Identification
Personal identification
- Full name
- Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Citation names
- Martins, Rosa Cândido
- Martins, Rosa
- Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Author identifiers
- Ciência ID
- 4317-4596-3E12
- ORCID iD
- 0000-0003-1788-2022
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
German | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) |
French | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
Italian | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Beginner (A1) | Advanced (C1) | |
Spanish; Castilian | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | Beginner (A1) | Advanced (C1) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2020/01/23
Concluded
|
PhD in Law (Civil Law - Family Law) / Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Civil Law / Family Law/ Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"[Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law] /A família
entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional" (THESIS/DISSERTATION)
|
Distinction and Praise by Unanimity /Distinção e Louvor por unanimidade |
2008 - 2013
Concluded
|
PhD Grant / Bolsa de Doutoramento com a referência SFRH / BD / 41815 / 2007 (Março de 2008 a Abril de 2013) (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"[Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law]" (THESIS/DISSERTATION)
|
|
2008/01 - 2008/02
Concluded
|
Grant/ Bolsa de Investigação de curta duração (Outros)
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Germany
|
|
2006/10/01 - 2007/06/30
Concluded
|
IV Curso de Doutoramento “A dimensão internacional do Direito” (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
|
|
2001 - 2004
Concluded
|
Master Degree in Law (Civil Law- Family Law)/Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
"Menoridade, (In)capacidade e Cuidado Parental" (THESIS/DISSERTATION)
|
Muito Bom (18 valores) |
2001/08 - 2001/09
Concluded
|
Grant/ Bolsa de curta duração (Outros)
Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), Germany
|
|
1999 - 2000
Concluded
|
Postgraduate Course in Minor's Protection/ Protecção de Menores ¿ Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Very Good/ Muito Bom |
1993 - 1999
Concluded
|
Degree in Law/ Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Bom com Distinção (17 valores) |
Affiliation
Science
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2020 - Current | Researcher (Research) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
1999/09 - Current | Researcher (Research) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2013/01 - 2020 | Researcher (Research) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2008/03 - 2013/04 | Researcher (Research) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2020/01/24 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
2020/01/04 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal | ||
2012/07 - 2020/01/23 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
2004/04 - 2012/06 | Assistant (University Teacher) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
1999/09 - 2004/03 | Trainee Assistant (University Teacher) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2008/01 - Current | Member of the Board/ Membro da Direcção | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
2008 - Current | Member of the Editorial Board /Membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae -Revista Portuguesa de Direito da Família | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
2007/09 - Current | Scientific coordinator of Postgraduate Courses / Coordenador científico de Curso de Pós-graduação | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
2002 - Current | Member of the Executive Commission / Membro da Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2020/12/05 - Current | Teacher in Postgraduate Courses | Instituto de Direito Privado - Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal | ||
2003 - Current | Teacher in Postgraduate Courses / Docente em Cursos de Pós-graduação | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
2022/10/01 - 2023/02/11 | Scientific Coordinator Postgraduate Course on Children's Law/Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "O Novo Direito das Crianças e Jovens - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira" | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
2015 - 2021/09/30 | University Teacher / Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal | ||
2018/10/24 - 2018/10/26 | Teaching mobility program/ Docente no Programa de Mobilidade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Universidad de A Coruña , Spain | ||
2014/05 - 2014/05 | Teaching mobility program/Docente no Programa de Mobilidade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Universidad Ramon Llull - Barcelona, Spain | ||
2014 - 2014 | University Teacher/Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
2013 - 2013 | University Teacher /Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Universidade de Aveiro, Portugal | ||
2007 - 2013 | University Teacher/Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal | ||
2011 - 2012 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2009 - 2009 | Docente Universitário | Universidade do Minho, Portugal |
Universidade do Minho, Portugal | ||
2006 - 2006 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2004 - 2006 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) , Portugal |
2005 - 2005 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
2005 - 2005 | Docente Universitário | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
2005 - 2005 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal |
2002 - 2002 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Projects
Grant
Designation | Funders | |
---|---|---|
2023/10/27 - 2023/11/09 | Fulbright Specialists Program
FSP-P008473
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluded
|
2008/08 - 2012/12 | PhD
SFRH/BD/41815/2007
|
Portuguese Foundation for Science and Technology |
Other
Designation | Funders | |
---|---|---|
2020 - Current | Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Solidariedade
N.A.
Researcher
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Ongoing
|
2017/01 - 2018 | Empowering Families - workstream 3 - Informal Cohabitation — Empowering Families
978-3-9504549-0-1
European Law Institute (ELI), Austria, Austria
|
Council of the Notariats of the European Union (CNUE)
Ongoing
|
2009/06 - 2013/06 | Duties of Care and Duties of Cash in Family Law
Common Core EU Private Law
Researcher
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Consiglio Nazionale del Notariato Università degli Studi di Torino, Italy |
Fondazione CRT
Concluded
|
2012 - 2012 | Morapol - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECG Countries
between 1980 and 2010
FP7-IDEAS ERC
Researcher
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
European Commission Univesität Konstannz Concluded
|
2008 - 2009 | Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Vulnerabilidade
N.A.
Researcher
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Concluded
|
2007 - 2009 | Acção Integrada Luso-Espanhola: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e Espanha
E-12/07
Researcher
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Universidade Pública do País Basco Universidad Pública de Navarra Concluded
|
2006 - 2007 | Fórum de Estudos Brasil-Portugal: O cuidado como valor jurídico
N.A.
Researcher
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Concluded
|
2006 - 2006 | Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area
JLS-B3-2005-04
Researcher
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
European Commission Institut de Dret Públic Concluded
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Edited book |
|
Journal article |
|
Report |
|
Other
Other output |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
---|---|---|
2023/11/09 | O direito de participação da criança e do adolescente/ Participation rights of children and adolescente | II CONGRESO IBÉRICO DE DERECHO DE FAMILIA Y SUCESIONES: RETOS SUSTANTIVOS Y PROCESALES ANTE UNA NUEVA REALIDAD TECNOLÓGICA
Facultad de Ciencias Xurídicas e do Traballo - Campus de Vigo (Vigo, Spain)
|
2023/10/14 | Moderação: Qual o futuro do Direito da Família e das crianças e jovens? | Jornadas de Direito da Família e das Crianças e Jovens
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Associação Sindical de Juízes Portugueses, Sindicato do Ministério Público
e Comissão Regional da OA do Centro (Coimbra, Portugal)
|
2023/04/12 | Moderação :Painel 3 - Crianças e Família (Presidente da mesa: Profª Doutora Rosa Cândido Martins) | Congresso Internacional Biodireito e Família
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra e ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) (Coimbra, Portugal)
|
2023/03/23 | Direitos pessoais familiares e sanção no Direito da Família | I Colóquio de Direito da Família
Supremo Tribunal de Justiça Português e Centro de Direito da Família (Lisbon, Portugal)
|
2022/08/17 | Conferência :Autonomia e Direito da Família. A Autonomia Relacional | II Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL - 2022
Universidade Estadual de Londrina (Londrina, Brazil)
|
2020/09/03 | Mediação familiar em Portugal | II Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões da Universidade Estadual de Londrina: Uma releitura em um cenário multidisciplinar
(Londrina, Brazil)
|
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2023 - Current | The value of affection and care in family law.
Co-supervisor
|
Family Law (PhD)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
|
2017 - 2017 | Audição das Crianças nos Processos de Promoção e Proteção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2017 - 2017 | Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da Lei Nº 122/2015, de 1 de Setembro
Supervisor
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2017 - 2017 | Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais
Supervisor
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2016 - 2016 | O convívio entre avós e netos
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2016 - 2016 | A caducidade das acções de investigação da maternidade e da paternidade
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2016 - 2016 | União de Facto: Efeitos patrimoniais: que regime aplicável? O contrato de Coabitação
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2015 - 2015 | Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2015 - 2015 | O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2015 - 2015 | Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2015 - 2015 | O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges – Reflexões sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31
de Outubro, ao regime jurídico do divórcio, em especial, o problema da concretização da cláusula geral da alínea d) do artigo
1781.º do Código Civil
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2014 - 2014 | O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais
Supervisor
|
Direito (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2004 - Current | Bienal de Jurisprudência (2004)
Other
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2022 - 2033/03/03 | I Colóquio de Direito da Família - The first conference held in the Portuguese Supreme Court of Justice about Family Law and
Marriage Law (2023/03/23 - 2033/03/23)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
2023/06/28 - 2023/06/28 | Meeting with ... Jonathan Herring (2023/06/28)
Conference (Co-organisor)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2013 - 2019 | Curso breve de Pós-Graduação sobre Comissões de Protecção (2013 - 2019)
Other
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2018 - 2018 | Curso breve de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (2018 - 2018)
Other (Other)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2017 - 2017 | Curso de Direito da Família (Direito Interno) (2017 - 2017)
Other (Other)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2011 - 2016 | Curso breve de Pós-Graduação em Divórcio (2011 - 2016)
Other (Other)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2011 - 2016 | Curso breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (2011 - 2016)
Other (Other)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2007 - 2012 | Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (2007 - 2012)
Other
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2009 - 2009 | Seminário Família, Consciência, Secularismo e Religião
Seminar (Other)
|
|
2008 - 2008 | O Sangue e os Afectos
Congress (Other)
|
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2022/05/07 - Current | Vulnerability and Family Law: Conferência sobre a importância da consideração do conceito de vulnerabilidade no Direito da Família | Vulenrability and Famíly Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal International Society of Family Law, Netherlands |
2020/11 - 2020/11/10 | We are all vulnerable – approaching vulneranility in Family Law
Other
|
Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Grupo Vulnerabilidade e Direito, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
2020/08/26 - 2020/08/28 | The protection and promotion of the family and the reconstruction of social fabric
Congress
|
Congreso Mundial Extraordinario “Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia
International Society of Family Law, Portugal
|
2018/09/27 - 2018/09/29 | A perspetiva metodológica da autonomia relacional e o Direito da Família
Congress
|
VI Congresso Internacional de Direito de Família e VI Congresso do IBDFAM-RJ |
2018 - 2018 | O Direito da Criança à participação nos processos que lhe dizem respeito analisado da perspectiva da criança
Congress
|
II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças,
Comdignitatis, Portugal
|
2017 - 2017 | 16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities
Congress
|
16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities
International Society of Family Law, Netherlands
|
2017 - 2017 | Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s)
Congress
|
Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 - 2014 | O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência
Conference
|
A tutela cível do superior interesse da criança — das Providência tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
2011 - 2011 | A morte do casamento: mito ou realidade?
Congress
|
VII Congresso Brasileiro de Direito da Família: Família — entre o público e o privado
Instituto Brasileiro de Direito da Família, Brazil
|
2010 - 2010 | New Marriage, Old Succession– the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving
Spouse”
Congress
|
North America Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘When Worlds Collide: Tensions in Family
Law’
University of Missouri – Kansas City School of Law, United States
|
2010 - 2010 | The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law
Conference
|
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘The Children’s Convention at 21: The Rights
of the Child Come of Age?’
University of Ulster, Ireland
|
2009 - 2009 | Desafios no consentimento informado: Crianças e Jovens
Other
|
Fórum Consentimento Informado
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
|
2009 - 2009 | O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos tribunais eclesiásticos: a possível contradição com a sentença
de divórcio
Seminar
|
Família, Consciência, Secularismo e Religião
Centro de Direito da Família e Ius Gentium, Portugal
|
2009 - 2009 | The child’s right to a close relationship with both parents and the 2008 Portuguese Divorce Reform
Congress
|
Children and the Law: International approaches to children and their vulnerabilities
Monash University, Italy
|
2009 - 2009 | From the Crisis of the Family to the Need of the Family: The Search for a New Balance between Social Solidarity and Family
Solidarity within Family Law
Conference
|
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL)
Catholic University – Porto, Portugal
|
2008 - 2008 | Responsabilidades Parentais no Século XX: a tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais
Seminar
|
Colóquio: O sangue e os afectos
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2008 - 2008 | Same-sex partnerships in Portugal: from de facto to de jure?”
Congress
|
Current Debates in Family Law around the Globe
University of Utrecht, Netherlands
|
2008 - 2008 | The death of marriage: myth or reality? – Family Finances
Congress
|
13th World Conference of the International Society of Family Law
International Society of Family Law, Austria
|
2007 - 2007 | Adopted children in the context of same-sex relationships in Portugal Family Justice: for Whom and How?
Congress
|
European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL)
University of Chester, United Kingdom
|
2007 - 2007 | Ateliê I-C: Centros de Acolhimento e Instituições Destinadas a Crianças
Meeting
|
Encontro de reflexão sobre a medida do acolhimento familiar
Centro de EstISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada e no CEJ — Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
2004 - 2004 | Deciding on sole or joint custody rights in the child’s best interest”, Principles of European Family Law: Divorce, Maintenance
Between Former Spouses and Parental Responsibilities
Congress
|
Second Conference of the Commission on European Family Law
University of Utrecht, Netherlands
|
2004 - 2004 | O direito da Criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito
Other
|
Comemoração do 15.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – O Direito à Participação
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Portugal
|
2004 - 2004 | Direitos da Criança
Seminar
|
Atitudes de hoje…comportamentos de amanhã?
Comissão de protecção de Crianças e Jovens da Mealhada, Portugal
|
2002 - 2002 | A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento
Congress
|
Direito da Família e das Sucessões – Comemorações dos 35 anos do Código Civil (25 anos da Reforma de 1977)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2002 - 2002 | “Medical Treatment: Are Children and Young People Competent to Consent?” Family Law and Human Rights
Conference
|
11th World Conference of the International Society of Family Law
Universities of Copenhagen/Oslo, Portugal
|
2002 - 2002 | Parental responsibilities versus the progressive autonomy of the child and the adolescent - Perspectives for the unification
and harmonisation of family law in Europe
Conference
|
First Conference of the Commisson on European Family Law
University of Utrecht, Netherlands
|
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2023 | Do princípio da igualdade dos progenitores ao princípio da inseparabilidade dos filhos. A residência alternada como via privilegiada
da sua afirmação e o biologismo como sustentáculo do mito da perenidade do "casal parental".
(Thesis) Arguer
|
Hélder João Martins Nogueira Roque (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2022/09/12 | A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO | Daniela Filipa Pereira Silva (Master)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/12/21 | A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(Thesis) Main arguer
|
Adriana Freitas Pascoal (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/12/17 | “O Anonimato de Dadores de Material Genético”
Thesis Member
|
Madalena Alves Godinho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/12/17 | “Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida” | Ana Rita dos Santos Oliveira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/12/16 | “O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criança”
(Thesis) Arguer
|
Jingxian Tang (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/12/16 | “Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados” | Paula Ferreira Bovo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/12/16 | “Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos os cônjuges na constância do matrimónio” | Joana Andreia de Sousa Teixeira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/12/16 | “Regime do maior acompanhado: análise crítica à problemática dos atos pessoais instituído pela Lei 49/2018, de 14 de agosto”
(Thesis) Arguer
|
Mónica Ramos Camurça (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2020/12/14 | “O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CE” | Barbara Maccario (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2020/03/03 | A gestação de substituição: os direitos da gestante
(Thesis) Arguer
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Ana Rita Claro da Costa Freixo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2020/03/03 | O estabelecimento da filiação na procriação medicamente assistida
(Thesis) Arguer
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Daniela Filipa Craveiro Nunes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/10/31 | Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano | Cecil Nash Cândido Gobo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/10/31 | Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaense | Chio In Ho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/10/23 | Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar? | Daniela Filipa Henriques de Almeida (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/09/25 | “A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens” | Ana Margarida Pereira Roque (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/09/25 | Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado | Ana Carolina da Silva Framegas Pereira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/09/25 | A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens | Ana Margarida Pereira Roque (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/07 | "Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar?"
(Thesis) Arguer
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Daniela Filipa Henriques de Almeida (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/03/25 | O prazo internupcial no nosso ordenamento jurídico: a questão da atribuição da paternidade justa | Bianca Sofia Conde da Branca (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/03/21 | Responsabilidades parentais. A fixação da residência da criança. | Marta Filipa Rodrigo Pinto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/03/21 | Renúncia recíproca dos cônjuges à condição de herdeiro legitimário
(Thesis) Arguer
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Tiago Filipe Paquim Lopes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/03/21 | Responsabilidade civil por danos patrimoniais dos progenitores por abandono afetivo | Ana Filipa Albuquerque Vila Maior (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2019/03/21 | O Exercício das Responsabilidades Parentais quanto às Questões de Particular Importância
(Thesis) Arguer
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Clara Emanuel Coelho Silva Fernandes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2018/10/31 | Planeamento sucessório (Alternativas ao testamento)
(Thesis) Arguer
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Joana Cárin Menezes de Jesus (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2018/10/31 | Mutações sociais e a sua influência no instituto da deserdação. | Adriana Amores (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2018 | União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais. Proposta de Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais da União de Facto | Ana Carolina Laranjeira Almeida (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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2018 | Repensar a sucessão legitimária no actual direito português | Ana Lúcia Henrique dos Santos Ferreira (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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2017/06/02 | Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor
(Thesis) Arguer
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Vanessa Norinho Rosa (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
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2017 | Officium Iudicis Instrutorio. A indagação oficiosa da verdade no processo civil | Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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2017 | Audição da Crianças nos Processos de Promoção das CPCJ
Supervisor
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Carla Alexandra Cardoso Pereira (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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2017 | O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges e o papel dos serviços de mediação familiar | Marcelo Gil Pinto Fontes (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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2017 | Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor
(Thesis) Arguer
|
Vanessa Norinho Rosa (Master) |
2017 | Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais
Supervisor
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Filipe Rodrigues Sales (Master)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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2015 | “Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade”
Supervisor
|
Ana Laura Fernandes Madeira (Master) |
2015 | “O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados"
Supervisor
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Ricardo Monteiro Oliveira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2015 | “Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito"
Supervisor
|
Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Master) |
2015 | "Indignidade sucessória e deserdação: fundamentos para uma alteração legislativa"
(Thesis) Arguer
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Filomena do Carmo Martins Vaz (Master) |
2015 | "Regime da responsabilidade por dívidas. Casamento e união de facto" | Carla Alexandra Rodrigo e Sousa (Master) |
2015 | "O regime da venda a descendentes invocado em contexto societário" | Ana Catarina Santos Paiva (Master) |
2014 | “Regime dos Transplantes: um caso de Limitação (I)legal dos Direitos da Personalidade” | Ana Isabel Lopes Chaves (Master) |
2014 | “O Aborto Masculino-Financeiro – Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito Português” | Alexandra José Moreira de Bastos (Master) |
2014 | “Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portugal”
(Thesis) Arguer
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Catarina Sofia Gomes Ferreira (Master) |
2014 | “Deserdação e Direito Comparado”
(Thesis) Arguer
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Filipa da Silva (Master) |
2014 | “Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico” | Patrícia Alexandra Tavares Santos (Master) |
2014 | “Mediação Familiar – Limites e Potencialidades”
(Thesis) Arguer
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Sara Isabel Patrício de Sousa (Master) |
2014 | “A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena”
(Thesis) Arguer
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Ana Paula de Azevedo Oliveira Anunciação (Master) |
2014 | “O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeito” | Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (Master) |
2013 | “Adoção por Casais Homossexuais: Reconhecimento do Afeto como Fonte das Relações Familiares” | Renata Hessel (Master) |
2013 | Direito à Redesignação Sexual: Análise à lei 7/2011 de 15 de Março e seus reflexos no quadro Jus-Civilístico | Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido (Master) |
2013 | “Cuidar dos Idosos: Um Dever Familiar”
(Thesis) Arguer
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Maria Margarida Augusto (Master) |
2012 | “Responsabilidades Parentais: Filhos de Pais em Guerra na Nova Lei do Divórcio” | Ana Sofia Campanário Figueiredo (Master) |
2012 | “Adopção Internacional – O Amor que ultrapassa Fronteiras: Aspectos e Procedimento Legal” | Daniele Cristine Rua Moreira (Master) |
2012 | “A Vinculação Afectiva no Novo Regime do Divórcio e das Responsabilidades Parentais”
(Thesis) Arguer
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Mafalda Barroso Varela dos Santos (Master) |
2009 | "A Violência Doméstica entre Cônjuges - A Mulher Enquanto Vítima"
(Thesis) Arguer
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Cláudia Cruz Dias (Master) |
2009 | "As Novas Famílias - As Famílias do Mesmo Sexo" | Sara Ferreira Pinto (Master) |
Ad Hoc journal article review
Journal title (ISSN) | Publisher | |
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2020/09/21 - Current | Revista Eletrónica de Direito - RED | FDUP |
Association member
Society Organization name | Role | |
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2010 - Current | Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social Portuguese Association of Theory of Law, Philosophy of Law and Social Philosophy | |
2002 - Current | International Society of Family Law | |
2000 - Current | Centro de Direito da Família | |
2015 - 2017 | GMADF - Grupo de Investigación Gestión de Conflictos | |
2011 - 2013 | Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos | |
2006 - 2007 | Observatório Permanente da Adopção |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
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2002 - Current | Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência
Member
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Conference scientific committee
Conference name | Conference host | |
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2020/11 - 2020/11 | Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade; Centro de Direito da Família, centro de Direito Diomédico |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
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2021/10/01 - Current | Regência de Direito da Família e dos Menores - 2.ª Turma Family Law and Children's Law | Direito / Law (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2020 - Current | Direito da Família e dos Menores (3.ª Turma Teórica) - Regência e aulas teóricas | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2017/02 - Current | Direito Processual Civil II (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2015/02 - Current | Direito da Família e dos Menores (aulas Teórico-práticas) | Serviço Social (Licenciatura) | Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal |
2012 - Current | Direito da Família e dos Menores (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2011 - Current | Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2003 - Current | Curso de Pós-graduação em Família, Direito e Sociedade | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2023/02/04 - 2023/05/31 | Direito da Família / Family Law | Direito/Law (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2021/10/01 - 2022/07/31 | Direito Processual Civil III ¿ Mestrado Procedural Law / Master | Master / Mestrado (Mestrado) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
2020/10/01 - 2021/01/31 | Regência Direito da Família e dos Menores - 3.ª Turma | Direito | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018 - 2018 | Curso de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo — Convenção dos Direitos das Crianças e Direito de Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2017 - 2017 | 3.º Curso Intensivo de Direito da Família - Filiação - Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida. Filiação - Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2017 - 2017 | Curso de Direito da Família (direito interno) — Filiação; Exercício das Responsabilidades Parentais e sua Regulação após a rotura familiar; Responsabilidades Parentais nas famílias recombinadas e Direito às relações entre avós e netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2016 - 2016 | 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Dicórcio — Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL: | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2016 - 2016 | 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 e O Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2015 - 2015 | 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais, Exercício das Responsabilidades Parentais, As Relações Pessoais entre Avós e Netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2015 - 2015 | 2.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2014 - 2014 | 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2014 - 2014 | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulos: Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL, Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2014 - 2014 | 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Envelhecimento — Módulo: O Envelhecimento e o Direito. Envelhecimento e cuidado familiar | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2014 - 2014 | 1.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2014 - 2014 | Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense - Módulo:Perícias psiquiátricas e psicológicas em sede de Direito de Família e Menores no adulto e na criança. O superior interesse da criança; A audição da criança; A regulação do exercício das responsabilidades parentais | (Pós-Graduação) | Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal |
2014 - 2014 | Direito das Sucessões em Portugal (ao abrigo do Programa ERASMUS de Mobilidade no Ensino) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidad Ramon Llull - Barcelona, Spain |
2013/10 - 2013/10 | As Relações Pessoais entre Avós e Netos - Abordagem jurídica da intervenção gerontológica. | Mestrado em Gerontologia (Mestrado) | Universidade de Aveiro, Portugal |
2013 - 2013 | 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das RP — as motivações da Reforma Exercício das RP durante o casamento Exercício das RP durante a união de facto | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2013 - 2013 | 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As Responsabilidades Parentais; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2013 - 2013 | Curso de Mestrado em Gerontologia. Abordagem jurídica da intervenção gerontológica | ||
2007 - 2013 | Questões especiais de Psicologia Forense | Psicologia (Mestrado integrado) | |
2012 - 2012 | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das Responsabilidades Parentais: as motivações da Reforma, Exercício das Responsabilidades Parentais durante o casamento e a união de facto | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2012 - 2012 | 16.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais, Regulação das Responsabilidades Parentais nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança: O Direito de Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2012 - 2012 | XXIII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Módulo: As Responsabilidades Parentais e a sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar | Aperfeiçoamento (Curso médio) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2011 - 2011 | 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Exercício das responsabilidades parentais durante o casamento, Exercício das responsabilidades parentais durante a união de facto | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2011 - 2011 | 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulo: Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, O problema da culpa no divórcio. Ampliação do Divórcio-Ruptura | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2011 - 2011 | 15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais e sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança II: O Direito de Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2011 - 2011 | Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Direito de Participação da Criança e do Adolescente | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2011 - 2011 | XII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Regulação das Responsabilidades Parentais | Aperfeiçoamento (Curso médio) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2010 - 2010 | 14.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2010 - 2010 | Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Sociais, Portugal |
2009 - 2009 | 13.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, A Convenção dos Direitos da Criança | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2009 - 2009 | Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Sociais, Portugal |
2009 - 2009 | O Novo Regime do Processo de Inventário - Módulo: O inventário em consequência da sucessão hereditária. Aspectos substantivos | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
2009 - 2009 | Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias - Módulo: Exercício das Responsabilidades Parentais; Obrigação de Alimentos devidos a filhos menores de idade | Mestrado Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado) | Universidade do Minho, Portugal |
2009 - 2009 | Leccionou uma aula relativa ao tema Regulação das Responsabilidades Parentais no âmbito da disciplina de Direito das Crianças e Jovens | Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado) | Universidade do Minho, Portugal |
2008 - 2008 | 12.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2008 - 2008 | Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Audição da Criança | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2008 - 2008 | 3.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
2008 - 2008 | 3.º Curso de Pós-graduação Direito, Família e Sociedade - Módulo: Adopção | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2007 - 2007 | 11.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Poder Paternal e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2007 - 2007 | 2.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulos: Adopção; Maternidade, Paternidade e Direito | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2007 - 2007 | Curso de Formação em Direito Biomédico - Módulo: Responsabilidades Familiares | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
2007 - 2007 | 2.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Alternativa Mediar, Portugal |
2007 - 2007 | 3.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família | Especialização (Curso médio) | Alternativa Mediar, Portugal |
1999 - 2007 | Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
2006 - 2006 | 1.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulo: Adopção | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2006 - 2006 | 10.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Direito da participação e a convenção de Direito da Criança | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2006 - 2006 | 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
2006 - 2006 | VIII Summer Law School in Human Rights: The European Court of Human Rights Procedure, Leading Cases and Impact - Módulo: Leading Cases ECHR - Marriage and Equality | (Pós-Graduação) | Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
2006 - 2006 | 1.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família | Especialização (Curso médio) | Alternativa Mediar, Portugal |
2005 - 2005 | 9.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Convenção dos Direitos da Criança | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2005 - 2005 | 1.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
2005 - 2005 | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses Curso Superior de Medicina Legal Área de Direito e Deontologia - Módulo: Estabelecimento da Filiação | (Mestrado) | Instituto de Medicina Legal, Portugal |
2005 - 2005 | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses — Curso superior de Medicina Legal | ||
2004 - 2004 | 2.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2004 - 2004 | 1.º Curso de especialização interdisciplinar em Direito das Crianças — Módulo: O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhe dizem respeito | Especialização (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto, Portugal |
2004 - 2004 | 8.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: O direito da criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
2003/09 - 2003/09 | Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense - Módulo:Estabelecimento da Filiação | (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2003 - 2003 | 1.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
Evaluation committee
Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
---|---|---|---|
2012 - 2018 | Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | |
2012 - 2012 | Membro do Júri do Prémio Guilherme Moreira 2011/2012 | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
---|---|---|
2008 - Current | Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família | Instituto Jurídico |
2021/12/27 - 2022/01/07 | Undecidabilities and Law (ISSN: 2184-7649) | Imprensa da Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico |
Mentoring / Tutoring
Topic | Student name | |
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2023/05 - Current | Master Thesis - De facto separation as a cause of divorce | Cláudio Manuel Vieira Branco Amaral Ferreira |
2023/05 - Current | Master Thesis : Audição da Criança no processo de regulação das responsabilidades parentais | João Pedro Moreira de Almeida |
2014 - Current | Master Thesis: ireito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais | Simone Gabriela Abrunhosa Olas |
2022/05/28 - 2023/07/27 | Master Thesis — Family Law and Medical Assisted Reproduction | Carolina Maria Nunes Rosa |
2021/09/17 - 2022/10/10 | Succession Law, Legal Heirs Capacity | Nélio Orlando Da Silva Gomes |
Distinctions
Other distinction
2004 | Prémio Doutor Manuel de Andrade II
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
|
1999 | Prémio Doutor Manuel de Andrade I
Fundação Rangel Sampaio, Portugal
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