Identificação pessoal

Nome completo

Jónatas Eduardo Mendes Machado

Nomes de citação

• Machado, Jónatas E. M.
• Machado, Jónatas

Identificadores de autor

Ciência ID

471F-1143-7229

ORCID iD

0000-0001-8065-3383

Google Scholar ID

https://scholar.google.com/citations?user=I-nEKO4AAAAJ

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)		Utilizador elementar (A1)
Italiano		Utilizador independente (B1)

	Grau	Classificação
2013 Concluído	Direito (Título de Agregado) Especialização em Direito Público Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/11 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Público Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Liberdade de Expressão: Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social " (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado, com distinção e louvor, por unanimidade
2001 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Liberdade de Expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1993/11 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	18 valores
1987 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	17 valores

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2019	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2019	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/11 - 2007	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2005	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1993 - 2001	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1993 - 2001	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1988 - 1993	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 1993	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022 - Atual	Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Políticas	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual	Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Projeto

	Designação	Financiadores
2021/09/01 - 2022/09/01	Contemporary Challanges to the Regulation of Religions in Europe UIDB/OO727/2020 Investigador Universidade do Porto Instituto de Sociologia, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2007 - 2009	Acção Integrada Luso-Espanhola: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e Espanha E-12/07	Universidad Pública de Navarra Concluído

Publicações

Artigo em revista	Machado, Jónatas E.M.; Costa, Paulo Nogueira da. "Sistemas de patentes e princípio da suficiência descritiva: uma abordagem a partir do Direito Brasileiro e do Direito Internacional". (2021): http://hdl.handle.net/11144/4698. http://doi.org/10.26619/2184-1845.XXI.1.2 Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. "Sistemas de patentes e princípio da suficiência descritiva: uma abordagem a partir do Direito Brasileiro e do Direito Internacional". GALILEU - Revista de Economia e Direito XXI 1 (2020): 30-51. Publicado Machado, Jónatas E. M.; Raposo, Vera L. C.. "O direito à não auto-incriminação e as pessoas colectivas empresariais". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145986. Machado, Jónatas; Costa, Paulo Nogueira da. "A proteção jurídica da empresa inovadora na pendência de pedido de patente de medicamento no Direito brasileiro". (2018): http://hdl.handle.net/11144/3825. https://doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.3 Machado, Jónatas. "Direito à liberdade religiosa". (2017): https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/2577. Machado, Jónatas E. M.. "A Responsabilidade dos Estados Membros da União Europeia por atos e omissões do Poder Judicial". Revista de Legislação e Jurisprudência 144 3991 (2015): Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Religious Mechanisms of Dispute Resolution in Portugal". Religious Adjudication and State, Proceeding os the XXVI th Annual Conference, Vienna, 13-16 November 2014 (2015): 183-194. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "A Glória, a Honra e o Poder - Observações sobre a liberdade de imprensa em democracia". Revista de Legislação e Jurisprudência 143 3984 (2014): Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Alexandre Navarro Costa; Esteves Carlos Hilário. "Breves Notas sobre a Justiciabilidade dos Direitos Sociais - Perspetiva de Direito Constitucional Angolano". Boletim de Ciências Económicas 54 1 (2014): 1913-1932. Publicado J.J. Gomes Canotilho ; Machado, Jónatas E. M.. "Constituição e Código Civil Brasileiro - Âmbito de Protecção de Biografias Não Autorizadas". Revista de Legislação e Jurisprudência 143 3982 (2013): 3-32. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade e Igualdade Religiosa no Local de Trabalho - Breves Apontamentos". Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4.ª Região 2 3 (2010): Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Raposo, Vera Lúcia. "O Direito à não auto-incriminação e as pessoas colectivas empresariais". Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça 3 8 (2009): Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Iolanda A. S. Rodrigues Brito. "Liberdade de Expressão, Informações Falsas e Figuras Públicas. O perigo de manipulação da esfera de discurso público". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra 95 1 (2009): 43-96. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade de Expressão, Interesse Público e Figuras Públicas Equiparadas". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra 85 1 (2009): 73-109. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade de Expressão entre o Naturalismo e a Religião". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra LXXXXIV (2008): Publicado Machado, Jónatas E. M.. "A Jurisprudência Constitucional Portuguesa diante das ameaças à Liberdade Religiosa". Boletim da Faculdade de Direito 82 1 (2006): 65-134. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "O Âmbito da Justiça Administrativa". Studia Iuridica - A Reforma da Justiça Administrativa 86 (2005): Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Direito à Liberdade e Prisão Preventiva". Jurisprudência Constitucional 4 (2004): Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Droit et Religion au Portugal". Conscience et Liberté 64 (2003): Publicado Machado, Jónatas E. M.. "A Liberdade Religiosa na Perspectiva dos Direitos Fundamentais". Revista Lusófona de Ciência da Religião Ano 1 01 (2002): 149-154. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Law and Religion in Portugal: from Libertas Ecclesiae to religious freedom". European Journal for Church and State Research 9 (2002): 127-143. Publicado Machado, Jónatas E.. "A liberdade religiosa na perspectiva dos direitos fundamentais". (2002): http://hdl.handle.net/10437/5531. Machado, Jónatas E. M.. "A Construção e Utilização de Locais para o Culto: A Perspectiva das Confissões Religiosas Minoritárias". Revista no Ministério Público Ano 18 69 (1997): 119-152. Adragão, Paulo Pulido; Machado, Jónatas Eduardo Mendes. "Recensão bibliográfica". (1997): http://hdl.handle.net/10451/60592. Machado, Jónatas E. M.. "A Constituição e os Movimentos Religiosos Minoritários". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXII (1996): 193-272. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Loureiro, João Carlos. "Perda de Mandato e Inelegibilidade Superveniente". Revista de Direito Autárquico Ano 3 4 (1994): 11-26. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Tomemos a Sério a Separação das Igrejas do Estado". Revista do Ministério Público Ano 15 58 (1994): 45-78. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Pré-compreensões da Disciplina Jurídica do Fenómeno Religioso". Boletim da Faculdade de Direito LXVIII (1992): Publicado
Capítulo de livro	Machado, Jónatas E. M.. "Estatuto Jurídico de las Minorias Religiosas en Portugal". In Estatuto Jurídico de las Minorias Religiosas sin Acuerdo de Cooperación, editado por Alejandro Torres Gutiérrez, 14-37. Madrid, Espanha: Editorial Dykinson, 2024. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Migrants, Cultural Diversity, Sanitary Emergency and War". In The Impact of Covid-19 on Migration and Migratory Flows: New Challenges in Tacling Cultural and Religious Diversity, editado por Fabio Bajada, 207-216. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2024. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Regulation of Religion in Europe: Theoretical Perspective". In Contemporary Challenges to the Regulation of Religions in Europe, editado por Helena Vilaça; Maria João Oliveira; Anne-Laure Zwilling, 31-81. Porto, Portugal: U. Porto Press, 2023. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European Union". In O Estado de Direito na União Europeia - The Rule of Law in the European Union, 77-93. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. Publicado Machado, Jónatas Eduardo Mendes. "Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European Union". Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. https://doi.org/10.47907/livro/2022/RuleofLaw/cap08 Machado, Jónatas E. M.. "Religionsfreiheit und das Verhältnis von Staat und Kirche in Portugal". In Kirche und Staat in West-Süd- und Nordeuropa. Berlim, Alemanha: Duncker & Humblot, 2020. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Securitisation of Religious Freedom: Religion and the Limits of State Control. The case of Portugal". In Securitisation of Religious Freedom: Religion and the Limits of State Control, editado por Kiviorg, Merilin, 339-347. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2020. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "O princípio anticorrupção na Constituição brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, 35-ss.. Curitiba, Brasil: Juruá, 2019. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade de Pensamento, de Consciência e de Religião". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Org. Paulo Pinto de Albuquerque. Portugal: Universidade Católica Editora, 2019. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Religious Assistance in Public Institutions: the Portuguese Case". In Religious Assistance in Public Institutions. Granada, Estónia: Editorial Comares, 2018. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "O Rasto Teológico do Direito Internacional - Reflexões em Torno da sua Relevância na Atualidade". In Liber Amicorum Fausto de Quadros, 649-701. Portugal: Almedina, 2016. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Direito Internacional do Desporto". In Direito Humanos e Ética no Desporto, 57-74. Portugal: Coimbra Editora, 2015. Publicado Machado, Jónatas E. M.. ""Not by bread alone" the teaching of theology in Portugal". In Public authorities and the trainig of religious personnel in Europe - La formation des cadres religieux en Europe, 53-70. Granada, Espanha, 2013. Publicado J. J. Gomes Canotilho; Machado, Jónatas E. M.. "Igrejas e Sindicatos e o dia do Senhor". In Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, 285-319. Portugal: Almedina, 2013. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. "O Tribunal de Contas como guardião da Constituição? A Relevância Constitucional do Controlo Financeiro Externo em Tempos de Crise". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, 149-164. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "A União Europeia na zona da "pegada molhada". O Tribunal Constitucional Alemão entre a "Decisão-Lisboa" e a crise da dívida soberana". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 353-382. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. "As derramas municipais e o conceito de estabelecimento estável". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, 849-868. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2011. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Freedom of Religion: A View From Europe". In Roger Williams University Law Review, Art. 8. 2005. Publicado Machado, Jónatas E. M.. "Media and Religion in Portugal". In The Portrayal of Religion in Europe: Proceeding of the Conference of Cardiff. Peeters Publishers, 2004. Publicado J. J. Gomes Canotilho; Machado, Jónatas E. M.. "O Estatuto Jurídico da Universidade Católica Portuguesa - Para uma compreensão republicana do direito ao ensino". In Liber Amicorum, Francisco Salgado Zenha, 369-444. Portugal, 2003. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Sérgio Mota. "As Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes de Investigação, Reserva de Juiz e Direitos Fundamentais". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Sérgio Mota. "As comissões parlamentares de inquérito (CPI's) : poderes de investigação, reserva de juiz e direitos fundamentais". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares, 893-926. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001. Publicado
Edição de livro	Machado, Jónatas E. M., ed. A Cláusula Geral Antiabuso, o Combate à Elisão Fiscal numa Perspetiva Nacional, Europeia e Internacional. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024. Publicado • Editor Rodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda; Machado, Jónatas E. M. ; Albuquerque, Paulo Pinto, ed. O Estado de Direito na União Europeia - The Rule of Law in the European Union. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022. Publicado • Editor Machado, Jónatas E. M. ; Figueiredo, Eduardo, ed. Corrupção e direitos humanos: um diálogo transatlântico. São Paulo, Brasil: Editora Brasílica. 2022. Publicado • Editor Machado, Jónatas E. M., ed. Direitos Humanos e Ética no Desporto. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015. Publicado • Editor ALVES CORREIA, Fernando; Machado, Jónatas E. M. ; Loureiro, João Carlos, ed. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012. Publicado Oliveira, Guilherme de; Machado, Jónatas; Martins, Rosa Cândido, ed. Família, Consciência, Secularismo e Religião. Coimbra, Portugal. 2010. Publicado
Livro	Machado, Jónatas E. M.. Direito da União Europeia. Portugal: Gestlegal. 2022. Publicado Rodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda; Machado, Jónatas Eduardo Mendes; Albuquerque, Paulo Pinto. O Estado de Direito na União Europeia. Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022. https://doi.org/10.47907/livro/2022/RuleofLaw/livro Caseiro, Sofia; Machado, Jónatas E. M.. Annotations on Legal Documents on Islam in Europe: Portugal. Leida, Países Baixos: Brill Publisher. 2020. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. Manual de Direito Fiscal - Perspetiva Multinível. Almedina. 2019. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa; Esteves Carlos Hilário. Direito Constitucional Angolano. Petrony. 2018. Publicado Machado, Jónatas E. M.. Direito Internacional. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Iolanda A. S. Rodrigues Brito. Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português. Juruá. 2016. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa; Osvaldo Lemos Macaia. Direito Fiscal Angolano: segundo a reforma de 2014. Petrony. 2015. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; J.J. Gomes Canotilho ; Antônio Pereira Gaio Júnior. Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão - Edição Revista e Atualizada Conforme o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Juruá. 2015. Publicado Machado, Jónatas E. M.. Direito Internacional, do Paradigma Clássica ao Pós-11 de Setembro. Portugal: Gestlegal. 2013. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Iolanda A. S. Rodrigues Brito. Curso de Direito da Comunicação Social. Wolters-Kluwer. 2013. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Costa, Paulo Nogueira da. Curso de Direito Tributário. Portugal: Coimbra Editora. 2012. Publicado Machado, Jónatas E. M.. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa: Entre o Teísmo e o (Neo)ateísmo. Brasil: Livraria do Advogado. 2012. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Raposo, Vera Lúcia. Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos. São Paulo, Brasil: Almedina. 2010. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; J.J. Gomes Canotilho ; Raposo, Vera Lúcia. A Constitucionalidade das Patentes Pipeline à Luz da Constituição Brasileira de 1988. Almedina. 2008. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; J.J. Gomes Canotilho. "Reality Shows" e Liberdade de Programação. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003. Publicado Machado, Jónatas E. M.. Liberdade de Expressão, Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002. Machado, Jónatas E. M.. Liberdade Religiosa Numa Comunidade Constitucional Inclusiva - Dos Direitos da Verdade aos Direitos dos Cidadãos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 1996. Publicado Machado, Jónatas E. M. ; Maria Benedita Malaquias Pires Urbano; Loureiro, João Carlos. Direito Constitucional - Casos Práticos Resolvidos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1995. Publicado Machado, Jónatas E. M.. O Regime Concordatário Entre a "Libertas Ecclesiae" e a Liberdade Religiosa - Liberdade de Religião ou Liberdade da Igreja?. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1991. Publicado
Tese / Dissertação	Machado, Jónatas Eduardo Mendes. "Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.". Doutoramento, 2001. http://hdl.handle.net/10316/410.