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Joana Nunes Vicente is Assistant Professor at Faculty of Law of the University of Coimbra. She completed her graduation (2004), her Master degree (2008), and her doctoral degree (2017) in Law, in the University of Coimbra. Her master dissertation was dedicated to employment missclassification and her doctoral dissertation to partial invalidity of employment contract. She has been lecturing several subjects on Employment Law, Employment Law in the Public Administration and Anti-discrimination law (under graduation and master programs). Also, as professor of labour law she has been part of several examining committees of Master (+40) and Doctoral thesis (3). Since 2019 to 2021, she was Legal advisor to the Judge Chambers of the Portuguese Constitutional Court .She has published several articles and jurisprudence annotations (+ 50), monographic works (3) and co-edited books (3) in the area of Employment Law, Anti-discrimination law and European Social Law. She often collaborates with several national and international journals in the labour law area, namely in the peer review of scientific articles. She is reviewer panel member of several journals (national and international). She is member of the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR) and board member of APODIT (Portuguese Labour Law Society). She is also member of IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - and member of the Labour Studies Law Society (Associação de Estudos Laborais). Since 2019 she is national Expert of the European Network of Legal Experts in Gender Equality and Non-Discrimination of the European Commission. She has been invited as key-note speaker in several seminars and conferences in the scope of employment law, in Portugal and abroad.
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Identification

Personal identification

Full name
Joana Nunes Vicente

Citation names

  • Nunes Vicente, Joana

Author identifiers

Ciência ID
4B1C-34CB-3E8A
ORCID iD
0000-0002-5083-472X

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Italian Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2009 - 2017
Concluded
 Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
 Distinção e Louvor
2010/01/01 - 2014/01/01
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito das Empresas - Direito do Trabalho
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"A invalidade parcial do contrato de trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito Bom
2006 - 2008
Concluded
 Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei" (THESIS/DISSERTATION)
 18 valores
2005 - 2005
Concluded
 Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
 17 valores
1998 - 2004
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
 17 valores
2002 - 2003
Concluded
 Programa Erasmus (Outros)
Université Paris 2 Panthéon-Assas, France
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2017/04 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - 2017/03 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019/12/01 - 2021/02/12 Assessor do Presidente do Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional, Portugal
Tribunal Constitucional, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2024/03/11 - 2024/03/15 Mobilidade Erasmus Universidade de Coimbra, Portugal
Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia Dipartimento di Giurisprudenza, Italy
2023/04/23 - 2023/04/26 Mobilidade Erasmus Universidade de Coimbra, Portugal
Universidad Complutense de Madrid, Spain
2018/10/01 - 2019/12/06 Coordenador Departamental Erasmus Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/01 - 2019/05/04 Mobilidade Erasmus Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2004/03 - 2005/12 Estagiário (Técnica) António Arnaut e associados, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Other

Designation Funders
2017/03/03 - Current As PME: promoção da inovação, crescimento e competitividade - Projeto ¿Desafos sociais, incerteza e direito¿
(UID/DIR04643/2013)
Researcher
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Isabel Vieira Borges; Abrunhosa e Sousa, Duarte; Outros. Co-coordenação da obra Reforma da legislação laboral. Trabalho digno. Conciliação entre vida profissional e familiar (Rosario Palma Ramalho, Catarina Carvalho e Joana Nunes Vicente). Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023.
    Published • Editor
  2. Gomes, Maria Irene; Outros. Co-coordenação da obra Actas do Colóquio Ibérico ( coord. Rosário Palma Ramalho e Joana Nunes Vicente). Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023.
    Published • Editor
  3. Martins, Maria Inês de Oliveira; Geraldo Rocha Ribeiro; Nunes Vicente, Joana; Anjos, Joana Neto. International Encyclopaedia of Laws - Insurance Law. Netherlands: Kluwer Law International BV. 2022.
    Published
  4. Júlio Vieira Gomes; Outros. Co-coordenação da obra Work in Digital Era: Legal Challenges (Rosário Palma Ramalho, Catarina Carvalho e Joana Nunes Vicente. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2022.
    Published • Editor
  5. Nunes Vicente, Joana. A invalidade parcial do contrato de trabalho. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017.
    Published
  6. Nunes Vicente, Joana. A fuga à relação de Trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Published
Book chapter
  1. Nunes Vicente, Joana. "Trabalho por turnos, horário flexível e direitos fundamentais - breves notas a respeito de uma nova controvérsia jurisprudencial". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade, 585-615. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  2. Nunes Vicente, Joana. "A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola". In Actas do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: A constante refundação do futuro- diálogos entre Portugal e Espanha, 35-51. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2023.
    Published
  3. Nunes Vicente, Joana. "A Directiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e o seu impacto no ordenamento jurídico nacional". In Reforma da legislação laboral. Trabalho digno. Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, 3-22. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2023.
    Published
  4. Nunes Vicente, Joana. "Discriminação em razão da deficiência". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 326-348. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  5. Nunes Vicente, Joana. "A atividade contratada". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 511-536. Coimbra, Portugal: ALmedina, 2023.
    Published
  6. Nunes Vicente, Joana. "Local de trabalho". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 765-800. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published • 10.22533/at.ed.4051905074
  7. Nunes Vicente, Joana. "Retazos de la negociación colectiva en derecho portugués". In Nuevos Estudios sobre la Negociación Colectiva, 719-760. Navarra, Spain: Arazandi, 2022.
    Published
  8. Nunes Vicente, Joana. "Teletrabalho ou trabalho à distância no período pós-pandemia". edited by Paulo Renato, 576-584. São Paulo, Brazil: LTR, 2022.
    Published
  9. Nunes Vicente, Joana. "Workmen's compensation and occupational disease". In IEL Insurance Law - Portugal, 649-672. Alphen aan den Rijn, Netherlands: Wolters Kluwer, 2022.
    Published
  10. Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 19-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  11. Nunes Vicente, Joana. "O conceito de trabalhador no Direito da União Europeia: a jurisprudência do Tribunal de Justiça e a evolução legislativa recente". In Diálogos com Coutinho de Abreu, 495-513. Coimbra: Almedina, 2020.
    Published
  12. Nunes Vicente, Joana. "A atividade contratada". In Direito do Trabalho - Relação Individual, 331-355. Coimbra, Portugal: Almedina Editora, 2019.
    Published
  13. Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, 611-634. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico, 2018.
    Published
  14. Nunes Vicente, Joana. "Trabalho intermitente: uma aposta ganha?". In O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas, 233-239. São Paulo, Brazil: LTR, 2018.
    Published
  15. Nunes Vicente, Joana. "“Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais – Breves Notas”". In A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário, 86-92. São Paulo, Brazil: LTR, 2018.
    Published
  16. Nunes Vicente, Joana. "Comment on Article 157, 158, 159 and 160 of the Treaty on European Union". 756-767. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  17. Nunes Vicente, Joana. "O problema da sucessão de contratos a termo e a coordenação dos artigos 143.º e 148.º, n.º 5 do Código do Trabalho". 220-246. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  18. Nunes Vicente, Joana. "Noções de Direito do Trabalho que relevam para a prática pericial". In Manual de Psiquiatria Forense, 97-111. Lisboa, Portugal: Pactor, 2017.
    Published
  19. Nunes Vicente, Joana; Milena Silva Rouxinol. "Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)". In Direito da Saúde V – Saúde e Direito: entre a tradição e a novidade, 137-168. Coimbra, Portugal: Editora, 2016.
    Published
  20. Nunes Vicente, Joana. "Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho". In Para Jorge Leite (Escritos Jurídico-Laborais), coordenação de João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, 1051-1071. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Published
  21. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Anotação ao art. 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais". In Carta dos Direito Fundamentais da União Europeia Comentada, coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, 384-390. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  22. Nunes Vicente, Joana. "Anotação e comentário aos artigos 157.º, 158.º, 159.º, 160.º e 161.º do Tratado da União Europeia". In Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, coordenação de Gonçalo Anastácio e Manuel Lopes Porto, 681-687. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Published
  23. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "VIH/SIDA e contrato de trabalho - uma reflexão". In Nos vinte anos Estudos em homenagem aos Doutores Ferrer Correia, Vasco Xavier e Orlando de Carvalho, 789-847. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Published
Conference paper
  1. Nunes Vicente, Joana. "Rule of law and the European Pillar of Social Rights - the work-life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?". Paper presented in The Rule of Law in European Union, Coimbra, 2022.
    Published
  2. Nunes Vicente, Joana. "A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador?". Paper presented in II International Congress “Labour 2030”, organizado pela Law Academy, a CIELO Laboral e a Associação de Jovens Juslaboralistas, Porto, 2019.
    Published
  3. Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho Intermitente”,". Paper presented in II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 2017.
    Published
  4. Nunes Vicente, Joana. "“Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente”". Paper presented in Tempo de trabalho e tempos de não trabalho, Lisboa, 2017.
    Published
  5. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability? – European and comparative analysis". Paper presented in 4th Conference of the regulating for Decent Work Network - Developing and Implementing Policies for a Better Future at Work, Genebra, 2015.
    Published
  6. Nunes Vicente, Joana. "O novo regime do tempo de trabalho". Paper presented in Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais), organizado pelo IDET, Coimbra, 2011.
    Published
  7. Nunes Vicente, Joana. "Flexibilidade funcional". Paper presented in Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Porto, 2010.
    Published
  8. Milena Silva Rouxinol; João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "The prohibition of Age Discrimination in Labour Relations - Report on Portugal". Paper presented in XVIIIth International Congress of Comparative Law Washington D.C, Washington, 2010.
    Published
  9. João Leal Amado; Nunes Vicente, Joana. "Contrato de trabalho intermitente". Paper presented in XI e XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 2009.
    Published
  10. Nunes Vicente, Joana Isabel Sousa. "Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade". Paper presented in Jornadas “O novo Código do Trabalho”, Coimbra, 2009.
    Published
  11. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça". Paper presented in O VIH/SIDA e o Direito, Santarém, 2008.
    Published
Journal article
  1. Nunes Vicente, Joana. "Os deveres de informação do empregador à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril de 2023". Questões Laborais (2023): 111-136.
    Published
  2. Nunes Vicente, Joana; Rouxinol, Milena Silva. "Atividades sazonais e remissões radicais – por rios já dantes (mas não suficientemente) navegados". Questões Laborais 61 (2023): 7-49.
    Published
  3. Nunes Vicente, Joana. "A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de Setembro". Prontuário de Direito do Trabalho II (2023): 251-270.
    Published
  4. Nunes Vicente, Joana. "A nova disciplina do acordo para a prestação de teletrabalho - comentário aos arts. 166.º e 167.º do Código do Trabalho". Questões Laborais 60 (2022): 57-78.
    Published
  5. Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "Trabalho por turnos e horários desfasados: nótula sobre o n.º 1 do art. 221.º do Código do Trabalho". 151 4033 (2022): 230-238.
    Published
  6. Nunes Vicente, Joana. "A Lei n.º 93/2019, de 4/9 e a revisão do regime jurídico do contrato a de trabalho a termo". Questões Laborais XXVI 55 (2020): 105-124.
    Published
  7. Nunes Vicente, Joana. "Caducidade do contrato de trabalho a termo incerto: algumas observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15-5-2017". Prontuário de Direito do Trabalho II (2020): 171-181.
    Published
  8. Nunes Vicente, Joana. "Desobrigação vs. Incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?". Questões Laborais 51 (2018): 139-160.
    Published
  9. Nunes Vicente, Joana; João Leal Amado. "“Comentário ao Acórdão do STJ de 21 de Setembro de 2017 (How terribly strange to be seventy)”". Revista de Legislação e de Jurisprudência 147 4011 (2018): 405-415.
    Published
  10. Nunes Vicente, Joana. "Alguns aspectos sobre o despedimento de trabalhadora grávida – observações a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-5-2013". Prontuário de Direito do Trabalho II (2018): 241-254.
    Open access • Published
  11. Nunes Vicente, Joana. "A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão com a CRP e com o Direito da União Europeia". Prontuário de Direito do Trabalho II (2017): 259-279.
    Published
  12. Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de definição do local de trabalho". Questões Laborais 42 (2013): 217-239.
    Published
  13. Nunes Vicente, Joana. "A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)". Prontuário de Direito do Trabalho 82 (2009): 171-187.
    Published
  14. Nunes Vicente, Joana. "O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) – breves considerações à luz do Código do Trabalho revisto". Questões Laborais 33 (2009): 7-36.
    Published
  15. Milena Silva Rouxinol; Nunes Vicente, Joana. "Entre o direito à saúde e o direito a estar doente — comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007". Questões Laborais 31 (2008): 89-114.
    Published
  16. Nunes Vicente, Joana. "Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores – diálogo com a noção de transmissão de empresa". Questões Laborais 32 (2008): 183-201.
    Published
  17. Nunes Vicente, Joana. "Cláusulas de mobilidade geográfica: vias de controlo possíveis". Questões Laborais 27 (2006): 61-90.
    Published
Manual
  1. Moreira, Teresa Coelho; Amado, João Leal; Rouxinol, Milena Silva ; Nunes Vicente, Joana; Santos, Catarina Gomes. - Direito do Trabalho ¿ Relação Individual - 2.ª edição, revista e atualizada/Labour Law, second edition. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
Newsletter article
  1. Moreira, Teresa Coelho; Amado, João Leal; Milena Silva Roux; Nunes Vicente, Joana; Santos, Catarina Gomes. "Artigo 338.º-A: no olho do furacão!", Observatório Almedina, 2023, https://observatorio.almedina.net/index.php/2023/04/12/artigo-338-o-a-no-olho-do-furacao/.
  2. Nunes Vicente, Joana. "A implicações da pandemia COVID 19 no mundo do trabalho", Desafios Societais e a Investigação em Direito - Instituto Jurídico de Coimbra, 2021
Report
  1. Dulce Margarida de Jesus Lopes; Nunes Vicente, Joana. 2023. Country report 2023 on the non-discrimination directives.
  2. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. 2022. Country report 2022 on the non-discrimination directives.
  3. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Thematic Report on on Structural Discrimination based on the Grounds of Racial or Ethnic Origin/Relatório Temático sobre Discriminação Estrutural Baseada em Razões de Origem Racial ou Étnica.
  4. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report sobre Sustainable Employment Commitment measure /Relatório Flash sobre a medida de Compromisso de Emprego Sustentável.
  5. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report sobre The ¿right to be forgotten¿ in disability/ Flash report sobre O "direito a ser esquecido" na deficiênci.
  6. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report sobre National study on the needs of LGBTI people and on discrimination based on sexual orientation, gender identity and expression and sexual characteristics/Relatório flash sobre o estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
  7. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Ad-Hoc Report 064-090-27MS-ND-2021-Structural discrimination/ Relatório Ad-Hoc 064-090-27MS-ND-2021-Discriminação estrutural.
  8. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Special Report on Formal and informal mediation of discrimination complaints: A comparison of the legal framework and practice of Austria, Belgium, Ireland, and Portugal in cases of discrimination//Relatório especial sobre a mediação formal e informal de queixas de discriminação: Uma comparação do quadro legal e da prática da Áustria, Bélgica, Irlanda e Portugal em casos de discriminação.
  9. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash report on First instance conviction of members of a Nazi group (Hammerskins) for racial, sexual and religious discrimination/Relatório flash sobre a condenação em primeira instância de membros de um grupo nazi (Hammerskins) por discriminação racial, sexual e religiosa.
  10. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Flash Annual Report of the Commission for Equality & Against Racial Discrimination on Equality & Non-Discrimination regarding racial or ethnic origin, colour, nationality, ancestry & territory of origin/Relatório Anual da Comissão p/cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.
  11. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Preparation of AD-HOC INFORMATION REQUEST sobre Equality Bodies/elaboração do PEDIDO DE INFORMAÇÃO AD-HOC sobre Organismos de Igualdade.
  12. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2022. Drafting of AD-HOC INFORMATION REQUEST on Antisemitism/Elaboração de AD-HOC INFORMATION REQUEST sobre Antisemitism.
  13. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. 2021. Country report 2021 on the non-discrimination directives.
  14. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Thematic Report on Promising practices in ensuring effective protection against discrimination.
  15. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Flash report sobre Ordinance 309/2021, 8 January, that created a working group for the prevention and combatting of racism and discrimination.
  16. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Flash report sobre Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Era.
  17. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Flash report sobre Judicial Sanctions ¿ infringement of personality rights.
  18. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Ad-Hoc Report 064-090-27MS-ND-2021-Structural discrimination.
  19. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2021. Ad-Hoc Report 097-150-27MS-ND-2021-Beyond the Racial Equality Directive.
  20. Nunes Vicente, Joana; Lopes, Dulce. 2020. Country report 2020 on the non-discrimination directives.
  21. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Thematic Report on Sexual Orientation Discrimination Law outside the Labour Market/Relatório Temático sobre a Lei de Discriminação em matéria de Orientação Sexual fora do mercado de trabalho.
  22. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Thematic Report Age discrimination law outside the employment field/Relatório Temático Lei sobre a discriminação em razão da idade fora do domínio do emprego.
  23. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Flash report: Report of the National Institute for Rehabilitation on discrimination acts on the grounds of disability or aggravated health risk//Relatório Anual do Instituto Nacional para a Reabilitação sobre actos de discriminação com base na deficiência ou no risco agravado para a saúde.
  24. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Flash report sobre System of employment quotas for disabled people in private enterprises/Relatório Flash sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência nas empresas privadas.
  25. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Flash report on Exceptional Legislation during State of Emergency (Covid-19 Pandemic)/Relatório flash sobre legislação excepcional durante o estado de emergência (Pandemia da Covid-19).
  26. Lopes, Dulce; Nunes Vicente, Joana. 2020. Ad-Hoc Report170-197-27 EUMS +UK-ND-2020-dismissal employee with disability/reasonable accommodation/Relatório Ad-Hoc170-197-27 EUMS +UK-ND-2020-despedimento de empregado com deficiência/acomodação razoável.
Activities

Oral presentation

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Host (Event location)
2024/03/19 “Human Rights Due Diligence Processes: what role for trade unions? (an analysis focused (mainly) on the EU’s (Proposed) Directive on Corporate Sustainability Due Diligence”
Marco Biagi Foundation (Modena, Italy)
2023/11/09 “O Estatuto Jurídico do Trabalhador Cuidador” XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
2023/10/27 A participação dos trabalhadores em sistemas de protecção de direitos humanos baseados no dever de diligência– o caso da Proposta de Directiva
Instituto Jurídico de Coimbra - Congresso Internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da Directiva (Coimbra, Portugal)
2023/10/20 O direito à não discriminação em razão da deficiência no âmbito laboral: a influência do marco normativo europeu Jornadas Coimbra Santiago de Compostela
(Coimbra, Portugal)
2023/04/28 “A Directiva (UE) 2019/1158 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de junho de 2019 relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e o seu impacto no ordenamento jurídico nacional”
UCP (Porto, Portugal)
2022/12/15 A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: a constante refundação do futuro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/12/15 Contrato de trabalho a termo
(Coimbra, Portugal)
2022/04/26 El papel del acuerdo en la implantación del teletrabajo VII Encontro Ibérico – Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico – 2021: pandemia e digitalização, organizado pela FDUP, FDUC, UCM, URJC
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/18 Teletrabalho: suas legalidades e implicações
Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2021/05/17 Rule of law and the European Pillar of Social Rights: the Work-Life Balance Directive: balance for what, between what and for whom?¿ High Level Conference Rule of Law in Europe
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ministério dos Negócios Estrangeiros (Coimbra, Portugal)
2020/10/05 El teletrabajo como medio de conciliar la vida profesional y familiar¿ VIII Congreso Iberoamericano y europeo de derecho del trabajo y seguridad social – Nuevas formas de trabajo a distancia con uso de altas tecnologia
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social,
2020/06/18 Teletrabalho e protecção de dados pessoais no âmbito da Pandemia Covid 19 Webinar – Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19, organizado pela Faculdade Luciano Feijão
Faculdade Luciano Feijão
2020/05/06 Teletrabalho e vínculos emprego público Webinar – Regimes excecionais: consequências nas relações de emprego público, organizado pelo CEDIPRE
CEDIPRE
2020/04/27 Cessação do contrato de trabalho, idade de reforma e cláusulas de aposentação obrigatória¿. VI Encontro – Webinar – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbram Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Universidade Complutense, Universidade Carlos III
2019/12/06 Mobilidade geográfica
Direcção Regional do Emprego e da Qualificação Profissional (Ponta Delgada, Portugal)
2019/11/11 ¿Jovens e crianças youtubers: trabalho ou lazer?¿
Instituto Jurídico -FDUC (Coimbra, Portugal)
2019/10/31 “As alterações ao Código do Trabalho” “As alterações ao Código do Trabalho”
JUTRA/Conselho regional de Coimbra (Ordem dos Advogados) (Coimbra, Portugal)
2019/09/19 A tutela dos trabalhadores das plataformas digitais à luz do Direito da União Europeia: um novo conceito de trabalhador? II International Congress “Labour 2030”,
CIELO, LAW ACADEMY, Associação de Jovens Juslaboralistas (Porto, Portugal)
2018/11/07 Os impactos das plataformas digitais em matéria de discriminação laboral VI Congresso Iberoamericano e Europeu de Derecho del Trabajo y del la Seguridad Social – Igualdad de género y no discriminación
(Granada, Spain)
2018/04/19 Discriminação em razão da idade e cessação do contrato de trabalho: novas questões em torno do art. 348.º/3 do Código do Trabalho II Encontro Ibérico de Direito do Trabalho – “A Igualdade nas Relações de Trabalho
APODIT, AEDTSS (Portugal)
2017/11/09 Trabalho intermitente¿
Almedina (Lisboa, Portugal)
2017/10/10 “O regime jurídico do contrato a termo dos profissionais de espectáculo”
Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2017/07/13 Desobrigação vs. incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente? Labour 2030
CIELO, LAW ACADEMY, Associação de Jovens Juslaboralistas (Porto, Portugal)
2017/06/17 Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente “O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional”,
APODIT, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2014/05/28 A proibição de conversão de contratos a termo no sector público Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho “Repensar o Direito do Trabalho?"
UCP (Porto, Portugal)
2012/12/07 “Duração e organização do tempo de trabalho”.
Ordem dos Advogados/JUTRA (Coimbra, Portugal)
2011/10/29 Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais), organizado pelo IDET, no dia 29 de Outubro de 2011, com uma intervenção subordinada ao tema: “O novo regime do tempo de trabalho”
IDET (Coimbra, Portugal)
2011/05/26 “O processo de implantação do banco de horas – breves notas”
UCP (Porto, Portugal)
2009/05/13 Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade Jornadas “O novo Código do Trabalho”, organizadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho
Autoridade para as Condições de Trabalho (Coimbra, Portugal)
2008/11/06 Contrato de prestación de servicio versus cesión ilegal de trabajadores: subsidios para su cobertura a partir de la doctrina de la transmisión de empresa Encuentro Internacional do Derecho del Trabajo: Reestructuración de empresas e desplazamientos transfronterizos
Universidade de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018/01/01 - Current Responsabilidade civil e discriminação em razão da deficiência
Supervisor
 Direito (PhD)
2018 - Current Responsabilidade civil e discriminação laboral
2016 - Current A simbologia religiosa no ambiente de trabalho
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current Acidentes de Trabalho
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/05/27 A consagração do direito à greve no direito da União Europeia: em que moldes?
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020/12/18 O trabalhador à procura do primeiro emprego: a eterna precariedade
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23 O regime jurídico dos trabalhadores portadores de deficiência ou doença crónica
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2018/10/23 Direitos de personalidade e Contrato de trabalho - em especial as ntic e as redes sociais
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/10/19 Direito à Mentira na Gravidez
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/10/27 - 2023/10/27 Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da Directiva (dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade) (2023/10/27 - 2023/10/27)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/12/15 - 2022/12/16 Organização do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: a constante refundação do futuro (2022/12/15 - 2022/12/16)
Meeting (Member of the Organising Committee)
 APODIT, Portugal

AEDTSS, Spain

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2023/03/02 - Current Acção de formação "Teletrabalho"
Other
 Acção de formação dedicado ao tema do teletrabalho
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2023/11/06 - 2023/11/06 Comentadora do tema: “Disrupção: Custeio da Proteção Social com (cada vez) Menos Emprego”
Meeting
2022/02/18 - 2022/02/18 Regimes especiais de teletrabalho: teletrabalho e responsabilidades familiares: teletrabalho e violência doméstica
Conference
 Webinar - Teletrabalho e trabalho à distância: velhos e novos problemas?
APODIT, Portugal
2021/06/18 - 2021/06/18 Teletrabalho suas legalidades e implicações¿
Conference
 Jornada Jurídica Internacional ¿ A protecção laboral das novas espécies de relações de trabalho ¿ Brasil vs. Portugal - Instituto Europeu de Pós-Graduação e Pesquisa
2019/12/06 - 2019/12/06 Mobilidade geográfica
Conference
 III Jornadas Regionais Direito do Trabalho
2019/11/11 - 2019/11/11 Jovens e crianças youtubers: trabalho ou lazer?
Conference
 Família e Vulnerabilidade na Era Digital
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/08 Trabalho intermitente
Congress
 XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina S A, Portugal
2017 - 2017 O regime jurídico do contrato a termo dos profissionais de espectáculos
Conference
 O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 Trabalho Intermitente
Other
 II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho
Direcção Regional do Emprego e da Qualificação Profissional, Portugal
2013 - 2013 Cessação do contrato de trabalho a termo
Seminar
 Seminário “Código do Trabalho”
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2012 - 2012 Duração e organização do tempo de trabalho
Seminar
 Seminário "Código do Trabalho – Alterações de 2012
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados/Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2011 - 2011 O processo de implantação do banco de horas – breves notas
Congress
 Congresso Internacional de Direito do Trabalho
Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - 2011 O novo regime do tempo de trabalho
Congress
 Congresso 10 Anos do IDET: O memorando da “Troika” e as empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais)
Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2010 - 2010 O espaço da autonomia negocial na fixação e alteração do local de trabalho
Seminar
 Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2010 - 2010 Flexibilidade funcional
Congress
 Congresso "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho
Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009 Transmissão do VIH- Ciência, Direito e Discriminação
Conference
 ransmissão do VIH - Ciência, Direito e Discriminação
GADS/GAT, Portugal
2008 - 2008 A norma sobre sucessão de contratos a termo no novo Código do Trabalho
Conference
 Colóquio “O novo Código de Trabalho”
Universidade Lusófona, Portugal
2006 - 2006 3.ª Bienal de Jurisprudência
Other
 3.ª Bienal de Jurisprudência
Centro de Direito da Família - Universidade de Coimbra, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/04/09 A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO POSTO DE TRABALHO E A TUTELA LABORAL NA DOENÇA E NA DEFICIÊNCIA
Thesis Member
 Joana Isabel Taveira Ferreira Neto (PhD)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023/10/11 O contrato de trabalho intermitente: precarização da atividade laborativa ou instrumento propulsor de acréscimo de postos de trabalho
(Thesis) Arguer
 Carlos Bosco (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/07/10 La mediación como vía de solución em conflictos laborales individuales: possibilidades y limites
(Thesis) Arguer
 Rosario Carmona Paredes (PhD)
Universidad de Salamanca, Spain
2023/01/20 A justa causa na cessação dos contratos duradouros
Thesis Member
 Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/26 Do teletrabalho e das despesas adicionais do teletrabalhador: análise crítica das alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro, ao artigo 168.º do Código do Trabalho
(Thesis) Arguer
 Bárbara Paixão (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17 A tutela contra-ordenacional do assédio
(Thesis) Arguer
 Rui Miguel Martins Xavier (Master)
2021/09/06 A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a presunção laboral na Era digital
(Thesis) Arguer
 Diogo Gonçalves Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2020/12/04 Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho
(Thesis) Arguer
 Marco Moreira (Master)
2020/02/28 Os meios de vigilância à distância: entre a liberdade de empresa e os direitos de personalidades dos trabalhadores
(Thesis) Arguer
 Gabriel Mbilingui Capinãla (Master)
2019/10/29 A proteção de segredos comerciais no âmbito laboral
(Thesis) Arguer
 Cheong iam Wang (Master)
2019/10/24 Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização
(Thesis) Arguer
 Maryana Cordeiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/10/11 Arbitragem de conflitos individuais de trabalho
(Thesis) Arguer
 Angélica Scapin (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/26 Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal
(Thesis) Arguer
 Isadora Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2019/09/24 A instrumentalização das funções da convenção coletiva do trabalho pelo direito do trabalho de excepção
(Thesis) Arguer
 Cândida Simões (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2018 O assédio moral no âmbito da actividade laboral Izabella Viegas de Oliveira (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 O pacto de exclusividade Bruna Pinto (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Despedimento com justa causa relativa à embriaguez habitual ou toxicomania: Um estudo comparado Portugal e Espanha Larissa Pepe Gavinho (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 “Práticas anti-sindicais: uma perspectiva entre a OIT e os Direitos Português e Brasileiro” João Adolfo Maciel Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 A efetividade do teletrabalho em Portugal e no Brasil – As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboral Karen Munhoz (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Pacto de Preferência na Relação Laboral Desportiva (A sua (In)admissibilidade João Pedro Cabral Lemos (Master)
2017 A Discriminação aos Trabalhadores no Âmbito Laboral Rafael Tonassi Souto (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A Responsabilidade Civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação Laiz Mariel Santos Souza (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação da greve João Vieira Cosme (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 O carácter identitário da religião: no âmbito das relações de trabalho: uma análise da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil Andrea Cavalcanti (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A Conflitualidade Laboral: do seu nascimento até às suas formas de resolução extrajudicial Luis Alberto Oliveira Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva Tiago Filipe da Cruz (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Advogados Associados e Sociedades de Advogados – O Vínculo Laboral Bruno Pires (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Que Autoridade no Trabalho? Reflexões para a superação de uma teoria Pedro Portugal Lima (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica Ana Patrícia Gomes Marques (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Contrato de Trabalho Prostitucional e a sua (I)licitude Gabriel Vaz Cabral (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A formação profissional em contexto de contrato de trabalho Rita Mafalda Brazete (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O trabalho temporário: desvio ao modelo típico Andréa da Silva Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O pacto de não concorrência no contrato de trabalho – Alguns aspectos Diogo Gonçalo Escada Pereira (Master)
2013 A estreita relação entre o dever de informaçãoo e os métodos de indagação na fase negocial do contrato de trabalho sob à luz da boa fé Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 As Limitações Contratuais à Liberdade de Trabalho Suellen Aparecida Cabral Cavalli (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 O desafio à privacidade no local de trabalho: a videovigilância e os seus efeitos em processo disciplinar Dânia Helena Afonso Martins – “O desafio à privacidade no lo (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Os ecos laborais do regime da violência doméstica Ana Raquel Ferreira Romão (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O contrato a termo como instrumento de política económica Jorge Manuel Pereira Marques (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Dever de informação vs. Direito a Mentir Inês Catarina Neves Rosa (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Mobilidade geográfica: a garantia da inamovibilidade Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Gravidez e contrato de trabalho: o paradigma entre o direito de constituir família e o direito de acesso ao trabalho Telma João Moreira de Correia Santos (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 O VIH/SIDA: consequências sobre a execução do contrato de trabalho Vera Patrícia Martins Barreira (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 A privacidade no local de trabalho: internet e email Márcia Liliana Ribeiro da Silva (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Privacidade informática no local de trabalho: o uso do correio electrónico e da internet Marta Sofia de Oliveira Andrade (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Estabilidade no emprego: uma forma de segurança ou de precariedade Juliana Colombo (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2023/12/01 - Current Catolica Law Review (2183-9336 ) UCP Editora

Association member

Society Organization name Role
2021/10/21 - Current APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho Membro da Direcção (Secretário)
2017/12 - Current CIELO - Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional
2017/02 - Current Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Investigador integrado
2017/01 - Current Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
2013 - Current Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT
2012 - Current Associação de Estudos Laborais
2012 - Current Centro de Direito Biomédico
2008 - Current Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2022/12/15 - 2022/12/16 Organização do V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho: A constante refundação do futuro, organizado pela APODIT e pela AEDTSS APODIT, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2018/09/15 - Current Direito do Trabalho I Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/02/15 - Current Direito do Trabalho da Administração Pública Administração Público-Privada (Licenciatura)
2017/02/15 - Current Direito do Trabalho II Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/15 - Current Direito do Trabalho I Direito (Licenciatura)
2017/02/15 - Current Direito do Trabalho II Direito (Licenciatura)
2008/03 - Current Direito do Trabalho I (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Current Direito do Trabalho II (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Current Contratos (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Current Jurisprudência dos Contratos (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Current Relação Individual de Trabalho (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/03 - Current Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/10 - 2023/12/14 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho; contrato de trabalho a termo¿ Universidade Católica, Portugal
2023/11/28 - 2023/11/28 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/09/15 - 2023/07/31 Relação Individual de Trabalho Ciências Jurídico-Laborais (Mestrado)
2023/01/22 - 2023/03/26 Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trebalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; O contrato de trabalho à luz do novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura XXII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2023/03/22 - 2023/03/22 Contrato de trabalho em funções públicas: modalidades e regime Curso de Pós Graduação em Direito do Emprego Público (Outros) CEDIPRE, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 A criança e o direito à educação e ao lazer vs. exploração do trabalho infantil (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/16 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros XXIV Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/04 “A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho” Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica, Portugal
2022/10/28 - 2022/10/28 Trabalhadores com capacidade reduzida, deficiência ou doença crónica Acção de formação (Outros) Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2022/01/22 - 2022/03/26 Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trebalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; O contrato de trabalho à luz do novo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura XXI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/11/11 - 2021/11/11 TRABALHADORES COM CAPACIDADE REDUZIDA, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA E TRABALHADORES ESTRANGEIROS XXIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2021/02/06 - 2021/03/13 Contrato de trabalho a termo resolutivo; contrato de trabalho em regime de teletrabalho; trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida XX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/01/06 - 2021/01/07 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho¿ e ¿Contrato de trabalho a termo¿. (Pós-Graduação) Universidade Católica, Portugal
2020/11/12 - 2020/11/12 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros XXII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
2020/01/18 - 2020/02/08 Contrato de trabalho a termo resolutivo; trabalhadores com capacidade reduzida, doença crónico e deficiência XIX Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/13 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo (Especialização pós-bacharelato) Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/11/12 - 2019/11/12 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2019/07/22 - 2019/07/22 As novas fronteiras do Direito do Trabalho: trabalho dependente, trabalho autónomo e contrato de trabalho Curso de Direito de Trabalho: relações de trabalho (Outros) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal

Universidade Cândido Mendes, Brazil
2019/05/31 - 2019/05/31 Enquadramento e pressupostos jurídicos da avaliação do dano corporal no âmbito do Direito do Trabalho (Especialização pós-licenciatura) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Delegação do Sul, Portugal
2019/03/09 - 2019/03/09 Pactos de permanência – desobrigação vs. Incumprimento (perspectivas doutrinais e jurisprudenciais) (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/01/26 - 2019/01/26 Contrato de trabalho em funções públicas: modalidades e regime (Especialização pós-licenciatura)
2019/01/19 - 2019/01/26 Contrato de trabalho a termo; Contrato de trabalho temporário Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/11/14 - 2018/11/14 Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros” (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2018/10/28 - 2018/10/28 Objeto do contrato e flexibilidade geográfica, funcional e temporal Curso Temas de Direito do Trabalho (Outros) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/03/09 - 2018/03/09 Contrato a termo: motivação inicial e renovação (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/07 - 2017/07 Modalidades de contrato de trabalho: o contrato a termo e o trabalho temporário Curso breve de Direito do Trabalho : O contrato de trabalho no século XXI (Outros) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal

Universidade Cândido Mendes, Brazil
2017 - 2017 A cessação do contrato de trabalho a termo; A cessação do contrato de trabalho temporário; Pactos de permanência e de não concorrência e cessação do contrato de trabalho XVI Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho: a cessação do contrato de trabalho (Pós-Graduação) IDET, Portugal
2017 - 2017 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Curso médio) Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016 Contrato a termo; contrato intermitente XV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho - Modalidades e Regimes Especiais (Pós-Graduação) IDET - Instituto de Direito da Empresas e do Trabalho, Portugal
2016 - 2016 Contrato de trabalho a termo III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Outros) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho e Contrato de trabalho a termo Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Católica, Portugal
2016 - 2016 Trabalhadores com deficiência, doença crónica e capacidade reduzida; trabalhadores estrangeiros XVIII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015 O despedimento por inadaptação Curso Breve de Pós-Graduação – “O Despedimento por Causas Objectivas” (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2015 - 2015 Contrato de trabalho a termo II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2015 - 2015 Contrato de trabalho a termo XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2014 - 2014 Objecto do contrato; mobilidade geográfica; mobilidade funcional Curso Breve de Direito do Trabalho (Outros) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)/Faculdade IMED, Portugal
2014 - 2014 Acção de Formação: Contrato a termo e União Europeia Outra (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Contrato a termo; contrato intermitente; mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2013 - 2013 Contrato a termo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2012 - 2012 Contrato a termo Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Outros) Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2012 - 2012 Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus Especialização (Curso médio) Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Portugal
2012 - 2012 Contrato a termo; contrato intermitente; isenção de horário de trabalho; mobilidade geográfica XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2011 - 2011 Artigo 143.º do CT (Sucessão de contrato de trabalho a termo) Curso de Jurisprudência do Trabalho (Outros) Universidade Lusófona, Portugal
2011 - 2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo; Contrato intermitente; Mobilidade geográfica X Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2010/03/26 - 2010/03/26 Isenção de horário de trabalho Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Escola de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010 Acção de Formação Contínua - Curso de Especialização – Temas de Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2010 - 2010 Mobilidade geográfica; isenção de horário de trabalho IX Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2009/05/30 - 2009/05/30 Contrato a termo Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Lusófona, Portugal
2009 - 2009 Contrato a termo Curso de Actualização em Direito do Trabalho (Outros) Universidade Lusófona do Porto (ULP)/ Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), Portugal
2009 - 2009 Trabalho intermitente VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2005/10 - 2008/02 Direito das Obrigações (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02 Direito Comercial (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/10 - 2008/02 Direito do Trabalho (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 A fraude à lei VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Curso médio) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal
2007 - 2007/01/20 A fraude à lei VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2023/12/15 - Current Labor - International Society for Labour and Social Security Law
2014/01/01 - Current Questões Laborais (0872-8267 ) Coimbra Editora
Distinctions

Other distinction

2004 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade
Fundação Rangel Sampaio, Portugal
2003 Prémio Escolar Doutor José Alberto dos Reis
Fundação Alberto dos Reis, Portugal
2002 Prémio Escolar Doutor Machado Vilela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora/Almedina, Portugal
2002 Bolsa por mérito
Universidade de Coimbra, Portugal
2001 Bolsa por mérito
Universidade de Coimbra, Portugal
2000 Bolsa por mérito
Universidade de Coimbra, Portugal