Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Bárbara Sousa e Brito
Nomes de citação
- Brito, Ana Bárbara Sousa e
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 3815-CA79-3F02
- ORCID iD
- 0000-0001-8113-119X
Endereços de correio eletrónico
- bsbunl2016@gmail.com (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Formação
Grau | Classificação | |
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2013/07
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico- Criminais
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da negligência inconsciente. Uma investigação
dogmática à luz das ciências cognitivas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Distinção e louvor, por unanimidade |
1994
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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15 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2015 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2013 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2019 - Atual | Conselho pedagógico | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal | ||
2016 - 2019 | Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2017 - Atual | Investigador integrado | Fundação Minerva, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal | ||
2016 - Atual | Investigador integrado | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal | ||
2013 - Atual | Colaboradora no Centro de investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
2013 - 2023 | Colaboradora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Nova School of Law Lisboa | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
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2020 - 2020 | HÉRCULES
UIDB/04243/2020
Investigador
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
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Produções
Publicações
Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Edição de livro |
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Resumo em conferência |
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Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2023/06/03 | Consciência e responsabilidade |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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2023/05/27 | The impact of Libet’s mind-time theory of consciousness on Criminal Law |
Università di Palermo; Università IULM, Milano; (Università di Messina; University of Arizona at Tuscon, Turing Center,
ETH Zürich (Taormina, Itália)
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2023/05/25 | Livre-arbítrio. Ação e Culpa em Direito Penal |
Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
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2022/10/14 | Qual a (des)criminalização mais importante e porquê? Qual seria a mais relevante neocriminalização no Direito Penal português e porquê? |
Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
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2019 | Consciousness and Action-The Empirical Basis of Criminal Responsibility |
Collegium Helveticum Zurich and University of Arizona at Tuscon (Interlaken, Suiça)
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2018 | As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamento inconsciente | Ana Brito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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2018 | Consciência e ação - para uma base ontológica do conceito de ação em Direito Penal | Ana Brito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
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2018 | A ação em Direito Penal |
Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
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2017 | Should we be held responsible for our automatic actions, i.e. "zombie actions" | The Science of Consciousness 2017 (TCS 2017)
The University of Arizona- Center for Consciousness Studies (San Diego, Estados Unidos)
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2016/11 | Inadvertent Negligence and neuroscience | The Neuroscientific Challenge to Law
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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2016 | Ética e Direito: estudo de um caso | Ana Brito
Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
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2015/06 | The role of consciousness and the possibility of consciuosness in criminal law | Toward a Science of Consciousness
Universidade de Helsínquia (Helsínquia, Finlândia)
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Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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2022 - 2023/09 | A admissibilidade das gravações e fotografias obtidas por particulares como meio de prova em processo penal
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2021/09 - 2023/09 | O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude: em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico
penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erro
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2021 - 2023/09 | Violência obstétrica: nulla poena sine lege
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2022 - 2023/07 | Liberdade condicional: Questões controversas”
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022 - 2023/07 | A compatibilidade da declaração de rendimentos com
proveniência ilícita e o princípio da não autoincriminação
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022 - 2023/06 | A necessidade de um novo paradigma na legislação sobre as drogas. A proposta de um regime jurídico para um mercado regulado
de drogas
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022/01 - 2023/02 | As ações infiltradas no Direito Processual Penal português e angolano
Orientador
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Direito (Mestrado)
Fundação Minerva, Portugal
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2022 - 2023/02 | A pornografia não consentida no Código Penal português
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2021/01 - 2023/02 | Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto: estudo de Direito Processual Penal Comparado luso-
brasileiro
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2021 - 2022/07 | A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2021 - 2022/07 | O artigo 164.º do Código Penal português: Uma proposta de alteração legislativa
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021 - 2022 | A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021 - 2022 | A toxicodependência e a pequena criminalidade
Coorientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2019 - 2021 | O regime da delação premiada como meio de
obtenção de prova no ordenamento jurídico português
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2021 | A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º
do Código de Processo Penal
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2018 - 2021 | A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social Facebook
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2020 | As fotografias captadas no decurso de ações de vigilância policial como meio de prova – A sua admissibilidade e enquadramento
jurídico
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2018 - 2020 | A publicidade interna dos autos na fase de inquérito: análise critica do segredo de justiça
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2017 - 2018/12 | Homicídio Qualificado: as diferentes perspetivas do inquérito e do julgamento
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017 - 2018 | As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgência
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2018 | O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico: mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo
o paradigma da incriminação do infanticídio
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2017 - 2018 | Homicídio Qualificado: as diferentes perspectivas do inquérito e do julgamento
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2016 - 2018 | Análise jurídico- sociológica do crime de violência doméstica. A importância do regime da protecção da vítima
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2015 - 2017 | O direito ao silêncio e a utilização das provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contraordenação
da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiro
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2015 - 2016 | O direito de defesa no processo de contraordenação
Coorientador
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Mestrado em Ciências Jurídico Criminais (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
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2020 - Atual | Organizadora e Coordenadora Científica em coautoria com a Associação de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa Faculdade
de Direito de um seminário intitulado "Ouvir, refletir e debater sobre a morte a pedido" (2020 - 2020)
Seminário
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2023/09/25 - 2023/09/25 | Organizadora e em coautoria com o Professor Steven Gouveia de um Workshop internacional intitulado "Livre- arbítrio: : entre
a Ética, o Direito, A Neurociência e a Inteligência Artificial" (2023/09/25 - 2023/09/25)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2023/02/15 - 2023/02/15 | Moderadora na Roundtable organizada pela ELSA Lusíada de Celebração dos 40 anos do Código Penal: Os desafios do Direito Penal
na Atualidade
Congresso
|
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022/05 - 2022/05 | Moderadora no Anti-corruption International Congress
Congresso
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Anti-corruption International Congress
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2018 - 2018 | Participação no congresso "Embodied Freedom"
Congresso
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2023/09 | Os efeitos da declaração da inconstitucionalidade do acórdão do tribunal Constitucional n.º268/2022 no processo penal
Arguente
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Maria João Silva Morais (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2023/07 | Artigo 356.º do Código de Processo Penal: Os depoimentos da testemunha no inquérito e no julgamento
Arguente
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Andreia Filipa Bispo da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2023/07 | Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica: a perigosidade do agente
Arguente
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João Miguel Simões Fernandes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2023/06 | Os impactos da neurociência na responsabilidade jurídico-penal do psicopata | Caio Renato De Oliva Fernandez (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2023/02 | O crime de violência doméstica em Portugal na atualidade: aspetos materiais e processuais
Arguente
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Elma Diana André José (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2023 | Do homicídio a pedido da vítima: contributo para a interpretação dos artigos
Arguente
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Jorge Castelo Monteiro (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
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2022/11 | Doutrina e jurisprudência: uma visão sobre o cúmulo jurídico
Arguente
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Carolina Maria Moreira Alves e Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022 | Direitos e Deveres dos Depoentes em Comissão Parlamentar de Inquérito e Transferência de Prova em Processo Penal
Arguente
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Marta Jorge Ascenção da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2021 | Responsabilidade contraordenacional do funcionário bancário e o conceito extensivo de autor
Arguente
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Emília Mendes Moreira Martins (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2021 | A pessoa coletiva em processo penal. A questão da aplicação das medidas de coação e da contumácia
Arguente
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Carina Filipa de Sousa Ferreira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2019/06 | Cérebro Adolescente e Responsabilidade Penal- das neurociências para o direito, uma falácia?
Arguente
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Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2019 | A personalidade psicopática à luz do Direito Penal Português
Arguente
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Catarina de Oliveira Santos de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2018/09 | O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: o ser humano como meio de obtenção de lucros
Arguente
|
Raquel Henrique Santos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2018/09 | O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: o ser humano como meio de obtenção de lucros
Arguente
|
Raquel Henrique Santos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/01 | Relatório de estágio curricular na Instância Central do Porto
Arguente
|
Maria Miguel da Costa Rebelo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2018/01 | Pena privativa da liberdade: A oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea
Arguente
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Maria Miguel Oliveira da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017/12 | Problemas de Concurso na Violência Doméstica: Uma análise da prática judiciária
Arguente
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Joana Carolina Rodrigues da Cruz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017/12 | A Necessidade e Eficácia Do Crime de Perseguição Artigo 154.º-A do Código Penal
Arguente
|
Sara Homem De Sousa Pires e Figueira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017/12 | Problemas de concurso na violência doméstica: Uma análise da prática judiciária
Arguente
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Joana Carolina Rodrigues da Cruz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017/12 | A Necessidade e Eficácia do Crime de Perseguição Artigo 154.º-A do Código Penal
Arguente
|
Sara Homem De Sousa Pires e Figueira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017/07 | Limites à incriminação na Pornografia de Menores: A tutela da liberdade de criação artística,
Arguente
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Pámela Carolina Teixeira Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017/06 | A reconstituição informática e as provas atípicas em processo penal
Arguente
|
Mara Cristina da Conceição Afonso (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/06 | A reconstituição informática e as provas atípicas em processo penal
Arguente
|
Mara Cristina da Conceição Afonso (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2016 | A livre apreciação da prova em processo penal: em especial a prova pericial,
Arguente
|
José Luis Guerrero Guerra (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2015/11 | Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência: considerações essenciais e evoluções
Arguente
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Andreia Sofia Filipe Basílio (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
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2015/01 | Stalking – nulla poena sine lege?,
Arguente
|
Bárbara Ida Martins Duarte (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2015 | Execução da pena e da medida de segurança no Brasil
Vogal
|
Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2015 | Execução da pena e de medida de segurança no Brasil
Vogal
|
Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2015 | Criminalização do auxílio à imigração ilegal: A intervenção penal como reforço das políticas migratórias
Arguente
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Juliana Moya Rios Ferreira Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2015 | Os maus-tratos psíquicos entre os cônjuges no crime de violência doméstica
Arguente
|
Jorge Castelo Monteiro (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2014/07 | As proibições de prova em processo penal: autonomia e efeitos à distância
Arguente
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Tiago André Silva Torres de Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2014 | O fenómeno da criminalidade itinerante
Arguente principal
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Carlos Nuno da Maia Morgado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2014 | Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio
e crime de falsificação de notação técnica
Arguente
|
José João Mourinho Marcelo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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2014 | O Agente no Crime de Corrupção Activa
Arguente
|
Pedro Miguel Ribeiro Gonçalves (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
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2022 - 2022 | Participação no júri do 38º concurso de ingresso no Centro de estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2021 - 2021 | Participação no júri do 38º concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2020 - 2020 | Participação no júri dos 37º concurso de ingresso no Centro de estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinções
Prémio
1994 | Prémio Professor Gomes da Silva
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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