Gonçalo Martins de Matos (9216-DF5C-1506)

Curriculum Vitae

Gonçalo Martins de Matos

Gonçalo Martins de Matos. Concluiu o Mestrado em Direito Judiciário em 2023/01/27 pela Escola de Direito da Universidade do Minho e Licenciatura em Direito em 2020/07/17 pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Frequenta o Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho desde 2024. É Investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Técnico Superior na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Editorial Team (suporte) na revista UNIO - EU Law Journal e no Blog Oficial da UNIO - Thinking and debating Europe. Publicou 8 artigos em revistas especializadas. Possui 3 capítulos de livros e 2 livros. Participou em 15 eventos. Recebeu 1 prémio. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Gonçalo Martins de Matos

Nomes de citação

Matos, Gonçalo Martins de

Identificadores de autor

Ciência ID: 9216-DF5C-1506

Telefones

Telemóvel

(+351) 910956393 (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2024 - 2027 Em curso	Ciências Jurídicas Públicas (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2026/07/01 Concluído	ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Carreiras Grau 3 (Outros) Instituto Nacional de Administração, Portugal
2022/12/07 - 2023/03/23 Concluído	Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros) Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2023/01/27 Concluído	Direito Judiciário (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "A Defesa do Estado de Direito na União Europeia e o Papel da Ação por Incumprimento" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2022/11/29 Concluído	Folha de cálculo - funcionalidades avançadas (Outros) Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2020/07/17 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal	11

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/09/01 - 2025/02/01	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2026/01/05 - Atual	Técnico Superior (Técnico Superior)	Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais , Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023 - Atual	Editorial Team	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
	UNIO - EU Law Journal, Portugal
2023 - Atual	Editorial Team	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
	Offical Blog of UNIO - Thinking and Debating Europe, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/10/31 - 2026/01/03	Gerente	SAZA - Construções e Transacções Imobiliárias, Lda., Portugal

2018/02/01 - 2018/07/30	Colaborador-Estudante	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Matos, Gonçalo Martins de. "Defending the Value of the Rule of Law in the European Union: The Role of the Infringement Procedure". UNIO - EU Law Journal 12 1 (2026): 96-110. https://doi.org/10.21814/unio.12.1.7524. Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "Defending the Value of the Rule of Law in the European Union: Legal and Political Approaches". UNIO - EU Law Journal (2025): Em revisão Matos, Gonçalo Martins de. "This is How Liberty Dies? Reflections on Legal Checks and Balances through the Main Political Theme of the “Star Wars” Prequel Trilogy, in Light of the Worryingly Global Illiberal Drift". JusGov Research Paper Series 2024 11 (2024): https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5044063. Acesso aberto • Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "A proteção de direitos fundamentais através da ação por incumprimento: o Processo C-769/22 Comissão Europeia contra Hungria, do Tribunal de Justiça da União Europeia". Anuário de Direitos Humanos 5 (2024): 61-73. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/91540. Acesso aberto • Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "Sobre os projetos de revisão constitucional: uma oportunidade perdida?". VOX IURIS 3 (2023): 143-146. https://drive.google.com/file/d/19638V_VLcpei4mgqp7Txx4NgmkoGFjf2/view. Acesso aberto • Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "What role for the infringement procedure in tackling rule of law backsliding in the EU?". UNIO - European Law Journal 8 2 (2023): 17-31. https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/4697. Acesso aberto • Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "Reflexões sobre o dia de reflexão - ainda se justificará a sua existência?". VOX IURIS 2 (2022): 53-56. http://aedum.com/index.php/vox-iuris/. Acesso aberto • Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "Da inconstitucionalidade do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro". Anuário 2020/2021 do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (2021): 23-32. https://issuu.com/wildcats23/docs/c_pia_de_anu_rio-mesclado. Acesso aberto • Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "Será o Ministério Público efetivamente titular do direito de ação popular?". VOX IURIS (2021): 26-28. http://aedum.com/index.php/vox-iuris/. Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro	Matos, Gonçalo Martins de. "A ação por incumprimento ao serviço de uma tutela jurisdicional de direitos fundamentais sistémica e efetiva: o Processo C-769/22 Comissão contra Hungria". In Encontro de Investigadores EDUM 2025. 2026. Em revisão Coelho, Larissa A.; Matos, Gonçalo Martins de. "Controlos e equilíbrios institucionais (checks and balances) – desafios ao Estado de direito diante da transição digital". In E-book CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica) – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao Estado de Direito, editado por Silveira, Alessandra; Maria Inês Costa, 197-202. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação, Universidade do Minho, Escola de Direito, 2025. Publicado Matos, Gonçalo Martins de. "O adensamento da tutela jurisdicional efetiva operado pela digitalização da justiça como aprofundamento da União de Direito: o papel do e-CODEX". In O paradigma da Justiça eletrónica. Atas da mesa redonda de jovens investigadores na Spring School eUjust, editado por Joana Covelo de Abreu; Larissa Araújo Coelho; Tiago Sérgio Cabral, 5-12. 2022. Publicado
Edição de livro	Silveira, Alessandra; Maria Inês Costa, ed. E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital". 2025. Publicado • Pessoal de suporte Silveira, Alessandra; Coelho, Larissa A.; Maria Inês Costa; Cabral, Tiago Sérgio, ed. The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A Commentary. 2024. Publicado • Pessoal de suporte
Livro	Matos, Gonçalo Martins de. Nesta Tela em Branco que é o Mundo. Portugal: Cordel D'Prata. 2024. No prelo Matos, Gonçalo Martins de. Dilacerante Inquietação. Portugal: Cordel d'Prata. 2021. Publicado
Tese / Dissertação	"A Defesa do Estado de Direito na União Europeia e o Papel da Ação por Incumprimento". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2022.

Outros

Outra produção

Protecting fundamental rights through the infringement procedure: Advocate General’s Opinion in CJEU Case C-769/22 “Commission v. Hungary”. 2025. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2025/06/16/protecting-fundamental-rights-through-the-infringement-procedure-advocate-generals-opinion-in-cjeu-case-c-769-22-commission-v-hungary/.
Dr. Strangelove or: What Lights Sheds Kubrick on Today’s Union. 2024. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2024/02/05/dr-strangelove-or-what-lights-sheds-kubrick-on-todays-union/.
On the triggering of the EU's conditionality mechanism: what has been done and what could follow. Artigo científico publicado em linha no Official Blog of UNIO - EU Law Journal. 2023. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2023/02/03/on-the-triggering-of-the-eus-conditionality-mechanism-what-has-been-done-and-what-could-follow/.
The relevance of judicial institutions in upholding the Rule of Law. Artigo científico publicado em linha no Official Blog of UNIO - EU Law Journal. 2022. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2022/02/19/the-relevance-of-judicial-institutions-in-upholding-the-rule-of-law/.
Sobre a cooperação democrática. Artigo de opinião em linha publicado no sítio "Compromisso: Braga". 2022. Matos, Gonçalo Martins de. https://compromissobraga.wordpress.com/2022/01/06/sobre-a-cooperacao-democratica/.
A prescrição do Procedimento Criminal como causa de extinção da responsabilidade criminal. Artigo científico publicado em linha no site da RC Advogados e no site da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. 2020. Matos, Gonçalo Martins de. https://aedum.com/index.php/2020/02/21/a-prescricao-do-procedimento-criminal-como-causa-de-extincao-da-responsabilidade-criminal/.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2025/09/25	"Rumo à ação por incumprimento sistémico? Os passos do Processo c-769/22 Comissão contra Hungria, do Tribunal de Justiça da União Europeia"	9.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação (Portugal)
2022/10/14	"Deepening effective judicial protection through digital justice: the e-CODEX and digital judicial cooperation"	Católica Graduate Legal Research Conference 2022 \| Multilateral cooperation and transnational legal integration Católica Research Centre for the Future of Law (Portugal)
2022/03/16	"O adensamento da tutela jurisdicional efetiva operado pela digitalização da justiça como aprofundamento da União de Direito: o papel do e-CODEX"	Módulo Jean Monnet eUjust 2022 "EU Procedure and credit's claims: Approaching electronic solutions under e-Justice paradim" (n.º 611662-EPP-1- 2019-1-PT-EPPJMO-MODULE) \| Mesa Redonda de Jovens Investigadores Universidade do Minho Escola de Direito

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2025/12/17 - Atual	Atividade em circuito fechado, com a presença dos Oradores Jardel Casanova (UNIVALI) e Cecília Pires (doutoranda EDUM, bolseira FCT); serviram como Discussants/Organizadoras Alessandra Silveira e Joana Covelo de Abreu, e como Discussants Nataly Machado, Ana Cardoso, Simone Minelli, Gonçalo Martins de Matos e Anderson Carlos Oficina (workshop)	Workshop Exploratório "Matriz Energética sustentável e Comunidades de Energia Renovável (CER): caminhos para a transição energética justa" Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2024/11/28 - 2024/11/29	Participação como orador na Iniciativa Juniors2Seniors incluída no II Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais, organizado no âmbito do Centro de Excelência Jean Monnet Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica. Congresso	II Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022/03/14 - 2022/03/18	Assistência à terceira edição de atividade em formato spring school, cujo objetivo visa a discussão do paradigma da Justiça eletrónica europeia, por referência à cobrança transfronteiriça de créditos, no âmbito do Módulo Jean Monnet eUjust - "EU procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm" (n.º 611662-EPP-1-2019-1-PT-EPPJMO-MODULE) Outro	Spring School eUjust "O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia(e-Justice)" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/07/05 - 2021/07/09	Assistência à segunda edição de atividade em formato summer school, cujo objetivo visa a discussão do paradigma da Justiça eletrónica europeia, por referência à cobrança transfronteiriça de créditos, no âmbito do Módulo Jean Monnet eUjust - "EU procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm" (n.º 611662-EPP-1-2019-1-PT-EPPJMO-MODULE) Outro	Summer School eUjust "O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia(e-Justice)" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/05/28 - 2021/05/28	Assistência a seminário realizado on-line, em formato Webinar, relativo à tutela do Estado de Direito na União Europeia Seminário	Webinar - A tutela do estado de direito na União Europeia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Associação Portuguesa de Direito Europeu, Portugal
2021/02/23 - 2021/02/23	Assistência a uma workshop, realizada on-line, relativa ao tema do direito processual penal probatório Oficina (workshop)	Workshop Jurídico de Direito Processual Penal Probatório Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2021/01/11 - 2021/01/12	Assistência a um curso breve, realizado on-line, relativo ao tema da Arbitragem Outro	Curso Breve de Arbitragem European Law Students Association UMinho, Portugal Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2020/12/20 - 2020/12/20	Assistência a seminário realizado on-line, em formato Webinar, relativo ao Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas Seminário	Webinar "O PEVE: o que é e o que poderia ter sido" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/05/23 - 2019/05/23	Assistência a congresso relativo ao tema da propriedade industrial Congresso	Congresso Ibérico de Propriedade Industrial Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/03/26 - 2019/03/28	Assistência ao Seminário Internacional Braga Global Mediation 2019, relativo ao tema da Mediação Seminário	Seminário Internacional Braga Global Mediation 2019 Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal European Law Students Association UMinho, Portugal
2019/03/15 - 2019/03/15	Assistência às jornadas comemorativas dos 25 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho Outro	Jornadas Comemorativas dos 25 Anos da Escola de Direito da UMinho - Que Escola? Que Direito? Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/02/19 - 2019/02/19	Participação enquanto integrante de uma equipa em competição de debate em modelo Moot Court, dedicado à área do Direito Penal, em que várias equipas, tuteladas por profissionais forenses, preparam o caso da acusação ou o caso da defesa, apresentando-o perante um júri composto por professores da área científica em questão Outro	ELSA UMinho Moot Court Competition em Direito Penal European Law Students Association UMinho, Portugal
2018/12/12 - 2018/12/13	Assistência a seminário relativo ao tema da justiça restaurativa e as suas dinâmicas com o sistema penal Seminário	Seminário Internacional Pena + Humana: Desafios Entre o Sistema Penal e a Justiça Restaurativa Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/04/08 - 2016/04/08	Participação como orador em sessão de esclarecimento dos desafios e das questões no acesso ao ensino superior a estudantes do ensino secundário Outro	Acesso ao Ensino Superior Escola Secundária Dona Maria II, Portugal
2015/09/25 - 2015/09/27	Participação como Adjudicador na competição de debate universitário Lisbon Open 2015 Outro	Lisbon Open 2015 Sociedade de Debates Académicos de Lisboa, Portugal NOVA Debate - Sociedade de Debate da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/09/01 - 2025/02/01	Direito da União Europeia	Estudos Europeus (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

	Programa	Tema
2025/10/09 - Atual	Livros com RUM	Literatura

Distinções

Prémio

2023	Melhor Dissertação de Mestrado 2023 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal