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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Letícia Marques Costa

Nomes de citação

  • Costa, Letícia Marques

Identificadores de autor

Ciência ID
8D13-AF6A-816C
ORCID iD
0000-0003-1031-2641

Endereços de correio eletrónico

  • leticiampmarques@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2012 - 2017
Concluído
Direito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
Aprovada por Unanimidade
2009 - 2011
Concluído
Direito (Mestrado integrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
16 valores
2005 - 2009
Concluído
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
16 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2012 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual Advogada Trabalhadora Independente, sito na Praça Francisco Barbosa, Ap. 71, Sala B, 3860-356 ESTARREJA, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Costa, Letícia Marques. "O impacto da simplificação dos regimes das fusões e cisões societárias". Revista Jurídica Unicuritiba 1 63 (2021): 542-575.
    Publicado
  2. Costa, Letícia Marques. "O uso da tecnologia e o advento da inteligência artificial na aplicação do Direito Empresarial". Anuário E-Tec 2020 (2020): 93-110.
    Publicado
  3. Costa, Letícia Marques. "O fresh money: como tornar o financiamento do devedor atrativo". Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 9 (2017):
    Publicado
  4. Costa, Letícia Marques. "Texto de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título: A Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 10 (2017):
    Publicado
  5. Costa, Letícia Marques. "O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2 (2013):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Costa, Letícia Marques. "E-Commerce Aplicado à Moda". In Direito da Moda. Portugal: CEDIS, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Costa, Letícia Marques. A Insolvência de Pessoas Singulares. Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - Atual Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Atual A responsabilidade do avalista no processo de insolvência
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Atual O PER
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Atual A responsabilidade dos terceiros garantes na ótica do fiador.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Atual A responsabilidade do avalista na insolvência
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - Atual A responsabilidade do Administrador Judicial no processo de insolvência
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual O PER
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2022 Os efeitos da insolvência no contrato de trabalho: análise comparativa com o Direito brasileiro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 O PER: uma via verde de recuperação
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 A casa de morada de família no seio do processo insolvencial
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda
Orientador
Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 Recuperação Judicial em Portugal e no Brasil
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - 2021 Efeitos da insolvência no contrato de locação
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - 2020 A Cessão do Rendimento Disponível na Exoneração do Passivo Restante
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/05/12 - 2022/05/12 Organizadora do Evento: "Acabei a Licenciatura em Solicitadoria. E Agora? (2022/05/12 - 2022/05/12)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2021/05 - 2021/05 Organização do Evento "Olhares Sobre a Solicitadoria" (2021/05 - 2021/05)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2020 - 2020 Organização das III Jornadas de Solicitadoria, "A Igualdade" (2020 - 2020)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - 2019 Organização da Tertúlia: Saídas Profissionais para Licenciados em Solicitadoria (2019 - 2019)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2018/11/17 - 2018/11/26 Organização da Aula Aberta "Fiscalização da Constitucionalidade" (2018/11/17 - 2018/11/26)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2018 - 2018/10/18 Organização do Evento: Colóquio sobre "Os Novos Desafios do Direito do Trabalho" (2018 - 2018/10/18)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2017 - 2017/02/27 Seminário: "Solicitadoria: Que futuro?" (2017 - 2017/02/27)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019 - Atual Presença nas Jornadas Científicas - A Proteção da Pessoa ma Sociedade Débil: Desafios Atuais.
Outro
2018 - Atual VII Semana de Direito - Presença na mesa redonda "A Interrupção Voluntária da Gravidez".
Mesa-redonda
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2018 - Atual Participação no IV Congresso Nacional do Consumo - Fórum Nacional do Direito do Consumo: Debate do Anteprojeto do Código do Consumidor.
Congresso
2018 - Atual Presença no Colóquio: Direito das Sociedades - Temas Societários, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem de Advogados.
Outro
2017 - Atual Presença na Conferência "A Nova Tributação do Património: IMI e IMT", promovida pela Delegação de Aveiro da Ordem de Advogados .
Conferência
2015 - Atual Presença no Seminário "Direito Fiscal Internacional", organizado pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais em colaboração com o CIJE.
Seminário
2014 - Atual Presença na Conferência "Deliberações Sociais", organizada pela Sociedade de Advogados Uria Menendez.
Conferência
"Deliberações Sociais"
2022/05/27 - 2022/05/27 Workshop Online: "O PER com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro"
Oficina (workshop)
2022/05/25 - 2022/05/25 Formadora da Comissão de Acompanhamento dos Administradores Judiciais_ 25.5- A responsabilidade dos Administradores na Insolvência Culposa.
Outro
2022/05/18 - 2022/05/18 Moderadora do evento: "Cidade Inteligente" - Congresso "Direito à Cidade"
Congresso
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022/04/02 - 2022/04/02 Aula Aberta: "Novidades no Processo de Insolvência e no PER - Análise Jurídica, Contabilística e Fiscal da Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro"
Outro
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2022/03/08 - 2022/03/09 Workshop Online: As Mais Recentes Alterações do CIRE - A Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro
Outro
2021/10/18 - 2021/10/19 Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares
Outro
A Insolvência de Pessoas Singulares
2020 - 2020 Aula Aberta sobre: O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares
Outro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019 - 2020 Aulas abertas no âmbito da Licenciatura de Solicitadoria
Outro
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2019/04/26 - 2019/04/26 Aula Aberta de Direito das Sucessões: "Os Contratos Sucessórios Renunciativos"
Outro
Aulas Abertas no âmbito da Licenciatura em Solicitadoria
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - 2019 Participação no Labour 2030, com a intervenção "Efeitos da declaração de insolvência na relação laboral" - Cerejeira Namora e Marinho Falcão
Congresso
2018/05/12 - 2018/05/12 Participação na Aula Aberta de Direito da Insolvência, como Oradora: "O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas"
Outro
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2017/03/23 - 2017/03/23 Participação como Oradora no "Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria - Novos Desafios das Solicitadoria", com o tema Repercussão da Declaração de Insolvência na Relação Laboral.
Encontro
Instituto Politécnico da Maia, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/06 A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa - análise do Direito da Insolvência em Portugal e no Brasil.
Arguente
Bruno Rezende (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021 A tributação dos rendimentos de mais-valias das pessoas singulares insolventes em Portugal: uma análise normativa e jurisprudencial.
Arguente
Pedro Miguel Brandão Ribeiro Portela (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2020/07 Género e Profissões: Discriminação Salarial e Discrepâncias nos Cargos de Gestão de Topo.
Arguente
Ana Marisa Soares dos Santos (Mestrado)
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2019 O Processo Especial de Revitalização - o problema da indisponibilidade de créditos tributários
Arguente
Patrícia Gomes dos Santos (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/03/25 A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Por Quotas como Garantia dos Credores e do Comércio Jurídico
Vogal
Isâlcio Ivan Rogério Mahanjane (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013/11/06 Insolvência De Pessoas Singulares - O Caso Particular Dos Cônjuges
Arguente
Maria José Moreira da Silva Fontes (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - Atual Coordenadora do Curso Breve de Direito e Gestão dos Negócios da Moda Curso Breve em Direito e Gestão dos Negócios da Moda Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - Atual Coordenadora da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2018 - Atual Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria Licenciatura em Solicitadoria Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2014/04/09 - 2014/04/09 Sociedade Civil Impacto Financeiro no Casamento e no Divórcio

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2018 - Atual Secretária do Conselho Técnico-Científico Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2018 - Atual Presidente do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito, no ISVOUGA
Presidente / Vice-presidente
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2013 - 2015 Membro do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito da ULP
Membro
Universidade Lusófona do Porto, Portugal