Curriculum Vitae
Maria Inês Costa
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- MARIA INÊS ANDRADE E COSTA
Nomes de citação
- Costa, Maria Inês
- Maria Inês Costa
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4911-2C19-6F28
- ORCID iD
- 0000-0003-3476-7499
Moradas
- Escola de Direito da Universidade do Minho (School of Law of the University of Minho), Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Braga, Portugal (Profissional)
Websites
- https://www.jusgov.uminho.pt/research/researchers/ (Profissional)
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Português (Idioma materno) | |||||
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
| Alemão | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2023
Em curso
|
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Direitos humanos e justiça penal: o papel da ética aplicada na regulamentação da inteligência
artificial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
|
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2019 - 2022
Concluído
|
Direitos Humanos (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
"Quem cuida de quem cuida? Estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais
e pessoas dependentes em Portugal | Who cares for the caregiver? Study on the legal
framework of informal caregivers and dependent people in Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18/20 |
|
2015 - 2018
Concluído
|
Línguas e Relações Internacionais (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
|
17/20 |
|
2017 - 2017
Concluído
|
C2 Proficiency (Outros)
Cambridge University Press & Assessment, Reino Unido
|
Grade B |
Percurso profissional
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Managing Editor | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| UNIO-EU Law Journal, Portugal | ||
| 2023 - 2025 | EU Careers Ambassador | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2023 - 2024 | Apoio Editorial | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| UNIO-EU Law Journal, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - 2022 | Tradução e revisão linguística | Universidade do Minho, Portugal |
| 2019/03 - 2019/03 | Programa de Angariação de Fundos (Face to Face Project) | Amnesty International, Portugal |
| 2019/02 - 2019/02 | Programa de Angariação de Fundos (Face to Face Project) | SOS Children's Villages International, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/06/01 - 2027/05/31 | Direitos humanos e justiça penal: o papel da ética aplicada na regulamentação da inteligência
artificial
UI/BD/154522/2023
Universidade do Minho, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023 - 2026 | European Network on Digitalization and E-governance (ENDE)
101127038
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Em curso
|
| 2022 - 2025 | Jean Monnet Centre of Excellence - "Digital citizenship and technological sustainability:
achieving CFREU effectiveness in the digital decade" (CitDig)
101085242
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Poster em conferência |
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| Recurso online |
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| Tese / Dissertação |
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Artística / Interpretação
| Gravação vídeo |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/07/15 | Oradora no âmbito da "Summer Elsa Law School Braga on Artificial Intelligence". Tópico da intervenção: "Human Rights Violation by AI". | Summer Elsa Law School Braga on Artificial Intelligence
ELSA UMINHO; SELS BRAGA (Braga, Portugal)
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| 2025/05/08 | Comunicação assíncrona no evento “I Encontro Nacional EU Careers”, ISCSP, Lisboa. | I Encontro Nacional EU Careers
(Lisboa, Portugal)
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| 2025/03/06 | Sessão de esclarecimento sobre oportunidades de carreira nas instituições europeias, Universidade do Minho. Participação na qualidade de Embaixadora para as Carreiras Europeias da Universidade do Minho. | Information session on career opportunities in European institutions
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/03/06 - Atual | Membro da Comissão Científica do "Colóquio 50/40 – 50 anos da Constituição Portuguesa
nos 40 anos da adesão de Portugal à UE". Comissão Científica: Alessandra Silveira;
Joana Covelo de Abreu; Maria Inês Costa; Tiago Sérgio Cabral. (2026/03/06 - 2026/03/06)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2026/06/08 - 2026/06/12 | Participação num programa com financiamento Erasmus+, no âmbito da "Arqus European
University Alliance", concebido para auxiliar jovens doutorandos a reconhecer as suas
competências relevantes para o mercado de trabalho e proporcionar-lhes uma visão sobre
os processos de candidatura e recrutamento, bem como sobre as culturas empresariais
fora do meio académico. O programa foi conduzido por um grupo de especialistas com
experiência internacional e decorreu durante 5 dias na Universidade de Maynooth, Irlanda.
Outro
|
Arqus PhD Career Week - 6th Edition
Maynooth University, Irlanda
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| 2026/05/04 - 2026/05/08 | Moderação no painel «Teses e Antíteses», no âmbito do XI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro
sobre Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.
Seminário
|
XI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Estado de Direito, Direitos
Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
Universidade do Minho, Portugal Fundación Universidade da Coruña, Espanha |
| 2026/03/06 - 2026/03/06 | Participação no Seminário do E-Tec e da Escola de Investigadores da Escola de Direito
da Universidade do Minho, com uma exposição intitulada: "O impacto dos sistemas de
IA na reconstrução de um Direito Penal humanista".
Seminário
|
Seminário do E-Tec e da Escola de Investigadores
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2026/03/02 - 2026/03/02 | Participação na qualidade de oradora na sessão «Direito Penal 2.0: Entre Novos e Antigos
Desafios», organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do
Minho (AEDUM).
Conferência
|
Direito Penal 2.0: Entre Novos e Antigos Desafios
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2026/02/25 - 2026/02/25 | Participação na qualidade de discussant no Workshop Exploratório intitulado: "O Acordo
Comercial UE-Mercosul: relações comerciais e proteção ambiental frente a um contexto
geopolítico de tensão".
Oradores: Fernando Milano (Universidade de Rosário e Universidade de Buenos Aires)
e Ana Cardoso (doutoranda EDUM, bolseira FCT). Discussants/Organizadoras: Alessandra
Silveira e Joana Covelo de Abreu. Discussants: Maria Inês Costa, Cecília Pires, Nataly
Machado e Simone Minelli.
Oficina (workshop)
|
O Acordo Comercial UE-Mercosul: relações comerciais e proteção ambiental frente a
um contexto geopolítico de tensão | The EU-Mercosur Trade Agreement: trade relations
and environmental protection against a backdrop of geopolitical tension
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2025/11/27 - 2025/11/28 | Participação no III Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais,
subordinado ao tema “Desafios da Regulamentação da IA na UE”. Intervenção no âmbito
da discussão do “Painel IV – IA, Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica".
Congresso
|
III Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais (subordinado ao
tema "Desafios da Regulamentação da IA na UE")
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
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| 2025/05/14 - 2025/05/14 | Participação em Feira de Oportunidades, na qualidade de Embaixadora de Carreiras da União Europeia (UE). | Feira de Oportunidades |
| 2025/05/08 - 2025/05/09 | Moderação no painel «Teses e Antíteses», no âmbito do X Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro
sobre Estado de Direito, Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas.
Seminário
|
X Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Estado de Direito, Direitos
Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
Fundación Universidade da Coruña, Espanha Universidade do Minho, Portugal |
| 2025/04/01 - 2025/04/01 | Participação numa sessão online de esclarecimento sobre oportunidades de carreira
na União Europeia com os embaixadores da Universidade do Porto, Miguel Correia, e
da Universidade Nova de Lisboa, Rita Marques. Workshop EU CAREERS – Build your tomorrow,
impact Europe’s future: Exploring EU internship and career opportunities. Evento organizado
por Work4all.
Oficina (workshop)
|
Workshop EU CAREERS – Build your tomorrow, impact Europe’s future: Exploring EU internship and career opportunities. |
| 2024/12/10 - 2024/12/10 | Participação na Conferência Comemorativa do Vigésimo Aniversário do Mestrado em Direitos
Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Intervenção subordinada ao
tema: “Direitos humanos em risco perante o recurso a sistemas de identificação biométrica”.
Conferência
|
Conferência Comemorativa do Vigésimo Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2024/11/28 - 2024/11/29 | Participação no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais,
subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital”. Intervenção após e no
âmbito da discussão do “Painel II – Enquadramento e mecanismos de combate à corrupção
– desafios ao Estado de direito diante da transição digital”, intitulado Debate #Juniors2Seniors,
em articulação com o doutorando Manuel Protásio.
Congresso
|
II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais: “Estado de direito
e transição digital”
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2024/05/06 - 2024/05/10 | Moderação do painel «Teses e Antíteses», no âmbito do IX Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro
sobre Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.
Seminário
|
IX Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro Sobre Inteligência Artificial,
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
Universidade do Minho, Portugal Fundación Universidade da Coruña, Espanha |
| 2024/03/22 - 2024/03/23 | Intervenção no II Seminário Internacional Brasília/Braga: “Cibersegurança, Cibercriminalidade
e Criminalidade Transnacional”, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público
no Brasil, subordinada ao tema: "Condição humana e Inteligência Artificial: reflexão...".
Seminário
|
II Seminário Internacional Brasília/Braga: “Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Transnacional” |
| 2023/04/11 - 2023/04/11 | «Quem cuida de quem cuida? – cuidadores informais e vulnerabilidade», formato #Juniors2Seniors,
org. Alessandra Silveira, evento protagonizado por Maria Inês Costa, e com a participação
de Clara Costa Oliveira e Laura Brito, Escola de Direito da Universidade do Minho,
realizado em Braga (Portugal), em 2023. (DOI: https://doi.org/10.34622/datarepositorium/MCGURC).
Mesa-redonda
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«Quem cuida de quem cuida? – cuidadores informais e vulnerabilidade»
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2026/02/20 - 2026/02/20 | Intervenção numa Aula Aberta, no âmbito do Mestrado em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, sobre a regulamentação da IA e a prática da identificação biométrica — uma exploração dos desafios éticos e jurídicos. | Mestrado em Direito da União Europeia (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2025/05/23 - 2025/05/23 | Intervenção em Aula Aberta, no âmbito do Mestrado em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, sujeita ao tema: "Biometria e o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act)". | Mestrado em Direito da União Europeia (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2025/05/17 - 2025/05/17 | Intervenção em Aula Aberta, no âmbito do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho, sujeita ao tema: “O Tratado sobre Cibercrime da ONU & a salvaguarda do respeito pelos Direitos Humanos”. | Mestrado em Direito e Informática (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/05/04 - 2026/05/05 | Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE, em Tallinn, na Estónia. Partilha de boas práticas e resultados de investigação no domínio da digitalização da UE e da regulamentação da IA. | |
| 2025/09/29 - 2025/09/30 | Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE, em Pontevedra, Espanha. Partilha de boas práticas e resultados de investigação no domínio da digitalização da UE e da regulamentação da IA. | |
| 2025/04/06 - 2025/04/09 | Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE, em Wroclaw, Polónia. Partilha de boas práticas e resultados de investigação no domínio da digitalização da UE e da regulamentação da IA. | |
| 2024/09/29 - 2024/10/02 | Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE, em Macerata, Itália. Partilha de boas práticas e resultados de investigação no domínio da digitalização da UE e da regulamentação da IA. | |
| 2024/04/08 - 2024/04/09 | Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE, em Valladolid, Espanha. Partilha de boas práticas e resultados de investigação no domínio da digitalização da UE e da regulamentação da IA. |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Internet of Things (2542-6605) | Elsevier, Inc. (New York, US) |
Distinções
Prémio
| 2022 | Prémio de Melhor Dissertação de Mestrado (Mestrado em Direitos Humanos)
Universidade do Minho, Portugal
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