PhD JOÃO PROENÇA XAVIER (241F-ECB7-9532)

Curriculum Vitae

PhD JOÃO PROENÇA XAVIER

Ph.D JOÂO PROENÇA XAVIER | Professor Visitante da Universidade de Las Palmas de Gran Canária - Faculdade de Ciências Jurídicas ULPGC (Programa Eramus +) para Mobilidade Docente. Póstdoctoral Research Scientist - “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”- Instituição: Universidade de Salamanca (Espanha) e IURJ- Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Brasil) / CEB - Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca. Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL - pela Universidade de Salamanca – Espanha : joao.proenca.xavier@usal.es - Investigador Especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e com 5 Pós - Graduações em Direito Biomédico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense – IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto – Portugal – Investigador do Grupo Internacional “Dimensions of Human Rights”. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – FCT - Professor Doutorado Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX – Universidade de Coimbra – Portugal. Coordenador Científico da área da Bioética e Direito Biomédico do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do OEHD – Observatório Especializado dos Direitos Humanos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra; ADVOGADO EUROPEU com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca – Espanha. Membro da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Membro Fundador da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção do Estado do Rio de Janeiro. Membro do NATIONAL ORGANISING COMMITEE do 14º Congresso Mundial de Bioética: 14th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela CÁTEDRA DE BIOÉTICA DA UNESCO.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: PhD JOÃO PROENÇA XAVIER

Nomes de citação

XAVIER, JOÃO PROENÇA
PROENÇA, JOÃO XAVIER
XAVIER, JP

Identificadores de autor

Ciência ID: 241F-ECB7-9532
ORCID iD: 0000-0002-1026-2499
Researcher Id: P-1418-2017

Endereços de correio eletrónico

joao.proenca.xavier@usal.es (Profissional)

Telefones

Telemóvel

(00351) 969784782 (Profissional)

Moradas

Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, História e Memória. RUA AUGUSTO FILIPE SIMÔES , 33, 3000-186, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
Av. Fernão de Magalhães nº 411 -1º, 3000-177, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)

Websites

https://www.linkedin.com/profile/preview?locale=en_US&trk=prof-0-sb-preview-primary-button (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Médicas e da Saúde - Ciências da Saúde
Ciências Médicas e da Saúde - Biotecnologia Médica
Ciências Médicas e da Saúde - Outras Ciências Médicas
Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais
Ciências da Engenharia e Tecnologias - Engenharia Médica

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2019/09/12 - 2019/09/12 Frequentou	IX JORNADAS NACIONAIS DO INSTITUTO DE ACESSO AO DIREITO (Outros) CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04 Frequentou	CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/02/27 - 2019/03/02 Frequentou	7º Curso de Genética Médica: Conceitos Elementares e Aplicações Frequentes (Curso de Especialização Tecnológica) Especialização em Serviço de Genética Médica Hospital Pediátrico - CHUC - EPE Serviço de Genética Médica do Centro Hospitalar Universitario de Coimbra, Portugal
2019/02/26 - 2019/02/26 Frequentou	JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE. (Outros) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/10 - 2018/07/11 Concluído	Posdoctorado Derechos Humanos en Perspectiva Comparada: Brasil y España. (Pós-doutoramento) Especialização em DIREITO UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Portugal	SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2017 - 2017 Concluído	Estudos Europeus e Direito da União Europeia (Pós-Graduação) Especialização em DIREITO Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Concluído	DIREITOS HUMANOS (Doctor) Especialização em DIREITO Universidad de Salamanca, Espanha "TEMAS FUERTES DE LA REPRODUCCIÓN ASSISTIDA, (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006." (TESE/DISSERTAÇÃO)	SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2016 Concluído	Doctorado PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS (Doutoramento) Universidad de Salamanca, Espanha "Temas Fuertes de la Reproducción Médicamente Asistida (en contexto ibérico): Analisís comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006." (TESE/DISSERTAÇÃO)	SOBRESALIENTE "CUM LAUDE"
2014 Concluído	Pós - Graduação em Consentimento Informado. (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	BOM
2014 Concluído	Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	BOM
2013 Concluído	Pós - Graduação em Responsabilidade Médica. (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	BOM
2012 Concluído	Suficiencia Investigadora - Diploma de Estudios Avanzados DERECHOS HUMANOS (Doktor (PhD)) Especialização em Direito Universidad de Salamanca, Espanha "PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS" (TESE/DISSERTAÇÃO)	SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2012 Concluído	PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS (Mestrado) Universidad de Salamanca, Espanha "ENSAYO SOBRE LA PROBLEMÁTICA DE LOS EMBRIONES EXCEDENTARIOS EN LA REPRODUCCIÓN MEDICAMENTE ASISTIDA. " (TESE/DISSERTAÇÃO)	SOBRESALIENTE "CUM LAUDE"
2010 Concluído	Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico. (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	BOM
2007 Concluído	PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E MEDICINA DA REPRODUÇÃO (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	BOM
2006 Concluído	IUS GENTIUN CONIMBRIGAE - HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATIZATION (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)	N/A
2006 Concluído	DIREITO - ÁREA: JURIDICO -POLÍTICAS - MASTER COURSE - HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATISATION (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)	N/A
2005 Concluído	DIREITO & DIREITOS HUMANOS (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	13

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/10 - Atual	Investigador visitante (Investigação)	Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil
	Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil
2018 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Veiga de Almeida, Brasil

2018 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Federal de Alagoas, Brasil

2017/07 - Atual	Pós-doutorado (Investigação)	CENTRO DE ESTÚDIOS BRASILENOS DE UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Espanha
	Universidad de Salamanca, Espanha
2017/03 - Atual	Investigador principal (carreira) (Investigação)	Universidade de Coimbra, Portugal

2017 - Atual	Investigador visitante (Investigação)	Universidade Catolica de Pernambuco, Brasil

2016/11/11 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Juridico Portucalense, Portugal

2007/09 - 2016/02	Investigador (Investigação)	Universidad de Salamanca, Espanha

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/11/18 - Atual	Professor Visitante (Docente Universitário)	FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
	Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016/10/01 - Atual	MEMBRO do Instituto Jurídico Portucalense - IJP - DEPARTAMENTO DE DIREITO - INVESTIGADOR do Grupo de Investigação Internacional: "DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS" DO IJP, onde participa em projetos de D.H.	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Juridico Portucalense, Portugal

2016 - Atual	Investigador Integrado	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

2016 - Atual	MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
	Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07 - 2018/07	Bolseiro\| Becario PhD. PostDoctoral Research Scientist	FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Espanha
	Universidad de Salamanca, Espanha

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2019/10/14 - 2019/10/14	100 ANOS DE OIT, O RENASCIMENTO NECESSÁRIO E IMPROVÁVEL NA EUROPA DESENVOLVIDA. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER 0000000 Bolseiro de Pós-Doutoramento FAF ADVOGADOS, Portugal Universidade Nova de Lisboa, Portugal	Concluído
2019/05/06 - 2019/05/08	5º SEMINARIO INTERNACIONAL DE BIODERECHO Genética, Biotecnología y Medicina Avanzada 788039 Bolseiro de Cientista Convidado Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Espanha	Concluído
2018/12/07 - 2018/12/07	II ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO - O DIREITO PARA O DESENVOLVIMENTO DIGITAL - COIMBRA BUSINESS SCHOOL \| ISCAC. CO -COORDENADOR PhD JOÃO PROENÇA XAVIER. 15 Bolseiro de Integração na Investigação IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal	Em curso
2018/11/23 - 2018/11/23	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL (CIDC) Contributos para uma Reflexão sobre a Autonomia Privada - ISCET - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E DE TURISMO, PORTO (PORTUGAL). 16 Bolseiro de Cientista Convidado Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal	Concluído
2018/07/12 - 2018/07/14	XXI CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA - LOS DERECHOS DE SEGUNDA GENERACIÓN. (ESPANHA). 18 Bolseiro de Pós-Doutoramento Universidad de Salamanca, Espanha Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal	Em curso
2018/05/07 - 2018/05/09	IX International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL). 17 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal	Em curso
2018/03/17 - 2018/03/17	VII AEICBAS BIOMEDICAL CONGRESS, ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO (PORTUGAL). 16 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal	Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2018/12/10 - Atual	CONFERENCIA E LIVRO INTERNACIONAL : PASSADO, PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS - JOÃO PROENÇA XAVIER - COORDENADOR. 13 Investigador responsável CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal OEDH - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. OA, Portugal	Em curso
2017/07/03 - Atual	"SESSÃO COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL" PhD João Proença Xavier CO - COORDINATOR. 08 Investigador responsável CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal OEDH - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. OA, Portugal	Concluído
2017 - Atual	7º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Cordinator. 07 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal FAF ADVOGADOS, Portugal	Em curso
2017 - Atual	6º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Coordinator 06 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal FAF ADVOGADOS, Portugal	Concluído
2017 - Atual	5º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD João Proença Xavier Co - Coordinator. 05 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal FAF ADVOGADOS, Portugal	Em curso
2017 - Atual	4º COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Coordinator 04 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal FAF ADVOGADOS, Portugal	Em curso
2017 - Atual	COORDENAÇÃO da ÁREA CIENTÍFICA. BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO do IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 14 Bolseiro de Integração na Investigação IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal	Em curso
2016 - Atual	3º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - iiiUC - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR UNIVERSIDADE DE COIMBRA 03 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal FAF ADVOGADOS, Portugal	Em curso
2019/10/14 - 2029/10/16	I CONFERENCIA IBERO - AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS 000000 Bolseiro de Cientista Convidado Universidade Nova de Lisboa, Portugal	Em curso
2019/10/23 - 2019/10/23	GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - O CONTEXTO PORTUGUÊS, UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR. 000000 Investigador responsável Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal	Concluído
2019/10/21 - 2019/10/21	III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL - MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS -INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO 0000000 Bolseiro de Cientista Convidado Instituto Superior de Serviço Social do Porto Centro de Investigação em Ciências do Serviço Social, Portugal	Concluído
2019/10/11 - 2019/10/11	Workshop Ibérico em Gestão do Risco, Mobilidade Sustentável e Turismo - COIMBRA BUSINESS SCHOOL \| ISCAC 000000 Bolseiro de Cientista Convidado Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal Universidad de Salamanca, Espanha	Concluído
2019/10/03 - 2019/10/06	I ENCUENTRO IBEROAMERICANO - UNIVERSIDAD DE SALAMANCA 000000 Bolseiro de Cientista Convidado Universidad de Salamanca, Espanha	Concluído
2019/07/10 - 2019/07/12	XXII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA 00000000 Bolseiro de Pós-Doutoramento Universidad de Salamanca, Espanha	Concluído
2019/07/10 - 2019/07/11	I SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - UNIVERSIDADE LUSÓFONA PORTO 000000000 Orientador Universidade Lusófona do Porto, Portugal	Concluído
2018/07 - 2019/07	POLÍTICAS PUBLICAS EM DEFESA DA DIVERSIDADE E DO GÉNERO - Faculdade de Direito UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA). 22 Bolseiro de Cientista Convidado Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha	Concluído
2019/05/16 - 2019/05/16	SEMINARIO IBÉRICO - FACULDADE DE DIREITO / UNIVERSIDADE DE COIMBRA 000000 Bolseiro de Investigação Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Concluído
2019/05/06 - 2019/05/08	XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO 788039. Bolseiro de Pós-Doutoramento Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Espanha	Concluído
2019/03/01 - 2019/03/02	IV SIMPOSIO INTERNAZIONALE SUL DIRITTO ATTUALE - UNIVERSITÁ DEGLI STUDI MEDITERRANEA DI REGGIO CALABRIA 000000 Bolseiro de Cientista Convidado Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália	Concluído
2019/02/01 - 2019/02/01	Presidente do Juri de Avaliação da DEFESA PÚBLICA DE MESTRADO de POLIANA DE SOUSA RODRIGUES que defendeu a Tese : "Direitos Reprodutivos, Reprodução Humana Assistida e a Maternidade como Escolha Reflexiva na Universidade Católica do Salvador Brasil. 22 Outra Universidade Católica do Salvador, Brasil	Concluído
2019/01/22 - 2019/01/24	SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POSDOCTORADO : “Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos”. 00000000 Bolseiro de Pós-Doutoramento Universidad de Salamanca, Espanha	Concluído
2019/01/10 - 2019/01/10	COORDENAÇÃO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES (Coimbra Business School \| ISCAC) 00000000 Bolseiro de Gestão de Ciência e Tecnologia Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Concluído
2019 - 2019	3rd Nacional Seminar PALLIATIVE CARE Ethics, Practice and Education - Faculty of Medicine \| University of Porto 000000 Bolseiro de Cientista Convidado	Concluído
2018/12/14 - 2018/12/15	III Simposio Internacional sobre Derecho Actual - UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO (PORTUGAL). 11 Bolseiro de Integração na Investigação Universidade de Santiago de Compostela, Espanha Universidade de São Paulo, Brasil Universidade Lusófona do Porto, Portugal	Em curso
2018/09 - 2018/12	Acompanhamento Académico e Bibliográfico da Doutoranda Dra. Rachel Queiroz Chacur do Programa de Ciências Ambientais PPGCAm/UFSCAR - Investigadora do CEDOUA - Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, no período de Setembro a Dezembro de 2018. 02 Outra Universidade de Coimbra, Portugal	Concluído
2018/09/10 - 2018/09/10	II Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - DIREITOS SOCIAIS E EXCLUSÃO - INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO (PORTUGAL). 12 Bolseiro de Integração na Investigação Universidade de Santiago de Compostela, Espanha Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal	Em curso
2017/07/10 - 2018/07/11	“POSDOCTORADO Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España” UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA). 20 Bolseiro de Pós-Doutoramento CENTRE OF BRAZILIAN STUDIES - UNIVERSITY OF SALAMANCA, Espanha FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Espanha Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Brasil	Em curso
2018/05 - 2018/05	Apresentação NACIONAL do Livro – Envelhecimento. Coimbra: FAF, 2018 19 Bolseiro de Integração na Investigação FAF ADVOGADOS, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal	Em curso
2018/04/11 - 2018/04/13	COORDENAÇÃO GRUPO DE TRABALHO - GT no CONIBADEC - I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - UNIVERSIDADE UNICURITIBA - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - (BRASIL). 15 Bolseiro de Cientista Convidado Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil	Concluído
2018/04/05 - 2018/04/06	III Congresso Ibero - Americano sobre Novos Desafios Jurídicos - UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DE GRAND CANÁRIA .(ESPANHA). 10 Bolseiro de Integração na Investigação Universidade de Santiago de Compostela, Espanha Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil Universidade de São Paulo, Brasil Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha	Em curso
2018/03/02 - 2018/03/03	I JORNADAS SOBRE MEDIACIÓN "LA MEDIACIÓN, JUSTICIA DE PAZ", celebradas na FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (ESPANHA). 21 Bolseiro de Cientista Convidado Universidad de Valladolid Facultad de Derecho, Espanha OBSERVATORIO DE DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE VALLADOLID, Espanha
2018/02/05 - 2018/02/05	MEMBRO DA BANCA DE QUALIFICAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO NO PROGRAMA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - Universidade Católica de Salvador - Brasil 01 Outra Universidade Católica do Salvador, Brasil	Concluído
2017/09/09 - 2017/09/10	II SINDA - SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ACTUAL - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (ESPANHA). 10 Bolseiro de Integração na Investigação Universidade de Santiago de Compostela, Espanha	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Santos Lima, Eric. "HUMAN GENETICS AND BIOMEDICAL EVOLUTION. REPRODUCTIVE BIOMEDICINE AND EUROPEAN PUBLIC POLICIES.". Trabalho apresentado em XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO, Bilbao, 2019. 10.17931/ivr2013_wg142_02
Artigo em revista	Xavier, Joao Proenca; Girao, Filomena; Borges, Marta Frias. "Medically Assisted Reproduction in Portuguese Law: Bioethical Reflection". Cadernos de Dereito Actual (2018): https://publons.com/publon/27713741/. XAVIER, JOÃO PROENÇA. "DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.". CADERNOS DE DERECHO ACTUAL (2017): https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5817478. João Proença Xavier. "Fundamental Rights Defence and Human Rights. Human Rights and Biomedicine. Who has access to the Medically Assisted Reproductive Technics?". Cadernos de Dereito Actual (2017): https://publons.com/publon/18864424/.
Capítulo de livro	XAVIER, JOÃO PROENÇA; PROENÇA, JOÃO XAVIER; XAVIER, JP. "BIOÉTICA Y ENVELHECIMENTO...". In ENVELHECIMENTO, COIMBRA: ed. FAF, 201 - 215. ISBN: 978-989-99884-2-2.. COIMBRA, Portugal: FAF, 2018. Publicado
Edição de livro	XAVIER, JOÃO PROENÇA. VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. 2017.
Livro	XAVIER, JOÃO PROENÇA; PROENÇA, JOÃO XAVIER; XAVIER, JP. ESCRITOS EM DIREITO DA SAÚDE 2. COIMBRA, Portugal: FAF. 2018. Publicado • Editor
Resumo em conferência	P¿tin, Antoniu-C¿t¿lin. "Reproductive Bioethics in Iberian Context.". Trabalho apresentado em X International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health, Coimbra, 2019. 10.18638/dialogo.2015.2.1.21

Propriedade Intelectual

Registo de direitos de autor

2016. "Escritos de Direito da Saúde. DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE. (P. 155 - 161)".

Atividades

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2018/12/07 - Atual	COORDENADOR CIENTÍFICO DO II ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO - IBEROJUR - COIMBRA BUSINESS SCHOOL \| ISCAC. (2018/12/07) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2018 - 2019	GIR DIVERSITAS Congreso Internacional Políticas Publicas en la Defensa de la Inclusión, la Diversidad y el Género - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (Espanha).	Facultad Derecho Universidad de Salamanca
2018/11/05 - 2018/11/08	I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES Y INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍD	FACULTAD DE CIENCIAS JURIDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS
2018 - 2018	JOÃO PROENÇA XAVIER - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO PARTICIPOU COMO AVALIADOR DE TRABALHOS SUBMETIDOS in CONIBADEC - I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - UNIVERSIDADE UNICURITIBA - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - BRASIL.	UNIVERSIDADE UNICURITIBA

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização
2019/01/30 - Atual	Posdoctoral Research Scientist Phd. JOÃO PROENÇA XAVIER - MIEMBRO DEL COMITÉ DE EVALUADORES EXTERNOS de la REVISTA DERECHO Y GENOMA HUMANO. GENÉTICA , BIOTECNOLOGIA Y MEDICINA AVANZADA, de la CÁTEDRA DE DERECHO Y GENOMA HUMANO DE LA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO UPV /EHU con ISSN 1134 - 7198, Depósito Legal . BI - 2670 - 94 y Editada por DYKINSON. DIRECTOR: Profesor Dr. CARLOS MARIA ROMEO CASABONA. Avaliador	Universidad del País Vasco, Espanha
2018/12 - Atual	HUMANIDADES & TECNOLOGIA - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL - Revista Académica Multidisciplinar da Faculdade do Nordeste de Minas - FINOM - ISSN 1809 - 1628 - EDITORA Professora Doutora Maria Célia da Silva Gonçalves FINOM / IFTM. Membro
2017 - Atual	JOÃO PROENÇA XAVIER - Revista Jurídica do Programa de Mestrado do UNICURITIBA avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do indicador Qualis, com o conceito máximo que pode ser atribuído a um periódico científico: o A1. CURITIBA - SÃO PAULO - BRASIL. A coordenadora do Programa de Mestrado e editora da Revista Jurídica, é a Professora Doutora Viviane Séllos Knoerr.ISSN: 0103-3506/ISSN: 2316/753X Avaliador	Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2017 - Atual	JOÃO PROENÇA XAVIER: Membro da Comissão Avaliadora do Mestrado de Poliana de Sousa Rodrigues - "O DIREITO REPRODUTIVO E O USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS" Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL. Avaliador	Universidade Católica do Salvador, Brasil

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2016/02/03 - Atual	EUROPEAN LAWYER AND HUMAM RIGTHS CONSULTANT AT - JOÃO PROENÇA XAVIER \| ADVOGADOS	JOÃO PROENÇA XAVIER \| ADVOGADOS, Portugal
2016 - Atual	HUMAN RIGHTS LAWYER & CONSULTANT - ACADEMIC AND LEGAL CONSULTING PATHNERSHIP with FAF.	FAF ADVOGADOS, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2019/11 - Atual	PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DA GRAN CANARIA (Eramus + Mobilidade Docente) Aulas de Direitos Humanos e Bioética na Faculdade de Ciencias Juridicas da ULPGC no período lectivo 2019 /2020.	HUMAN RIGHTS AND BIOETHICS	FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
2019/06/27 - 2019/06/28	PROFESSOR DO CURSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA at ISSSPorto.	PÓS - GRADUAÇÃO (Especialização pós-licenciatura)	Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
2018/12/10 - 2018/12/10	MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 1948 -2018 - PASSADO PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS" (2018) - AUDITÓRIO DO CRC.OA - Coimbra - Com o apoio do CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE COIMBRA aula a Convite do OEHD - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. ORDEM DOS ADVOGADOS com o Patrocínio da ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES. (2018 - 2019).	(Outros)	CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal
2018/11/04 - 2018/11/08	MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA - LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA REPRODUCCIÓN ASISTIDA" - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO DEL I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES E INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS. Las Palmas (ESPANHA) - (4/5 Y 8/11/2018).	DERECHOS HUMANOS (Licenciatura)	FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
2018/11/04 - 2018/11/08	MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA" - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO DEL I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES E INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS. Las Palmas (ESPANHA) - (4/5 Y 8/11/2018).	DERECHOS HUMANOS (Licenciatura)	FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Espanha
2018/06/14 - 2018/06/16	MASTERCLASS by PhD. João Proença Xavier: "LOS ABOGADOS DE OFÍCIO EN PORTUGAL" in XX CONGRESO ESTATAL DE LA ABOCACIA JOVEN: ENCUENTROS GERACIONALES, LOS PILARES DE LA ABOCACÍA, Organizado pelo CEAJ na CORUNHA (Espanha) nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2018, a convite da CONFEDERACIÓN ESPAÑOLA DE LA ABOCACÍA JOVEN - (ESPANHA).	(Especialização pós-licenciatura)	CEAJ - CONFEDERACIÓN ESPANOLA DE ABOCACÍA JOVEN, Espanha
2018/05/03 - 2018/05/05	MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER com o Poster Científico "REPRODUCTIVE BIOETHICS IN IBERIAN CONTEXT" in XXXVI JORNADAS INTERNACIONAIS DA MEDICINA DA REPRODUÇÂO com o Apoio da SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO em 3 - 4 - 5 Maio de 2018 no Eurostars Oásis Plaza - FIGUEIRA DA FOZ (PORTUGAL).	(Outros)	SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2019 - Atual	ABS - Asociación de los Alumnos Brasilenos de la UNIVERSIDAD DE SALAMANCA \| CENTRO DE ESTUDIOS BRASILENOS UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (Espanha).	POSDOCTORAL RESEARCH SCIENTIST - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
2017/10 - Atual	SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO	MEMBRO DA SPMR
2017/09 - Atual	Membro do Conselho Científico - I Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos Humanos - INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO (Portugal).	MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO
2017/09 - Atual	Membro do Conselho Científico - II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos - UNIVERSIDADE REY JUAN CARLOS - Madrid (Espanha).	MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO
2017/07 - Atual	Membro do Conselho Científico - II SINDA Simposio Internacional de Derecho Actual - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (Espanha).	MEMBRO DO CONSELHO CIENTIFICO
2017/07 - Atual	Council of Bars and Law Societies of Europe / Conseil des barreaux européens (CCBE)	EUROPEAN LAWYER CCBE - JOÃO PROENÇA XAVIER \| ADVOGADOS
2017/01 - Atual	OEHD - Observatório Especializado dos Direitos Humanos - CRC. Ordem dos Advogados	MEMBRO FUNDADOR
2017 - Atual	ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal.	MEMBRO FUNDADOR
2009 - Atual	ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES	ADVOGADO - Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2017 - Atual	MEMBRO do CONSELHO CIENTÍFICO DA REVISTA JURÍDICA PONTEDITORA J2 - ISSN (On Line) 2184 - 3082 \| SEMESTRAL ERC: 127200. Consultor	PONTEDITORA , Portugal
2017 - Atual	DOUTOR JOÃO PROENÇA XAVIER MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO da REVISTA JURÍDICA CADERNOS DE DEREITO ACTUAL da UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA ISSN Impresso: 2340 - 860X. ISSN Electrónico 2386 - 5229. Editor Jefe Professor Rubén Miranda Gonçalves. Membro	Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2016 - Atual	Investigador COLABORADOR do GRUPO INTERNACIONAL "DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS" - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Porto (Portugal). Membro	IJP - INSTITUTO JURÍDICO PORTUCALENSE - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Portugal
2016 - Atual	Professor Doutorado INTEGRADO no CEIS20 - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal). Membro	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2017 - Atual	COORDENADOR: ÁREA CIENTÍFICA DE BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO DO INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS.	IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2019/02/01 - 2019/02/01	Membro Avaliador Titular, Presidente da Banca de Avaliação da Tese de Mestrado defendida por Poliana de Sousa Rodrigues : "DIREITOS REPRODUTIVOS, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A MATERNIDADE COMO UMA ESCOLHA REFLEXIVA" no âmbito do Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL.	Universidade Católica do Salvador, Brasil

Distinções

Prémio

2018	ABOGADO DEL AÑO - Federación Iberoamericana de Abogados, AC

Outra distinção

2016	Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA, Portugal
2016	Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015 UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Portugal
2016	INSÍGNIA DE ABOGADO DEL ICASAL ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA, Portugal