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Gonçalo Martins de Matos. Concluiu o(a) Mestrado em Direito Judiciário em 2023/01/27 pelo(a) Universidade do Minho Escola de Direito e Licenciatura em Direito em 2020/07/17 pelo(a) Universidade do Minho Escola de Direito. Frequenta o(a) Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas pelo(a) Universidade do Minho Escola de Direito desde 2024. É Investigador no(a) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação e Gerente no(a) SAZA - Construções e Transacções Imobiliárias, Lda.. Publicou 7 artigos em revistas especializadas. Possui 1 capítulo(s) de livros e 2 livro(s). Participou em 14 evento(s). Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito.
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Identification

Personal identification

Full name
Gonçalo Martins de Matos

Citation names

  • Matos, Gonçalo Martins de

Author identifiers

Ciência ID
9216-DF5C-1506

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Elementary (A2)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2024 - 2027
Ongoing
 Ciências Jurídicas Públicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/12/07 - 2023/03/23
Concluded
 Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2023/01/27
Concluded
 Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A Defesa do Estado de Direito na União Europeia e o Papel da Ação por Incumprimento" (THESIS/DISSERTATION)
 17
2022/11/29
Concluded
 Folha de cálculo - funcionalidades avançadas (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2020/07/17
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
 11
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2024 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2024/09/01 - 2025/02/01 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2023/10/31 - Current Gerente SAZA - Construções e Transacções Imobiliárias, Lda., Portugal
2018/02/01 - 2018/07/30 Colaborador-Estudante Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Matos, Gonçalo Martins de. Nesta Tela em Branco que é o Mundo. Portugal: Cordel D'Prata. 2024.
    In press
  2. Matos, Gonçalo Martins de. Dilacerante Inquietação. Portugal: Cordel d'Prata. 2021.
    Published
Book chapter
  1. Matos, Gonçalo Martins de ; Coelho, Larissa A.. "Painel IV - Controlos e equilíbrios institucionais (checks and balances) – desafios ao Estado de direito diante da transição digital". In E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital", edited by Silveira, Alessandra; Maria Inês Costa, 198-202. 2025.
    Published
  2. Matos, Gonçalo Martins de. "O adensamento da tutela jurisdicional efetiva operado pela digitalização da justiça como aprofundamento da União de Direito: o papel do e-CODEX". In O paradigma da Justiça eletrónica. Atas da mesa redonda de jovens investigadores na Spring School eUjust, edited by Joana Covelo de Abreu; Larissa Araújo Coelho; Tiago Sérgio Cabral, 5-12. 2022.
    Published
Journal article
  1. Matos, Gonçalo Martins de. "This is How Liberty Dies? Reflections on Legal Checks and Balances through the Main Political Theme of the “Star Wars” Prequel Trilogy, in Light of the Worryingly Global Illiberal Drift". JusGov Research Paper Series 2024 11 (2024): https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5044063.
    Open access • Published
  2. Matos, Gonçalo Martins de. "A proteção de direitos fundamentais através da ação por incumprimento: o Processo C-769/22 Comissão Europeia contra Hungria, do Tribunal de Justiça da União Europeia". Anuário de Direitos Humanos 5 (2024): 61-73. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/91540.
    Open access • Published
  3. Matos, Gonçalo Martins de. "Sobre os projetos de revisão constitucional: uma oportunidade perdida?". VOX IURIS 3 (2023): 143-146. https://drive.google.com/file/d/19638V_VLcpei4mgqp7Txx4NgmkoGFjf2/view.
    Open access • Published
  4. Matos, Gonçalo Martins de. "What role for the infringement procedure in tackling rule of law backsliding in the EU?". UNIO - European Law Journal 8 2 (2023): 17-31. https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/4697.
    Open access • Published
  5. Matos, Gonçalo Martins de. "Reflexões sobre o dia de reflexão - ainda se justificará a sua existência?". VOX IURIS 2 (2022): 53-56. http://aedum.com/index.php/vox-iuris/.
    Open access • Published
  6. Matos, Gonçalo Martins de. "Da inconstitucionalidade do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro". Anuário 2020/2021 do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (2021): 23-32. https://issuu.com/wildcats23/docs/c_pia_de_anu_rio-mesclado.
    Open access • Published
  7. Matos, Gonçalo Martins de. "Será o Ministério Público efetivamente titular do direito de ação popular?". VOX IURIS (2021): 26-28. http://aedum.com/index.php/vox-iuris/.
    Open access • Published
Thesis / Dissertation
  1. "A Defesa do Estado de Direito na União Europeia e o Papel da Ação por Incumprimento". Master, Universidade do Minho Escola de Direito, 2022.

Other

Other output
  1. Protecting fundamental rights through the infringement procedure: Advocate General’s Opinion in CJEU Case C-769/22 “Commission v. Hungary”. 2025. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2025/06/16/protecting-fundamental-rights-through-the-infringement-procedure-advocate-generals-opinion-in-cjeu-case-c-769-22-commission-v-hungary/.
  2. Dr. Strangelove or: What Lights Sheds Kubrick on Today’s Union. 2024. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2024/02/05/dr-strangelove-or-what-lights-sheds-kubrick-on-todays-union/.
  3. On the triggering of the EU's conditionality mechanism: what has been done and what could follow. Artigo científico publicado em linha no Official Blog of UNIO - EU Law Journal. 2023. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2023/02/03/on-the-triggering-of-the-eus-conditionality-mechanism-what-has-been-done-and-what-could-follow/.
  4. The relevance of judicial institutions in upholding the Rule of Law. Artigo científico publicado em linha no Official Blog of UNIO - EU Law Journal. 2022. Matos, Gonçalo Martins de. https://officialblogofunio.com/2022/02/19/the-relevance-of-judicial-institutions-in-upholding-the-rule-of-law/.
  5. Sobre a cooperação democrática. Artigo de opinião em linha publicado no sítio "Compromisso: Braga". 2022. Matos, Gonçalo Martins de. https://compromissobraga.wordpress.com/2022/01/06/sobre-a-cooperacao-democratica/.
  6. A prescrição do Procedimento Criminal como causa de extinção da responsabilidade criminal. Artigo científico publicado em linha no site da RC Advogados e no site da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. 2020. Matos, Gonçalo Martins de. https://aedum.com/index.php/2020/02/21/a-prescricao-do-procedimento-criminal-como-causa-de-extincao-da-responsabilidade-criminal/.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2025/09/25 "Rumo à ação por incumprimento sistémico? Os passos do Processo c-769/22 Comissão contra Hungria, do Tribunal de Justiça da União Europeia" 9.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação (Portugal)
2022/10/14 "Deepening effective judicial protection through digital justice: the e-CODEX and digital judicial cooperation" Católica Graduate Legal Research Conference 2022 | Multilateral cooperation and transnational legal integration
Católica Research Centre for the Future of Law (Portugal)
2022/03/16 "O adensamento da tutela jurisdicional efetiva operado pela digitalização da justiça como aprofundamento da União de Direito: o papel do e-CODEX" Módulo Jean Monnet eUjust 2022 "EU Procedure and credit's claims: Approaching electronic solutions under e-Justice paradim" (n.º 611662-EPP-1- 2019-1-PT-EPPJMO-MODULE) | Mesa Redonda de Jovens Investigadores
Universidade do Minho Escola de Direito

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2024/11/28 - 2024/11/29 Participação como orador na Iniciativa Juniors2Seniors incluída no II Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais, organizado no âmbito do Centro de Excelência Jean Monnet Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica.
Congress
 II Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022/03/14 - 2022/03/18 Assistência à terceira edição de atividade em formato spring school, cujo objetivo visa a discussão do paradigma da Justiça eletrónica europeia, por referência à cobrança transfronteiriça de créditos, no âmbito do Módulo Jean Monnet eUjust - "EU procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm" (n.º 611662-EPP-1-2019-1-PT-EPPJMO-MODULE)
Other
 Spring School eUjust "O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia(e-Justice)"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/07/05 - 2021/07/09 Assistência à segunda edição de atividade em formato summer school, cujo objetivo visa a discussão do paradigma da Justiça eletrónica europeia, por referência à cobrança transfronteiriça de créditos, no âmbito do Módulo Jean Monnet eUjust - "EU procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm" (n.º 611662-EPP-1-2019-1-PT-EPPJMO-MODULE)
Other
 Summer School eUjust "O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia(e-Justice)"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/05/28 - 2021/05/28 Assistência a seminário realizado on-line, em formato Webinar, relativo à tutela do Estado de Direito na União Europeia
Seminar
 Webinar - A tutela do estado de direito na União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Associação Portuguesa de Direito Europeu, Portugal
2021/02/23 - 2021/02/23 Assistência a uma workshop, realizada on-line, relativa ao tema do direito processual penal probatório
Workshop
 Workshop Jurídico de Direito Processual Penal Probatório
Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2021/01/11 - 2021/01/12 Assistência a um curso breve, realizado on-line, relativo ao tema da Arbitragem
Other
 Curso Breve de Arbitragem
European Law Students Association UMinho, Portugal

Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2020/12/20 - 2020/12/20 Assistência a seminário realizado on-line, em formato Webinar, relativo ao Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas
Seminar
 Webinar "O PEVE: o que é e o que poderia ter sido"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/05/23 - 2019/05/23 Assistência a congresso relativo ao tema da propriedade industrial
Congress
 Congresso Ibérico de Propriedade Industrial
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/03/26 - 2019/03/28 Assistência ao Seminário Internacional Braga Global Mediation 2019, relativo ao tema da Mediação
Seminar
 Seminário Internacional Braga Global Mediation 2019
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

European Law Students Association UMinho, Portugal
2019/03/15 - 2019/03/15 Assistência às jornadas comemorativas dos 25 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Other
 Jornadas Comemorativas dos 25 Anos da Escola de Direito da UMinho - Que Escola? Que Direito?
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/02/19 - 2019/02/19 Participação enquanto integrante de uma equipa em competição de debate em modelo Moot Court, dedicado à área do Direito Penal, em que várias equipas, tuteladas por profissionais forenses, preparam o caso da acusação ou o caso da defesa, apresentando-o perante um júri composto por professores da área científica em questão
Other
 ELSA UMinho Moot Court Competition em Direito Penal
European Law Students Association UMinho, Portugal
2018/12/12 - 2018/12/13 Assistência a seminário relativo ao tema da justiça restaurativa e as suas dinâmicas com o sistema penal
Seminar
 Seminário Internacional Pena + Humana: Desafios Entre o Sistema Penal e a Justiça Restaurativa
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/04/08 - 2016/04/08 Participação como orador em sessão de esclarecimento dos desafios e das questões no acesso ao ensino superior a estudantes do ensino secundário
Other
 Acesso ao Ensino Superior
Escola Secundária Dona Maria II, Portugal
2015/09/25 - 2015/09/27 Participação como Adjudicador na competição de debate universitário Lisbon Open 2015
Other
 Lisbon Open 2015
Sociedade de Debates Académicos de Lisboa, Portugal

NOVA Debate - Sociedade de Debate da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2024/09/01 - 2025/02/01 Direito da União Europeia Estudos Europeus (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
Distinctions

Award

2023 Melhor Dissertação de Mestrado 2023
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal