do genoma humano – problemas de discriminação no trabalho”
Seminário
Seminário “Genoma Humano: Problemas e Desafios”
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Portugal
2004 - 2004 “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Outro
Colóquio “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Casa de Angola de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “A Globalização e os Direitos Humanos”
Outro
Colóquio “A Globalização e os Direitos Humanos”
Núcleo de Direitos Humanos a Associação Académica de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “A experimentação com animais: aspectos jurídicos”
Outro
“A experimentação com animais: aspectos jurídicos”, Colóquio
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “Prolongamento da Vida – perspectiva jurídica”
Encontro
VIII.º Encontro Nacional de Estudantes de Biologia
2003/11/06 - 2003/11/06 “Responsabilidade Médica em Portugal”
Conferência
“Responsabilidade Médica em Portugal”
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2003 - 2003 “Adolescência, Autonomia, Consentimento e Sigilo Médico”
Conferência
I Encontro Nacional de Atendimento na Adolescência
2003 - 2003 “A capacidade para consentir em intervenções médicas”
Conferência
Congresso Comemorativo dos 35 anos do Código Civil – A Parte Geral
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 “O internamento compulsivo de doentes portadores de doenças pulmonares graves e perigosas”
Conferência
4.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “Dependências Individuais & Valores Sociais”
Associação Nacional de Bioética, Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2003 - 2003 “Enquadramento jurídico em Portugal (a clonagem terapêutica)”
Conferência
Simpósio Internacional Células Estaminais e Medicina Regenerativa
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2003 “Eugenismo? Da ‘doença incurável que importe aberração sexual’ ao diagnóstico pré-implantatório’”
Conferência
Congresso Rotas da Natureza na construção empírica e científica do mundov
2003 - 2003 “Procriação Medicamente Assistida” e sobre “Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano”
Outro
Aulas na disciplina de “Direito Médico” da Licenciatura em Medicina da Universidade Clássica de Lisboa
2003 - 2003 “A Nova Relação Médico-Paciente”
Outro
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20, Portugal
2003 - 2003 “Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Encontro
“Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Caritas Diocesana de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Outro
3 Aulas sobre Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior, Portugal
2002 - 2002 Colóquio: Novas Fronteiras e Tarefas do Direito (Penal) Médico – Homenagem ao Prof. Dr. Dr. H. C. mult. Albin Eser
Outro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002 IX Jornadas sobre Derecho y Genoma
Outro
Cátedra Interuniversitaria Fundación BBVA – Diputación Foral de Bizkaia, de Derecho y Genoma Humano, Universidad de Deusto Universidad del País Vasco/ EHU, Espanha
2002 - 2002 14th World Congress on Medical Law
Congresso
2002 - 2002 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2002 - 2002 Palestra sobre “Direito e Biotecnologia”
Outro
Conferência sobre “Avanços Científicos e Tecnológicos na área da Biotecnologia”
Rotary Internacional e a Fundação Rotária do Rotary Internacional, Portugal
2002 - 2002 A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Outro
Aulas na Faculdade de Farmácia, na Cadeira de Deontologia e Legislação Farmacêutica
2002 - 2002 “Sigilo Profissional, SIDA e Doenças Oncológicas”
Encontro
Encontro Nacional de Comissões de Ética
2002 - 2002 “Eugenismo Laboral – realidade ou ficção?
Outro
Encontro Nacional Segurança e Saúde no Trabalho
Centro de Artes e Espectáculos, na Figueira da Foz, Portugal
2001 - 2001 Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina
Oficina (workshop)
Universidade Católica do Porto, Gabinete de Investigação de Bioética, Portugal
2001 - 2001 Encontro Luso-Brasileiro de Bioética Cérebro e Ética, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Encontro
2001 - 2001 “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Conferência
Conferência “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e pelo CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra) – Grupo de História e Sociologia da Ciência;, Portugal
2001 - 2001 “Responsabilidade dos Médicos Internos – até onde?”
Conferência
1as Jornadas dos Médicos Internos do Centro
2001 - 2001 “Aspectos Jurídicos do Conhecimento do Genoma Humano”
Conferência
Congresso Horizontes da Genética
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2001 - 2001 Consentimento Informado”
Encontro
encontro do Colégio de Especialidade de Cirurgia Vascular
2000 - 2000 Colóquio: Um Código Civil para a Europa
Outro
2000 - 2000 13th World Congress on Medical Law
Congresso
2000 - 2000 “Jornadas Direito e Internet”
Outro
“Jornadas Direito e Internet”
AJAC (Associação dos Jovens Advogados de Coimbra), Portugal
2000 - 2000 Programa de televisão da TV-Medicina
Outro
Programa de televisão da TV-Medicina
2000 - 2000 Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Outro
Aula na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
1996 - 1996 Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Mesa-redonda
Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Cruz Vermelha Portuguesa e Instituto José António Marques, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/12/13 A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting Mário Rui Costa (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/09/27 COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO E PRESTAÇÕES DE TERCEIROS: O DESAFIO DA (NECESSÁRIA) ACOMODAÇÃO DAS VERTENTES POSITIVA E NEGATIVA DO PRINCÍPIO COMPENSATÓRIO Nilton Antonio Miranda Filho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/29 Direito de Personalidade Sob os Aspectos do Transplante de Órgãos Entre Vivos
Arguente
Andrea Paula Jordão de Deus (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/06/26 Universidade de Salzburgo - "Die Funktion des Kindeswohls bei der rechtlichen Eltern-Kind-Zuordnung in modernen Familienstrukturen unter besonderer Beru¨cksichtigung von Verfahren mit Auslandsbezug" Herrn Mag. Elmar Buchstätter (Doutoramento)
