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Identification

Personal identification

Full name
VITAL MARTINS MOREIRA

Citation names

  • Moreira, Vital

Author identifiers

Ciência ID
7216-0F84-DFF7

Telephones

Mobile phone
  • 966389278 (Personal)

Addresses

  • Rua Padre Manuel da Nóbrega, 145, 2-B, 3000-322, Coimbra, Coimbra, Portugal (Personal)

Websites

Education
Degree Classification
2013
Concluded
 Direito (Título de Agregado)
Major in Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1997
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
 muito bom com distinção e louvor
1970
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1967
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
1982 - 1997 Research Assistant (Research) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2015 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2014 - 2015 Full Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2014 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1997 - 2000 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
1968 - 1982 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
1991 - 1994 “Associações públicas e regulação da economia: a Casa do Douro”,
PCSH/C/DIR/100/91
PhD Student Fellow
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Moreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969-. Os projetos da Constituição portuguesa de 1822 : relatórios do 3.º ciclo de estudos em direito. Universidade Lusíada. 2018.
Journal article
  1. José Domingues; Vital Moreira. "The Portuguese customary electoral constitution: the election of representatives to the ancient cortes". Parliaments, Estates and Representation (2025): https://doi.org/10.1080/02606755.2024.2369459.
    10.1080/02606755.2024.2369459
  2. Vital Moreira; José Domingues. "No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823 em Portugal". Araucaria (2024): https://doi.org/10.12795/araucaria.2024.i55.02.
    10.12795/araucaria.2024.i55.02
  3. José DOMINGUES; Vital MOREIRA. "O LIVRO DAS ATAS DA JUNTA CONSTITUINTE DE 1823-1824 EM PORTUGAL". História (São Paulo) (2021): https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021021.
    10.1590/1980-4369e2021021
  4. Moreira, Vital; Domingues, José. "As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821) = The first constituent elections in Brazil (1821)". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135673.
  5. Moreira, Vital. "A política de investimento estrangeiro da UE depois do tratado de Lisboa". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87719.
  6. Moreira, Vital. "Direitos dos trabalhadores nos acordos comerciais internacionais: o caso da União Europeia". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74471.
  7. Moreira, Vital; Lima, Luís Vale. "Autorregulação profissional oficial : o caso dos corretores de seguros no Brasil". (2012): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50053.
  8. Moreira, Vital. "Introdução à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia". (2012): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79876.
  9. Moreira, Vital. "A nova entidade reguladora da saúde em Portugal". (2004): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29083.
  10. Moreira, Vital. "O princípio da continuidade do serviço público". (2004): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34080.
  11. Moreira, Vital; Forte, André Matos. "Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do interesse público : a "Declaração de Condeixa"". (2003): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29119.
  12. Moreira, Vital. "Os serviços públicos tradicionais sob o impacto da União Européia". (2003): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29079.
Thesis / Dissertation
  1. Moreira, Vital Martins. "Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do Porto". PhD, 1997. http://hdl.handle.net/10316/395.

Other

Other output
  1. “Trabalho digno para todos” - Os direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia. Lição síntese apresentada para provas de agregação em Direito, na área de especialização de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2013. Moreira, Vital Martins. http://hdl.handle.net/10316/24549.
  2. Programa da disciplina de “Direito público da regulação”. Relatório da disciplina apresentado para provas de agregação em Direito, na área de especialização de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2013. Moreira, Vital. http://hdl.handle.net/10316/24548.