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Doutor em Direito (Universidade Catolica Portuguesa - Escola de Lisboa). Investigador Integrado do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa). Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia (Polícia Federal do Brasil).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Eliomar da Silva Pereira

Nomes de citação

  • Pereira, Eliomar
  • Pereira, Eliomar da Silva

Identificadores de autor

Ciência ID
361C-1274-F430
ORCID iD
0000-0001-7792-7654

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2018
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Processo Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Processo (de Investigação) Penal: o "nó górdio" do devido processo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Magna Cum Laude
2012
Concluído
Ciências Policiais (Mestrado)
Especialização em Criminologia e Investigação Criminal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
"Investigação como ciência na lógica do direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2007
Concluído
Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)
Universidade da Amazônia Instituto de Ciências Jurídicas, Brasil
"Inquérito policial e garantismo penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2001
Concluído
Direito (Graduado)
Universidade Federal de Viçosa, Brasil
"O controle híbrido de constitucionalidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2003 - Atual Delegado de Polícia Federal Polícia Federal, Brasil
2020 - 2021 Assessor Técnico Casa Civil da Presidência da República, Brasil
2002 - 2003 Procurador Federal Advocacia-Geral da União, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011 - Atual Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia Academia Nacional de Polícia, Brasil
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2016 - Atual OB-COR: OBSERVATÓRIO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA
4315304576838867
Investigador
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Outro

Designação Financiadores
2019 - Atual CORPUS DELICTI: ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
UID/DIR/04441/2019
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Pereira, Eliomar da Silva. "A proporcionalidade no processo penal: a ideia de reciprocidade na determinação dos fins". Revista dos Tribunais 1028 110 (2021): 349-366.
    Publicado
  2. Pereira, Eliomar da Silva. "O paradigma indiciário na era da informação: os desafios semióticos do processo penal". GALILEU - Revista de Direito e Economia XIC (2020): 46-56.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Pereira, Eliomar da Silva. "O processo como método de realização direito". In Hermenêutica do direito e processo administrativo., editado por Dezan, Sandro Lucio, 343-362. Curitiba, Brasil: CRV, 2021.
    Publicado
  2. Pereira, Eliomar da Silva. "Fundamentos teorico-conceituais do crime organizado". In Criminalidade Organizada Transnacional, editado por Guedes Valente, Manuel Monteiro, 17-54. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  3. Pereira, Eliomar da Silva. "Ideia de sistema na ciência jurídica". In Hermenêutica do direito administrativo e serviços públicos , editado por Dezan, Sandro Lucio, 211-234. Curitiba, Brasil: CRV, 2020.
    Publicado
Edição de livro
  1. Pereira, Eliomar da Silva. Direito Internacional de Polícia Judiciária. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2020.
    Publicado
  2. Pereira, Eliomar da Silva. Direito Processual de Polícia Judiciária I: o procedimento de inquérito policial. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2020.
    Publicado
  3. Pereira, Eliomar da Silva. Direito Processual de Polícia Judiciária II: os meios de obtenção de prova. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2020.
    Publicado
  4. Pereira, Eliomar da Silva. Disciplinas Extrajuridicas de Polícia Judiciária. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2020.
    Publicado
  5. Pereira, Eliomar da Silva. Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência. São Paulo, Brasil: Almedina. 2017.
    Publicado
  6. Pereira, Eliomar da Silva. Organizações Criminosas: teoria e hermenêutica da Lei 12.850/2013. Porto Alegre, Brasil: Nuria Fabris. 2015.
    Publicado
Livro
  1. Pereira, Eliomar da Silva. Processo Penal: Conceito, Fundamentos e Princípios. São Paulo, Brasil: Tirant Lo Blanch. 2021.
    No prelo
  2. Pereira, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais (2a Edição). São Paulo, Brasil: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Pereira, Eliomar da Silva. Introdução ao Direito de Polícia Judiciária. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2019.
    Publicado
  4. Pereira, Eliomar da Silva. Teoria da Investigação Criminal (2a Edição). São Paulo, Brasil: Almedina. 2019.
    Publicado
  5. Pereira, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais (1a Edição). São Paulo, Brasil: Almedina. 2015.
    Publicado
  6. Pereira, Eliomar da Silva. Teoria da Investigação Criminal (1a Edição). Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Pereira, Eliomar da Silva. "Saber e Poder: O Processo (de Investigação) Penal". Doutoramento, 2019.
  2. Pereira, Eliomar da Silva. "Investigação, Verdade e Justiça:". Mestrado, 2014.

