Curriculum Vitae
João Nuno Calvão Da Silva
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João Nuno Calvão Da Silva
Nomes de citação
- Silva, João
- Calvão da Silva, João Nuno
- Calvão da Silva, J. N.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 911F-F36B-E960
- ORCID iD
- 0000-0002-1306-6901
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2015
Concluído
|
PhD in Law (Doutoramento)
Especialização em European Union Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Agências Reguladoras da União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
2010/09 - 2011/02
Concluído
|
Visiting Researcher (Outros)
Instituto Universitário Europeu (Florença), Itália
European University Institute Academy of European Law, Itália |
|
|
2007
Concluído
|
Masters in Law (Mestrado)
Especialização em European-Legal Sciences (Ciências Jurídico-Comunitárias)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Mercado e Estado - Serviços de Interesse Económico Geral" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
1999 - 2000
Concluído
|
Erasmus Program (Outros)
Especialização em Constitutional Law of the European Union, under the Chair of Koen Lenaerts
Katholieke Universiteit Leuven - Campus Brussel, Bélgica
|
16 |
|
2000
Concluído
|
Law Degree (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
17 |
|
1995
Concluído
|
Secundary Education (Ensino secundário)
Escola Secundária José Falcão, Portugal
|
19 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2001 - 2015 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2009 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 2002 - 2004 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/10 - Atual | Vice-Presidente | Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa , Portugal |
| Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa , Portugal | ||
| 2021/09 - Atual | Presidente | Associação das Universidades de Língua Portuguesa, Portugal |
| Associação das Universidades de Língua Portuguesa, Portugal | ||
| 2019/03/01 - Atual | Vice-Reitor | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/10 - 2019/09 | Subdiretor | Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 2014/08 - 2015/11 | Técnico-especialista | Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal |
| Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Portugal | ||
| 2013/11 - 2014/08 | Técnico-especialista | Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Portugal |
| Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
Atividades
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/11/08 - 2023/11/10 | Coordenador do III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, coorganizado
pelo IBDS – Instituto Brasileiro do Direito do Seguro, STJ – Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Academia Sino-Lusófona
da Universidade de Coimbra (ASL-UC) (2023/10/08 - 2023/10/10)
Congresso (Coorganizador)
|
|
| 2022 - 2022 | Coordenador Científico do X Congresso Intercontinental de Direito Civil (2022/11/17 - 2022/11/18)
Congresso (Outra)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil Grupo Notorium, Portugal Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Coordenador do II Congresso de Direito do Seguro CJF - STJ, VIII Fórum José Sollero Filho - IBDS (2021/11/23 - 2021/11/26)
Congresso (Coorganizador)
|
|
| 2021 - 2021 | Coordenador Científico do IX Congresso Intercontinental de Direito Civil (online) (2021/11/18 - 2021/11/19)
Congresso (Outra)
|
Grupo Notorium, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2020 - 2020 | Coordenador Científico do VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil (online) (2020/11/12 - 2020/11/13)
Conferência
|
Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil Grupo Notorium, Portugal Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2019/02 - 2019/02 | Co-cordenador (em conjunto com o Conselheiro José Manuel Quelhas) do Curso de Especialização em “União Bancária e Regulação
Financeira em Portugal e na União Europeia”. (2019/02 - 2019/02)
Outro (Outra)
|
Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
| 2019/01/16 - 2019/01/19 | Coordenação do I Congresso Global de Direitos Humanos – Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável - Lamego (2019/01/16 - 2019/01/19)
Congresso
|
|
| 2018/03 - 2018/03 | Co-cordenador (em conjunto com o Conselheiro José Manuel Quelhas) do Curso de Especialização “União Bancária e Regulação Financeira
em Portugal e na União Europeia”
(2018/03 - 2018/03)
Outro (Outra)
|
Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/04/12 - 2024/04/12 | Apresentação do livro “O Homem que mandou matar o Rei D. Carlos – Os Bastidores de um Crime”, de José António Saraiva, com
organização de Carlos Fiolhais (Conversas Almedina)
Outro
|
|
| 2024/01/11 - 2024/01/11 | Conferência “A política a tiro no Século XXI”
Conferência
|
Jantar-Conferência no Clube de Tiro e Sport, Coimbra |
| 2023/11/25 - 2023/11/25 | Intervenção no painel ¿The effect of the digital transformation on intercultural learning and dialogue¿, no âmbito da Global
Meeting of Associations (GMA) na IAU 2023 International Conference (Doha, Catar)
Conferência
|
IAU 2023 International Conference |
| 2023/10/30 - 2023/10/30 | Intervenção na sessão I: “Unleashing International Academic Partnerships”
Seminário
|
Strategies for Internationalization
City University of Macau, Macau
|
| 2023/10/05 - 2023/10/05 | Intervenção como orador no painel "Europa em tempo de guerra - que desafios para o projeto europeu?"
Conferência
|
Conferência Prestígio de Homenagem a Carlos Candal promovida pela Federação de Aveiro do Partido Socialista |
| 2023/05/17 - 2023/05/17 | Intervenção na Comemoração do Centenário do Nascimento do Doutor Fernando Aguiar-Branco.
Encontro
|
Comemoração do Centenário do Nascimento do Doutor Fernando Aguiar-Branco
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
|
| 2023/05/16 - 2023/05/16 | Palestra sobre "União Europeia e a nova aldeia global".
Conferência
|
Ciclo de palestras sobre "Europa e Ásia: Construções e Interações"
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/05/04 - 2023/05/04 | Intervenção na Sessão Comemorativa do Dia Mundial da Língua Portuguesa, enquanto Vice-Reitor Vice-Reitor para as Relações
Externas e Alumni da Universidade de Coimbra e Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), na
Casa da Lusofonia da UC.
Outro
|
Sessão Comemorativa do Dia Mundial da Língua Portuguesa 2023
Universidade de Coimbra, Portugal
Associação Académica de Coimbra, Portugal |
| 2023/04/19 - 2023/04/19 | Almoço-conferência subordinado ao tema “Parlamentos e a Língua Portuguesa”, integrado no VII Curso de Formação Interparlamentar
(ASG-PLP), promovido pela Assembleia da República Portuguesa e pela Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua
Portuguesa, sob o tema “Os Parlamentos do Século XXI”.
Outro
|
VII Curso de Formação Interparlamentar (ASG-PLP)
Universidade de Coimbra, Portugal
Assembleia da República, Portugal |
| 2023/04/18 - 2023/04/18 | Intervenção na Sessão de Abertura do 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico
(online)
Outro
|
Sessão de Abertura do 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2023/04/12 - 2023/04/12 | Intervenção sobre “Sucesso, Insucesso e Abandono na Academia”
Outro
|
Sessão Solene de Abertura das Primeiras Jornadas Pedagógicas da FDUC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/04/11 - 2023/04/11 | Jantar-conferência subordinado ao tema “A Universidade de Coimbra e o Brasil”.
Conferência
|
5.º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2023/03/14 - 2023/03/14 | Intervenção (remota) no lançamento do livro “Direito do Seguro” [II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ)
e do VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), novembro 2021, Brasil]
Outro
|
Superior Tribunal de Justiça, Brasil
|
| 2023/02/07 - 2023/02/07 | Participação em conferência: "Estado e Serviços Públicos - a experiência europeia"
Conferência
|
Universidade de Havana, Cuba
|
| 2023/01/04 - 2023/01/04 | Conversas com cientistas, João Nuno Calvão da Silva, Professor da Faculdade de Direito e Vice-reitor da Universidade de Coimbra, aborda o tema: «A Universidade de Coimbra e a Nova Globalização» | Pontos nos iii - Science Beer Talks
Coimbra Cooletiva, Portugal
|
| 2022/11/28 - 2022/11/28 | Intervenção na Conferência "Responsabilidade Social 2022", Painel "Sociedade, Talento e Empresas", em Maputo, organizada pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique | Responsabilidade Social 2022
Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, Portugal
Fundação Fernando Leite Couto, Moçambique |
| 2022/07/05 - 2022/07/05 | Participação em palestra no painel "Mar e Estratégia Mundial" | XXVII Seminário de Verão - 500 anos de Circum-Navegação
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2021/05/15 - 2021/05/15 | Participação em Debate Sobre os Desafios da União Europeia | Curso Programas e Fundos da União Europeia: Perspetivas para 2021-2027
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Portugal |
| 2021/02/18 - 2021/02/18 | Conferência proferida no âmbito do Ciclo de Palestras "Diálogos Intercivilizacionais: Ásia, Europa e Países de Língua Oficial Portuguesa - Asian and European-Lusophone Civilization", subordinada ao tema "Globalização: Que Futuro?" | Ciclo de Palestras "Diálogos Intercivilizacionais: Ásia, Europa e Países de Língua Oficial Portuguesa - Asian and European-Lusophone
Civilization"
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/02/26 - 2020/02/26 | Participação na Mesa Redonda de evento realizado no âmbito das comemorações dos 30 Anos da Licenciatura em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), sob o lema “Gestão no futuro; O futuro da Gestão”. | Perspetivas profissionais para os diplomados em Gestão e Economia
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
| 2020/02/19 - 2020/02/19 | Participação no evento "União Europeia no Mundo Atual" Model European Union (MEU) Coimbra |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bringing European Together Association, Portugal |
| 2020/02/19 - 2020/02/19 | Intervenção como Moderador: “Ensino Superior e os seus problemas”, mesa redonda com Daniel Azenha (Presidente DG AAC) e Prof
Doutora Margarida Mano, Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública, Auditório da Reitoria da Universidade de
Coimbra, Coimbra, 19 de fevereiro de 2020;
Mesa-redonda
|
XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública
Núcleo de Estudantes de Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/01/25 - 2020/01/25 | Participação em Debate promovido no âmbito do 26º Aniversário da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra no Porto, subordinado ao tema "A Universidade de Coimbra e a Sociedade". | A Universidade de Coimbra e a sociedade |
| 2020/01/13 - 2020/01/13 | Palestra subordinada ao tema "(Menos) trabalho, (mais) desigualdades: o fim da História?" | "(Menos) trabalho, (mais) desigualdades: o fim da História?"
Rotary Clube de Coimbra - Olivais, Portugal
|
| 2020/01/09 - 2020/01/09 | Intervenção como Moderador: Mesa-redonda para discutir o tema “Coimbra, a Região e o futuro”.
Mesa-redonda
|
Coimbra, a Região e o futuro
Instituto Universitário Justiça e Paz, Portugal
|
| 2019/12/05 - 2019/12/05 | Conferência "Democracia em crise. Desafios da Universidade"
Conferência
|
Dia da FDUC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/12/03 - 2019/12/03 | Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa “Faixa e Rota” (oitava edição) | Intercâmbio Científico e Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Bank of China, Lisboa, Portugal
|
| 2019/11/18 - 2019/11/18 | Diálogo com os cidadãos – o futuro da Europa, prioridades da União Europeia para 2019-2024 | Diálogo com os cidadãos – o futuro da Europa, prioridades da União Europeia para 2019-2024
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
|
| 2019/11/16 - 2019/11/16 | Intervenção em Conferência subordinada ao tema: “Regulação da Comunicação Social: algumas notas” | VII Congresso Intercontinental de Direito Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2019/11/06 - 2019/11/06 | Intervenção como Moderador na conferência subordinada ao tema "Angola: problemas e desafios" que contou com a participação
do Embaixador da República de Angola, Dr. Carlos Alberto Fonseca, 6 de novembro de 2019;
Conferência
|
Conversas na Casa da Lusofonia - Angola: problemas e desafios
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/10/25 - 2019/10/25 | Apresentação do livro “Corrupção – Breve História de um crime que nunca existiu”, de Eduardo Dâmaso
Outro
|
|
| 2019/08/23 - 2019/08/23 | Participação em Congresso subordinada ao tema “Desafios do Estado e do Direito da Regulação no Sec. XXI”
Congresso
|
I Congresso Jurídico do Instituto dos Advogados de Pernambuco
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brasil
|
| 2019/07/03 - 2019/07/03 | Participação em Seminário subordinada ao tema “Globalização financeira”
Seminário
|
Seminário de Verão – 25 anos de diálogo jurídico: perspectivas de um mundo sem fronteiras
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brasil Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brasil |
| 2019/05/02 - 2019/05/02 | Intervenção como Moderador: “Investment and growth in Europe”, Conferência do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jyrki
Katainen
Conferência
|
Investment and growth in Europe
Portugal XXI, Portugal
|
| 2019/03/30 - 2019/03/30 | Apresentação do livro “Marcelo – Presidente todos os dias”, com José Miguel Júdice, autoria de Felisbela Lopes e Leonete Botelho
Outro
|
|
| 2019/02/21 - 2019/02/21 | Participação no Jantar-Conferência subordinado ao tema "Democracia e segurança"
Conferência
|
Conversas na Loggia - Democracia e Segurança
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
| 2019/02/14 - 2019/02/14 | Apresentação do tema “A Europa pelos europeus”, integrado na Masterclass organizada pelo Sindicato dos Jornalistas e Parlamento
Europeu
Outro
|
A Europa pelos europeus
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
|
| 2019/02/07 - 2019/02/07 | Apresentação do tema: “Financiamento sustentável: o caso dos Fundos comunitários 2021-2028”
Seminário
|
Seminário Compliance e Sustentabilidade – Perspetivas brasileira e portuguesa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2019/01/29 - 2019/01/29 | Apresentação do tema: “A organização administrativa integrada dos sistemas de gestão e controlo dos fundos europeus”
Congresso
|
Direito Público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Portugal
|
| 2019/01/25 - 2019/01/25 | Intervenção como Moderador: “Corrida ao mar no século XXI”, Conferência do Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas
Conferência
|
Corrida ao mar no Século XXI
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
|
| 2019/01/22 - 2019/01/22 | Intervenção como Moderador: “Regulação bancária na era digital”, mesa-redonda com Doutor Guilherme Hellwig e Doutor Fabiano
Jantalia
Seminário
|
Seminário Luso-Brasileiro sobre regulação financeira e finanças sustentáveis, Programa de Doutoramento em Direito Público:
Regulação Bancária na Era Digital
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2019/01 - 2019/01 | Participação, em Congresso, subordinada ao tema "Cidadania, (Direito da) União Europeia e Globalização: reflexões"
Congresso
|
I Congresso Global de Direitos Humanos – Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2018/12/04 - 2018/12/04 | Participação em Seminário subordinada ao tema “EU-China relations: opportunities and challenges”
Seminário
|
Seminário “Rota da Seda: do passado ao futuro”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/11/23 - 2018/11/23 | Apresentação do tema “Organização e governo das ordens profissionais”
Outro
|
As ordens profissionais e a autorregulação profissional cinco anos depois da Lei-Quadro das Associações Públicas Profissionais
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/11/16 - 2018/11/16 | Participação, em Conferência, subordinada ao tema “European Union and Asian Community: challenges in the new global order”
Conferência
|
“One Asia” Conferences in UAX
Universidad Alfonso X el Sabio, Espanha
|
| 2018/10/19 - 2018/10/19 | Participação no evento subordinado ao tema “Regulação financeira em Portugal e na União Europeia: aspectos gerais”
Congresso
|
VI Congresso Intercontinental de Direito Civil – Edição comemorativa dos 15 anos do Código Civil Brasileiro, Em homenagem
ao Saudoso Civilista Português João Calvão da Silva
Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil
|
| 2018/10/04 - 2018/10/04 | Participação em Seminário subordinada ao tema “Direito Regulatório na União Europeia”
Seminário
|
Seminário Internacional – 30 anos da Constituição Brasileira
Faculdades Campinas, Brasil
|
| 2018/09/19 - 2018/09/19 | “Regulação na União Europeia e nos Estados Membros: visão comparada”, conferência (Assessoria in company) na Casa Civil da
Presidência da República (CC/PR – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração
Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conferência
|
|
| 2018/09/19 - 2018/09/19 | “Desenvolvimentos regulatórios e supervisórios na Europa: reflexões”, jantar- conferência “Conversa Altos Executivos”, integrado
no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco
de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Outro
|
|
| 2018/09/18 - 2018/09/18 | “Estado Regulador e Serviços Públicos na União Europeia”, conferência (Assessoria in company) na Advocacia Geral da União
(AGU – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP -
Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conferência
|
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal
|
| 2018/09/18 - 2018/09/18 | “Reguladores dos serviços energéticos em Portugal e na União Europeia: visão comparada”, conferência (Assessoria in company)
na Autoridade Nacional de Energia Elétrica (ANEE – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília,
Brasil
Conferência
|
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal
|
| 2018/09/17 - 2018/09/17 | Participação no evento subordinado ao tema: “Novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI: o Estado Regulador
ou de Garantia”, Conferência organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco
de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
Conferência
|
Novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI: o Estado Regulador ou de Garantia
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
| 2018/08/31 - 2018/08/31 | Palestra subordinada ao tema: “Serviços Públicos no âmbito do Estado Regulador”
Outro
|
Serviços Públicos no âmbito do Estado Regulador
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brasil
|
| 2018/07/02 - 2018/07/02 | Conferência integrada em Seminário, subordinada ao tema “Cidadania, Serviços públicos e transformação do Estado”
Seminário
|
Seminário de Verão – Cidadania num mundo em transição
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brasil |
| 2018/06/23 - 2018/06/23 | Apresentação do tema: “Poderes sancionatórios das autoridades de supervisão europeias”
Outro
|
Atividade sancionatória da administração e contra-ordenações
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
|
| 2018/06/06 - 2018/06/06 | Intervenção como Moderador: “O negócio, os publishers e a sociedade democrática informada”, sessão Associação Portuguesa de
Imprensa
Outro
|
World News Media Congress: O negócio, os publishers e a sociedade democrática informada
Associação Portuguesa de Imprensa, Portugal
|
| 2018/05/23 - 2018/05/23 | Intervenção como Moderador: “O Maio de 68 e o naufrágio da Europa”, Conferência do Arquitecto José António Saraiva
Conferência
|
O Maio de 68 e o naufrágio da Europa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
| 2018/05/03 - 2018/05/03 | Intervenção como Moderador: “Deslocados, migrantes; desafios aos direitos humanos”, mesa-redonda no âmbito do Seminário “Fronteiras,
Segurança, Migrações – Que lugar para os Direitos Fundamentais?”
Seminário
|
Fronteiras, Segurança, Migrações – Que lugar para os Direitos Fundamentais?
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX, Portugal |
| 2018/04/17 - 2018/04/17 | Intervenção como Moderador: “Direito Europeu da Concorrência e propriedade intelectual” no Congresso Law Talks 2018
Congresso
|
Congresso Law Talks 2018
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018/02/28 - 2018/02/28 | Participação no debate subordinado ao tema "Desafios à democracia”
Outro
|
Dasafios à democracia
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
|
| 2018/02/23 - 2018/02/23 | Apresentação do tema “Âmbito e sentido da regulação económica independente”, no âmbito da Acção de Formação e Conferência
Integradas no Ciclo de Conferências Organizado pelo Tribunal de Contas
Conferência
|
Desafios da atividade reguladora para o Tribunal de Contas
Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau
|
| 2018/02/15 - 2018/02/15 | Apresentação do tema "Regulação financeira em Portugal e na União Europeia: Quo vadis?”, no âmbito de Colóquio sobre “Constituição
econômica, contratação pública e regulação”, integrado em Curso de Doutoramento
Conferência
|
Constituição econômica, contratação pública e regulação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2018/01/20 - 2018/01/20 | Apresentação do tema "Direito, saúde e media: algumas reflexões"
Outro
|
Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2017/12/15 - 2017/12/15 | Apresentação do tema “O Mercado Interno no Contexto Global”
Encontro
|
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau |
| 2017/11/27 - 2017/11/27 | Participação em Cimeira com apresentação do tema: “O papel da União Europeia e da China na era Trump”
Outro
|
Cimeira dos Think Tanks da China e dos Países de Língua Portuguesa
Academia Chinesa do Comércio Internaciona e Cooperação Económica, China
Ministério do Comércio da República Popular da China, China Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau |
| 2017/11/04 - 2017/11/04 | Intervenção como Moderador: “Media e Justiça: diálogo impossível?” | Media e Justiça: diálogo impossível?
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/10/27 - 2017/10/27 | Apresentação do tema “Democracia na UE”
Outro
|
I Academia Europa
Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra , Portugal
EUROPE DIRECT - Região de Coimbra e de Leiria, Portugal |
| 2017/10/11 - 2017/10/11 | Intervenção como Moderador: “Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança”
Conferência
|
Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2017/07/14 - 2017/07/14 | Intervenção como Moderador: “Comunicações Eletrónicas, Media e Regulamento de Proteção de Dados” | Comunicações Eletrónicas, Media e Regulamento de Proteção de Dados
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
|
| 2017/07/03 - 2017/07/03 | Participação em debate subordinado ao tema “Crise de representação”, juntamente com Ministro Dias Toffoli e
Ministro João Otávio de Noronha
Seminário
|
Seminário de Verão 2017 "Pós-Globalização e Democracia", Seminário em Homenagem ao Prof.Doutor Teori Zavascki
(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brasil
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
| 2017/06/02 - 2017/06/02 | Apresentação do tema “Regulação da Comunicação Social num Estado de Direito” nas Jornadas de Direito da Comunicação Social,
que teve lugar no Museu da Eletricidade do Funchal, Madeira
Outro
|
Jornadas de Direito da Comunicação Social
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal Associação Portuguesa de Imprensa, Portugal |
| 2017/03/27 - 2017/03/27 | Intervenção como Moderador: “Novos licenciados – O impacto político-legislativo”
Outro
|
III Fórum de Políticas de Emprego
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/03/21 - 2017/03/21 | Intervenção como Moderador: “Segredo de Justiça”
Outro
|
Jornadas de Direito da Comunicação Social
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/01/23 - 2017/01/23 | Apresentação do tema: “Regulação da Comunicação Social em Portugal: Aspetos Institucionais”, a propósito da Formação em Regulação
da Comunicação Social
Outro
|
Encontro de Reguladores da Comunicação Social dos Países de Língua Portuguesa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
|
| 2016/11/26 - 2016/11/26 | Intervenção como Moderador: “Processos complexos, Casos Mediáticos” |
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
|
| 2016/10/24 - 2016/10/24 | Intervenção como Moderador: “Desafios para o Orçamento de Estado de 2017”
Outro
|
Desafios para o Orçamento de Estado de 2017
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal |
| 2016/05/05 - 2016/05/05 | Intervenção como Moderador: “A União económica e monetária: projecto falhado ou inconfessável” (intervenção do Professor Doutor
Ricardo Paes Mamede)
Congresso
|
Congresso Internacional: “Desafios Contemporâneos na Europa”
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
Universidade de Coimbra Associação de Direito e Economia Europeia, Portugal |
| 2016/03/03 - 2016/03/03 | Intervenção como Moderador: “Direito Processual Civil e Direitos Humanos” |
Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal
|
| 2016/02/20 - 2016/02/20 | Participação em colóquio, com apresentação do tema “Regulação profissional dos administradores judiciais”
Outro
|
Regulação Profissional dos Administradores Judiciais e dos Agentes de Execução
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
|
| 2016/01/23 - 2016/01/23 | Participação em Encontro apresentando o tema “União Europeia e adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: uma perspectiva
de Estrasburgo”
Outro
|
IX Encontro de Professores de Direito Público
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015/05/04 - 2015/05/04 | Participação em Colóquio: “Regulação nacional e regulação da União Europeia: os novos desafios da União Europeia”
Conferência
|
Regulação e Consumidor: Problemas actuais e desafios
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
The International Water Association, Portugal |
| 2014/09 - 2014/09 | Participação em Conferência: “Governance (national And European) Of The Portuguese Water And Waste Sector”
Conferência
|
The International Water Association, Portugal
|
| 2013/10/25 - 2013/10/25 | Participação em Conferência: “Poderes e instrumentos regulatórios: a nova Lei-Quadro das entidades administrativas independentes
com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo”
Conferência
|
|
| 2010/12 - 2010/12 | Participação em Conferência: “Regulação da Saúde”
Conferência
|
Regulação da Saúde
Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
|
| 2010/05/19 - 2010/05/19 | Participação em Conferência: “Empresas Públicas e Direito da União Europeia”, organizado pela Escola de Direito da Universidade
Católica de Lisboa no âmbito do Mestrado de Direito Administrativo e da Contratação Pública (coordenação de Prof. Doutor Rui
Medeiros)
Conferência
|
Empresas Públicas e Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010/02/25 - 2010/02/25 | Participação em Colóquio: “Serviços económicos (municipais) de interesse geral”
Outro
|
O novo regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento de água, de saneamento e de gestão de resíduos
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Portugal |
| 2009/11/10 - 2009/11/10 | Participação em Conferência: “Directiva dos Serviços e Serviços de Interesse Económico Geral”
Conferência
|
Ministério da Economia, Portugal
CEEP Portugal – Serviços de Interesse Geral , Portugal |
| 2009/11 - 2009/11 | Participação em Conferência: “Serviços de interesse geral”
Conferência
|
Miranda Correia Amendoeira e Associados, Portugal
|
| 2009/05 - 2009/05 | Participação na Conferência “Parlamento Europeu e défice democrático da União Europeia”
Conferência
|
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2008/06 - 2008/06 | Participação na Conferência “Regulação e Serviços de interesse geral” |
Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
|
| 2008/05 - 2008/05 | Participação em Conferência: “Estado Regulador” |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008/03 - 2008/03 | Participação em Conferência: “Tratado de Lisboa: apresentação sistematizada das inovações” |
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
|
| 2008/02 - 2008/02 | Participação em “Tratado de Lisboa: algumas novidades” | Tratado de Lisboa: algumas novidades
Associação Académica de Coimbra, Portugal
|
| 2003 - 2004 | Participação na tradução - para inglês - da Lei Eleitoral da Região Administrativa Especial de Macau, sob a Presidência do Professor Doutor Ignazio Castelluci (Faculdade de Direito da Universidade de Trento) |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2021 | Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinível
Arguente
|
Rita Ribeiro de Barros (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 | As novas fronteiras do conceito de práticas concertadas restritivas da concorrência
Arguente
|
Tânia Luísa Farinha e Faria (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 | A Responsabilidade Ambiental na União Europeia. Da responsabilidade civil à responsabilidade administrativa em Portugal
Arguente
|
Cristina Aragão Seia (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
|
| 2021 | A Descarga de Águas Residuais e a Proteção do Ambiente. Regime Jurídico na União Europeia e em Portugal
Arguente
|
Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
|
| 2020 | A desestadualização na busca pela concretização do direito fundamental à segurança: uma análise a partir da privatização das
tarefas da Administração Pública
Arguente
|
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 | A compatibilização dos deveres de informação e colaboração com o princípio da não autoinculpação no processo contraordenacional
e sancionador no domínio da regulação e supervisão financeira
Orientador
|
Andressa Marques Freitas Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Direito do Mar: A intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia
Arguente
|
Daniela Dias José (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | As empresas públicas do setor do transporte ferroviário: uma reflexão sobre os efeitos da sua saída da esfera do setor empresarial
do Estado, mantendo-se a necessidade de garantir a obrigação de serviço público
Vogal
|
Ana Paula Rolland de Lima Sobral (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | A responsabilidade civil extracontratual do Estado pela não edição de regulamentos administrativos
Arguente
|
Mauro Sérgio dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efectiva: o acesso
à justiça
Vogal
|
Virgílio Saúl Serra de Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2018 | Entre estabilidade e crescimento e ordem e progresso: o controlo jurídico dos défices públicos como mecanismo de sustentabilidade
económica na União Europeia e no Brasil
Arguente
|
Mateo Scudler (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Exit Tax: Harmonização e Consonância às Liberdades Fundamentais
Arguente
|
Adílio Anholete (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Os limites da regulação económica do Estado-Legislador e a sua liberdade de conformação democrática: análise à luz dos ordenamentos
constitucionais do Brasil e de Portugal
Arguente
|
Karina Cordeiro Teixeira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Serviço Público de saúde em Portugal e no Brasil: um levantamento jurídico da estrutura administrativa e dos fenómenos organizatórios
Arguente
|
Jucelito Darela Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | O poder regulamentar das autoridades reguladoras independentes
Orientador
|
Isabel Ribeiro Birmann (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | A independência das agências reguladoras brasileiras
Orientador
|
Raphael Tiago Lenzi (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | A Regulação da Contratação Pública – Considerações Sobre o Caso Brasileiro
Orientador
|
Rodrigo Fernando Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Restrições ao Direito Fundamental de Participação Política à Luz do Princípio Democrático
Vogal
|
Rayssa Kelly Duarte de Paiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Introdução à Gestão das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Aplicação do Balanced Scorecard à Santa Casa da
Misericórdia de S. Roque do Pico
Vogal
|
André de Brum Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Auxílios de Estado no terceiro setor social: ‘o privilégio humano sob o mercado’
Vogal
|
Carina Vanessa Carvalho de Jesus (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | A contratualização do Estado (delegado no poder local) com o terceiro setor
Vogal
|
Flávio Adriano Alves Duarte Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 | O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar – a responsabilidade civil do produtor e a questão
da publicidade
Vogal
|
Ana Sofia Matias de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 | Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
Arguente
|
Si Teng Ieong (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 | "Tear Down This Wall"? Zero-Rating em contexto de Neutralidade da Rede
Arguente
|
Miguel Carvalho Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | A Problemática do Sistema de Governo na Guiné-Bissau
Vogal
|
Aníran Ykey Pereira Kafft Kosta (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | A recusa de partilha de infraestrutura como infracção regulatória: análise da alínea e), do nº 2, da Lei nº 19/2012, de 8
de Maio
Arguente
|
Maria do Céu Ferreira de Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Mecanismo único de supervisão : uma análise retrospetiva e prospetiva da sua implementação
Arguente
|
Tânia Marisa Costa Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Discricionariedade normativa na actuação das entidades reguladoras
Arguente
|
Marta Raquel dos Santos Baptista (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Regulação financeira e supervisão bancária – análise crítica das problemáticas do BPN, BPP, BES e BANIF
Arguente
|
Carolina Beatriz Antunes da Mota Nunes Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Regulação dos Contratos Públicos
Arguente
|
Fernando Oliveira Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil
Vogal
|
Mariano Rodrigues da Silva Neto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 | A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do activismo judicial: da aplicação da Constituição
à assunção de poderes constituintes
Vogal
|
Hélio Pinheiro Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 | O contrato de concessão de serviço municipal de água: o preço do serviço numa perspetiva de direito regulatório e de resolução
judicial de litígios
Arguente
|
Joana Catarina Neto dos Anjos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 | Mecanismo Único de Supervisão: A Desnacionalização da Supervisão Bancária na Zona Euro
Arguente
|
Manuel José Barbosa Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 | A circulação profissional na União Europeia iluminada pela construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça e o caso específico
do advogado europeu
Arguente
|
Mariana Azevedo Comello Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 | Direito do Serviço Público (Teoria Geral) e da Regulação Administrativa
Arguente
|
Maria Francisca Portocarrero Ferreira da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 | Financiamento dos serviços de interesse económico geral: mera compensação ou auxílio de Estado?
Arguente
|
Cátia de Jesus Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2015/11 - 2017/12 | Consultor Jurídico da Ordem dos Notários | Ordem dos Notários, Portugal |
| 2006 - 2009 | Consultor Jurídico da Ordem dos Notários | Ordem dos Notários, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/03/02 - 2024/03/02 | "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", módulos lecionados no âmbito do XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) da FDUC | XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal |
| 2024/02/24 - 2024/02/24 | "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", módulos lecionados no âmbito do XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) da FDUC | XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal |
| 2024/02/23 - 2024/02/23 | "Organização Administrativa da RAEM", conferência de abertura da disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito (FDUC) | Direito Luso-Chinês | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/01/27 - 2024/01/27 | Módulo sobre "Sistema Europeu de Supervisão Financeira" lecionado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia 2023/2024 | Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia 2023/2024 (Postgraduate Certificate) | Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
| 2023/10/25 - 2023/10/25 | Aula sobre “Regulação da UE: agências reguladoras europeias”, no âmbito do módulo 01. “Estado, Economia e Regulação” | XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2023/10/24 - 2023/10/24 | Aula sobre “Ordem Económica Portuguesa”, integrada no módulo 01. “Estado, Economia e Regulação” | XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2023/09/04 - 2023/09/04 | Aula sobre "Modelos de cooperação entre público e privado" | Curso de Curta Duração “Desafios da Administração pública-privada digital 4.0 e participativa na Europa e no Mundo” (Outros) | Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
| 2023/04/01 - 2023/04/01 | Sessão sobre “Serviços Públicos Essenciais” integrada no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo. | Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2023/03/31 - 2023/03/31 | Aula sobre “Organização Administrativa da RAEM” integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito. | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2023 | Módulo lecionado no âmbito da Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" | Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2022/10/27 - 2022/10/27 | Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa II" | XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2022/10/26 - 2022/10/26 | Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa I" | XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2022/10/25 - 2022/10/25 | Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Face Institucional da Regulação Europeia" | XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal |
| 2022/10/22 - 2022/10/22 | Módulo lecionado no âmbito do 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" | 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2022 - 2022 | Módulo lecionado no âmbito do XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, subordinado ao tema "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia". | XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal |
| 2021 - 2022 | Módulo lecionado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia, subordinado ao tema "Sistema Europeu de Supervisão Financeira" | Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal |
| 2021/11/04 - 2021/11/04 | Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa II" | XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2021/11/03 - 2021/11/03 | Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa I" | XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2021/11/02 - 2021/11/02 | Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Face Institucional da Regulação Europeia" | XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2021 - 2021 | Módulo lecionado no âmbito do XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, subordinado ao tema "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", em conjunto com o Professor Doutor José Manuel Quelhas | XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal |
| 2021 - 2021 | Módulo lecionado no âmbito do 2.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" | 2.º Curso de Especialização em Direito do Consumo (Outros) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2020/02/28 - 2020/02/28 | Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema "Administração Pública em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: uma visão geral" | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/02/15 - 2019/02/15 | Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema “Organização administrativa em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau” | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2019 | Módulo de Jurisprudência Europeia (coordenador) | Curso de Jurisprudência (Outros) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - 2019 | Administração Pública Europeia (regente) | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2019 | Direito da Regulação Pública (regente) | Administração Público-Privada (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2019 | Administração Pública Europeia (regente) | Administração Público-Privada (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - 2019 | Direito Público da Economia (regente) | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/08/27 - 2018/08/28 | Formação no âmbito do tema “Direito Administrativo: uma visão global” integrada na Ação de formação a juízes federais na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5 (10 horas), Recife, Brasil | Ação de formação a juízes federais na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5 | Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5, Brasil |
| 2018/05/04 - 2018/05/04 | Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês subordinada ao tema "Organização administrativa em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau” | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/03/09 - 2018/03/09 | Conferência integrada na Pós-Graduação em Direito Administrativo - Módulo de Direito Administrativo da Regulação, subordinada ao tema: ¿Entidades reguladoras nos Estados Membros e na União Europeia¿. | Pós-Graduação em Direito Administrativo (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2018/01/26 - 2018/01/26 | Conferência de Encerramento subordinada ao tema “União Europeia e a nova ordem global” | Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e cidadania | Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau |
| 2015 - 2017 | Direito Administrativo Escolar (co-regente) | (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2014 - 2015 | Direito Comunitário | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - 2015 | Governança Europeia (regente) | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009 - 2010 | Direito da Regulação Pública (regente) | Administração Público-Privada (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2010 | Direito Administrativo Escolar (regente) | (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2007 - 2010 | Direito Comunitário | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009/01 - 2009/01 | Módulo lecionado no âmbito de Curso de Preparação para o Ingresso no Centro de Estudos Judiciários: “Direito Económico: alguns temas” | Curso de Preparação para o Ingresso no Centro de Estudos Judiciários | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal Associação Académica de Coimbra, Portugal |
| 2008 - 2009 | Direito Internacional Público e Organizações Europeias | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2009 | Direito Comunitário | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 2007 - 2009 | Direito Administrativo I (regente) | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 2007 - 2009 | Direito Administrativo II (coordenador) | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 2007 - 2008 | Direito Administrativo | Administração Público-Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2007 | Direito Administrativo I (regente) | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 2004 - 2007 | Teoria Geral do Direito Civil | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2003 - 2004 | Direito Administrativo II (regente) | Direito | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
| 2003 - 2004 | Direito Fiscal (regente) | Direito | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
| 2003 - 2004 | Direito Administrativo I | Direito | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
| 2002 - 2003 | Introdução ao Direito | Direito | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
| 2002 - 2003 | Teoria Geral do Direito Civil | Direito | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
| 2002 - 2003 | Direito Administrativo I | Direito | Universidade de Macau Faculdade de Direito, China |
| 2001 - 2002 | Teoria Geral do Direito Civil | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2001 - 2002 | Introdução ao Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2023/09/24 - 2023/09/24 | Programa de rádio “Sintoniza-te, UE!", a convite do EUROPE DIRECT Região de Coimbra e Leiria | Educação e Cidadania Europeia |
| 2023/07/19 - 2023/07/19 | Programa de rádio COIMBRA D | A integração dos Refugiados em Coimbra |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2013 - Atual | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) | Membro do Conselho de Redação de Revista Científica: "Revista Banca, Bolsa e Seguros" |
| 2017 - 2019 | Associação dos Estudos Europeus de Coimbra | Vice-Presidente |
| 2015 - 2019 | Instituto Jurídico da Comunicação | Diretor Executivo |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2014 - 2018 | Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito da União Europeia | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2015 - 2016 | Membro do júri que determina a atribuição do "Prémio Doutor Francisco Salgado Zenha" (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor João Loureiro) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2009 | Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito da União Europeia | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2007 - 2008 | Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito Económico | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2007 - 2008 | Membro do júri que determina a atribuição do "Prémio Doutor Guilherme Moreira" (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor António Pinto Monteiro) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2004 - 2006 | Júri de admissão de alunos maiores de 23 anos à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor João Remédio Marques) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2000 | Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - Melhor aluno da Licenciatura em Direito |
| 2000 | Prémio Escolar Doutor Machado Vilela - Melhor Aluno de Direito Internacional Privado |
| 1999 | Prémio Escolar Doutor Guilherme Moreira - Melhor Aluno de Direito das Obrigações e Direitos Reais |