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Ph.D JOÂO PROENÇA XAVIER | Professor Visitante da Universidade de Las Palmas de Gran Canária - Faculdade de Ciências Jurídicas ULPGC (Programa Eramus +) para Mobilidade Docente. Póstdoctoral Research Scientist - “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”- Instituição: Universidade de Salamanca (Espanha) e IURJ- Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Brasil) / CEB - Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca. Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL - pela Universidade de Salamanca – Espanha : joao.proenca.xavier@usal.es - Investigador Especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e com 5 Pós - Graduações em Direito Biomédico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense – IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto – Portugal – Investigador do Grupo Internacional “Dimensions of Human Rights”. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – FCT - Professor Doutorado Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX – Universidade de Coimbra – Portugal. Coordenador Científico da área da Bioética e Direito Biomédico do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do OEHD – Observatório Especializado dos Direitos Humanos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra; ADVOGADO EUROPEU com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca – Espanha. Membro da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Membro Fundador da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção do Estado do Rio de Janeiro. Membro do NATIONAL ORGANISING COMMITEE do 14º Congresso Mundial de Bioética: 14th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela CÁTEDRA DE BIOÉTICA DA UNESCO.
Identification

Personal identification

Full name
PhD JOÃO PROENÇA XAVIER

Citation names

  • XAVIER, JOÃO PROENÇA
  • PROENÇA, JOÃO XAVIER
  • XAVIER, JP

Author identifiers

Ciência ID
241F-ECB7-9532
ORCID iD
0000-0002-1026-2499
Researcher Id
P-1418-2017

Email addresses

  • joao.proenca.xavier@usal.es (Professional)

Telephones

Mobile phone
  • (00351) 969784782 (Professional)

Addresses

  • Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, História e Memória. RUA AUGUSTO FILIPE SIMÔES , 33, 3000-186, Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)
  • Av. Fernão de Magalhães nº 411 -1º, 3000-177, Coimbra, Coimbra, Portugal (Personal)

Websites

  • https://www.linkedin.com/profile/preview?locale=en_US&trk=prof-0-sb-preview-primary-button (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Medical and Health Sciences - Health Sciences
  • Medical and Health Sciences - Medical Biotechnology
  • Medical and Health Sciences - Other Medical Sciences
  • Social Sciences - Other Social Sciences
  • Engineering and Technology - Medical Engineering

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Italian Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2019/09/12 - 2019/09/12
Attended
IX JORNADAS NACIONAIS DO INSTITUTO DE ACESSO AO DIREITO (Outros)
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04
Attended
CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS (Outros)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/02/27 - 2019/03/02
Attended
7º Curso de Genética Médica: Conceitos Elementares e Aplicações Frequentes (Curso de Especialização Tecnológica)
Major in Serviço de Genética Médica Hospital Pediátrico - CHUC - EPE
Serviço de Genética Médica do Centro Hospitalar Universitario de Coimbra, Portugal
2019/02/26 - 2019/02/26
Attended
JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE. (Outros)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/10 - 2018/07/11
Concluded
Posdoctorado Derechos Humanos en Perspectiva Comparada: Brasil y España. (Pós-doutoramento)
Major in DIREITO
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Portugal
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2017 - 2017
Concluded
Estudos Europeus e Direito da União Europeia (Pós-Graduação)
Major in DIREITO
Universidade de Coimbra, Portugal
2016
Concluded
DIREITOS HUMANOS (Doctor)
Major in DIREITO
Universidad de Salamanca, Spain
"TEMAS FUERTES DE LA REPRODUCCIÓN ASSISTIDA, (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006." (THESIS/DISSERTATION)
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2016
Concluded
Doctorado PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Spain
"Temas Fuertes de la Reproducción Médicamente Asistida (en contexto ibérico): Analisís comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006." (THESIS/DISSERTATION)
SOBRESALIENTE "CUM LAUDE"
2014
Concluded
Pós - Graduação em Consentimento Informado. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2014
Concluded
Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2013
Concluded
Pós - Graduação em Responsabilidade Médica. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2012
Concluded
Suficiencia Investigadora - Diploma de Estudios Avanzados DERECHOS HUMANOS (Doktor (PhD))
Major in Direito
Universidad de Salamanca, Spain
"PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS" (THESIS/DISSERTATION)
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2012
Concluded
PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS (Mestrado)
Universidad de Salamanca, Spain
"ENSAYO SOBRE LA PROBLEMÁTICA DE LOS EMBRIONES EXCEDENTARIOS EN LA REPRODUCCIÓN MEDICAMENTE ASISTIDA. " (THESIS/DISSERTATION)
SOBRESALIENTE "CUM LAUDE"
2010
Concluded
Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2007
Concluded
PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E MEDICINA DA REPRODUÇÃO (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
BOM
2006
Concluded
IUS GENTIUN CONIMBRIGAE - HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATIZATION (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/A" (THESIS/DISSERTATION)
N/A
2006
Concluded
DIREITO - ÁREA: JURIDICO -POLÍTICAS - MASTER COURSE - HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATISATION (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/A" (THESIS/DISSERTATION)
N/A
2005
Concluded
DIREITO & DIREITOS HUMANOS (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
13
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2019/10 - Current Visiting Researcher (Research) Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brazil
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brazil
2018 - Current Researcher (Research) Universidade Veiga de Almeida, Brazil
2018 - Current Researcher (Research) Universidade Federal de Alagoas, Brazil
2017/07 - Current Postdoc (Research) CENTRO DE ESTÚDIOS BRASILENOS DE UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Spain
Universidad de Salamanca, Spain
2017/03 - Current Principal Investigator (Research) Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - Current Visiting Researcher (Research) Universidade Catolica de Pernambuco, Brazil
2016/11/11 - Current Researcher (Research) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Juridico Portucalense, Portugal
2007/09 - 2016/02 Researcher (Research) Universidad de Salamanca, Spain

