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É Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra desde março de 2019. É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Doutor em Direito da União Europeia pela FDUC (aprovado com distinção e louvor, por unanimidade, em 2015), com várias participações em conferências e publicações nacionais e internacionais. Foi Diretor Executivo do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015 - 2019), Vice-Presidente da Associação dos Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017 - 2019) e Subdiretor da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (2018/2019). Exerceu funções de Adjunto do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2014/2015) e de Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (2013/2014). Foi Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (2002 - 2004) e Visiting Researcher do Instituto Universitário Europeu (2011).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Nuno Calvão Da Silva

Nomes de citação

  • Silva, João
  • Calvão da Silva, João Nuno
  • Calvão da Silva, J. N.

Identificadores de autor

Ciência ID
911F-F36B-E960
ORCID iD
0000-0002-1306-6901

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2015
Concluído
Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Direito da União Europeia
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Agências Reguladoras da União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2010/09 - 2011/02
Concluído
Visiting Researcher (Outros)
Instituto Universitário Europeu (Florença), Itália
2007
Concluído
Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Comunitárias
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Mercado e Estado - Serviços de Interesse Económico Geral" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
1999 - 2000
Concluído
Programa Erasmus (Outros)
Especialização em Constitutional Law of the European Union, sob regência de Koen Lenaerts
Katholieke Universiteit Leuven - Campus Brussel, Bélgica
16
2000
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
1995
Concluído
Formação Secundária (Ensino secundário)
Escola Secundária José Falcão, Portugal
19
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2015 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2009 Assistente (Docente Universitário) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2002 - 2004 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Macau Faculdade de Direito, China

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/03/01 - Atual Vice-Reitor Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10 - 2019/09 Subdiretor Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/08 - 2015/11 Técnico-especialista Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2013/11 - 2014/08 Técnico-especialista Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Portugal
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Calvão da Silva, João Nuno. "Universidade de Coimbra, internacionalização e Alumni: tempo de esperança". Rua Larga – Revista da Reitoria da Universidade de Coimbra 56 (2022): 27-29.
    Publicado
  2. Calvão da Silva, João Nuno. "Democracia em Crise, Desafios da Universidade (de Coimbra)". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra VOL. XCVI Tomo I (2020): 573.
    Publicado
  3. Calvão da Silva, João Nuno. "Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife V. 90 N.º 1 (2018): 6-30.
    Publicado
  4. Calvão da Silva, João Nuno. "Desafios da democracia: a crise de representação". Revista Judiciária do Paraná, Ano XIII, N.º 16 (2018): 269-283.
    Publicado
  5. Calvão da Silva, João Nuno. "Direito, saúde e media: breves reflexões". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 15, Nºs 29-30 (2018): 25-34.
  6. Calvão da Silva, João Nuno. "Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos: Uma visão de Estrasburgo". IX Encontro de Professores de Direito Público (2017): 149-160.
    Publicado
  7. Calvão da Silva, João Nuno. "Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo". Estudos de Regulação Pública – II, N.º 9 (2015): 383-417.
    Publicado
  8. Calvão da Silva, João Nuno. "Contratualização e governança europeia". Revista dos Contratos Públicos Mar.-Ago. (2015):
    Publicado
  9. Calvão da Silva, João Nuno; Castellucci, Ignazio. "L’influenza della tradizione giuridica italiana nel diritto portoghese". Annuario di Diritto Comparato (2014): 585 e ss..
    Publicado
  10. Calvão da Silva, João Nuno. "Responsabilidade dos reguladores na fixação e controlo das tarifas". O Direito, Ano 143.º (2011), III (2011): 507-569.
    Publicado
  11. Lopes Martins, Licinio; Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação da Saúde em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, N.º 30 (2011): 217-231.
    Publicado
  12. Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação das águas e resíduos em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra LXXXV (2009): 563-620.
    Publicado
  13. Calvão da Silva, João Nuno. "Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado português". Revista do Notariado 1 (2009): 67-85.
    Publicado
  14. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Corporate governance nas empresas públicas". Temas de Integração, N.ºs 27 e 28 (2009):
    Publicado
  15. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Organização administrativa e regulação dos portos: uma análise de direito comparado". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 39.º, N.º 3958, Setembro-Outubro 2009 (2009): 16-48.
    Publicado
  16. Calvão da Silva, João Nuno. "Tratado de Lisboa (algumas notas)". Temas de Integração 26 (2008):
    Publicado
  17. Calvão da Silva, João Nuno. "Procuração (artigo 116º do Código do Notariado e artigo 38º, do Decreto-Lei nº76-A/2006, de 29 de Março)". Revista da Ordem dos Advogados, Ano 67 (2007): 731-753.
    Publicado
  18. Calvão da Silva, João Nuno. "Procuração (artigo 116.º do Código do Notariado e artigo 38.º, do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março)". Revista da Ordem dos Advogados, Ano 67 (2007): 731-753.
    Publicado
  19. Calvão da Silva, João Nuno. "Elisão Fiscal e Cláusula Geral Anti-Abuso". Revista da Ordem dos Advogados Ano 66 II (2006):
    Publicado
  20. Calvão da Silva, João Nuno. "Estado Regulador, as Autoridades Reguladoras independentes e os Serviços de Interesse Económico Geral". Temas de Integração 20 (2005): 173-209.
    Publicado
  21. Calvão da Silva, João Nuno. "Sumários Desenvolvidos de Direito Administrativo II (I Parte)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano VIII 18 (2004): 77-133.
    Publicado
  22. Calvão da Silva, João Nuno. "Sumários Desenvolvidos de Direito Administrativo II (II Parte)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau Ano VIII 19 (2004):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Calvão da Silva, João Nuno. "Poderes Sancionatórios das agências reguladoras, exemplos de Portugal e da União Europeia". In Coleção de Direito Administrativo Sancionador - Direito Administrativo Sancionador Comparado. Brasil: Editora CEEJ, Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, 2021.
    Publicado
  2. Calvão da Silva, João Nuno. "Governança em rede e União Europeia". In Organização administrativa: novos actores, novos modelos, Vol. I, 439-453. Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018.
    Publicado
  3. Calvão da Silva, João Nuno. "Comunicação Social em Portugal: em defesa de um modelo de regulação independente e forte". In Direito Administrativo e os desafios do século XXI – Livro em Homenagem aos 40 anos de docência do Prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, 237-249. Novo Horizonte, Brasil, 2018.
    Publicado
  4. Calvão da Silva, João Nuno. "Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos: Uma visão de Estrasburgo". In Estudos de Homenagem a Cândido de Oliveira, 551-561. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  5. Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação profissional dos administradores judiciais". In Estudos de Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, 1029-1047. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  6. Calvão da Silva, João Nuno. "Nova regulação e supervisão financeira na União Europeia: passo revolucionário?". In Estudos em Homenagem a Rui Machete, 377 e ss.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2015.
    Publicado
  7. Calvão da Silva, João Nuno. "The administrative litigation of the administrative law of the Macau Special Administrative Region". In Report on Macau Law, 122-133. Macau: Lexis Nexis, 2014.
    Publicado
  8. Calvão da Silva, João Nuno. "Elements of tax law". In Report on Macau Law, 148-165. Macau: Lexis Nexis, 2014.
    Publicado
  9. Calvão da Silva, João Nuno. "Anotação ao artigo 36º". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  10. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Anotação ao Artigo 4.º". In Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  11. Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação dos Serviços". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho –Administração e sustentabilidade: entre risco(s) e garantia(s), Vol. IV. Portugal, 2012.
    Publicado
  12. Calvão da Silva, João Nuno. "Anotação ao artigo 345º do TFUE". In Tratado de Lisboa Anotado e Comentado. Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  13. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Intervenção privada no exercício de funções públicas: os centros de inspecção automóvel face ao direito da União Europeia". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Vol. 5, 327-353. Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  14. Calvão da Silva, João Nuno. "Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado português". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. I - Assuntos Europeus e Integração Económica. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  15. Calvão da Silva, João Nuno. "Tratado de Lisboa (algumas notas)". In Direito Público Econômico Supranacional, 159-177. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Iuris Editora, 2009.
    Publicado
  16. Calvão da Silva, João Nuno. "Segurança e saúde no trabalho – A responsabilidade civil do empregador por actos próprios em caso de acidente de trabalho". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Vol. II, Studia Iuridica, 96, Ad Honorem - 4, 907-943. Portugal, 2008.
    Publicado
  17. Calvão da Silva, João Nuno. "Sistema Fiscal da Região Administrativa Especial de Macau". In Repertório de Direito de Macau. Região Administrativa Especial de Macau: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2007.
    Publicado
  18. Calvão da Silva, João Nuno. "Direito Processual Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau". In Repertório de Direito de Macau. Região Administrativa Especial de Macau: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2007.
    Publicado
Edição de livro
  1. Paulo de Tarso Sanseverino; Ernesto Tzirulnik; Calvão da Silva, João Nuno; Inaê Siqueira de OIiveira. Direito do Seguro - II Congresso Internacional de Direito do Seguro/VIII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho CJF/STJ/IBDS. Brasil. 2022.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Calvão da Silva, João Nuno. Agências de Regulação da União Europeia. Portugal: Gestlegal. 2019.
    Publicado
  2. Calvão da Silva, João Nuno. Mercado e Estado - Serviços de Interesse Económico Geral. Portugal: Almedina. 2008.
    Publicado
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022 - 2022 Coordenador Científico do X Congresso Intercontinental de Direito Civil (2022/11/17 - 2022/11/18)
Congresso (Outra)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil

Grupo Notorium, Portugal

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Coordenador do II Congresso de Direito do Seguro CJF - STJ, VIII Fórum José Sollero Filho - IBDS (2021/11/23 - 2021/11/26)
Congresso (Outra)
2021 - 2021 Coordenador Científico do IX Congresso Intercontinental de Direito Civil (online) (2021/11/18 - 2021/11/19)
Congresso (Outra)
Grupo Notorium, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2020 - 2020 Coordenador Científico do VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil (online) (2020/11/12 - 2020/11/13)
Conferência
Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil

Grupo Notorium, Portugal

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2019/02 - 2019/02 Co-cordenador (em conjunto com o Conselheiro José Manuel Quelhas) do Curso de Especialização em “União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia”. (2019/02 - 2019/02)
Outro (Outra)
Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2018/03 - 2018/03 Co-cordenador (em conjunto com o Conselheiro José Manuel Quelhas) do Curso de Especialização “União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia” (2018/03 - 2018/03)
Outro (Outra)
Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/02/07 - 2023/02/07 Participação em conferência: "Estado e Serviços Públicos - a experiência europeia"
Conferência
Universidade de Havana, Cuba
2023/01/04 - 2023/01/04 Conversas com cientistas, João Nuno Calvão da Silva, Professor da Faculdade de Direito e Vice-reitor da Universidade de Coimbra, aborda o tema: «A Universidade de Coimbra e a Nova Globalização» Pontos nos iii - Science Beer Talks
Coimbra Cooletiva, Portugal
2022/11/28 - 2022/11/28 Intervenção na Conferência "Responsabilidade Social 2022", Painel "Sociedade, Talento e Empresas", em Maputo, organizada pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique Responsabilidade Social 2022
Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, Portugal

Fundação Fernando Leite Couto, Moçambique
2022/07/05 - 2022/07/05 Participação em palestra no painel "Mar e Estratégia Mundial" XXVII Seminário de Verão - 500 anos de Circum-Navegação
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2021/05/15 - 2021/05/15 Participação em Debate Sobre os Desafios da União Europeia Curso Programas e Fundos da União Europeia: Perspetivas para 2021-2027
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Portugal
2021/02/18 - 2021/02/18 Conferência proferida no âmbito do Ciclo de Palestras "Diálogos Intercivilizacionais: Ásia, Europa e Países de Língua Oficial Portuguesa - Asian and European-Lusophone Civilization", subordinada ao tema "Globalização: Que Futuro?" Ciclo de Palestras "Diálogos Intercivilizacionais: Ásia, Europa e Países de Língua Oficial Portuguesa - Asian and European-Lusophone Civilization"
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/26 - 2020/02/26 Participação na Mesa Redonda de evento realizado no âmbito das comemorações dos 30 Anos da Licenciatura em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), sob o lema “Gestão no futuro; O futuro da Gestão”. Perspetivas profissionais para os diplomados em Gestão e Economia
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020/02/19 - 2020/02/19 Participação no evento "União Europeia no Mundo Atual" Model European Union (MEU) Coimbra
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Bringing European Together Association, Portugal
2020/02/19 - 2020/02/19 Intervenção como Moderador: “Ensino Superior e os seus problemas”, mesa redonda com Daniel Azenha (Presidente DG AAC) e Prof Doutora Margarida Mano, Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública, Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, Coimbra, 19 de fevereiro de 2020;
Mesa-redonda
XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública
Núcleo de Estudantes de Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/25 - 2020/01/25 Participação em Debate promovido no âmbito do 26º Aniversário da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra no Porto, subordinado ao tema "A Universidade de Coimbra e a Sociedade". A Universidade de Coimbra e a sociedade
2020/01/13 - 2020/01/13 Palestra subordinada ao tema "(Menos) trabalho, (mais) desigualdades: o fim da História?" "(Menos) trabalho, (mais) desigualdades: o fim da História?"
Rotary Clube de Coimbra - Olivais, Portugal
2020/01/09 - 2020/01/09 Intervenção como Moderador: Mesa-redonda para discutir o tema “Coimbra, a Região e o futuro”.
Mesa-redonda
Coimbra, a Região e o futuro
Instituto Universitário Justiça e Paz, Portugal
2019/12/03 - 2019/12/03 Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa “Faixa e Rota” (oitava edição) Intercâmbio Científico e Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Bank of China, Lisboa, Portugal
2019/11/18 - 2019/11/18 Diálogo com os cidadãos – o futuro da Europa, prioridades da União Europeia para 2019-2024 Diálogo com os cidadãos – o futuro da Europa, prioridades da União Europeia para 2019-2024
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2019/11/16 - 2019/11/16 Intervenção em Conferência subordinada ao tema: “Regulação da Comunicação Social: algumas notas” VII Congresso Intercontinental de Direito Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2019/11/06 - 2019/11/06 Intervenção como Moderador na conferência subordinada ao tema "Angola: problemas e desafios" que contou com a participação do Embaixador da República de Angola, Dr. Carlos Alberto Fonseca, 6 de novembro de 2019;
Conferência
Conversas na Casa da Lusofonia - Angola: problemas e desafios
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/25 - 2019/10/25 Apresentação do livro “Corrupção – Breve História de um crime que nunca existiu”, de Eduardo Dâmaso
Outro
2019/08/23 - 2019/08/23 Participação em Congresso subordinada ao tema “Desafios do Estado e do Direito da Regulação no Sec. XXI”
Congresso
I Congresso Jurídico do Instituto dos Advogados de Pernambuco
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brasil
2019/07/03 - 2019/07/03 Participação em Seminário subordinada ao tema “Globalização financeira”
Seminário
Seminário de Verão – 25 anos de diálogo jurídico: perspectivas de um mundo sem fronteiras
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brasil

Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brasil
2019/05/02 - 2019/05/02 Intervenção como Moderador: “Investment and growth in Europe”, Conferência do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen
Conferência
Investment and growth in Europe
Portugal XXI, Portugal
2019/03/30 - 2019/03/30 Apresentação do livro “Marcelo – Presidente todos os dias”, com José Miguel Júdice, autoria de Felisbela Lopes e Leonete Botelho
Outro
2019/02/21 - 2019/02/21 Participação no Jantar-Conferência subordinado ao tema "Democracia e segurança"
Conferência
Conversas na Loggia - Democracia e Segurança
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019/02/14 - 2019/02/14 Apresentação do tema “A Europa pelos europeus”, integrado na Masterclass organizada pelo Sindicato dos Jornalistas e Parlamento Europeu
Outro
A Europa pelos europeus
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2019/02/07 - 2019/02/07 Apresentação do tema: “Financiamento sustentável: o caso dos Fundos comunitários 2021-2028”
Seminário
Seminário Compliance e Sustentabilidade – Perspetivas brasileira e portuguesa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/01/29 - 2019/01/29 Apresentação do tema: “A organização administrativa integrada dos sistemas de gestão e controlo dos fundos europeus”
Congresso
Direito Público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Portugal
2019/01/25 - 2019/01/25 Intervenção como Moderador: “Corrida ao mar no século XXI”, Conferência do Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Conferência
Corrida ao mar no Século XXI
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2019/01/22 - 2019/01/22 Intervenção como Moderador: “Regulação bancária na era digital”, mesa-redonda com Doutor Guilherme Hellwig e Doutor Fabiano Jantalia
Seminário
Seminário Luso-Brasileiro sobre regulação financeira e finanças sustentáveis, Programa de Doutoramento em Direito Público: Regulação Bancária na Era Digital
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/01 - 2019/01 Participação, em Congresso, subordinada ao tema "Cidadania, (Direito da) União Europeia e Globalização: reflexões"
Congresso
I Congresso Global de Direitos Humanos – Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/12/04 - 2018/12/04 Participação em Seminário subordinada ao tema “EU-China relations: opportunities and challenges”
Seminário
Seminário “Rota da Seda: do passado ao futuro”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/23 - 2018/11/23 Apresentação do tema “Organização e governo das ordens profissionais”
Outro
As ordens profissionais e a autorregulação profissional cinco anos depois da Lei-Quadro das Associações Públicas Profissionais
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Participação, em Conferência, subordinada ao tema “European Union and Asian Community: challenges in the new global order”
Conferência
“One Asia” Conferences in UAX
Universidad Alfonso X el Sabio, Espanha
2018/10/19 - 2018/10/19 Participação no evento subordinado ao tema “Regulação financeira em Portugal e na União Europeia: aspectos gerais”
Congresso
VI Congresso Intercontinental de Direito Civil – Edição comemorativa dos 15 anos do Código Civil Brasileiro, Em homenagem ao Saudoso Civilista Português João Calvão da Silva
Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2018/10/04 - 2018/10/04 Participação em Seminário subordinada ao tema “Direito Regulatório na União Europeia”
Seminário
Seminário Internacional – 30 anos da Constituição Brasileira
Faculdades Campinas, Brasil
2018/09/19 - 2018/09/19 “Regulação na União Europeia e nos Estados Membros: visão comparada”, conferência (Assessoria in company) na Casa Civil da Presidência da República (CC/PR – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conferência
2018/09/19 - 2018/09/19 “Desenvolvimentos regulatórios e supervisórios na Europa: reflexões”, jantar- conferência “Conversa Altos Executivos”, integrado no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Outro
2018/09/18 - 2018/09/18 “Estado Regulador e Serviços Públicos na União Europeia”, conferência (Assessoria in company) na Advocacia Geral da União (AGU – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conferência
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal
2018/09/18 - 2018/09/18 “Reguladores dos serviços energéticos em Portugal e na União Europeia: visão comparada”, conferência (Assessoria in company) na Autoridade Nacional de Energia Elétrica (ANEE – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conferência
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal
2018/09/17 - 2018/09/17 Participação no evento subordinado ao tema: “Novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI: o Estado Regulador ou de Garantia”, Conferência organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
Conferência
Novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI: o Estado Regulador ou de Garantia
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
2018/08/31 - 2018/08/31 Palestra subordinada ao tema: “Serviços Públicos no âmbito do Estado Regulador”
Outro
Serviços Públicos no âmbito do Estado Regulador
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brasil
2018/07/02 - 2018/07/02 Conferência integrada em Seminário, subordinada ao tema “Cidadania, Serviços públicos e transformação do Estado”
Seminário
Seminário de Verão – Cidadania num mundo em transição
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brasil
2018/06/23 - 2018/06/23 Apresentação do tema: “Poderes sancionatórios das autoridades de supervisão europeias”
Outro
Atividade sancionatória da administração e contra-ordenações
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2018/06/06 - 2018/06/06 Intervenção como Moderador: “O negócio, os publishers e a sociedade democrática informada”, sessão Associação Portuguesa de Imprensa
Outro
World News Media Congress: O negócio, os publishers e a sociedade democrática informada
Associação Portuguesa de Imprensa, Portugal
2018/05/23 - 2018/05/23 Intervenção como Moderador: “O Maio de 68 e o naufrágio da Europa”, Conferência do Arquitecto José António Saraiva
Conferência
O Maio de 68 e o naufrágio da Europa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2018/05/03 - 2018/05/03 Intervenção como Moderador: “Deslocados, migrantes; desafios aos direitos humanos”, mesa-redonda no âmbito do Seminário “Fronteiras, Segurança, Migrações – Que lugar para os Direitos Fundamentais?”
Seminário
Fronteiras, Segurança, Migrações – Que lugar para os Direitos Fundamentais?
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX, Portugal
2018/04/17 - 2018/04/17 Intervenção como Moderador: “Direito Europeu da Concorrência e propriedade intelectual” no Congresso Law Talks 2018
Congresso
Congresso Law Talks 2018
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/02/28 - 2018/02/28 Participação no debate subordinado ao tema "Desafios à democracia”
Outro
Dasafios à democracia
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
2018/02/23 - 2018/02/23 Apresentação do tema “Âmbito e sentido da regulação económica independente”, no âmbito da Acção de Formação e Conferência Integradas no Ciclo de Conferências Organizado pelo Tribunal de Contas
Conferência
Desafios da atividade reguladora para o Tribunal de Contas
Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau
2018/02/15 - 2018/02/15 Apresentação do tema "Regulação financeira em Portugal e na União Europeia: Quo vadis?”, no âmbito de Colóquio sobre “Constituição econômica, contratação pública e regulação”, integrado em Curso de Doutoramento
Conferência
Constituição econômica, contratação pública e regulação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/01/20 - 2018/01/20 Apresentação do tema "Direito, saúde e media: algumas reflexões"
Outro
Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017/12/15 - 2017/12/15 Apresentação do tema “O Mercado Interno no Contexto Global”
Encontro
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau
2017/11/27 - 2017/11/27 Participação em Cimeira com apresentação do tema: “O papel da União Europeia e da China na era Trump”
Outro
Cimeira dos Think Tanks da China e dos Países de Língua Portuguesa
Academia Chinesa do Comércio Internaciona e Cooperação Económica, China

Ministério do Comércio da República Popular da China, China

Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau
2017/11/04 - 2017/11/04 Intervenção como Moderador: “Media e Justiça: diálogo impossível?” Media e Justiça: diálogo impossível?
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/27 - 2017/10/27 Apresentação do tema “Democracia na UE”
Outro
I Academia Europa
Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra , Portugal

EUROPE DIRECT - Região de Coimbra e de Leiria, Portugal
2017/10/11 - 2017/10/11 Intervenção como Moderador: “Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança”
Conferência
Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2017/07/14 - 2017/07/14 Intervenção como Moderador: “Comunicações Eletrónicas, Media e Regulamento de Proteção de Dados” Comunicações Eletrónicas, Media e Regulamento de Proteção de Dados
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/03 Participação em debate subordinado ao tema “Crise de representação”, juntamente com Ministro Dias Toffoli e Ministro João Otávio de Noronha
Seminário
Seminário de Verão 2017 "Pós-Globalização e Democracia", Seminário em Homenagem ao Prof.Doutor Teori Zavascki
(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brasil

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2017/06/02 - 2017/06/02 Apresentação do tema “Regulação da Comunicação Social num Estado de Direito” nas Jornadas de Direito da Comunicação Social, que teve lugar no Museu da Eletricidade do Funchal, Madeira
Outro
Jornadas de Direito da Comunicação Social
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal

Ordem dos Advogados, Portugal

Associação Portuguesa de Imprensa, Portugal
2017/03/27 - 2017/03/27 Intervenção como Moderador: “Novos licenciados – O impacto político-legislativo”
Outro
III Fórum de Políticas de Emprego
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/21 - 2017/03/21 Intervenção como Moderador: “Segredo de Justiça”
Outro
Jornadas de Direito da Comunicação Social
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/23 - 2017/01/23 Apresentação do tema: “Regulação da Comunicação Social em Portugal: Aspetos Institucionais”, a propósito da Formação em Regulação da Comunicação Social
Outro
Encontro de Reguladores da Comunicação Social dos Países de Língua Portuguesa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2016/11/26 - 2016/11/26 Intervenção como Moderador: “Processos complexos, Casos Mediáticos”
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2016/10/24 - 2016/10/24 Intervenção como Moderador: “Desafios para o Orçamento de Estado de 2017”
Outro
Desafios para o Orçamento de Estado de 2017
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
2016/05/05 - 2016/05/05 Intervenção como Moderador: “A União económica e monetária: projecto falhado ou inconfessável” (intervenção do Professor Doutor Ricardo Paes Mamede)
Congresso
Congresso Internacional: “Desafios Contemporâneos na Europa”
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Universidade de Coimbra Associação de Direito e Economia Europeia, Portugal
2016/03/03 - 2016/03/03 Intervenção como Moderador: “Direito Processual Civil e Direitos Humanos”
Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal
2016/02/20 - 2016/02/20 Participação em colóquio, com apresentação do tema “Regulação profissional dos administradores judiciais”
Outro
Regulação Profissional dos Administradores Judiciais e dos Agentes de Execução
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2016/01/23 - 2016/01/23 Participação em Encontro apresentando o tema “União Europeia e adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: uma perspectiva de Estrasburgo”
Outro
IX Encontro de Professores de Direito Público
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/05/04 - 2015/05/04 Participação em Colóquio: “Regulação nacional e regulação da União Europeia: os novos desafios da União Europeia”
Conferência
Regulação e Consumidor: Problemas actuais e desafios
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

The International Water Association, Portugal
2014/09 - 2014/09 Participação em Conferência: “Governance (national And European) Of The Portuguese Water And Waste Sector”
Conferência
The International Water Association, Portugal
2013/10/25 - 2013/10/25 Participação em Conferência: “Poderes e instrumentos regulatórios: a nova Lei-Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo”
Conferência
2010/12 - 2010/12 Participação em Conferência: “Regulação da Saúde”
Conferência
Regulação da Saúde
Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2010/05/19 - 2010/05/19 Participação em Conferência: “Empresas Públicas e Direito da União Europeia”, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica de Lisboa no âmbito do Mestrado de Direito Administrativo e da Contratação Pública (coordenação de Prof. Doutor Rui Medeiros)
Conferência
Empresas Públicas e Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010/02/25 - 2010/02/25 Participação em Colóquio: “Serviços económicos (municipais) de interesse geral”
Outro
O novo regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento de água, de saneamento e de gestão de resíduos
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Portugal
2009/11/10 - 2009/11/10 Participação em Conferência: “Directiva dos Serviços e Serviços de Interesse Económico Geral”
Conferência
Ministério da Economia, Portugal

CEEP Portugal – Serviços de Interesse Geral , Portugal
2009/11 - 2009/11 Participação em Conferência: “Serviços de interesse geral”
Conferência
Miranda Correia Amendoeira e Associados, Portugal
2009/05 - 2009/05 Participação na Conferência “Parlamento Europeu e défice democrático da União Europeia”
Conferência
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/06 - 2008/06 Participação na Conferência “Regulação e Serviços de interesse geral”
Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2008/05 - 2008/05 Participação em Conferência: “Estado Regulador”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/03 - 2008/03 Participação em Conferência: “Tratado de Lisboa: apresentação sistematizada das inovações”
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2008/02 - 2008/02 Participação em “Tratado de Lisboa: algumas novidades” Tratado de Lisboa: algumas novidades
Associação Académica de Coimbra, Portugal
2003 - 2004 Participação na tradução - para inglês - da Lei Eleitoral da Região Administrativa Especial de Macau, sob a Presidência do Professor Doutor Ignazio Castelluci (Faculdade de Direito da Universidade de Trento)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021 Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinível
Arguente
Rita Ribeiro de Barros (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 As novas fronteiras do conceito de práticas concertadas restritivas da concorrência
Arguente
Tânia Luísa Farinha e Faria (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 A Responsabilidade Ambiental na União Europeia. Da responsabilidade civil à responsabilidade administrativa em Portugal
Arguente
Cristina Aragão Seia (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2021 A Descarga de Águas Residuais e a Proteção do Ambiente. Regime Jurídico na União Europeia e em Portugal
Arguente
Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2020 A desestadualização na busca pela concretização do direito fundamental à segurança: uma análise a partir da privatização das tarefas da Administração Pública
Arguente
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 A compatibilização dos deveres de informação e colaboração com o princípio da não autoinculpação no processo contraordenacional e sancionador no domínio da regulação e supervisão financeira
Orientador
Andressa Marques Freitas Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Direito do Mar: A intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia
Arguente
Daniela Dias José (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 As empresas públicas do setor do transporte ferroviário: uma reflexão sobre os efeitos da sua saída da esfera do setor empresarial do Estado, mantendo-se a necessidade de garantir a obrigação de serviço público
Vogal
Ana Paula Rolland de Lima Sobral (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018 A responsabilidade civil extracontratual do Estado pela não edição de regulamentos administrativos
Arguente
Mauro Sérgio dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efectiva: o acesso à justiça
Vogal
Virgílio Saúl Serra de Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 Entre estabilidade e crescimento e ordem e progresso: o controlo jurídico dos défices públicos como mecanismo de sustentabilidade económica na União Europeia e no Brasil
Arguente
Mateo Scudler (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018 Exit Tax: Harmonização e Consonância às Liberdades Fundamentais
Arguente
Adílio Anholete (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Os limites da regulação económica do Estado-Legislador e a sua liberdade de conformação democrática: análise à luz dos ordenamentos constitucionais do Brasil e de Portugal
Arguente
Karina Cordeiro Teixeira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Serviço Público de saúde em Portugal e no Brasil: um levantamento jurídico da estrutura administrativa e dos fenómenos organizatórios
Arguente
Jucelito Darela Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 O poder regulamentar das autoridades reguladoras independentes
Orientador
Isabel Ribeiro Birmann (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018 A independência das agências reguladoras brasileiras
Orientador
Raphael Tiago Lenzi (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Regulação da Contratação Pública – Considerações Sobre o Caso Brasileiro
Orientador
Rodrigo Fernando Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Restrições ao Direito Fundamental de Participação Política à Luz do Princípio Democrático
Vogal
Rayssa Kelly Duarte de Paiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Introdução à Gestão das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Aplicação do Balanced Scorecard à Santa Casa da Misericórdia de S. Roque do Pico
Vogal
André de Brum Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Auxílios de Estado no terceiro setor social: ‘o privilégio humano sob o mercado’
Vogal
Carina Vanessa Carvalho de Jesus (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A contratualização do Estado (delegado no poder local) com o terceiro setor
Vogal
Flávio Adriano Alves Duarte Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar – a responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade
Vogal
Ana Sofia Matias de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
Arguente
Si Teng Ieong (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 "Tear Down This Wall"? Zero-Rating em contexto de Neutralidade da Rede
Arguente
Miguel Carvalho Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A Problemática do Sistema de Governo na Guiné-Bissau
Vogal
Aníran Ykey Pereira Kafft Kosta (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A recusa de partilha de infraestrutura como infracção regulatória: análise da alínea e), do nº 2, da Lei nº 19/2012, de 8 de Maio
Arguente
Maria do Céu Ferreira de Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Mecanismo único de supervisão : uma análise retrospetiva e prospetiva da sua implementação
Arguente
Tânia Marisa Costa Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Discricionariedade normativa na actuação das entidades reguladoras
Arguente
Marta Raquel dos Santos Baptista (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Regulação financeira e supervisão bancária – análise crítica das problemáticas do BPN, BPP, BES e BANIF
Arguente
Carolina Beatriz Antunes da Mota Nunes Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Regulação dos Contratos Públicos
Arguente
Fernando Oliveira Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil
Vogal
Mariano Rodrigues da Silva Neto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do activismo judicial: da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes
Vogal
Hélio Pinheiro Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 O contrato de concessão de serviço municipal de água: o preço do serviço numa perspetiva de direito regulatório e de resolução judicial de litígios
Arguente
Joana Catarina Neto dos Anjos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Mecanismo Único de Supervisão: A Desnacionalização da Supervisão Bancária na Zona Euro
Arguente
Manuel José Barbosa Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A circulação profissional na União Europeia iluminada pela construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça e o caso específico do advogado europeu
Arguente
Mariana Azevedo Comello Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Direito do Serviço Público (Teoria Geral) e da Regulação Administrativa
Arguente
Maria Francisca Portocarrero Ferreira da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Financiamento dos serviços de interesse económico geral: mera compensação ou auxílio de Estado?
Arguente
Cátia de Jesus Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2015/11 - 2017/12 Consultor Jurídico da Ordem dos Notários Ordem dos Notários, Portugal
2006 - 2009 Consultor Jurídico da Ordem dos Notários Ordem dos Notários, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021 - 2023 Módulo lecionado no âmbito da Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022/10/27 - 2022/10/27 Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa II" XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2022/10/26 - 2022/10/26 Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa I" XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2022/10/25 - 2022/10/25 Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Face Institucional da Regulação Europeia" XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2022/10/22 - 2022/10/22 Módulo lecionado no âmbito do 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022 - 2022 Módulo lecionado no âmbito do XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, subordinado ao tema "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia". XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2021 - 2022 Módulo lecionado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia, subordinado ao tema "Sistema Europeu de Supervisão Financeira" Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2021/11/04 - 2021/11/04 Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa II" XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2021/11/03 - 2021/11/03 Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa I" XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2021/11/02 - 2021/11/02 Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Face Institucional da Regulação Europeia" XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2021 - 2021 Módulo lecionado no âmbito do XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, subordinado ao tema "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", em conjunto com o Professor Doutor José Manuel Quelhas XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2021 - 2021 Módulo lecionado no âmbito do 2.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" 2.º Curso de Especialização em Direito do Consumo (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
2020/02/28 - 2020/02/28 Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema "Administração Pública em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: uma visão geral" Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/15 - 2019/02/15 Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema “Organização administrativa em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau” Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 Módulo de Jurisprudência Europeia (coordenador) Curso de Jurisprudência (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Administração Pública Europeia (regente) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Direito da Regulação Pública (regente) Administração Público-Privada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Administração Pública Europeia (regente) Administração Público-Privada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2019 Direito Público da Economia (regente) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/08/27 - 2018/08/28 Formação no âmbito do tema “Direito Administrativo: uma visão global” integrada na Ação de formação a juízes federais na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5 (10 horas), Recife, Brasil Ação de formação a juízes federais na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5 Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5, Brasil
2018/05/04 - 2018/05/04 Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês subordinada ao tema "Organização administrativa em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau” Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/09 - 2018/03/09 Conferência integrada na Pós-Graduação em Direito Administrativo - Módulo de Direito Administrativo da Regulação, subordinada ao tema: ¿Entidades reguladoras nos Estados Membros e na União Europeia¿. Pós-Graduação em Direito Administrativo (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018/01/26 - 2018/01/26 Conferência de Encerramento subordinada ao tema “União Europeia e a nova ordem global” Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e cidadania Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau
2015 - 2017 Direito Administrativo Escolar (co-regente) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2014 - 2015 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Governança Europeia (regente) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2010 Direito da Regulação Pública (regente) Administração Público-Privada (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2010 Direito Administrativo Escolar (regente) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2007 - 2010 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/01 - 2009/01 Módulo lecionado no âmbito de Curso de Preparação para o Ingresso no Centro de Estudos Judiciários: “Direito Económico: alguns temas” Curso de Preparação para o Ingresso no Centro de Estudos Judiciários Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal

Associação Académica de Coimbra, Portugal
2008 - 2009 Direito Internacional Público e Organizações Europeias Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2009 Direito Administrativo I (regente) Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2009 Direito Administrativo II (coordenador) Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2008 Direito Administrativo Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007 Direito Administrativo I (regente) Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2004 - 2007 Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Direito Administrativo II (regente) Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2003 - 2004 Direito Fiscal (regente) Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2003 - 2004 Direito Administrativo I Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2002 - 2003 Introdução ao Direito Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2002 - 2003 Teoria Geral do Direito Civil Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2002 - 2003 Direito Administrativo I Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2001 - 2002 Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2002 Introdução ao Direito Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2013 - Atual Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) Membro do Conselho de Redação de Revista Científica: "Revista Banca, Bolsa e Seguros"
2017 - 2019 Associação dos Estudos Europeus de Coimbra Vice-Presidente
2015 - 2019 Instituto Jurídico da Comunicação Diretor Executivo

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2014 - 2018 Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito da União Europeia Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015 - 2016 Membro do júri que determina a atribuição do "Prémio Doutor Francisco Salgado Zenha" (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor João Loureiro) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito da União Europeia Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - 2008 Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito Económico Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - 2008 Membro do júri que determina a atribuição do "Prémio Doutor Guilherme Moreira" (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor António Pinto Monteiro) Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2006 Júri de admissão de alunos maiores de 23 anos à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor João Remédio Marques) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2000 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - Melhor aluno da Licenciatura em Direito
2000 Prémio Escolar Doutor Machado Vilela - Melhor Aluno de Direito Internacional Privado
1999 Prémio Escolar Doutor Guilherme Moreira - Melhor Aluno de Direito das Obrigações e Direitos Reais