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Vice-Rector for External Relations and Alumni of the University of Coimbra (since March 2019). Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra (FDUC) and holds a Ph.D. in European Union Law (unanimously approved with distinction and praise in 2015), with several participations in national and international conferences and publications. President of the Association of Portuguese Speaking Universities - AULP ( 2021 - 2024) and Vice-President of the Executive Committee of the Union of Portuguese Speaking Capital Cities - UCCLA (2022 - 2024). Formerly, he was Executive Director of the Legal Institute of Communication of the Faculty of Law of the University of Coimbra (2015 - 2019), Vice-President of the Coimbra European Studies Association of the Faculty of Law of the University of Coimbra (2017 - 2019) and Deputy Director of the Sino-Lusophone Academy of the University of Coimbra (2018/2019). He was Assistant to the Minister of State and Foreign Affairs (2014/2015) and Assistant to the Minister of State and Regional Development (2013/2014). He was Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Macau (2002 - 2004) and Visiting Researcher at the European University Institute (2011). --- [Last update: 18/07/2024] -------------------------------- É Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra (desde março de 2019). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Doutor em Direito da União Europeia pela FDUC (aprovado com distinção e louvor, por unanimidade, em 2015), com várias participações em conferências e publicações nacionais e internacionais. Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP (2021 - 2024) e Vice-Presidente da Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa - UCCLA (2022 - 2024). Foi Diretor Executivo do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015 - 2019), Vice-Presidente da Associação dos Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017 - 2019) e Subdiretor da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (2018/2019). Exerceu funções de Adjunto do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2014/2015) e de Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (2013/2014). Foi Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (2002 - 2004) e Visiting Researcher do Instituto Universitário Europeu (2011). --- [atualizado a 18/07/2024]
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Identification

Personal identification

Full name
João Nuno Calvão Da Silva

Citation names

  • Silva, João
  • Calvão da Silva, João Nuno
  • Calvão da Silva, J. N.

Author identifiers

Ciência ID
911F-F36B-E960
ORCID iD
0000-0002-1306-6901

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
German Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1)
Italian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2015
Concluded
 PhD in Law (Doutoramento)
Major in European Union Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Agências Reguladoras da União Europeia" (THESIS/DISSERTATION)
 18
2010/09 - 2011/02
Concluded
 Visiting Researcher (Outros)
Instituto Universitário Europeu (Florença), Italy

European University Institute Academy of European Law, Italy
2007
Concluded
 Masters in Law (Mestrado)
Major in European-Legal Sciences (Ciências Jurídico-Comunitárias)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Mercado e Estado - Serviços de Interesse Económico Geral" (THESIS/DISSERTATION)
 18
1999 - 2000
Concluded
 Erasmus Program (Outros)
Major in Constitutional Law of the European Union, under the Chair of Koen Lenaerts
Katholieke Universiteit Leuven - Campus Brussel, Belgium
 16
2000
Concluded
 Law Degree (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17
1995
Concluded
 Secundary Education (Ensino secundário)
Escola Secundária José Falcão, Portugal
 19
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2015 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2015 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2009 Assistant (University Teacher) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2002 - 2004 Assistant (University Teacher) Universidade de Macau Faculdade de Direito, China

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019/03/01 - Current Vice-Rector Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 - 2024/11 Vice-President Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa , Portugal
Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa , Portugal
2021/09 - 2024/06 President Associação das Universidades de Língua Portuguesa, Portugal
Associação das Universidades de Língua Portuguesa, Portugal
2018/10 - 2019/09 Subdiretor Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/08 - 2015/11 Técnico-especialista Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2013/11 - 2014/08 Técnico-especialista Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Portugal
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Calvão da Silva, João Nuno. Agências de Regulação da União Europeia. Portugal: Gestlegal. 2019.
    Published
  2. Calvão da Silva, João Nuno. Mercado e Estado - Serviços de Interesse Económico Geral. Portugal: Almedina. 2008.
    Published
Book chapter
  1. Calvão da Silva, João Nuno. "Article 36 – Access to services of general economic interest". In The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A Commentary, 359-367. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School, 2024.
    Published
  2. Calvão da Silva, João Nuno. "(Testemunho do) Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva". In Fernando Aguiar-Branco | 100 Anos – Sessão Evocativa, 28-41. Porto, Portugal: Fundação Eng. António de Almeida, 2023.
    Published
  3. Calvão da Silva, João Nuno. "Poderes Sancionatórios das agências reguladoras, exemplos de Portugal e da União Europeia". In Coleção de Direito Administrativo Sancionador - Direito Administrativo Sancionador Comparado. Brazil: Editora CEEJ, Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, 2021.
    Published
  4. Calvão da Silva, João Nuno. "A internacionalização da Universidade de Coimbra: em especial, a relação com a China". In A Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, 11-26. Coimbra: Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, 2021.
    Published
  5. Calvão da Silva, João Nuno. "Governança em rede e União Europeia". In Organização administrativa: novos actores, novos modelos, Vol. I, 439-453. Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018.
    Published
  6. Calvão da Silva, João Nuno. "Comunicação Social em Portugal: em defesa de um modelo de regulação independente e forte". In Direito Administrativo e os desafios do século XXI – Livro em Homenagem aos 40 anos de docência do Prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, 237-249. Novo Horizonte, Brazil, 2018.
    Published
  7. Calvão da Silva, João Nuno. "Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos: Uma visão de Estrasburgo". In Estudos de Homenagem a Cândido de Oliveira, 551-561. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  8. Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação profissional dos administradores judiciais". In Estudos de Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, 1029-1047. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  9. Calvão da Silva, João Nuno. "Nova regulação e supervisão financeira na União Europeia: passo revolucionário?". In Estudos em Homenagem a Rui Machete, 377 e ss.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2015.
    Published
  10. Calvão da Silva, João Nuno. "The administrative litigation of the administrative law of the Macau Special Administrative Region". In Report on Macau Law, 122-133. Macau SAR China: Lexis Nexis, 2014.
    Published
  11. Calvão da Silva, João Nuno. "Elements of tax law". In Report on Macau Law, 148-165. Macau SAR China: Lexis Nexis, 2014.
    Published
  12. Calvão da Silva, João Nuno. "Anotação ao artigo 36º". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  13. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Anotação ao Artigo 4.º". In Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  14. Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação dos Serviços". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho –Administração e sustentabilidade: entre risco(s) e garantia(s), Vol. IV. Portugal, 2012.
    Published
  15. Calvão da Silva, João Nuno. "Anotação ao artigo 345º do TFUE". In Tratado de Lisboa Anotado e Comentado. Portugal: Almedina, 2012.
    Published
  16. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Intervenção privada no exercício de funções públicas: os centros de inspecção automóvel face ao direito da União Europeia". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Vol. 5, 327-353. Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  17. Calvão da Silva, João Nuno. "Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado português". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. I - Assuntos Europeus e Integração Económica. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Published
  18. Calvão da Silva, João Nuno. "Tratado de Lisboa (algumas notas)". In Direito Público Econômico Supranacional, 159-177. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Iuris Editora, 2009.
    Published
  19. Calvão da Silva, João Nuno. "Segurança e saúde no trabalho – A responsabilidade civil do empregador por actos próprios em caso de acidente de trabalho". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Vol. II, Studia Iuridica, 96, Ad Honorem - 4, 907-943. Portugal, 2008.
    Published
  20. Calvão da Silva, João Nuno. "Sistema Fiscal da Região Administrativa Especial de Macau". In Repertório de Direito de Macau. Região Administrativa Especial de Macau: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2007.
    Published
  21. Calvão da Silva, João Nuno. "Direito Processual Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau". In Repertório de Direito de Macau. Região Administrativa Especial de Macau: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2007.
    Published
Edited book
  1. Paulo de Tarso Sanseverino; Ernesto Tzirulnik; Calvão da Silva, João Nuno; Inaê Siqueira de OIiveira. Direito do Seguro - II Congresso Internacional de Direito do Seguro/VIII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho CJF/STJ/IBDS. Brazil. 2022.
    Published • Editor
Journal article
  1. Calvão da Silva, João Nuno. "Democracia em Crise, Desafios da Universidade (de Coimbra)". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra VOL. XCVI Tomo I (2020): 573.
    Published
  2. Calvão da Silva, João Nuno. "Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife V. 90 N.º 1 (2018): 6-30.
    Published
  3. Calvão da Silva, João Nuno. "Desafios da democracia: a crise de representação". Revista Judiciária do Paraná, Ano XIII, N.º 16 (2018): 269-283.
    Published
  4. Calvão da Silva, João Nuno. "Direito, saúde e media: breves reflexões". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 15, Nºs 29-30 (2018): 25-34.
  5. Calvão da Silva, João Nuno. "Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos: Uma visão de Estrasburgo". IX Encontro de Professores de Direito Público (2017): 149-160.
    Published
  6. Calvão da Silva, João Nuno. "Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo". Estudos de Regulação Pública – II, N.º 9 (2015): 383-417.
    Published
  7. Calvão da Silva, João Nuno. "Contratualização e governança europeia". Revista dos Contratos Públicos Mar.-Ago. (2015):
    Published
  8. Calvão da Silva, João Nuno; Castellucci, Ignazio. "L’influenza della tradizione giuridica italiana nel diritto portoghese". Annuario di Diritto Comparato (2014): 585 e ss..
    Published
  9. Calvão da Silva, João Nuno. "Responsabilidade dos reguladores na fixação e controlo das tarifas". O Direito, Ano 143.º (2011), III (2011): 507-569.
    Published
  10. Lopes Martins, Licinio; Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação da Saúde em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, N.º 30 (2011): 217-231.
    Published
  11. Calvão da Silva, João Nuno. "Regulação das águas e resíduos em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra LXXXV (2009): 563-620.
    Published
  12. Calvão da Silva, João Nuno. "Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado português". Revista do Notariado 1 (2009): 67-85.
    Published
  13. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Corporate governance nas empresas públicas". Temas de Integração, N.ºs 27 e 28 (2009):
    Published
  14. Lopes Porto, Manuel; Calvão da Silva, João Nuno. "Organização administrativa e regulação dos portos: uma análise de direito comparado". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 39.º, N.º 3958, Setembro-Outubro 2009 (2009): 16-48.
    Published
  15. Calvão da Silva, João Nuno. "Tratado de Lisboa (algumas notas)". Temas de Integração 26 (2008):
    Published
  16. Calvão da Silva, João Nuno. "Procuração (artigo 116º do Código do Notariado e artigo 38º, do Decreto-Lei nº76-A/2006, de 29 de Março)". Revista da Ordem dos Advogados, Ano 67 (2007): 731-753.
    Published
  17. Calvão da Silva, João Nuno. "Procuração (artigo 116.º do Código do Notariado e artigo 38.º, do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março)". Revista da Ordem dos Advogados, Ano 67 (2007): 731-753.
    Published
  18. Calvão da Silva, João Nuno. "Elisão Fiscal e Cláusula Geral Anti-Abuso". Revista da Ordem dos Advogados Ano 66 II (2006):
    Published
  19. Calvão da Silva, João Nuno. "Estado Regulador, as Autoridades Reguladoras independentes e os Serviços de Interesse Económico Geral". Temas de Integração 20 (2005): 173-209.
    Published
  20. Calvão da Silva, João Nuno. "Sumários Desenvolvidos de Direito Administrativo II (I Parte)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano VIII 18 (2004): 77-133.
    Published
  21. Calvão da Silva, João Nuno. "Sumários Desenvolvidos de Direito Administrativo II (II Parte)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau Ano VIII 19 (2004):
    Published
Magazine article
  1. João Nuno Calvão da Silva. "Internacionalização da UC: Prioridades", Rua Larga – Revista da Reitoria da Universidade de Coimbra , 2025, https://www.uc.pt/rualarga/revistas/poesia/reitoria-em-movimento/internacionalizacao-da-uc-prioridades/.
  2. Calvão da Silva, João Nuno. "Universidade de Coimbra, internacionalização e Alumni: tempo de esperança", Rua Larga – Revista da Reitoria da Universidade de Coimbra, 2022
Preface / Postscript
  1. Calvão da Silva, João Nuno. "Prefácio". Preface to Governação das Sociedades e Outros Temas: Aproximando Portugal, China e mundo da língua portuguesa, edited by Martins, Alexandre de Soveral; Calvão da Silva, João Nuno; Mao Xiaofei; Mo Jihong; Maia, Pedro, 7-8. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. 2024.
    Published • Editor
Activities

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/11/14 - 2024/11/15 Coordenador Científico do XII Congresso Intercontinental de Direito Civil (2024/11/14 - 2024/11/15)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil

Grupo Notorium, Portugal

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/08 - 2023/11/10 Coordenador do III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, coorganizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro do Direito do Seguro, STJ – Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) (2023/10/08 - 2023/10/10)
Congress (Co-organisor)
2022 - 2022 Coordenador Científico do X Congresso Intercontinental de Direito Civil (2022/11/17 - 2022/11/18)
Congress (Other)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil

Grupo Notorium, Portugal

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Coordenador do II Congresso de Direito do Seguro CJF - STJ, VIII Fórum José Sollero Filho - IBDS (2021/11/23 - 2021/11/26)
Congress (Co-organisor)
2021 - 2021 Coordenador Científico do IX Congresso Intercontinental de Direito Civil (online) (2021/11/18 - 2021/11/19)
Congress (Other)
 Grupo Notorium, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2020 - 2020 Coordenador Científico do VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil (online) (2020/11/12 - 2020/11/13)
Conference
 Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil

Grupo Notorium, Portugal

Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2019/02 - 2019/02 Co-cordenador (em conjunto com o Conselheiro José Manuel Quelhas) do Curso de Especialização em “União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia”. (2019/02 - 2019/02)
Other (Other)
 Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2019/01/16 - 2019/01/19 Coordenação do I Congresso Global de Direitos Humanos – Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável - Lamego (2019/01/16 - 2019/01/19)
Congress
2018/03 - 2018/03 Co-cordenador (em conjunto com o Conselheiro José Manuel Quelhas) do Curso de Especialização “União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia” (2018/03 - 2018/03)
Other (Other)
 Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025/03/31 - 2025/03/31 “Reguladores nacionais e europeus: uma visão comparada”, intervenção proferida no âmbito do painel “Os Desafios da Regulação
Conference
 A Regulação no Setor da Saúde
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/20 - 2025/03/20 Participação no debate/conversa “Ser Cristão no Mundo", com personalidades do meio académico e religioso, no Seminário Maior de Coimbra
Round table
 “Ser Cristão no Mundo”
2025/02/24 - 2025/02/24 “Democracia liberal e globalização - algumas reflexões”, conferência proferida na sessão inaugural do ciclo de conferências/aulas abertas “Ásia e Europa – um futuro partilhado”, São Nobre da Reitoria da Universidade do Porto
Conference
 Ásia e Europa – um futuro partilhado
Universidade do Porto, Portugal
2025/02/19 - 2025/02/19 “Internationalisation of the University of Coimbra and the People’s Republic of China”, discurso de abertura (Keynote Speech) em Evento de Intercâmbio Académico no Instituto de Estudos Europeus da Academia Chinesa de Ciências Sociais (IES, CASS), Pequim, 19 de fevereiro de 2025;
Round table
Institute of European Studies Chinese Academy of Social Sciences, China
2025/01/25 - 2025/01/25 Moderação da apresentação do livro “O Estado das Coisas: Visões sobre a igualdade, o ensino e o estado do país em geral”, da autoria de Teresa Damásio, Oficina do Livro
Other
 Book Talks - FNAC Coimbra
2024/12/10 - 2024/12/10 Conferência “Democracia: riscos e desafios no mundo atual”, cerimónia de assinatura de um Acordo de Cooperação entre a UC e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), Praia
Conference
 Democracia: riscos e desafios no mundo atual
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cape Verde
2024/11/29 - 2024/11/29 Apresentação do livro “Memórias II – Do Pântano à Pandemia”, da autoria de António Correia de Campos, Editorial Caminho
Other
 Book Talks - FNAC Coimbra
2024/11/06 - 2024/11/06 Apresentação do livro “História do Direito Luso-Brasileiro”, da autoria de Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernando Mathias e Ibsen Noronha, ed. Almedina, Residência Oficial do Embaixador do Brasil em Lisboa
Other
2024/10/29 - 2024/10/29 Intervenção como Moderador: 2.ª Sessão: “Codificações Civis da República Popular da China e dos Países de Língua Portuguesa”, Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Conference
 14.ª Conferência Internacional “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil, Celebrando o 25.º Aniversário da RAE de Macau”
Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2024/10/28 - 2024/10/28 "Regulatory agencies in the EU: a brief overview”, 3.ª sessão, com moderação do Prof. Tu Guangjian (FDUM)
Seminar
 Joint Seminar between Faculty of Law of University of Macau and Faculty of Law of University of Coimbra: Contemporary Issues of International and European Union Law & Recognition Ceremony: Tribute to Professor Doutor Manuel Lopes Porto
Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2024/10/03 - 2024/10/03 Apresentação do livro "De Portugal a Timor - Um Passado, Um Presente, Um Destino" (segunda edição) de autoria de João de Albuquerque Rocha (ed. Minerva Coimbra), na Casa da Lusofonia da Universidade de Coimbra
Other
2024/07/19 - 2024/07/19 Papel das Universidades na nova ordem global
Conference
 Reunião de Jantar com Palestra do Rotary Club de Coimbra
2024/05/17 - 2024/05/17 Intervenção sobre “A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)” no Colóquio “Afirmação da UC no Espaço Lusófono”
Other
 Ciclo de Colóquios 2024 - UC para Todos
2024/05/09 - 2024/05/09 Intervenção como Moderador: “Europa: problemas e desafios”, mesa-redonda com Álvaro Beleza (SEDES) e Pedro Benevides (TVI/CNN) 29.ª edição das Conversas da Casa da Lusofonia – Ciclo da Europa
Universidade de Coimbra, Portugal
2024/05/06 - 2024/05/06 Intervenção como Moderador: “Memórias dos seus 90 anos e de um Homem que não passou”, conferência com Doutora Maria de Lurdes Craveiro, Doutor Luís Bigotte Chorão, Doutor Paulo Mota Pinto e Juiz de Direito Marco Aço Borges
Conference
 “Memórias dos seus 90 anos e de um Homem que não passou”, Palácio da Justiça de Coimbra
2024/04/25 - 2024/04/25 Orador convidado na Sessão Solene da Comemoração dos 50 Anos dos 25 de Abril da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, Grande Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz
Other
 Comemoração dos 50 Anos dos 25 de Abril da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
2024/04/12 - 2024/04/12 Apresentação do livro “O Homem que mandou matar o Rei D. Carlos – Os Bastidores de um Crime”, de José António Saraiva, com organização de Carlos Fiolhais (Conversas Almedina)
Other
2024/01/11 - 2024/01/11 Conferência “A política a tiro no Século XXI”
Conference
 Jantar-Conferência no Clube de Tiro e Sport, Coimbra
2023/11/25 - 2023/11/25 Intervenção no painel ¿The effect of the digital transformation on intercultural learning and dialogue¿, no âmbito da Global Meeting of Associations (GMA) na IAU 2023 International Conference (Doha, Catar)
Conference
 IAU 2023 International Conference
2023/10/30 - 2023/10/30 Intervenção na sessão I: “Unleashing International Academic Partnerships”
Seminar
 Strategies for Internationalization
City University of Macau, Macau SAR China
2023/10/05 - 2023/10/05 Intervenção como orador no painel "Europa em tempo de guerra - que desafios para o projeto europeu?"
Conference
 Conferência Prestígio de Homenagem a Carlos Candal promovida pela Federação de Aveiro do Partido Socialista
2023/05/17 - 2023/05/17 Intervenção na Comemoração do Centenário do Nascimento do Doutor Fernando Aguiar-Branco.
Meeting
 Comemoração do Centenário do Nascimento do Doutor Fernando Aguiar-Branco
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
2023/05/16 - 2023/05/16 Palestra sobre "União Europeia e a nova aldeia global".
Conference
 Ciclo de palestras sobre "Europa e Ásia: Construções e Interações"
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/05/04 - 2023/05/04 Intervenção na Sessão Comemorativa do Dia Mundial da Língua Portuguesa, enquanto Vice-Reitor Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra e Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), na Casa da Lusofonia da UC.
Other
 Sessão Comemorativa do Dia Mundial da Língua Portuguesa 2023
Universidade de Coimbra, Portugal

Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/04/19 - 2023/04/19 Almoço-conferência subordinado ao tema “Parlamentos e a Língua Portuguesa”, integrado no VII Curso de Formação Interparlamentar (ASG-PLP), promovido pela Assembleia da República Portuguesa e pela Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, sob o tema “Os Parlamentos do Século XXI”.
Other
 VII Curso de Formação Interparlamentar (ASG-PLP)
Universidade de Coimbra, Portugal

Assembleia da República, Portugal
2023/04/18 - 2023/04/18 Intervenção na Sessão de Abertura do 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (online)
Other
 Sessão de Abertura do 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2023/04/12 - 2023/04/12 Intervenção sobre “Sucesso, Insucesso e Abandono na Academia”
Other
 Sessão Solene de Abertura das Primeiras Jornadas Pedagógicas da FDUC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/04/11 - 2023/04/11 Jantar-conferência subordinado ao tema “A Universidade de Coimbra e o Brasil”.
Conference
 5.º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2023/03/14 - 2023/03/14 Intervenção (remota) no lançamento do livro “Direito do Seguro” [II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e do VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), novembro 2021, Brasil]
Other
Superior Tribunal de Justiça, Brazil
2023/02/07 - 2023/02/07 Participação em conferência: "Estado e Serviços Públicos - a experiência europeia"
Conference
Universidade de Havana, Cuba
2023/01/04 - 2023/01/04 Conversas com cientistas, João Nuno Calvão da Silva, Professor da Faculdade de Direito e Vice-reitor da Universidade de Coimbra, aborda o tema: «A Universidade de Coimbra e a Nova Globalização» Pontos nos iii - Science Beer Talks
Coimbra Cooletiva, Portugal
2022/11/28 - 2022/11/28 Intervenção na Conferência "Responsabilidade Social 2022", Painel "Sociedade, Talento e Empresas", em Maputo, organizada pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique Responsabilidade Social 2022
Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, Portugal

Fundação Fernando Leite Couto, Mozambique
2022/07/05 - 2022/07/05 Participação em palestra no painel "Mar e Estratégia Mundial" XXVII Seminário de Verão - 500 anos de Circum-Navegação
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2021/05/15 - 2021/05/15 Participação em Debate Sobre os Desafios da União Europeia Curso Programas e Fundos da União Europeia: Perspetivas para 2021-2027
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Portugal
2021/02/18 - 2021/02/18 Conferência proferida no âmbito do Ciclo de Palestras "Diálogos Intercivilizacionais: Ásia, Europa e Países de Língua Oficial Portuguesa - Asian and European-Lusophone Civilization", subordinada ao tema "Globalização: Que Futuro?" Ciclo de Palestras "Diálogos Intercivilizacionais: Ásia, Europa e Países de Língua Oficial Portuguesa - Asian and European-Lusophone Civilization"
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/26 - 2020/02/26 Participação na Mesa Redonda de evento realizado no âmbito das comemorações dos 30 Anos da Licenciatura em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), sob o lema “Gestão no futuro; O futuro da Gestão”. Perspetivas profissionais para os diplomados em Gestão e Economia
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020/02/19 - 2020/02/19 Participação no evento "União Europeia no Mundo Atual" Model European Union (MEU) Coimbra
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Bringing European Together Association, Portugal
2020/02/19 - 2020/02/19 Intervenção como Moderador: “Ensino Superior e os seus problemas”, mesa redonda com Daniel Azenha (Presidente DG AAC) e Prof Doutora Margarida Mano, Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública, Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, Coimbra, 19 de fevereiro de 2020;
Round table
 XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública
Núcleo de Estudantes de Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/25 - 2020/01/25 Participação em Debate promovido no âmbito do 26º Aniversário da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra no Porto, subordinado ao tema "A Universidade de Coimbra e a Sociedade". A Universidade de Coimbra e a sociedade
2020/01/13 - 2020/01/13 Palestra subordinada ao tema "(Menos) trabalho, (mais) desigualdades: o fim da História?" "(Menos) trabalho, (mais) desigualdades: o fim da História?"
Rotary Clube de Coimbra - Olivais, Portugal
2020/01/09 - 2020/01/09 Intervenção como Moderador: Mesa-redonda para discutir o tema “Coimbra, a Região e o futuro”.
Round table
 Coimbra, a Região e o futuro
Instituto Universitário Justiça e Paz, Portugal
2019/12/05 - 2019/12/05 Conferência "Democracia em crise. Desafios da Universidade"
Conference
 Dia da FDUC
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/03 - 2019/12/03 Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa “Faixa e Rota” (oitava edição) Intercâmbio Científico e Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Bank of China, Lisboa, Portugal
2019/11/18 - 2019/11/18 Diálogo com os cidadãos – o futuro da Europa, prioridades da União Europeia para 2019-2024 Diálogo com os cidadãos – o futuro da Europa, prioridades da União Europeia para 2019-2024
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2019/11/16 - 2019/11/16 Intervenção em Conferência subordinada ao tema: “Regulação da Comunicação Social: algumas notas” VII Congresso Intercontinental de Direito Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2019/11/06 - 2019/11/06 Intervenção como Moderador na conferência subordinada ao tema "Angola: problemas e desafios" que contou com a participação do Embaixador da República de Angola, Dr. Carlos Alberto Fonseca, 6 de novembro de 2019;
Conference
 Conversas na Casa da Lusofonia - Angola: problemas e desafios
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/25 - 2019/10/25 Apresentação do livro “Corrupção – Breve História de um crime que nunca existiu”, de Eduardo Dâmaso
Other
2019/08/23 - 2019/08/23 Participação em Congresso subordinada ao tema “Desafios do Estado e do Direito da Regulação no Sec. XXI”
Congress
 I Congresso Jurídico do Instituto dos Advogados de Pernambuco
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brazil
2019/07/03 - 2019/07/03 Participação em Seminário subordinada ao tema “Globalização financeira”
Seminar
 Seminário de Verão – 25 anos de diálogo jurídico: perspectivas de um mundo sem fronteiras
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brazil

Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brazil
2019/05/02 - 2019/05/02 Intervenção como Moderador: “Investment and growth in Europe”, Conferência do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen
Conference
 Investment and growth in Europe
Portugal XXI, Portugal
2019/03/30 - 2019/03/30 Apresentação do livro “Marcelo – Presidente todos os dias”, com José Miguel Júdice, autoria de Felisbela Lopes e Leonete Botelho
Other
2019/02/21 - 2019/02/21 Participação no Jantar-Conferência subordinado ao tema "Democracia e segurança"
Conference
 Conversas na Loggia - Democracia e Segurança
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019/02/14 - 2019/02/14 Apresentação do tema “A Europa pelos europeus”, integrado na Masterclass organizada pelo Sindicato dos Jornalistas e Parlamento Europeu
Other
 A Europa pelos europeus
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2019/02/07 - 2019/02/07 Apresentação do tema: “Financiamento sustentável: o caso dos Fundos comunitários 2021-2028”
Seminar
 Seminário Compliance e Sustentabilidade – Perspetivas brasileira e portuguesa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/01/29 - 2019/01/29 Apresentação do tema: “A organização administrativa integrada dos sistemas de gestão e controlo dos fundos europeus”
Congress
 Direito Público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Portugal
2019/01/25 - 2019/01/25 Intervenção como Moderador: “Corrida ao mar no século XXI”, Conferência do Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Conference
 Corrida ao mar no Século XXI
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2019/01/22 - 2019/01/22 Intervenção como Moderador: “Regulação bancária na era digital”, mesa-redonda com Doutor Guilherme Hellwig e Doutor Fabiano Jantalia
Seminar
 Seminário Luso-Brasileiro sobre regulação financeira e finanças sustentáveis, Programa de Doutoramento em Direito Público: Regulação Bancária na Era Digital
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/01 - 2019/01 Participação, em Congresso, subordinada ao tema "Cidadania, (Direito da) União Europeia e Globalização: reflexões"
Congress
 I Congresso Global de Direitos Humanos – Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/12/04 - 2018/12/04 Participação em Seminário subordinada ao tema “EU-China relations: opportunities and challenges”
Seminar
 Seminário “Rota da Seda: do passado ao futuro”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/23 - 2018/11/23 Apresentação do tema “Organização e governo das ordens profissionais”
Other
 As ordens profissionais e a autorregulação profissional cinco anos depois da Lei-Quadro das Associações Públicas Profissionais
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Participação, em Conferência, subordinada ao tema “European Union and Asian Community: challenges in the new global order”
Conference
 “One Asia” Conferences in UAX
Universidad Alfonso X el Sabio, Spain
2018/10/19 - 2018/10/19 Participação no evento subordinado ao tema “Regulação financeira em Portugal e na União Europeia: aspectos gerais”
Congress
 VI Congresso Intercontinental de Direito Civil – Edição comemorativa dos 15 anos do Código Civil Brasileiro, Em homenagem ao Saudoso Civilista Português João Calvão da Silva
Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2018/10/04 - 2018/10/04 Participação em Seminário subordinada ao tema “Direito Regulatório na União Europeia”
Seminar
 Seminário Internacional – 30 anos da Constituição Brasileira
Faculdades Campinas, Brazil
2018/09/19 - 2018/09/19 “Regulação na União Europeia e nos Estados Membros: visão comparada”, conferência (Assessoria in company) na Casa Civil da Presidência da República (CC/PR – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conference
2018/09/19 - 2018/09/19 “Desenvolvimentos regulatórios e supervisórios na Europa: reflexões”, jantar- conferência “Conversa Altos Executivos”, integrado no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Other
2018/09/18 - 2018/09/18 “Estado Regulador e Serviços Públicos na União Europeia”, conferência (Assessoria in company) na Advocacia Geral da União (AGU – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conference
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal
2018/09/18 - 2018/09/18 “Reguladores dos serviços energéticos em Portugal e na União Europeia: visão comparada”, conferência (Assessoria in company) na Autoridade Nacional de Energia Elétrica (ANEE – Brasil), integrada no Programa de Altos Executivos organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Brasília, Brasil
Conference
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal
2018/09/17 - 2018/09/17 Participação no evento subordinado ao tema: “Novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI: o Estado Regulador ou de Garantia”, Conferência organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP - Brasil) com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
Conference
 Novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI: o Estado Regulador ou de Garantia
Escola Nacional de Administração Pública, Brazil
2018/08/31 - 2018/08/31 Palestra subordinada ao tema: “Serviços Públicos no âmbito do Estado Regulador”
Other
 Serviços Públicos no âmbito do Estado Regulador
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, Brazil
2018/07/02 - 2018/07/02 Conferência integrada em Seminário, subordinada ao tema “Cidadania, Serviços públicos e transformação do Estado”
Seminar
 Seminário de Verão – Cidadania num mundo em transição
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brazil
2018/06/23 - 2018/06/23 Apresentação do tema: “Poderes sancionatórios das autoridades de supervisão europeias”
Other
 Atividade sancionatória da administração e contra-ordenações
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2018/06/06 - 2018/06/06 Intervenção como Moderador: “O negócio, os publishers e a sociedade democrática informada”, sessão Associação Portuguesa de Imprensa
Other
 World News Media Congress: O negócio, os publishers e a sociedade democrática informada
Associação Portuguesa de Imprensa, Portugal
2018/05/23 - 2018/05/23 Intervenção como Moderador: “O Maio de 68 e o naufrágio da Europa”, Conferência do Arquitecto José António Saraiva
Conference
 O Maio de 68 e o naufrágio da Europa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2018/05/03 - 2018/05/03 Intervenção como Moderador: “Deslocados, migrantes; desafios aos direitos humanos”, mesa-redonda no âmbito do Seminário “Fronteiras, Segurança, Migrações – Que lugar para os Direitos Fundamentais?”
Seminar
 Fronteiras, Segurança, Migrações – Que lugar para os Direitos Fundamentais?
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX, Portugal
2018/04/17 - 2018/04/17 Intervenção como Moderador: “Direito Europeu da Concorrência e propriedade intelectual” no Congresso Law Talks 2018
Congress
 Congresso Law Talks 2018
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/02/28 - 2018/02/28 Participação no debate subordinado ao tema "Desafios à democracia”
Other
 Dasafios à democracia
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
2018/02/23 - 2018/02/23 Apresentação do tema “Âmbito e sentido da regulação económica independente”, no âmbito da Acção de Formação e Conferência Integradas no Ciclo de Conferências Organizado pelo Tribunal de Contas
Conference
 Desafios da atividade reguladora para o Tribunal de Contas
Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau SAR China
2018/02/15 - 2018/02/15 Apresentação do tema "Regulação financeira em Portugal e na União Europeia: Quo vadis?”, no âmbito de Colóquio sobre “Constituição econômica, contratação pública e regulação”, integrado em Curso de Doutoramento
Conference
 Constituição econômica, contratação pública e regulação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/01/20 - 2018/01/20 Apresentação do tema "Direito, saúde e media: algumas reflexões"
Other
 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017/12/15 - 2017/12/15 Apresentação do tema “O Mercado Interno no Contexto Global”
Meeting
 I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau SAR China
2017/11/27 - 2017/11/27 Participação em Cimeira com apresentação do tema: “O papel da União Europeia e da China na era Trump”
Other
 Cimeira dos Think Tanks da China e dos Países de Língua Portuguesa
Academia Chinesa do Comércio Internaciona e Cooperação Económica, China

Ministério do Comércio da República Popular da China, China

Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau SAR China
2017/11/04 - 2017/11/04 Intervenção como Moderador: “Media e Justiça: diálogo impossível?” Media e Justiça: diálogo impossível?
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/27 - 2017/10/27 Apresentação do tema “Democracia na UE”
Other
 I Academia Europa
Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra , Portugal

EUROPE DIRECT - Região de Coimbra e de Leiria, Portugal
2017/10/11 - 2017/10/11 Intervenção como Moderador: “Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança”
Conference
 Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança
Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2017/07/14 - 2017/07/14 Intervenção como Moderador: “Comunicações Eletrónicas, Media e Regulamento de Proteção de Dados” Comunicações Eletrónicas, Media e Regulamento de Proteção de Dados
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/03 Participação em debate subordinado ao tema “Crise de representação”, juntamente com Ministro Dias Toffoli e Ministro João Otávio de Noronha
Seminar
 Seminário de Verão 2017 "Pós-Globalização e Democracia", Seminário em Homenagem ao Prof.Doutor Teori Zavascki
(IPEJA) Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, Brazil

Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2017/06/02 - 2017/06/02 Apresentação do tema “Regulação da Comunicação Social num Estado de Direito” nas Jornadas de Direito da Comunicação Social, que teve lugar no Museu da Eletricidade do Funchal, Madeira
Other
 Jornadas de Direito da Comunicação Social
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo da Região Autónoma da Madeira, Portugal

Ordem dos Advogados, Portugal

Associação Portuguesa de Imprensa, Portugal
2017/03/27 - 2017/03/27 Intervenção como Moderador: “Novos licenciados – O impacto político-legislativo”
Other
 III Fórum de Políticas de Emprego
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/21 - 2017/03/21 Intervenção como Moderador: “Segredo de Justiça”
Other
 Jornadas de Direito da Comunicação Social
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal

Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/23 - 2017/01/23 Apresentação do tema: “Regulação da Comunicação Social em Portugal: Aspetos Institucionais”, a propósito da Formação em Regulação da Comunicação Social
Other
 Encontro de Reguladores da Comunicação Social dos Países de Língua Portuguesa
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2016/11/26 - 2016/11/26 Intervenção como Moderador: “Processos complexos, Casos Mediáticos”
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2016/10/24 - 2016/10/24 Intervenção como Moderador: “Desafios para o Orçamento de Estado de 2017”
Other
 Desafios para o Orçamento de Estado de 2017
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
2016/05/05 - 2016/05/05 Intervenção como Moderador: “A União económica e monetária: projecto falhado ou inconfessável” (intervenção do Professor Doutor Ricardo Paes Mamede)
Congress
 Congresso Internacional: “Desafios Contemporâneos na Europa”
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Universidade de Coimbra Associação de Direito e Economia Europeia, Portugal
2016/03/03 - 2016/03/03 Intervenção como Moderador: “Direito Processual Civil e Direitos Humanos”
Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal
2016/02/20 - 2016/02/20 Participação em colóquio, com apresentação do tema “Regulação profissional dos administradores judiciais”
Other
 Regulação Profissional dos Administradores Judiciais e dos Agentes de Execução
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2016/01/23 - 2016/01/23 Participação em Encontro apresentando o tema “União Europeia e adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: uma perspectiva de Estrasburgo”
Other
 IX Encontro de Professores de Direito Público
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/05/04 - 2015/05/04 Participação em Colóquio: “Regulação nacional e regulação da União Europeia: os novos desafios da União Europeia”
Conference
 Regulação e Consumidor: Problemas actuais e desafios
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

The International Water Association, Portugal
2014/09 - 2014/09 Participação em Conferência: “Governance (national And European) Of The Portuguese Water And Waste Sector”
Conference
The International Water Association, Portugal
2013/10/25 - 2013/10/25 Participação em Conferência: “Poderes e instrumentos regulatórios: a nova Lei-Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo”
Conference
2010/12 - 2010/12 Participação em Conferência: “Regulação da Saúde”
Conference
 Regulação da Saúde
Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2010/05/19 - 2010/05/19 Participação em Conferência: “Empresas Públicas e Direito da União Europeia”, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica de Lisboa no âmbito do Mestrado de Direito Administrativo e da Contratação Pública (coordenação de Prof. Doutor Rui Medeiros)
Conference
 Empresas Públicas e Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010/02/25 - 2010/02/25 Participação em Colóquio: “Serviços económicos (municipais) de interesse geral”
Other
 O novo regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento de água, de saneamento e de gestão de resíduos
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Portugal
2009/11/10 - 2009/11/10 Participação em Conferência: “Directiva dos Serviços e Serviços de Interesse Económico Geral”
Conference
Ministério da Economia, Portugal

CEEP Portugal – Serviços de Interesse Geral , Portugal
2009/11 - 2009/11 Participação em Conferência: “Serviços de interesse geral”
Conference
Miranda Correia Amendoeira e Associados, Portugal
2009/05 - 2009/05 Participação na Conferência “Parlamento Europeu e défice democrático da União Europeia”
Conference
Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/06 - 2008/06 Participação na Conferência “Regulação e Serviços de interesse geral”
Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2008/05 - 2008/05 Participação em Conferência: “Estado Regulador”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/03 - 2008/03 Participação em Conferência: “Tratado de Lisboa: apresentação sistematizada das inovações”
Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2008/02 - 2008/02 Participação em “Tratado de Lisboa: algumas novidades” Tratado de Lisboa: algumas novidades
Associação Académica de Coimbra, Portugal
2003 - 2004 Participação na tradução - para inglês - da Lei Eleitoral da Região Administrativa Especial de Macau, sob a Presidência do Professor Doutor Ignazio Castelluci (Faculdade de Direito da Universidade de Trento)

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021 Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinível
(Thesis) Arguer
 Rita Ribeiro de Barros (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 As novas fronteiras do conceito de práticas concertadas restritivas da concorrência
(Thesis) Arguer
 Tânia Luísa Farinha e Faria (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 A Responsabilidade Ambiental na União Europeia. Da responsabilidade civil à responsabilidade administrativa em Portugal
(Thesis) Arguer
 Cristina Aragão Seia (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2021 A Descarga de Águas Residuais e a Proteção do Ambiente. Regime Jurídico na União Europeia e em Portugal
(Thesis) Arguer
 Isabel Maria de Sousa Pereira da Rocha Teixeira (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2020 A desestadualização na busca pela concretização do direito fundamental à segurança: uma análise a partir da privatização das tarefas da Administração Pública
(Thesis) Arguer
 Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 A compatibilização dos deveres de informação e colaboração com o princípio da não autoinculpação no processo contraordenacional e sancionador no domínio da regulação e supervisão financeira
Supervisor
 Andressa Marques Freitas Oliveira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Direito do Mar: A intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia
(Thesis) Arguer
 Daniela Dias José (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 As empresas públicas do setor do transporte ferroviário: uma reflexão sobre os efeitos da sua saída da esfera do setor empresarial do Estado, mantendo-se a necessidade de garantir a obrigação de serviço público
Thesis Member
 Ana Paula Rolland de Lima Sobral (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018 A responsabilidade civil extracontratual do Estado pela não edição de regulamentos administrativos
(Thesis) Arguer
 Mauro Sérgio dos Santos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efectiva: o acesso à justiça
Thesis Member
 Virgílio Saúl Serra de Carvalho (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 Entre estabilidade e crescimento e ordem e progresso: o controlo jurídico dos défices públicos como mecanismo de sustentabilidade económica na União Europeia e no Brasil
(Thesis) Arguer
 Mateo Scudler (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018 Exit Tax: Harmonização e Consonância às Liberdades Fundamentais
(Thesis) Arguer
 Adílio Anholete (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Os limites da regulação económica do Estado-Legislador e a sua liberdade de conformação democrática: análise à luz dos ordenamentos constitucionais do Brasil e de Portugal
(Thesis) Arguer
 Karina Cordeiro Teixeira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Serviço Público de saúde em Portugal e no Brasil: um levantamento jurídico da estrutura administrativa e dos fenómenos organizatórios
(Thesis) Arguer
 Jucelito Darela Mendes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 O poder regulamentar das autoridades reguladoras independentes
Supervisor
 Isabel Ribeiro Birmann (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018 A independência das agências reguladoras brasileiras
Supervisor
 Raphael Tiago Lenzi (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Regulação da Contratação Pública – Considerações Sobre o Caso Brasileiro
Supervisor
 Rodrigo Fernando Rodrigues (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Restrições ao Direito Fundamental de Participação Política à Luz do Princípio Democrático
Thesis Member
 Rayssa Kelly Duarte de Paiva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Introdução à Gestão das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Aplicação do Balanced Scorecard à Santa Casa da Misericórdia de S. Roque do Pico
Thesis Member
 André de Brum Fernandes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Auxílios de Estado no terceiro setor social: ‘o privilégio humano sob o mercado’
Thesis Member
 Carina Vanessa Carvalho de Jesus (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A contratualização do Estado (delegado no poder local) com o terceiro setor
Thesis Member
 Flávio Adriano Alves Duarte Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar – a responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade
Thesis Member
 Ana Sofia Matias de Almeida (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
(Thesis) Arguer
 Si Teng Ieong (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 "Tear Down This Wall"? Zero-Rating em contexto de Neutralidade da Rede
(Thesis) Arguer
 Miguel Carvalho Marques (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A Problemática do Sistema de Governo na Guiné-Bissau
Thesis Member
 Aníran Ykey Pereira Kafft Kosta (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A recusa de partilha de infraestrutura como infracção regulatória: análise da alínea e), do nº 2, da Lei nº 19/2012, de 8 de Maio
(Thesis) Arguer
 Maria do Céu Ferreira de Sousa (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Mecanismo único de supervisão : uma análise retrospetiva e prospetiva da sua implementação
(Thesis) Arguer
 Tânia Marisa Costa Marques (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Discricionariedade normativa na actuação das entidades reguladoras
(Thesis) Arguer
 Marta Raquel dos Santos Baptista (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Regulação financeira e supervisão bancária – análise crítica das problemáticas do BPN, BPP, BES e BANIF
(Thesis) Arguer
 Carolina Beatriz Antunes da Mota Nunes Mendes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Regulação dos Contratos Públicos
(Thesis) Arguer
 Fernando Oliveira Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil
Thesis Member
 Mariano Rodrigues da Silva Neto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do activismo judicial: da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes
Thesis Member
 Hélio Pinheiro Pinto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 O contrato de concessão de serviço municipal de água: o preço do serviço numa perspetiva de direito regulatório e de resolução judicial de litígios
(Thesis) Arguer
 Joana Catarina Neto dos Anjos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Mecanismo Único de Supervisão: A Desnacionalização da Supervisão Bancária na Zona Euro
(Thesis) Arguer
 Manuel José Barbosa Gomes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A circulação profissional na União Europeia iluminada pela construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça e o caso específico do advogado europeu
(Thesis) Arguer
 Mariana Azevedo Comello Oliveira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Direito do Serviço Público (Teoria Geral) e da Regulação Administrativa
(Thesis) Arguer
 Maria Francisca Portocarrero Ferreira da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Financiamento dos serviços de interesse económico geral: mera compensação ou auxílio de Estado?
(Thesis) Arguer
 Cátia de Jesus Sousa (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2013 - Current Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) Membro do Conselho de Redação de Revista Científica: "Revista Banca, Bolsa e Seguros"
2018 - 2019 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra Subdiretor
2017 - 2019 Associação dos Estudos Europeus de Coimbra Vice-Presidente
2015 - 2019 Instituto Jurídico da Comunicação Diretor Executivo

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2025/01/01 - 2025/12/31 Membro da Coordenação Científica do Livro de “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Vital Moreira”, por ocasião dos 25 anos do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordinator
 Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2024/10/14 - 2024/10/25 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Direito Notarial e Registal”, para a Direção Geral dos Registos e do Notariado de São Tomé e Príncipe
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/03/18 - 2024/03/22 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Legística”, para a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/09/25 - 2023/10/20 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Curso de Especialização em Criminalidade Económica e Financeira – Juízes”, para o PFMO/Camões I.P. (Magistrados/as Judiciais de Timor-Leste)
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/20 - 2023/03/24 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Emprego Público e Finanças Públicas”, para a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/20 - 2023/02/24 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Direito Constitucional, Eleitoral e Legística”, para a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/06 - 2023/02/24 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Curso de Especialização em Criminalidade Económica e Financeira”, para o PFMO/Camões I.P. (Magistrados e Quadros Superiores dos órgãos do Estado de Timor-Leste)
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/12 - 2022/09/16 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Jurisdição Administrativa e Fiscal”, para a Procuradoria-Geral da República de Moçambique
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/15 - 2021/11/26 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Direito Penal Económico”, para a Procuradoria-Geral da República de Angola
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/01/11 - 2021/02/01 Coordenação-geral da Ação de Formação de Curta Duração “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance” para a Procuradoria-Geral da República de Angola
Coordinator
 Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2015/11 - 2017/12 Consultor Jurídico da Ordem dos Notários Ordem dos Notários, Portugal
2006 - 2009 Consultor Jurídico da Ordem dos Notários Ordem dos Notários, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2025/04/05 - 2025/04/05 Módulo sobre “Serviços públicos essenciais” XXVI Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2025/03/15 - 2025/03/15 Módulo "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia" (2.ª sessão) XXV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2025/02/28 - 2025/02/28 “Organização Administrativa da RAEM”, conferência/aula no âmbito da disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) Direito Luso-Chinês (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/02/22 - 2025/02/22 Módulo "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia" (1.ª sessão) XXV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2025/02/08 - 2025/02/08 Módulo sobre "Sistema Europeu de Supervisão Financeira" lecionado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia 2024/2025 Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia 2024/2025 (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2024/11/05 - 2024/11/05 Aula sobre “Ordem económica nacional e regulação europeia”, no âmbito do módulo 01. “Estado, Economia e Regulação” do XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da FDUC XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2024/03/02 - 2024/03/02 "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", módulos lecionados no âmbito do XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) da FDUC XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2024/02/24 - 2024/02/24 "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", módulos lecionados no âmbito do XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS) da FDUC XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2024/02/23 - 2024/02/23 "Organização Administrativa da RAEM", conferência de abertura da disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito (FDUC) Direito Luso-Chinês Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/27 - 2024/01/27 Módulo sobre "Sistema Europeu de Supervisão Financeira" lecionado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia 2023/2024 Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia 2023/2024 (Postgraduate Certificate) Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2023/10/25 - 2023/10/25 Aula sobre “Regulação da UE: agências reguladoras europeias”, no âmbito do módulo 01. “Estado, Economia e Regulação” XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2023/10/24 - 2023/10/24 Aula sobre “Ordem Económica Portuguesa”, integrada no módulo 01. “Estado, Economia e Regulação” XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2023/09/04 - 2023/09/04 Aula sobre "Modelos de cooperação entre público e privado" Curso de Curta Duração “Desafios da Administração pública-privada digital 4.0 e participativa na Europa e no Mundo” (Outros) Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2023/04/01 - 2023/04/01 Sessão sobre “Serviços Públicos Essenciais” integrada no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo. Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2023/03/31 - 2023/03/31 Aula sobre “Organização Administrativa da RAEM” integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito. Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Módulo lecionado no âmbito da Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022/10/27 - 2022/10/27 Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa II" XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2022/10/26 - 2022/10/26 Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa I" XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2022/10/25 - 2022/10/25 Módulo lecionado no âmbito da XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Face Institucional da Regulação Europeia" XXI Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2022/10/22 - 2022/10/22 Módulo lecionado no âmbito do 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022 - 2022 Módulo lecionado no âmbito do XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, subordinado ao tema "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia". XXII Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2021 - 2022 Módulo lecionado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia, subordinado ao tema "Sistema Europeu de Supervisão Financeira" Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal
2021/11/04 - 2021/11/04 Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa II" XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2021/11/03 - 2021/11/03 Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Ordem Económica Portuguesa I" XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2021/11/02 - 2021/11/02 Módulo lecionado no âmbito da XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, subordinado ao tema "Face Institucional da Regulação Europeia" XX Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2021 - 2021 Módulo lecionado no âmbito do XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, subordinado ao tema "União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia", em conjunto com o Professor Doutor José Manuel Quelhas XXI Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS), Portugal
2021 - 2021 Módulo lecionado no âmbito do 2.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor, subordinado ao tema "Serviços Públicos Essenciais" 2.º Curso de Especialização em Direito do Consumo (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal

Academia Brasileira de Direito Civil, Brazil
2020/02/28 - 2020/02/28 Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema "Administração Pública em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: uma visão geral" Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/15 - 2019/02/15 Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês, da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema “Organização administrativa em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau” Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 Módulo de Jurisprudência Europeia (coordenador) Curso de Jurisprudência (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Administração Pública Europeia (regente) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Direito da Regulação Pública (regente) Administração Público-Privada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Administração Pública Europeia (regente) Administração Público-Privada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2019 Direito Público da Economia (regente) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/08/27 - 2018/08/28 Formação no âmbito do tema “Direito Administrativo: uma visão global” integrada na Ação de formação a juízes federais na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5 (10 horas), Recife, Brasil Ação de formação a juízes federais na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5 Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5, Brazil
2018/05/04 - 2018/05/04 Conferência integrada na disciplina de Direito Luso-Chinês subordinada ao tema "Organização administrativa em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau” Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/09 - 2018/03/09 Conferência integrada na Pós-Graduação em Direito Administrativo - Módulo de Direito Administrativo da Regulação, subordinada ao tema: ¿Entidades reguladoras nos Estados Membros e na União Europeia¿. Pós-Graduação em Direito Administrativo (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018/01/26 - 2018/01/26 Conferência de Encerramento subordinada ao tema “União Europeia e a nova ordem global” Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e cidadania Universidade de Coimbra - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AAEC), Portugal

Comissão de Investigação Estratégica da Associação Comercial de Macau, Macau SAR China
2015 - 2017 Direito Administrativo Escolar (co-regente) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2014 - 2015 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Governança Europeia (regente) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2010 Direito da Regulação Pública (regente) Administração Público-Privada (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2010 Direito Administrativo Escolar (regente) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2007 - 2010 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/01 - 2009/01 Módulo lecionado no âmbito de Curso de Preparação para o Ingresso no Centro de Estudos Judiciários: “Direito Económico: alguns temas” Curso de Preparação para o Ingresso no Centro de Estudos Judiciários Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal

Associação Académica de Coimbra, Portugal
2008 - 2009 Direito Internacional Público e Organizações Europeias Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2009 Direito Administrativo I (regente) Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2009 Direito Administrativo II (coordenador) Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2007 - 2008 Direito Administrativo Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007 Direito Administrativo I (regente) Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2004 - 2007 Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Direito Administrativo II (regente) Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2003 - 2004 Direito Fiscal (regente) Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2003 - 2004 Direito Administrativo I Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2002 - 2003 Introdução ao Direito Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2002 - 2003 Teoria Geral do Direito Civil Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2002 - 2003 Direito Administrativo I Direito Universidade de Macau Faculdade de Direito, China
2001 - 2002 Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2002 Introdução ao Direito Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2023/09/24 - 2023/09/24 Programa de rádio “Sintoniza-te, UE!", a convite do EUROPE DIRECT Região de Coimbra e Leiria Educação e Cidadania Europeia
2023/07/19 - 2023/07/19 Programa de rádio COIMBRA D A integração dos Refugiados em Coimbra

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021 - 2025 Presidente do júri do Pan-European Seal Programme (júri de pré-seleção de candidatos no âmbito de acordo celebrado entre o Instituto Europeu de Patentes, o Instituto Europeu de Propriedade Intelectual e a Universidade de Coimbra) Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2024 Presidente do Júri das Bolsas SYLFF (Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund) Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2024 Presidente do júri do Edital Casa da Lusofonia (projetos com evidente impacto na vida cultural e social dos estudantes, potenciando a ligação entre a Casa da Lusofonia da UC e a comunidade em geral, visando sempre o benefício e a valorização da língua portuguesa e dos seus falantes) Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2024 Presidente do júri das Bolsas UC – COIMBRA GROUP (Sub-Saharian Africa and Latin America) Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Presidente do Júri das Bolsas SYLFF (Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund) Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2018 Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito da União Europeia Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015 - 2016 Membro do júri que determina a atribuição do "Prémio Doutor Francisco Salgado Zenha" (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor João Loureiro) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito da União Europeia Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - 2008 Membro de júri das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Prova de Direito Económico Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2007 - 2008 Membro do júri que determina a atribuição do "Prémio Doutor Guilherme Moreira" (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor António Pinto Monteiro) Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2006 Júri de admissão de alunos maiores de 23 anos à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Presidente do Júri: Senhor Prof. Doutor João Remédio Marques) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Distinctions

Award

2000 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - Melhor aluno da Licenciatura em Direito
2000 Prémio Escolar Doutor Machado Vilela - Melhor Aluno de Direito Internacional Privado
1999 Prémio Escolar Doutor Guilherme Moreira - Melhor Aluno de Direito das Obrigações e Direitos Reais