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Adriano Teixeira Guimarães. Concluiu o Doutoramento em Direito em 2017/12/01 pela Ludwig-Maximilians-Universität München, tendo sido bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Graduado em Direito em 2010/12/01 pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito (LL.M) em 2013/11/27 pela Ludwig-Maximilians-Universität München. É Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou 23 artigos em revistas especializadas. Possui 7 capítulos de livros e 6 livros. Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Adriano Teixeira Guimarães

Nomes de citação

  • Teixeira, Adriano

Identificadores de autor

Ciência ID
5D18-9D03-8E3B
ORCID iD
0000-0002-7565-2527

Endereços de correio eletrónico

  • adriano.teixeira@fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2014/04/01 - 2017/12/01
Concluído
Direito (Doktorgrad)
Especialização em Direito Penal
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha

Deutscher Akademischer Austauschdienst, Alemanha
"Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr (O ilícito da corrupção privada no tráfego comercial)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Summa cum laude
2011/10/01 - 2013/11/27
Concluído
Direito (Magister)
Especialização em Direito Penal
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha
"Tatproportionale Srafzumessung (Determinação da pena proporcional ao facto)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sehr gut - 15,97 (em 18 valores) - Nota da tese: 18
2005/03/01 - 2010/12/01
Concluído
Direito (Graduado)
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/02/07 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/08/01 - 2022/11/30 Investigador visitante (Investigação) Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität Sicherheit und Recht, Alemanha
Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität Sicherheit und Recht, Alemanha
2020/01/12 - 2021/07/31 Investigador visitante (Investigação) Fritz Thyssen Stiftung, Alemanha
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/01 - 2024/06/30 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil
Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Teixeira, Adriano. "Foi terrorismo?", Folha de São Paulo, 2023
  2. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano; Borges, Ademar. "Fake news: mentiras criminosas?", Estadão, 2020, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fake-news-mentiras-criminosas/.
Artigo em revista
  1. Teixeira, Adriano; Leite, Alaor. "Adiar a morte do direito penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco". Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 36 2 (2024): 76-88. https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/574.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Teixeira, Adriano. "Nótulas sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a corrupção". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 34 2 (2024): 221-250.
    Publicado
  3. Teixeira, Adriano. "Der nemo-tenetur-Grundsatz und außerstrafrechtliche Mitwirkungspflichten". Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft 135 2 (2023): 253-306. https://doi.org/10.1515/zstw-2023-0015.
    Publicado • 10.1515/zstw-2023-0015
  4. Teixeira, Adriano. "Princípio do nemo tenetur e deveres extrapenais de cooperação com o Estado". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 33 1 (2023): 53-99.
    Publicado
  5. Teixeira, Adriano; Prado, Viviane Müller; Bonarcorsi de Palma, Juliana. "Dosimetria das Sanções em Processo Administrativo Sancionador da CVM: Considerações Penais e Administrativas". Revista Jurídica Luso-Brasileira 9 5 (2023): 1-29. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2023/4/2023_04_0001_0029.pdf.
    Publicado
  6. Teixeira, Adriano. "Zur Frage der Strafbarkeit von „entschleierten Schmiergeldern“ – Abschied von der Korkengeld-Entscheidung? Zugleich Besprechung von BGH, Beschl. v. 28.7.2021 – 1 StR 506/20". Goltdammer´s Archiv für Strafrecht 7 (2022): 393-398. https://www.goltdammers-archiv.de/77858.htm.
    Publicado
  7. Teixeira, Adriano. "El contenido de ilícito de la corrupción privada empresarial". En Letra: Derecho Penal 7 14 (2022): 20-77. https://www.enletrapenal.com/_files/ugd/9db90b_8c26960f2600462580b558bea5a38abd.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Teixeira, Adriano; Horta, Frederico. "Contenido de injusto y punibilidad del autoblanqueo de capitales". InDret (2021): 203-227. https://doi.org/10.31009/indret.2021.i1.07.
    Acesso aberto • Publicado • 10.31009/indret.2021.i1.07
  9. Teixeira, Adriano; Longobardi Campana, Felipe. "O juízo acerca do nexo de causalidade e da imputação objetiva depende de reexame de prova, nos termos da Súmula nº 7 do STJ? Uma análise a partir do REsp 1.840.263/SP". Revista do Instituto de Ciências Penais 6 2 (2021): 521-548. https://doi.org/10.46274/1809-192xricp2021v6n2p521-548.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46274/1809-192xricp2021v6n2p521-548
  10. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro". Revista Brasileira de Ciências Criminais 29 182 (2021): 385-458.
  11. Teixeira, Adriano. "O conteúdo de injusto da corrupção privada empresarial". Revista de Estudos Criminais 80 (2021): 47-92.
    Publicado
  12. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito". Revista do Instituto de Ciências Penais 5 2 (2020): 9-36. https://doi.org/10.46274/1809-192xricp2020v6p9-36.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46274/1809-192xricp2020v6p9-36
  13. Teixeira, Adriano. "O que é terrorismo? Aproximação a um conceito de ato terrorista". Revista de Estudos Criminais 76 (2020): 99-126.
    Publicado
  14. Teixeira, Adriano. "Las teorías retributivas en el pensamiento angloamericano contemporâneo". En Letra: Derecho Penal 7 (2019): 35-77. https://www.enletrapenal.com/_files/ugd/e7bffd_f7b69fcc8958405fa07f08990b47a6d5.pdf.
    Publicado
  15. Teixeira, Adriano. "Da autolavagem de capitais como ato posterior coapenado: elementos para uma tese prematuramente rejeitada no Brasil". Revista de Estudos Criminais 74 (2019): 7-50.
    Publicado
  16. Teixeira, Adriano; Viana, Eduardo. "A imputação dolosa no caso do racha em Berlim: Comentários à decisão do Tribunal de Berlim". Revista de Estudos Criminais 73 (2019): 105-130.
    Publicado
  17. Teixeira, Adriano; Wehrs, Carlos; Madruga, Antenor. "O valor processual das informações de inteligência financeira obtidas por meio do Grupo Egmont". Jornal de Ciências Criminais 2 2 (2019): 7-30. https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/JCC_2018/issue/view/14/4.
    Acesso aberto
  18. Teixeira, Adriano. "Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche". Neue Zeitschrift für Strafrecht 11 (2018): 634-639.
    Publicado
  19. Greco, Luís; Teixeira, Adriano. "Aproximação a uma teoria da corrupção". Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico 1 (2017): 59-88. https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2020/07/02-APROXIMACAO-A-UMA-TEORIA-DA-CORRUPCAO.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  20. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "O principal delito econômico da moderna sociedade industrial: observações introdutórias sobre o crime de infidelidade patrimonial". Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico 1 (2017): 15-58. https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2020/07/01-O-PRINCIPAL-DELITO-ECONOMICO-DA-MODERNA-SOCIEDADE-INDUSTRIAL-OBSERVACOES-INTRODUTORIAS-SOBRE-O-CRIME-DE-INFIDELIDADE-PATRIMONIAL.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  21. Teixeira, Adriano. "Der individuelle Schadenseinschlag beim Betrug". Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik 11 (2016): https://www.zis-online.com/dat/artikel/2016_5_1013.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  22. Teixeira, Adriano. "O papel da reincidência criminal na aplicação da pena – Reflexões a propósito do Acórdão do RE 453.000 do STF". Revista Brasileira de Ciências Criminais 108 (2014): 513-540.
    Publicado
  23. Teixeira, Adriano. "Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF ("Caso Mensalão")". Revista Brasileira de Ciências Criminais 106 (2014): 13-44.
    Publicado
  24. Teixeira, Adriano. "Was ist böse am Terrorismus? Zugleich Vorüberlegungen zu einer Definition des Terrorismus". Zeitschrift für Rechtsphilosophie 2 (2013): 57-76. https://lit-verlag.de/isbn/978-3-643-99836-1/.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Greco, Luís; Teixeira, Adriano. "The theory of crime in Latin America and the influence of the European theoretical tradition". In Göttingen Handbook on Latin American Public Law and Criminal Justice, 369-390. Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG, 2023.
    Publicado • 10.5771/9783748920717-369
  2. Teixeira, Adriano. "A relevância processual dos relatórios de inteligência financeira". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, editado por Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; Rui Soares Pereira; José Neves da Costa; Miguel da Câmara Machado, 129-151. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Teixeira, Adriano; Leite, Alaor. "Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária (PLS 312/16): rumo ao crime de infidelidade patrimonial?". In Direito Penal em foco. São Paulo, Brasil: Jota, 2021.
    Publicado
  4. Teixeira, Adriano; Madruga, Antenor. "A "extradição disfarçada" e a nova Lei de Migração". In A nova lei de migração e os regimes internacionais, 283-298. Belo Horizonte, Brasil: Fórum, 2021.
    Publicado
  5. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Caixa dois eleitoral, doações eleitorais e corrupção". In Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, 73-88. São Paulo, Brasil: Atlas, 2020.
    Publicado
  6. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Financiamento de partidos políticos, caixa dois eleitoral e corrupção". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 135. São Paulo, Brasil: Editora FGV, 2017.
    Publicado
  7. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Caixa dois como crime contra o patrimônio? Breves notas sobre o crime de infidelidade patrimonial". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 217-231. São Paulo: Editora FGV, 2017.
    Publicado
  8. Teixeira, Adriano. "Aplicação da pena, dogmática penal e teoria do delito: o exemplo da relevância das consequências extratípicas do delito na aplicação da pena". In Sentença Criminal e Aplicação da Pena: Ensaios Sobre Discricionariedade, Individualização e Proporcionalidade, editado por Américo Bedê Júnior, 23-42. Salvador, Brasil: Podium, 2017.
    Publicado
Edição de livro
  1. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2024.
    Publicado • Editor
  2. Teixeira, Adriano. Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2023.
    Publicado • Editor
  3. Teixeira, Adriano. Perdas das vantagens do crime no direito penal. Confisco alargado e confisco sem condenação. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2020.
    Publicado • Editor
  4. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Direito penal, racionalidade e dogmática: Sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2018.
    Publicado • Editor
  5. Teixeira, Adriano; Leite, Alaor. Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. São Paulo, Brasil: FGV Editora. 2017.
    Publicado • Editor
  6. Teixeira, Adriano; Joachim Renzikowski; Leite, Alaor; Augusto Assis. Direito penal e teoria das normas. Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico da imputação, objetiva e do domínio do fato. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2017.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Teixeira, Adriano; Luciano Feldens. O crime de obstrução de justiça. Alcance e limites do art. 2º, §1º da lei 12.850/2013. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2020.
    Publicado
  2. Teixeira, Adriano. Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr. Baden-Baden, Alemanha: Nomos. 2018.
    Publicado
  3. Teixeira, Adriano; Greco, Luís; Leite, Alaor; Frederico Horta; Gustavo Quandt. Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2018.
    Publicado
  4. Teixeira, Adriano. Teoria da aplicação da pena. Fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons. 2015.
    Publicado
  5. Teixeira, Adriano. Grundlagen einer tatproportionalen Strafzumessungslehre. Ein Beitrag unter besonderer Berücksichtigung des Problems der Rückfallschärfung. Baden-Baden, Alemanha: Nomos. 2014.
    Publicado
  6. Teixeira, Adriano; Greco, Luís; Leite, Alaor; Augusto Assis. Autoria como domínio do fato. Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2014.
    Publicado
Recurso online
  1. Teixeira, Adriano. A concretização das regras de Miranda na jurisprudência do STF. 2023. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/a-concretizacao-das-regras-de-miranda-na-jurisprudencia-do-stf.
  2. Teixeira, Adriano; Longobardi Campana, Felipe. Direito ao silêncio parcial no processo penal e em CPI. 2021. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/direito-ao-silencio-parcial-no-processo-penal-e-em-cpi.
  3. Teixeira, Adriano; Linus Ensel; Guilherme Goés. O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha. 2020. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/o-projeto-de-lei-de-sancoes-corporativas-da-alemanha.
  4. Greco, Luis ; Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. A amplitude do tipo penal da corrupção passiva. 2018. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-amplitude-do-tipo-penal-da-corrupcao-passiva-26122018.
  5. Teixeira, Adriano; Heloisa Estellita; Marcelo Cavali. Ne bis in idem e o cúmulo de sanções penais e administrativas - Um Estado Hidra de Lerna??. 2018. https://www.jota.info/artigos/ne-bis-in-idem-e-o-cumulo-de-sancoes-penais-e-administrativas.
Tradução
  1. Teixeira, Adriano; Thomas Rönnau. O "autor por trás do autor" (Der „Täter hinter dem Täter“). Marcial Pons. 2023.
    Publicado
  2. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático (Der Begriff der sog. Einheitstäterschaft im Strafrecht – Kritik eines dogmatischen Monstrums). 2023.
    Publicado
  3. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Direito Penal no Estado Democrático de Direito: o imprescindível nível de racionalidade de sua dogmática e a progressiva propaganda de retrocesso. (Über Strafrecht im demokratischen rechtsstaat, das unverzichtbare rationalitätsniveau seiner Dogmatik und die vorgeblich progressive rückschrittspropaganda). Marcial Pons. 2018.
    Publicado
  4. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Ensaio sobre os conceitos de crime e pena e de bem jurídico e estrutura do delito (Versuch über die Begriffe von rechtsgut und Strafe, Rechtsgut und Deliktsstruktur). Marcial Pons. 2018.
    Publicado
  5. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Dez teses sobre a relação da dogmática penal com a política criminal e com a prática do sistema penal (Zehn thesen zum Verhältnis der Strafrechtsdogmatik zur Kriminalpolitik und zur Praxis der Strafrechtspflege). Marcial Pons. 2018.
    Publicado
  6. Teixeira, Adriano; Imme Roxin; Leite, Alaor. Responsabilidade do administrador de empresa por omissão imprópria (Verantwortung des Unternehmensleiters nach dem unechten Unterlassungsdelikt). 2015.
    Publicado
  7. Teixeira, Adriano; Joachim Renzikowski. A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito (Die Unterscheidung von Verhaltens- und Sanktionsnormen in der analytischen Rechtstheorie). 2014.
    Publicado
  8. Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. A figura jurídica do 'autor por trás do autor' e o princípio dos 'níveis do domínio do fato' (Die Rechtsfigur des „Täters hinter dem Täter“ und das Prinzip der Tatherrschaftsstufen). Marcial Pons. 2013.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/11/08 (Straf-)Rechtsdogmatik als Wissenschaft nach Bernd Schünemann Strafrechtswissenschaft: Vierte Gewalt oder Magd der Mächtigen? Symposium zum 80. Geburtstag von Bernd Schünemann
Juristische Fakultät, Humboldt-Universität zu Berlin (Berlim, Alemanha)
2023/08/02 Aspectos penais da Lei de Organização Criminosa
Ministério Público Federal (São Paulo, Brasil)
2023/05/25 Punibilidade da autolavagem em perspectiva comparada
Humboldt-Universität zu Berlin - Lehrstuhl für Strafrecht, Strafprozessrecht, ausländisches Strafrecht und Strafrechtstheorie - Prof. Dr. Dr. h.c. Luís Greco, LL.M. (Berlim, Alemanha)
2022/11/08 Der nemo tenetur-Grundsatz und außerstrafrechtliche Mitwirkungspflichten
Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law (Freiburg, Alemanha)
2021/07/02 Das roxin'sche Strafverfahrensrecht aus lateinamerikanischer Perspektive (O direito processual penal roxiniano da perspectiva latino-americana) Strafrechtswissenschaftliches Symposium zu Ehren des 90. Geburtstages von Professor Dr. Dr. h.c. mult. Claus Roxin - „Vom Nutzen und Nachteil der liberalen Strafrechtswissenschaft“ (Simpósio jurídico-penal em homenagem aos 90 anos do Prof. Claus Roxin – Sobr
Ludwig-Maximilians-Universität München - Carl Friedrich von Siemens Stiftung (Munique, Alemanha)
2019/08/28 Corrupção
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo, Brasil)
2019/04/30 La punibilidade del autoblanqueo de capitales Seminario de Derecho Penal da la Universitat Pompeu Fabra
Grupo de Investigación en Derecho Penal Económico-Empresarial -Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha)
2017/12/07 Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche
Humboldt-Universität zu Berlin (Berlim, Alemanha)
2017/07/12 El delito de corrupción privada
Instituto Tecnológico Autónomo de México (Cidade do México, México)
2015/12/17 Der individuelle Schadenseinschlag beim Betrug
Universidade de Augsburg (Augsburg, Alemanha)
2013/06/27 Was ist böse am Terrorismus?
Lehrstuhl für Strafrecht, Strafprozessrecht, Rechtsphilosophie und Rechtssoziologie - LMU München (Munique, Alemanha)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/02/01 - 2024/08/12 A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade a seus integrantes
Orientador
Mestrado Profissional (Mestrado)
Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil
2022/08/01 - 2023/11/30 Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes de apropriação indébita previdenciária à luz da jurisprudência brasileira
Orientador de Danilo Campagnollo Bueno
Mestrado Profissional (Mestrado)
Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2025/03/31 Os impedimentos de juiz e as medidas de coação fundadas na verificação de fortes indícios da prática do crime
Arguente
Maria Gomes Marques Mota Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/31 O princípio do pedido na aplicação de medidas de coação na fase de inquérito
Arguente
Mónica Leandro Albuquerque Cardoso (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/28 A Relação entre o Crime de Branqueamento de Capitais e o Fenómeno Criptomonetário Considerações sobre a Natureza das Criptomoedas enquanto Potenciadora da Prática do Crime
Vogal
Mário Rui Ferreira Tavares Morais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/02/28 Acordo para Matar: uma Lacuna de Punibilidade?
Arguente
Ana Cristina Xavier Fagundes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/31 O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA SUPOSTA E O BEM JURÍDICO PROTEGIDO
Vogal
Helena Isabel Silva Graça Taipa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/28 O DIREITO PREMIAL E O COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO
Vogal
Afonso Manuel Vilela Martins Queiró Lima (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/21 O “PACTO PARA MATAR” ESTUDO CRÍTICO DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA
Vogal
Isa Mara Vela Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/11 Sobre a admissibilidade da cumplicidade por omissão do responsável pelo cumprimento normativo
Vogal
Débora Domingues Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/10/03 - 2024/12/12 Direito Penal I (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/09 - 2024/12/11 Direito Penal III (Aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2017 Fakultätspreis
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha