Joana Nunes Vicente (4B1C-34CB-3E8A)

Curriculum Vitae

Joana Nunes Vicente

Joana Nunes Vicente. Concluiu o(a) Doutoramento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais em 2017 pelo(a) Universidade de Coimbra, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais em 2008 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2004 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Professor Auxiliar no(a) Universidade de Coimbra. Publicou 14 artigos em revistas especializadas. Possui 27 capítulo(s) de livros e 3 livro(s). Participou em 29 evento(s). Orientou 5 dissertação(ões) de mestrado. Recebeu 6 prémio(s) e/ou homenagens. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Joana Nunes Vicente

Nomes de citação

Nunes Vicente, Joana

Identificadores de autor

Ciência ID: 4B1C-34CB-3E8A

Websites

http://www.fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2009 - 2017 Concluído	Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal "A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e Louvor
2006 - 2008 Concluído	Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18 valores
2005 - 2005 Concluído	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	17 valores
1998 - 2004 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	17 valores
2002 - 2003 Concluído	Programa Erasmus (Outros) Université Paris 2 Panthéon-Assas, França

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/04 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2008/03 - 2017/03	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2005/10 - 2008/02	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/12/01 - 2021/02/12	Assessor	Tribunal Constitucional, Portugal
	Tribunal Constitucional, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/10/01 - 2019/12/06	Coordenador Departamental Erasmus	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2004/03 - 2005/12	Estagiário (Técnica)	António Arnaut e associados, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Nunes Vicente, Joana. "Rule of law and the European Pillar of Social Rights - the work-life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?". Trabalho apresentado em The Rule of Law in European Union, Coimbra, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador?". Trabalho apresentado em II International Congress ¿Labour 2030¿, Porto, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho Intermitente”,". Trabalho apresentado em II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 2017. Publicado Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente”". Trabalho apresentado em Tempo de trabalho e tempos de não trabalho, Lisboa, 2017. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability? – European and comparative analysis". Trabalho apresentado em 4th Conference of the regulating for Decent Work Network - Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work, Genebra, 2015. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O novo regime do tempo de trabalho". Trabalho apresentado em Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais), organizado pelo IDET, Coimbra, 2011. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Flexibilidade funcional". Trabalho apresentado em Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Porto, 2010. Publicado Milena Silva Rouxinol; João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "The prohibition of Age Discrimination in Labour Relations - Report on Portugal". Trabalho apresentado em XVIIIth International Congress of Comparative Law Washington D.C, Washington, 2010. Publicado João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "Contrato de trabalho intermitente". Trabalho apresentado em XI e XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 2009. Publicado Nunes Vicente, Joana Isabel Sousa. "Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade". Trabalho apresentado em Jornadas “O novo Código do Trabalho”, Coimbra, 2009. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça". Trabalho apresentado em O VIH/SIDA e o Direito, Santarém, 2008. Publicado
Artigo em revista	Nunes Vicente, Joana. "A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de Setembro". Prontuário de Direito do Trabalho (2023): No prelo Nunes Vicente, Joana. "A nova disciplina do acordo para a prestação de teletrabalho - comentário aos arts. 166.º e 167.º do Código do Trabalho". Questões Laborais 60 (2022): 57-78. Publicado Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "Trabalho por turnos e horários desfasados: nótula sobre o n.º 1 do art. 221.º do Código do Trabalho". 151 4033 (2022): 230-238. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A Lei n.º 93/2019, de 4/9 e a revisão do regime jurídico do contrato a de trabalho a termo". Questões Laborais XXVI 55 (2020): 105-124. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Caducidade do contrato de trabalho a termo incerto: algumas observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15-5-2017". Prontuário de Direito do Trabalho II (2020): 171-181. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Desobrigação vs. Incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?". Questões Laborais 51 (2018): 139-160. Publicado Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "“Comentário ao Acórdão do STJ de 21 de Setembro de 2017 (How terribly strange to be seventy)”". Revista de Legislação e de Jurisprudência 147 4011 (2018): 405-415. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Alguns aspectos sobre o despedimento de trabalhadora grávida – observações a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-5-2013". Prontuário de Direito do Trabalho II (2018): 241-254. Acesso aberto • Publicado Nunes Vicente, Joana. "A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão com a CRP e com o Direito da União Europeia". Prontuário de Direito do Trabalho II (2017): 259-279. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de definição do local de trabalho". Questões Laborais 42 (2013): 217-239. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)". Prontuário de Direito do Trabalho 82 (2009): 171-187. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) – breves considerações à luz do Código do Trabalho revisto". Questões Laborais 33 (2009): 7-36. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Entre o direito à saúde e o direito a estar doente — comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007". Questões Laborais 31 (2008): 89-114. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores – diálogo com a noção de transmissão de empresa". Questões Laborais 32 (2008): 183-201. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de mobilidade geográfica: vias de controlo possíveis". Questões Laborais 27 (2006): 61-90. Publicado
Capítulo de livro	Nunes Vicente, Joana; Rouxinol, Milena Silva. "Atividades sazonais e remissões radicais – por rios já dantes (mas não suficientemente) navegados". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro. Portugal, 2023. No prelo Nunes Vicente, Joana. "Trabalho por turnos, horário flexível e direitos fundamentais - breves notas a respeito de uma nova controvérsia jurisprudencial". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. Portugal, 2023. No prelo Nunes Vicente, Joana. "Retazos de la negociación colectiva en derecho portugués". In Nuevos Estudios sobre la Negociación Colectiva, 719-760. Navarra, Espanha: Arazandi, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Teletrabalho ou trabalho à distância no período pós-pandemia". editado por Paulo Renato, 576-584. São Paulo, Brasil: LTR, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Workmen's compensation and occupational disease". In IEL Insurance Law - Portugal, 649-672. Alphen aan den Rijn, Países Baixos: Wolters Kluwer, 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Teletrabalho (ou trabalho à distância) no período pós-pandemia". São Paulo, Brasil: LTr, 2021. No prelo Nunes Vicente, Joana. "A implicações da pandemia COVID 19 no mundo do trabalho". 13-14. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2021. Publicado Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. "Portugal Country Report non discrimination 2020". Luxemburgo: Publication office of the European Union, 2021. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 19-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O conceito de trabalhador no Direito da União Europeia: a jurisprudência do Tribunal de Justiça e a evolução legislativa recente". In Diálogos com Coutinho de Abreu, 495-513. Coimbra: Almedina, 2020. Publicado Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. "Portugal Country Report non-discrimination 2019". Luxemburgo: Publications Office of the European Union, 2020. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais – Breves Notas". In A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário, 231-238. São Paulo: CLACSO, 2019. 10.2307/j.ctvtxw31b.45 Sales, Gleiton Silva de. "Formação do contrato de trabalho". In Direito do Trabalho – Relação Individual, 219-284. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado • 10.22533/at.ed.4051905074 Nunes Vicente, Joana. "Modalidades de contrato de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 357-485. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Local de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 537-572. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "A atividade contratada". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 331-355. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Duração e organização do tempo de trabalho". In Direito do Trabalho - relação Individual, 357-485. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Pactos de limitação à liberdade de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 487-535. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Invalidade do contrato de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 303-329. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, 611-634. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Trabalho intermitente: uma aposta ganha?". In O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas, 233-239. São Paulo, Brasil: LTR, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "“Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais – Breves Notas”". In A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário, 86-92. São Paulo, Brasil: LTR, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Comment on Article 157, 158, 159 and 160 of the Treaty on European Union". 756-767. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "O problema da sucessão de contratos a termo e a coordenação dos artigos 143.º e 148.º, n.º 5 do Código do Trabalho". 220-246. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Noções de Direito do Trabalho que relevam para a prática pericial". In Manual de Psiquiatria Forense, 97-111. Lisboa, Portugal: Pactor, 2017. Publicado Nunes Vicente, Joana; Milena Silva Rouxinol. "Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)". In Direito da Saúde V – Saúde e Direito: entre a tradição e a novidade, 137-168. Coimbra, Portugal: Editora, 2016. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho". In Para Jorge Leite (Escritos Jurídico-Laborais), coordenação de João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, 1051-1071. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Anotação ao art. 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais". In Carta dos Direito Fundamentais da União Europeia Comentada, coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, 384-390. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Nunes Vicente, Joana. "Anotação e comentário aos artigos 157.º, 158.º, 159.º, 160.º e 161.º do Tratado da União Europeia". In Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, coordenação de Gonçalo Anastácio e Manuel Lopes Porto, 681-687. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "VIH/SIDA e contrato de trabalho - uma reflexão". In Nos vinte anos Estudos em homenagem aos Doutores Ferrer Correia, Vasco Xavier e Orlando de Carvalho, 789-847. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008. Publicado
Livro	Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. Portugal Country Report - Non Discrimination 2021. Publication office of the European Union. 2022. Publicado Nunes Vicente, Joana. A invalidade parcial do contrato de trabalho. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017. Publicado Nunes Vicente, Joana. A fuga à relação de Trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008. Publicado

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - Atual	Responsabilidade civil e discriminação laboral
2016 - Atual	A simbologia religiosa no ambiente de trabalho Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual	Acidentes de Trabalho Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/05/27	A consagração do direito à greve no direito da União Europeia: em que moldes? Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020/12/18	O trabalhador à procura do primeiro emprego: a eterna precariedade Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23	O regime jurídico dos trabalhadores portadores de deficiência ou doença crónica Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23	Direitos de personalidade e Contrato de trabalho - em especial as ntic e as redes sociais Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/10/19	Direito à Mentira na Gravidez Orientador	Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/12/15 - 2022/12/16	Organização do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: A constante refundação do futuro, organizado pela APODIT e pela AEDTSS (2022/12/15 - 2022/12/16) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)	APODIT, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/12/15 - 2022/12/16	A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola Congresso	Direito do Trabalho Ibérico: a constante refundação do Futuro? APODIT, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/26	El papel del acuerdo en la implantación del teletrabajo Conferência	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidad Complutense de Madrid, Espanha Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2022/02/18 - 2022/02/18	Regimes especiais de teletrabalho: teletrabalho e responsabilidades familiares: teletrabalho e violência doméstica Conferência	Webinar - Teletrabalho e trabalho à distância: velhos e novos problemas? APODIT, Portugal
2021/06/18 - 2021/06/18	Teletrabalho suas legalidades e implicações¿ Conferência	Jornada Jurídica Internacional ¿ A protecção laboral das novas espécies de relações de trabalho ¿ Brasil vs. Portugal - Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2021/05/17 - 2021/05/18	Rule of law and the European Pillar of Social Rights: the Work-Life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?¿ Congresso	High Level Conference Rule of Law in Europe Universidade de Coimbra, Portugal Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2020/10/05 - 2020/10/09	El teletrabajo como medio de conciliar la vida profesional y familiar¿ Congresso	VIII Congreso Iberoamericano y europeo de derecho del trabajo y seguridad social – Nuevas formas de trabajo a distancia con uso de altas tecnologia Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, pela International Labour Employment Relations Association e pela Universidade de Granada, Espanha
2020/06/18 - 2020/06/18	Teletrabalho e protecção de dados pessoais no âmbito da Pandemia Covid 19 Conferência	Webinar - Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19, Faculdade Luciano Feijão, Brasil
2020/05/06 - 2020/05/06	¿Teletrabalho e vínculos emprego público Encontro	Webinar – Regimes excecionais: consequências nas relações de emprego público CEDIPRE, Portugal
2020/04/27 - 2020/04/27	Cessação do contrato de trabalho, idade de reforma e cláusulas de aposentação obrigatória¿. Encontro	VI Encontro – Webinar – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal Universidad Complutense de Madrid, Espanha Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2019/12/06 - 2019/12/06	Mobilidade geográfica Conferência	III Jornadas Regionais Direito do Trabalho
2019/11/11 - 2019/11/11	Jovens e crianças youtubers: trabalho ou lazer? Conferência	Família e Vulnerabilidade na Era Digital Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/08	Trabalho intermitente Congresso	XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho Almedina S A, Portugal
2019/10/31 - 2019/10/31	“As alterações ao Código do Trabalho” Conferência	“As alterações ao Código do Trabalho”
2019/09/19 - 2019/09/20	A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador? Congresso	II International Congress “Labour 2030”,
2018 - 2018	Discriminação em razão da idade e cessação do contrato de trabalho: novas questões em torno do art. 348.º/3 do Código do Trabalho Encontro	II Encontro Ibérico de Direito do Trabalho – “A Igualdade nas Relações de Trabalho APODIT, Portugal
2018 - 2018	Os impactos das plataformas digitais em matéria de discriminação laboral Congresso	VI Congresso Iberoamericano e Europeu de Derecho del Trabajo y del la Seguridad Social – Igualdad de género y no discriminación Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, pela International Labour Employment Relations Association e pela Universidade de Granada, Espanha
2017 - 2017	O regime jurídico do contrato a termo dos profissionais de espectáculos Conferência	O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções? Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017	Desobrigação vs. incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente? Congresso	Labour 2030 Law Academy; Cielo, AJJ, Portugal
2017 - 2017	Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente Conferência	O regime do tempo de trabalho à luz do direito europeu e do direito internacional APODIT, Portugal
2017 - 2017	Trabalho Intermitente Outro	II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho Direcção Regional do Emprego e da Qualificação Profissional, Portugal
2014 - 2014	A proibição de conversão de contratos a termo no sector público Congresso	Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho?" Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
2013 - 2013	Cessação do contrato de trabalho a termo Seminário	Seminário “Código do Trabalho” Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2012 - 2012	Duração e organização do tempo de trabalho Seminário	Seminário "Código do Trabalho – Alterações de 2012 Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados/Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2011 - 2011	O processo de implantação do banco de horas – breves notas Congresso	Congresso Internacional de Direito do Trabalho Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - 2011	O novo regime do tempo de trabalho Congresso	Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2010 - 2010	O espaço da autonomia negocial na fixação e alteração do local de trabalho Seminário	Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2010 - 2010	Flexibilidade funcional Congresso	Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009	Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade Congresso	O novo Código do Trabalho Autoridade para as Condições de Trabalho, Portugal
2009 - 2009	Transmissão do VIH- Ciência, Direito e Discriminação Conferência	ransmissão do VIH - Ciência, Direito e Discriminação GADS/GAT, Portugal
2008 - 2008	A norma sobre sucessão de contratos a termo no novo Código do Trabalho Conferência	Colóquio “O novo Código de Trabalho” Universidade Lusófona, Portugal
2008 - 2008	Contrato de prestación de servicio versus cesión ilegal de trabajadores: subsidios para su cobertura a partir de la doctrina de la transmisión de empresa Encontro	Encuentro Internacional do Derecho del Trabajo: Reestructuración de empresas e desplazamientos transfronterizos Universidade de Santiago de Compostela, Portugal
2006 - 2006	3.ª Bienal de Jurisprudência Outro	3.ª Bienal de Jurisprudência Centro de Direito da Família - Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/01/20	A justa causa na cessação dos contratos duradouros Vogal	Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/26	Do teletrabalho e das despesas adicionais do teletrabalhador: análise crítica das alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro, ao artigo 168.º do Código do Trabalho Arguente	Bárbara Paixão (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17	A tutela contra-ordenacional do assédio Arguente	Rui Miguel Martins Xavier (Mestrado)
2021/09/06	A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a presunção laboral na Era digital Arguente	Diogo Gonçalves Santos (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2020/12/04	Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho Arguente	Marco Moreira (Mestrado)
2020/02/28	Os meios de vigilância à distância: entre a liberdade de empresa e os direitos de personalidades dos trabalhadores Arguente	Gabriel Mbilingui Capinãla (Mestrado)
2019/10/29	A proteção de segredos comerciais no âmbito laboral Arguente	Cheong iam Wang (Mestrado)
2019/10/24	Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização Arguente	Maryana Cordeiro (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/10/11	Arbitragem de conflitos individuais de trabalho Arguente	Angélica Scapin (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/26	Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal Arguente	Isadora Silva (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/24	A instrumentalização das funções da convenção coletiva do trabalho pelo direito do trabalho de excepção Arguente	Cândida Simões (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2018	O assédio moral no âmbito da actividade laboral	Izabella Viegas de Oliveira (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	O pacto de exclusividade	Bruna Pinto (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	Despedimento com justa causa relativa à embriaguez habitual ou toxicomania: Um estudo comparado Portugal e Espanha	Larissa Pepe Gavinho (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	“Práticas anti-sindicais: uma perspectiva entre a OIT e os Direitos Português e Brasileiro”	João Adolfo Maciel Monteiro (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2018	A efetividade do teletrabalho em Portugal e no Brasil – As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboral	Karen Munhoz (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	Pacto de Preferência na Relação Laboral Desportiva (A sua (In)admissibilidade	João Pedro Cabral Lemos (Mestrado)
2017	A Discriminação aos Trabalhadores no Âmbito Laboral	Rafael Tonassi Souto (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	A Responsabilidade Civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação	Laiz Mariel Santos Souza (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação da greve	João Vieira Cosme (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	O carácter identitário da religião: no âmbito das relações de trabalho: uma análise da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil	Andrea Cavalcanti (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2017	A Conflitualidade Laboral: do seu nascimento até às suas formas de resolução extrajudicial	Luis Alberto Oliveira Carvalho (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016	As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva	Tiago Filipe da Cruz (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016	Advogados Associados e Sociedades de Advogados – O Vínculo Laboral	Bruno Pires (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2016	Que Autoridade no Trabalho? Reflexões para a superação de uma teoria	Pedro Portugal Lima (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2015	O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica	Ana Patrícia Gomes Marques (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2015	Contrato de Trabalho Prostitucional e a sua (I)licitude	Gabriel Vaz Cabral (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2014	A formação profissional em contexto de contrato de trabalho	Rita Mafalda Brazete (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2014	O trabalho temporário: desvio ao modelo típico	Andréa da Silva Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2014	O pacto de não concorrência no contrato de trabalho – Alguns aspectos	Diogo Gonçalo Escada Pereira (Mestrado)
2013	A estreita relação entre o dever de informaçãoo e os métodos de indagação na fase negocial do contrato de trabalho sob à luz da boa fé	Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2013	As Limitações Contratuais à Liberdade de Trabalho	Suellen Aparecida Cabral Cavalli (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2011	O desafio à privacidade no local de trabalho: a videovigilância e os seus efeitos em processo disciplinar	Dânia Helena Afonso Martins – “O desafio à privacidade no lo (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2011	Os ecos laborais do regime da violência doméstica	Ana Raquel Ferreira Romão (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2010	O contrato a termo como instrumento de política económica	Jorge Manuel Pereira Marques (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2010	Dever de informação vs. Direito a Mentir	Inês Catarina Neves Rosa (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Mobilidade geográfica: a garantia da inamovibilidade	Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Gravidez e contrato de trabalho: o paradigma entre o direito de constituir família e o direito de acesso ao trabalho	Telma João Moreira de Correia Santos (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	O VIH/SIDA: consequências sobre a execução do contrato de trabalho	Vera Patrícia Martins Barreira (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	A privacidade no local de trabalho: internet e email	Márcia Liliana Ribeiro da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Privacidade informática no local de trabalho: o uso do correio electrónico e da internet	Marta Sofia de Oliveira Andrade (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2009	Estabilidade no emprego: uma forma de segurança ou de precariedade	Juliana Colombo (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2014/01/01 - Atual	Questões Laborais	Coimbra Editora

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2008/03 - Atual	Direito do Trabalho I	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Direito do Trabalho II	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Contratos	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Jurisprudência dos Contratos	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Relação Individual de Trabalho	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Atual	Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24	A criança e o direito à educação e ao lazer vs. exploração do trabalho infantil	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/16	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	XXIV Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/04	“A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho”	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Universidade Católica, Portugal
2022/10/28 - 2022/10/28	Trabalhadores com capacidade reduzida, deficiência ou doença crónica	Acção de formação (Outros)	Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2022/01/22 - 2022/03/26	Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trebalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; O contrato de trabalho à luz do novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura	XXI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/11/11 - 2021/11/11	TRABALHADORES COM CAPACIDADE REDUZIDA, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA E TRABALHADORES ESTRANGEIROS	XXIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2021/02/06 - 2021/03/13	Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trabalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida	XX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/01/06 - 2021/01/07	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho¿ e ¿Contrato de trabalho a termo¿.	(Pós-Graduação)	Universidade Católica, Portugal
2020/11/12 - 2020/11/12	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	XXII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
2020/01/18 - 2020/02/08	Contrato de trabalho a termo resolutivo; trabalhadores com capacidade reduzida, doença crónico e deficiência	XIX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/13	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo	(Especialização pós-bacharelato)	Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/11/12 - 2019/11/12	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros	(Especialização pós-licenciatura)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2019/07/22 - 2019/07/22	As novas fronteiras do Direito do Trabalho: trabalho dependente, trabalho autónomo e contrato de trabalho	Curso de Direito de Trabalho: relações de trabalho (Outros)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal Universidade Cândido Mendes, Brasil
2019/05/31 - 2019/05/31	Enquadramento e pressupostos jurídicos da avaliação do dano corporal no âmbito do Direito do Trabalho	(Especialização pós-licenciatura)	Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Delegação do Sul, Portugal
2019/03/09 - 2019/03/09	Pactos de permanência – desobrigação vs. Incumprimento (perspectivas doutrinais e jurisprudenciais)	(Outros)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/01/26 - 2019/01/26	Contrato de trabalho em funções públicas: modalidades e regime	(Especialização pós-licenciatura)
2019/01/19 - 2019/01/26	Contrato de trabalho a termo; Contrato de trabalho temporário	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/11/14 - 2018/11/14	Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros”	(Especialização pós-licenciatura)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2018/10/28 - 2018/10/28	Objeto do contrato e flexibilidade geográfica, funcional e temporal	Curso Temas de Direito do Trabalho (Outros)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/03/09 - 2018/03/09	Contrato a termo: motivação inicial e renovação	(Outros)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/07 - 2017/07	Modalidades de contrato de trabalho: o contrato a termo e o trabalho temporário	Curso breve de Direito do Trabalho : O contrato de trabalho no século XXI (Outros)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal Universidade Cândido Mendes, Brasil
2017 - 2017	A cessação do contrato de trabalho a termo; A cessação do contrato de trabalho temporário; Pactos de permanência e de não concorrência e cessação do contrato de trabalho	XVI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho: a cessação do contrato de trabalho (Pós-Graduação)	IDET, Portugal
2017 - 2017	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Curso médio)	Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016	Contrato a termo; contrato intermitente	XV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho - Modalidades e Regimes Especiais (Pós-Graduação)	IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2016 - 2016	Contrato de trabalho a termo	III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Outros)	Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016	A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016	Trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; trabalhadores estrangeiros	XVIII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015	O despedimento por inadaptação	Curso Breve de Pós-Graduação – “O Despedimento por Causas Objectivas” (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015	Contrato de trabalho a termo	II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2015 - 2015	Contrato de trabalho a termo	XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2014 - 2014	Objecto do contrato; mobilidade geográfica; mobilidade funcional	Curso Breve de Direito do Trabalho (Outros)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)/Faculdade IMED, Portugal
2014 - 2014	Acção de Formação: Contrato a termo e União Europeia	Outra (Curso médio)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014	Contrato a termo; contrato intermitente; mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho	XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2013 - 2013	Contrato a termo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica	XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2012 - 2012	Contrato a termo	Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Outros)	Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2012 - 2012	Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus	Especialização (Curso médio)	Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Portugal
2012 - 2012	Contrato a termo; contrato intermitente; isenção de horário de trabalho; mobilidade geográfica	XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2011 - 2011	Artigo 143.º do CT (Sucessão de contrato de trabalho a termo)	Curso de Jurisprudência do Trabalho (Outros)	Universidade Lusófona, Portugal
2011 - 2011	Contrato de trabalho a termo resolutivo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica	X Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2010/03/26 - 2010/03/26	Isenção de horário de trabalho	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010	Acção de Formação Contínua - Curso de Especialização – Temas de Direito do Trabalho	Especialização (Curso médio)	Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2010 - 2010	Mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho	IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2009/05/30 - 2009/05/30	Contrato a termo	Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação)	Universidade Lusófona, Portugal
2009 - 2009	Contrato a termo	Curso de Actualização em Direito do Trabalho (Outros)	Universidade Lusófona do Porto (ULP)/ Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), Portugal
2009 - 2009	Trabalho intermitente	VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2005/10 - 2008/02	Direito das Obrigações	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02	Direito Comercial	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02	Direito do Trabalho	(Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008	A fraude à lei	VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2007 - 2007/01/20	A fraude à lei	VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2017/12 - Atual	CIELO - Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional
2017/02 - Atual	Instituto Jurídico
2017/01 - Atual	Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
2013 - Atual	Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT
2012 - Atual	Associação de Estudos Laborais
2012 - Atual	Centro de Direito Biomédico
2008 - Atual	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2013/06 - Atual	Assembleia da Faculdade Outro	Universidade de Coimbra, Portugal

Distinções

Outra distinção

2004	Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade Fundação Rangel Sampaio, Portugal
2003	Prémio Escolar Doutor José Alberto dos Reis Fundação Alberto dos Reis, Portugal
2002	Prémio Escolar Doutor Machado Vilela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2002	Bolsa por mérito Universidade de Coimbra, Portugal
2001	Bolsa por mérito Universidade de Coimbra, Portugal
2000	Bolsa por mérito Universidade de Coimbra, Portugal