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Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos Salgado. She completed her PhD in Legal Sciences in 2016 from the University of Lisbon; her Master's Degree in Legal-Criminal Sciences in 2006 from the Faculty of Law of the University of Lisbon; and her Law Degree in 1999 from the Faculty of Law of the University of Lisbon . She is an Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon and vice-president of the Institute for Legal Cooperation of the Faculty of Law of the University of Lisbon, having worked in various cooperation roles in Mozambique between 2010 and 2017. He has published 7 articles in specialised journals. He has 8 book chapters and 2 books. Organised 3 events. Participated in 15 events. Received 1 commendation. Participates as a researcher in 1 project(s). She works in the field of law, with a focus on civil law, transport law, aviation law, family and juvenile law, labour law, arbitration law and comparative law. In his Ciência Vitae CV, the most frequent terms used to contextualise his scientific, technological and artistic-cultural production are: Civil law; Transport law; Aviation law; Children's law and Arbitration law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos Salgado

Nomes de citação

  • Salgado, Catarina
  • Salgado, Catarina Matos

Identificadores de autor

Ciência ID
7916-EB11-266A

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2016/07/07
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civis
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O contrato de trabalho em funções públicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção
2016
Concluído
n/a (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O contrato de trabalho em funções públicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2006
Concluído
Mestrado em Ciências jurídicas (LLM) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Crime de associação criminosa no direito penal português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
1999
Concluído
Law (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/07/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/01 - 2017/12/31 Assistente (Docente Universitário) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2006/01/01 - 2016/07/01 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/02/01 - 2013/12/31 Assistente (Docente Universitário) Universidade Zambeze, Moçambique

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/12/13 - Atual Secretária do Conselho Científico Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/02 - Atual Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/07/01 - 2013/07/31 Acting Dean of the Faculty Universidade Zambeze, Moçambique
2000/05/01 - 2012/01/01 Head of Department of Legislation of Legal Direction Instituto Nacional de Aviação Civil, Portugal
1999/09/01 - 2006/01/01 Chefe de Departamento de Regulamentação Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020/06 - Atual EL TRANSPORTE ANTE EL DESARROLLO TECNOLOGICO Y LA GLOBALIZACION: NUEVOS DESAFIOS JURIDICOS DEL SECTOR AEREO
PID2019-107204GB-C31
Investigador
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación, Espanha
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación
Em curso
2024/01/24 - 2028/01/24 The modernisation of Passenger and Freight Transport Regulation: Sustainability, Connectivity and Streamlining of Conflict Resolution
7235149939-149939-4-823
Investigador
Universidad Pablo de Olavide, Espanha
Submetido
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Salgado, Catarina. "O tempo da justiça e o tempo do cidadão nos processos cíveis - Os caminhos percorridos por Portugal". O Embondeiro (2024):
    Submetido
  2. Salgado, Catarina. "A arbitragem voluntária como meio de resolução extrajudicial de conflitos no direito angolano - Alguns subsídios". Revista da FDL (2023):
    Publicado
  3. Salgado, Catarina. "A regulação das responsabilidades parentais e a autonomia das crianças". JURISMAT 15 (2022): 291-309.
    Publicado
  4. Salgado, Catarina. "A residência alternada: o melhor dos dois mundos... ou nem por isso...". Revista Jurismat 13 (2021): 135-150.
    Publicado
  5. Salgado, Catarina. "Breves notas sobre a arbitragem em linha". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2 (2021): 181-203.
    Publicado
  6. Salgado, Ana. "O impacto da pandemia na aviação civil: um novo 11/9?". RFDUL (2020):
    Publicado
  7. Salgado, Ana. "A formação do contrato de trabalho em funções públicas". O Direito (2020):
    Publicado
  8. Salgado, Ana. "Os tribunais comunitários em Moçambique – Breves considerações". (2016):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Salgado, Catarina. "No caminho da liberalização do transporte aéreo - Quo Vadis Moçambique?". In Direito dos Transportes de Moçambique. Lisboa, Portugal: Almedina, 2024.
    Submetido
  2. Salgado, Catarina. "O regime europeu de proteção dos passageiros enquanto consumidores no âmbito do contrato de transporte aéreo". In Estudos de Direito do Consumo, 319-342. Lisboa, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Salgado, Catarina. "La nueva era post-covid: buscando la recuperación del transporte aéreo". In El derecho mercantil y la pandemia: Algunos problemas del pasado, la crisis conyuntural y las perspectivas futuras, 861-869. Sevilla, Espanha: Colex, 2023.
    Publicado
  4. Salgado, Catarina. "A responsabilidade do transportador no contrato de transporte aéreo em Angola - Alguns subsídios". In Direito dos Transportes de Angola II, 119-155. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  5. Salgado, Catarina. "Os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais em Moçambique – Um pequeno passo para o legislador, um grande salto para Moçambique". 275-302. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021.
    Publicado
  6. Salgado, Ana. "A atividade de assistência em terra: alguns subsídios e análise do regime jurídico angolano". Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  7. Salgado, Ana. "Tempos de trabalho e de descanso do pessoal móvel da aviação civil". In Direito dos Transportes Temas V. Portugal: Almedina, 2020.
    No prelo
  8. Salgado, Ana. "A responsabilidade civil por conduta médica: alguns subsídios". Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. Salgado, Ana. "A igualdade de género na oferta de emprego em Moçambique". Moçambique: FDUEM, 2017.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Salgado, Catarina. "Organização da Aviação Civil International (ICAO)". In Luso brasileira. D. Quixote, Grupo Leya, 2023. http://dx.doi.org/10.1093/law:epil/9780199231690/e479.
    Publicado • 10.1093/law:epil/9780199231690/e479
  2. Salgado, Catarina. "Espaço Aéreo". In Luso brasileira de Direito Internacional. D. Quixote, Grupo Leya, 2023.
    Publicado
  3. Salgado, Ana. "Espaço Exterior". In Luso brasileira de Direito Internacional. D. Quixote, Grupo Leya, 2023.
    Publicado
  4. Salgado, Ana. "Direito Aéreo". In Luso brasileira de Direito Internacional, 2020.
    No prelo
Livro
  1. Salgado, Catarina Matos; GOMES, M. Januário da Costa; Almeida Machava. Direito dos Transportes de Moçambique. Almedina. 2024.
    Submetido
  2. Salgado, Catarina; Prof. Doutor Dário Moura Vicente; Stefan Grundmann; Christian Baldus. Tradição e globalização: experiências africanas, brasileiras e europeias. Almedina. 2024.
    Submetido
  3. Salgado, Catarina Matos; Prof. Doutor Dário Moura Vicente; Almeida Machava; Henriques Henriques. Estudos Comemorativos dos 30 Anos de Cooperação entre a FDUL e a FDUEM. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
    Publicado
  4. Salgado, Ana. Terrorismo: A legitimidade de um passado esquecido. Portugal: AAFDL. 2005.
    Publicado
  5. Salgado, Ana. O crime de maus tratos físicos e psíquicos infligidos ao cônjuge ou ao convivente em condições análogas às dos cônjuges. Portugal: AAFDL. 2002.
    Publicado
Recurso online
  1. Salgado, Ana. Do regime jurídico da violência doméstica praticada contra a mulher no direito penal moçambicano – Algumas considerações. 2010. http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/Salgado-Catarina-regime-juridico-da-violencia-domestica-praticada-contra-a-mulher-no-direito-penal-mocambicano-Algumas-consideracoes.pdf.
Tradução
  1. Salgado, Ana. Acto Uniforme Relativo à Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e de Execução. Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/06/26 - 2025/04/03 Tribunais comunitários Versus Pluralismo jurídico em Moçambique: Afastamento ou complementaridade
Orientador
Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Zambeze, Moçambique
2023/06/26 - 2025/04/03 A compatibilização do direito civil positivo com as normas civis consuetudinárias na ordem jurídica moçambicana
Orientador
Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Zambeze, Moçambique
2021/06/11 - 2024/12/31 Danos morais decorrentes da relação de trabalho
Orientador
Curso de Doutoramento de Direito (Doutoramento)
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2021/06/11 - 2024/04/30 Culpa in Contrahendo no Ordenamento Jurídico Moçambicano
Orientador
Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/05/31 - 2024/07/09 Co-coordenação científica, com Margarida Silva Pereira e Miriam Afonso Brigas, do V Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade (2024/04/02 - 2024/07/09)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/31 - 2024/02/22 Co-coordenação científica, com Margarida Silva Pereira e Sofia Henriques, do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades parentais (2023/10/26 - 2024/02/22)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/31 - 2024/02/22 Co-organizadora da conferência em que será oradora a Professora Susanne Gössl, Institut für Internationales Privatrecht und Rechtsvergleichung an der Universität Bonn (organização em 2023) (2024/02/22 - 2024/02/22)
Conferência (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/24 - 2023/11/24 Coordenação da 2a Jornada do Congresso Internacional de Direito do ISMAT (2023/11/24 - 2023/11/24)
Congresso (Coorganizador)
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2023/05/31 - 2023/11/16 Co-Organizadora de Conferência internacional em que foi oradora a Professora Cristina González Beilfuss da Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Barcelona (organização em 2023) (2023/11/16 - 2023/11/16)
Conferência (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/12 - 2020/04/04 Co-coordenação científica, com Dário Moura Vicente e Hugo Ramos Alves, do “IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo” (2019/10/12 - 2020/04/04)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2018/10/13 - 2019/04/27 Co-coordenação científica, com Dário Moura Vicente e Hugo Ramos Alves, do “III Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo” (2018/10/13 - 2019/04/27)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/11/29 - 2023/11/30 Participação no II Colóquio Internacional de Direito Processual - 45 anos da Organização Judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático, organizado pelo Tribunal Supremo de Moçambique, com o tema “O tempo da justiça e o tempo do cidadão nos processos cíveis - Os caminhos percorridos por Portugal”
Conferência
2023/11/24 - 2023/11/24 Participação na 2a Jornada do Congresso Internacional de Direito do ISMAT com o tema “A convenção de arbitragem e a competência do Tribunal Arbitral”
Congresso
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 Participação no I Congresso de Direito Internacional Público – Desafios Contemporâneos do DIP, organizado pela AAFDL, com o tema “Direito Internacional Aéreo - Desafios contemporâneos: A liberalização do espaço aéreo africano”
Congresso
2023/09/11 - 2023/09/11 Participação num ciclo de conferências por ocasião da Semana do Advogado, em Moçambique, com o tema “Desafios da Nova Lei de Trabalho”
Encontro
Semana do Advogado
Ordem dos Advogados, Portugal
2023/05/18 - 2023/05/18 Participação na Conferência internacional “La dissolution des liens conjugaux en droit interne et en droit compare – Maroc/Portugal”, organizada pela Faculté de Sciences Juridiques, Économiques et Sociales de Agadir (Marrocos) em cooperação com o curso de Direito do ISMAT, que teve lugar na FSJES (Agadir), com o tema “Les effets d’équité (patrimoniaux) du divorce en droit portugais – quelques considérations”
Conferência
Université Ibn Zohr Faculté des Sciences Agadir, Marrocos
2022/12/08 - 2022/12/08 Participação na Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, Benguela (Angola), com o tema "A arbitragem como meio de resolução extrajudicial de conflitos no direito angolano"
Seminário
Seminário sobre arbitragem
Universidade Katyavala Bwila, Angola
2022/09/16 - 2022/09/17 Participação numa Conferência da Associação Luso-Alemã de Direito sobre o tema "Tradição e Globalização", que teve lugar em Lisboa, com o tema "O Regime Jurídico Moçambicano dos Contratos Comerciais em 2022"
Conferência
2022/07/22 - 2022/07/22 Participação numa Conferência internacional sobre Direito dos Transportes, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM), Maputo, Moçambique, com o tema "A liberalização do transporte aéreo em Moçambique e a importância do IACM".
Conferência
Direito Aéreo
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2022/05/27 - 2022/05/27 Participação na Conferência internacional “Aspetos jurídicos do casamento em direito português e marroquino”, organizada pelo curso de Direito do ISMAT em cooperação com a Faculté de Sciences Juridiques, Économiques et Sociales de Agadir (Marrocos), que teve lugar no ISMAT (Portimão), com o tema “La liberté religieuse et les modalités du mariage dans le système juridique portugais”
Conferência
“Aspetos jurídicos do casamento em direito português e marroquino”
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/12/02 - 2021/12/02 Participação no Congresso do Direito, organizado pelo curso de Direito do ISMAT, com o tema “A regulação das responsabilidades parentais e a autonomia das crianças”
Congresso
Congresso do Direito
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/11/26 - 2021/11/26 Participação nas Jornadas de Direito e Defesa (Segurança/Marítimo/Aviação) da ELSA Coimbra (Organização Internacional de Estudantes de Direito, sediada na Universidade de Coimbra), subordinadas ao tema "Direito Aéreo", tendo sido abordado o conceito, evolução e fontes do direito aéreo
Outro
Direito Aéreo
2021/02/24 - 2021/02/24 Participação, como oradora, na Conferência sobre “Guarda Partilhada”, organizada pelo Instituto do Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados, em colaboração com o Curso de Direito do ISMAT
Conferência
Guarda partilhada
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/11/15 - 2019/11/15 Participação, como oradora, na Conferência “Arbitragem e Internet”, da FDUL em parceria com o Centro Arbitrare, com o tema “A arbitragem em linha entre entes empresariais ou em contacto com terceiros Estados”
Conferência
Arbitragem e Internet
2017/11/15 - 2017/11/16 Participação no Seminário “Igualdade de Género nas ordens jurídicas de Moçambique e China: Desafios”, organizado em parceria entre a FDUEM e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UMAC), que teve lugar em Maputo, Moçambique, com o tema “A igualdade de género na oferta de emprego em Moçambique"
Seminário
"Igualdade de Género nas ordens jurídicas de Moçambique e China: Desafios”
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2017/10/05 - 2017/10/05 Participação, como oradora, com o tema "A igualdade de género na oferta de emprego em Moçambique"
Seminário
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique

University of Macau, Macau

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09/15 - Atual Regência e docência nas aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II, do 1.º ano Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/15 - 2024/07/31 Co-Regência, com o Professor Doutor Dário Moura Vicente, da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado) no Curso de Doutoramento em Ciência Jurídica. Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/15 - 2024/07/31 Co-Regência, com o Professor Doutor Dário Moura Vicente, da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado das Obrigações) no Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica Ciências Jurídico-Civis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/19 - 2024/07/31 Regência da disciplina de Direito dos Menores, no Mestrado em Direito e prática jurídica (Desde 2021) Ciências Jurídico-Forenses (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/15 - 2024/07/31 Regência da disciplina de Direito dos Menores, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Forenses (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/15 - 2024/02/15 Limitação ao exercício das responsabilidades parentais e casos de inibição I Curso de pós graduação em Responsabilidades Parentais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/15 - 2024/02/15 Regência da disciplina de Direito da Arbitragem e Mediação I, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Forenses (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/15 - 2023/12/31 Regência da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado das Obrigações) no Curso de Doutoramento em Ciência Jurídica Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/07 - 2023/12/11 Lecionação do Módulo de Metodologia da Investigação Científica do “Curso de Mestrado em Ciências Juridico-Políticas”, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo (Moçambique), ao abrigo do Protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e aquela instituição moçambicana. (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2023/12/07 - 2023/12/11 Módulo de Metodologia da Investigação Científica Curso de Mestrado em Ciências juridico-políticas (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2023/12/04 - 2023/12/06 Lecionação do Módulo de Direito dos Contratos Comerciais, a magistrados moçambicanos, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na Matola (Moçambique), ao abrigo do Protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Tribunal Supremo de Moçambique Formação em Contratação pública e contratos comerciais
2023/12/04 - 2023/12/06 Módulo de Direito dos Contratos Comerciais, a magistrados moçambicanos, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na Matola (Moçambique), ao abrigo do Protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Tribunal Supremo de Moçambique. (Postgraduate Certificate)
2023/09/06 - 2023/09/12 Módulo de Projeto de Dissertação (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2022/09/15 - 2023/07/31 Docência nas aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II, do 1.º ano, sob a regência do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/15 - 2023/07/31 Regência da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado das Obrigações) no Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica Ciências Jurídico-Civis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/06 - 2023/07/06 Participação, como oradora, no “IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade”, do CIDP (FDUL), com o tema “Igualdade de género e os direitos das crianças nos países de língua oficial portuguesa” (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/04/03 - 2023/04/07 Módulo de Direito Civil (Direitos Reais) (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2023/03/27 - 2023/03/31 Módulo de Direito Civil (Direitos Reais) (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2023/02/15 - 2023/02/15 Participação, como oradora, no “II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil”, do CIDP (FDUL), com o tema “Responsabilidade civil pelo transporte aéreo de mercadorias” (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/12/05 - 2022/12/09 Módulo de Metodologia jurídica (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Katyavala Bwila, Angola
2022/11/07 - 2022/11/11 Curso intensivo sobre Metodologia da Investigação Científica, na Universidade do Save, em Maxixe - Inhambane (Moçambique) (Magister (2.º ciclo de estudos))
2022/09/05 - 2022/09/09 Módulo de Direito Civil (Direitos Reais) (Magister (2.º ciclo de estudos)) Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde
2022/02/15 - 2022/07/31 Regência da disciplina de Direito dos Menores, no Mestrado em Direito e prática jurídica (Desde 2021 até ao presente) Ciências Jurídico-Forenses (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/15 - 2022/07/31 Docência nas aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II, do 1.º ano, sob a regência do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/15 - 2022/07/31 Co-Regência, com o Professor Doutor Dário Moura Vicente, da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado) no Curso de Doutoramento em Ciência Jurídica. Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/15 - 2022/07/31 Co-Regência, com o Professor Doutor Dário Moura Vicente, da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado das Obrigações) no Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica Ciências Jurídico-Civis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/15 - 2022/07/31 Regência das disciplinas de Direito Aéreo I e II, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Empresariais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/18 - 2022/07/22 Módulo de Projeto de Tese (Docteur) Universidade Zambeze, Moçambique
2020/09/15 - 2021/07/31 • Docência nas aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II, do 1.º ano, sob a regência do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/15 - 2021/07/31 • Docência nas aulas práticas da disciplina de Direito da Família, do 2.º ano, sob a regência da Professora Margarida da Silva Pereira Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/15 - 2021/07/31 Co-Regência, com o Professor Doutor Dário Moura Vicente, da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado) no Curso de Doutoramento em Ciência Jurídica. Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/15 - 2021/07/31 Co-Regência, com o Professor Doutor Dário Moura Vicente, da Disciplina de Direito Civil II (Direito Comparado) no Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica Ciências Jurídico-Civis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/15 - 2021/07/31 Regência das disciplinas de Direito Aéreo I e II, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Empresariais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/17 - 2021/03/17 Participação, como oradora, no “II Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados”, do CIDP, com o tema O tratamento de dados biométricos no contexto laboral II Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/11/07 - 2020/11/07 Participação, como oradora, no “VI Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem”, do CIDP, com o tema Modalidades, conteúdo e forma da convenção de arbitragem (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/09/15 - 2020/07/31 Docência nas aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II, do 1.º ano, sob a regência do Professor Doutor José Lamego Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/15 - 2020/07/31 Docência nas aulas práticas da disciplina de Direito da Família, do 2.º ano, sob a regência da Professora Margarida da Silva Pereira Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/15 - 2020/07/31 Regência das disciplinas de Direito Aéreo I e II, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Empresariais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/15 - 2020/07/31 Regência da disciplina de Metodologia de Investigação Científica, no Mestrado de Direito e Ciência Jurídica Ciências Jurídico-Civis (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/04 - 2020/04/04 Participação, como oradora, no “IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema Contrato de trabalho a bordo de aeronaves (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/03/25 - 2020/03/25 Participação, como oradora, no “I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados”, do CIDP, com o tema O tratamento de dados biométricos no contexto laboral (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/02/01 - 2020/02/01 Participação, como oradora, no “IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema Locação de aeronaves (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/01/11 - 2020/01/11 Participação, como oradora, no “IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema O Diretor de Aeródromo e sua responsabilidade civil IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/12/05 - 2019/12/05 Participação, como oradora, no “I Curso de Pós-Graduação em Direito da igualdade”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema A igualdade de género na lusofonia (Pós-Graduação)
2019/11/16 - 2019/11/16 Participação, como oradora, no “IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema A regulação da segurança operacional (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/10/27 - 2019/10/27 Participação, como oradora, no “III Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema Contrato de trabalho a bordo de aeronaves (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/10/26 - 2019/10/26 Participação, como oradora, no “IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema A organização da aviação civil e a sua relevância em Portugal (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/10/19 - 2019/10/19 Participação, como oradora, no “V Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem”, do CIDP, com o tema Modalidades, conteúdo e forma da convenção de arbitragem (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/02/15 - 2019/07/31 Regência da disciplina de Direito dos Transportes Terrestres II (Direito Ferroviário), no Mestrado em Direito e prática jurídica, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Empresariais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/15 - 2019/07/31 • Docência nas aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II, do 1.º ano, sob a regência do Professor Doutor José Lamego Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/08 - 2019/07/12 Seminário de Apresentação de Projeto (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Pedagógica Sagrada Família, Moçambique
2019/07/01 - 2019/07/05 Módulo de Direito Civil (Direitos Reais) (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2019/06/24 - 2019/06/28 Módulo de Contratação e Resolução de Conflitos, em Pemba (Postgraduate Certificate) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2018/09/15 - 2019/02/15 • Regência da disciplina de Direito Portuário e Aeroportuário, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Empresariais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/15 - 2019/02/15 Regência da disciplina de Direito Processual Civil Internacional, no Mestrado em Direito e prática jurídica Ciências Jurídico-Forenses (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/09 - 2019/02/09 Participação, como oradora, no “III Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema Contratos de utilização de aeronaves, em particular a locação de aeronaves (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2018/11/17 - 2018/11/17 Participação, como oradora, no “III Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema A regulação da segurança operacional (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2018/10/27 - 2018/10/27 Participação, como oradora, no “III Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo”, do CIDP, com o tema A organização da aviação civil e a sua relevância em Portugal (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2018/09/10 - 2018/09/14 Módulo de Direito Civil (Direitos Reais II) (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Pedagógica Sagrada Família, Moçambique
2018/09/10 - 2018/09/14 Módulo de Direito Civil (Direitos Reais II) (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Pedagógica Sagrada Família, Moçambique
2018/07/09 - 2018/07/13 Módulo de Arbitragem Laboral (Postgraduate Certificate) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2018/06/11 - 2018/06/15 Módulo de Transportes Aéreos I do “”, na (Magister (2.º ciclo de estudos)) Universidade Katyavala Bwila, Angola
2017/02/01 - 2017/12/31 Docente da FDUL destacada para exercer funções na FDUEM, em Maputo, Moçambique, ao abrigo do Protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e aquela instituição moçambicana, onde lecionou como Regente as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil I e II, bem como Direito do Trabalho I e II do curso de licenciatura Direito (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2017/10/02 - 2017/10/06 Módulos de Direito Aéreo (Postgraduate Certificate) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2017/05/08 - 2017/05/12 Módulos de Direito Institucional dos Transportes (Postgraduate Certificate) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2016/02/01 - 2016/07/31 Docente da FDUL destacada para exercer funções na FDUEM, em Maputo, Moçambique, ao abrigo do Protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e aquela instituição moçambicana, onde lecionou como regente as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil I e II, bem como Direito do Trabalho I e II do curso de licenciatura. Direito (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021/01/01 - Atual Membro da comissão editorial da Revista JURISMAT, do ISMAT (Portimão)
Membro
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2019/10/01 - Atual Membro do comité editorial da Revista da FDUEM (Maputo, Moçambique)
Membro
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2017/05/08 - 2017/10/06 Co-coordenação científica do Curso de Pós Graduação em Direito dos Transportes
Coordenador
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
Distinções

Outra distinção

2014 Vote of Praise voted by the Scientific Council of the Faculty of Law of the University of Lisbon by the cooperation services provided at Mozambique