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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Jónatas Eduardo Mendes Machado

Nomes de citação

  • Machado, Jónatas E. M.
  • Machado, Jónatas

Identificadores de autor

Ciência ID
471F-1143-7229
ORCID iD
0000-0001-8065-3383
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=I-nEKO4AAAAJ

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2013
Concluído
 Direito (Título de Agregado)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/11
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Liberdade de Expressão: Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado, com distinção e louvor, por unanimidade
2001
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Liberdade de Expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1993/11
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 18 valores
1987
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2019 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/11 - 2007 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2005 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1993 - 2001 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1993 - 2001 Assistente (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1988 - 1993 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 1993 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento		 Empregador
2022 - Atual Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2024/12/01 - 2026/12/31 Religion and Tolerance
101192439
Investigador responsável
Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal
Em curso
2021/09/01 - 2022/09/01 Contemporary Challanges to the Regulation of Religions in Europe
UIDB/OO727/2020
Investigador
Universidade do Porto Instituto de Sociologia, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2007 - 2009 Acção Integrada Luso-Espanhola: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e Espanha
E-12/07
 Universidad Pública de Navarra
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Machado, Jónatas E.M.; Costa, Paulo Nogueira da. "Sistemas de patentes e princípio da suficiência descritiva: uma abordagem a partir do Direito Brasileiro e do Direito Internacional". (2021): http://hdl.handle.net/11144/4698.
    http://doi.org/10.26619/2184-1845.XXI.1.2
  2. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. "Sistemas de patentes e princípio da suficiência descritiva: uma abordagem a partir do Direito Brasileiro e do Direito Internacional". GALILEU - Revista de Economia e Direito XXI 1 (2020): 30-51.
    Publicado
  3. Machado, Jónatas E. M.; Raposo, Vera L. C.. "O direito à não auto-incriminação e as pessoas colectivas empresariais". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145986.
  4. Machado, Jónatas; Costa, Paulo Nogueira da. "A proteção jurídica da empresa inovadora na pendência de pedido de patente de medicamento no Direito brasileiro". (2018): http://hdl.handle.net/11144/3825.
    https://doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.3
  5. Machado, Jónatas. "Direito à liberdade religiosa". (2017): https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/2577.
  6. Machado, Jónatas E. M.. "A Responsabilidade dos Estados Membros da União Europeia por atos e omissões do Poder Judicial". Revista de Legislação e Jurisprudência 144 3991 (2015):
    Publicado
  7. Machado, Jónatas E. M.. "Religious Mechanisms of Dispute Resolution in Portugal". Religious Adjudication and State, Proceeding os the XXVI th Annual Conference, Vienna, 13-16 November 2014 (2015): 183-194.
    Publicado
  8. Machado, Jónatas E. M.. "A Glória, a Honra e o Poder - Observações sobre a liberdade de imprensa em democracia". Revista de Legislação e Jurisprudência 143 3984 (2014):
    Publicado
  9. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Alexandre Navarro Costa; Esteves Carlos Hilário. "Breves Notas sobre a Justiciabilidade dos Direitos Sociais - Perspetiva de Direito Constitucional Angolano". Boletim de Ciências Económicas 54 1 (2014): 1913-1932.
    Publicado
  10. J.J. Gomes Canotilho ; Machado, Jónatas E. M.. "Constituição e Código Civil Brasileiro - Âmbito de Protecção de Biografias Não Autorizadas". Revista de Legislação e Jurisprudência 143 3982 (2013): 3-32.
    Publicado
  11. Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade e Igualdade Religiosa no Local de Trabalho - Breves Apontamentos". Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4.ª Região 2 3 (2010):
    Publicado
  12. Machado, Jónatas E. M. ; Raposo, Vera Lúcia. "O Direito à não auto-incriminação e as pessoas colectivas empresariais". Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça 3 8 (2009):
    Publicado
  13. Machado, Jónatas E. M. ; Iolanda A. S. Rodrigues Brito. "Liberdade de Expressão, Informações Falsas e Figuras Públicas. O perigo de manipulação da esfera de discurso público". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra 95 1 (2009): 43-96.
    Publicado
  14. Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade de Expressão, Interesse Público e Figuras Públicas Equiparadas". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra 85 1 (2009): 73-109.
    Publicado
  15. Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade de Expressão entre o Naturalismo e a Religião". Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra LXXXXIV (2008):
    Publicado
  16. Machado, Jónatas E. M.. "A Jurisprudência Constitucional Portuguesa diante das ameaças à Liberdade Religiosa". Boletim da Faculdade de Direito 82 1 (2006): 65-134.
    Publicado
  17. Machado, Jónatas E. M.. "O Âmbito da Justiça Administrativa". Studia Iuridica - A Reforma da Justiça Administrativa 86 (2005):
    Publicado
  18. Machado, Jónatas E. M.. "Direito à Liberdade e Prisão Preventiva". Jurisprudência Constitucional 4 (2004):
    Publicado
  19. Machado, Jónatas E. M.. "Droit et Religion au Portugal". Conscience et Liberté 64 (2003):
    Publicado
  20. Machado, Jónatas E. M.. "A Liberdade Religiosa na Perspectiva dos Direitos Fundamentais". Revista Lusófona de Ciência da Religião Ano 1 01 (2002): 149-154.
    Publicado
  21. Machado, Jónatas E. M.. "Law and Religion in Portugal: from Libertas Ecclesiae to religious freedom". European Journal for Church and State Research 9 (2002): 127-143.
    Publicado
  22. Machado, Jónatas E.. "A liberdade religiosa na perspectiva dos direitos fundamentais". (2002): http://hdl.handle.net/10437/5531.
  23. Machado, Jónatas E. M.. "A Construção e Utilização de Locais para o Culto: A Perspectiva das Confissões Religiosas Minoritárias". Revista no Ministério Público Ano 18 69 (1997): 119-152.
  24. Adragão, Paulo Pulido; Machado, Jónatas Eduardo Mendes. "Recensão bibliográfica". (1997): http://hdl.handle.net/10451/60592.
  25. Machado, Jónatas E. M.. "A Constituição e os Movimentos Religiosos Minoritários". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXII (1996): 193-272.
    Publicado
  26. Machado, Jónatas E. M. ; Loureiro, João Carlos. "Perda de Mandato e Inelegibilidade Superveniente". Revista de Direito Autárquico Ano 3 4 (1994): 11-26.
    Publicado
  27. Machado, Jónatas E. M.. "Tomemos a Sério a Separação das Igrejas do Estado". Revista do Ministério Público Ano 15 58 (1994): 45-78.
    Publicado
  28. Machado, Jónatas E. M.. "Pré-compreensões da Disciplina Jurídica do Fenómeno Religioso". Boletim da Faculdade de Direito LXVIII (1992):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Machado, Jónatas E. M.. "NÃO CONFESSIONALIDADE E NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA DO ESTADO: REFLEXÃO A PARTIR DO UNIVERSO NORMATIVO OCIDENTAL". In Novos Estudos Sobre a Constituição, a Divisão de Publicações. LISBOA, Portugal: Assembleia da República, 2026.
    No prelo
  2. Machado, Jónatas E. M.. "O Ensino do Direito da União Europeia e o Seu Significado Político Hoje". In A Construção Europeia 40 Anos de Reflexão em Coimbra, 45-52. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2025.
    Publicado
  3. Machado, Jónatas E. M.. "Freedom of Religion and Expression in Portugal". In Freedom of speech and Religion in the European Union, 123-136. Granada, Espanha: Comares, 2025.
    Publicado
  4. Machado, Jónatas E. M.. "Estatuto Jurídico de las Minorias Religiosas en Portugal". In Estatuto Jurídico de las Minorias Religiosas sin Acuerdo de Cooperación, editado por Alejandro Torres Gutiérrez, 14-37. Madrid, Espanha: Editorial Dykinson, 2024.
    Publicado
  5. Machado, Jónatas E. M.. "Migrants, Cultural Diversity, Sanitary Emergency and War". In The Impact of Covid-19 on Migration and Migratory Flows: New Challenges in Tacling Cultural and Religious Diversity, editado por Fabio Bajada, 207-216. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2024.
    Publicado
  6. Machado, Jónatas E. M.. "Abortion in Portugal: Legislationand doctrine of the Constitutional Court". In Abortion: A Comparative Constitutional Law Perspective, 301-332. Valencia, Espanha: Universidad Francisco de Vitória Tirant lo blanch, 2024.
    Publicado
  7. Machado, Jónatas E. M.. "Regulation of Religion in Europe: Theoretical Perspective". In Contemporary Challenges to the Regulation of Religions in Europe, editado por Helena Vilaça; Maria João Oliveira; Anne-Laure Zwilling, 31-81. Porto, Portugal: U. Porto Press, 2023.
    Publicado
  8. Machado, Jónatas E. M.. "Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European Union". In O Estado de Direito na União Europeia - The Rule of Law in the European Union, 77-93. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  9. Machado, Jónatas Eduardo Mendes. "Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European Union". Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    https://doi.org/10.47907/livro/2022/RuleofLaw/cap08
  10. Machado, Jónatas E. M.. "Religionsfreiheit und das Verhältnis von Staat und Kirche in Portugal". In Kirche und Staat in West-Süd- und Nordeuropa. Berlim, Alemanha: Duncker & Humblot, 2020.
    Publicado
  11. Machado, Jónatas E. M.. "Securitisation of Religious Freedom: Religion and the Limits of State Control. The case of Portugal". In Securitisation of Religious Freedom: Religion and the Limits of State Control, editado por Kiviorg, Merilin, 339-347. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2020.
    Publicado
  12. Machado, Jónatas E. M.. "O princípio anticorrupção na Constituição brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, 35-ss.. Curitiba, Brasil: Juruá, 2019.
    Publicado
  13. Machado, Jónatas E. M.. "Liberdade de Pensamento, de Consciência e de Religião". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Org. Paulo Pinto de Albuquerque. Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  14. Machado, Jónatas E. M.. "Religious Assistance in Public Institutions: the Portuguese Case". In Religious Assistance in Public Institutions. Granada, Estónia: Editorial Comares, 2018.
    Publicado
  15. Machado, Jónatas E. M.. "O Rasto Teológico do Direito Internacional - Reflexões em Torno da sua Relevância na Atualidade". In Liber Amicorum Fausto de Quadros, 649-701. Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  16. Machado, Jónatas E. M.. "Direito Internacional do Desporto". In Direito Humanos e Ética no Desporto, 57-74. Portugal: Coimbra Editora, 2015.
    Publicado
  17. Machado, Jónatas E. M.. ""Not by bread alone" the teaching of theology in Portugal". In Public authorities and the trainig of religious personnel in Europe - La formation des cadres religieux en Europe, 53-70. Granada, Espanha, 2013.
    Publicado
  18. J. J. Gomes Canotilho; Machado, Jónatas E. M.. "Igrejas e Sindicatos e o dia do Senhor". In Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, 285-319. Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  19. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. "O Tribunal de Contas como guardião da Constituição? A Relevância Constitucional do Controlo Financeiro Externo em Tempos de Crise". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, 149-164. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  20. Machado, Jónatas E. M.. "A União Europeia na zona da "pegada molhada". O Tribunal Constitucional Alemão entre a "Decisão-Lisboa" e a crise da dívida soberana". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 353-382. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  21. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. "As derramas municipais e o conceito de estabelecimento estável". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, 849-868. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2011.
    Publicado
  22. Machado, Jónatas E. M.. "Freedom of Religion: A View From Europe". In Roger Williams University Law Review, Art. 8. 2005.
    Publicado
  23. Machado, Jónatas E. M.. "Media and Religion in Portugal". In The Portrayal of Religion in Europe: Proceeding of the Conference of Cardiff. Peeters Publishers, 2004.
    Publicado
  24. J. J. Gomes Canotilho; Machado, Jónatas E. M.. "O Estatuto Jurídico da Universidade Católica Portuguesa - Para uma compreensão republicana do direito ao ensino". In Liber Amicorum, Francisco Salgado Zenha, 369-444. Portugal, 2003.
    Publicado
  25. Machado, Jónatas E. M. ; Sérgio Mota. "As Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes de Investigação, Reserva de Juiz e Direitos Fundamentais". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  26. Machado, Jónatas E. M. ; Sérgio Mota. "As comissões parlamentares de inquérito (CPI's) : poderes de investigação, reserva de juiz e direitos fundamentais". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares, 893-926. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
Edição de livro
  1. Machado, Jónatas E. M., ed. Direitos Humanos e Fiscalidade. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2026.
    No prelo • Editor
  2. Machado, Jónatas E. M., ed. Contemporary Issues of International and European Union Law: Tribute to Professor Dr. Manuel Lopes Porto. Macau, China: University of Macau. 2025.
    Publicado • Editor
  3. Machado, Jónatas E. M., ed. A Cláusula Geral Antiabuso, o Combate à Elisão Fiscal numa Perspetiva Nacional, Europeia e Internacional. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024.
    Publicado • Editor
  4. Rodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda; Machado, Jónatas E. M. ; Albuquerque, Paulo Pinto, ed. O Estado de Direito na União Europeia - The Rule of Law in the European Union. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    Publicado • Editor
  5. Machado, Jónatas E. M. ; Figueiredo, Eduardo, ed. Corrupção e direitos humanos: um diálogo transatlântico. São Paulo, Brasil: Editora Brasílica. 2022.
    Publicado • Editor
  6. Machado, Jónatas E. M., ed. Direitos Humanos e Ética no Desporto. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado • Editor
  7. ALVES CORREIA, Fernando; Machado, Jónatas E. M. ; Loureiro, João Carlos, ed. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  8. Oliveira, Guilherme de; Machado, Jónatas; Martins, Rosa Cândido, ed. Família, Consciência, Secularismo e Religião. Coimbra, Portugal. 2010.
    Publicado
Livro
  1. Machado, Jónatas E. M.. Direito da União Europeia. Portugal: Gestlegal. 2022.
    Publicado
  2. Rodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda; Machado, Jónatas Eduardo Mendes; Albuquerque, Paulo Pinto. O Estado de Direito na União Europeia. Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2022.
    https://doi.org/10.47907/livro/2022/RuleofLaw/livro
  3. Caseiro, Sofia; Machado, Jónatas E. M.. Annotations on Legal Documents on Islam in Europe: Portugal. Leida, Países Baixos: Brill Publisher. 2020.
    Publicado
  4. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa. Manual de Direito Fiscal - Perspetiva Multinível. Almedina. 2019.
    Publicado
  5. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa; Esteves Carlos Hilário. Direito Constitucional Angolano. Petrony. 2018.
    Publicado
  6. Machado, Jónatas E. M.. Direito Internacional. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017.
    Publicado
  7. Machado, Jónatas E. M. ; Iolanda A. S. Rodrigues Brito. Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português. Juruá. 2016.
    Publicado
  8. Machado, Jónatas E. M. ; Paulo Nogueira da Costa; Osvaldo Lemos Macaia. Direito Fiscal Angolano: segundo a reforma de 2014. Petrony. 2015.
    Publicado
  9. Machado, Jónatas E. M. ; J.J. Gomes Canotilho ; Antônio Pereira Gaio Júnior. Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão - Edição Revista e Atualizada Conforme o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Juruá. 2015.
    Publicado
  10. Machado, Jónatas E. M.. Direito Internacional, do Paradigma Clássica ao Pós-11 de Setembro. Portugal: Gestlegal. 2013.
    Publicado
  11. Machado, Jónatas E. M. ; Iolanda A. S. Rodrigues Brito. Curso de Direito da Comunicação Social. Wolters-Kluwer. 2013.
    Publicado
  12. Machado, Jónatas E. M. ; Costa, Paulo Nogueira da. Curso de Direito Tributário. Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  13. Machado, Jónatas E. M.. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa: Entre o Teísmo e o (Neo)ateísmo. Brasil: Livraria do Advogado. 2012.
    Publicado
  14. Machado, Jónatas E. M. ; Raposo, Vera Lúcia. Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos. São Paulo, Brasil: Almedina. 2010.
    Publicado
  15. Machado, Jónatas E. M. ; J.J. Gomes Canotilho ; Raposo, Vera Lúcia. A Constitucionalidade das Patentes Pipeline à Luz da Constituição Brasileira de 1988. Almedina. 2008.
    Publicado
  16. Machado, Jónatas E. M. ; J.J. Gomes Canotilho. "Reality Shows" e Liberdade de Programação. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003.
    Publicado
  17. Machado, Jónatas E. M.. Liberdade de Expressão, Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002.
  18. Machado, Jónatas E. M.. Liberdade Religiosa Numa Comunidade Constitucional Inclusiva - Dos Direitos da Verdade aos Direitos dos Cidadãos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 1996.
    Publicado
  19. Machado, Jónatas E. M. ; Maria Benedita Malaquias Pires Urbano; Loureiro, João Carlos. Direito Constitucional - Casos Práticos Resolvidos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1995.
    Publicado
  20. Machado, Jónatas E. M.. O Regime Concordatário Entre a "Libertas Ecclesiae" e a Liberdade Religiosa - Liberdade de Religião ou Liberdade da Igreja?. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1991.
    Publicado
Manual
  1. Machado, Jónatas E. M. ; Costa, Paulo Nogueira da. Manual de Direito Fiscal - Perspetiva Multinível. Coimbra, Portugal: Almedina. 2026.
    No prelo
Tese / Dissertação
  1. Machado, Jónatas Eduardo Mendes. "Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.". Doutoramento, 2001. http://hdl.handle.net/10316/410.
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)		 Instituição / Organização
2025/10/14 - 2025/10/16 X Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar (2025/10/14 - 2025/10/16)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento		 Nome do evento
Instituição / Organização
2025/12/10 - 2025/12/10 Orador convidado na Tertúlia "Economia Azul e Direitos Humanos", do Ciclo de Tertúlias do Mar, dedicadas aos Direitos Humanos e ao Mar
Outro
 Ciclo de tertúlias do Mar
Universidade de Coimbra, Portugal
2025/11/23 - 2025/11/24 Apresentação do tema "Direito Preventivo" (Preventive Law) em Conferência Internacional sobre Justiça na Arábia Saudita
Congresso
Ministry of Justice of Saudi Arabia , Arábia Saudita

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação		 Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2026/01/27 EL ESTATUTO JURÍDICO DE LAS CONFESIONES SIN ACUERDO DE COOPERACIÓN EN ESPAÑA
Arguente
 ANDER LOYOLA SERGIO (Doutoramento)
Universidad Pública de Navarra, Espanha
2026/01/21 PERSEGUIÇÃO ENQUANTO CRIME CONTRA A HUMANIDADE
Vogal
 Inês de Melo e Silva Gomes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/12/16 DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NOTARIAL E REGISTRAL: A PARTIR DE PERSPECTIVA CRÍTICO-ECONÔMICA.
Orientador
 Diego Pereira Machado (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/11/13 UM BRASIL A DUAS VELOCIDADES: CUMPRIMENTO DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL POR ESTABELECIMENTO PRISIONAL BRASILEIRO
Vogal
 Paulo Roberto Meyer Pinheiro (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/10/01 ACCOUNTABILITY DO BANCO CENTRAL EUROPEU, DO BANCO DE PORTUGAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO EXERCÍCIO DA SUPERVISÃO BANCÁRIA
Vogal
 Fabrício Torres Nogueira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/07/25 PROCESSOS ESTRATÉGICOS CONTRA A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA: UMA NOVA CENSURA E AMEAÇA AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Orientador
 Natália Ramos Nabuco de Araujo (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/02/21 LIBERDADE RELIGIOSA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
Vogal
 Felipe Augusto de Carvalho (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2026/01/16 - 2026/01/16 Aula de Direito Internacional Humanitário I - contextualização, no 5º Curso de Pós-graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos 5º Curso de Pós-graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal
2025/07/01 - 2025/07/03 Direito preventivo, no Curso em Direitos Humanos, Mediação e Conciliação Direitos Humanos, Mediação e Conciliação (Outros) Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal
2025/06/17 - 2025/06/17 Aula de Media e Litigância Retaliatória: o fenómeno das SLAPP, no 3º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais 3º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal
2025/02/07 - 2025/02/07 Aula de Liberdade de Religião, no 27º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos 27ª Pós-graduação em Direitos Humanos Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal
2025/01/10 - 2025/01/10 Aula de Direito Internacional Humanitário I - contextualização, no 4º Curso de Pós-graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos 4º Curso de Pós-graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, Portugal, Portugal
2023/01 - 2023/01 Curso de Legística para Técnicos e Funcionários Parlamentares do Parlamento Nacional de Timor-Leste Curso de Legística (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal

Parlamento Nacional de Timor-Leste, Timor - Leste
2007 - 2021 Direito Internacional Público I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2021 Direito Internacional Público II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2021 Direito Comunitário/ da União Europeia I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2021 Direito Comunitário/da União Europeia II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2012 Módulo de Direito dos Audiovisuais e Comunicação (em colaboração com Senhor Dr. Daniel Proença de Carvalho) Pós-Graduação em Direito da Comunicação Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
1999 - 2007 Direito Internacional Público e Europeu Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2006 Direito Internacional Público Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2003 Direito Administrativo Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2003 Direito Fiscal Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 1998 Direito Constitucional (em colaboração com Senhor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996 - 1996 Módulo de Bioética Pós-Graduação Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2004 - Atual Ius Gentium Conimbrigae | Centro de Direito Humanos Membro da Direção
1999 - 2004 Ius Gentium Conimbrigae | Centro de Direitos Humanos Membro do Conselho Fiscal
1997 - 1999 Ius Gentium Conimbrigae | Centro de Direitos Humanos Membro da Assembleia Geral