Ana Bárbara Sousa e Brito (3815-CA79-3F02)

Curriculum Vitae

Ana Bárbara Sousa e Brito

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e doutorada, na área de Ciências-Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Exerce funções docentes na Universidade Lusíada de Lisboa, como Professora Auxiliar de Direito Penal, Direito Processual Penal , e na Universidade Nova de Lisboa como Professora Auxiliar convidada de Teoria da Lei Penal e Teoria do Crime. É Investigadora integrada no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJAE) e colaboradora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e no Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), da Faculdade de Direito de Lisboa.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ana Bárbara Sousa e Brito

Nomes de citação

Brito, Ana Bárbara Sousa e

Identificadores de autor

Ciência ID: 3815-CA79-3F02
ORCID iD: 0000-0001-8113-119X

Endereços de correio eletrónico

bsbunl2016@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Formação

	Grau	Classificação
2013/07 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico- Criminais Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da negligência inconsciente. Uma investigação dogmática à luz das ciências cognitivas" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e louvor, por unanimidade
1994 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal	15

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2013 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	Conselho pedagógico	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016 - 2019	Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013 - Atual	Colaboradora no Centro de investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2023	Colaboradora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Nova School of Law Lisboa	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2020 - 2020	HÉRCULES UIDB/04243/2020 Investigador Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso

Produções

Publicações

Artigo em revista	Brito, Ana Bárbara. "A delimitação entre o incitamento ao suicídio e a autoria mediata de homicídio de menores de 16 anos". O Direito (2001): 615-657. Publicado
Capítulo de livro	Brito, Ana Bárbara. "Anotação aos artigos 147.º a 150.º do Código de Processo Penal". In Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção europeia dos Direitos Humanos. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2023. Em revisão Brito, Ana Bárbara. "Sobre o lugar do princípio da culpa na Constituição portuguesa". In Liber amicorum de José de Sousa e brito, 751-762. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009. Publicado Brito, Ana Bárbara; Dias, Augusto Silva. "Criminal Tax in Portugal". In Steueurstrafrecht in europa und den Vereinigten Staaten, 455-477. München, Alemanha: Linde, 2007. Publicado
Edição de livro	Brito, Ana Bárbara. A Negligência Inconsciente: entre a Dogmática penal e a Neurociência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015. Publicado
Resumo em conferência	Brito, Ana Bárbara. "The impact of Libet's mind-time theory of consciousness on Criminal Law". Trabalho apresentado em The impact of Libet's mind-time theory of consciousness on Criminal Law, Taormina, 2023. Publicado Brito, Ana Bárbara. "Consciousness and Action- the Empirical Basis of Criminal Responsability"". Trabalho apresentado em The Science of Consciousness 2017 (TCS 2019), Interlaken, 2019. Publicado Brito, Ana. "Should we be held criminal responsible for our automatic actions, i.e."zombie acts"". San Diego, 2017. Publicado Brito, Ana. "The role of consciousness and the possibility of consciousness in criminal law". Helsínquia, 2015. Publicado
Tese / Dissertação	Brito, Ana. "A cognoscibilidade individual da realização dofacto típico como elemento essencial da negligência inconsciente.". 2013.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/06/03	Consciência e responsabilidade	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/05/27	The impact of Libet’s mind-time theory of consciousness on Criminal Law	Università di Palermo; Università IULM, Milano; (Università di Messina; University of Arizona at Tuscon, Turing Center, ETH Zürich (Taormina, Itália)
2023/05/25	Livre-arbítrio. Ação e Culpa em Direito Penal	Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
2022/10/14	Qual a (des)criminalização mais importante e porquê? Qual seria a mais relevante neocriminalização no Direito Penal português e porquê?	Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2019	Consciousness and Action-The Empirical Basis of Criminal Responsibility	Collegium Helveticum Zurich and University of Arizona at Tuscon (Interlaken, Suiça)
2018	As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamento inconsciente	Ana Brito Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018	Consciência e ação - para uma base ontológica do conceito de ação em Direito Penal	Ana Brito Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
2018	A ação em Direito Penal	Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
2017	Should we be held responsible for our automatic actions, i.e. "zombie actions"	The Science of Consciousness 2017 (TCS 2017) The University of Arizona- Center for Consciousness Studies (San Diego, Estados Unidos)
2016/11	Inadvertent Negligence and neuroscience	The Neuroscientific Challenge to Law Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016	Ética e Direito: estudo de um caso	Ana Brito Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
2015/06	The role of consciousness and the possibility of consciuosness in criminal law	Toward a Science of Consciousness Universidade de Helsínquia (Helsínquia, Finlândia)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - 2023/09	A admissibilidade das gravações e fotografias obtidas por particulares como meio de prova em processo penal Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09 - 2023/09	O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude: em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erro Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021 - 2023/09	Violência obstétrica: nulla poena sine lege Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022 - 2023/07	Liberdade condicional: Questões controversas” Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/07	A compatibilidade da declaração de rendimentos com proveniência ilícita e o princípio da não autoincriminação Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/06	A necessidade de um novo paradigma na legislação sobre as drogas. A proposta de um regime jurídico para um mercado regulado de drogas Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01 - 2023/02	As ações infiltradas no Direito Processual Penal português e angolano Orientador	Direito (Mestrado) Fundação Minerva, Portugal
2022 - 2023/02	A pornografia não consentida no Código Penal português Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01 - 2023/02	Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto: estudo de Direito Processual Penal Comparado luso- brasileiro Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021 - 2022/07	A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/07	O artigo 164.º do Código Penal português: Uma proposta de alteração legislativa Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022	A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022	A toxicodependência e a pequena criminalidade Coorientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021	O regime da delação premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico português Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2021	A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código de Processo Penal Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2021	A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social Facebook Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2019 - 2020	As fotografias captadas no decurso de ações de vigilância policial como meio de prova – A sua admissibilidade e enquadramento jurídico Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2020	A publicidade interna dos autos na fase de inquérito: análise critica do segredo de justiça Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018/12	Homicídio Qualificado: as diferentes perspetivas do inquérito e do julgamento Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgência Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018	O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico: mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídio Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018	Homicídio Qualificado: as diferentes perspectivas do inquérito e do julgamento Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018	Análise jurídico- sociológica do crime de violência doméstica. A importância do regime da protecção da vítima Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 - 2017	O direito ao silêncio e a utilização das provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contraordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiro Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 - 2016	O direito de defesa no processo de contraordenação Coorientador	Mestrado em Ciências Jurídico Criminais (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2020 - Atual	Organizadora e Coordenadora Científica em coautoria com a Associação de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito de um seminário intitulado "Ouvir, refletir e debater sobre a morte a pedido" (2020 - 2020) Seminário	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/09/30 - 2024/09/30	Organizadora e em coautoria com o Professor Steven Gouveia de um Workshop internacional intitulado "Livre-arbítrio: entre a Ética, o Direito, A Neurociência e a Inteligência Artificial" (2024/09/30 - 2025/09/30) Oficina (workshop) (Coorganizador)
2023/09/25 - 2023/09/25	Organizadora e em coautoria com o Professor Steven Gouveia de um Workshop internacional intitulado "Livre- arbítrio: : entre a Ética, o Direito, A Neurociência e a Inteligência Artificial" (2023/09/25 - 2023/09/25) Conferência (Coorganizador)	Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/02/15 - 2023/02/15	Moderadora na Roundtable organizada pela ELSA Lusíada de Celebração dos 40 anos do Código Penal: Os desafios do Direito Penal na Atualidade Congresso	Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05 - 2022/05	Moderadora no Anti-corruption International Congress Congresso	Anti-corruption International Congress Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - 2018	Participação no congresso "Embodied Freedom" Congresso	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/09	Os efeitos da declaração da inconstitucionalidade do acórdão do tribunal Constitucional n.º268/2022 no processo penal Arguente	Maria João Silva Morais (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07	Artigo 356.º do Código de Processo Penal: Os depoimentos da testemunha no inquérito e no julgamento Arguente	Andreia Filipa Bispo da Silva (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07	Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica: a perigosidade do agente Arguente	João Miguel Simões Fernandes (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06	Os impactos da neurociência na responsabilidade jurídico-penal do psicopata	Caio Renato De Oliva Fernandez (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02	O crime de violência doméstica em Portugal na atualidade: aspetos materiais e processuais Arguente	Elma Diana André José (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023	Do homicídio a pedido da vítima: contributo para a interpretação dos artigos Arguente	Jorge Castelo Monteiro (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2022/11	Doutrina e jurisprudência: uma visão sobre o cúmulo jurídico Arguente	Carolina Maria Moreira Alves e Almeida (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Direitos e Deveres dos Depoentes em Comissão Parlamentar de Inquérito e Transferência de Prova em Processo Penal Arguente	Marta Jorge Ascenção da Silva (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Responsabilidade contraordenacional do funcionário bancário e o conceito extensivo de autor Arguente	Emília Mendes Moreira Martins (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A pessoa coletiva em processo penal. A questão da aplicação das medidas de coação e da contumácia Arguente	Carina Filipa de Sousa Ferreira (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06	Cérebro Adolescente e Responsabilidade Penal- das neurociências para o direito, uma falácia? Arguente	Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	A personalidade psicopática à luz do Direito Penal Português Arguente	Catarina de Oliveira Santos de Almeida (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09	O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: o ser humano como meio de obtenção de lucros Arguente	Raquel Henrique Santos (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09	O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: o ser humano como meio de obtenção de lucros Arguente	Raquel Henrique Santos (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01	Relatório de estágio curricular na Instância Central do Porto Arguente	Maria Miguel da Costa Rebelo (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01	Pena privativa da liberdade: A oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea Arguente	Maria Miguel Oliveira da Silva (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12	Problemas de Concurso na Violência Doméstica: Uma análise da prática judiciária Arguente	Joana Carolina Rodrigues da Cruz (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12	A Necessidade e Eficácia Do Crime de Perseguição Artigo 154.º-A do Código Penal Arguente	Sara Homem De Sousa Pires e Figueira (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12	Problemas de concurso na violência doméstica: Uma análise da prática judiciária Arguente	Joana Carolina Rodrigues da Cruz (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12	A Necessidade e Eficácia do Crime de Perseguição Artigo 154.º-A do Código Penal Arguente	Sara Homem De Sousa Pires e Figueira (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07	Limites à incriminação na Pornografia de Menores: A tutela da liberdade de criação artística, Arguente	Pámela Carolina Teixeira Silva (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06	A reconstituição informática e as provas atípicas em processo penal Arguente	Mara Cristina da Conceição Afonso (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06	A reconstituição informática e as provas atípicas em processo penal Arguente	Mara Cristina da Conceição Afonso (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016	A livre apreciação da prova em processo penal: em especial a prova pericial, Arguente	José Luis Guerrero Guerra (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/11	Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência: considerações essenciais e evoluções Arguente	Andreia Sofia Filipe Basílio (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2015/01	Stalking – nulla poena sine lege?, Arguente	Bárbara Ida Martins Duarte (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015	Execução da pena e da medida de segurança no Brasil Vogal	Adeildo Nunes (Doutoramento) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015	Execução da pena e de medida de segurança no Brasil Vogal	Adeildo Nunes (Doutoramento) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015	Criminalização do auxílio à imigração ilegal: A intervenção penal como reforço das políticas migratórias Arguente	Juliana Moya Rios Ferreira Silva (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015	Os maus-tratos psíquicos entre os cônjuges no crime de violência doméstica Arguente	Jorge Castelo Monteiro (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014/07	As proibições de prova em processo penal: autonomia e efeitos à distância Arguente	Tiago André Silva Torres de Sousa (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	O fenómeno da criminalidade itinerante Arguente principal	Carlos Nuno da Maia Morgado (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica Arguente	José João Mourinho Marcelo (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014	O Agente no Crime de Corrupção Activa Arguente	Pedro Miguel Ribeiro Gonçalves (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2022 - 2022	Participação no júri do 38º concurso de ingresso no Centro de estudos Judiciários	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021 - 2021	Participação no júri do 38º concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020 - 2020	Participação no júri dos 37º concurso de ingresso no Centro de estudos Judiciários	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Distinções

Prémio

1994	Prémio Professor Gomes da Silva Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal