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JOÃO PROENÇA XAVIER | PhD. in Human Rights from University of Salamanca (Spain) recognized by University of Coimbra. Professor and Legal Consultant on Bioethics and Human Rights Associated with CEIS20 Centre for Interdisciplinary Studies University of Coimbra (Portugal). Adjunt Professor of Law at COIMBRA BUSINESS SCHOOL / Poliytechnic University of Coimbra. European Lawyer Pathner in JOÃO PROENÇA XAVIER | ATTORNEY`S at LAW in Coimbra. PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER | Professor Doutorado em Direitos Humanos pela UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (Espanha) Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal) Docente Convidado do Seminário Sociedades e Culturas do DOUTORAMENTO ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS ministrado pelo CEIS 20 no âmbito do Instituto de Investigação Interdisciplinar da UNIVERSIDADE DE COIMBRA. PROFESSOR ADJUNTO CONVIDADO da COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC. PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO do Mestrado em Embriologia e Reprodução Assistida da EP - Ciências das Vida da UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE LISBOA. Pós ¿ Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca / Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. Professor Visitante da Universidade de Las Palmas de Gran Canária - Faculdade de Ciências Jurídicas ULPGC (Programa Eramus +) para Mobilidade Docente. Póstdoctoral Research Scientist - Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España- Instituição: Universidade de Salamanca (Espanha) e IURJ- Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Brasil) / CEB - Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca. Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL - pela Universidade de Salamanca Espanha : joao.proenca.xavier@usal.es - Investigador Especialista em Bioética e Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e com 5 Pós - Graduações em Direito Biomédico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto Portugal. Investigador do Grupo Internacional. Dimensions of Human Rights. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia. FCT - Professor Doutorado Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra Portugal. Coordenador Científico da área da Bioética e Direito Biomédico do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do OEHD Observatório Especializado dos Direitos Humanos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra; ADVOGADO EUROPEU com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca Espanha. Membro da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Membro Fundador da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção do Estado do Rio de Janeiro. Membro Honorário do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros integrado na Comissão de Direito da Família e das Sucessões. Membro da Academia Paulista de Direito Investigador Associado do Grupo de Pesquisa, Estudos e Extensão: Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos ligado ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito. Membro do NATIONAL ORGANISING COMMITEE do 14º e 15º Congresso Mundial de Bioética: 14th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela CÁTEDRA DE BIOÉTICA DA UNESCO. Membro da SPSC - Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
PhD JOÃO PROENÇA XAVIER

Nomes de citação

  • XAVIER, JOÃO PROENÇA
  • PROENÇA, JOÃO XAVIER
  • XAVIER, JP

Identificadores de autor

Ciência ID
241F-ECB7-9532
ORCID iD
0000-0002-1026-2499
Researcher Id
P-1418-2017

Endereços de correio eletrónico

  • joao.proenca.xavier@usal.es (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • (00351) 969784782 (Profissional)

Moradas

  • Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, História e Memória. RUA AUGUSTO FILIPE SIMÔES , 33, 3000-186, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
  • Av. Fernão de Magalhães nº 411 -1º, 3000-177, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)

Websites

  • https://www.linkedin.com/profile/preview?locale=en_US&trk=prof-0-sb-preview-primary-button (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Médicas e da Saúde - Ciências da Saúde
  • Ciências Médicas e da Saúde - Biotecnologia Médica
  • Ciências Médicas e da Saúde - Outras Ciências Médicas
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais
  • Ciências da Engenharia e Tecnologias - Engenharia Médica

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2019/09/12 - 2019/09/12
Frequentou
IX JORNADAS NACIONAIS DO INSTITUTO DE ACESSO AO DIREITO (Outros)
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04
Frequentou
CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS (Outros)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/02/27 - 2019/03/02
Frequentou
7º Curso de Genética Médica: Conceitos Elementares e Aplicações Frequentes (Curso de Especialização Tecnológica)
Especialização em Serviço de Genética Médica Hospital Pediátrico - CHUC - EPE
Serviço de Genética Médica do Centro Hospitalar Universitario de Coimbra, Portugal
2019/02/26 - 2019/02/26
Frequentou
JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE. (Outros)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/10 - 2018/07/11
Concluído
Posdoctorado Derechos Humanos en Perspectiva Comparada: Brasil y España. (Pós-doutoramento)
Especialização em DIREITO
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Portugal
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2017 - 2017
Concluído
Estudos Europeus e Direito da União Europeia (Pós-Graduação)
Especialização em DIREITO
Universidade de Coimbra, Portugal
2016
Concluído
DIREITOS HUMANOS (Doctor)
Especialização em DIREITO
Universidad de Salamanca, Espanha
"TEMAS FUERTES DE LA REPRODUCCIÓN ASSISTIDA, (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006." (TESE/DISSERTAÇÃO)
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2016
Concluído
Doctorado PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
"Temas Fuertes de la Reproducción Médicamente Asistida (en contexto ibérico): Analisís comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006." (TESE/DISSERTAÇÃO)
SOBRESALIENTE "CUM LAUDE"
2014
Concluído
Pós - Graduação em Consentimento Informado. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2014
Concluído
Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2013
Concluído
Pós - Graduação em Responsabilidade Médica. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2012
Concluído
Suficiencia Investigadora - Diploma de Estudios Avanzados DERECHOS HUMANOS (Doktor (PhD))
Especialização em Direito
Universidad de Salamanca, Espanha
"PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS" (TESE/DISSERTAÇÃO)
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2012
Concluído
PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS (Mestrado)
Universidad de Salamanca, Espanha
"ENSAYO SOBRE LA PROBLEMÁTICA DE LOS EMBRIONES EXCEDENTARIOS EN LA REPRODUCCIÓN MEDICAMENTE ASISTIDA. " (TESE/DISSERTAÇÃO)
SOBRESALIENTE "CUM LAUDE"
2010
Concluído
Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2007
Concluído
PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E MEDICINA DA REPRODUÇÃO (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2006
Concluído
IUS GENTIUN CONIMBRIGAE - HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATIZATION (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
N/A
2006
Concluído
DIREITO - ÁREA: JURIDICO -POLÍTICAS - MASTER COURSE - HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATISATION (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
N/A
2005
Concluído
DIREITO & DIREITOS HUMANOS (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
13
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Organizacionais e Sociais, Portugal
2019/10 - Atual Investigador visitante (Investigação) Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil
2018 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Veiga de Almeida, Brasil
2018 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Federal de Alagoas, Brasil
2017/07 - Atual Pós-doutorado (Investigação) CENTRO DE ESTÚDIOS BRASILENOS DE UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Espanha
Universidad de Salamanca, Espanha
2017 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
2017 - Atual Investigador visitante (Investigação) Universidade Catolica de Pernambuco, Brasil
2016 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Juridico Portucalense, Portugal
IJP - INSTITUTO JURÍDICO PORTUCALENSE - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Portugal
2007/09 - 2016/02 Investigador (Investigação) Universidad de Salamanca, Espanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Escola de Psicologia e Ciências da Vida, Portugal
2021 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019/11/18 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha
2019 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidad del Rosario, Colômbia

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/01/01 - Atual Coordenador da Pós-graduação "Direitos Humanos e Bioética em Contexto Ibérico" Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023 - Atual Coodenador da àrea científica "Bioética e Direito Biomédico" IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2016/10/01 - Atual MEMBRO do Instituto Jurídico Portucalense - IJP - DEPARTAMENTO DE DIREITO - INVESTIGADOR do Grupo de Investigação Internacional: "DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS" DO IJP, onde participa em projetos de D.H. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Juridico Portucalense, Portugal
2016 - Atual Investigador Integrado Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
2016 - Atual MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07 - 2018/07 Bolseiro| Becario PhD. PostDoctoral Research Scientist FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Espanha
Universidad de Salamanca, Espanha
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2019/10/14 - 2019/10/14 100 ANOS DE OIT, O RENASCIMENTO NECESSÁRIO E IMPROVÁVEL NA EUROPA DESENVOLVIDA. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER
0000000
Bolseiro de Pós-Doutoramento
FAF ADVOGADOS, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Concluído
2019/05/06 - 2019/05/08 5º SEMINARIO INTERNACIONAL DE BIODERECHO Genética, Biotecnología y Medicina Avanzada
788039
Bolseiro de Cientista Convidado
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Espanha
Concluído
2018/12/07 - 2018/12/07 II ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO - O DIREITO PARA O DESENVOLVIMENTO DIGITAL - COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC. CO -COORDENADOR PhD JOÃO PROENÇA XAVIER.
15
Bolseiro de Integração na Investigação
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Em curso
2018/11/23 - 2018/11/23 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL (CIDC) Contributos para uma Reflexão sobre a Autonomia Privada - ISCET - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E DE TURISMO, PORTO (PORTUGAL).
16
Bolseiro de Cientista Convidado
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
Concluído
2018/07/12 - 2018/07/14 XXI CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA - LOS DERECHOS DE SEGUNDA GENERACIÓN. (ESPANHA).
18
Bolseiro de Pós-Doutoramento
Universidad de Salamanca, Espanha

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Em curso
2018/05/07 - 2018/05/09 IX International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL).
17
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
Em curso
2018/03/17 - 2018/03/17 VII AEICBAS BIOMEDICAL CONGRESS, ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO (PORTUGAL).
16
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2018/12/10 - Atual CONFERENCIA E LIVRO INTERNACIONAL : PASSADO, PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS - JOÃO PROENÇA XAVIER - COORDENADOR.
13
Investigador responsável
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal

OEDH - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. OA, Portugal
Em curso
2017/07/03 - Atual "SESSÃO COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL" PhD João Proença Xavier CO - COORDINATOR.
08
Investigador responsável
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal

OEDH - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. OA, Portugal
Concluído
2017 - Atual 7º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Cordinator.
07
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
Em curso
2017 - Atual 6º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Coordinator
06
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
Concluído
2017 - Atual 5º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD João Proença Xavier Co - Coordinator.
05
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
Em curso
2017 - Atual 4º COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Coordinator
04
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
Em curso
2017 - Atual COORDENAÇÃO da ÁREA CIENTÍFICA. BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO do IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
14
Bolseiro de Integração na Investigação
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
Em curso
2016 - Atual 3º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - iiiUC - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR UNIVERSIDADE DE COIMBRA
03
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
Em curso
2019/10/14 - 2029/10/16 I CONFERENCIA IBERO - AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
000000
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Em curso
2019/10/23 - 2019/10/23 GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - O CONTEXTO PORTUGUÊS, UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR.
000000
Investigador responsável
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Concluído
2019/10/21 - 2019/10/21 III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL - MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS -INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO
0000000
Bolseiro de Cientista Convidado
Instituto Superior de Serviço Social do Porto Centro de Investigação em Ciências do Serviço Social, Portugal
Concluído
2019/10/11 - 2019/10/11 Workshop Ibérico em Gestão do Risco, Mobilidade Sustentável e Turismo - COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC
000000
Bolseiro de Cientista Convidado
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Universidad de Salamanca, Espanha
Concluído
2019/10/03 - 2019/10/06 I ENCUENTRO IBEROAMERICANO - UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
000000
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidad de Salamanca, Espanha
Concluído
2019/07/10 - 2019/07/12 XXII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
00000000
Bolseiro de Pós-Doutoramento
Universidad de Salamanca, Espanha
Concluído
2019/07/10 - 2019/07/11 I SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - UNIVERSIDADE LUSÓFONA PORTO
000000000
Orientador
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Concluído
2018/07 - 2019/07 POLÍTICAS PUBLICAS EM DEFESA DA DIVERSIDADE E DO GÉNERO - Faculdade de Direito UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA).
22
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
Concluído
2019/05/16 - 2019/05/16 SEMINARIO IBÉRICO - FACULDADE DE DIREITO / UNIVERSIDADE DE COIMBRA
000000
Bolseiro de Investigação
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Concluído
2019/05/06 - 2019/05/08 XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO
788039.
Bolseiro de Pós-Doutoramento
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Espanha
Concluído
2019/03/01 - 2019/03/02 IV SIMPOSIO INTERNAZIONALE SUL DIRITTO ATTUALE - UNIVERSITÁ DEGLI STUDI MEDITERRANEA DI REGGIO CALABRIA
000000
Bolseiro de Cientista Convidado
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
Concluído
2019/02/01 - 2019/02/01 Presidente do Juri de Avaliação da DEFESA PÚBLICA DE MESTRADO de POLIANA DE SOUSA RODRIGUES que defendeu a Tese : "Direitos Reprodutivos, Reprodução Humana Assistida e a Maternidade como Escolha Reflexiva na Universidade Católica do Salvador Brasil.
22
Outra
Universidade Católica do Salvador, Brasil
Concluído
2019/01/22 - 2019/01/24 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POSDOCTORADO : “Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos”.
00000000
Bolseiro de Pós-Doutoramento
Universidad de Salamanca, Espanha
Concluído
2019/01/10 - 2019/01/10 COORDENAÇÃO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES (Coimbra Business School | ISCAC)
00000000
Bolseiro de Gestão de Ciência e Tecnologia
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Concluído
2019 - 2019 3rd Nacional Seminar PALLIATIVE CARE Ethics, Practice and Education - Faculty of Medicine | University of Porto
000000
Bolseiro de Cientista Convidado
Concluído
2018/12/14 - 2018/12/15 III Simposio Internacional sobre Derecho Actual - UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO (PORTUGAL).
11
Bolseiro de Integração na Investigação
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Universidade de São Paulo, Brasil

Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Em curso
2018/09 - 2018/12 Acompanhamento Académico e Bibliográfico da Doutoranda Dra. Rachel Queiroz Chacur do Programa de Ciências Ambientais PPGCAm/UFSCAR - Investigadora do CEDOUA - Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, no período de Setembro a Dezembro de 2018.
02
Outra
Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
2018/09/10 - 2018/09/10 II Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - DIREITOS SOCIAIS E EXCLUSÃO - INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO (PORTUGAL).
12
Bolseiro de Integração na Investigação
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
Em curso
2017/07/10 - 2018/07/11 “POSDOCTORADO Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España” UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA).
20
Bolseiro de Pós-Doutoramento
CENTRE OF BRAZILIAN STUDIES - UNIVERSITY OF SALAMANCA, Espanha

FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Espanha

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Brasil
Em curso
2018/05 - 2018/05 Apresentação NACIONAL do Livro – Envelhecimento. Coimbra: FAF, 2018
19
Bolseiro de Integração na Investigação
FAF ADVOGADOS, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
Em curso
2018/04/11 - 2018/04/13 COORDENAÇÃO GRUPO DE TRABALHO - GT no CONIBADEC - I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - UNIVERSIDADE UNICURITIBA - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - (BRASIL).
15
Bolseiro de Cientista Convidado
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
Concluído
2018/04/05 - 2018/04/06 III Congresso Ibero - Americano sobre Novos Desafios Jurídicos - UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DE GRAND CANÁRIA .(ESPANHA).
10
Bolseiro de Integração na Investigação
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Universidade de São Paulo, Brasil

Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha
Em curso
2018/03/02 - 2018/03/03 I JORNADAS SOBRE MEDIACIÓN "LA MEDIACIÓN, JUSTICIA DE PAZ", celebradas na FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (ESPANHA).
21
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidad de Valladolid Facultad de Derecho, Espanha

OBSERVATORIO DE DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE VALLADOLID, Espanha
2018/02/05 - 2018/02/05 MEMBRO DA BANCA DE QUALIFICAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO NO PROGRAMA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - Universidade Católica de Salvador - Brasil
01
Outra
Universidade Católica do Salvador, Brasil
Concluído
2017/09/09 - 2017/09/10 II SINDA - SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ACTUAL - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (ESPANHA).
10
Bolseiro de Integração na Investigação
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Santos Lima, Eric. "HUMAN GENETICS AND BIOMEDICAL EVOLUTION. REPRODUCTIVE BIOMEDICINE AND EUROPEAN PUBLIC POLICIES.". Trabalho apresentado em XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO, Bilbao, 2019.
    10.17931/ivr2013_wg142_02
Artigo em jornal
  1. Lourenço, Sandra; PROENÇA, JOÃO XAVIER. "União Europeia precisa de 60 anos para alcançar a igualdade de género", diário as beiras, 2021, https://www.asbeiras.pt/.
Artigo em revista
  1. PROENÇA, JOÃO XAVIER; Azevedo, Patrícia dos Anjos. "Paraísos fiscais e Planeamento". Revista Contabilista 276 (2023): 56-57. https://www.calameo.com/read/000324981ece2ac17fa89.
    Acesso aberto • Publicado
  2. PROENÇA, JOÃO XAVIER. "Public Policies and Reproductive Biomedicine: Surrogacy, Business and Human Rights". Medicine and Law 42 1 (2023): 149-164.
    Publicado
  3. Xavier, Joao Proenca; Girao, Filomena; Borges, Marta Frias. "Medically Assisted Reproduction in Portuguese Law: Bioethical Reflection". Cadernos de Dereito Actual (2018): https://publons.com/publon/27713741/.
  4. XAVIER, JOÃO PROENÇA. "DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.". CADERNOS DE DERECHO ACTUAL (2017): https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5817478.
  5. João Proença Xavier. "Fundamental Rights Defence and Human Rights. Human Rights and Biomedicine. Who has access to the Medically Assisted Reproductive Technics?". Cadernos de Dereito Actual (2017): https://publons.com/publon/18864424/.
Artigo em revista (magazine)
  1. XAVIER, JOÃO PROENÇA; Anjos Azevedo, Patrícia. "Paraísos Fiscais e Planeamento", Contabilista, 2023, https://www.calameo.com/read/000324981ece2ac17fa89.
Capítulo de livro
  1. PROENÇA, JOÃO XAVIER; Loureiro, Cláudia. "Aborto um estudo comparativo entre Brasil e Portugal". In Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polémicas. Londrina, Brasil: Editora Thoth, 2023.
    Publicado
  2. PROENÇA, JOÃO XAVIER. "Agenda 2030, a Fome no Mundo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da ONU". In Direitos Fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira, 14-23. Porto, Portugal: Iberojur – Instituto Ibero Americano de Estudos Jurídicos, 2023.
    Publicado
  3. PROENÇA, JOÃO XAVIER. "Á procura de uma maior eficiência fiscal em tempos de crise – a melhor combinação possível dos critérios de conexão para efeitos de tributação". In Tributação e Perspectivas em Tempos de Crise, 193-204. Minas Gerais, Brasil: Marco Teórico, 2023.
  4. PROENÇA, JOÃO XAVIER. "Água é um Direito Humano no Século XXI". In Estudos de Direito Luso-brasileiro, 154-161. Porto, Portugal: Iberojur – Instituto Ibero Americano de Estudos Jurídicos, 2023.
    Publicado
  5. PROENÇA, JOÃO XAVIER. "Bioethics reflexion: the end of donor anonymity in gamete donation in Portugal". In Book of Abstracts of International Chair in Bioethics 15th Word Conference WMA Cooperating Centre, Bioethics, Medical Ethics and Health Law. Porto, Portugal, 2023.
    Publicado
  6. XAVIER, JOÃO PROENÇA; Anjos Azevedo, Patrícia. "À PROCURA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL EM TEMPOS DE CRISE - A MELHOR COMBINAÇÃO POSSÍVEL DOS CRITÉRIOS DE CONEXÃO PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO". In Tributação e Perspectivas em Tempo de Crise, 193-204. Uberlândia, Brasil: Marco Teórico - Editora, 2023.
    Publicado
  7. XAVIER, JOÃO PROENÇA; PROENÇA, JOÃO XAVIER; XAVIER, JP. "BIOÉTICA Y ENVELHECIMENTO...". In ENVELHECIMENTO, COIMBRA: ed. FAF, 201 - 215. ISBN: 978-989-99884-2-2.. COIMBRA, Portugal: FAF, 2018.
    Publicado
Edição de livro
  1. XAVIER, JOÃO PROENÇA. VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. 2017.
Livro
  1. João Proença Xavier; Cristina Pinto Albuquerque; Jacob Simões; Maria Teresa Lopes Cruz. Passado, Presente e Futuro dos Direitos Humanos : Após as Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 - 2018. Imprensa da Universidade de Coimbra. 2021.
    10.14195/978-989-26-2024-4
  2. XAVIER, JOÃO PROENÇA; PROENÇA, JOÃO XAVIER; XAVIER, JP. ESCRITOS EM DIREITO DA SAÚDE 2. COIMBRA, Portugal: FAF. 2018.
    Publicado • Editor
Resumo em conferência
  1. PROENÇA, JOÃO XAVIER. "Direitos Fundamentais, Cidadania e Autonomia – República, Igualdade e Democracia". Trabalho apresentado em Book of Abstracts of Colóquio Internacional a autonomia e a integração entre níveis de governação. Estudo Comparado Portugal - Brasil, Ponta Delgada, 2023.
  2. P¿tin, Antoniu-C¿t¿lin. "Reproductive Bioethics in Iberian Context.". Trabalho apresentado em X International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health, Coimbra, 2019.
    10.18638/dialogo.2015.2.1.21

Propriedade Intelectual

Registo de direitos de autor
  1. 2016. "Escritos de Direito da Saúde. DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE. (P. 155 - 161)".
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - 2023 Orientação do Aluno António José Caceiro Freitas, com apresentação do Relatório Final de Estágio, com o título: Direito de Remição no Processo Executivo, para conclusão da Licenciatura em Solicitadoria e Administração. Orientador: Professor Doutor João Proença Xavier, COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC. Nota final (16 valores).
Coorientador
Solicitadoria e Administração (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2018/12/07 - Atual COORDENADOR CIENTÍFICO DO II ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO - IBEROJUR - COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC. (2018/12/07)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/12/12 - 2023/12/13 Na qualidade de Director do Evento, Co-Coordenou o II Congresso Internacional Biodireito, Bioética e Direitos Humanos que contou com a Direcção da Professora Cláudia Loureiro detentora da Cátedra Jean Monnet da Universidade da Uberlândia no Brasil que colaborou com o Instituto IberoAmericano de Estudos Jurídicos que apoiou a realização deste Evento na Coimbra Business School | ISCAC em Coimbra nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2023. (Portugal). (2023/12/12 - 2023/12/13)
Congresso (Coorganizador)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/12/12 - 2023/12/13 Na qualidade de Director do Evento, Co-Coordenou o I Congresso Internacional Global Crossings da Cátedra Jean Monnet, realizado em parceria com a Cátedra Jean Monnet da Universidade da Uberlândia no Brasil e a Cátedra Jean Monnet de Portugal do IP Leiria que se reuniram na Coimbra Business School | ISCAC em Coimbra nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2023. (Portugal). (2023/12/12 - 2023/12/13)
Congresso (Coorganizador)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2023/09/29 - 2023/09/29 Membro da Comissão Científica do I CIVADOS – Conferência Internacional Cidadania Valores e Direitos, realizada na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – ESECS do Politécnico de Leiria realizada no dia 29 de Setembro de 2023 no IP Leiria. (Portugal). (2023/09/29 - 2023/09/29)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação de Leira, Portugal
2023/09/13 - 2023/09/13 Moderação do Painel 1: Direito e Sociedade Digital realizado presencialmente na sala de reuniões, das 14:00-16:00 (pt) no II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP Politécnico do Porto como o apoio do CEOS – Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto, em 13 de Setembro de 2023 (on-line e presencial). (Portugal). (2023/09/13 - 2023/09/13)
Congresso (Outra)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023/07/18 - 2023/07/18 Na qualidade de Director do Evento, Co-Coordenou o III Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos III CINDUH realizado na Coimbra Business School | ISCAC em 18 de Julho 2023, em formato presencial e online em Coimbra. (Portugal). (2023/07/18 - 2023/07/18)
Congresso (Coorganizador)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/07/18 - 2023/07/18 Moderação de Painel: Novos Desafios dos Direitos Humanos, in III Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos III CINDUH realizado na Coimbra Business School | ISCAC em 18 de Julho 2023, em formato presencial e online em Coimbra. (Portugal). (2023/07/18 - 2023/07/18)
Congresso (Outra)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/07/13 - 2023/07/15 Membro da Comissão Científica do VI Congresso Internacional - Derecho Gobernanza e Innovación realizado de 13 a 15 de Julho de 2023 na Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. (Espanha). (2023/07/13 - 2023/07/13)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2023/07/13 - 2023/07/15 Professor João Proença Xavier e Professora Carolina Hissa, na qualidade de coordenadores do simpósio "CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CONTEMPORANEIDADE NA PERSPECTIVA IBERO-AMERICANA", no VI Congresso Internacional - Derecho Gobernanza e Innovación realizado de 13 a 15 de Julho de 2023 na Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. (Espanha). (2023/07/13 - 2023/07/15)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2023/04/03 - 2023/04/04 Membro da Comissão Científica do VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento VI EIADD - “Desenvolvimento Sustentável no Século XXI” realizado em 3 e 4 de Abril de 2023 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Curitiba, (Brasil). (2023/04/03 - 2023/04/04)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2023/02/01 - 2023/02/02 Membro da Comissão Científica do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) evento organizado pela Universidade Lusófona do Porto e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2023, na Cidade do Porto, (Portugal). (2023/02/01 - 2023/02/01)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2023/02/01 - 2023/02/01 Moderação de Painel: COMUNICAÇÃO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO JURÍDICA, no âmbito do IV Future Law - Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado na faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto aí realizado em 1 de Fevereiro de 2023. (Portugal). (2023/02/01 - 2023/02/01)
Congresso (Outra)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2023/01/26 - 2023/01/26 Professor João Proença Xavier e doutoranda Carolina Soares Hissa (Universidade Federal de Goiás), participaram, na qualidade de Moderadores do Painel 7 – estado, cidadania, desigualdades sociais e concretização de direitos, no II Seminário Itálo – Brasileiro de Direitos Fundamentais realizado em 26 de Janeiro 2023 na Università degli studi di Padova (Itália) in Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali (spgi) via del santo, 28 – Padova (Itália). (2023/01/26 - 2023/01/26)
Seminário (Outra)
Università degli Studi di Padova, Itália

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/11/29 - 2023/11/30 Key Note Speaker na Mesa Redonda: “Direitos Fundamentais, Cidadania e Autonomia”, parte integrante do Colóquio Internacional a autonomia e a integração entre níveis de governação. Estudo Comparado Portugal - Brasil realizado a 29 e 30 de Novembro em Ponta Delgada Açores, com a Coordenação de Valente, Isabel Maria Freitas no Palácio da Conceição em Ponta Delgada. Açores. (Portugal).
Mesa-redonda
Book of Abstracts of Colóquio Internacional a autonomia e a integração entre níveis de governação. Estudo Comparado Portugal - Brasil
2023/11/17 - 2023/11/17 Participante do XVI Encontro de Professores de Direito Público, realizado a 17 de Novembro de 2023 na Academia Militar em Lisboa. (Portugal).
Encontro
XVI Encontro de Professores de Direito Público
Academia Militar, Portugal
2023/11/09 - 2023/11/10 Proferiu a palestra denominada “FUNDAMENTAL RIGTHS AND DATA PRIVACY: IN BRAZIL AND IN EUROPEAN UNION” durante o 4.º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2023, realizado na cidade da Maia / Portugal, nos dias 9 de Novembro e 10 de Novembro de 2023, de forma híbrida, organizado pelo Instituto Ibero-americano de Compliance e a Universidade da Maia, (Portugal).
Congresso
4.º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2023
Universidade da Maia, Portugal
2023/10/31 - 2023/10/31 Professor João Proença Xavier & Ibtissam Ghaich (Key Note Speakers); “Meeting Migration Challenges and Promoting Mobility Bilateral Cooperation between Morocco and Portugal in Seminário Relações Luso Marroquinas: Passado, Presente e Futuro, organizado no dia 31 de Outubro de 2023, pelo Centro Marroquino de Diplomacia Pública em parceria com a Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidad Mohamed V em Rabat. (Marrocos)
Seminário
Seminário Relações Luso Marroquinas: Passado, Presente e Futuro
2023/09/29 - 2023/09/29 Presente na qualidade de Key Note Speaker, com a apresentação; “A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a necessária Proteção dos Direitos Digitais no Espaço Europeia ” no I CIVADOS – Conferência Internacional Cidadania Valores e Direitos, realizada na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – ESECS do Politécnico de Leiria realizada no dia 29 de Setembro de 2023 no IP Leiria. (Portugal).
Conferência
I CIVADOS – Conferência Internacional Cidadania Valores e Direitos,
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação de Leira, Portugal
2023/09/13 - 2023/09/13 João Proença Xavier, em parceria com Giovana de Morais Figueiredo Cruz.; “Preservando Direitos Fundamentais na Era da Tecnologia: O Papel da LegalTech na Defesa e Garantia dos Direitos Individuais”, no II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH, organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP Politécnico do Porto como o apoio do CEOS – Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto, em 13 de Setembro de 2023 (on-line e presencial).
Congresso
II Congresso Internacional DESAFIOS DO LEGALTECH
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2023/07/18 - 2023/07/18 João Proença Xavier e Giovana Cruz apresentaram o tema, “Direitos Humanos na América Latina e a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, no III Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos III CINDUH realizado na Coimbra Business School | ISCAC em 18 de Julho 2023, presencial e online em Coimbra. (Portugal).
Congresso
III Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/07/13 - 2023/07/15 João Proença Xavier, na qualidade de Key Note Speaker, apresentou o tema “Derechos humanos, gobernanza e innovación en crisis en el mundo laboral del siglo XXI”, no VI Congresso Internacional - Derecho Gobernanza e Innovación realizado de 13 a 15 de Julho de 2023 na Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. (Espanha).
Congresso
VI Congresso Internacional - Derecho Gobernanza e Innovación
Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2023/07/12 - 2023/07/14 João Proença Xavier, na qualidade de convidado para apresentação de temas no Curso Internacional “Derechos Fundamentales en la Perspectiva Europea” realizado de 12, 13 y 14 de Julho de 2023 na Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. (Espanha).
Outro
Curso Internacional "Derechos Fundamentales en la Perspectiva Europea"
Universidad Rey Juan Carlos, Espanha
2023/06/30 - 2023/06/30 João Proença Xavier, na qualidade de professor convidado, esteve presente no Curso de Verão Universitário Internacional: Iberian Law and Human Rights organized in partnership with Franco-German-European Summer University in Legal Science and Political Science at Université Côte D’Azur and the Ibero American Institute of Legal Studies, on June 30, 2023, lasting 3 hours, proffering the speech: “Human Rights and Bioethics in the Iberian Perspective” in Cannes, (France).
Outro
Curso de Verão Universitário Internacional: Iberian Law and Human Rights
Fondation Université Côte d¿Azur, França
2023/06/26 - 2023/06/26 Masterclass sobre “Direitos Humanos, Biomedicina e Tecnologia”, na actividade académica de “Direito, Tecnologia e Inovação”, no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sediada em São Leopoldo e Porto Alegre. A actividade realizou -se no dia 26 de Junho de 2023 com a Coordenação do Professor Wilson Engelmann em Rio Grande do Sul, (Brasil).
Outro
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2023/05/12 - 2023/05/13 Participante na Sessão Científica de Psicologia integrada nas XXXVIII Jornadas de Estudos da Reprodução, que decorreu no dia 12 maio de 2023, no Meliá Ria Hotel, Aveiro, 13 de Maio de 2023, no âmbito das XXXVIII Jornadas de Estudo da Reprodução. (Portugal).
Outro
XXXVIII Jornadas de Estudos da Reprodução
2023/05/04 - 2023/05/05 Presentación de la comunicación «Fecundación post mortem en contexto ibérico en el Siglo XXI» durante el XXIX Congreso Internacional Derecho y Genoma Humano – Genética, Biotecnología y Medicina Avanzada, con Dña. Pilar Nicolás Jiménez y D. Iñigo de Miguel Beriain, en su condición de Directores, celebrado los días 4 y 5 de mayo de 2023 en el Bizkaia Aretoa de la Universidad del País Vasco (UPV/EHU), en Bilbao, a 05 de mayo de 2023. (España).
Outro
XXIX Congreso Internacional Derecho y Genoma Humano – Genética, Biotecnología y Medicina Avanzada
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Espanha
2023/04/27 - 2023/04/27 Participación del Colóquio / Debate: “Tres Debates recientes en el Derecho de Familia, Visitas capacidad para interrumpir el embarazo y Maternidad Subrogada”, celebrado en la Facultad de Derecho de la Universidad de Santiago de Compostela en el 27 de Abril 2023 bajo la Dirección de la Profesora Catedrática Dª. Maria Paz García Rubio de la USC. (España).
Outro
Colóquio / Debate: “Tres Debates recientes en el Derecho de Familia, Visitas capacidad para interrumpir el embarazo y Maternidad Subrogada”
Universidade de Santiago de Compostela Facultade de Dereito, Espanha
2023/04/14 - 2023/04/14 Orador convidado para uma Aula Aberta associada à unidade curricular “Bioética e Legislação” do 3.º ano da Licenciatura em Biomecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão no Instituto Politécnico de Leiria, a 14 de abril de 2023. Tendo proferido a palestra sobre “A Bioética na União Europeia: o contexto ibérico”. Aula aberta realizada no âmbito da Cátedra Jean Monnet Chair "Dimensions of the European Union's values" (DIMENSION), Project ID:101085565 relativo a Call: ERASMUS-JMO-2022-HEI-TCH-RSCH). Coord. Daniela Serra Casatilhos.
Outro
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2023/04/03 - 2023/04/04 Na qualidade de Key Note Speaker, com apresentação do tema: “Direitos Humanos – As Tecnologias Reprodutivas e Desenvolvimento” in VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento VI EIADD - “Desenvolvimento Sustentável no Século XXI” realizado em 3 e 4 de Abril de 2023 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Curitiba, (Brasil).
Encontro
VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento VI EIADD
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2023/02/01 - 2023/02/01 Na qualidade de Key Note Speaker, apresentou o tema: “Bioética e direitos humanos: envelhecimento no futuro - viver para sempre” in IV Future Law - Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado em 1 de Fevereiro de 2023 na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto (Portugal).
Congresso
IV Future Law - Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2023/01/26 - 2023/01/26 Na qualidade de Key Note Speaker, apresentou o tema: “ A Agenda 2030, A fome no Mundo e os Objectivos de Desenvolvimento sustentável da ONU” in II Seminário Itálo – Brasileiro de Direitos Fundamentais realizado em 26 de janeiro 2023 na Università degli studi di Padova (Itália) in Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali (spgi) via del santo, 28 – Padova (Itália).
Seminário
II Seminário Itálo – Brasileiro de Direitos Fundamentais
Università degli Studi di Padova, Itália

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2018 - 2019 GIR DIVERSITAS Congreso Internacional Políticas Publicas en la Defensa de la Inclusión, la Diversidad y el Género - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (Espanha). Facultad Derecho Universidad de Salamanca
2018/11/05 - 2018/11/08 I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES Y INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍD FACULTAD DE CIENCIAS JURIDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS
2018 - 2018 JOÃO PROENÇA XAVIER - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO PARTICIPOU COMO AVALIADOR DE TRABALHOS SUBMETIDOS in CONIBADEC - I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - UNIVERSIDADE UNICURITIBA - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - BRASIL. UNIVERSIDADE UNICURITIBA

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2019/01/30 - Atual Posdoctoral Research Scientist Phd. JOÃO PROENÇA XAVIER - MIEMBRO DEL COMITÉ DE EVALUADORES EXTERNOS de la REVISTA DERECHO Y GENOMA HUMANO. GENÉTICA , BIOTECNOLOGIA Y MEDICINA AVANZADA, de la CÁTEDRA DE DERECHO Y GENOMA HUMANO DE LA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO UPV /EHU con ISSN 1134 - 7198, Depósito Legal . BI - 2670 - 94 y Editada por DYKINSON. DIRECTOR: Profesor Dr. CARLOS MARIA ROMEO CASABONA.
Avaliador
Universidad del País Vasco, Espanha
2018/12 - Atual HUMANIDADES & TECNOLOGIA - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL - Revista Académica Multidisciplinar da Faculdade do Nordeste de Minas - FINOM - ISSN 1809 - 1628 - EDITORA Professora Doutora Maria Célia da Silva Gonçalves FINOM / IFTM.
Membro
2017 - Atual JOÃO PROENÇA XAVIER - Revista Jurídica do Programa de Mestrado do UNICURITIBA avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do indicador Qualis, com o conceito máximo que pode ser atribuído a um periódico científico: o A1. CURITIBA - SÃO PAULO - BRASIL. A coordenadora do Programa de Mestrado e editora da Revista Jurídica, é a Professora Doutora Viviane Séllos Knoerr.ISSN: 0103-3506/ISSN: 2316/753X
Avaliador
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2017 - Atual JOÃO PROENÇA XAVIER: Membro da Comissão Avaliadora do Mestrado de Poliana de Sousa Rodrigues - "O DIREITO REPRODUTIVO E O USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS" Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL.
Avaliador
Universidade Católica do Salvador, Brasil

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016/02/03 - Atual EUROPEAN LAWYER AND HUMAM RIGTHS CONSULTANT AT - JOÃO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS JOÃO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS, Portugal
2016 - Atual HUMAN RIGHTS LAWYER & CONSULTANT - ACADEMIC AND LEGAL CONSULTING PATHNERSHIP with FAF. FAF ADVOGADOS, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/11 - Atual PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DA GRAN CANARIA (Eramus + Mobilidade Docente) Aulas de Direitos Humanos e Bioética na Faculdade de Ciencias Juridicas da ULPGC no período lectivo 2019 /2020. HUMAN RIGHTS AND BIOETHICS FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
2019/06/27 - 2019/06/28 PROFESSOR DO CURSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA at ISSSPorto. PÓS - GRADUAÇÃO (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
2018/12/10 - 2018/12/10 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 1948 -2018 - PASSADO PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS" (2018) - AUDITÓRIO DO CRC.OA - Coimbra - Com o apoio do CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE COIMBRA aula a Convite do OEHD - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. ORDEM DOS ADVOGADOS com o Patrocínio da ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES. (2018 - 2019). (Outros) CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal
2018/11/04 - 2018/11/08 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA - LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA REPRODUCCIÓN ASISTIDA" - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO DEL I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES E INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS. Las Palmas (ESPANHA) - (4/5 Y 8/11/2018). DERECHOS HUMANOS (Licenciatura) FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
2018/11/04 - 2018/11/08 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA" - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO DEL I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES E INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS. Las Palmas (ESPANHA) - (4/5 Y 8/11/2018). DERECHOS HUMANOS (Licenciatura) FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
2018/06/14 - 2018/06/16 MASTERCLASS by PhD. João Proença Xavier: "LOS ABOGADOS DE OFÍCIO EN PORTUGAL" in XX CONGRESO ESTATAL DE LA ABOCACIA JOVEN: ENCUENTROS GERACIONALES, LOS PILARES DE LA ABOCACÍA, Organizado pelo CEAJ na CORUNHA (Espanha) nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2018, a convite da CONFEDERACIÓN ESPAÑOLA DE LA ABOCACÍA JOVEN - (ESPANHA). (Especialização pós-licenciatura) CEAJ - CONFEDERACIÓN ESPANOLA DE ABOCACÍA JOVEN, Espanha
2018/05/03 - 2018/05/05 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER com o Poster Científico "REPRODUCTIVE BIOETHICS IN IBERIAN CONTEXT" in XXXVI JORNADAS INTERNACIONAIS DA MEDICINA DA REPRODUÇÂO com o Apoio da SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO em 3 - 4 - 5 Maio de 2018 no Eurostars Oásis Plaza - FIGUEIRA DA FOZ (PORTUGAL). (Outros) SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019 - Atual ABS - Asociación de los Alumnos Brasilenos de la UNIVERSIDAD DE SALAMANCA | CENTRO DE ESTUDIOS BRASILENOS UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (Espanha). POSDOCTORAL RESEARCH SCIENTIST - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
2017/10 - Atual SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO MEMBRO DA SPMR
2017/09 - Atual Membro do Conselho Científico - I Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos Humanos - INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO (Portugal). MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO
2017/09 - Atual Membro do Conselho Científico - II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos - UNIVERSIDADE REY JUAN CARLOS - Madrid (Espanha). MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO
2017/07 - Atual Membro do Conselho Científico - II SINDA Simposio Internacional de Derecho Actual - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (Espanha). MEMBRO DO CONSELHO CIENTIFICO
2017/07 - Atual Council of Bars and Law Societies of Europe / Conseil des barreaux européens (CCBE) EUROPEAN LAWYER CCBE - JOÃO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS
2017/01 - Atual OEHD - Observatório Especializado dos Direitos Humanos - CRC. Ordem dos Advogados MEMBRO FUNDADOR
2017 - Atual ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. MEMBRO FUNDADOR
2009 - Atual ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES ADVOGADO - Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023/12 - Atual Membro do Comité Científico na produção da monografia "Estudios de Derecho y Gobernanza". Editado pelo: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos y Universidad Rey Juan Carlos. Porto | Madrid, 2023. Directores: Gabriel Martín Rodríguez y Sandra López de Zubiría. Coordinadores: Fábio da Silva Veiga y Álvaro Alzina Lozano. Registo na Biblioteca Nacional de Portugal com o n.º: 524559/23. ISBN: 978-989-35342-5-0
Membro
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2023/06 - Atual Coordenador da Pós-graduação "Direitos Humanos e Bioética em Contexto Ibérico". Entidade formadora: Coimbra Business School - ISAC. Programa disponível em: https://bs.iscac.pt/posgraduacao/DHB1.
Coordenador
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/06 - Atual Coordenador do Curso "Bioética e Direito Biomédico", do Instituto Ibero-Americano de Estudos em Direito - IBEROJUR. Programa disponível em: https://iberojur.com/course/area-cientifica-bioetica-e-direito-biomedico/.
Coordenador
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2023/04 - Atual Coordenador da produção e publicação da monografia " Estudos de Direito Luso-brasileiro". Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Porto | Coimbra, 2023. Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Dulce Lopes e João Proença Xavier. Registo na Biblioteca Nacional de Portugal, com o Depósito Legal: 513088/23. ISBN: 978-989-53762-6-1.
Coordenador
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2023 - Atual Membro do Comité Científico para a publicação do livro "Direitos Fundamentais na perspectiva Ítalo-brasileira". Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova. Porto | Padova, 2023. Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Filippo Viglione, Vincenzo Durante. Registo na Biblioteca Nacional de Portugal sob o Depósito Legal: 520971/23. ISBN: 978-989-35052-9-8.
Membro
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2017 - Atual MEMBRO do CONSELHO CIENTÍFICO DA REVISTA JURÍDICA PONTEDITORA J2 - ISSN (On Line) 2184 - 3082 | SEMESTRAL ERC: 127200.
Consultor
PONTEDITORA , Portugal
2017 - Atual DOUTOR JOÃO PROENÇA XAVIER MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO da REVISTA JURÍDICA CADERNOS DE DEREITO ACTUAL da UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA ISSN Impresso: 2340 - 860X. ISSN Electrónico 2386 - 5229. Editor Jefe Professor Rubén Miranda Gonçalves.
Membro
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2016 - Atual Investigador COLABORADOR do GRUPO INTERNACIONAL "DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS" - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Porto (Portugal).
Membro
IJP - INSTITUTO JURÍDICO PORTUCALENSE - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Portugal
2016 - Atual Professor Doutorado INTEGRADO no CEIS20 - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal).
Membro
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
2023/04/03 - 2023/04/04 João Proença Xavier e Carolina Hissa, na qualidade de Coordenadores do Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça e Grupos Vulneráveis, no VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento VI EIADD - “Desenvolvimento Sustentável no Século XXI” realizado em 3 e 4 de Abril de 2023 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Curitiba, (Brasil).
Coordenador
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017 - Atual COORDENADOR: ÁREA CIENTÍFICA DE BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO DO INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS. IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2019/02/01 - 2019/02/01 Membro Avaliador Titular, Presidente da Banca de Avaliação da Tese de Mestrado defendida por Poliana de Sousa Rodrigues : "DIREITOS REPRODUTIVOS, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A MATERNIDADE COMO UMA ESCOLHA REFLEXIVA" no âmbito do Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL. Universidade Católica do Salvador, Brasil
Distinções

Prémio

2018 ABOGADO DEL AÑO - Federación Iberoamericana de Abogados, AC

Outra distinção

2016 Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA, Portugal
2016 Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Portugal
2016 INSÍGNIA DE ABOGADO DEL ICASAL
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA, Portugal