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Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e doutorada, na área de Ciências-Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Exerce funções docentes na Universidade Lusíada de Lisboa, como Professora Auxiliar de Direito Penal, Direito Processual Penal , e na Universidade Nova de Lisboa como Professora Auxiliar convidada de Teoria da Lei Penal e Teoria do Crime. É Investigadora integrada no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJAE) e colaboradora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e no Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), da Faculdade de Direito de Lisboa.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Bárbara Sousa e Brito

Nomes de citação

  • Brito, Ana Bárbara Sousa e

Identificadores de autor

Ciência ID
3815-CA79-3F02
ORCID iD
0000-0001-8113-119X

Endereços de correio eletrónico

  • bsbunl2016@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Formação
Grau Classificação
2013/07
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico- Criminais
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da negligência inconsciente. Uma investigação dogmática à luz das ciências cognitivas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e louvor, por unanimidade
1994
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019 - Atual Conselho pedagógico Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Investigador integrado Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2016 - Atual Investigador integrado Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - Atual Colaboradora no Centro de investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2023 Colaboradora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Nova School of Law Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020 - 2020 HÉRCULES
UIDB/04243/2020
Investigador
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Brito, Ana Bárbara. "A delimitação entre o incitamento ao suicídio e a autoria mediata de homicídio de menores de 16 anos". O Direito (2001): 615-657.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Brito, Ana Bárbara. "Anotação aos artigos 147.º a 150.º do Código de Processo Penal". In Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção europeia dos Direitos Humanos. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2023.
    Em revisão
  2. Brito, Ana Bárbara. "Sobre o lugar do princípio da culpa na Constituição portuguesa". In Liber amicorum de José de Sousa e brito, 751-762. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  3. Brito, Ana Bárbara; Dias, Augusto Silva. "Criminal Tax in Portugal". In Steueurstrafrecht in europa und den Vereinigten Staaten, 455-477. München, Alemanha: Linde, 2007.
    Publicado
Edição de livro
  1. Brito, Ana Bárbara. A Negligência Inconsciente: entre a Dogmática penal e a Neurociência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Brito, Ana Bárbara. "The impact of Libet's mind-time theory of consciousness on Criminal Law". Trabalho apresentado em The impact of Libet's mind-time theory of consciousness on Criminal Law, Taormina, 2023.
    Publicado
  2. Brito, Ana Bárbara. "Consciousness and Action- the Empirical Basis of Criminal Responsability"". Trabalho apresentado em The Science of Consciousness 2017 (TCS 2019), Interlaken, 2019.
    Publicado
  3. Brito, Ana. "Should we be held criminal responsible for our automatic actions, i.e."zombie acts"". San Diego, 2017.
    Publicado
  4. Brito, Ana. "The role of consciousness and the possibility of consciousness in criminal law". Helsínquia, 2015.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Brito, Ana. "A cognoscibilidade individual da realização dofacto típico como elemento essencial da negligência inconsciente.". 2013.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/06/03 Consciência e responsabilidade
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/05/27 The impact of Libet’s mind-time theory of consciousness on Criminal Law
Università di Palermo; Università IULM, Milano; (Università di Messina; University of Arizona at Tuscon, Turing Center, ETH Zürich (Taormina, Itália)
2023/05/25 Livre-arbítrio. Ação e Culpa em Direito Penal
Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
2022/10/14 Qual a (des)criminalização mais importante e porquê? Qual seria a mais relevante neocriminalização no Direito Penal português e porquê?
Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2019 Consciousness and Action-The Empirical Basis of Criminal Responsibility
Collegium Helveticum Zurich and University of Arizona at Tuscon (Interlaken, Suiça)
2018 As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamento inconsciente Ana Brito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018 Consciência e ação - para uma base ontológica do conceito de ação em Direito Penal Ana Brito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
2018 A ação em Direito Penal
Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
2017 Should we be held responsible for our automatic actions, i.e. "zombie actions" The Science of Consciousness 2017 (TCS 2017)
The University of Arizona- Center for Consciousness Studies (San Diego, Estados Unidos)
2016/11 Inadvertent Negligence and neuroscience The Neuroscientific Challenge to Law
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016 Ética e Direito: estudo de um caso Ana Brito
Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
2015/06 The role of consciousness and the possibility of consciuosness in criminal law Toward a Science of Consciousness
Universidade de Helsínquia (Helsínquia, Finlândia)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2023/09 A admissibilidade das gravações e fotografias obtidas por particulares como meio de prova em processo penal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09 - 2023/09 O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude: em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021 - 2023/09 Violência obstétrica: nulla poena sine lege
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022 - 2023/07 Liberdade condicional: Questões controversas”
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/07 A compatibilidade da declaração de rendimentos com proveniência ilícita e o princípio da não autoincriminação
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/06 A necessidade de um novo paradigma na legislação sobre as drogas. A proposta de um regime jurídico para um mercado regulado de drogas
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01 - 2023/02 As ações infiltradas no Direito Processual Penal português e angolano
Orientador
Direito (Mestrado)
Fundação Minerva, Portugal
2022 - 2023/02 A pornografia não consentida no Código Penal português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01 - 2023/02 Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto: estudo de Direito Processual Penal Comparado luso- brasileiro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021 - 2022/07 A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/07 O artigo 164.º do Código Penal português: Uma proposta de alteração legislativa
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 A toxicodependência e a pequena criminalidade
Coorientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 O regime da delação premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2021 A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código de Processo Penal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2021 A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social Facebook
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2019 - 2020 As fotografias captadas no decurso de ações de vigilância policial como meio de prova – A sua admissibilidade e enquadramento jurídico
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2020 A publicidade interna dos autos na fase de inquérito: análise critica do segredo de justiça
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018/12 Homicídio Qualificado: as diferentes perspetivas do inquérito e do julgamento
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgência
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico: mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídio
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Homicídio Qualificado: as diferentes perspectivas do inquérito e do julgamento
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Análise jurídico- sociológica do crime de violência doméstica. A importância do regime da protecção da vítima
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 - 2017 O direito ao silêncio e a utilização das provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contraordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 O direito de defesa no processo de contraordenação
Coorientador
Mestrado em Ciências Jurídico Criminais (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020 - Atual Organizadora e Coordenadora Científica em coautoria com a Associação de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito de um seminário intitulado "Ouvir, refletir e debater sobre a morte a pedido" (2020 - 2020)
Seminário
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/25 - 2023/09/25 Organizadora e em coautoria com o Professor Steven Gouveia de um Workshop internacional intitulado "Livre- arbítrio: : entre a Ética, o Direito, A Neurociência e a Inteligência Artificial" (2023/09/25 - 2023/09/25)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/02/15 - 2023/02/15 Moderadora na Roundtable organizada pela ELSA Lusíada de Celebração dos 40 anos do Código Penal: Os desafios do Direito Penal na Atualidade
Congresso
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05 - 2022/05 Moderadora no Anti-corruption International Congress
Congresso
Anti-corruption International Congress
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Participação no congresso "Embodied Freedom"
Congresso
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/09 Os efeitos da declaração da inconstitucionalidade do acórdão do tribunal Constitucional n.º268/2022 no processo penal
Arguente
Maria João Silva Morais (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07 Artigo 356.º do Código de Processo Penal: Os depoimentos da testemunha no inquérito e no julgamento
Arguente
Andreia Filipa Bispo da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07 Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica: a perigosidade do agente
Arguente
João Miguel Simões Fernandes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06 Os impactos da neurociência na responsabilidade jurídico-penal do psicopata Caio Renato De Oliva Fernandez (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02 O crime de violência doméstica em Portugal na atualidade: aspetos materiais e processuais
Arguente
Elma Diana André José (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023 Do homicídio a pedido da vítima: contributo para a interpretação dos artigos
Arguente
Jorge Castelo Monteiro (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2022/11 Doutrina e jurisprudência: uma visão sobre o cúmulo jurídico
Arguente
Carolina Maria Moreira Alves e Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 Direitos e Deveres dos Depoentes em Comissão Parlamentar de Inquérito e Transferência de Prova em Processo Penal
Arguente
Marta Jorge Ascenção da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 Responsabilidade contraordenacional do funcionário bancário e o conceito extensivo de autor
Arguente
Emília Mendes Moreira Martins (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 A pessoa coletiva em processo penal. A questão da aplicação das medidas de coação e da contumácia
Arguente
Carina Filipa de Sousa Ferreira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06 Cérebro Adolescente e Responsabilidade Penal- das neurociências para o direito, uma falácia?
Arguente
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 A personalidade psicopática à luz do Direito Penal Português
Arguente
Catarina de Oliveira Santos de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09 O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: o ser humano como meio de obtenção de lucros
Arguente
Raquel Henrique Santos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09 O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: o ser humano como meio de obtenção de lucros
Arguente
Raquel Henrique Santos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01 Relatório de estágio curricular na Instância Central do Porto
Arguente
Maria Miguel da Costa Rebelo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01 Pena privativa da liberdade: A oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea
Arguente
Maria Miguel Oliveira da Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12 Problemas de Concurso na Violência Doméstica: Uma análise da prática judiciária
Arguente
Joana Carolina Rodrigues da Cruz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12 A Necessidade e Eficácia Do Crime de Perseguição Artigo 154.º-A do Código Penal
Arguente
Sara Homem De Sousa Pires e Figueira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12 Problemas de concurso na violência doméstica: Uma análise da prática judiciária
Arguente
Joana Carolina Rodrigues da Cruz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12 A Necessidade e Eficácia do Crime de Perseguição Artigo 154.º-A do Código Penal
Arguente
Sara Homem De Sousa Pires e Figueira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 Limites à incriminação na Pornografia de Menores: A tutela da liberdade de criação artística,
Arguente
Pámela Carolina Teixeira Silva (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06 A reconstituição informática e as provas atípicas em processo penal
Arguente
Mara Cristina da Conceição Afonso (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06 A reconstituição informática e as provas atípicas em processo penal
Arguente
Mara Cristina da Conceição Afonso (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 A livre apreciação da prova em processo penal: em especial a prova pericial,
Arguente
José Luis Guerrero Guerra (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/11 Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência: considerações essenciais e evoluções
Arguente
Andreia Sofia Filipe Basílio (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2015/01 Stalking – nulla poena sine lege?,
Arguente
Bárbara Ida Martins Duarte (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 Execução da pena e da medida de segurança no Brasil
Vogal
Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 Execução da pena e de medida de segurança no Brasil
Vogal
Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 Criminalização do auxílio à imigração ilegal: A intervenção penal como reforço das políticas migratórias
Arguente
Juliana Moya Rios Ferreira Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 Os maus-tratos psíquicos entre os cônjuges no crime de violência doméstica
Arguente
Jorge Castelo Monteiro (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014/07 As proibições de prova em processo penal: autonomia e efeitos à distância
Arguente
Tiago André Silva Torres de Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 O fenómeno da criminalidade itinerante
Arguente principal
Carlos Nuno da Maia Morgado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica
Arguente
José João Mourinho Marcelo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014 O Agente no Crime de Corrupção Activa
Arguente
Pedro Miguel Ribeiro Gonçalves (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022 - 2022 Participação no júri do 38º concurso de ingresso no Centro de estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021 - 2021 Participação no júri do 38º concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020 - 2020 Participação no júri dos 37º concurso de ingresso no Centro de estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinções

Prémio

1994 Prémio Professor Gomes da Silva
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal