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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
VITAL MARTINS MOREIRA

Nomes de citação

  • Moreira, Vital

Identificadores de autor

Ciência ID
7216-0F84-DFF7

Telefones

Telemóvel
  • 966389278 (Pessoal)

Moradas

  • Rua Padre Manuel da Nóbrega, 145, 2-B, 3000-322, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)

Websites

Formação
Grau Classificação
2013
Concluído
 Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1997
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
 muito bom com distinção e louvor
1970
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1967
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1982 - 1997 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2014 - 2015 Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2014 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1997 - 2000 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1968 - 1982 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
1991 - 1994 “Associações públicas e regulação da economia: a Casa do Douro”,
PCSH/C/DIR/100/91
Bolseiro de Doutoramento
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. José Domingues; Vital Moreira. "The Portuguese customary electoral constitution: the election of representatives to the ancient cortes". Parliaments, Estates and Representation (2025): https://doi.org/10.1080/02606755.2024.2369459.
    10.1080/02606755.2024.2369459
  2. Vital Moreira; José Domingues. "No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823 em Portugal". Araucaria (2024): https://doi.org/10.12795/araucaria.2024.i55.02.
    10.12795/araucaria.2024.i55.02
  3. José DOMINGUES; Vital MOREIRA. "O LIVRO DAS ATAS DA JUNTA CONSTITUINTE DE 1823-1824 EM PORTUGAL". História (São Paulo) (2021): https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021021.
    10.1590/1980-4369e2021021
  4. Moreira, Vital; Domingues, José. "As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821) = The first constituent elections in Brazil (1821)". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135673.
  5. Moreira, Vital. "A política de investimento estrangeiro da UE depois do tratado de Lisboa". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87719.
  6. Moreira, Vital. "Direitos dos trabalhadores nos acordos comerciais internacionais: o caso da União Europeia". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74471.
  7. Moreira, Vital; Lima, Luís Vale. "Autorregulação profissional oficial : o caso dos corretores de seguros no Brasil". (2012): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50053.
  8. Moreira, Vital. "Introdução à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia". (2012): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79876.
  9. Moreira, Vital. "A nova entidade reguladora da saúde em Portugal". (2004): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29083.
  10. Moreira, Vital. "O princípio da continuidade do serviço público". (2004): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34080.
  11. Moreira, Vital; Forte, André Matos. "Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do interesse público : a "Declaração de Condeixa"". (2003): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29119.
  12. Moreira, Vital. "Os serviços públicos tradicionais sob o impacto da União Européia". (2003): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29079.
Livro
  1. Moreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969-. Os projetos da Constituição portuguesa de 1822 : relatórios do 3.º ciclo de estudos em direito. Universidade Lusíada. 2018.
Tese / Dissertação
  1. Moreira, Vital Martins. "Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do Porto". Doutoramento, 1997. http://hdl.handle.net/10316/395.

Outros

Outra produção
  1. “Trabalho digno para todos” - Os direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia. Lição síntese apresentada para provas de agregação em Direito, na área de especialização de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2013. Moreira, Vital Martins. http://hdl.handle.net/10316/24549.
  2. Programa da disciplina de “Direito público da regulação”. Relatório da disciplina apresentado para provas de agregação em Direito, na área de especialização de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2013. Moreira, Vital. http://hdl.handle.net/10316/24548.