Joana Nunes Vicente (4B1C-34CB-3E8A)

Curriculum Vitae

Joana Nunes Vicente

Joana Nunes Vicente is Assistant Professor at Faculty of Law of the University of Coimbra. She completed her graduation (2004), her Master degree (2008), and her doctoral degree (2017) in Law, in the University of Coimbra. Her master dissertation was dedicated to employment missclassification and her doctoral dissertation to partial invalidity of employment contract. She has been lecturing several subjects on Employment Law, Employment Law in the Public Administration and Anti-discrimination law (under graduation and master programs). Also, as professor of labour law she has been part of several examining committees of Master (+40) and Doctoral thesis (3). Since 2019 to 2021, she was Legal advisor to the Judge Chambers of the Portuguese Constitutional Court .She has published several articles and jurisprudence annotations (+ 50), monographic works (3) and co-edited books (3) in the area of Employment Law, Anti-discrimination law and European Social Law. She often collaborates with several national and international journals in the labour law area, namely in the peer review of scientific articles. She is reviewer panel member of several journals (national and international). She is member of the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR) and board member of APODIT (Portuguese Labour Law Society). She is also member of IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - and member of the Labour Studies Law Society (Associação de Estudos Laborais). Since 2019 she is national Expert of the European Network of Legal Experts in Gender Equality and Non-Discrimination of the European Commission. She has been invited as key-note speaker in several seminars and conferences in the scope of employment law, in Portugal and abroad.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Joana Nunes Vicente

Nomes de citação

Nunes Vicente, Joana

Identificadores de autor

Ciência ID: 4B1C-34CB-3E8A
ORCID iD: 0000-0002-5083-472X

Websites

http://www.fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2009 - 2017 Concluído	Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal "A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e Louvor
2010/01/01 - 2014/01/01 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito das Empresas - Direito do Trabalho Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal "A invalidade parcial do contrato de trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom
2006 - 2008 Concluído	Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18 valores
2005 - 2005 Concluído	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	17 valores
1998 - 2004 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	17 valores
2002 - 2003 Concluído	Programa Erasmus (Outros) Université Paris 2 Panthéon-Assas, França

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/04 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2008/03 - 2017/03	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2005/10 - 2008/02	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/12/01 - 2021/02/12	Assessor do Presidente do Tribunal Constitucional	Tribunal Constitucional, Portugal
	Tribunal Constitucional, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/03/11 - 2024/03/15	Mobilidade Erasmus	Universidade de Coimbra, Portugal
	Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia Dipartimento di Giurisprudenza, Itália
2023/04/23 - 2023/04/26	Mobilidade Erasmus	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidad Complutense de Madrid, Espanha
2018/10/01 - 2019/12/06	Coordenador Departamental Erasmus	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2019/05/01 - 2019/05/04	Mobilidade Erasmus	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2004/03 - 2005/12	Estagiário (Técnica)	António Arnaut e associados, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2017/03/03 - Atual	As PME: promoção da inovação, crescimento e competitividade - Projeto ¿Desafos sociais, incerteza e direito¿ (UID/DIR04643/2013) Investigador Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Moreira, Teresa Coelho; Amado, João Leal; Milena Silva Roux; Nunes Vicente, Joana; Santos, Catarina Gomes. "Artigo 338.º-A: no olho do furacão!", Observatório Almedina, 2023, https://observatorio.almedina.net/index.php/2023/04/12/artigo-338-o-a-no-olho-do-furacao/. Nunes Vicente, Joana. "A implicações da pandemia COVID 19 no mundo do trabalho", Desafios Societais e a Investigação em Direito - Instituto Jurídico de Coimbra, 2021
Artigo em conferência	Nunes Vicente, Joana. "O Estatuto Jurídico do Trabalhador Cuidador". Lisboa, 2023. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar: novos desafios à luz do Direito da União Europeia". Lisboa, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Rule of law and the European Pillar of Social Rights - the work-life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?". Trabalho apresentado em The Rule of Law in European Union, Coimbra, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador?". Trabalho apresentado em II International Congress “Labour 2030”, organizado pela Law Academy, a CIELO Laboral e a Associação de Jovens Juslaboralistas, Porto, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho Intermitente”,". Trabalho apresentado em II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 2017. Publicado Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente”". Trabalho apresentado em Tempo de trabalho e tempos de não trabalho, Lisboa, 2017. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability? – European and comparative analysis". Trabalho apresentado em 4th Conference of the regulating for Decent Work Network - Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work, Genebra, 2015. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O novo regime do tempo de trabalho". Trabalho apresentado em Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais), organizado pelo IDET, Coimbra, 2011. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Flexibilidade funcional". Trabalho apresentado em Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Porto, 2010. Publicado Milena Silva Rouxinol; João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "The prohibition of Age Discrimination in Labour Relations - Report on Portugal". Trabalho apresentado em XVIIIth International Congress of Comparative Law Washington D.C, Washington, 2010. Publicado João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "Contrato de trabalho intermitente". Trabalho apresentado em XI e XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 2009. Publicado Nunes Vicente, Joana Isabel Sousa. "Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade". Trabalho apresentado em Jornadas “O novo Código do Trabalho”, Coimbra, 2009. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça". Trabalho apresentado em O VIH/SIDA e o Direito, Santarém, 2008. Publicado
Artigo em revista	Nunes Vicente, Joana. "Neglecting the involvement of trade unions in due diligence processes? A critical appraisal of the EU's Corporate Due Diligence Directive". Diritti, lavori, mercati - international I (2024): 267-284. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Os deveres de informação do empregador à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril de 2023". Questões Laborais (2023): 111-136. Publicado Nunes Vicente, Joana; Rouxinol, Milena Silva. "Atividades sazonais e remissões radicais – por rios já dantes (mas não suficientemente) navegados". Questões Laborais 61 (2023): 7-49. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de Setembro". Prontuário de Direito do Trabalho II (2023): 251-270. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A nova disciplina do acordo para a prestação de teletrabalho - comentário aos arts. 166.º e 167.º do Código do Trabalho". Questões Laborais 60 (2022): 57-78. Publicado Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "Trabalho por turnos e horários desfasados: nótula sobre o n.º 1 do art. 221.º do Código do Trabalho". 151 4033 (2022): 230-238. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A Lei n.º 93/2019, de 4/9 e a revisão do regime jurídico do contrato a de trabalho a termo". Questões Laborais XXVI 55 (2020): 105-124. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Caducidade do contrato de trabalho a termo incerto: algumas observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15-5-2017". Prontuário de Direito do Trabalho II (2020): 171-181. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Desobrigação vs. Incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?". Questões Laborais 51 (2018): 139-160. Publicado Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "“Comentário ao Acórdão do STJ de 21 de Setembro de 2017 (How terribly strange to be seventy)”". Revista de Legislação e de Jurisprudência 147 4011 (2018): 405-415. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Alguns aspectos sobre o despedimento de trabalhadora grávida – observações a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-5-2013". Prontuário de Direito do Trabalho II (2018): 241-254. Acesso aberto • Publicado Nunes Vicente, Joana. "A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão com a CRP e com o Direito da União Europeia". Prontuário de Direito do Trabalho II (2017): 259-279. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de definição do local de trabalho". Questões Laborais 42 (2013): 217-239. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)". Prontuário de Direito do Trabalho 82 (2009): 171-187. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) – breves considerações à luz do Código do Trabalho revisto". Questões Laborais 33 (2009): 7-36. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Entre o direito à saúde e o direito a estar doente — comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007". Questões Laborais 31 (2008): 89-114. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores – diálogo com a noção de transmissão de empresa". Questões Laborais 32 (2008): 183-201. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de mobilidade geográfica: vias de controlo possíveis". Questões Laborais 27 (2006): 61-90. Publicado
Capítulo de livro	Nunes Vicente, Joana. "Liberdade de Associação - Krvatski Lijecnicki Sindikat c. Croácia (queixa n.º 36701/09, acórdão de 27 de outubro de 2014): greve para pressionar a celebração de um acordo coletivo para os sectores médico e odontológico”". In O TEDH e a Saúde através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, 169-181. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2024. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Trabalho por turnos, horário flexível e direitos fundamentais - breves notas a respeito de uma nova controvérsia jurisprudencial". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade, 585-615. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola". In Actas do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: A constante refundação do futuro- diálogos entre Portugal e Espanha, 35-51. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2023. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A Directiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e o seu impacto no ordenamento jurídico nacional". In Reforma da legislação laboral. Trabalho digno. Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, 3-22. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2023. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Discriminação em razão da deficiência". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 326-348. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A atividade contratada". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 511-536. Coimbra, Portugal: ALmedina, 2023. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Local de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 765-800. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado • 10.22533/at.ed.4051905074 Nunes Vicente, Joana. "Retazos de la negociación colectiva en derecho portugués". In Nuevos Estudios sobre la Negociación Colectiva, 719-760. Navarra, Espanha: Arazandi, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Teletrabalho ou trabalho à distância no período pós-pandemia". editado por Paulo Renato, 576-584. São Paulo, Brasil: LTR, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Workmen's compensation and occupational disease". In IEL Insurance Law - Portugal, 649-672. Alphen aan den Rijn, Países Baixos: Wolters Kluwer, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 19-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O conceito de trabalhador no Direito da União Europeia: a jurisprudência do Tribunal de Justiça e a evolução legislativa recente". In Diálogos com Coutinho de Abreu, 495-513. Coimbra: Almedina, 2020. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A atividade contratada". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 331-355. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, 611-634. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Trabalho intermitente: uma aposta ganha?". In O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas, 233-239. São Paulo, Brasil: LTR, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "“Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais – Breves Notas”". In A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário, 86-92. São Paulo, Brasil: LTR, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Comment on Article 157, 158, 159 and 160 of the Treaty on European Union". 756-767. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O problema da sucessão de contratos a termo e a coordenação dos artigos 143.º e 148.º, n.º 5 do Código do Trabalho". 220-246. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Noções de Direito do Trabalho que relevam para a prática pericial". In Manual de Psiquiatria Forense, 97-111. Lisboa, Portugal: Pactor, 2017. Publicado Nunes Vicente, Joana; Milena Silva Rouxinol. "Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)". In Direito da Saúde V – Saúde e Direito: entre a tradição e a novidade, 137-168. Coimbra, Portugal: Editora, 2016. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho". In Para Jorge Leite (Escritos Jurídico-Laborais), coordenação de João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, 1051-1071. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Anotação ao art. 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais". In Carta dos Direito Fundamentais da União Europeia Comentada, coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, 384-390. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Anotação e comentário aos artigos 157.º, 158.º, 159.º, 160.º e 161.º do Tratado da União Europeia". In Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, coordenação de Gonçalo Anastácio e Manuel Lopes Porto, 681-687. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "VIH/SIDA e contrato de trabalho - uma reflexão". In Nos vinte anos Estudos em homenagem aos Doutores Ferrer Correia, Vasco Xavier e Orlando de Carvalho, 789-847. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008. Publicado
Livro	Isabel Vieira Borges; Abrunhosa e Sousa, Duarte; Outros. Co-coordenação da obra Reforma da legislação laboral. Trabalho digno. Conciliação entre vida profissional e familiar (Rosario Palma Ramalho, Catarina Carvalho e Joana Nunes Vicente). Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023. Publicado • Editor Gomes, Maria Irene; Outros. Co-coordenação da obra Actas do Colóquio Ibérico ( coord. Rosário Palma Ramalho e Joana Nunes Vicente). Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023. Publicado • Editor Júlio Vieira Gomes; Outros. Co-coordenação da obra Work in Digital Era: Legal Challenges (Rosário Palma Ramalho, Catarina Carvalho e Joana Nunes Vicente. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2022. Publicado • Editor Nunes Vicente, Joana. A invalidade parcial do contrato de trabalho. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017. Publicado Nunes Vicente, Joana. A fuga à relação de Trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008. Publicado
Manual	Moreira, Teresa Coelho; Amado, João Leal; Rouxinol, Milena Silva ; Nunes Vicente, Joana; Santos, Catarina Gomes. - Direito do Trabalho ¿ Relação Individual - 2.ª edição, revista e atualizada/Labour Law, second edition. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023. Publicado
Relatório	Dulce Margarida de Jesus Lopes; Nunes Vicente, Joana. 2023. Country report 2023 on the non-discrimination directives. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. 2022. Country report 2022 on the non-discrimination directives. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Thematic Report on on Structural Discrimination based on the Grounds of Racial or Ethnic Origin/Relatório Temático sobre Discriminação Estrutural Baseada em Razões de Origem Racial ou Étnica. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report sobre Sustainable Employment Commitment measure /Relatório Flash sobre a medida de Compromisso de Emprego Sustentável. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report sobre The ¿right to be forgotten¿ in disability/ Flash report sobre O "direito a ser esquecido" na deficiênci. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report sobre National study on the needs of LGBTI people and on discrimination based on sexual orientation, gender identity and expression and sexual characteristics/Relatório flash sobre o estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Ad-Hoc Report 064-090-27MS-ND-2021-Structural discrimination/ Relatório Ad-Hoc 064-090-27MS-ND-2021-Discriminação estrutural. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Special Report on Formal and informal mediation of discrimination complaints: A comparison of the legal framework and practice of Austria, Belgium, Ireland, and Portugal in cases of discrimination//Relatório especial sobre a mediação formal e informal de queixas de discriminação: Uma comparação do quadro legal e da prática da Áustria, Bélgica, Irlanda e Portugal em casos de discriminação. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report on First instance conviction of members of a Nazi group (Hammerskins) for racial, sexual and religious discrimination/Relatório flash sobre a condenação em primeira instância de membros de um grupo nazi (Hammerskins) por discriminação racial, sexual e religiosa. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash Annual Report of the Commission for Equality & Against Racial Discrimination on Equality & Non-Discrimination regarding racial or ethnic origin, colour, nationality, ancestry & territory of origin/Relatório Anual da Comissão p/cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Preparation of AD-HOC INFORMATION REQUEST sobre Equality Bodies/elaboração do PEDIDO DE INFORMAÇÃO AD-HOC sobre Organismos de Igualdade. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Drafting of AD-HOC INFORMATION REQUEST on Antisemitism/Elaboração de AD-HOC INFORMATION REQUEST sobre Antisemitism. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Country report 2022 on the non-discrimination directives Reporting period 1 January 2021 – 31 December 2022/Relatório nacional 2022 sobre as directivas de não discriminação Período abrangido pelo relatório 1 de Janeiro de 2021 - 31 de Dezembro de 2022. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. 2021. Country report 2021 on the non-discrimination directives. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Thematic Report on Promising practices in ensuring effective protection against discrimination. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Flash report sobre Ordinance 309/2021, 8 January, that created a working group for the prevention and combatting of racism and discrimination. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Flash report sobre Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Era. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Flash report sobre Judicial Sanctions ¿ infringement of personality rights. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Ad-Hoc Report 064-090-27MS-ND-2021-Structural discrimination. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Ad-Hoc Report 097-150-27MS-ND-2021-Beyond the Racial Equality Directive. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Country report 2021 on the non-discrimination directives Reporting period 1 January 2020 – 31 December 2021. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. 2020. Country report 2020 on the non-discrimination directives. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Thematic Report on Sexual Orientation Discrimination Law outside the Labour Market/Relatório Temático sobre a Lei de Discriminação em matéria de Orientação Sexual fora do mercado de trabalho. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Thematic Report Age discrimination law outside the employment field/Relatório Temático Lei sobre a discriminação em razão da idade fora do domínio do emprego. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Flash report: Report of the National Institute for Rehabilitation on discrimination acts on the grounds of disability or aggravated health risk//Relatório Anual do Instituto Nacional para a Reabilitação sobre actos de discriminação com base na deficiência ou no risco agravado para a saúde. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Flash report sobre System of employment quotas for disabled people in private enterprises/Relatório Flash sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência nas empresas privadas. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Flash report on Exceptional Legislation during State of Emergency (Covid-19 Pandemic)/Relatório flash sobre legislação excepcional durante o estado de emergência (Pandemia da Covid-19). Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Ad-Hoc Report170-197-27 EUMS +UK-ND-2020-dismissal employee with disability/reasonable accommodation/Relatório Ad-Hoc170-197-27 EUMS +UK-ND-2020-despedimento de empregado com deficiência/acomodação razoável. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Country report 2020 (including summary) on the non-discrimination directives Reporting period 1 January 2019 – 31 December 2019/ Relatório do país 2020 (incluindo resumo) sobre as directivas de não discriminação Período de referência 1 de Janeiro de 2019 - 31 de Dezembro de 2019.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/11/21	Privacy, saúde e segurança na era do trabalho digital	Universidade de Coimbra, Instituto Europeu de Pós Graduação e Pesquisa (Coimbra, Portugal)
2024/11/07	A relevância do local de trabalho no contrato de trabalho: o prejuízo sério; as mais recentes concretizações jurisprudenciais	27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho Almedina (Lisboa, Portugal)
2024/07/24	O teletrabalho depois da pandemia: algumas questões	Centro Maurício de Nassau (UNINASSAU), Universidade da Amazônia (UNAMA), IDET, Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/06/19	Cláusulas de mobilidade geográfica	Código do Trabalho: balanço de duas décadas - homenagem ao Prof. Doutor Pedro Romano Martinez Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Universidade Católica (Lisboa, Portugal)
2024/06/07	El teletrabajo en el sector público portugués	Seminario sobre transformación digital del Sector Público Universidad de Granada, Universidade de Coimbra, CEDIPRE (Coimbra, Portugal)
2024/05/03	“La protección de las mujeres trabajadoras que son víctimas de violencia doméstica en Portugal”	Universidade de Málaga, Universidade de Granada, Asociación Española de Salud y Seguridad Social (Espanha)
2024/03/19	“Human Rights Due Diligence Processes: what role for trade unions? (an analysis focused (mainly) on the EU’s (Proposed) Directive on Corporate Sustainability Due Diligence”	Marco Biagi Foundation (Modena, Itália)
2023/11/09	“O Estatuto Jurídico do Trabalhador Cuidador”	XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
2023/10/27	A participação dos trabalhadores em sistemas de protecção de direitos humanos baseados no dever de diligência– o caso da Proposta de Directiva	Instituto Jurídico de Coimbra - Congresso Internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da Directiva (Coimbra, Portugal)
2023/10/20	O direito à não discriminação em razão da deficiência no âmbito laboral: a influência do marco normativo europeu	Jornadas Coimbra Santiago de Compostela (Coimbra, Portugal)
2023/04/28	“A Directiva (UE) 2019/1158 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de junho de 2019 relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e o seu impacto no ordenamento jurídico nacional”	UCP (Porto, Portugal)
2022/12/15	A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola	V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: a constante refundação do futuro Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/12/15	Contrato de trabalho a termo	(Coimbra, Portugal)
2022/04/26	El papel del acuerdo en la implantación del teletrabajo	VII Encontro Ibérico – Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico – 2021: pandemia e digitalização, organizado pela FDUP, FDUC, UCM, URJC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/18	Teletrabalho: suas legalidades e implicações	Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2021/05/17	Rule of law and the European Pillar of Social Rights: the Work-Life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?¿	High Level Conference Rule of Law in Europe Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ministério dos Negócios Estrangeiros (Coimbra, Portugal)
2020/10/05	El teletrabajo como medio de conciliar la vida profesional y familiar¿	VIII Congreso Iberoamericano y europeo de derecho del trabajo y seguridad social – Nuevas formas de trabajo a distancia con uso de altas tecnologia Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social,
2020/06/18	Teletrabalho e protecção de dados pessoais no âmbito da Pandemia Covid 19	Webinar – Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19, organizado pela Faculdade Luciano Feijão Faculdade Luciano Feijão
2020/05/06	Teletrabalho e vínculos emprego público	Webinar – Regimes excecionais: consequências nas relações de emprego público, organizado pelo CEDIPRE CEDIPRE
2020/04/27	Cessação do contrato de trabalho, idade de reforma e cláusulas de aposentação obrigatória¿.	VI Encontro – Webinar – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbram Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Universidade Complutense, Universidade Carlos III
2019/12/06	Mobilidade geográfica	Direcção Regional do Emprego e da Qualificação Profissional (Ponta Delgada, Portugal)
2019/11/11	¿Jovens e crianças youtubers: trabalho ou lazer?¿	Instituto Jurídico -FDUC (Coimbra, Portugal)
2019/10/31	“As alterações ao Código do Trabalho”	“As alterações ao Código do Trabalho” JUTRA/Conselho regional de Coimbra (Ordem dos Advogados) (Coimbra, Portugal)
2019/09/19	A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador?	II International Congress “Labour 2030”, CIELO, LAW ACADEMY, Associação de Jovens Juslaboralistas (Porto, Portugal)
2018/11/07	Os impactos das plataformas digitais em matéria de discriminação laboral	VI Congresso Iberoamericano e Europeu de Derecho del Trabajo y del la Seguridad Social – Igualdad de género y no discriminación (Granada, Espanha)
2018/04/19	Discriminação em razão da idade e cessação do contrato de trabalho: novas questões em torno do art. 348.º/3 do Código do Trabalho	II Encontro Ibérico de Direito do Trabalho – “A Igualdade nas Relações de Trabalho APODIT, AEDTSS (Portugal)
2017/11/09	Trabalho intermitente¿	Almedina (Lisboa, Portugal)
2017/10/10	“O regime jurídico do contrato a termo dos profissionais de espectáculo”	Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2017/07/13	Desobrigação vs. incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?	Labour 2030 CIELO, LAW ACADEMY, Associação de Jovens Juslaboralistas (Porto, Portugal)
2017/06/17	Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente	“O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional”, APODIT, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2014/05/28	A proibição de conversão de contratos a termo no sector público	Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho?" UCP (Porto, Portugal)
2012/12/07	“Duração e organização do tempo de trabalho”.	Ordem dos Advogados/JUTRA (Coimbra, Portugal)
2011/10/29	Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais), organizado pelo IDET, no dia 29 de Outubro de 2011, com uma intervenção subordinada ao tema: “O novo regime do tempo de trabalho”	IDET (Coimbra, Portugal)
2011/05/26	“O processo de implantação do banco de horas – breves notas”	UCP (Porto, Portugal)
2009/05/13	Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade	Jornadas “O novo Código do Trabalho”, organizadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho Autoridade para as Condições de Trabalho (Coimbra, Portugal)
2008/11/06	Contrato de prestación de servicio versus cesión ilegal de trabajadores: subsidios para su cobertura a partir de la doctrina de la transmisión de empresa	Encuentro Internacional do Derecho del Trabajo: Reestructuración de empresas e desplazamientos transfronterizos Universidade de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018/01/01 - Atual	Responsabilidade civil e discriminação em razão da deficiência Orientador	Direito (Doutoramento)
2018 - Atual	Responsabilidade civil e discriminação laboral
2016 - Atual	A simbologia religiosa no ambiente de trabalho Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual	Acidentes de Trabalho Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/05/27	A consagração do direito à greve no direito da União Europeia: em que moldes? Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020/12/18	O trabalhador à procura do primeiro emprego: a eterna precariedade Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23	O regime jurídico dos trabalhadores portadores de deficiência ou doença crónica Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23	Direitos de personalidade e Contrato de trabalho - em especial as ntic e as redes sociais Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/10/19	Direito à Mentira na Gravidez Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/10/27 - 2023/10/27	Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da Directiva (dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade) (2023/10/27 - 2023/10/27) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/12/15 - 2022/12/16	Organização do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: a constante refundação do futuro (2022/12/15 - 2022/12/16) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)	APODIT, Portugal AEDTSS, Espanha

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/03/02 - Atual	Acção de formação "Teletrabalho" Outro	Acção de formação dedicado ao tema do teletrabalho Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2023/11/06 - 2023/11/06	Comentadora do tema: “Disrupção: Custeio da Proteção Social com (cada vez) Menos Emprego” Encontro
2022/02/18 - 2022/02/18	Regimes especiais de teletrabalho: teletrabalho e responsabilidades familiares: teletrabalho e violência doméstica Conferência	Webinar - Teletrabalho e trabalho à distância: velhos e novos problemas? APODIT, Portugal
2021/06/18 - 2021/06/18	Teletrabalho suas legalidades e implicações¿ Conferência	Jornada Jurídica Internacional ¿ A protecção laboral das novas espécies de relações de trabalho ¿ Brasil vs. Portugal - Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2019/12/06 - 2019/12/06	Mobilidade geográfica Conferência	III Jornadas Regionais Direito do Trabalho
2019/11/11 - 2019/11/11	Jovens e crianças youtubers: trabalho ou lazer? Conferência	Família e Vulnerabilidade na Era Digital Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/08	Trabalho intermitente Congresso	XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho Almedina S A, Portugal
2017 - 2017	O regime jurídico do contrato a termo dos profissionais de espectáculos Conferência	O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções? Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017	Trabalho Intermitente Outro	II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho Direcção Regional do Emprego e da Qualificação Profissional, Portugal
2013 - 2013	Cessação do contrato de trabalho a termo Seminário	Seminário “Código do Trabalho” Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2012 - 2012	Duração e organização do tempo de trabalho Seminário	Seminário "Código do Trabalho – Alterações de 2012 Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados/Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2011 - 2011	O processo de implantação do banco de horas – breves notas Congresso	Congresso Internacional de Direito do Trabalho Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - 2011	O novo regime do tempo de trabalho Congresso	Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2010 - 2010	O espaço da autonomia negocial na fixação e alteração do local de trabalho Seminário	Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2010 - 2010	Flexibilidade funcional Congresso	Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009	Transmissão do VIH- Ciência, Direito e Discriminação Conferência	ransmissão do VIH - Ciência, Direito e Discriminação GADS/GAT, Portugal
2008 - 2008	A norma sobre sucessão de contratos a termo no novo Código do Trabalho Conferência	Colóquio “O novo Código de Trabalho” Universidade Lusófona, Portugal
2006 - 2006	3.ª Bienal de Jurisprudência Outro	3.ª Bienal de Jurisprudência Centro de Direito da Família - Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2024/10/31	O WHISTLEBLOWING E A TUTELA DO TRABALHADOR DENUNCIANTE Arguente principal	Sofia Veloso (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2024/10/31	“Cláusulas anti rivais no Direito Laboral Desportivo - Uma afronta à liberdade do atleta?” Vogal	Ricardo Jorge Caramona Gomes (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2024/10/31	“O ASSÉDIO SEXUAL LABORAL: O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO” Vogal	Filipa Correia Faria (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2024/10/30	O Bom, o Mau e o Robótico. Um estudo sobre a utilização de algoritmos de inteligência artificial na produção de decisões patronais Orientador	João Pedro Fernandes Pera (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2024/10/28	A greve self-sevice em Portugal Orientador	Ana Luísa da Silva Gonçalves (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2024/04/09	A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO POSTO DE TRABALHO E A TUTELA LABORAL NA DOENÇA E NA DEFICIÊNCIA Vogal	Joana Isabel Taveira Ferreira Neto (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023/10/11	O contrato de trabalho intermitente: precarização da atividade laborativa ou instrumento propulsor de acréscimo de postos de trabalho Arguente	Carlos Bosco (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/07/10	La mediación como vía de solución em conflictos laborales individuales: possibilidades y limites Arguente	Rosario Carmona Paredes (Doutoramento) Universidad de Salamanca, Espanha
2023/03/27	A utilização da imagem do jogador desportivo e a sua influência na relação laboral” Arguente	Rodrigo Ramos (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/20	A justa causa na cessação dos contratos duradouros Vogal	Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/26	Do teletrabalho e das despesas adicionais do teletrabalhador: análise crítica das alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro, ao artigo 168.º do Código do Trabalho Arguente	Bárbara Paixão (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17	A tutela contra-ordenacional do assédio Arguente	Rui Miguel Martins Xavier (Mestrado)
2021/09/06	A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a presunção laboral na Era digital Arguente	Diogo Gonçalves Santos (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2020/12/04	Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho Arguente	Marco Moreira (Mestrado)
2020/02/28	Os meios de vigilância à distância: entre a liberdade de empresa e os direitos de personalidades dos trabalhadores Arguente	Gabriel Mbilingui Capinãla (Mestrado)
2019/10/29	A proteção de segredos comerciais no âmbito laboral Arguente	Cheong iam Wang (Mestrado)
2019/10/24	Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização Arguente	Maryana Cordeiro (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/10/11	Arbitragem de conflitos individuais de trabalho Arguente	Angélica Scapin (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/26	Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal Arguente	Isadora Silva (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/24	A instrumentalização das funções da convenção coletiva do trabalho pelo direito do trabalho de excepção Arguente	Cândida Simões (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2018	O assédio moral no âmbito da actividade laboral	Izabella Viegas de Oliveira (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	O pacto de exclusividade	Bruna Pinto (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	Despedimento com justa causa relativa à embriaguez habitual ou toxicomania: Um estudo comparado Portugal e Espanha	Larissa Pepe Gavinho (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	“Práticas anti-sindicais: uma perspectiva entre a OIT e os Direitos Português e Brasileiro”	João Adolfo Maciel Monteiro (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	A efetividade do teletrabalho em Portugal e no Brasil – As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboral	Karen Munhoz (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	Pacto de Preferência na Relação Laboral Desportiva (A sua (In)admissibilidade	João Pedro Cabral Lemos (Mestrado)
2017	A Discriminação aos Trabalhadores no Âmbito Laboral	Rafael Tonassi Souto (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	A Responsabilidade Civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação	Laiz Mariel Santos Souza (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação da greve	João Vieira Cosme (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	O carácter identitário da religião: no âmbito das relações de trabalho: uma análise da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil	Andrea Cavalcanti (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	A Conflitualidade Laboral: do seu nascimento até às suas formas de resolução extrajudicial	Luis Alberto Oliveira Carvalho (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016	As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva	Tiago Filipe da Cruz (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016	Advogados Associados e Sociedades de Advogados – O Vínculo Laboral	Bruno Pires (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016	Que Autoridade no Trabalho? Reflexões para a superação de uma teoria	Pedro Portugal Lima (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2015	O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica	Ana Patrícia Gomes Marques (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2015	Contrato de Trabalho Prostitucional e a sua (I)licitude	Gabriel Vaz Cabral (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2014	A formação profissional em contexto de contrato de trabalho	Rita Mafalda Brazete (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2014	O trabalho temporário: desvio ao modelo típico	Andréa da Silva Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2014	O pacto de não concorrência no contrato de trabalho – Alguns aspectos	Diogo Gonçalo Escada Pereira (Mestrado)
2013	A estreita relação entre o dever de informaçãoo e os métodos de indagação na fase negocial do contrato de trabalho sob à luz da boa fé	Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2013	As Limitações Contratuais à Liberdade de Trabalho	Suellen Aparecida Cabral Cavalli (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2011	O desafio à privacidade no local de trabalho: a videovigilância e os seus efeitos em processo disciplinar	Dânia Helena Afonso Martins – “O desafio à privacidade no lo (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2011	Os ecos laborais do regime da violência doméstica	Ana Raquel Ferreira Romão (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2010	O contrato a termo como instrumento de política económica	Jorge Manuel Pereira Marques (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2010	Dever de informação vs. Direito a Mentir	Inês Catarina Neves Rosa (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Mobilidade geográfica: a garantia da inamovibilidade	Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Gravidez e contrato de trabalho: o paradigma entre o direito de constituir família e o direito de acesso ao trabalho	Telma João Moreira de Correia Santos (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	O VIH/SIDA: consequências sobre a execução do contrato de trabalho	Vera Patrícia Martins Barreira (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	A privacidade no local de trabalho: internet e email	Márcia Liliana Ribeiro da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Privacidade informática no local de trabalho: o uso do correio electrónico e da internet	Marta Sofia de Oliveira Andrade (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Estabilidade no emprego: uma forma de segurança ou de precariedade	Juliana Colombo (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/12/15 - Atual	Labor - International Society for Labour and Social Security Law
2014/01/01 - Atual	Questões Laborais (0872-8267 )	Coimbra Editora

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2018/09/15 - Atual	Direito do Trabalho I	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/02/15 - Atual	Direito do Trabalho da Administração Pública	Administração Público-Privada (Licenciatura)
2017/02/15 - Atual	Direito do Trabalho II	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/15 - Atual	Direito do Trabalho I	Direito (Licenciatura)
2017/02/15 - Atual	Direito do Trabalho II	Direito (Licenciatura)
2008/03 - Atual	Direito do Trabalho I	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Direito do Trabalho II	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Contratos	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Jurisprudência dos Contratos	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Relação Individual de Trabalho	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/10 - 2023/12/14	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho; contrato de trabalho a termo¿		Universidade Católica, Portugal
2023/11/28 - 2023/11/28	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	(Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/09/15 - 2023/07/31	Relação Individual de Trabalho	Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado)
2023/01/22 - 2023/03/26	Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trebalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; O contrato de trabalho à luz do novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura	XXII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2023/03/22 - 2023/03/22	Contrato de trabalho em funções públicas: modalidades e regime	Curso de Pós Graduação em Direito do Emprego Público (Outros)	CEDIPRE, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24	A criança e o direito à educação e ao lazer vs. exploração do trabalho infantil	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/16	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	XXIV Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/04	“A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho”	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Universidade Católica, Portugal
2022/10/28 - 2022/10/28	Trabalhadores com capacidade reduzida, deficiência ou doença crónica	Acção de formação (Outros)	Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2022/01/22 - 2022/03/26	Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trebalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; O contrato de trabalho à luz do novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura	XXI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/11/11 - 2021/11/11	TRABALHADORES COM CAPACIDADE REDUZIDA, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA E TRABALHADORES ESTRANGEIROS	XXIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2021/02/06 - 2021/03/13	Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trabalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida	XX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/01/06 - 2021/01/07	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho¿ e ¿Contrato de trabalho a termo¿.	(Pós-Graduação)	Universidade Católica, Portugal
2020/11/12 - 2020/11/12	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	XXII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
2020/01/18 - 2020/02/08	Contrato de trabalho a termo resolutivo; trabalhadores com capacidade reduzida, doença crónico e deficiência	XIX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/13	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo	(Especialização pós-bacharelato)	Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/11/12 - 2019/11/12	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	(Especialização pós-licenciatura)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2019/07/22 - 2019/07/22	As novas fronteiras do Direito do Trabalho: trabalho dependente, trabalho autónomo e contrato de trabalho	Curso de Direito de Trabalho: relações de trabalho (Outros)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal Universidade Cândido Mendes, Brasil
2019/05/31 - 2019/05/31	Enquadramento e pressupostos jurídicos da avaliação do dano corporal no âmbito do Direito do Trabalho	(Especialização pós-licenciatura)	Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Delegação do Sul, Portugal
2019/03/09 - 2019/03/09	Pactos de permanência – desobrigação vs. Incumprimento (perspectivas doutrinais e jurisprudenciais)	(Outros)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/01/26 - 2019/01/26	Contrato de trabalho em funções públicas: modalidades e regime	(Especialização pós-licenciatura)
2019/01/19 - 2019/01/26	Contrato de trabalho a termo; Contrato de trabalho temporário	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/11/14 - 2018/11/14	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros”	(Especialização pós-licenciatura)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2018/10/28 - 2018/10/28	Objeto do contrato e flexibilidade geográfica, funcional e temporal	Curso Temas de Direito do Trabalho (Outros)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/03/09 - 2018/03/09	Contrato a termo: motivação inicial e renovação	(Outros)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/07 - 2017/07	Modalidades de contrato de trabalho: o contrato a termo e o trabalho temporário	Curso breve de Direito do Trabalho : O contrato de trabalho no século XXI (Outros)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal Universidade Cândido Mendes, Brasil
2017 - 2017	A cessação do contrato de trabalho a termo; A cessação do contrato de trabalho temporário; Pactos de permanência e de não concorrência e cessação do contrato de trabalho	XVI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho: a cessação do contrato de trabalho (Pós-Graduação)	IDET, Portugal
2017 - 2017	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Curso médio)	Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016	Contrato a termo; contrato intermitente	XV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho - Modalidades e Regimes Especiais (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2016 - 2016	Contrato de trabalho a termo	III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Outros)	Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016	Trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; trabalhadores estrangeiros	XVIII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015	O despedimento por inadaptação	Curso Breve de Pós-Graduação – “O Despedimento por Causas Objectivas” (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015	Contrato de trabalho a termo	II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2015 - 2015	Contrato de trabalho a termo	XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2014 - 2014	Objecto do contrato; mobilidade geográfica; mobilidade funcional	Curso Breve de Direito do Trabalho (Outros)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)/Faculdade IMED, Portugal
2014 - 2014	Acção de Formação: Contrato a termo e União Europeia	Outra (Curso médio)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014	Contrato a termo; contrato intermitente; mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho	XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2013 - 2013	Contrato a termo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica	XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2012 - 2012	Contrato a termo	Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Outros)	Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2012 - 2012	Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus	Especialização (Curso médio)	Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Portugal
2012 - 2012	Contrato a termo; contrato intermitente; isenção de horário de trabalho; mobilidade geográfica	XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2011 - 2011	Artigo 143.º do CT (Sucessão de contrato de trabalho a termo)	Curso de Jurisprudência do Trabalho (Outros)	Universidade Lusófona, Portugal
2011 - 2011	Contrato de trabalho a termo resolutivo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica	X Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2010/03/26 - 2010/03/26	Isenção de horário de trabalho	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010	Acção de Formação Contínua - Curso de Especialização – Temas de Direito do Trabalho	Especialização (Curso médio)	Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2010 - 2010	Mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho	IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2009/05/30 - 2009/05/30	Contrato a termo	Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação)	Universidade Lusófona, Portugal
2009 - 2009	Contrato a termo	Curso de Actualização em Direito do Trabalho (Outros)	Universidade Lusófona do Porto (ULP)/ Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), Portugal
2009 - 2009	Trabalho intermitente	VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2005/10 - 2008/02	Direito das Obrigações	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02	Direito Comercial	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02	Direito do Trabalho	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008	A fraude à lei	VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2007 - 2007/01/20	A fraude à lei	VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2021/10/21 - Atual	APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho	Membro da Direcção (Secretário)
2017/12 - Atual	CIELO - Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional
2017/02 - Atual	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Investigador integrado
2017/01 - Atual	Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
2013 - Atual	Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT
2012 - Atual	Associação de Estudos Laborais
2012 - Atual	Centro de Direito Biomédico
2008 - Atual	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2022/12/15 - 2022/12/16	Organização do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: A constante refundação do futuro, organizado pela APODIT e pela AEDTSS	APODIT, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/12/01 - Atual	Catolica Law Review (2183-9336 )	UCP Editora

Distinções

Outra distinção

2004	Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade Fundação Rangel Sampaio, Portugal
2003	Prémio Escolar Doutor José Alberto dos Reis Fundação Alberto dos Reis, Portugal
2002	Prémio Escolar Doutor Machado Vilela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2002	Bolsa por mérito Universidade de Coimbra, Portugal
2001	Bolsa por mérito Universidade de Coimbra, Portugal
2000	Bolsa por mérito Universidade de Coimbra, Portugal