Letícia Marques Costa (8D13-AF6A-816C)

Curriculum Vitae

Letícia Marques Costa

Identification

Personal identification

Full name: Letícia Marques Costa

Citation names

Costa, Letícia Marques

Author identifiers

Ciência ID: 8D13-AF6A-816C
ORCID iD: 0000-0003-1031-2641

Email addresses

leticiampmarques@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)
French	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)
German	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)

Education

	Degree	Classification
2012 - 2017 Concluded	Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal	Aprovada por Unanimidade
2009 - 2011 Concluded	Direito (Mestrado integrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	16 valores
2005 - 2009 Concluded	Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal	16 valores
2007 - 2007 Concluded	CAE - Certificate in Advanced English (Outros) Major in CAE (Certificate in Advanced English) University of Cambridge Faculty of English, United Kingdom
2005 - 2005 Concluded	FCE (First Certificate in English) (Outros) Major in FCE (First Certificate in English) University of Cambridge Faculty of English, United Kingdom

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2015 - Current	Researcher (Research)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2018 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

2017 - Current	Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal

2012 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

2022 - 2023/09/30	Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2013 - Current	Advogada	Trabalhadora Independente, sito na Praça Francisco Barbosa, Ap. 71, Sala B, 3860-356 ESTARREJA, Portugal

Outputs

Publications

Book	Costa, Letícia Marques; Sara Passos. Corresponding author: Sara Passos. A Casa de Morada de Família no Processo Insolvencial de Pessoa Singular. Portugal: Almedina. 2023. Published Costa, Letícia Marques. A Insolvência de Pessoas Singulares. Portugal: Almedina. 2021. Published
Book chapter	Costa, Letícia Marques. "E-Commerce Aplicado à Moda". In Direito da Moda. Portugal: CEDIS, 2019. Published
Journal article	Costa, Letícia Marques. "As mais recentes alterações ao regime da insolvência de pessoas singulares". Revista Sollicitare (Edição n.º 36) (2023): https://osae.pt/pt/autor/Let%C3%ADcia-Marques-Costa/1/1/5/171. Published Costa, Letícia Marques. "O regime da insolvência de pessoas singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro". Revista Jurídica Portucalense n.º 33 (2023) (2023): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1585. Published Letícia Marques Costa. "O Processo Especial de Revitalização com as alterações introduzidas pela Lei n.o 9/2022, de 11 de janeiro". Revista Electrónica de Direito (2022): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2022-0003_0005. 10.24840/2182-9845_2022-0003_0005 Costa, Letícia Marques. "O impacto da simplificação dos regimes das fusões e cisões societárias". Revista Jurídica Unicuritiba 1 63 (2021): 542-575. Published Costa, Letícia Marques. "O uso da tecnologia e o advento da inteligência artificial na aplicação do Direito Empresarial". Anuário E-Tec 2020 (2020): 93-110. Published Costa, Letícia Marques. "O fresh money: como tornar o financiamento do devedor atrativo". Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 9 (2017): Published Costa, Letícia Marques. "Texto de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título: A Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 10 (2017): Published Costa, Letícia Marques. "O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2 (2013): Published
Newsletter article	Costa, Letícia Marques. "Nótulas sobre as alterações à exoneração do passivo restante ocasionadas pela Lei nº 9/2022, de 11 de janeiro - O novo instituto da prorrogação do período de cessão, em especial", Notas Informativas da APDIR, 2023

Activities

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023 - Current	A responsabilidade dos terceiros garantes e avalistas - uma análise comparada entre Brasil e Portugal Supervisor	Direito (Master) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023 - Current	A administração da massa insolvente pelo devedor Supervisor	Direito (Master) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023 - Current	Soluções Insolvenciais Para Pessoas Singulares Supervisor	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - Current	Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current	A responsabilidade do avalista no processo de insolvência Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current	O PER Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current	A responsabilidade dos terceiros garantes na ótica do fiador. Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current	A responsabilidade do avalista na insolvência Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - Current	A responsabilidade do Administrador Judicial no processo de insolvência Supervisor	Direito (Master) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Current	O PER Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2022	Os efeitos da insolvência no contrato de trabalho: análise comparativa com o Direito brasileiro Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021	O PER: uma via verde de recuperação Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021	A casa de morada de família no seio do processo insolvencial Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021	Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda Supervisor	Direito Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021	Recuperação Judicial em Portugal e no Brasil Supervisor	Direito (Master) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - 2021	Efeitos da insolvência no contrato de locação Supervisor	Direito (Master) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - 2020	A Cessão do Rendimento Disponível na Exoneração do Passivo Restante Supervisor	Direito (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2022/05/12 - 2022/05/12	Organizadora do Evento: "Acabei a Licenciatura em Solicitadoria. E Agora?" (2022/05/12 - 2022/05/12) Other (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2021/05 - 2021/05	Organização do Evento "Olhares Sobre a Solicitadoria" (2021/05 - 2021/05) Other (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2020 - 2020	Organização das III Jornadas de Solicitadoria, "A Igualdade" (2020 - 2020) Other (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - 2019	Organização da Tertúlia: Saídas Profissionais para Licenciados em Solicitadoria (2019 - 2019) Other (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2018/11/17 - 2018/11/26	Organização da Aula Aberta "Fiscalização da Constitucionalidade" (2018/11/17 - 2018/11/26) Other (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2018 - 2018/10/18	Organização do Evento: Colóquio sobre "Os Novos Desafios do Direito do Trabalho" (2018 - 2018/10/18) Other (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2017 - 2017/02/27	Seminário: "Solicitadoria: Que futuro?" (2017 - 2017/02/27) Seminar (Member of the Organising Committee)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2021 - Current	Formadora da CAAJ - várias ações de formação a Administradores Judiciais
2018 - Current	VII Semana de Direito - Presença na mesa redonda "A Interrupção Voluntária da Gravidez". Round table	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2018 - Current	Participação no IV Congresso Nacional do Consumo - Fórum Nacional do Direito do Consumo: Debate do Anteprojeto do Código do Consumidor. Congress
2018 - Current	Presença no Colóquio: Direito das Sociedades - Temas Societários, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem de Advogados. Other
2023/12/15 - 2023/12/15	Formadora na Formação Online: "O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária". Other	"O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária"
2023/11/07 - 2023/11/07	Intervenção na "Webinar Compliance, O Desafio das Organizações", com o tema "Educação e formação na capacitação de responsáveis" Other
2023/04/12 - 2023/04/12	Aula: VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "A Exoneração do passivo restante". Seminar	A Exoneração do passivo restante Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/16 - 2023/02/16	Seminário sobre a Insolvência, no CEJ: Alterações do C.I.R.E. ao regime do incidente de qualificação de Insolvência. Seminar	Seminário sobre a Insollvência Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2023 - 2023	Formação da EBSCO (base de dados para pesquisa) - ISVOUGA Other	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2023 - 2023	Formação do NONIO - ISVOUGA Other	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2022/11/23 - 2022/11/23	Workshop Online: A casa de morada de família no processo de insolvência de pessoa singular. Workshop
2022/10/07 - 2022/10/07	Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro. Workshop
2022/05/27 - 2022/05/27	Workshop Online: "O PER com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro" Workshop
2022/05/25 - 2022/05/25	Formadora da Comissão de Acompanhamento dos Administradores Judiciais - A responsabilidade dos Administradores na Insolvência Culposa. Other
2022/05/18 - 2022/05/18	Moderadora do evento: "Cidade Inteligente" - Congresso "Direito à Cidade" Congress	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022/04/02 - 2022/04/02	Aula Aberta: "Novidades no Processo de Insolvência e no PER - Análise Jurídica, Contabilística e Fiscal da Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro" Other	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2022/03/08 - 2022/03/09	Workshop Online: As Mais Recentes Alterações do CIRE - A Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro Other
2021/10/18 - 2021/10/19	Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares Other	A Insolvência de Pessoas Singulares
2020 - 2020	Aula Aberta sobre: O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares Other	Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019 - 2020	Aulas abertas no âmbito da Licenciatura de Solicitadoria Other	Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2019/04/26 - 2019/04/26	Aula Aberta de Direito das Sucessões: "Os Contratos Sucessórios Renunciativos" Other	Aulas Abertas no âmbito da Licenciatura em Solicitadoria Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - 2019	Participação no Labour 2030, com a intervenção "Efeitos da declaração de insolvência na relação laboral" - Cerejeira Namora e Marinho Falcão Congress
2019 - 2019	Presença nas Jornadas Científicas - A Proteção da Pessoa ma Sociedade Débil: Desafios Atuais. Other
2018/05/12 - 2018/05/12	Participação na Aula Aberta de Direito da Insolvência, como Oradora: "O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas" Other	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2017/03/23 - 2017/03/23	Participação como Oradora no "Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria - Novos Desafios das Solicitadoria", com o tema Repercussão da Declaração de Insolvência na Relação Laboral. Meeting	Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2017 - 2017	Presença na Conferência "A Nova Tributação do Património: IMI e IMT", promovida pela Delegação de Aveiro da Ordem de Advogados . Conference
2015 - 2015	Presença no Seminário "Direito Fiscal Internacional", organizado pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais em colaboração com o CIJE. Seminar
2014 - 2014	Presença na Conferência "Deliberações Sociais", organizada pela Sociedade de Advogados Uria Menendez. Conference	"Deliberações Sociais"

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2024/02/14	A administração da massa insolvente pelo devedor. Supervisor	Mónica Maia (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2024/02/14	Garantias Bancárias Autónomas. (Thesis) Arguer	Telmo Correia (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/11/17	A Exoneração do Passivo Restante- Estudo de Caso e Questões Jurisprudenciais (Thesis) Arguer	Bruna Henriques Madureira (Master) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/22	A qualificação e conformação jurídica da relação banco-cliente. (Thesis) Arguer	Ilda Maria de Jesus Oliveira da Silva Moreira (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022/07/15	O Trabalho Temporário: A Evolução do Regime Jurídico em Portugal (Thesis) Arguer	Ana Gisela da Silva Magalhães de Oliveira (Master) ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal
2021/06	A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa - análise do Direito da Insolvência em Portugal e no Brasil. (Thesis) Arguer	Bruno Rezende (Master) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021	A tributação dos rendimentos de mais-valias das pessoas singulares insolventes em Portugal: uma análise normativa e jurisprudencial. (Thesis) Arguer	Pedro Miguel Brandão Ribeiro Portela (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2020/07	Género e Profissões: Discriminação Salarial e Discrepâncias nos Cargos de Gestão de Topo. (Thesis) Arguer	Ana Marisa Soares dos Santos (Master) Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2019	O Processo Especial de Revitalização - o problema da indisponibilidade de créditos tributários (Thesis) Arguer	Patrícia Gomes dos Santos (Master) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/03/25	A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Por Quotas como Garantia dos Credores e do Comércio Jurídico Thesis Member	Isâlcio Ivan Rogério Mahanjane (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013/11/06	Insolvência De Pessoas Singulares - O Caso Particular Dos Cônjuges (Thesis) Arguer	Maria José Moreira da Silva Fontes (Master) Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2018 - Current	Secretária do Conselho Técnico-Científico	Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2018 - Current	Presidente do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito, no ISVOUGA President / Vice-president	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2013 - 2015	Membro do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito da ULP Member	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Consulting

	Activity description	Institution / Organization
2023/07 - Current	Consultora Sénior da Dower Law Firm

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2022 - Current	Docente da Pós-Graduação "Direito e Fiscalidade da Empresa"	(Pós-Graduação)	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2020 - Current	Coordenadora do Curso Breve de Direito e Gestão dos Negócios da Moda	Curso Breve em Direito e Gestão dos Negócios da Moda	Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - Current	Coordenadora da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais	Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais	Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2018 - Current	Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria	Licenciatura em Solicitadoria	Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal

Interview (newspaper / magazine)

	Activity description	Newspaper / Forum
2023/03/31	Entrevista no Jornal de Notícias, no programa "Alegações Finais", sobre o tema "Como resolver uma insolvência pessoal" https://www.jn.pt/justica/especial/videos/como-resolver-uma-insolvencia-pessoal-16095099.html	Jornal de Notícias

Interview (tv / radio show)

	Program	Topic
2014/04/09 - 2014/04/09	Sociedade Civil	Impacto Financeiro no Casamento e no Divórcio