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Doutor em Direito (Universidade Catolica Portuguesa - Escola de Lisboa). Investigador Integrado do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa). Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia (Polícia Federal do Brasil).
Identification

Personal identification

Full name
Eliomar da Silva Pereira

Citation names

  • Pereira, Eliomar
  • Pereira, Eliomar da Silva

Author identifiers

Ciência ID
361C-1274-F430
ORCID iD
0000-0001-7792-7654

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2022/03 - 2022/12
Ongoing
Pós-Doutorado (Pós-doutoramento)
Major in Filosofia
Universidade de Brasilia Departamento de Filosofia, Brazil
2018
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Processo Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Processo (de Investigação) Penal: o "nó górdio" do devido processo" (THESIS/DISSERTATION)
Magna Cum Laude
2012
Concluded
Ciências Policiais (Mestrado)
Major in Criminologia e Investigação Criminal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
"Investigação como ciência na lógica do direito" (THESIS/DISSERTATION)
18
2007
Concluded
Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)
Universidade da Amazônia Instituto de Ciências Jurídicas, Brazil
"Inquérito policial e garantismo penal" (THESIS/DISSERTATION)
2001
Concluded
Direito (Graduado)
Universidade Federal de Viçosa, Brazil
"O controle híbrido de constitucionalidade" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2003 - Current Delegado de Polícia Federal Polícia Federal, Brazil
2020 - 2021 Assessor Técnico Casa Civil da Presidência da República, Brazil
2002 - 2003 Procurador Federal Advocacia-Geral da União, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2011 - Current Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia Academia Nacional de Polícia, Brazil
Projects

Contract

Designation Funders
2016 - Current OB-COR: OBSERVATÓRIO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Researcher
Academia Nacional de Polícia, Brazil
Ongoing

Other

Designation Funders
2019 - Current CORPUS DELICTI: ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
Researcher
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Pereira, Eliomar da Silva. Crime Organizado: a racionalidade penal no século XXI. São Paulo, Brazil: Tirant Lo Blanch. 2022.
    In press
  2. Pereira, Eliomar da Silva. Teoria da Investigação Criminal (3a Edição). São Paulo, Brazil: Almedina. 2022.
    In press
  3. Pereira, Eliomar da Silva. Processo Penal: Conceito, Fundamentos e Princípios. São Paulo, Brazil: Tirant Lo Blanch. 2021.
    Published
  4. Pereira, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais (2a Edição). São Paulo, Brazil: Almedina. 2019.
    Published
  5. Pereira, Eliomar da Silva. Introdução ao Direito de Polícia Judiciária. Belo Horizonte, Brazil: Fórum. 2019.
    Published
  6. Pereira, Eliomar da Silva. Teoria da Investigação Criminal (2a Edição). São Paulo, Brazil: Almedina. 2019.
    Published
  7. Pereira, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais (1a Edição). São Paulo, Brazil: Almedina. 2015.
    Published
  8. Pereira, Eliomar da Silva. Teoria da Investigação Criminal (1a Edição). Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Published
Book chapter
  1. Pereira, Eliomar da Silva. "Do "uomo deliquente" às organizações criminosas: a construção teórica do inimigo". In Criminalidade Organizada Transnacional - Corpus Delicti IV, 17-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  2. Pereira, Eliomar da Silva. "O processo como método de realização direito". In Hermenêutica do direito e processo administrativo., edited by Dezan, Sandro Lucio, 343-362. Curitiba, Brazil: CRV, 2021.
    Published
  3. Pereira, Eliomar da Silva. "Fundamentos teorico-conceituais do crime organizado". In Criminalidade Organizada Transnacional, edited by Guedes Valente, Manuel Monteiro, 17-54. Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  4. Pereira, Eliomar da Silva. "Ideia de sistema na ciência jurídica". In Hermenêutica do direito administrativo e serviços públicos , edited by Dezan, Sandro Lucio, 211-234. Curitiba, Brazil: CRV, 2020.
    Published
Edited book
  1. Pereira, Eliomar da Silva. Direito Internacional de Polícia Judiciária. Belo Horizonte, Brazil: Fórum. 2020.
    Published • Editor
  2. Pereira, Eliomar da Silva. Direito Processual de Polícia Judiciária I: o procedimento de inquérito policial. Belo Horizonte, Brazil: Fórum. 2020.
    Published
  3. Pereira, Eliomar da Silva. Direito Processual de Polícia Judiciária II: os meios de obtenção de prova. Belo Horizonte, Brazil: Fórum. 2020.
    Published
  4. Pereira, Eliomar da Silva. Disciplinas Extrajuridicas de Polícia Judiciária. Belo Horizonte, Brazil: Fórum. 2020.
    Published • Editor
  5. Pereira, Eliomar da Silva. Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência. São Paulo, Brazil: Almedina. 2017.
    Published • Editor
  6. Pereira, Eliomar da Silva. Organizações Criminosas: teoria e hermenêutica da Lei 12.850/2013. Porto Alegre, Brazil: Nuria Fabris. 2015.
    Published • Editor
Journal article
  1. Dezan, Sandro Lucio; Pereira, Eliomar da Silva. "Contributo da teoria do delito para a imputação jurídica no direito público sancionador". REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 8 1 (2022): 88-104. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v8i1.670.
    Published • 10.21783/rei.v8i1.670
  2. Pereira, Eliomar da Silva. "A teorização da criminalidade organizada: contributos para uma discussão científica". Revista Brasileira de Ciências Policiais 13 8 (2022): 359-381. http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v13i8.940.
    Open access • 10.31412/rbcp.v13i8.940
  3. Pereira, Eliomar da Silva. "Homo Puniens: contributos para uma discussão antropológica segundo o simbolismo". Revista Brasileira de Ciência Criminais (1415-5400) (2022):
    Accepted
  4. Pereira, Eliomar da Silva. "A proporcionalidade no processo penal: a ideia de reciprocidade na determinação dos fins". Revista dos Tribunais 1028 110 (2021): 349-366.
    Published
  5. Pereira, Eliomar da Silva. "A jurisdição penal no Estado de Direito: a divisão intraprocessual do poder punitivo". Justiça do Direito (Qualis A1) 35 3 (2021): 246-282. http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12346.
    Published
  6. Pereira, Eliomar da Silva. "O paradigma indiciário na era da informação: os desafios semióticos do processo penal". GALILEU - Revista de Direito e Economia XIC (2020): 46-56.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. Pereira, Eliomar da Silva. "Saber e Poder: O Processo (de Investigação) Penal". PhD, 2019.
  2. Pereira, Eliomar da Silva. "Investigação, Verdade e Justiça:". Master, 2014.

Other

Other output
  1. Curso de Direito de Polícia Judiciária (Coordenação). Coleção Fórum (7 Volumes): V1. Introdução ao Direito de Polícia Judiciária; V2. Direito Constitucional de Polícia Judiciária; V3. Direito Administrativo de Polícia Judiciária; V4. Direito Processual de Polícia Judiciária I; V5. Direito Processual de Polícia Judiciária II; V6. Direito Internacional de Polícia Judiciária; V7. Disciplinas Extrajuridicas de Polícia Judiciária.. 2021. Pereira, Eliomar da Silva.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021 A investigação preliminar, o 'nó górdio'do processo penal V Conferência Internacional de Direito Penal e Processo Penal
Universidade Católica de Angola / Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2020 Teoria Tridimensional do Direito e a Semiótica no Direito Administrativo Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Direito Administrativo (Sandro Lucio Dezan)
Centro Universitário de Brasília (CEUB) (Brasília, Brazil)
2019 Processo de Investigação Penal IV Encontro Jurídico
Associação de Delegados de Polícia do Paraná (Foz do Iguaçu, Brazil)
2019 Segurança Pública, Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal Fórum de Segurança Pública
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (São José dos Campos, Brazil)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020 - 2020 As diferenças entre informação e prova na investigação criminal moderna
Supervisor
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Specialization course)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2020 - 2020 Ciclo completo de polícia: avanço ou retrocesso (?)
Supervisor
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Specialization course)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2020 - 2020 Racionalidade legislativa e marco civil da Internet: uma analise sobre os critérios da obtenção de dados informáticos.
Supervisor
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Specialization course)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2018 - 2018 A processualidade judiciária da investigação criminal no Brasil
Supervisor
Especialização em Direito de Policia Judiciária (Specialization course)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2018 - 2018 Ensino e pesquisa em ciências policiais no Brasil
Supervisor
Especialização em Ciências Policiais (Specialization course)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2018 - 2018 Garantias da autoridade de polícia judiciária como instrumento de proteção aso direitos fundamentais
Supervisor
Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Specialization course)
Academia Nacional de Polícia, Brazil

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2017 - 2017 I Congresso de Direito de Policia Judiciária (2017 - 2017)
Congress (Co-organisor)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2016 - 2016 Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência (2016 - 2016)
Congress (Co-organisor)
Academia Nacional de Polícia, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2021 - 2021 Moderador da Mesa V: A teorização da criminalidade organizada
Seminar
Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Academia Nacional de Polícia, Brazil

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018 - 2018 Moderador da Mesa III: Direito Penal e Criminalidade Organizada Transnacional
Seminar
Seminário Internacional Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transacional
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05 A proteção social como valor axiomático e sua aplicação nos casos de prisão preventiva
(Thesis) Main arguer
James Guerra Júnior (PhD)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 A cassação de aposentadoria na "Torre de Marfim" do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das reformas da previdência que infirmam a eficácia e a natureza jurídica desta sanção administrativa.
(Thesis) Arguer
Debora Vasti da Silva Bonfim Denys (PhD)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 Bens reversíveis no setor de telecomunicações: uma proposta para sua identificação
(Thesis) Main arguer
Dante Aguiar Parente. (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 O elemento subjetivo na improbidade administrativa sob a perspectiva da filosofia da linguagem
(Thesis) Main arguer
Oriane Graciani de Souza (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 Sonegação fiscal praticada por organizações criminosas: análise do bem jurídico tutelado nos crimes tributários e sua fundamentação ética sob a ótica da Alteridade
(Thesis) Main arguer
Marcos Paulo Salmen Chagas da Costa (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 A ressignificação do contrato à luz da nova hermenêutica do Direito Administrativo
(Thesis) Arguer
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 Contributo à Noção de Serviço Público: crônica de uma construção conceitual
(Thesis) Main arguer
Rodrigo Leite da Silva (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021 A imparcialidade nos julgamentos dos recursos no Tribunal de Contas da União
(Thesis) Main arguer
Marco André Santos de Albuquerque (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil
2020 O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
(Thesis) Main arguer
Carolina Feitosa Cruz Cabral (Master)
Centro Universitário de Brasília, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - Current Teoria do Crime Organizado Especialização em Criminalidade Organizada (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2017 - Current Introdução às Ciências Policiais; Teoria da Investigação Criminal Especialização em Ciências Policiais (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2017 - Current Introdução ao Direito de Polícia Judiciária; Teoria da Investigação Criminal Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2021 - Current Revista do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ( 2763-9940) Ministério da Justiça
2019 - Current Revista Brasileira de Ciências Policiais (2178-0013) ANP

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021 - 2021 Jurado Externo do Concurso Fentanes de Ensaios (Comemoracion de Bicentenário de la Policia Federal Argentina) Policia Federal Argentina, Argentina
Distinctions

Other distinction

2001 Láurea Acadêmica
Universidade Federal de Viçosa, Brazil