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Rosa Cândido Martins I am Rosa Cândido Martins, Assistant Professor at the Faculty of Law University of Coimbra (Portugal) and Integrated Researcher of UCILeR (University of Coimbra Institute for Legal Research), in the field of “Law and Vulnerability”. My current research focus on Vulnerability, Responsibility, Care and Family Law. However, I am still interested in Marriage Law, Children’s Rights and Parental Responsibilities. I am particularly interested in studying the intimate relationships between adults and between adults and children in the context of diverse family models. For example, my work aims to provide the scientific basis for a new legal framework on these matters according with the new social roles of family. As to my academic qualifications, I completed my Graduation in 1999, my Master Degree (Civil Law and Family Law), in 2004, my PhD in Law (Family Law) summa cum laude, in 2020. During my doctoral studies, I was awarded a prestigious fellowship from FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) and received funding from the Max-Planck Institute for Comparative and International Private Law in Hamburg that allowed me to focus exclusively in academic activities. During my academic career, I have supervised students in their pursuit of their Master degree in Civil Law/ Family Law. To date, I have supervised more than 15 master's students and am currently co-supervising a doctoral student in her work on the value of affection and care in family law. I also have been part of several examining committees of master thesis. Throughout my academic career, I have authored and co-authoredI several articles and book chapters in Portuguese, English and Spanish in Portugal and abroad in the areas of Family Law, Parental Responsibilities, Children Rights, Marriage Law and Relational Autonomy. Of these, two monographies have received particular attention: “Menoridade, (in)capacidade e cuidado parental. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.” [Minor age, legal (incapacity)and parental care] and “A família entre o público e o privado. A Proposta Metodológica da Autonomia Relacional na Análise do Regime Jurídico do Casamento. Coimbra: Almedina, 2020.” [Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law]. I have been active presenting my work at conferences and scientific meetings and I have been invited to present my work at conference proceedings, presenting oral communications at both national and international academic conferences and congresses. Additionally, I have played an active role organizing and co-organizing academic meetings in the broad topics of family law, vulnerability, care, justice, and equality in the family. With respect to my teaching obligations, I have also taught courses in Family Law, Children’s Law, Parental Responsibilities, and Succession Law for undergraduates students, master's students and postgraduate at the University of Coimbra and other public and private universities in Portugal. For several years, I have been scientific coordinator of several Postgraduate Courses on Family Law and Children’s Law – Family Law Centre - Faculty of Law University of Coimbra. I have also been assuming management positions within relevant research institutions: I have been elected as member of the Board of the Portuguese Family Law Centre since 2008. I am also member of the Editorial Board of the double-blind peer-reviewed full open-access Journal Family & Law and of the Editorial Board of "Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família" since 2008 . (up to date 14/02/2024)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rosa Andrea Simões Cândido Martins

Nomes de citação

  • Martins, Rosa Cândido
  • Martins, Rosa
  • Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins

Identificadores de autor

Ciência ID
4317-4596-3E12
ORCID iD
0000-0003-1788-2022

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2020/01/23
Concluído
PhD in Law (Civil Law - Family Law) / Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Civil Law / Family Law/ Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"[Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law] /A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinction and Praise by Unanimity /Distinção e Louvor por unanimidade
2008 - 2013
Concluído
PhD Grant / Bolsa de Doutoramento com a referência SFRH / BD / 41815 / 2007 (Março de 2008 a Abril de 2013) (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"[Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2008/01 - 2008/02
Concluído
Grant/ Bolsa de Investigação de curta duração (Outros)
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha
2006/10/01 - 2007/06/30
Concluído
IV Curso de Doutoramento “A dimensão internacional do Direito” (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2004
Concluído
Master Degree in Law (Civil Law- Family Law)/Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
"Menoridade, (In)capacidade e Cuidado Parental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (18 valores)
2001/08 - 2001/09
Concluído
Grant/ Bolsa de curta duração (Outros)
Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), Alemanha
1999 - 2000
Concluído
Postgraduate Course in Minor's Protection/ Protecção de Menores ¿ Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Very Good/ Muito Bom
1993 - 1999
Concluído
Degree in Law/ Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Bom com Distinção (17 valores)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/09 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2013/01 - 2020 Investigador (Investigação) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2008/03 - 2013/04 Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/01/24 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/04 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal
2012/07 - 2020/01/23 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2004/04 - 2012/06 Assistente (Docente Universitário) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
1999/09 - 2004/03 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2008/01 - Atual Member of the Board/ Membro da Direcção Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2008 - Atual Member of the Editorial Board /Membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae -Revista Portuguesa de Direito da Família Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2007/09 - Atual Scientific coordinator of Postgraduate Courses / Coordenador científico de Curso de Pós-graduação Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2002 - Atual Member of the Executive Commission / Membro da Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/12/05 - Atual Teacher in Postgraduate Courses Instituto de Direito Privado - Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
2003 - Atual Teacher in Postgraduate Courses / Docente em Cursos de Pós-graduação Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2022/10/01 - 2023/02/11 Scientific Coordinator Postgraduate Course on Children's Law/Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "O Novo Direito das Crianças e Jovens - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira" Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2021/09/30 University Teacher / Docente Universitário Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal
2018/10/24 - 2018/10/26 Teaching mobility program/ Docente no Programa de Mobilidade Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidad de A Coruña , Espanha
2014/05 - 2014/05 Teaching mobility program/Docente no Programa de Mobilidade Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidad Ramon Llull - Barcelona, Espanha
2014 - 2014 University Teacher/Docente Universitário Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 University Teacher /Docente Universitário Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Aveiro, Portugal
2007 - 2013 University Teacher/Docente Universitário Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2011 - 2012 Docente em Cursos de Pós-graduação Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2009 - 2009 Docente Universitário Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2006 - 2006 Docente em Cursos de Pós-graduação Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2004 - 2006 Docente em Cursos de Pós-graduação Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) , Portugal
2005 - 2005 Docente em Cursos de Pós-graduação Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2005 - 2005 Docente Universitário Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Docente em Cursos de Pós-graduação Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal
2002 - 2002 Docente em Cursos de Pós-graduação Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/10/27 - 2023/11/09 Fulbright Specialists Program
FSP-P008473
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Concluído
2008/08 - 2012/12 PhD
SFRH/BD/41815/2007
Portuguese Foundation for Science and Technology

Outro

Designação Financiadores
2020 - Atual Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Solidariedade
N.A.
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Em curso
2017/01 - 2018 Empowering Families - workstream 3 - Informal Cohabitation — Empowering Families
978-3-9504549-0-1
European Law Institute (ELI), Austria, Áustria
Council of the Notariats of the European Union (CNUE)
Em curso
2009/06 - 2013/06 Duties of Care and Duties of Cash in Family Law
Common Core EU Private Law
Investigador
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Consiglio Nazionale del Notariato Università degli Studi di Torino, Itália
Fondazione CRT
Concluído
2012 - 2012 Morapol - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECG Countries between 1980 and 2010
FP7-IDEAS ERC
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
European Commission

Univesität Konstannz
Concluído
2008 - 2009 Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Vulnerabilidade
N.A.
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Concluído
2007 - 2009 Acção Integrada Luso-Espanhola: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e Espanha
E-12/07
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Universidade Pública do País Basco

Universidad Pública de Navarra
Concluído
2006 - 2007 Fórum de Estudos Brasil-Portugal: O cuidado como valor jurídico
N.A.
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Concluído
2006 - 2006 Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area
JLS-B3-2005-04
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
European Commission

Institut de Dret Públic
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. "Developments about co-adoption in the Portuguese legal system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht 61 18 (2014): 1515-1517.
    Publicado
  2. Martins, Rosa Cândido. "La muerte del matrimónio: ¿mito o realidade en el Derecho Portugués". Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña 16 (2012): 325-334.
    Publicado
  3. Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "Parental Responsibilities of Divorced and Unmarried Parents — An Overview of the New Portuguese Regime". Interdisziplinäre Zeitschrift für Familienrecht. Beratung, Unterbringung – Rechtsfürsorge, 6. Jahrgang, Heft 06 6 6 (2011): 301-305.
    Publicado
  4. Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "O direito dos avós às relações pessoais com os netos na jurisprudência recente". Julgar 10 (2010): 59-75.
    Publicado
  5. Martins, Rosa Cândido. "Same-sex partnerships in Portugal. From de facto to de jure?". Utrecht Law Review 4 2 (2008): 194-211.
    Publicado
  6. Martins, Rosa Cândido. "Responsabilidades parentais no século XXI: A tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família 5 10 (2008): 25-40.
    Publicado
  7. Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "Crónica Legislativa: O Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e as suas implicações no sistema matrimonial português". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 4 8 (2007): 109-115.
    Publicado
  8. Martins, Rosa Andrea Simões Cândido. "Recensão: Ruiz-Rico, José Manuel; Garcia Alguacil, La representación legal de los menores e incapaces. Contenido y limites de la actividad representativa , Navarra, Aranzadi, 2004, 222 pp.". Boletim da Faculdade de Direito 81 (2005): 1047-1080.
    Publicado
  9. Martins, Rosa Cândido. "Recensão: García Cantero, Gabriel, Las relaciones familiares entre abuelos y nietos según la Ley de 21 de noviembre de 2003, Madrid, Editorial Civitas-Thomson, 2004, 210 pp. ISBN: 84-470-2250-1". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 2 3 (2005): 141-148.
    Publicado
  10. Martins, Rosa Cândido. "Poder Paternal vs Progressiva Autonomia da Criança e do Adolescente.". Lex Familiæ – Revista Portuguesa de Direito da Família 1 1 (2004): 65-74.
    Publicado
  11. Martins, Rosa Cândido. "Processos de Jurisdição Voluntária. Acções de Regulação do Poder Paternal. Audição do Menor". Boletim da Faculdade de Direito 76 76 (2001): 721-752.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Martins, Rosa Cândido. "Direitos pessoais familiares e sanção no Direito da Família —". In I Colóquio de Direito da Família. 2023.
    No prelo
  2. Martins, Rosa Cândido. "“Anotação ao Artigo 1672º"". In Código Civil Anotado. Livro IV Direito da Família, editado por Clara Sottomayor (coord.), 199-205. Almedina, 2020.
    Publicado
  3. Martins, Rosa Cândido. ""Anotação ao Artigo 1674º"". In Código Civil Anotado. Livro IV Direito da Família, editado por Clara Sottomayor (coord.), 209-211. Almedina, 2020.
    Publicado
  4. Martins, Rosa Cândido. "Comentário ao artigo 23.ª da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Respeito pelo domicílio e pela família)". In Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Comentário, editado por J. Correia Gomes (Coord.); L. Neto (Coord.); P. Távora Vítor (Coord.), 213-224. 2020.
    Publicado
  5. Martins, Rosa Cândido. "Acompanhamento e negócios fora do "comércio jurídico" (casamento, perfilhação e testamento)". In Colóquio: O novo regime do maior acompanhado, editado por A. Pinto Monteiro (Coord.), 273-317. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  6. Martins, Rosa Cândido. "A morte do casamento: mito ou realidade?". In Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho, 219-233. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
    Publicado
  7. Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. ""Unos quantos piquetitos" — Algumas considerações acerca das novas regras da declaração de indignidade da Lei n.º 82/2014 de 30 de Dezembro". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 335-349. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  8. Martins, Rosa Cândido. "Comentário ao artigo 24.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Direitos das Crianças)". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 298-311. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  9. Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. "Depois de a morte nos separar... — a protecção do cônjuge sobrevivo da perspectiva da responsabilidade". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Gomes Canotilho - Studia Iuridica 106, Ad Honorem 6, 753-777. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  10. Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. "New Marriage, old succession. The influence of the new conceptions of marriage in the position of the surviving spouse". In Essays in Honour of Professor P. Agallopoulou, 1461-1476. Atenas, Grécia: Ant. N. Sakkoulas Publishers, 2011.
    Publicado
  11. Martins, Rosa Cândido. "Responsabilidades parentais no século XXI: A tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais". In Cuidado e Vulnerabilidade, 76-95. São Paulo, Brasil: Editora Atlas, 2009.
    Publicado
  12. Martins, Rosa Cândido. "O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos tribunais eclesiásticos: a possível contradição com a sentença de divórcio". In Família, Consciência, Secularismo e Religião, 241-273. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  13. Martins, Rosa Cândido. "Same-sex partnerships in Portugal. From de facto to de jure?". In Debates in Family Law around the Globe at the Dawn of the 21st Century, 279-303. Antwerp, Oxford, Portland, Países Baixos: Intersentia, 2009.
    Publicado
  14. Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "A propósito do "Direito de Visita" dos Avós no Contexto Português – Algumas Reflexões acerca do seu Fundamento e Natureza Jurídica". In O Cuidado como Valor Jurídico, 207-217. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Forense, 2008.
    Publicado
  15. Taborda Simões, M. C.; Martins, Rosa Cândido; Formosinho, Maria D.. "Regulação do poder paternal: aspectos jurídicos e avaliação psicológica". In Psicologia Forense, 497-518. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006.
    Publicado
  16. Martins, Rosa Cândido. "Deciding on sole or joint custody rights in the child’s best interest". In Common Core and Better Law in European Family Law, 225-239. Antwerp, Oxford, New York, Países Baixos: Intersentia, 2005.
    Publicado
  17. Martins, Rosa Cândido. "A Criança, o Adolescente e o Acto Médico. O Problema do Consentimento". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977”. Volume I, Direito da Família e das Sucessões,, 791-831. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Publicado
  18. Martins, Rosa Cândido. "Parental responsibilities versus the progressive autonomy of the child and the adolescent". In Perspectives for the unification and harmonisation of family law in Europe. Antwerp, Oxford, New York,, Países Baixos: Intersentia, 2003.
    Publicado
Edição de livro
  1. Oliveira, Guilherme de; Machado, Jónatas; Martins, Rosa Cândido. Família, Consciência, Secularismo e Religião. Coimbra, Portugal. 2010.
    Publicado
Livro
  1. Martins, Rosa Cândido. A Família entre o público e o privado. A perspectiva metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamento. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. Martins, Rosa Cândido. Menoridade (In)capacidade e Cuidado Parental. Coimbra Editora. 2008.
    Publicado
Relatório
  1. Martins, Rosa Cândido. 2019. National reports Empowering European Families - Workstream 3: Informal relationships.
  2. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2015. Portuguese Report concerning the CEFL Questionnaire Informal Relationships..
  3. Costa, Ricardo; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora; Gil, Joana; Miranda, Joana. 2014. Report for Portugal: Company Law and the Law of Succession.
  4. Cura, António Alberto Vieira; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2012. Portuguese Report on the Questionnaire: Sexual Orientation and same-sex partnerships.
  5. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2009. Portuguese Report concerning the CEFL Questionnaire on Property Relations Between Spouses.
  6. Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2009. Portuguese Report “Duties of Care and Duties of Cash in Family Law – The Common Core of European Private Law.
  7. Martins, Rosa Cândido; Ascensão Silva, Nuno; Moniz, Helena. 2006. Portuguese Report within the project: Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area.
  8. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido. 2005. Portuguese Report concerning the CEFL Questionnaire on Parental Responsibilities. http://www.law.uu.nl/priv/cefl.
  9. Martins, Rosa Cândido. 2005. “National report on the situation of fundamental rights in Portugal" (colaboração com outros juristas do Ius Gentium Conimbrigae, sob a coordenação do Prof. Doutor Vital Moreira).
  10. Martins, Rosa Cândido. 2003. Portuguese Report “Grounds For Divorce and Maintenance between Former Spouses” (sob orientação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira).

Outros

Outra produção
  1. European family law in action, vol. IV, Property relations between spouses. Katharina Boele-Woelki, B. Braat, I. Sumner (eds.) Antwerp; Oxford; New York: Intersentia.. 2009. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Távora Vítor, Paula.
  2. International Encyclopædia on Familiy and Succession Law -Supplement (sob orientação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira). 2005. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora; Cid, Nuno Salter; Vicente, Joana Nunes.
  3. Projecto Legislativo: Reforma legislativa das formas de suprimento das incapacidades. Colaborou com o Grupo de trabalho CID — “Crianças, Idosos e Deficientes — Cidadania, Instituições e Direitos” — Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, na elaboração de um projecto legislativo sobre os meios de suprimento das incapacidades. 2004. Martins, Rosa Cândido.
  4. European Family Law in Action. Grounds for Divorce, vol. I/vol. II. Colaboração na resposta ao questionário. Katharina Boele-Woelki, B. Braat, I. Sumner (eds.) Antwerp; Oxford; New York: Intersentia. 2003. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/11/09 O direito de participação da criança e do adolescente/ Participation rights of children and adolescente II CONGRESO IBÉRICO DE DERECHO DE FAMILIA Y SUCESIONES: RETOS SUSTANTIVOS Y PROCESALES ANTE UNA NUEVA REALIDAD TECNOLÓGICA
Facultad de Ciencias Xurídicas e do Traballo - Campus de Vigo (Vigo, Espanha)
2023/10/14 Moderação: Qual o futuro do Direito da Família e das crianças e jovens? Jornadas de Direito da Família e das Crianças e Jovens
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Associação Sindical de Juízes Portugueses, Sindicato do Ministério Público e Comissão Regional da OA do Centro (Coimbra, Portugal)
2023/04/12 Moderação :Painel 3 - Crianças e Família (Presidente da mesa: Profª Doutora Rosa Cândido Martins) Congresso Internacional Biodireito e Família
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra e ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) (Coimbra, Portugal)
2023/03/23 Direitos pessoais familiares e sanção no Direito da Família I Colóquio de Direito da Família
Supremo Tribunal de Justiça Português e Centro de Direito da Família (Lisbon, Portugal)
2022/08/17 Conferência :Autonomia e Direito da Família. A Autonomia Relacional II Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL - 2022
Universidade Estadual de Londrina (Londrina, Brasil)
2020/09/03 Mediação familiar em Portugal II Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões da Universidade Estadual de Londrina: Uma releitura em um cenário multidisciplinar
(Londrina, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - Atual The value of affection and care in family law.
Coorientador
Family Law (Doutoramento)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Audição das Crianças nos Processos de Promoção e Proteção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da Lei Nº 122/2015, de 1 de Setembro
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 O convívio entre avós e netos
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 A caducidade das acções de investigação da maternidade e da paternidade
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 União de Facto: Efeitos patrimoniais: que regime aplicável? O contrato de Coabitação
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges – Reflexões sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, ao regime jurídico do divórcio, em especial, o problema da concretização da cláusula geral da alínea d) do artigo 1781.º do Código Civil
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais
Orientador
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2004 - Atual Bienal de Jurisprudência (2004)
Outro
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Ordem dos Advogados, Portugal

Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022 - 2033/03/03 I Colóquio de Direito da Família - The first conference held in the Portuguese Supreme Court of Justice about Family Law and Marriage Law (2023/03/23 - 2033/03/23)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/06/28 - 2023/06/28 Meeting with ... Jonathan Herring (2023/06/28)
Conferência (Coorganizador)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2019 Curso breve de Pós-Graduação sobre Comissões de Protecção (2013 - 2019)
Outro
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Curso breve de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (2018 - 2018)
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Curso de Direito da Família (Direito Interno) (2017 - 2017)
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2016 Curso breve de Pós-Graduação em Divórcio (2011 - 2016)
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2016 Curso breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (2011 - 2016)
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2012 Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (2007 - 2012)
Outro
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Seminário Família, Consciência, Secularismo e Religião
Seminário (Outra)
2008 - 2008 O Sangue e os Afectos
Congresso (Outra)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/05/07 - Atual Vulnerability and Family Law: Conferência sobre a importância da consideração do conceito de vulnerabilidade no Direito da Família Vulenrability and Famíly Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

International Society of Family Law, Países Baixos
2020/11 - 2020/11/10 We are all vulnerable – approaching vulneranility in Family Law
Outro
Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Grupo Vulnerabilidade e Direito, Portugal

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2020/08/26 - 2020/08/28 The protection and promotion of the family and the reconstruction of social fabric
Congresso
Congreso Mundial Extraordinario “Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia
International Society of Family Law, Portugal
2018/09/27 - 2018/09/29 A perspetiva metodológica da autonomia relacional e o Direito da Família
Congresso
VI Congresso Internacional de Direito de Família e VI Congresso do IBDFAM-RJ
2018 - 2018 O Direito da Criança à participação nos processos que lhe dizem respeito analisado da perspectiva da criança
Congresso
II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças,
Comdignitatis, Portugal
2017 - 2017 16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities
Congresso
16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities
International Society of Family Law, Países Baixos
2017 - 2017 Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s)
Congresso
Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência
Conferência
A tutela cível do superior interesse da criança — das Providência tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011 - 2011 A morte do casamento: mito ou realidade?
Congresso
VII Congresso Brasileiro de Direito da Família: Família — entre o público e o privado
Instituto Brasileiro de Direito da Família, Brasil
2010 - 2010 New Marriage, Old Succession– the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving Spouse”
Congresso
North America Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘When Worlds Collide: Tensions in Family Law’
University of Missouri – Kansas City School of Law, Estados Unidos
2010 - 2010 The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law
Conferência
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘The Children’s Convention at 21: The Rights of the Child Come of Age?’
University of Ulster, Irlanda
2009 - 2009 Desafios no consentimento informado: Crianças e Jovens
Outro
Fórum Consentimento Informado
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
2009 - 2009 O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos tribunais eclesiásticos: a possível contradição com a sentença de divórcio
Seminário
Família, Consciência, Secularismo e Religião
Centro de Direito da Família e Ius Gentium, Portugal
2009 - 2009 The child’s right to a close relationship with both parents and the 2008 Portuguese Divorce Reform
Congresso
Children and the Law: International approaches to children and their vulnerabilities
Monash University, Itália
2009 - 2009 From the Crisis of the Family to the Need of the Family: The Search for a New Balance between Social Solidarity and Family Solidarity within Family Law
Conferência
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL)
Catholic University – Porto, Portugal
2008 - 2008 Responsabilidades Parentais no Século XX: a tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais
Seminário
Colóquio: O sangue e os afectos
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Same-sex partnerships in Portugal: from de facto to de jure?”
Congresso
Current Debates in Family Law around the Globe
University of Utrecht, Países Baixos
2008 - 2008 The death of marriage: myth or reality? – Family Finances
Congresso
13th World Conference of the International Society of Family Law
International Society of Family Law, Áustria
2007 - 2007 Adopted children in the context of same-sex relationships in Portugal Family Justice: for Whom and How?
Congresso
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL)
University of Chester, Reino Unido
2007 - 2007 Ateliê I-C: Centros de Acolhimento e Instituições Destinadas a Crianças
Encontro
Encontro de reflexão sobre a medida do acolhimento familiar
Centro de EstISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada e no CEJ — Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2004 - 2004 Deciding on sole or joint custody rights in the child’s best interest”, Principles of European Family Law: Divorce, Maintenance Between Former Spouses and Parental Responsibilities
Congresso
Second Conference of the Commission on European Family Law
University of Utrecht, Países Baixos
2004 - 2004 O direito da Criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito
Outro
Comemoração do 15.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – O Direito à Participação
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Portugal
2004 - 2004 Direitos da Criança
Seminário
Atitudes de hoje…comportamentos de amanhã?
Comissão de protecção de Crianças e Jovens da Mealhada, Portugal
2002 - 2002 A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento
Congresso
Direito da Família e das Sucessões – Comemorações dos 35 anos do Código Civil (25 anos da Reforma de 1977)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002 “Medical Treatment: Are Children and Young People Competent to Consent?” Family Law and Human Rights
Conferência
11th World Conference of the International Society of Family Law
Universities of Copenhagen/Oslo, Portugal
2002 - 2002 Parental responsibilities versus the progressive autonomy of the child and the adolescent - Perspectives for the unification and harmonisation of family law in Europe
Conferência
First Conference of the Commisson on European Family Law
University of Utrecht, Países Baixos

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023 Do princípio da igualdade dos progenitores ao princípio da inseparabilidade dos filhos. A residência alternada como via privilegiada da sua afirmação e o biologismo como sustentáculo do mito da perenidade do "casal parental".
Arguente
Hélder João Martins Nogueira Roque (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/12 A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO Daniela Filipa Pereira Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21 A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Arguente principal
Adriana Freitas Pascoal (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/17 “O Anonimato de Dadores de Material Genético”
Vogal
Madalena Alves Godinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/17 “Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida” Ana Rita dos Santos Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 “O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criança”
Arguente
Jingxian Tang (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 “Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados” Paula Ferreira Bovo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 “Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos os cônjuges na constância do matrimónio” Joana Andreia de Sousa Teixeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 “Regime do maior acompanhado: análise crítica à problemática dos atos pessoais instituído pela Lei 49/2018, de 14 de agosto”
Arguente
Mónica Ramos Camurça (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/14 “O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CE” Barbara Maccario (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03 A gestação de substituição: os direitos da gestante
Arguente
Ana Rita Claro da Costa Freixo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03 O estabelecimento da filiação na procriação medicamente assistida
Arguente
Daniela Filipa Craveiro Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/31 Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano Cecil Nash Cândido Gobo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/31 Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaense Chio In Ho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/23 Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar? Daniela Filipa Henriques de Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25 “A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens” Ana Margarida Pereira Roque (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25 Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado Ana Carolina da Silva Framegas Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25 A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens Ana Margarida Pereira Roque (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/07 "Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar?"
Arguente
Daniela Filipa Henriques de Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/25 O prazo internupcial no nosso ordenamento jurídico: a questão da atribuição da paternidade justa Bianca Sofia Conde da Branca (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21 Responsabilidades parentais. A fixação da residência da criança. Marta Filipa Rodrigo Pinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21 Renúncia recíproca dos cônjuges à condição de herdeiro legitimário
Arguente
Tiago Filipe Paquim Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21 Responsabilidade civil por danos patrimoniais dos progenitores por abandono afetivo Ana Filipa Albuquerque Vila Maior (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21 O Exercício das Responsabilidades Parentais quanto às Questões de Particular Importância
Arguente
Clara Emanuel Coelho Silva Fernandes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/31 Planeamento sucessório (Alternativas ao testamento)
Arguente
Joana Cárin Menezes de Jesus (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/31 Mutações sociais e a sua influência no instituto da deserdação. Adriana Amores (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais. Proposta de Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais da União de Facto Ana Carolina Laranjeira Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018 Repensar a sucessão legitimária no actual direito português Ana Lúcia Henrique dos Santos Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/06/02 Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor
Arguente
Vanessa Norinho Rosa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2017 Officium Iudicis Instrutorio. A indagação oficiosa da verdade no processo civil Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 Audição da Crianças nos Processos de Promoção das CPCJ
Orientador
Carla Alexandra Cardoso Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges e o papel dos serviços de mediação familiar Marcelo Gil Pinto Fontes (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor
Arguente
Vanessa Norinho Rosa (Mestrado)
2017 Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais
Orientador
Filipe Rodrigues Sales (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 “Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade”
Orientador
Ana Laura Fernandes Madeira (Mestrado)
2015 “O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados"
Orientador
Ricardo Monteiro Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 “Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito"
Orientador
Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Mestrado)
2015 "Indignidade sucessória e deserdação: fundamentos para uma alteração legislativa"
Arguente
Filomena do Carmo Martins Vaz (Mestrado)
2015 "Regime da responsabilidade por dívidas. Casamento e união de facto" Carla Alexandra Rodrigo e Sousa (Mestrado)
2015 "O regime da venda a descendentes invocado em contexto societário" Ana Catarina Santos Paiva (Mestrado)
2014 “Regime dos Transplantes: um caso de Limitação (I)legal dos Direitos da Personalidade” Ana Isabel Lopes Chaves (Mestrado)
2014 “O Aborto Masculino-Financeiro – Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito Português” Alexandra José Moreira de Bastos (Mestrado)
2014 “Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portugal”
Arguente
Catarina Sofia Gomes Ferreira (Mestrado)
2014 “Deserdação e Direito Comparado”
Arguente
Filipa da Silva (Mestrado)
2014 “Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico” Patrícia Alexandra Tavares Santos (Mestrado)
2014 “Mediação Familiar – Limites e Potencialidades”
Arguente
Sara Isabel Patrício de Sousa (Mestrado)
2014 “A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena”
Arguente
Ana Paula de Azevedo Oliveira Anunciação (Mestrado)
2014 “O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeito” Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (Mestrado)
2013 “Adoção por Casais Homossexuais: Reconhecimento do Afeto como Fonte das Relações Familiares” Renata Hessel (Mestrado)
2013 Direito à Redesignação Sexual: Análise à lei 7/2011 de 15 de Março e seus reflexos no quadro Jus-Civilístico Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido (Mestrado)
2013 “Cuidar dos Idosos: Um Dever Familiar”
Arguente
Maria Margarida Augusto (Mestrado)
2012 “Responsabilidades Parentais: Filhos de Pais em Guerra na Nova Lei do Divórcio” Ana Sofia Campanário Figueiredo (Mestrado)
2012 “Adopção Internacional – O Amor que ultrapassa Fronteiras: Aspectos e Procedimento Legal” Daniele Cristine Rua Moreira (Mestrado)
2012 “A Vinculação Afectiva no Novo Regime do Divórcio e das Responsabilidades Parentais”
Arguente
Mafalda Barroso Varela dos Santos (Mestrado)
2009 "A Violência Doméstica entre Cônjuges - A Mulher Enquanto Vítima"
Arguente
Cláudia Cruz Dias (Mestrado)
2009 "As Novas Famílias - As Famílias do Mesmo Sexo" Sara Ferreira Pinto (Mestrado)

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2020/11 - 2020/11 Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade; Centro de Direito da Família, centro de Direito Diomédico

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2008 - Atual Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família Instituto Jurídico
2021/12/27 - 2022/01/07 Undecidabilities and Law (ISSN: 2184-7649) Imprensa da Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2012 - 2018 Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Membro do Júri do Prémio Guilherme Moreira 2011/2012 Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/10/01 - Atual Regência de Direito da Família e dos Menores - 2.ª Turma Family Law and Children's Law Direito / Law (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - Atual Direito da Família e dos Menores (3.ª Turma Teórica) - Regência e aulas teóricas Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02 - Atual Direito Processual Civil II (aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/02 - Atual Direito da Família e dos Menores (aulas Teórico-práticas) Serviço Social (Licenciatura) Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal
2012 - Atual Direito da Família e dos Menores (aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2011 - Atual Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2003 - Atual Curso de Pós-graduação em Família, Direito e Sociedade (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/04 - 2023/05/31 Direito da Família / Family Law Direito/Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/01 - 2022/07/31 Direito Processual Civil III ¿ Mestrado Procedural Law / Master Master / Mestrado (Mestrado) Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/01 - 2021/01/31 Regência Direito da Família e dos Menores - 3.ª Turma Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Curso de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo — Convenção dos Direitos das Crianças e Direito de Participação (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2017 - 2017 3.º Curso Intensivo de Direito da Família - Filiação - Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida. Filiação - Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2017 - 2017 Curso de Direito da Família (direito interno) — Filiação; Exercício das Responsabilidades Parentais e sua Regulação após a rotura familiar; Responsabilidades Parentais nas famílias recombinadas e Direito às relações entre avós e netos (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2016 - 2016 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Dicórcio — Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL: Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Direito da Família, Portugal
2016 - 2016 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 e O Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2015 - 2015 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais, Exercício das Responsabilidades Parentais, As Relações Pessoais entre Avós e Netos (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2015 - 2015 2.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulos: Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL, Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Envelhecimento — Módulo: O Envelhecimento e o Direito. Envelhecimento e cuidado familiar (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014 1.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014 Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense - Módulo:Perícias psiquiátricas e psicológicas em sede de Direito de Família e Menores no adulto e na criança. O superior interesse da criança; A audição da criança; A regulação do exercício das responsabilidades parentais (Pós-Graduação) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal
2014 - 2014 Direito das Sucessões em Portugal (ao abrigo do Programa ERASMUS de Mobilidade no Ensino) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidad Ramon Llull - Barcelona, Espanha
2013/10 - 2013/10 As Relações Pessoais entre Avós e Netos - Abordagem jurídica da intervenção gerontológica. Mestrado em Gerontologia (Mestrado) Universidade de Aveiro, Portugal
2013 - 2013 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das RP — as motivações da Reforma Exercício das RP durante o casamento Exercício das RP durante a união de facto (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2013 - 2013 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As Responsabilidades Parentais; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2013 - 2013 Curso de Mestrado em Gerontologia. Abordagem jurídica da intervenção gerontológica
2007 - 2013 Questões especiais de Psicologia Forense Psicologia (Mestrado integrado)
2012 - 2012 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das Responsabilidades Parentais: as motivações da Reforma, Exercício das Responsabilidades Parentais durante o casamento e a união de facto (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012 16.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais, Regulação das Responsabilidades Parentais nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança: O Direito de Participação (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012 XXIII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Módulo: As Responsabilidades Parentais e a sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar Aperfeiçoamento (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2011 - 2011 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Exercício das responsabilidades parentais durante o casamento, Exercício das responsabilidades parentais durante a união de facto (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulo: Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, O problema da culpa no divórcio. Ampliação do Divórcio-Ruptura (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais e sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança II: O Direito de Participação (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Direito de Participação da Criança e do Adolescente (Pós-Graduação) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011 - 2011 XII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Regulação das Responsabilidades Parentais Aperfeiçoamento (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2010 - 2010 14.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2010 - 2010 Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias Especialização (Curso médio) Centro de Estudos Sociais, Portugal
2009 - 2009 13.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, A Convenção dos Direitos da Criança (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2009 - 2009 Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias Especialização (Curso médio) Centro de Estudos Sociais, Portugal
2009 - 2009 O Novo Regime do Processo de Inventário - Módulo: O inventário em consequência da sucessão hereditária. Aspectos substantivos Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2009 - 2009 Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias - Módulo: Exercício das Responsabilidades Parentais; Obrigação de Alimentos devidos a filhos menores de idade Mestrado Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2009 - 2009 Leccionou uma aula relativa ao tema Regulação das Responsabilidades Parentais no âmbito da disciplina de Direito das Crianças e Jovens Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2008 - 2008 12.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação Especialização (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2008 - 2008 Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Audição da Criança Especialização (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2008 - 2008 3.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação (Pós-Graduação) Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2008 - 2008 3.º Curso de Pós-graduação Direito, Família e Sociedade - Módulo: Adopção (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2007 - 2007 11.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Poder Paternal e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2007 - 2007 2.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulos: Adopção; Maternidade, Paternidade e Direito (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Curso de Formação em Direito Biomédico - Módulo: Responsabilidades Familiares Extensão e divulgação científica (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 2.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família Extensão e divulgação científica (Curso médio) Alternativa Mediar, Portugal
2007 - 2007 3.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família Especialização (Curso médio) Alternativa Mediar, Portugal
1999 - 2007 Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 1.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulo: Adopção (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2006 - 2006 10.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Direito da participação e a convenção de Direito da Criança (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2006 - 2006 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação (Pós-Graduação) Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2006 - 2006 VIII Summer Law School in Human Rights: The European Court of Human Rights Procedure, Leading Cases and Impact - Módulo: Leading Cases ECHR - Marriage and Equality (Pós-Graduação) Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2006 - 2006 1.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família Especialização (Curso médio) Alternativa Mediar, Portugal
2005 - 2005 9.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Convenção dos Direitos da Criança Especialização (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2005 - 2005 1.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação Especialização (Pós-Graduação) Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2005 - 2005 Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses Curso Superior de Medicina Legal Área de Direito e Deontologia - Módulo: Estabelecimento da Filiação (Mestrado) Instituto de Medicina Legal, Portugal
2005 - 2005 Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses — Curso superior de Medicina Legal
2004 - 2004 2.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2004 - 2004 1.º Curso de especialização interdisciplinar em Direito das Crianças — Módulo: O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhe dizem respeito Especialização (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto, Portugal
2004 - 2004 8.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: O direito da criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito Especialização (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2003/09 - 2003/09 Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense - Módulo:Estabelecimento da Filiação (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2003 - 2003 1.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2010 - Atual Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social Portuguese Association of Theory of Law, Philosophy of Law and Social Philosophy
2002 - Atual International Society of Family Law
2000 - Atual Centro de Direito da Família
2015 - 2017 GMADF - Grupo de Investigación Gestión de Conflictos
2011 - 2013 Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos
2006 - 2007 Observatório Permanente da Adopção

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2002 - Atual Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência
Membro
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020/09/21 - Atual Revista Eletrónica de Direito - RED FDUP

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2023/05 - Atual Master Thesis - De facto separation as a cause of divorce Cláudio Manuel Vieira Branco Amaral Ferreira
2023/05 - Atual Master Thesis : Audição da Criança no processo de regulação das responsabilidades parentais João Pedro Moreira de Almeida
2014 - Atual Master Thesis: ireito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais Simone Gabriela Abrunhosa Olas
2022/05/28 - 2023/07/27 Master Thesis — Family Law and Medical Assisted Reproduction Carolina Maria Nunes Rosa
2021/09/17 - 2022/10/10 Succession Law, Legal Heirs Capacity Nélio Orlando Da Silva Gomes
Distinções

Outra distinção

2004 Prémio Doutor Manuel de Andrade II
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
1999 Prémio Doutor Manuel de Andrade I
Fundação Rangel Sampaio, Portugal