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Identification

Personal identification

Full name
Letícia Marques Costa

Citation names

  • Costa, Letícia Marques

Author identifiers

Ciência ID
8D13-AF6A-816C
ORCID iD
0000-0003-1031-2641

Email addresses

  • leticiampmarques@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
French Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
German Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2012 - 2017
Concluded
Direito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
Aprovada por Unanimidade
2009 - 2011
Concluded
Direito (Mestrado integrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
16 valores
2005 - 2009
Concluded
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
16 valores
2007 - 2007
Concluded
CAE - Certificate in Advanced English (Outros)
Major in CAE (Certificate in Advanced English)
University of Cambridge Faculty of English, United Kingdom
2005 - 2005
Concluded
FCE (First Certificate in English) (Outros)
Major in FCE (First Certificate in English)
University of Cambridge Faculty of English, United Kingdom
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2015 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2012 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022 - 2023/09/30 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2013 - Current Advogada Trabalhadora Independente, sito na Praça Francisco Barbosa, Ap. 71, Sala B, 3860-356 ESTARREJA, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Costa, Letícia Marques; Sara Passos. Corresponding author: Sara Passos. A Casa de Morada de Família no Processo Insolvencial de Pessoa Singular. Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  2. Costa, Letícia Marques. A Insolvência de Pessoas Singulares. Portugal: Almedina. 2021.
    Published
Book chapter
  1. Costa, Letícia Marques. "E-Commerce Aplicado à Moda". In Direito da Moda. Portugal: CEDIS, 2019.
    Published
Journal article
  1. Costa, Letícia Marques. "As mais recentes alterações ao regime da insolvência de pessoas singulares". Revista Sollicitare (Edição n.º 36) (2023): https://osae.pt/pt/autor/Let%C3%ADcia-Marques-Costa/1/1/5/171.
    Published
  2. Costa, Letícia Marques. "O regime da insolvência de pessoas singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro". Revista Jurídica Portucalense n.º 33 (2023) (2023): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1585.
    Published
  3. Letícia Marques Costa. "O Processo Especial de Revitalização com as alterações introduzidas pela Lei n.o 9/2022, de 11 de janeiro". Revista Electrónica de Direito (2022): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2022-0003_0005.
    10.24840/2182-9845_2022-0003_0005
  4. Costa, Letícia Marques. "O impacto da simplificação dos regimes das fusões e cisões societárias". Revista Jurídica Unicuritiba 1 63 (2021): 542-575.
    Published
  5. Costa, Letícia Marques. "O uso da tecnologia e o advento da inteligência artificial na aplicação do Direito Empresarial". Anuário E-Tec 2020 (2020): 93-110.
    Published
  6. Costa, Letícia Marques. "O fresh money: como tornar o financiamento do devedor atrativo". Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 9 (2017):
    Published
  7. Costa, Letícia Marques. "Texto de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título: A Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 10 (2017):
    Published
  8. Costa, Letícia Marques. "O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2 (2013):
    Published
Newsletter article
  1. Costa, Letícia Marques. "Nótulas sobre as alterações à exoneração do passivo restante ocasionadas pela Lei nº 9/2022, de 11 de janeiro - O novo instituto da prorrogação do período de cessão, em especial", Notas Informativas da APDIR, 2023
Activities

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023 - Current A responsabilidade dos terceiros garantes e avalistas - uma análise comparada entre Brasil e Portugal
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023 - Current A administração da massa insolvente pelo devedor
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023 - Current Soluções Insolvenciais Para Pessoas Singulares
Supervisor
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - Current Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current A responsabilidade do avalista no processo de insolvência
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current O PER
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current A responsabilidade dos terceiros garantes na ótica do fiador.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - Current A responsabilidade do avalista na insolvência
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - Current A responsabilidade do Administrador Judicial no processo de insolvência
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Current O PER
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2022 Os efeitos da insolvência no contrato de trabalho: análise comparativa com o Direito brasileiro
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 O PER: uma via verde de recuperação
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 A casa de morada de família no seio do processo insolvencial
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda
Supervisor
Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020 - 2021 Recuperação Judicial em Portugal e no Brasil
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - 2021 Efeitos da insolvência no contrato de locação
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - 2020 A Cessão do Rendimento Disponível na Exoneração do Passivo Restante
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/05/12 - 2022/05/12 Organizadora do Evento: "Acabei a Licenciatura em Solicitadoria. E Agora?" (2022/05/12 - 2022/05/12)
Other (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2021/05 - 2021/05 Organização do Evento "Olhares Sobre a Solicitadoria" (2021/05 - 2021/05)
Other (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2020 - 2020 Organização das III Jornadas de Solicitadoria, "A Igualdade" (2020 - 2020)
Other (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - 2019 Organização da Tertúlia: Saídas Profissionais para Licenciados em Solicitadoria (2019 - 2019)
Other (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2018/11/17 - 2018/11/26 Organização da Aula Aberta "Fiscalização da Constitucionalidade" (2018/11/17 - 2018/11/26)
Other (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2018 - 2018/10/18 Organização do Evento: Colóquio sobre "Os Novos Desafios do Direito do Trabalho" (2018 - 2018/10/18)
Other (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2017 - 2017/02/27 Seminário: "Solicitadoria: Que futuro?" (2017 - 2017/02/27)
Seminar (Member of the Organising Committee)
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2021 - Current Formadora da CAAJ - várias ações de formação a Administradores Judiciais
2018 - Current VII Semana de Direito - Presença na mesa redonda "A Interrupção Voluntária da Gravidez".
Round table
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2018 - Current Participação no IV Congresso Nacional do Consumo - Fórum Nacional do Direito do Consumo: Debate do Anteprojeto do Código do Consumidor.
Congress
2018 - Current Presença no Colóquio: Direito das Sociedades - Temas Societários, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem de Advogados.
Other
2023/04/12 - 2033/04/12 Aula: VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "A Exoneração do passivo restante".
Seminar
A Exoneração do passivo restante
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/15 - 2023/12/15 Formadora na Formação Online: "O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária".
Other
"O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária"
2023/11/07 - 2023/11/07 Intervenção na "Webinar Compliance, O Desafio das Organizações", com o tema "Educação e formação na capacitação de responsáveis"
Other
2023/02/16 - 2023/02/16 Seminário sobre a Insolvência, no CEJ: Alterações do C.I.R.E. ao regime do incidente de qualificação de Insolvência.
Seminar
Seminário sobre a Insollvência
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2023 - 2023 Formação da EBSCO (base de dados para pesquisa) - ISVOUGA
Other
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2023 - 2023 Formação do NONIO - ISVOUGA
Other
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2022/11/23 - 2022/11/23 Workshop Online: A casa de morada de família no processo de insolvência de pessoa singular.
Workshop
2022/10/07 - 2022/10/07 Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro.
Workshop
2022/05/27 - 2022/05/27 Workshop Online: "O PER com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro"
Workshop
2022/05/25 - 2022/05/25 Formadora da Comissão de Acompanhamento dos Administradores Judiciais - A responsabilidade dos Administradores na Insolvência Culposa.
Other
2022/05/18 - 2022/05/18 Moderadora do evento: "Cidade Inteligente" - Congresso "Direito à Cidade"
Congress
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022/04/02 - 2022/04/02 Aula Aberta: "Novidades no Processo de Insolvência e no PER - Análise Jurídica, Contabilística e Fiscal da Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro"
Other
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2022/03/08 - 2022/03/09 Workshop Online: As Mais Recentes Alterações do CIRE - A Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro
Other
2021/10/18 - 2021/10/19 Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares
Other
A Insolvência de Pessoas Singulares
2020 - 2020 Aula Aberta sobre: O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares
Other
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019 - 2020 Aulas abertas no âmbito da Licenciatura de Solicitadoria
Other
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2019/04/26 - 2019/04/26 Aula Aberta de Direito das Sucessões: "Os Contratos Sucessórios Renunciativos"
Other
Aulas Abertas no âmbito da Licenciatura em Solicitadoria
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - 2019 Participação no Labour 2030, com a intervenção "Efeitos da declaração de insolvência na relação laboral" - Cerejeira Namora e Marinho Falcão
Congress
2019 - 2019 Presença nas Jornadas Científicas - A Proteção da Pessoa ma Sociedade Débil: Desafios Atuais.
Other
2018/05/12 - 2018/05/12 Participação na Aula Aberta de Direito da Insolvência, como Oradora: "O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas"
Other
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2017/03/23 - 2017/03/23 Participação como Oradora no "Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria - Novos Desafios das Solicitadoria", com o tema Repercussão da Declaração de Insolvência na Relação Laboral.
Meeting
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2017 - 2017 Presença na Conferência "A Nova Tributação do Património: IMI e IMT", promovida pela Delegação de Aveiro da Ordem de Advogados .
Conference
2015 - 2015 Presença no Seminário "Direito Fiscal Internacional", organizado pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais em colaboração com o CIJE.
Seminar
2014 - 2014 Presença na Conferência "Deliberações Sociais", organizada pela Sociedade de Advogados Uria Menendez.
Conference
"Deliberações Sociais"

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/02/14 A administração da massa insolvente pelo devedor.
Supervisor
Mónica Maia (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2024/02/14 Garantias Bancárias Autónomas.
(Thesis) Arguer
Telmo Correia (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/11/17 A Exoneração do Passivo Restante- Estudo de Caso e Questões Jurisprudenciais
(Thesis) Arguer
Bruna Henriques Madureira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/22 A qualificação e conformação jurídica da relação banco-cliente.
(Thesis) Arguer
Ilda Maria de Jesus Oliveira da Silva Moreira (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022/07/15 O Trabalho Temporário: A Evolução do Regime Jurídico em Portugal
(Thesis) Arguer
Ana Gisela da Silva Magalhães de Oliveira (Master)
ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal
2021/06 A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa - análise do Direito da Insolvência em Portugal e no Brasil.
(Thesis) Arguer
Bruno Rezende (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021 A tributação dos rendimentos de mais-valias das pessoas singulares insolventes em Portugal: uma análise normativa e jurisprudencial.
(Thesis) Arguer
Pedro Miguel Brandão Ribeiro Portela (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2020/07 Género e Profissões: Discriminação Salarial e Discrepâncias nos Cargos de Gestão de Topo.
(Thesis) Arguer
Ana Marisa Soares dos Santos (Master)
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2019 O Processo Especial de Revitalização - o problema da indisponibilidade de créditos tributários
(Thesis) Arguer
Patrícia Gomes dos Santos (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/03/25 A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Por Quotas como Garantia dos Credores e do Comércio Jurídico
Thesis Member
Isâlcio Ivan Rogério Mahanjane (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013/11/06 Insolvência De Pessoas Singulares - O Caso Particular Dos Cônjuges
(Thesis) Arguer
Maria José Moreira da Silva Fontes (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2018 - Current Secretária do Conselho Técnico-Científico Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2018 - Current Presidente do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito, no ISVOUGA
President / Vice-president
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2013 - 2015 Membro do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito da ULP
Member
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2023 - Current Consultora Sénior da Dower Law Firm

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022 - Current Docente da Pós-Graduação "Direito e Fiscalidade da Empresa" (Pós-Graduação) Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2020 - Current Coordenadora do Curso Breve de Direito e Gestão dos Negócios da Moda Curso Breve em Direito e Gestão dos Negócios da Moda Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2019 - Current Coordenadora da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
2018 - Current Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria Licenciatura em Solicitadoria Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2023/03/31 Entrevista no Jornal de Notícias, no programa "Alegações Finais", sobre o tema "Como resolver uma insolvência pessoal" https://www.jn.pt/justica/especial/videos/como-resolver-uma-insolvencia-pessoal-16095099.html Jornal de Notícias

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2014/04/09 - 2014/04/09 Sociedade Civil Impacto Financeiro no Casamento e no Divórcio