2023/05/08 Luanda, Angola, UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO, FACULDADE DE DIREITO Membro do Júri e Orientador do Mestrado de Sílvino de Castro, Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR VIDA INDEVIDA, NOVOS DANOS, NOVAS ACÇÕES; Orientador: Prof. Doutor André Gonçalo Dias Pereira. Co-Orientador: Msc. Ireneu Matamba. Nota final: 16 valores
Orientador
Silvino de Castro (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto, Angola
2023/03/03 Arguição da tese de Mestrado de Rafaella Nogarolli – “RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CULPA MÉDICA E DEVERES DE CONDUTA NO SÉCULO XXI” – Universidade Federal do Paraná
Arguente
Rafaella Nogarolli (Mestrado)
Universidade Federal do Paraná, Brasil
2023/02/28 A ADMISSIBILIDADE DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST-MORTEM Helga Sofia de Sousa Alves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/10 Arguente da tese de Mestrado - Universidade Católica de Salvador Mestrado – Henrique Costa Princhak - “DANO IATROGÊNICO E CIRURGIAS ESTÉTICAS: DEVER DE INFORMAÇÃO E (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. ” - grau de mestre em Direito da Universidade Católica do Salvador
Arguente
Henrique Costa Princhak (Mestrado)
2023/01 “Desafios e oportunidades na legislação para telessaúde na pandemia da covid-19”
Arguente
Anderson Mendes (Outro)
2022/12/06 “Dano iatrogênico e cirurgias estéticas a informação como elemento fundamental e os parâmetros de reflexão sobre a (im)possibilidade de responsabilização civil” (Aprovado);
Arguente
Henrique Costa Princhak (Mestrado)
2022/11/03 “A Liberdade Procriativa. Contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do funcionamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição” – Doutoramento (aprovada com louvor e distinção);
Arguente
Mestre Marisa Isabel Almeida Araújo (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2022/07/01 “Medio Ambiente y Cambio Climático a la luz del Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos” Doutoramento (aprobada cum laude sobresaliente)
Arguente
Iraida Giménez (Doutoramento)
Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilha, Espanha
2022/04/29 Pessoa e Domínio na procriação medicamente assistida
Arguente
Rafael Luís Vale e Reis (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/02/23 Dimensões da Privatização dos Serviços Públicos de Saúde
Vogal
Vinicius Castro da Silva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/23 O Direito de Não ser Informado
Arguente
Sephora Luyza Stival (Doutoramento)
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 2022: (Membro do júri) – Vinicius Castro da Silva – Faculdade de Direito, Universidade do Porto – “Dimensões da Privatização dos Serviços Públicos de Saúde” Doutoramento (Aprovado); Vinicius Castro da Silva (Doutoramento)
2022 Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas – Menção em Direito Civil – O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais, (17 valores)
Arguente
Mariana Cabete Encarnação Ferreira da Rocha (Mestrado)
2022 Dimensões da Privatização dos Serviços Públicos de Saúde
Vogal
Vinicius Castro da Silva (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2021/11/25 La carga de mitigar el daño
Vogal
Beatriz Extremera Fernández (Doutoramento)
Universitat d'Alacant, Espanha
2021/05/21 Configuración actual del lucro cesante: su apreciación jurisprudencial y análisis de los criterios para su determinación judicial
Vogal
Pedro José López Mas (Doutoramento)
Universitat d'Alacant, Espanha
2020/12/17 O Anonimato de Dadores de Material Genético
Arguente
Madalena Alves Godinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 Responsabilidade Civil Pela Colisão De Veículos Automóveis Autónomos
Arguente
Bárbara Patrícia Oliveira Peixoto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/14 Venha a Mim o Teu Nome - A Procriação Medicamente Assistida e o Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas
Arguente
Alexandra Abrantes Balau (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10/23 Medicina defensiva: Aspectos sociales, éticos y jurídicos
Vogal
Ana Belén Cruz Valiño (Doutoramento)
Universidade da Coruña, Espanha
2020/09/22 Estudo Jurídico Sobre Maternidade De Substituição
Arguente
Manman Chan (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/09/17 Configuración actual del consentimiento informado en la lex artis y como garantía de los derechos constitucionales; presupuestos de la responsabilidad civil ante su vulneración
Vogal
Manuel Ortiz Fernández (Doutoramento)
Universitat d'Alacant, Espanha
2020/06/23 Responsabilidade Civil Médica por Falta de Consentimento Informado
Arguente
Ka Heng Leong (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03 O Estabelecimento da Filiação na Procriação Medicamente Assistida
Arguente
Daniela Filipa Craveiro Nunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/27 A Obrigação de Alimentos antes do estabelecimento da Paternidade
Arguente
Ludimila de Souza Poirier (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/06/19 O Recrutamento de Médicos Cubanos e a Efetivação do Direito à Saúde: um estudo comparado em países lusófonos
Arguente
Sandra Mara Campos Alves (Doutoramento)
Universidade Católica de Brasília, Brasil
2019/04/01 La compensación del trabajo doméstico en el régimen de separación de bienes
Vogal
Adrián Arrébola Blanco (Doutoramento)
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
2019/03/29 A Tutela Ponderada do direito à Saúde - Conflitos normativos, proporcionalidade e seu uso na defesa contra insuficiência de proteção Estatal
Arguente
Luiz António Freitas de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2019/03/22 Da Anatomia Jurídica da Vacinação Obrigatória
Arguente
Francisca Alexandra Carvalho Abrantes Santos Cruz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/08 Existe Direito à Esperança? Uma análise a partir do que representa a saúde para pacientes com câncer avançado
Arguente
Cynthia Pereira de Araújo (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2018/11/14 Fronteiras Familiares: Natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitores
Arguente
Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/09/28 O Direito do idoso à autodeterminação nos cuidados de saúde
Arguente
Maria Inês Teixeira Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/09/28 As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica
Arguente
Mariana de Almeida Batista (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/24 A maternidade de substituição – Problema ou Solução?
Arguente
Sílvia Leonor Ferreira Gante (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/16 As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012);
Arguente
Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/23 O anonimato do dador de gâmetas e o direito ao conhecimento das origens genéticas no âmbito da procriação medicamente assistida
Arguente
Bruna Alexandra dos Santos Trigo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/23 O contrato de gestação de substituição e o direito ao arrependimento
Arguente
Débora Regina Gouveia Barros (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/23 Responsabilidade Civil Médica
Arguente
Abel Feliciano Severino Chicunha (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/08 Análise Problematizante do Regime Legal no Ordenamento Jurídico Português
Arguente
Juliana Almeida Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/01/29 A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada
Arguente
Maria Carolina Dias Macide de Abreu Velez (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/09/19 La renovación del programa mundial antidopaje en 2015: implementación por parte de las organizaciones antidopaje y propuestas para la necesaria reforma del sistema
Arguente
Alberto Yelmo Bravo (Doutoramento)
Universidad Católica de Valencia San Vicente Mártir, Espanha
2017/09/18 Gestácion por sustitución en España. Un estudio com apoyo en el Derecho Comparado y especial referencia a California (EEUU) y Portugal
Arguente
Silvia Vilar Gonzáles (Doutoramento)
Universitat Jaume I Facultat de Ciències Humanes i Socials, Espanha
2017/09/14 O elemento da culpa em sede de responsabilidade civil médica
Arguente
Bruno Miguel Marques Folgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/08/03 O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar: A responsabilidade civil o produtor e a questão da publicidade
Arguente
Ana Sofia Matias de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07/27 Os Sujeitos do Novo Processo de Inventário – A Posição do Cônjuge do Herdeiro
Arguente
Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07/03 As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Arguente
Bruna Filipa Madeira Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/06/21 The Health-care Provider’s Civil Liability in Cases of Prenatal Damages
Arguente
Dina Söritsa (Doutoramento)
Tartu Ülikool, Estónia
2017/03/30 O princípio da igualdade da filiação: Dissociação entre os efeitos pessoais e os efeitos patrimoniais do estabelecimento da filiação
Arguente
Ana Cristina Almeida Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/21 Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Arguente
Maria Inês Fonseca Lopes Morgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/16 Sigilo médico vs. Seguradoras: O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais
Arguente
Ana Rafaela Rodrigues Mendes Balas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/15 Para além da PMA... A investigação científica com embriões
Arguente
Andreia Fernandes Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/15 O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos
Arguente
João Manuel Pereira Araújo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/12/21 Strategic management of new drugs in Oncology: The Importance of an Ethical and Interdisciplinary Framework
Arguente
Isabel Cristina Fernandes Borges da Costa (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11/14 Responsabilidade Civil Médica nos Cuidados De Saúde Reprodutiva: A Ginecologia-Obstetrícia - Os Deveres de Informação e Documentação Profissional
Arguente
Luís Duarte Baptista Manso (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/07/18 Direitos Humanos E Vida Extrauterina: Risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida
Arguente
Ana Paula Correia de Albuquerque Costa (Doutoramento)
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2016/06/08 O direito ao conhecimento da origem genética nos casos de reprodução medicamente assistida heteróloga
Arguente
Alcymar Rosa Paiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/05/05 O Aborto sob o ponto de vista do Direito da Bioética
Arguente
Luís Cláudio Magalhães Madeira (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2016/03/17 O Erro de Diagnóstico e a Chance Perdida: A Responsabilidade Na Era Da Tecnologia E Dos Cortes Orçamentais
Arguente
Diana Antão Seabra (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/17 O Consentimento Informado dos Menores nas Intervenções Médicas Uma Nova Perspetiva
Arguente
Maísa Raquel Matias Coutinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/16 A (in)admissibilidade da actuação do Ministério Público na propositura da acção de Indignidade Sucessória
Arguente
Margarida João dos Santos Morgado Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/16 Os Direitos Fundamentais na Gaguez. O Direito à Gaguez – limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmatico no ordenamento jurídico português
Arguente
Sérgio Bruno Maciel Barbosa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/15 As Acções de Wrongful Life e a Legitimidade das suas Pretensões
Arguente
António José Alves Gonçalves de Queirós (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/15 A contróversia jurídica da Eutanásia: Problemática da sua punibilidade e legalização
Arguente
Gustavo Machado Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/15 (In)Compatibilidade Entre Direitos dos Animais e Exploração Animal
Arguente
Bruno Gonçalo Ramos Pinto Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/14 O Bebé-Medicamento – aspetos ético-jurídicos
Arguente
Gabriela Sofia Fernandes Salgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/02/10 El consentimiento informado. Estudio comparativo de los sistemas español e brasileño de protección al paciente
Arguente
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
2016/02/01 O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados medicos
Arguente
Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2015/03/30 Regulação do exercício das responsabilidades parentais – A decisão judicial de atribuição da residência do menor
Arguente
Claúdia Isabel Abreu Figueiredo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/27 A Recusa do Paciente Perante Intervenções Médicas
Arguente
João Eduardo Vaz Resende Rodrigues (Doutoramento)
Universidade de Évora, Portugal
2015/03/20 Mater sempre (incerta) est – Da gestação de substituição e da sua admissibilidade
Arguente
Mafalda Andreia Leite Correia (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/14 Maternidade de Substituição em Portugal
Arguente
Edna Adriana Henriques Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/11 Conflitos jurídicos no paradigma farmacêutico
Arguente
Carmen Sílvia Sousa Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/11 Compra e Venda de Órgãos – proibição absoluta?
Arguente
Ana Catarina Santos Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/11 Os Animais: Sujeitos de Direito ou Direitos de um Sujeito
Arguente
Diana Maria Meireles Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/02/03 Quantificação dos Danos Corporais no Pedido de Indemnização Civil
Arguente
Joana Carvalho Ferreira Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/01/27 Consentimento informado e Cirurgia oftalmológica. Estado de arte em Portugal
Arguente
Maria Leonor da Costa Duarte Almeida (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/01/26 A Contribuição do Princípio da Adaptabilidade do Procedimento para a Efetividade Processual
Arguente
Juliana Medina Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/19 Os Direitos Fundamentais na Procriação Medicamente Assistida Post Mortem
Arguente
Thalita Rosado Ventorini (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/17 Bioética e Biodireito: O Direito à Privacidade dos Danos Genéticos como Instrumento para se Evitar a Discriminação Genética
Arguente
Marina Targino Soares de Lucena (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/06/24 Gestação de Substituição – Questões envolta da Gravidez de Substituição
Arguente
Stéphanie da Cunha Luz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/06/24 Os Efeitos Jurídico-Sucessórios da PMA Post Mortem
Arguente
Susana Raquel Anacleto Neto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/06/23 A Função Punitiva da Responsabilidade Civil
Arguente
Luís Miguel Caldas Ribeiro Silva Amorim (Mestrado)
2014/06/17 A Directiva Comunitária 2008/52/CE relativa a certos aspectos da Mediação em matéria Civil e Comercial: a sua transposição para o Ordenamento Jurídico Português e uma perspectiva de Direito Comparado
Arguente
Ana Raquel Correia Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/05/22 Regime dos Transplantes: um caso de Limitação (I)legal dos Direitos da Personalidade
Arguente
Ana Isabel Lopes Chaves (Mestrado)
2014/03/14 A Natureza Jurídica e o Regime do Consentimento prestado para Ensaios Clínicos
Arguente
Ricardo Miguel Pinto de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/17 A Mediação como Meio de Resolução Alternativa de Litígios
Arguente
Marina Sofia Silva Barbosa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/29 Os critérios de resolução dos conflitos entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade
Arguente
Joana Catarina Saraiva Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/24 A Tutela dos Direitos de Personalidade nas Redes Sociais: Mudança na Privacidade e Right To Be Forgotten
Arguente
Mariana Estrela Fazenda Ferreira Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/25 Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas – Questões Processuais na Área Hospitalar
Arguente
Natália Ferreira Moreira Freitas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/19 Aspetos Legais da Colheita e Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana
Arguente
Ana Luísa Martins Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/18 A Natureza da Responsabilidade Civil do Médico nas Instituições Privadas de Saúde
Arguente
Ana Rita Simões da Silva Travassos Pimentel (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/18 A Culpa de Organização na Responsabilidade Civil Médica
Arguente
Daniela Sofia Gomes Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/05/31 O Ónus da Prova nas Acções de Responsabilidade Civil Médica
Arguente
Sandra Isabel Cortesão Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012/04/24 A Rotulagem dos Alimentos Transgénicos – A sua Problematicidade no Âmbito do Direito do Consumo
Arguente
Luís Miguel da Silva Mendes Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/07/12 Tutela Juscivilística da Vida Pré-Natal. O Conceito de Pessoa Revisitado
Arguente
Tiago Figo Freitas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/03/16 O Consentimento Informado no Diagnóstico Pré-Natal
Arguente
Luís Duarte Batista Manso (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010/07/26 O Ónus da Prova na Responsabilidade Civil Médica
Arguente
Carina Susana Vieira Simão (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010/07/20 A Declaração Antecipada de Vontade no Ordenamento Jurídico Português
Arguente
Inês Fernandes Gomes Rijo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009/09/03 O Crédito e o Bom Nome – Limites à Liberdade de Expressão dos Meios da Comunicação Social
Arguente
Alda Maria Gomes de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009/07/30 O Problema da Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais, nos Lesados em Estado de Coma
Arguente
Maria de São João Amaral Gomes Vieira Carvalheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2022 - Atual Membro do Comité Científico do Congresso da Associação Mundial de Direito Médico
2021/05/28 - Atual ESI Safernano 2021: Beyond Global Health França (online)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023 - Atual O Embondeiro – Revista dos Tribunais (Membro da Comissão Científica)
2022/11 - Atual Peer Review para Medicine and Law: “Evaluation of the Historical Development of Health Research Calls and Health Needs within the Scope of «Horizon» Programs”
2022/11 - Atual Peer Review para Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Lex Medicinae – “Inteligência Artificial, Ética e Autonomia Pessoal”
2022/11 - Atual Peer Review para Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Lex Medicinae – “Responsabilidade médica nos tribunais portugueses”
2022/08 - Atual Peer Reviewer (membro da Comissão Científica do 26.º Congresso Mundial de Direito Médico - Austrália, Dezembro de 2022), 26th Annual WAML World Congress, tendo revisto 170 ‘abstracts’; (a Comissão era composta por 4 (quatro) experts a nível mundial)
2022/07 - Atual Peer Review para a Revista Territorium – “Robotização e Judicialização da Saúde”
2022/07 - Atual Peer Review para Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Lex Medicinae – “Direito da saúde e as crianças”
2022/07 - Atual Peer Review para Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Lex Medicinae – “A Saúde Pública em Portugal”
2022/05 - Atual Peer Review para Brazilian Journal of Forensis Sciences – “Patient’s medical records in Brazil: legal and regulatory considerations”
2022/04 - Atual Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, “Direito de recusa a tratamento médico e parâmetros para comunicação adequada: os limites da atuação profissional diante da autonomia do paciente
2022/04 - Atual Peer Review para RED — Revista Electrónica de Direito (Universidade do Porto – “O Direito à Saúde e o SNS em Portugal – Uma interpretação de acordo com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa”;
2022 - Atual Global Health Law Journal (GHLJ): produção semestral do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA)
2014/06 - Atual Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2010/01/01 - Atual European Journal of Health Law
Atual Revista Portuguesa de Dano Corporal
Atual Revista Direito & Desporto
Atual Revista de Direito Médico e da Saúde
Atual Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
2023/12 - 2023/12 Revista Forum Sociológico
2021/08 - 2021/08 Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2021/02 - 2021/08 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2558-1834)
2021/02 - 2021/02 The International Journal of Health Planning Management
2020/02 - 2020/12 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2358-1824)
2020/06 - 2020/06 Medicine and Law
2020/06 - 2020/06 Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2020/05 - 2020/05 Medicine and Law
2020/05 - 2020/05 Tratado de Medicina Legal
2020 - 2020 Medicine and Law
2019/12 - 2019/12 Insurance Review WIADOMOSCI UBEZPIECZENIOWE - "Subrogation of the Guarantee Fund and liability of the persons failing to take out mandatory insurance: an endorsement of the prevailing opinion of Portuguese courts"
2019/11 - 2019/11 Medicine and Law – “Test Tube Families and (Repro)Citizenship”
2019/10 - 2019/10 Lex Medicinae – “Teste Genético Pré-Concepção Como Perspectiva de Direito Reprodutivo: Uma Análise Sobre a Genética Clínica Na Saúde Pública”
2019/09 - 2019/09 Lex Medicinae – “O maior acompanhado e as directivas antecipadas de vontade”
2019/09 - 2019/09 Medicine and Law – “Establishing Trust in International Clinical Trials: what perspectives of a Ghanaian community reveals"
2019/08 - 2019/08 Medicine and Law – “Routine Suicide Assistance – Reflections on the Recent Debate in Germany"
2019/07 - 2019/07 Lex Medicinae – “A responsabilidade civil pelos danos derivados dos riscos do desenvolvimento de medicamentos - um exame comparado entre o Direito brasileiro e os países integrantes da União Europeia”
2019/02/27 - 2019/02/27 Acta Médica Portuguesa – “A transcrição de exames na consulta de Medicina Geral e Familiar – perspetiva ética sobre o caso do pedido de TAC maxilofacial para realização de implantes dentários.”
