???global.info.a_carregar???
Matheus Almeida Caetano. É Investigador junto ao Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigador visitante junto ao Centro de Estudos Avançados em Direito "Francisco Suárez" da Universidade Lusófona de Lisboa. Também é advogado criminalista no Brasil. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: conflito de deveres; espaço livre de direito; estado de necessidade; ilícito jurídico-penal; justificação em direito penal; princípio do nemo tenetur se detegere.
Read full resume ↓
Identification

Personal identification

Full name
Matheus Almeida Caetano

Citation names

  • Caetano, Matheus
  • CAETANO, Matheus Almeida

Author identifiers

Ciência ID
8114-DC25-460F
ORCID iD
0000-0002-2889-4582

Email addresses

  • professormatheusalmeidacaetano@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
German Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1)
English Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Intermediate (B1) Proficiency (C2) Upper intermediate (B2)
Italian Elementary (A2) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1) Intermediate (B1)
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Leite, José Rubens Moratto (Org.); Caetano, Matheus Almeida (Org.); Ferreira, Heline Sivini (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental - Volume III. Florianópolis: FUNJAB. 2013.
Book chapter
  1. CAETANO, Matheus Almeida; Minorelli, Lucas. "Covid-19, triagem e colisão de deveres: lições para médicos e penalista". In Direito Penal e crise, edited by SIQUEIRA, Flávia; KASECKER, Izabele; BADARÓ, Tatiana, 141-181. São Paulo, Brazil: Marcial Pons Brasil, 2024.
    Published
  2. Caetano, Matheus. "A inexigibilidade como limite deontológico imanente aos conflitos entre bens jurídicos existenciais equipotentes em situações-limite". In A Culpa e o Tempo, edited by FARIA COSTA, JOSÉ DE; Godinho, Inês Fernandes; Antunes, Maria João; Linhares, J. M. Aroso, 305-364. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Published
  3. CAETANO, Matheus Almeida; OLIVEIRA, Theodoro Balducci de. "Sobre a legitimação de um juiz-robô: um flautista de Hamelin para a justiça?". In I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia – “Direito e Tecnologia”, 221-266. Porto Alegre, Brazil: Citadel, 2022.
    Published
  4. CAETANO, Matheus Almeida. "A colisão de deveres no direito penal brasileiro em perspectiva". In Direito, universidade e a advocacia: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti, edited by BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta, 353-392. Curitiba, Brazil: GEDAI / UFPR, 2021.
    Published
  5. CAETANO, Matheus Almeida; FERREIRA, Renata Rodrigues de Abreu. "O entendimento da punibilidade da autolavagem na Lei n. 9.613/98 pelo STF: entre Cila e Caríbdis". In Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal, edited by AZEVEDO, Daniella Meggiolaro Paes de; LOPES, Maitê Cazeto; SANTORO, Luciano de Freitas; DI MAIO, Natália; FARAH, Camila Nicoletti Del Arco, 171-201. São Paulo, Brazil: Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, 2021.
    Published
  6. CAETANO, Matheus Almeida. "Introdução do direito penal ambiental brasileiro". In Direito Ambiental Brasileiro, edited by TRENNEPOHL, Terence Dornelles; FARIAS, Talden, 621-689. São Paulo, Brazil: Revista dos Tribunais, 2021.
    Published
  7. CAETANO, Matheus Almeida. "Aproximações entre o fundamento onto-antropológico de cuidado-de-perigo do direito penal e a matriz fenomenológica-existencial heideggeriana". In Às Voltas Com O Direito E A Filosofia: Estudos Em Homenagem A Ernildo Stein Por Seu 85º Aniversário / Série Filosofia, edited by TEIXEIRA NETO, João Alves, 71-98. Porto Alegre, Brazil: Livraria do Advogado, 2021.
    Published
  8. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., edited by Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 453-466. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  9. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comentários ao Art. 6.°-A Comunicação de decisão final condenatória.". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., edited by Antunes, Maria João; Arroso Linhares, José Manoel, 195-202. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  10. CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao Art. 7.° - Direito Subsidiário.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., edited by Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 203-207. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  11. CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao art. 8.° - Aplicação no Espaço.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., edited by Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 209-227. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  12. CAETANO, Matheus Almeida. "Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades-de-primeiro-e-de-segundo-graus)". In Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu, edited by FARIA COSTA, José de;; Godinho, Inês Fernandes; Sousa, Susana Aires de, 297-325. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Published • 10.2307/j.ctvr33ckb.6
Conference abstract
  1. CAETANO, Matheus Almeida. "Notas sobre os carros autónomos e os limites do legalismo em situações dilemáticas de ‘vida contra vida’". Paper presented in V Encontro de Investigadores Doutorandos, Coimbra, 2019.
    Published
Journal article
  1. CAETANO, Matheus Almeida. "A inexigibilidade neutra como limite deontológico imanente do Direito Penal". Revista de Estudos Criminais 20 80 (2021): 141-187.
    Published
  2. CAETANO, Matheus Almeida; Minorelli, Lucas. "Vida conta vida e colisão de deveres no contexto de Covid-19: o que os médicos precisam saber". Revista de Direito Público 17 94 (2020): 278-308. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/about.
    Open access • Published
  3. CAETANO, Matheus Almeida. "Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal: análises e perspectivas". Revista de Estudos Criminais 19 77 (2020): 149-192. http://www.itecrs.org/edicoes/ano:2020/titulo:v19n77p149-192.
    Published
  4. Caetano, Matheus Almeida. "Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o Direito Penal: análises e perspectivas = The crash algorithms for autonomous cars and the Criminal Law: analysis and perspectives". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142952.
  5. CAETANO, Matheus Almeida. "Uma breve análise sobre as alterações do regime jurídico da legítima defesa nos projetos de lei nº 882/2019 e nº 1.864/2019". Revista de Estudos Criminais 18 74 (2019): 173-219.
    Published
  6. Caetano, Matheus Almeida. "Uma breve análise sobre as alterações do regime jurídico da legítima defesa nos projetos de Lei nº 882/2019 e nº 1.864/2019 = A brief review about amendments of legal system of self-defense in the bills 882/2019 and 1,864/2019". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133846.
  7. CAETANO, Matheus Almeida. "A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental". Revista Quaestio Iuris 10 3 (2017): 1964-2007.
    Open access • Published
  8. Caetano, Matheus Almeida. "O projeto 236/2012 e a ruptura com a história da codificação e cultura jurídico-penais = Bill 236/2012 and the rupture with the history of codification and legal-criminal culture". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76694.
  9. Machado, Fábio Guedes de Paula; Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35659.
  10. Almeida Caetano, Matheus. "OS PRINCaPIOS DA PRECAUÇÃO E DA EQÃœIDADE INTERGERACIONAL E O MEIO AMBIENTE URBANO NO MUNICaPIO DE UBERLÂNDIA-MG". (2008): https://seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/4168.
Newsletter article
  1. CAETANO, Matheus Almeida; Minorelli, Lucas. "Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia: Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal", Jota Info, 2021, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/sobre-prioridade-de-tratamento-e-vacinacao-durante-a-pandemia-09032021.
Newspaper article
  1. CAETANO, Matheus Almeida; OLIVEIRA, Theodoro Balducci de. "O silêncio de Schrödinger e o testemunho do investigado", O Estadão, 2021, Blog do jornalista Fausto Macedo, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-silencio-de-schrodinger-e-o-testemunho-do-investigado/?fbclid=IwAR2MMJ8LjhWRVFTobCp2rvTF2bN7wsTax6zlcaDWUBmlRNMqVNCPj8MBKyQ.
Thesis / Dissertation
  1. Caetano, Matheus Almeida. "Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco". Master, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95308.
Translation
  1. STUCKENBERG, Carl-Friedrich; CAETANO, Matheus Almeida; GIULIANI, Emília Merlini. Corresponding author: STUCKENBERG, Carl-Friedrich. Princípio da culpabilidade e busca da verdade. Observações sobre a relação entre o direito material e o direito processual. São Paulo, Brazil: Marcial Pons. 2021.
    Published
Working paper
  1. CAETANO, Matheus Almeida; IBRAHIN, Francini Imene Dias; BARBOSA, Klisman França; Oliveira, Theodoo. 2024. "Código Penal".
  2. CAETANO, Matheus Almeida; IBRAHIN, Francini Imene Dias; BARBOSA, Klisman França. 2023. "Código Penal". https://www.editoramizuno.com.br/livro-codigo-penal.html Compilação de legislação (Código Penal brasileiro e outros).
Distinctions

Award

2010 I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva
Instituto o Direito por um Planeta Verde, Brazil