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Joana Nunes Vicente. Concluiu o(a) Doutoramento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais em 2017 pelo(a) Universidade de Coimbra, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais em 2008 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2004 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Professor Auxiliar no(a) Universidade de Coimbra. Publicou 14 artigos em revistas especializadas. Possui 27 capítulo(s) de livros e 3 livro(s). Participou em 29 evento(s). Orientou 5 dissertação(ões) de mestrado. Recebeu 6 prémio(s) e/ou homenagens. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Joana Nunes Vicente

Nomes de citação

  • Nunes Vicente, Joana

Identificadores de autor

Ciência ID
4B1C-34CB-3E8A

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2009 - 2017
Concluído
Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e Louvor
2006 - 2008
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores
2005 - 2005
Concluído
Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
17 valores
1998 - 2004
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
17 valores
2002 - 2003
Concluído
Programa Erasmus (Outros)
Université Paris 2 Panthéon-Assas, França
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/04 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - 2017/03 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/12/01 - 2021/02/12 Assessor Tribunal Constitucional, Portugal
Tribunal Constitucional, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/10/01 - 2019/12/06 Coordenador Departamental Erasmus Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/03 - 2005/12 Estagiário (Técnica) António Arnaut e associados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Nunes Vicente, Joana. "Rule of law and the European Pillar of Social Rights - the work-life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?". Trabalho apresentado em The Rule of Law in European Union, Coimbra, 2022.
    Publicado
  2. Nunes Vicente, Joana. "A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador?". Trabalho apresentado em II International Congress ¿Labour 2030¿, Porto, 2019.
    Publicado
  3. Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho Intermitente”,". Trabalho apresentado em II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 2017.
    Publicado
  4. Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente”". Trabalho apresentado em Tempo de trabalho e tempos de não trabalho, Lisboa, 2017.
    Publicado
  5. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability? – European and comparative analysis". Trabalho apresentado em 4th Conference of the regulating for Decent Work Network - Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work, Genebra, 2015.
    Publicado
  6. Nunes Vicente, Joana. "O novo regime do tempo de trabalho". Trabalho apresentado em Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais), organizado pelo IDET, Coimbra, 2011.
    Publicado
  7. Nunes Vicente, Joana. "Flexibilidade funcional". Trabalho apresentado em Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Porto, 2010.
    Publicado
  8. Milena Silva Rouxinol; João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "The prohibition of Age Discrimination in Labour Relations - Report on Portugal". Trabalho apresentado em XVIIIth International Congress of Comparative Law Washington D.C, Washington, 2010.
    Publicado
  9. João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "Contrato de trabalho intermitente". Trabalho apresentado em XI e XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 2009.
    Publicado
  10. Nunes Vicente, Joana Isabel Sousa. "Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade". Trabalho apresentado em Jornadas “O novo Código do Trabalho”, Coimbra, 2009.
    Publicado
  11. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça". Trabalho apresentado em O VIH/SIDA e o Direito, Santarém, 2008.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Nunes Vicente, Joana. "A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de Setembro". Prontuário de Direito do Trabalho (2023):
    No prelo
  2. Nunes Vicente, Joana. "A nova disciplina do acordo para a prestação de teletrabalho - comentário aos arts. 166.º e 167.º do Código do Trabalho". Questões Laborais 60 (2022): 57-78.
    Publicado
  3. Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "Trabalho por turnos e horários desfasados: nótula sobre o n.º 1 do art. 221.º do Código do Trabalho". 151 4033 (2022): 230-238.
    Publicado
  4. Nunes Vicente, Joana. "A Lei n.º 93/2019, de 4/9 e a revisão do regime jurídico do contrato a de trabalho a termo". Questões Laborais XXVI 55 (2020): 105-124.
    Publicado
  5. Nunes Vicente, Joana. "Caducidade do contrato de trabalho a termo incerto: algumas observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15-5-2017". Prontuário de Direito do Trabalho II (2020): 171-181.
    Publicado
  6. Nunes Vicente, Joana. "Desobrigação vs. Incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?". Questões Laborais 51 (2018): 139-160.
    Publicado
  7. Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "“Comentário ao Acórdão do STJ de 21 de Setembro de 2017 (How terribly strange to be seventy)”". Revista de Legislação e de Jurisprudência 147 4011 (2018): 405-415.
    Publicado
  8. Nunes Vicente, Joana. "Alguns aspectos sobre o despedimento de trabalhadora grávida – observações a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-5-2013". Prontuário de Direito do Trabalho II (2018): 241-254.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Nunes Vicente, Joana. "A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão com a CRP e com o Direito da União Europeia". Prontuário de Direito do Trabalho II (2017): 259-279.
    Publicado
  10. Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de definição do local de trabalho". Questões Laborais 42 (2013): 217-239.
    Publicado
  11. Nunes Vicente, Joana. "A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)". Prontuário de Direito do Trabalho 82 (2009): 171-187.
    Publicado
  12. Nunes Vicente, Joana. "O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) – breves considerações à luz do Código do Trabalho revisto". Questões Laborais 33 (2009): 7-36.
    Publicado
  13. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Entre o direito à saúde e o direito a estar doente — comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007". Questões Laborais 31 (2008): 89-114.
    Publicado
  14. Nunes Vicente, Joana. "Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores – diálogo com a noção de transmissão de empresa". Questões Laborais 32 (2008): 183-201.
    Publicado
  15. Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de mobilidade geográfica: vias de controlo possíveis". Questões Laborais 27 (2006): 61-90.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Nunes Vicente, Joana; Rouxinol, Milena Silva. "Atividades sazonais e remissões radicais – por rios já dantes (mas não suficientemente) navegados". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro. Portugal, 2023.
    No prelo
  2. Nunes Vicente, Joana. "Trabalho por turnos, horário flexível e direitos fundamentais - breves notas a respeito de uma nova controvérsia jurisprudencial". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. Portugal, 2023.
    No prelo
  3. Nunes Vicente, Joana. "Retazos de la negociación colectiva en derecho portugués". In Nuevos Estudios sobre la Negociación Colectiva, 719-760. Navarra, Espanha: Arazandi, 2022.
    Publicado
  4. Nunes Vicente, Joana. "Teletrabalho ou trabalho à distância no período pós-pandemia". editado por Paulo Renato, 576-584. São Paulo, Brasil: LTR, 2022.
    Publicado
  5. Nunes Vicente, Joana. "Workmen's compensation and occupational disease". In IEL Insurance Law - Portugal, 649-672. Alphen aan den Rijn, Países Baixos: Wolters Kluwer, 2022.
    Publicado
  6. Nunes Vicente, Joana. "Teletrabalho (ou trabalho à distância) no período pós-pandemia". São Paulo, Brasil: LTr, 2021.
    No prelo
  7. Nunes Vicente, Joana. "A implicações da pandemia COVID 19 no mundo do trabalho". 13-14. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2021.
    Publicado
  8. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. "Portugal Country Report non discrimination 2020". Luxemburgo: Publication office of the European Union, 2021.
    Publicado
  9. Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 19-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  10. Nunes Vicente, Joana. "O conceito de trabalhador no Direito da União Europeia: a jurisprudência do Tribunal de Justiça e a evolução legislativa recente". In Diálogos com Coutinho de Abreu, 495-513. Coimbra: Almedina, 2020.
    Publicado
  11. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. "Portugal Country Report non-discrimination 2019". Luxemburgo: Publications Office of the European Union, 2020.
    Publicado
  12. Nunes Vicente, Joana. "Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais – Breves Notas". In A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário, 231-238. São Paulo: CLACSO, 2019.
    10.2307/j.ctvtxw31b.45
  13. Sales, Gleiton Silva de. "Formação do contrato de trabalho". In Direito do Trabalho – Relação Individual, 219-284. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado • 10.22533/at.ed.4051905074
  14. Nunes Vicente, Joana. "Modalidades de contrato de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 357-485. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado
  15. Nunes Vicente, Joana. "Local de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 537-572. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado
  16. Nunes Vicente, Joana. "A atividade contratada". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 331-355. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado
  17. Nunes Vicente, Joana. "Duração e organização do tempo de trabalho". In Direito do Trabalho - relação Individual, 357-485. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado
  18. Nunes Vicente, Joana. "Pactos de limitação à liberdade de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 487-535. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado
  19. Nunes Vicente, Joana. "Invalidade do contrato de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 303-329. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Publicado
  20. Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, 611-634. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  21. Nunes Vicente, Joana. "Trabalho intermitente: uma aposta ganha?". In O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas, 233-239. São Paulo, Brasil: LTR, 2018.
    Publicado
  22. Nunes Vicente, Joana. "“Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais – Breves Notas”". In A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário, 86-92. São Paulo, Brasil: LTR, 2018.
    Publicado
  23. Nunes Vicente, Joana. "Comment on Article 157, 158, 159 and 160 of the Treaty on European Union". 756-767. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  24. Nunes Vicente, Joana. "O problema da sucessão de contratos a termo e a coordenação dos artigos 143.º e 148.º, n.º 5 do Código do Trabalho". 220-246. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  25. Nunes Vicente, Joana. "Noções de Direito do Trabalho que relevam para a prática pericial". In Manual de Psiquiatria Forense, 97-111. Lisboa, Portugal: Pactor, 2017.
    Publicado
  26. Nunes Vicente, Joana; Milena Silva Rouxinol. "Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)". In Direito da Saúde V – Saúde e Direito: entre a tradição e a novidade, 137-168. Coimbra, Portugal: Editora, 2016.
    Publicado
  27. Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho". In Para Jorge Leite (Escritos Jurídico-Laborais), coordenação de João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, 1051-1071. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  28. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Anotação ao art. 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais". In Carta dos Direito Fundamentais da União Europeia Comentada, coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, 384-390. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  29. Nunes Vicente, Joana. "Anotação e comentário aos artigos 157.º, 158.º, 159.º, 160.º e 161.º do Tratado da União Europeia". In Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, coordenação de Gonçalo Anastácio e Manuel Lopes Porto, 681-687. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  30. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "VIH/SIDA e contrato de trabalho - uma reflexão". In Nos vinte anos Estudos em homenagem aos Doutores Ferrer Correia, Vasco Xavier e Orlando de Carvalho, 789-847. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
Livro
  1. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. Portugal Country Report - Non Discrimination 2021. Publication office of the European Union. 2022.
    Publicado
  2. Nunes Vicente, Joana. A invalidade parcial do contrato de trabalho. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017.
    Publicado
  3. Nunes Vicente, Joana. A fuga à relação de Trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018 - Atual Responsabilidade civil e discriminação laboral
2016 - Atual A simbologia religiosa no ambiente de trabalho
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual Acidentes de Trabalho
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/05/27 A consagração do direito à greve no direito da União Europeia: em que moldes?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020/12/18 O trabalhador à procura do primeiro emprego: a eterna precariedade
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23 O regime jurídico dos trabalhadores portadores de deficiência ou doença crónica
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23 Direitos de personalidade e Contrato de trabalho - em especial as ntic e as redes sociais
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/10/19 Direito à Mentira na Gravidez
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/12/15 - 2022/12/16 Organização do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: A constante refundação do futuro, organizado pela APODIT e pela AEDTSS (2022/12/15 - 2022/12/16)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
APODIT, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/12/15 - 2022/12/16 A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola
Congresso
Direito do Trabalho Ibérico: a constante refundação do Futuro?
APODIT, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/26 El papel del acuerdo en la implantación del teletrabajo
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidad Complutense de Madrid, Espanha

Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2022/02/18 - 2022/02/18 Regimes especiais de teletrabalho: teletrabalho e responsabilidades familiares: teletrabalho e violência doméstica
Conferência
Webinar - Teletrabalho e trabalho à distância: velhos e novos problemas?
APODIT, Portugal
2021/06/18 - 2021/06/18 Teletrabalho suas legalidades e implicações¿
Conferência
Jornada Jurídica Internacional ¿ A protecção laboral das novas espécies de relações de trabalho ¿ Brasil vs. Portugal - Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2021/05/17 - 2021/05/18 Rule of law and the European Pillar of Social Rights: the Work-Life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?¿
Congresso
High Level Conference Rule of Law in Europe
Universidade de Coimbra, Portugal

Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2020/10/05 - 2020/10/09 El teletrabajo como medio de conciliar la vida profesional y familiar¿
Congresso
VIII Congreso Iberoamericano y europeo de derecho del trabajo y seguridad social – Nuevas formas de trabajo a distancia con uso de altas tecnologia
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, pela International Labour Employment Relations Association e pela Universidade de Granada, Espanha
2020/06/18 - 2020/06/18 Teletrabalho e protecção de dados pessoais no âmbito da Pandemia Covid 19
Conferência
Webinar - Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19,
Faculdade Luciano Feijão, Brasil
2020/05/06 - 2020/05/06 ¿Teletrabalho e vínculos emprego público
Encontro
Webinar – Regimes excecionais: consequências nas relações de emprego público
CEDIPRE, Portugal
2020/04/27 - 2020/04/27 Cessação do contrato de trabalho, idade de reforma e cláusulas de aposentação obrigatória¿.
Encontro
VI Encontro – Webinar – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal

Universidad Complutense de Madrid, Espanha

Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2019/12/06 - 2019/12/06 Mobilidade geográfica
Conferência
III Jornadas Regionais Direito do Trabalho
2019/11/11 - 2019/11/11 Jovens e crianças youtubers: trabalho ou lazer?
Conferência
Família e Vulnerabilidade na Era Digital
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/08 Trabalho intermitente
Congresso
XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina S A, Portugal
2019/10/31 - 2019/10/31 “As alterações ao Código do Trabalho”
Conferência
“As alterações ao Código do Trabalho”
2019/09/19 - 2019/09/20 A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador?
Congresso
II International Congress “Labour 2030”,
2018 - 2018 Discriminação em razão da idade e cessação do contrato de trabalho: novas questões em torno do art. 348.º/3 do Código do Trabalho
Encontro
II Encontro Ibérico de Direito do Trabalho – “A Igualdade nas Relações de Trabalho
APODIT, Portugal
2018 - 2018 Os impactos das plataformas digitais em matéria de discriminação laboral
Congresso
VI Congresso Iberoamericano e Europeu de Derecho del Trabajo y del la Seguridad Social – Igualdad de género y no discriminación
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, pela International Labour Employment Relations Association e pela Universidade de Granada, Espanha
2017 - 2017 O regime jurídico do contrato a termo dos profissionais de espectáculos
Conferência
O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 Desobrigação vs. incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?
Congresso
Labour 2030
Law Academy; Cielo, AJJ, Portugal
2017 - 2017 Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
Conferência
O regime do tempo de trabalho à luz do direito europeu e do direito internacional
APODIT, Portugal
2017 - 2017 Trabalho Intermitente
Outro
II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho
Direcção Regional do Emprego e da Qualificação Profissional, Portugal
2014 - 2014 A proibição de conversão de contratos a termo no sector público
Congresso
Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho?"
Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
2013 - 2013 Cessação do contrato de trabalho a termo
Seminário
Seminário “Código do Trabalho”
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2012 - 2012 Duração e organização do tempo de trabalho
Seminário
Seminário "Código do Trabalho – Alterações de 2012
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados/Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2011 - 2011 O processo de implantação do banco de horas – breves notas
Congresso
Congresso Internacional de Direito do Trabalho
Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - 2011 O novo regime do tempo de trabalho
Congresso
Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais)
Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2010 - 2010 O espaço da autonomia negocial na fixação e alteração do local de trabalho
Seminário
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2010 - 2010 Flexibilidade funcional
Congresso
Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho
Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009 Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade
Congresso
O novo Código do Trabalho
Autoridade para as Condições de Trabalho, Portugal
2009 - 2009 Transmissão do VIH- Ciência, Direito e Discriminação
Conferência
ransmissão do VIH - Ciência, Direito e Discriminação
GADS/GAT, Portugal
2008 - 2008 A norma sobre sucessão de contratos a termo no novo Código do Trabalho
Conferência
Colóquio “O novo Código de Trabalho”
Universidade Lusófona, Portugal
2008 - 2008 Contrato de prestación de servicio versus cesión ilegal de trabajadores: subsidios para su cobertura a partir de la doctrina de la transmisión de empresa
Encontro
Encuentro Internacional do Derecho del Trabajo: Reestructuración de empresas e desplazamientos transfronterizos
Universidade de Santiago de Compostela, Portugal
2006 - 2006 3.ª Bienal de Jurisprudência
Outro
3.ª Bienal de Jurisprudência
Centro de Direito da Família - Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/01/20 A justa causa na cessação dos contratos duradouros
Vogal
Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/26 Do teletrabalho e das despesas adicionais do teletrabalhador: análise crítica das alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro, ao artigo 168.º do Código do Trabalho
Arguente
Bárbara Paixão (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17 A tutela contra-ordenacional do assédio
Arguente
Rui Miguel Martins Xavier (Mestrado)
2021/09/06 A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a presunção laboral na Era digital
Arguente
Diogo Gonçalves Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2020/12/04 Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho
Arguente
Marco Moreira (Mestrado)
2020/02/28 Os meios de vigilância à distância: entre a liberdade de empresa e os direitos de personalidades dos trabalhadores
Arguente
Gabriel Mbilingui Capinãla (Mestrado)
2019/10/29 A proteção de segredos comerciais no âmbito laboral
Arguente
Cheong iam Wang (Mestrado)
2019/10/24 Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização
Arguente
Maryana Cordeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/10/11 Arbitragem de conflitos individuais de trabalho
Arguente
Angélica Scapin (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/26 Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal
Arguente
Isadora Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/24 A instrumentalização das funções da convenção coletiva do trabalho pelo direito do trabalho de excepção
Arguente
Cândida Simões (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2018 O assédio moral no âmbito da actividade laboral Izabella Viegas de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 O pacto de exclusividade Bruna Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Despedimento com justa causa relativa à embriaguez habitual ou toxicomania: Um estudo comparado Portugal e Espanha Larissa Pepe Gavinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 “Práticas anti-sindicais: uma perspectiva entre a OIT e os Direitos Português e Brasileiro” João Adolfo Maciel Monteiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 A efetividade do teletrabalho em Portugal e no Brasil – As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboral Karen Munhoz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Pacto de Preferência na Relação Laboral Desportiva (A sua (In)admissibilidade João Pedro Cabral Lemos (Mestrado)
2017 A Discriminação aos Trabalhadores no Âmbito Laboral Rafael Tonassi Souto (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A Responsabilidade Civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação Laiz Mariel Santos Souza (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação da greve João Vieira Cosme (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 O carácter identitário da religião: no âmbito das relações de trabalho: uma análise da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil Andrea Cavalcanti (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A Conflitualidade Laboral: do seu nascimento até às suas formas de resolução extrajudicial Luis Alberto Oliveira Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva Tiago Filipe da Cruz (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Advogados Associados e Sociedades de Advogados – O Vínculo Laboral Bruno Pires (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Que Autoridade no Trabalho? Reflexões para a superação de uma teoria Pedro Portugal Lima (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica Ana Patrícia Gomes Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Contrato de Trabalho Prostitucional e a sua (I)licitude Gabriel Vaz Cabral (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A formação profissional em contexto de contrato de trabalho Rita Mafalda Brazete (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O trabalho temporário: desvio ao modelo típico Andréa da Silva Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O pacto de não concorrência no contrato de trabalho – Alguns aspectos Diogo Gonçalo Escada Pereira (Mestrado)
2013 A estreita relação entre o dever de informaçãoo e os métodos de indagação na fase negocial do contrato de trabalho sob à luz da boa fé Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 As Limitações Contratuais à Liberdade de Trabalho Suellen Aparecida Cabral Cavalli (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 O desafio à privacidade no local de trabalho: a videovigilância e os seus efeitos em processo disciplinar Dânia Helena Afonso Martins – “O desafio à privacidade no lo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Os ecos laborais do regime da violência doméstica Ana Raquel Ferreira Romão (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O contrato a termo como instrumento de política económica Jorge Manuel Pereira Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Dever de informação vs. Direito a Mentir Inês Catarina Neves Rosa (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Mobilidade geográfica: a garantia da inamovibilidade Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Gravidez e contrato de trabalho: o paradigma entre o direito de constituir família e o direito de acesso ao trabalho Telma João Moreira de Correia Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O VIH/SIDA: consequências sobre a execução do contrato de trabalho Vera Patrícia Martins Barreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A privacidade no local de trabalho: internet e email Márcia Liliana Ribeiro da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Privacidade informática no local de trabalho: o uso do correio electrónico e da internet Marta Sofia de Oliveira Andrade (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Estabilidade no emprego: uma forma de segurança ou de precariedade Juliana Colombo (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2014/01/01 - Atual Questões Laborais Coimbra Editora

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2008/03 - Atual Direito do Trabalho I (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual Direito do Trabalho II (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual Contratos (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual Jurisprudência dos Contratos (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual Relação Individual de Trabalho (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 A criança e o direito à educação e ao lazer vs. exploração do trabalho infantil (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/16 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros XXIV Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/04 “A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho” Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica, Portugal
2022/10/28 - 2022/10/28 Trabalhadores com capacidade reduzida, deficiência ou doença crónica Acção de formação (Outros) Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2022/01/22 - 2022/03/26 Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trebalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; O contrato de trabalho à luz do novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura XXI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/11/11 - 2021/11/11 TRABALHADORES COM CAPACIDADE REDUZIDA, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA E TRABALHADORES ESTRANGEIROS XXIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2021/02/06 - 2021/03/13 Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trabalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida XX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/01/06 - 2021/01/07 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho¿ e ¿Contrato de trabalho a termo¿. (Pós-Graduação) Universidade Católica, Portugal
2020/11/12 - 2020/11/12 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros XXII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
2020/01/18 - 2020/02/08 Contrato de trabalho a termo resolutivo; trabalhadores com capacidade reduzida, doença crónico e deficiência XIX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/13 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo (Especialização pós-bacharelato) Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/11/12 - 2019/11/12 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2019/07/22 - 2019/07/22 As novas fronteiras do Direito do Trabalho: trabalho dependente, trabalho autónomo e contrato de trabalho Curso de Direito de Trabalho: relações de trabalho (Outros) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal

Universidade Cândido Mendes, Brasil
2019/05/31 - 2019/05/31 Enquadramento e pressupostos jurídicos da avaliação do dano corporal no âmbito do Direito do Trabalho (Especialização pós-licenciatura) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Delegação do Sul, Portugal
2019/03/09 - 2019/03/09 Pactos de permanência – desobrigação vs. Incumprimento (perspectivas doutrinais e jurisprudenciais) (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/01/26 - 2019/01/26 Contrato de trabalho em funções públicas: modalidades e regime (Especialização pós-licenciatura)
2019/01/19 - 2019/01/26 Contrato de trabalho a termo; Contrato de trabalho temporário Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/11/14 - 2018/11/14 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros” (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2018/10/28 - 2018/10/28 Objeto do contrato e flexibilidade geográfica, funcional e temporal Curso Temas de Direito do Trabalho (Outros) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/03/09 - 2018/03/09 Contrato a termo: motivação inicial e renovação (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/07 - 2017/07 Modalidades de contrato de trabalho: o contrato a termo e o trabalho temporário Curso breve de Direito do Trabalho : O contrato de trabalho no século XXI (Outros) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal

Universidade Cândido Mendes, Brasil
2017 - 2017 A cessação do contrato de trabalho a termo; A cessação do contrato de trabalho temporário; Pactos de permanência e de não concorrência e cessação do contrato de trabalho XVI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho: a cessação do contrato de trabalho (Pós-Graduação) IDET, Portugal
2017 - 2017 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Curso médio) Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016 Contrato a termo; contrato intermitente XV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho - Modalidades e Regimes Especiais (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2016 - 2016 Contrato de trabalho a termo III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Outros) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016 Trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; trabalhadores estrangeiros XVIII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015 O despedimento por inadaptação Curso Breve de Pós-Graduação – “O Despedimento por Causas Objectivas” (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015 Contrato de trabalho a termo II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2015 - 2015 Contrato de trabalho a termo XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2014 - 2014 Objecto do contrato; mobilidade geográfica; mobilidade funcional Curso Breve de Direito do Trabalho (Outros) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)/Faculdade IMED, Portugal
2014 - 2014 Acção de Formação: Contrato a termo e União Europeia Outra (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Contrato a termo; contrato intermitente; mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2013 - 2013 Contrato a termo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2012 - 2012 Contrato a termo Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Outros) Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2012 - 2012 Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus Especialização (Curso médio) Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Portugal
2012 - 2012 Contrato a termo; contrato intermitente; isenção de horário de trabalho; mobilidade geográfica XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2011 - 2011 Artigo 143.º do CT (Sucessão de contrato de trabalho a termo) Curso de Jurisprudência do Trabalho (Outros) Universidade Lusófona, Portugal
2011 - 2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica X Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2010/03/26 - 2010/03/26 Isenção de horário de trabalho Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010 Acção de Formação Contínua - Curso de Especialização – Temas de Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2010 - 2010 Mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2009/05/30 - 2009/05/30 Contrato a termo Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Lusófona, Portugal
2009 - 2009 Contrato a termo Curso de Actualização em Direito do Trabalho (Outros) Universidade Lusófona do Porto (ULP)/ Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), Portugal
2009 - 2009 Trabalho intermitente VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2005/10 - 2008/02 Direito das Obrigações (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02 Direito Comercial (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02 Direito do Trabalho (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A fraude à lei VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2007 - 2007/01/20 A fraude à lei VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/12 - Atual CIELO - Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional
2017/02 - Atual Instituto Jurídico
2017/01 - Atual Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
2013 - Atual Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT
2012 - Atual Associação de Estudos Laborais
2012 - Atual Centro de Direito Biomédico
2008 - Atual Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2013/06 - Atual Assembleia da Faculdade
Outro
Universidade de Coimbra, Portugal
Distinções

Outra distinção

2004 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade
Fundação Rangel Sampaio, Portugal
2003 Prémio Escolar Doutor José Alberto dos Reis
Fundação Alberto dos Reis, Portugal
2002 Prémio Escolar Doutor Machado Vilela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2002 Bolsa por mérito
Universidade de Coimbra, Portugal
2001 Bolsa por mérito
Universidade de Coimbra, Portugal
2000 Bolsa por mérito
Universidade de Coimbra, Portugal