2018/12 - 2018/12 Review of European and Comparative Law – “Activities of the European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction”
2018/11 - 2018/11 Medicine and Law: “Nigeria’s National Health Act, National Health Insurance Scheme Act and National Health Policy: A Recipe for Universal Health Coverage or What?”
2018/10 - 2018/10 Cadernos do Sec. XX – “Psiquiatría, derecho y profilaxis del crimen. Apuntes sobre los casos de España, Francia y Bélgica (1920-1940) - Psychiatry, law and crime prophylaxis. Notes on the cases of Spain, France and Belgium (1920-1940)”
2018/05 - 2018/05 Medicine and Law – “Medico-Legal Issues of Research on Alzheimer’s Patients”
2018/04 - 2018/04 Medicine and Law - "Transplantation of human organs: an European Health Law Perspective"
2017/11 - 2017/11 Medicine and Law - “A Question of Negligence”
2017/11 - 2017/11 Medicine and Law - "Modern Ethical and Legal Issues related to the Exercise of Reproductive Human Rights"
2017/11 - 2017/11 Medine and Law - “Genetic Tests: free access versus regulation Comparison of paternity tests in France and in China”
2017/08/08 - 2017/08/31 Medicine and Law "Some aspects of fight against tortures in Kazakhstan"; “The definition of legal relationship between the physician and health tourist in civil law countries and pshysicians’ obligation to inform patient in the framework of health tourism law”.
2017/03/01 - 2017/03/31 'Medicine and Law' "The inapplicability of the Loss of a Chance Theory in Cases of Medical Responsibility in the Brazilian Legal System.”
2017/01/01 - 2017/01/31 Medicine and Law - "A retrospective study on elements of quality and safety of care when indicating and performing reserved medical procedures in the Net".
2016/06/01 - 2016/06/30 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2538-1824)
2011/11/01 - 2011/11/30 Medicine and Law
2011/11/01 - 2011/11/30 Medicine and Law: revisão do artigo “The role of consent in medical research: breaking or building walls? – A call for legislative reform.”
2010/11/01 - 2010/11/30 European Journal of Tort Law: revisão do artigo: “European Civil Liability Law Outside Europe. The Example of the Big Three: China, Brazil, Russia.”
2010/10/01 - 2010/10/31 SAHARA Journal - “HIV/AIDS- related stigma and discrimination in India: Current understanding and future needs”
2009/11/01 - 2009/11/30 Revista Health Policy - “The Public's Perspectives on Advance Directives: Implications for State Legislative and Regulatory Policy” ELSEVIER

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020 - Atual Consultor do Science Fund of the Republic of Servia

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/10/15 - Atual Bioética, Deontologia e Direito Médico Especialização em Medicina Dentária Forense (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal

University of Zagreb, Croácia
2021/09/23 - Atual Docente do módulo “Saúde” no Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial, promovido pelo IJC- Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (Outros)
2021/07/01 - Atual Aula “Seguros de provas desportivas” I Curso Avançado de Seguro Automóvel
2021/02/02 - Atual Workshop: A Pandemia no espaço da Lusofonia, Instituto Jurídico, Universidade de Coimbra, http://direitodasaudepublicanomundolusofono.net/pt/activities/pandemia-covid-19-no-espa%C3%A7o-da-lusofonia
2021/01/29 - Atual Aula de 29 de janeiro (14h00-15h30): “Direito e proteção da informação genómica” da Unidade curricular opcional de “Genética e cancro hereditário” Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - Atual Direito da Medicina Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/05/23 - Atual “Bioética e Direitos Humanos” 1.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais
2019/11/16 - Atual “Sistemas alternativos de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/16 - Atual “Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/09 - Atual “Jurisprudência de Responsabilidade Médica: Wrongful conception, Wrongful birth e Wrongful life; Outros casos recentes”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (IPL-CDB) e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Universidade de Évora; CDB; Advogado) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/26 - Atual "Responsabilidade nos Hospitais Privados" 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/19 - Atual "Ilicitude e culpa na responsabilidade médica", com Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira (CDB; EDUM; Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/30 - Atual "Human Genome and Law; Reproductive issues." 21º Curso em Direitos Humanos
2017 - Atual Medicina Legal e Forense e Direito Médico Mestrado Integrado em Medicina Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09 - Atual Teoria Geral do Direito Civil (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2016/09 - Atual Direito da Família (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2016 - Atual Módulo Vulnerabilidade e Direito do Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - Atual Direito Médico e Deontologia Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/04/30 - 2024/04/30 Aula sobre “Bioethics and Human Rights” 3.ª Edição da Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2024/04/12 - 2024/04/12 Human Genome and Law. Reproductive Issues 26.ª Pós-graduação em Direitos Humanos Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2024/02/02 - 2024/02/02 Moderador do Seminário de Encerramento (A Regulação da Saúde – diálogo Portugal-Brasil), com Prof. Dr. Pedro Costa Gonçalves e Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/02/01 - 2024/02/01 Autodeterminação e Empoderamento dos Pacientes Perante as Novas Tecnologias. Responsabilidades dos Atores Envolvidos, com Prof. Dr. João Pinto Monteiro Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/18 - 2024/01/18 Proteção jurídica do cadáver; Transplante de órgãos, tecidos e células Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação, com a Dra. Dulce Diogo e o Prof. Gabriel Massote 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/18 - 2024/01/18 Experimentação com seres humanos e outros animais Dilemas éticos da experimentação animal. A lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento, com o Prof. Dr. Manuel Santana 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/16 - 2024/01/16 Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica Pressupostos; As leges artis; Responsabilidade Contratual e extracontratual; Obrigações de meios e de resultado. Direitos do consumidor, com a Dra. Maria Manuel Veloso e Mestre Marcos Coltri 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/15 - 2024/01/15 O Consentimento Informado Origem histórica e fundamentos; O Dever de informar; O Consentimento e a Recusa Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, com Dr. Adriano Godinho 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/15 - 2024/01/15 Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde; Problemas de Fim de Vida, com a Dra. Paula Vítor 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/09 - 2023/11/09 “Sistemas alternativos e propostas de reforma do sistema de responsabilidade civil em saúde” (com a Dra. Cláudia Monge e Dr. Rui Cascão) 19.º Edição do Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/16 - 2023/11 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (janeiro a novembro de 2023) · Semana intensiva: 16 a 20 de janeiro de 2023 · Módulos: 28 de fevereiro a 21 de julho de 2023 · Trabalho final: julho a novembro de 2023 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/23 - 2023/10/23 “Responsabilidade civil nos Hospitais Privados” 19.º Edição do Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/19 - 2023/10/19 “Tipicidade, ilicitude e culpa na responsabilidade médica” 19.º Edição do Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/07/06 - 2023/07/06 Responsabilidade contratual e ónus da prova Curso Avançado Direito Probatório na Responsabilidade Civil Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2023/06/29 - 2023/06/29 Curso de Verão Direito Médico e Bioética - boas vindas e apresentação Curso de Verão em Bioética e Direito Médico Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/06/18 - 2023/06/18 Inteligência Artificial - desafios ao direito da Saúde, com Profa. Dra. Inês Godinho Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/06/06 - 2023/06/06 Autodeterminação e empoderamento dos pacientes perante as novas tecnologias - André Dias Pereira (FDUC; CDB) e João António Pinto Monteiro (FDUC, CDB) Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/04 - 2023/06 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/30 - 2023/05/30 “Confidencialidade reforçada das notificações dos efeitos adversos”, com Dr. Valter Fonseca e Dra. Carla Barbosa 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/24 - 2023/05/24 O dever de informação e o consentimento informado; as diretivas antecipadas de vontade III Curso Avançado de Direito da Saúde Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2023/05/22 - 2023/05/22 Bioética e Direitos Humanos Pós-graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights (Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa), Portugal
2023/05/18 - 2023/05/18 Acesso à PMA: dilemas éticos 2.º Curso Breve sobre Procriação e a Parentalidade Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito da Família, Portugal
2023/05/13 - 2023/05/13 Direito Civil e Medicina Curso Pós-graduado Direito Penal e Medicina Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2023/05 - 2023/05 2.º Curso Breve sobre Procriação e Parentalidade
2023/04/20 - 2023/04/20 Aula sobre ¿Dados pessoais em saúde¿ Curso Intensivo em Proteção de Dados, Inteligência artificial e Proteção de dados Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2023/04/17 - 2023/04/17 “V Edição Law Talks: Direito Médico” dia 17 às 15:30h na sala 2 do Colégio Jesus: “Responsabilidade Civil Médica” e “Responsabilidade Civil Penal”
2023/03/21 - 2023/03/21 “O Consentimento Informado na Prática Clínica”, com Prof. Dr. João Vaz Rodrigues e Dr. Fernando Martinho 18.º Curso Breve de Po´s-graduac¸a~o em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/20 - 2023/03/20 Coordenador da Unidade Curricular sobre Direito Médico Aula 1: Direitos e deveres das pessoas em contexto de saúde e em contexto pericial. Aula 2: Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação. Mestrado Medicina Legal e Ciências Forenses Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/17 - 2023/03/17 Universidade de Salzburg, Aula de Direito Privado “European Private Law”
2023/03/16 - 2023/03/16 “Responsabilidade Civil por violação do Consentimento Informado na Jurisprudência”, com Prof. Dr. Nuno Pinto Oliveira 18.º Curso Breve de Po´s-graduac¸a~o em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/14 - 2023/03/14 Universidade de Salzburg, Privatissimum zur Privatrechtsvergleichung - Prof. André Gonçalo Dias Pereira von unserer Erasmus - Partneruniversität Coimbra wird uns als Experte im Bereich des Medizinrechts Einblicke in ein äußerst sensibles aktuelles Thema geben “Assisted Reproduction Techniques, post mortem Reproduction, Surrogate Gestation and Single Mothers. Recent developments in Portuguese Law”
2023/03/14 - 2023/03/14 “O consentimento informado no transplante de órgãos e tecidos”, com Dra. Dulce Diogo Cortes 18.º Curso Breve de Po´s-graduac¸a~o em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/09 - 2023/03/09 “Consentimento Informado e Fim de Vida; Eutanásia; Suicídio Assistido; Cuidados Paliativos; Direitos dos Doentes em fim de vida”, com Prof. Dr. José Faria Costa e Profa. Dra. Inês Godinho 18.º Curso Breve de Po´s-graduac¸a~o em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/08 - 2023/03/08 Proteção de Dados - Sector da saúde IV.ª Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/02 - 2023/03 18.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (fevereiro a março de 2023) Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/07 - 2023/02/07 Centro de Direito Biomédico, Curso de Pós-graduação em Consentimento Informado, Aula O DEVER DE ESCLARECER - Prof. Doutor André Dias Pereira (CDB - FDUC) e Prof. Doutor Nuno Almeida (FMUC) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/28 - 2023/01/28 Fim de vida Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética Faculdade Baiana de Direito, Brasil
2023/01/27 - 2023/01/27 Surrogacy in Portugal Pós-Doutoramento em Novas tecnologias e Direito
2023/01/20 - 2023/01/20 (09:00-10:55) “Experimentação com seres humanos e outros animais Dilemas éticos da experimentação animal. A lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento”, com o Prof. Dr. Manuel Santana 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/19 - 2023/01/19 (11:25-13:30) “Proteção jurídica do cadáver; Transplante de órgãos, tecidos e células Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, com a Dra. Dulce Diogo e o Prof. Gabriel Massote 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/17 - 2023/01/17 (09:30-13:15) “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica Pressupostos; As leges artis; Responsabilidade Contratual e extracontratual; Obrigações de meios e de resultado. Direitos do consumidor”, com a Dra. Maria Manuel Veloso e Mestre Marcos Coltri 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/16 - 2023/01/16 (09:30-11:20) “O Consentimento Informado Origem histórica e fundamentos; O Dever de informar; O Consentimento e a Recusa Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, com o Dr. Adriano Godinho; (11:25-13:30) “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde; Problemas de Fim de Vida”, com a Dra. Paula Vítor 10.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/10/13 - 2022/06/15 III Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2021/10/13 - 2022/06/15 Aula de 6 de abril: palestrando sobre o tema “Direito especial da proteção de dados no sector da saúde”, na III Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa III Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2022/03/11 - 2022/04/08 Prelector no curso “A telemedicina como factor de integração dos vários níveis de prestação de cuidados”, ação formativa coordenada pela Associação Portuguesa de Telemedicina em parceria com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos; (Outros)
2021/10/11 - 2022/02/04 Aula do dia 28 de janeiro de 2022, com Doutora Ana Belen Cruz-Vallido e Mestre Carla Barbosa: “Gestão do Risco Jurídico e Segurança do Doente” Curso Executivo em Direito e Gestão da Saúde (Especialização pós-licenciatura)
2021/10/25 - 2022/01/24 Aulas sobre “Bioética e Direitos Humanos” e “Direitos Humanos e Genoma”, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e pelo Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights. I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (online),
2021 - 2022 Regência da Unidade Curricular de Responsabilidade Médica do Curso de Doutoramento em Direito Civil Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2022 Genética e Cancro Hereditário Mestrado em Investigação Biomédica Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2022 Genética e Cancro Hereditário Doutoramento em Ciências da Saúde Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/10/19 - 2021/12/09 Aula 28 de outubro (18h-20h): “Responsabilidade civil nos Hospitais Privados”; Aula 25 de novembro (18h-20h): “Sistemas alternativos e propostas de reforma do sistema de responsabilidade civil em saúde” no 17.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade em Saúde (online)
2021/09 - 2021/12 Responsabilidade em Saúde (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/22 Aula: Democracia Sanitária e Sistemas de Saúde – o desafio das pandemias (22/07, 14h-15h15); Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde, Faculdade de Direito da Universidade do Porto Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde (Outros) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/01 - 2021/07/15 Curso Avançado de Seguro Automóvel (Pós-Graduação) Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2021/03 - 2021/04 Módulo “A responsabilidade civil no desporto” (6h) 4ª edição da Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/29 - 2020/02/29 “Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de consentimento informado”; “Análise da jurisprudência portuguesa.”; “Análise de formulários e debate prático”, com Dr. Fernando Martinho (Médico cirurgião) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 “Direitos de Personalidade e Princípio da Autonomia no domínio dos cuidados de saúde”; “Justificação do Consentimento Informado”; “Aspetos históricos e éticos”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 “A Informação: Quem deve informar;” “equipas e intervenção de serviços diversos”; “Quando informar Quanto informar;” “o caso dos riscos raros e graves”; “A quem Informar;” “o doente ou a família?”; “Prova da informação”; “O direito a não-saber”; “O privilégio terapêutico”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/17 - 2020/01/17 “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/15 - 2020/01/17 “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/14 - 2020/01/17 “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”, com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (CDB; IPL): 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”, com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Regência da Unidade Curricular de Responsabilidade Médica do Curso de Doutoramento em Direito Civil Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/12 Infeções sexualmente transmissíveis e Saúde Pública - “Direito das Pessoas”, “Consentimento Informado”, “Sigilo e proteção de dados pessoais”, “Direito à não discriminação” Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2019/06 - 2019/07 "Introdução ao Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. O Consentimento informado e esclarecido" do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "Capacidade para consentir. Menores e Adultos Incapazes. Testamento Vital, Procurador de Cuidados de Saúde. " Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses,
2019/06 - 2019/07 "Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação. " Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "O conhecimento do genoma humano: aspetos jurídicos Informação genética e bases de dados genéticos. Terapia Génica. Clonagem" Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "Experimentação com seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Experimentação com animais." do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/05/04 - 2019/05/04 Deontologia em Biotecnologia Farmacêutica Curso de Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
2019/03/23 - 2019/03/23 "O Consentimento Informado" Aulas do Módulo de Direito Médico do Curso de Mestrado em Economia e Gestão da Saúde:
2019/02/22 - 2019/02/22 "Aspectos jurídicos das investigações de parentesco" Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2017/08/31 - 2017/08/31 “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal” Curso de Especialização em Direito Sanitário-Fiocruz
2017/08/31 - 2017/08/31 Aula Magna no Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz
2017/04/26 - 2017/04/26 "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación"
2014/01 - 2016/09 Direito da Família e Menores Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01 - 2016/09 Direito Patrimonial da Família e Direito das Sucessões Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01 - 2016/09 Unidade Curricular: Teorias Geral do Direito Civil I e II (aulas práticas e apoio às aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2015 Ética, Deontologia e Direito Médico Mestrado Integrado em Medicina Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/11 - 2003/10 Teoria Geral do Direito Civil (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/11 - 2003/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000/11 - 2002/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2000/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2000/10 Direito Penal (3º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito Penal (3º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito e Processo Penal (4º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito Penal - Parte Especial (5º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2023/05/26 Red Cast – Entrevista, - Papo Luso – Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) Red Cast – Enrevista, - Papo Luso – Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB)
2020/12/04 Opinião a propósito da Vacinação contra a Covid-19, em Entrevista da autoria de Marco Livramento Diário de Notícias (da Madeira)
2020/02/22 Entrevista: “Eutanásia deveria ser ato sem remuneração para médicos e enfermeiros” Diário de Notícias (online)

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2023/05/16 - Atual Entrevista para History of Science on YouTube - https://www.youtube.com/channel/UC38lVqK94HzgjnpKIJKIclg; Programa Doutoral conjunto das Universidades de Coimbra e Aveiro

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018/02 - Atual Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto
2018 - Atual Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (desde 2018)
2015 - Atual Associação Internacional de Direito Comparado (Association internationale de droit compare/ International Association of Comparative Law) (desde 2015)
2015 - Atual Membro do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Privado (desde 2015)
2010 - Atual Sócio da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (desde 2010)
2015 - 2020 Fundador e Vice-Presidente da ALDIS - Associação Lusófona de Direito da Saúde (2015-2020)
2008 - 2016 Membro da World Association on Medical Law (desde 2008) e Governor da WAML (desde 2010), Treasurer e membro do Executive Committee (2012-2016)

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023/10 - Atual Membro da Comissão de Seleção de alunos no seguinte programa Erasmus: International Seminar - Ethics in Public Administration (Coordinator: Prof. Dr. Dörte Busch, BSEL), Campus Lichtenberg Alt Friedrichsfelde 60 10315 Berlin (Universiteit Gent, Baruch College, Marxe School of Public and International Affairs)
Membro
Universiteit Gent, Bélgica
2022 - Atual Membro do Comité Científico do Congresso da Associação Mundial de Direito Médico
Membro
2021/07/21 - Atual Vice Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Presidente / Vice-presidente
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2021/05 - Atual Membro da Comissão científica e organizadora do 2.º Congresso Internacional “Saúde, novas tecnologias e e responsabilidade: perspetivas contemporâneas”, Direito e Responsabilidade em Saúde, Webinar;
2021/04/14 - Atual Comissão Científica do Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense (Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) (Despacho 33/2021, de 14 de abril de 2021)
Membro
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2019/10 - Atual Membro do Comité Científico do I Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil (Madrid, Espanha, Universidad Carlos III)
Membro
2019/05 - Atual Membro da Comissão Científica do Congresso Europeu sobre Direito das Sucessões e a Nova Regulação da Família (o problema das migrações), Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Membro
2020/12/09 - 2020/12/11 Membro da Comissão Científica do Congreso Internacional online de Inteligencia Artificial y Derecho: los retos del jurista en la era digital
Membro
2020/11/13 - 2020/11/13 Membro da Comissão Científica do I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida, https://ddc.ua.es/
Membro
Universitat d'Alacant, Espanha
2019/10/28 - 2019/10/29 I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
Membro
2019/10/25 - 2019/10/25 "Saúde em tempos de Inteligência Artificial, Robótica, Algoritmos e Big Data”
2019/07/22 - 2019/07/22 7th International Conference oh Ethics Education
2019/05/16 - 2019/05/16 Congresso Europeu sobre Direito das Sucessões e a Nova Regulação da Família (o problema das migrações)
2019/02/09 - 2019/02/09 Membro da Comissão Académica do Livro em Homenagem à Professora Doutora Teodora Zamudio, Professora de Direito e Bioética em Buenos Aires, Argentina, com revisão de 4 artigos
2019/01/18 - 2019/01/18 2.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/02/14 - Atual Dissertação - MCJF - Dra. Daniela Almeida Ferreira
2023/01/13 - Atual Defesa de trabalhos de: · Renato Batagalia - auditor do 8.º Curso de Especialização
2023/01/13 - Atual Defesa de trabalhos de: · Nuno Almeida - auditor do 9.º Curso de Especialização
2023/01/13 - Atual Defesa de trabalhos de · Andréa Braga - auditora do 9.º Curso de Especialização
2022/11 - Atual Júri de avaliação da Pós-graduação em Direito da Medicina: Thaís Nóbrega Cesa e Silva, Aprovada com Muito Bom
2022/02/23 - Atual 23 de fevereiro de 2022: (Arguente) – Sephora Luyza Stival – “O Direito de Não ser Informado”, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Doutoramento em Direito Civil, (Aprovada por unanimidade).
2022/01/20 - Atual 20 de janeiro de 2022: Mestrado em Direito, Luís Eduardo Germano Evangelista – Programa de pós-graduação em gestão e inovação em saúde do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte –“Política de proteção de dados pessoas no âmbito do projeto «sífilis não»” – Aprovado
2021/10 - Atual Concurso de contrato de trabalho por tempo determinado – UC – Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de um Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinável, Termo resolutivo Incerto, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, publicado sob o Aviso (extrato) n.º 19992/2021, DR, 2.º Série, n.º 206, de 22/10/2021, P048-21-11136 Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - Atual Avaliador do Science Fund of the Republic of Servia
2020/10 - Atual Concurso Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - Procedimento concursal para recrutamento de titular para cargo de direção intermédia de 1º grau - diretor do DAG. Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Portugal
2021/05 - 2021/05 Júri (B) das provas orais, via académica, do concurso de acesso ao 37.º Curso de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021 - 2021 Avaliador no Painel de Direito do concurso de Bolsas de Doutoramento da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2019/05 - 2019/05 Júri das provas orais, via profissional, do concurso de acesso ao 35.º Curso de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/08/31 - 2017/08/31 Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde
2017/08/31 - 2017/08/31 Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde
2014/06 - 2014/06 Júri I, via académica, do concurso de acesso ao 31.º de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinções

Outra distinção

2020 Associado honorário, Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), São Paulo (2020)
2003 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (melhor Dissertação em Ciências Jurídico-Civilísticas do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra)
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
1998 Prémio Prof. Manuel de Andrade (melhor aluno da licenciatura em Direito do curso de 1992/1997 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal