Adriano Teixeira Guimarães (5D18-9D03-8E3B)

Curriculum Vitae

Adriano Teixeira Guimarães

Adriano Teixeira Guimarães. Concluiu o Doutoramento em Direito em 2017/12/01 pela Ludwig-Maximilians-Universität München, tendo sido bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Graduado em Direito em 2010/12/01 pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito (LL.M) em 2013/11/27 pela Ludwig-Maximilians-Universität München. É Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou 23 artigos em revistas especializadas. Possui 7 capítulos de livros e 6 livros. Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Adriano Teixeira Guimarães

Nomes de citação

Teixeira, Adriano

Identificadores de autor

Ciência ID: 5D18-9D03-8E3B
ORCID iD: 0000-0002-7565-2527

Endereços de correio eletrónico

adriano.teixeira@fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Alemão	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)
Italiano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2014/04/01 - 2017/12/01 Concluído	Direito (Doktorgrad) Especialização em Direito Penal Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha Deutscher Akademischer Austauschdienst, Alemanha "Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr (O ilícito da corrupção privada no tráfego comercial)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Summa cum laude
2011/10/01 - 2013/11/27 Concluído	Direito (Magister) Especialização em Direito Penal Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha "Tatproportionale Srafzumessung (Determinação da pena proporcional ao facto)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Sehr gut - 15,97 (em 18 valores) - Nota da tese: 18
2005/03/01 - 2010/12/01 Concluído	Direito (Graduado) Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2025/02/07 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/08/01 - 2022/11/30	Investigador visitante (Investigação)	Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität Sicherheit und Recht, Alemanha
	Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität Sicherheit und Recht, Alemanha
2020/01/12 - 2021/07/31	Investigador visitante (Investigação)	Fritz Thyssen Stiftung, Alemanha
	Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/09/01 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/01 - 2024/06/30	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil
	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil

Produções

Publicações

Artigo em jornal	Teixeira, Adriano. "Foi terrorismo?", Folha de São Paulo, 2023 Leite, Alaor; Teixeira, Adriano; Borges, Ademar. "Fake news: mentiras criminosas?", Estadão, 2020, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fake-news-mentiras-criminosas/.
Artigo em revista	Teixeira, Adriano. "Qualidade de Arguido e Direitos do Suspeito no Processo Penal. Aproximação a um Conceito Material de Arguido". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 35 1 (2025): 99-129. Publicado Teixeira, Adriano; Leite, Alaor. "Adiar a morte do direito penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco". Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 36 2 (2024): 76-88. https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/574. Acesso aberto • Publicado Teixeira, Adriano. "Nótulas sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a corrupção". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 34 2 (2024): 221-250. Publicado Teixeira, Adriano. "Der nemo-tenetur-Grundsatz und außerstrafrechtliche Mitwirkungspflichten". Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft 135 2 (2023): 253-306. https://doi.org/10.1515/zstw-2023-0015. Publicado • 10.1515/zstw-2023-0015 Teixeira, Adriano. "Princípio do nemo tenetur e deveres extrapenais de cooperação com o Estado". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 33 1 (2023): 53-99. Publicado Teixeira, Adriano; Prado, Viviane Müller; Bonarcorsi de Palma, Juliana. "Dosimetria das Sanções em Processo Administrativo Sancionador da CVM: Considerações Penais e Administrativas". Revista Jurídica Luso-Brasileira 9 5 (2023): 1-29. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2023/4/2023_04_0001_0029.pdf. Publicado Teixeira, Adriano. "Zur Frage der Strafbarkeit von „entschleierten Schmiergeldern“ – Abschied von der Korkengeld-Entscheidung? Zugleich Besprechung von BGH, Beschl. v. 28.7.2021 – 1 StR 506/20". Goltdammer´s Archiv für Strafrecht 7 (2022): 393-398. https://www.goltdammers-archiv.de/77858.htm. Publicado Teixeira, Adriano. "El contenido de ilícito de la corrupción privada empresarial". En Letra: Derecho Penal 7 14 (2022): 20-77. https://www.enletrapenal.com/_files/ugd/9db90b_8c26960f2600462580b558bea5a38abd.pdf. Acesso aberto • Publicado Teixeira, Adriano; Horta, Frederico. "Contenido de injusto y punibilidad del autoblanqueo de capitales". InDret (2021): 203-227. https://doi.org/10.31009/indret.2021.i1.07. Acesso aberto • Publicado • 10.31009/indret.2021.i1.07 Teixeira, Adriano; Longobardi Campana, Felipe. "O juízo acerca do nexo de causalidade e da imputação objetiva depende de reexame de prova, nos termos da Súmula nº 7 do STJ? Uma análise a partir do REsp 1.840.263/SP". Revista do Instituto de Ciências Penais 6 2 (2021): 521-548. https://doi.org/10.46274/1809-192xricp2021v6n2p521-548. Acesso aberto • Publicado • 10.46274/1809-192xricp2021v6n2p521-548 Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro". Revista Brasileira de Ciências Criminais 29 182 (2021): 385-458. Teixeira, Adriano. "O conteúdo de injusto da corrupção privada empresarial". Revista de Estudos Criminais 80 (2021): 47-92. Publicado Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito". Revista do Instituto de Ciências Penais 5 2 (2020): 9-36. https://doi.org/10.46274/1809-192xricp2020v6p9-36. Acesso aberto • Publicado • 10.46274/1809-192xricp2020v6p9-36 Teixeira, Adriano. "O que é terrorismo? Aproximação a um conceito de ato terrorista". Revista de Estudos Criminais 76 (2020): 99-126. Publicado Teixeira, Adriano. "Las teorías retributivas en el pensamiento angloamericano contemporâneo". En Letra: Derecho Penal 7 (2019): 35-77. https://www.enletrapenal.com/_files/ugd/e7bffd_f7b69fcc8958405fa07f08990b47a6d5.pdf. Publicado Teixeira, Adriano. "Da autolavagem de capitais como ato posterior coapenado: elementos para uma tese prematuramente rejeitada no Brasil". Revista de Estudos Criminais 74 (2019): 7-50. Publicado Teixeira, Adriano; Viana, Eduardo. "A imputação dolosa no caso do racha em Berlim: Comentários à decisão do Tribunal de Berlim". Revista de Estudos Criminais 73 (2019): 105-130. Publicado Teixeira, Adriano; Wehrs, Carlos; Madruga, Antenor. "O valor processual das informações de inteligência financeira obtidas por meio do Grupo Egmont". Jornal de Ciências Criminais 2 2 (2019): 7-30. https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/JCC_2018/issue/view/14/4. Acesso aberto Teixeira, Adriano. "Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche". Neue Zeitschrift für Strafrecht 11 (2018): 634-639. Publicado Greco, Luís; Teixeira, Adriano. "Aproximação a uma teoria da corrupção". Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico 1 (2017): 59-88. https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2020/07/02-APROXIMACAO-A-UMA-TEORIA-DA-CORRUPCAO.pdf. Acesso aberto • Publicado Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "O principal delito econômico da moderna sociedade industrial: observações introdutórias sobre o crime de infidelidade patrimonial". Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico 1 (2017): 15-58. https://ibdpe.com.br/wp-content/uploads/2020/07/01-O-PRINCIPAL-DELITO-ECONOMICO-DA-MODERNA-SOCIEDADE-INDUSTRIAL-OBSERVACOES-INTRODUTORIAS-SOBRE-O-CRIME-DE-INFIDELIDADE-PATRIMONIAL.pdf. Acesso aberto • Publicado Teixeira, Adriano. "Der individuelle Schadenseinschlag beim Betrug". Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik 11 (2016): https://www.zis-online.com/dat/artikel/2016_5_1013.pdf. Acesso aberto • Publicado Teixeira, Adriano. "O papel da reincidência criminal na aplicação da pena – Reflexões a propósito do Acórdão do RE 453.000 do STF". Revista Brasileira de Ciências Criminais 108 (2014): 513-540. Publicado Teixeira, Adriano. "Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF ("Caso Mensalão")". Revista Brasileira de Ciências Criminais 106 (2014): 13-44. Publicado Teixeira, Adriano. "Was ist böse am Terrorismus? Zugleich Vorüberlegungen zu einer Definition des Terrorismus". Zeitschrift für Rechtsphilosophie 2 (2013): 57-76. https://lit-verlag.de/isbn/978-3-643-99836-1/. Publicado
Capítulo de livro	Greco, Luís; Teixeira, Adriano. "The theory of crime in Latin America and the influence of the European theoretical tradition". In Göttingen Handbook on Latin American Public Law and Criminal Justice, 369-390. Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG, 2023. Publicado • 10.5771/9783748920717-369 Teixeira, Adriano. "A relevância processual dos relatórios de inteligência financeira". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, editado por Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; Rui Soares Pereira; José Neves da Costa; Miguel da Câmara Machado, 129-151. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado Teixeira, Adriano; Leite, Alaor. "Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária (PLS 312/16): rumo ao crime de infidelidade patrimonial?". In Direito Penal em foco. São Paulo, Brasil: Jota, 2021. Publicado Teixeira, Adriano; Madruga, Antenor. "A "extradição disfarçada" e a nova Lei de Migração". In A nova lei de migração e os regimes internacionais, 283-298. Belo Horizonte, Brasil: Fórum, 2021. Publicado Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Caixa dois eleitoral, doações eleitorais e corrupção". In Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, 73-88. São Paulo, Brasil: Atlas, 2020. Publicado Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Financiamento de partidos políticos, caixa dois eleitoral e corrupção". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 135. São Paulo, Brasil: Editora FGV, 2017. Publicado Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Caixa dois como crime contra o patrimônio? Breves notas sobre o crime de infidelidade patrimonial". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 217-231. São Paulo: Editora FGV, 2017. Publicado Teixeira, Adriano. "Aplicação da pena, dogmática penal e teoria do delito: o exemplo da relevância das consequências extratípicas do delito na aplicação da pena". In Sentença Criminal e Aplicação da Pena: Ensaios Sobre Discricionariedade, Individualização e Proporcionalidade, editado por Américo Bedê Júnior, 23-42. Salvador, Brasil: Podium, 2017. Publicado
Edição de livro	Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann, ed. Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2024. Publicado • Editor Teixeira, Adriano, ed. Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2023. Publicado • Editor Teixeira, Adriano, ed. Perdas das vantagens do crime no direito penal. Confisco alargado e confisco sem condenação. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2020. Publicado • Editor Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann, ed. Direito penal, racionalidade e dogmática: Sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2018. Publicado • Editor Teixeira, Adriano; Leite, Alaor, ed. Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. São Paulo, Brasil: FGV Editora. 2017. Publicado • Editor Teixeira, Adriano; Joachim Renzikowski; Leite, Alaor; Augusto Assis, ed. Direito penal e teoria das normas. Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico da imputação, objetiva e do domínio do fato. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2017. Publicado • Editor
Livro	Teixeira, Adriano; Luciano Feldens. O crime de obstrução de justiça. Alcance e limites do art. 2º, §1º da lei 12.850/2013. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2020. Publicado Teixeira, Adriano. Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr. Baden-Baden, Alemanha: Nomos. 2018. Publicado Teixeira, Adriano; Greco, Luís; Leite, Alaor; Frederico Horta; Gustavo Quandt. Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2018. Publicado Teixeira, Adriano. Teoria da aplicação da pena. Fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons. 2015. Publicado Teixeira, Adriano. Grundlagen einer tatproportionalen Strafzumessungslehre. Ein Beitrag unter besonderer Berücksichtigung des Problems der Rückfallschärfung. Baden-Baden, Alemanha: Nomos. 2014. Publicado Teixeira, Adriano; Greco, Luís; Leite, Alaor; Augusto Assis. Autoria como domínio do fato. Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2014. Publicado
Recurso online	Teixeira, Adriano. A concretização das regras de Miranda na jurisprudência do STF. 2023. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/a-concretizacao-das-regras-de-miranda-na-jurisprudencia-do-stf. Teixeira, Adriano; Longobardi Campana, Felipe. Direito ao silêncio parcial no processo penal e em CPI. 2021. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/direito-ao-silencio-parcial-no-processo-penal-e-em-cpi. Teixeira, Adriano; Linus Ensel; Guilherme Goés. O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha. 2020. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/o-projeto-de-lei-de-sancoes-corporativas-da-alemanha. Greco, Luis ; Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. A amplitude do tipo penal da corrupção passiva. 2018. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-amplitude-do-tipo-penal-da-corrupcao-passiva-26122018. Teixeira, Adriano; Heloisa Estellita; Marcelo Cavali. Ne bis in idem e o cúmulo de sanções penais e administrativas - Um Estado Hidra de Lerna??. 2018. https://www.jota.info/artigos/ne-bis-in-idem-e-o-cumulo-de-sancoes-penais-e-administrativas.
Tradução	Teixeira, Adriano; Thomas Rönnau. O "autor por trás do autor" (Der „Täter hinter dem Täter“). Marcial Pons. 2023. Publicado Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático (Der Begriff der sog. Einheitstäterschaft im Strafrecht – Kritik eines dogmatischen Monstrums). 2023. Publicado Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Direito Penal no Estado Democrático de Direito: o imprescindível nível de racionalidade de sua dogmática e a progressiva propaganda de retrocesso. (Über Strafrecht im demokratischen rechtsstaat, das unverzichtbare rationalitätsniveau seiner Dogmatik und die vorgeblich progressive rückschrittspropaganda). Marcial Pons. 2018. Publicado Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Ensaio sobre os conceitos de crime e pena e de bem jurídico e estrutura do delito (Versuch über die Begriffe von rechtsgut und Strafe, Rechtsgut und Deliktsstruktur). Marcial Pons. 2018. Publicado Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. Dez teses sobre a relação da dogmática penal com a política criminal e com a prática do sistema penal (Zehn thesen zum Verhältnis der Strafrechtsdogmatik zur Kriminalpolitik und zur Praxis der Strafrechtspflege). Marcial Pons. 2018. Publicado Teixeira, Adriano; Imme Roxin; Leite, Alaor. Responsabilidade do administrador de empresa por omissão imprópria (Verantwortung des Unternehmensleiters nach dem unechten Unterlassungsdelikt). 2015. Publicado Teixeira, Adriano; Joachim Renzikowski. A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito (Die Unterscheidung von Verhaltens- und Sanktionsnormen in der analytischen Rechtstheorie). 2014. Publicado Teixeira, Adriano; Bernd Schünemann. A figura jurídica do 'autor por trás do autor' e o princípio dos 'níveis do domínio do fato' (Die Rechtsfigur des „Täters hinter dem Täter“ und das Prinzip der Tatherrschaftsstufen). Marcial Pons. 2013. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2025/05/15	Aa finalidades da punição da pessoa coletiva	Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/11/08	(Straf-)Rechtsdogmatik als Wissenschaft nach Bernd Schünemann	Strafrechtswissenschaft: Vierte Gewalt oder Magd der Mächtigen? Symposium zum 80. Geburtstag von Bernd Schünemann Juristische Fakultät, Humboldt-Universität zu Berlin (Berlim, Alemanha)
2023/08/02	Aspectos penais da Lei de Organização Criminosa	Ministério Público Federal (São Paulo, Brasil)
2023/05/25	Punibilidade da autolavagem em perspectiva comparada	Humboldt-Universität zu Berlin - Lehrstuhl für Strafrecht, Strafprozessrecht, ausländisches Strafrecht und Strafrechtstheorie - Prof. Dr. Dr. h.c. Luís Greco, LL.M. (Berlim, Alemanha)
2022/11/08	Der nemo tenetur-Grundsatz und außerstrafrechtliche Mitwirkungspflichten	Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law (Freiburg, Alemanha)
2021/07/02	Das roxin'sche Strafverfahrensrecht aus lateinamerikanischer Perspektive (O direito processual penal roxiniano da perspectiva latino-americana)	Strafrechtswissenschaftliches Symposium zu Ehren des 90. Geburtstages von Professor Dr. Dr. h.c. mult. Claus Roxin - „Vom Nutzen und Nachteil der liberalen Strafrechtswissenschaft“ (Simpósio jurídico-penal em homenagem aos 90 anos do Prof. Claus Roxin – Sobr Ludwig-Maximilians-Universität München - Carl Friedrich von Siemens Stiftung (Munique, Alemanha)
2019/08/28	Corrupção	Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo, Brasil)
2019/04/30	La punibilidade del autoblanqueo de capitales	Seminario de Derecho Penal da la Universitat Pompeu Fabra Grupo de Investigación en Derecho Penal Económico-Empresarial -Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha)
2017/12/07	Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche	Humboldt-Universität zu Berlin (Berlim, Alemanha)
2017/07/12	El delito de corrupción privada	Instituto Tecnológico Autónomo de México (Cidade do México, México)
2015/12/17	Der individuelle Schadenseinschlag beim Betrug	Universidade de Augsburg (Augsburg, Alemanha)
2013/06/27	Was ist böse am Terrorismus?	Lehrstuhl für Strafrecht, Strafprozessrecht, Rechtsphilosophie und Rechtssoziologie - LMU München (Munique, Alemanha)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/02/01 - 2024/08/12	A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade a seus integrantes Orientador	Mestrado Profissional (Mestrado) Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil
2022/08/01 - 2023/11/30	Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes de apropriação indébita previdenciária à luz da jurisprudência brasileira Orientador de Danilo Campagnollo Bueno	Mestrado Profissional (Mestrado) Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2025/12/17 - 2035/12/18	Oficina de Prática Processual Penal - Tomada de declarações para memória futura Ordem dos Advogados (Conselho Regional de Coimbra) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Oficina (workshop)	Oficinas de Prática Processual Penal - Declarações para memória futura Ordem dos Advogados, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2025/11/17	Colaboração Premiada - entre a pertinência e a presença adormecida Vogal	João Carlos Junceira Branco (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/10/28	O bem jurídico nos crimes de corrupção no setor privado Vogal	João Miguel Fragoso Simões (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/10/17	DIREITO PENAL E DISCURSO DE ÓDIO: UMA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO À LUZ DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Arguente	Natasha do Lago (Doutoramento) Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
2025/10/13	A DIRETIVA (UE) 2024/1226 ENTRE A LEGÍTIMA INCRIMINAÇÃO E A INTERVENÇÃO PENAL SIMBÓLICA Vogal	Marcela Costa Moura de Camargo (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/10/10	Reconhecimento Facial Automatizado: Um Possível Meio (De Obtenção) De Prova No Processo Penal Português Conclusões Previsíveis, num Futuro Ainda Imprevisível Vogal	DANIEL HENRIQUE MARTINS PEREZ (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/09/30	Nemo tenetur se ipsum accusare Arguente	José Augusto dos Santos Silva e Correia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/09/30	O Princípio Nemo tenetur e os deveres de colaboração Um estudo sob a perspectiva do direito português, europeu e Chinês Arguente	Wai Kin Cheong (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/09/26	O Silêncio Sagrado - A inviolabilidade do segredo religioso e as suas implicações nas finalidades do processo penal Arguente	Joana Sofia Peixoto Sá Morais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/31	Os impedimentos de juiz e as medidas de coação fundadas na verificação de fortes indícios da prática do crime Arguente	Maria Gomes Marques Mota Pinto (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/31	O princípio do pedido na aplicação de medidas de coação na fase de inquérito Arguente	Mónica Leandro Albuquerque Cardoso (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/28	A Relação entre o Crime de Branqueamento de Capitais e o Fenómeno Criptomonetário Considerações sobre a Natureza das Criptomoedas enquanto Potenciadora da Prática do Crime Vogal	Mário Rui Ferreira Tavares Morais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/02/28	Acordo para Matar: uma Lacuna de Punibilidade? Arguente	Ana Cristina Xavier Fagundes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/31	O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA SUPOSTA E O BEM JURÍDICO PROTEGIDO Vogal	Helena Isabel Silva Graça Taipa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/28	O DIREITO PREMIAL E O COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO Vogal	Afonso Manuel Vilela Martins Queiró Lima (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/21	O “PACTO PARA MATAR” ESTUDO CRÍTICO DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA Vogal	Isa Mara Vela Gomes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/11	Sobre a admissibilidade da cumplicidade por omissão do responsável pelo cumprimento normativo Vogal	Débora Domingues Pereira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2025/09/15 - 2025/12/17	Direito Penal III (Aulas práticas)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/02/19 - 2025/05/21	Direito Processual Penal (Aulas práticas)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/03 - 2024/12/12	Direito Penal I	(Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/09 - 2024/12/11	Direito Penal III (Aulas práticas)	Licenciatura em Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Distinções

Prémio

2017	Fakultätspreis Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha