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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ruben Bahamonde

Nomes de citação

  • Bahamonde, Ruben

Identificadores de autor

Ciência ID
3E14-A038-06A4
ORCID iD
0000-0002-1316-1335
Formação
Grau Classificação
2008 - 2012
Concluído
Direito (Doctor)
Especialização em Direito
Universidade da Coruña - Campus de Elviña, Espanha
"El Derecho de la Competencia y los Acuerdos de Transferência de Tecnologia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2006 - 2008
Concluído
Direito (DEA)
Especialização em Direito
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
2005 - 2006
Concluído
Pós-Graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 - 2005
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/09/15 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2015/09/01 - 2021/08/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/03/01 - 2020/08/30 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/07/18 - Atual Director de Unidade Orgânica Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2015/12 - Atual Adjunto do Diretor do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018 - Atual Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
UID/DIR/04441/2019
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Bahamonde, Ruben. "O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio: O acórdão Gullón-Oreo, GALILEU". Galileu - Revista de Direito e Economia XXI (2020): 180-186.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. "The structuring principles of mediation in Portugal". GALILEU - Revista de Direito e Economia (2018):
    10.26619/2184-1845.XIX.2.6
  3. Bahamonde, Ruben. "Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola". GALILEU – Revista de Direito e Economia (2018):
    https:doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.9
  4. Bahamonde, Ruben. "Alterações ao programa de clemência em Portugal". Actas de derecho industrial y derecho de autor (2013):
  5. Bahamonde, R.. "El Poder de mercado y su relevancia en el derecho de la competencia europeo". Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de A Coruña (2013): https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/el-poder-de-mercado-y-su-relevancia-en-el-derecho-de-la-competencia-europeo/61946?lang=en.
  6. Bahamonde, R.. "Los objetivos del Derecho de la competencia". Direito & Política, n.º 3, Abril - Junho (2013): https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/los-objetivos-del-derecho-de-la-competencia/61948?lang=en.
  7. Bahamonde, R.. "El Derecho de la Competencia y los Derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea y en España". Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña (2012): https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/el-derecho-de-la-competencia-y-los-derechos-de-propiedad-intelectual-en-la-union-europea-y-en-espana/61960?lang=en.
Capítulo de livro
  1. Bahamonde, Ruben. "Competencia y Plataformas Digitales en Portugal". In Competencia e mercados digitales y sectores regulados, 149-164. Tirant lo Blanch, 2021.
    Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. "Análise jusconcorrencial da obrigação de compra exclusiva ou de não concorrência nos contratos de franquia na distribuição alimentar em Portugal". In Livro Homenagem ao Professor António Carlos dos Santos. Portugal: Almedina, 2021.
    Em revisão
  3. Bahamonde, Ruben. "Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar Luso Brasileiro". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da Pacificação Social, 289-309. Brasil: Jururá, 2020.
    Publicado
  4. Bahamonde, Ruben. "Antitrust Compliance". In Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, 53-67. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  5. Bahamonde, Ruben. "La venta con perdida en Portugal - Una visión Ibérica". In Competencia y Grande Distribución, 321-346. Cizur Menor, Espanha: Aranzadi, 2016.
    Publicado
Edição de livro
  1. Bahamonde, Ruben. Introdução ao Direito para Gestores. Coletânea de Legislação. Lisboa, Portugal: Legit Edições. 2019.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Bahamonde, Ruben. "Concorrência". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Gestlegal, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Bahamonde, R.. El derecho de la competencia y los acuerdos de transferencia de tecnologia. 2016.
Revisão de livro
  1. Bahamonde, Ruben. "Recensão, Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas". Revisão de Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas (2018): 179-180.
    Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. "Recensão, AAVV. Estudios de Derecho Mercantil, Libro Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. José Antonio Gómez Segade". (2014): 651-653.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/09/20 O direito à saúde e a regulação da inovação: à procura de um justo equilíbrio. III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. Perspectivas Sobre a Efectividade dos Direitos
UNIFIG (Brasil)
2021/08/06 Patente de vacinas n contexto da COVID 4ª QUALIFICAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS EM SAÚDE PÚBLICA
ANADEP (Brasil)
2020/12/10 Competencia y plataformas digitales en Portugal Competencia en mercados digitales y sectores regulados
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2020/07/31 Resolução Alternativa de Conflitos e Advocacia I Congresso Internacional IURJ
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2019/09/13 Iniciativa privada e Abuso de Poder Económico Direito Constitucional em Foco
Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Subsecção de Itajaí (Itajaí, Brasil)
2019/09/12 Iniciativa privada e livre concorrência: Um olhar Luso Brasileiro III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
2019/07/10 Antitrust compliance COMPLIANCE - Perspectivas e novas dinâmicas
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/12/19 Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia Competencia y redes
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2016/11/23 Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação
Universidade Devry/FACIMP (Imperatriz, Brasil)
2016/09/23 Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo
Universidade da Coruña (A Coruña)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020 - 2021/01 Os direitos da patente e as normas de proteção da concorrência
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2021 Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2021 Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas Portuguesa e Brasileira
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2020/12 O programa de Compliance Anticoncorrencial
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2020/09 Inteligencia artificial a la luz de la propiedad intelectual: Principio de la persona física en las leyes de patentes
Orientador
Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2018 - 2020 A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e considerações
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2019/11/12 Startups: Conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conflictos de titularidad de derechos entre obras protegidas por derechos de autor y marcas protegidas por derecho marcario
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2018 - 2019 A Articulação dos Contratos de Distribuição com o Direito da Concorrência
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Abuso de Posição Dominante – Doutrina das Infraestruturas Essenciais em Portugal
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Las Especialidades Tradicionales Garantizadas en el registro de marcas, en la legislación de España y Ecuador
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2018 - 2019 El régimen de licencias obligatorias de medicamentos de consumo humano en Ecuador y España
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Mestrado)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2018 - 2019 La merma a la protección absoluta de las denominaciones de origen
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2018 - 2019 O Direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: O modelo Europeu e suas implicações nacionais
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Panorama jurídico de las Marcas en Internet
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2017 - 2018 El ámbito de protección del nombre comercial
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2016 - 2018 O (des) Equilibrio na teoria da diluição do direito das marcas
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2018 Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. Aplicabilidade no Direito Português
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016 - 2017 A figura do fiel depositaio e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2017 Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laborais
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2016 Direito da Concorrência e Contratos de Distribuição
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014 - 2015 A desjudialização da Ação Civil
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal