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Matheus Almeida Caetano. É Investigador junto ao Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigador visitante junto ao Centro de Estudos Avançados em Direito "Francisco Suárez" da Universidade Lusófona de Lisboa. Também é advogado criminalista no Brasil. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: conflito de deveres; espaço livre de direito; estado de necessidade; ilícito jurídico-penal; justificação em direito penal; princípio do nemo tenetur se detegere.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Matheus Almeida Caetano

Nomes de citação

  • Caetano, Matheus
  • CAETANO, Matheus Almeida

Identificadores de autor

Ciência ID
8114-DC25-460F
ORCID iD
0000-0002-2889-4582

Endereços de correio eletrónico

  • professormatheusalmeidacaetano@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. CAETANO, Matheus Almeida; Minorelli, Lucas. "Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia: Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal", Jota Info, 2021, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/sobre-prioridade-de-tratamento-e-vacinacao-durante-a-pandemia-09032021.
Artigo em jornal
  1. CAETANO, Matheus Almeida; OLIVEIRA, Theodoro Balducci de. "O silêncio de Schrödinger e o testemunho do investigado", O Estadão, 2021, Blog do jornalista Fausto Macedo, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-silencio-de-schrodinger-e-o-testemunho-do-investigado/?fbclid=IwAR2MMJ8LjhWRVFTobCp2rvTF2bN7wsTax6zlcaDWUBmlRNMqVNCPj8MBKyQ.
Artigo em revista
  1. CAETANO, Matheus Almeida. "A inexigibilidade neutra como limite deontológico imanente do Direito Penal". Revista de Estudos Criminais 20 80 (2021): 141-187.
    Publicado
  2. CAETANO, Matheus Almeida; Minorelli, Lucas. "Vida conta vida e colisão de deveres no contexto de Covid-19: o que os médicos precisam saber". Revista de Direito Público 17 94 (2020): 278-308. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/about.
    Acesso aberto • Publicado
  3. CAETANO, Matheus Almeida. "Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal: análises e perspectivas". Revista de Estudos Criminais 19 77 (2020): 149-192. http://www.itecrs.org/edicoes/ano:2020/titulo:v19n77p149-192.
    Publicado
  4. Caetano, Matheus Almeida. "Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o Direito Penal: análises e perspectivas = The crash algorithms for autonomous cars and the Criminal Law: analysis and perspectives". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142952.
  5. CAETANO, Matheus Almeida. "Uma breve análise sobre as alterações do regime jurídico da legítima defesa nos projetos de lei nº 882/2019 e nº 1.864/2019". Revista de Estudos Criminais 18 74 (2019): 173-219.
    Publicado
  6. Caetano, Matheus Almeida. "Uma breve análise sobre as alterações do regime jurídico da legítima defesa nos projetos de Lei nº 882/2019 e nº 1.864/2019 = A brief review about amendments of legal system of self-defense in the bills 882/2019 and 1,864/2019". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133846.
  7. CAETANO, Matheus Almeida. "A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental". Revista Quaestio Iuris 10 3 (2017): 1964-2007.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Caetano, Matheus Almeida. "O projeto 236/2012 e a ruptura com a história da codificação e cultura jurídico-penais = Bill 236/2012 and the rupture with the history of codification and legal-criminal culture". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76694.
  9. Machado, Fábio Guedes de Paula; Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35659.
  10. Almeida Caetano, Matheus. "OS PRINCaPIOS DA PRECAUÇÃO E DA EQÃœIDADE INTERGERACIONAL E O MEIO AMBIENTE URBANO NO MUNICaPIO DE UBERLÂNDIA-MG". (2008): https://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/4168.
Capítulo de livro
  1. CAETANO, Matheus Almeida; Minorelli, Lucas. "Covid-19, triagem e colisão de deveres: lições para médicos e penalista". In Direito Penal e crise, editado por SIQUEIRA, Flávia; KASECKER, Izabele; BADARÓ, Tatiana, 141-181. São Paulo, Brasil: Marcial Pons Brasil, 2024.
    Publicado
  2. Caetano, Matheus. "A inexigibilidade como limite deontológico imanente aos conflitos entre bens jurídicos existenciais equipotentes em situações-limite". In A Culpa e o Tempo, editado por FARIA COSTA, JOSÉ DE; Godinho, Inês Fernandes; Antunes, Maria João; Linhares, J. M. Aroso, 305-364. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  3. CAETANO, Matheus Almeida; OLIVEIRA, Theodoro Balducci de. "Sobre a legitimação de um juiz-robô: um flautista de Hamelin para a justiça?". In I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia – “Direito e Tecnologia”, 221-266. Porto Alegre, Brasil: Citadel, 2022.
    Publicado
  4. CAETANO, Matheus Almeida. "A colisão de deveres no direito penal brasileiro em perspectiva". In Direito, universidade e a advocacia: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti, editado por BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta, 353-392. Curitiba, Brasil: GEDAI / UFPR, 2021.
    Publicado
  5. CAETANO, Matheus Almeida; FERREIRA, Renata Rodrigues de Abreu. "O entendimento da punibilidade da autolavagem na Lei n. 9.613/98 pelo STF: entre Cila e Caríbdis". In Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal, editado por AZEVEDO, Daniella Meggiolaro Paes de; LOPES, Maitê Cazeto; SANTORO, Luciano de Freitas; DI MAIO, Natália; FARAH, Camila Nicoletti Del Arco, 171-201. São Paulo, Brasil: Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, 2021.
    Publicado
  6. CAETANO, Matheus Almeida. "Introdução do direito penal ambiental brasileiro". In Direito Ambiental Brasileiro, editado por TRENNEPOHL, Terence Dornelles; FARIAS, Talden, 621-689. São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais, 2021.
    Publicado
  7. CAETANO, Matheus Almeida. "Aproximações entre o fundamento onto-antropológico de cuidado-de-perigo do direito penal e a matriz fenomenológica-existencial heideggeriana". In Às Voltas Com O Direito E A Filosofia: Estudos Em Homenagem A Ernildo Stein Por Seu 85º Aniversário / Série Filosofia, editado por TEIXEIRA NETO, João Alves, 71-98. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado, 2021.
    Publicado
  8. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 453-466. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  9. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comentários ao Art. 6.°-A Comunicação de decisão final condenatória.". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Arroso Linhares, José Manoel, 195-202. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  10. CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao Art. 7.° - Direito Subsidiário.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 203-207. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  11. CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao art. 8.° - Aplicação no Espaço.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 209-227. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  12. CAETANO, Matheus Almeida. "Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades-de-primeiro-e-de-segundo-graus)". In Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu, editado por FARIA COSTA, José de;; Godinho, Inês Fernandes; Sousa, Susana Aires de, 297-325. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado • 10.2307/j.ctvr33ckb.6
Documento de trabalho
  1. CAETANO, Matheus Almeida; IBRAHIN, Francini Imene Dias; BARBOSA, Klisman França; Oliveira, Theodoo. 2024. "Código Penal".
  2. CAETANO, Matheus Almeida; IBRAHIN, Francini Imene Dias; BARBOSA, Klisman França. 2023. "Código Penal". https://www.editoramizuno.com.br/livro-codigo-penal.html Compilação de legislação (Código Penal brasileiro e outros).
Livro
  1. Leite, José Rubens Moratto (Org.); Caetano, Matheus Almeida (Org.); Ferreira, Heline Sivini (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental - Volume III. Florianópolis: FUNJAB. 2013.
Resumo em conferência
  1. CAETANO, Matheus Almeida. "Notas sobre os carros autónomos e os limites do legalismo em situações dilemáticas de ‘vida contra vida’". Trabalho apresentado em V Encontro de Investigadores Doutorandos, Coimbra, 2019.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Caetano, Matheus Almeida. "Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco". Mestrado, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95308.
Tradução
  1. STUCKENBERG, Carl-Friedrich; CAETANO, Matheus Almeida; GIULIANI, Emília Merlini. Autor correspondente: STUCKENBERG, Carl-Friedrich. Princípio da culpabilidade e busca da verdade. Observações sobre a relação entre o direito material e o direito processual. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2021.
    Publicado
Distinções

Prémio

2010 I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva
Instituto o Direito por um Planeta Verde, Brasil