Outros

Outra produção
  1. Pereira, Eliomar da Silva. 2021. Curso de Direito de Polícia Judiciária (Coordenação). Coleção Fórum (7 Volumes): V1. Introdução ao Direito de Polícia Judiciária; V2. Direito Constitucional de Polícia Judiciária; V3. Direito Administrativo de Polícia Judiciária; V4. Direito Processual de Polícia Judiciária I; V5. Direito Processual de Polícia Judiciária II; V6. Direito Internacional de Polícia Judiciária; V7. Disciplinas Extrajuridicas de Polícia Judiciária..
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021 A investigação preliminar, o 'nó górdio'do processo penal V Conferência Internacional de Direito Penal e Processo Penal
Universidade Católica de Angola / Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2020 Teoria Tridimensional do Direito e a Semiótica no Direito Administrativo Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Direito Administrativo (Sandro Lucio Dezan)
Centro Universitário de Brasília (CEUB) (Brasília, Brasil)
2019 Processo de Investigação Penal IV Encontro Jurídico
Associação de Delegados de Polícia do Paraná (Foz do Iguaçu, Brasil)
2019 Segurança Pública, Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal Fórum de Segurança Pública
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (São José dos Campos, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020 - 2020 As diferenças entre informação e prova na investigação criminal moderna
Orientador
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2020 - 2020 Ciclo completo de polícia: avanço ou retrocesso (?)
Orientador
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2020 - 2020 Racionalidade legislativa e marco civil da Internet: uma analise sobre os critérios da obtenção de dados informáticos.
Orientador
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2018 - 2018 A processualidade judiciária da investigação criminal no Brasil
Orientador
Especialização em Direito de Policia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2018 - 2018 Ensino e pesquisa em ciências policiais no Brasil
Orientador
Especialização em Ciências Policiais (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2018 - 2018 Garantias da autoridade de polícia judiciária como instrumento de proteção aso direitos fundamentais
Orientador
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2017 - 2017 I Congresso de Direito de Policia Judiciária (2017 - 2017)
Congresso (Coorganizador)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2016 - 2016 Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência (2016 - 2016)
Congresso (Coorganizador)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021 - 2021 Moderador da Mesa V: A teorização da criminalidade organizada
Seminário
Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018 - 2018 Moderador da Mesa III: Direito Penal e Criminalidade Organizada Transnacional
Seminário
Seminário Internacional Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transacional
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021 A cassação de aposentadoria na "Torre de Marfim" do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das reformas da previdência que infirmam a eficácia e a natureza jurídica desta sanção administrativa.
Arguente
Debora Vasti da Silva Bonfim Denys (Doutoramento)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021 Bens reversíveis no setor de telecomunicações: uma proposta para sua identificação
Arguente principal
Dante Aguiar Parente. (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021 O elemento subjetivo na improbidade administrativa sob a perspectiva da filosofia da linguagem
Arguente principal
Oriane Graciani de Souza (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021 Sonegação fiscal praticada por organizações criminosas: análise do bem jurídico tutelado nos crimes tributários e sua fundamentação ética sob a ótica da Alteridade
Arguente principal
Marcos Paulo Salmen Chagas da Costa (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021 A ressignificação do contrato à luz da nova hermenêutica do Direito Administrativo
Arguente
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021 Contributo à Noção de Serviço Público: crônica de uma construção conceitual
Arguente principal
Rodrigo Leite da Silva (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021 A imparcialidade nos julgamentos dos recursos no Tribunal de Contas da União
Arguente principal
Marco André Santos de Albuquerque (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil
2020 O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
Arguente principal
Carolina Feitosa Cruz Cabral (Mestrado)
Centro Universitário de Brasília, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021 - Atual Revista do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ( 2763-9940) Ministério da Justiça
2019 - Atual Revista Brasileira de Ciências Policiais (2178-0013) ANP

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - Atual Teoria do Crime Organizado Especialização em Criminalidade Organizada (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2017 - Atual Introdução às Ciências Policiais; Teoria da Investigação Criminal Especialização em Ciências Policiais (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2017 - 2020 Introdução ao Direito de Polícia Judiciária; Teoria da Investigação Criminal Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brasil
Distinções

Outra distinção

2001 Láurea Acadêmica
Universidade Federal de Viçosa, Brasil