Curriculum Vitae
Letícia Marques Costa
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Letícia Marques Costa
Nomes de citação
- Costa, Letícia Marques
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 8D13-AF6A-816C
- ORCID iD
- 0000-0003-1031-2641
Endereços de correio eletrónico
- leticiampmarques@gmail.com (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
| Francês | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
| Alemão | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2012 - 2017
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
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Aprovada por Unanimidade |
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2009 - 2011
Concluído
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Direito (Mestrado integrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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16 valores |
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2005 - 2009
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
16 valores |
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2007 - 2007
Concluído
|
CAE - Certificate in Advanced English (Outros)
Especialização em CAE (Certificate in Advanced English)
University of Cambridge Faculty of English, Reino Unido
|
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2005 - 2005
Concluído
|
FCE (First Certificate in English) (Outros)
Especialização em FCE (First Certificate in English)
University of Cambridge Faculty of English, Reino Unido
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2017 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2012 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2022 - 2023/09/30 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013 - Atual | Advogada | Trabalhadora Independente, sito na Praça Francisco Barbosa, Ap. 71, Sala B, 3860-356 ESTARREJA, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
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Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 - Atual | A responsabilidade dos terceiros garantes e avalistas - uma análise comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2023 - Atual | A administração da massa insolvente pelo devedor
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023 - Atual | Soluções Insolvenciais Para Pessoas Singulares
Orientador
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2022 - Atual | Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2021 - Atual | A responsabilidade do avalista no processo de insolvência
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Atual | O PER
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Atual | A responsabilidade dos terceiros garantes na ótica do fiador.
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Atual | A responsabilidade do avalista na insolvência
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - Atual | A responsabilidade do Administrador Judicial no processo de insolvência
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2019 - Atual | O PER
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2025 - 2025/05/29 | Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda
Orientador de Ana Cristina dos Santos Ferreira Alves Rodrigues
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2025 - 2025/05/29 | Responsabilidade dos garantes na insolvência
Orientador de Juciana de Souza Correa
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2020 - 2022 | Os efeitos da insolvência no contrato de trabalho: análise comparativa com o Direito brasileiro
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2021 | O PER: uma via verde de recuperação
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2020 - 2021 | A casa de morada de família no seio do processo insolvencial
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2020 - 2021 | Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda
Orientador
|
Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2021 | Recuperação Judicial em Portugal e no Brasil
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2020 - 2021 | Efeitos da insolvência no contrato de locação
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2019 - 2020 | A Cessão do Rendimento Disponível na Exoneração do Passivo Restante
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025 - 2025/05/08 | Organizadora e Moderadora do Seminário sobre "Saídas profissionais para licenciados em Solicitadoria" (2025/05/08 - 2025/05/08)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2024/10/03 - 2024/10/03 | Organizadora/Comissão de abertura do 2.º Congresso Internacional Cidades Inteligentes e Nomadismo Digital: Compliance e a
Insolvência Culposa. (2024/10/03 - 2024/10/03)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2022/05/12 - 2022/05/12 | Organizadora do Evento: "Acabei a Licenciatura em Solicitadoria. E Agora?" (2022/05/12 - 2022/05/12)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2021/05 - 2021/05 | Organização do Evento "Olhares Sobre a Solicitadoria" (2021/05 - 2021/05)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2020 - 2020 | Organização das III Jornadas de Solicitadoria, "A Igualdade" (2020 - 2020)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2019 - 2019 | Organização da Tertúlia: Saídas Profissionais para Licenciados em Solicitadoria (2019 - 2019)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2018/11/17 - 2018/11/26 | Organização da Aula Aberta "Fiscalização da Constitucionalidade" (2018/11/17 - 2018/11/26)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2018 - 2018/10/18 | Organização do Evento: Colóquio sobre "Os Novos Desafios do Direito do Trabalho" (2018 - 2018/10/18)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2017 - 2017/02/27 | Seminário: "Solicitadoria: Que futuro?" (2017 - 2017/02/27)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Formadora da CAAJ - várias ações de formação a Administradores Judiciais | |
| 2018 - Atual | VII Semana de Direito - Presença na mesa redonda "A Interrupção Voluntária da Gravidez".
Mesa-redonda
|
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
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| 2018 - Atual | Participação no IV Congresso Nacional do Consumo - Fórum Nacional do Direito do Consumo: Debate do Anteprojeto do Código do
Consumidor.
Congresso
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| 2018 - Atual | Presença no Colóquio: Direito das Sociedades - Temas Societários, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem de
Advogados.
Outro
|
|
| 2024/10/03 - 2024/10/03 | Palestrante no 2.º Congresso Internacional Cidades Inteligentes e Nomadismo Digital: Compliance e a Insolvência Culposa.
Congresso
|
Compliance e a Insolvência Culposa
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
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| 2023/12/15 - 2023/12/15 | Formadora na Formação Online: "O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária".
Outro
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"O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária" |
| 2023/11/07 - 2023/11/07 | Intervenção na "Webinar Compliance, O Desafio das Organizações", com o tema "Educação e formação na capacitação de responsáveis"
Outro
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| 2023/04/12 - 2023/04/12 | Aula: VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, com o tema "A Exoneração do passivo restante".
Seminário
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A Exoneração do passivo restante
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/16 - 2023/02/16 | Seminário sobre a Insolvência, no CEJ: Alterações do C.I.R.E. ao regime do incidente de qualificação de Insolvência.
Seminário
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Seminário sobre a Insollvência
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2023 - 2023 | Formação da EBSCO (base de dados para pesquisa) - ISVOUGA
Outro
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Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
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| 2023 - 2023 | Formação do NONIO - ISVOUGA
Outro
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
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| 2022/11/23 - 2022/11/23 | Workshop Online: A casa de morada de família no processo de insolvência de pessoa singular.
Oficina (workshop)
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| 2022/10/07 - 2022/10/07 | Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro.
Oficina (workshop)
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| 2022/05/27 - 2022/05/27 | Workshop Online: "O PER com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro"
Oficina (workshop)
|
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| 2022/05/25 - 2022/05/25 | Formadora da Comissão de Acompanhamento dos Administradores Judiciais - A responsabilidade dos Administradores na Insolvência
Culposa.
Outro
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| 2022/05/18 - 2022/05/18 | Moderadora do evento: "Cidade Inteligente" - Congresso "Direito à Cidade"
Congresso
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2022/04/02 - 2022/04/02 | Aula Aberta: "Novidades no Processo de Insolvência e no PER - Análise Jurídica, Contabilística e Fiscal da Lei n.º 9/2022,
de 11 de Janeiro"
Outro
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2022/03/08 - 2022/03/09 | Workshop Online: As Mais Recentes Alterações do CIRE - A Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro
Outro
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| 2021/10/18 - 2021/10/19 | Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares
Outro
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A Insolvência de Pessoas Singulares |
| 2020 - 2020 | Aula Aberta sobre: O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares
Outro
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Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2019 - 2020 | Aulas abertas no âmbito da Licenciatura de Solicitadoria
Outro
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Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
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| 2019/04/26 - 2019/04/26 | Aula Aberta de Direito das Sucessões: "Os Contratos Sucessórios Renunciativos"
Outro
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Aulas Abertas no âmbito da Licenciatura em Solicitadoria
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
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| 2019 - 2019 | Participação no Labour 2030, com a intervenção "Efeitos da declaração de insolvência na relação laboral" - Cerejeira Namora
e Marinho Falcão
Congresso
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| 2019 - 2019 | Presença nas Jornadas Científicas - A Proteção da Pessoa ma Sociedade Débil: Desafios Atuais.
Outro
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| 2018/05/12 - 2018/05/12 | Participação na Aula Aberta de Direito da Insolvência, como Oradora: "O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas"
Outro
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2017/03/23 - 2017/03/23 | Participação como Oradora no "Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria - Novos Desafios das Solicitadoria", com o
tema Repercussão da Declaração de Insolvência na Relação Laboral.
Encontro
|
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
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| 2017 - 2017 | Presença na Conferência "A Nova Tributação do Património: IMI e IMT", promovida pela Delegação de Aveiro da Ordem de Advogados
.
Conferência
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| 2015 - 2015 | Presença no Seminário "Direito Fiscal Internacional", organizado pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais em colaboração
com o CIJE.
Seminário
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| 2014 - 2014 | Presença na Conferência "Deliberações Sociais", organizada pela Sociedade de Advogados Uria Menendez.
Conferência
|
"Deliberações Sociais" |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/02/14 | A administração da massa insolvente pelo devedor.
Orientador
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Mónica Maia (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2024/02/14 | Garantias Bancárias Autónomas.
Arguente
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Telmo Correia (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2023/11/17 | A Exoneração do Passivo Restante- Estudo de Caso e Questões Jurisprudenciais
Arguente
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Bruna Henriques Madureira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2023/02/22 | A qualificação e conformação jurídica da relação banco-cliente.
Arguente
|
Ilda Maria de Jesus Oliveira da Silva Moreira (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2022/07/15 | O Trabalho Temporário: A Evolução do Regime Jurídico em Portugal
Arguente
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Ana Gisela da Silva Magalhães de Oliveira (Mestrado)
ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal
|
| 2021/06 | A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa - análise do Direito da Insolvência em Portugal e no Brasil.
Arguente
|
Bruno Rezende (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2021 | A tributação dos rendimentos de mais-valias das pessoas singulares insolventes em Portugal: uma análise normativa e jurisprudencial.
Arguente
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Pedro Miguel Brandão Ribeiro Portela (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2020/07 | Género e Profissões: Discriminação Salarial e Discrepâncias nos Cargos de Gestão de Topo.
Arguente
|
Ana Marisa Soares dos Santos (Mestrado)
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
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| 2019 | O Processo Especial de Revitalização - o problema da indisponibilidade de créditos tributários
Arguente
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Patrícia Gomes dos Santos (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2014/03/25 | A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Por Quotas como Garantia dos Credores e do Comércio Jurídico
Vogal
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Isâlcio Ivan Rogério Mahanjane (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2013/11/06 | Insolvência De Pessoas Singulares - O Caso Particular Dos Cônjuges
Arguente
|
Maria José Moreira da Silva Fontes (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/07 - Atual | Consultora Sénior da Dower Law Firm |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022 - Atual | Docente da Pós-Graduação "Direito e Fiscalidade da Empresa" | (Pós-Graduação) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2020 - Atual | Coordenadora do Curso Breve de Direito e Gestão dos Negócios da Moda | Curso Breve em Direito e Gestão dos Negócios da Moda | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2019 - Atual | Coordenadora da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais | Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais | Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal |
| 2018 - Atual | Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria | Licenciatura em Solicitadoria | Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2023/03/31 | Entrevista no Jornal de Notícias, no programa "Alegações Finais", sobre o tema "Como resolver uma insolvência pessoal" https://www.jn.pt/justica/especial/videos/como-resolver-uma-insolvencia-pessoal-16095099.html | Jornal de Notícias |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2014/04/09 - 2014/04/09 | Sociedade Civil | Impacto Financeiro no Casamento e no Divórcio |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2018 - Atual | Secretária do Conselho Técnico-Científico | Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal |
| 2018 - Atual | Presidente do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito, no ISVOUGA
Presidente / Vice-presidente
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2013 - 2015 | Membro do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito da ULP
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | UL-P Law Review - Revista de Direito da UL-P |