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2019/11/18 - Current Visiting Professor (University Teacher) FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Spain
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Spain

Others

Category
Host institution
Employer
2016/10/01 - Current MEMBRO do Instituto Jurídico Portucalense - IJP - DEPARTAMENTO DE DIREITO - INVESTIGADOR do Grupo de Investigação Internacional: "DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS" DO IJP, onde participa em projetos de D.H. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Juridico Portucalense, Portugal
2016 - Current Investigador Integrado Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
2016 - Current MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07 - 2018/07 Bolseiro| Becario PhD. PostDoctoral Research Scientist FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Spain
Universidad de Salamanca, Spain
Projects

Grant

Designation Funders
2019 - 2019/10/14 100 ANOS DE OIT, O RENASCIMENTO NECESSÁRIO E IMPROVÁVEL NA EUROPA DESENVOLVIDA. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER
0000000
Post-doc Fellow
FAF ADVOGADOS, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019 - 2019/05/08 5º SEMINARIO INTERNACIONAL DE BIODERECHO Genética, Biotecnología y Medicina Avanzada
788039
Invited Scientist Fellow
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Spain
2018 - 2018/12/07 II ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO - O DIREITO PARA O DESENVOLVIMENTO DIGITAL - COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC. CO -COORDENADOR PhD JOÃO PROENÇA XAVIER.
15
Integration into Research Grant Fellow
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018 - 2018/11/23 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL (CIDC) Contributos para uma Reflexão sobre a Autonomia Privada - ISCET - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E DE TURISMO, PORTO (PORTUGAL).
16
Invited Scientist Fellow
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
2018 - 2018/07/14 XXI CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA - LOS DERECHOS DE SEGUNDA GENERACIÓN. (ESPANHA).
18
Post-doc Fellow
Universidad de Salamanca, Spain

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018 - 2018/05/09 IX International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL).
17
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal
2018 - 2018/03/17 VII AEICBAS BIOMEDICAL CONGRESS, ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO (PORTUGAL).
16
Invited Scientist Fellow
Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal

Other

Designation Funders
2018 - Current CONFERENCIA E LIVRO INTERNACIONAL : PASSADO, PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS - JOÃO PROENÇA XAVIER - COORDENADOR.
13
Principal investigator
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal

OEDH - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. OA, Portugal
2017 - Current "SESSÃO COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL" PhD João Proença Xavier CO - COORDINATOR.
08
Principal investigator
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal

OEDH - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. OA, Portugal
2017 - Current 7º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Cordinator.
07
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
2017 - Current 6º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Coordinator
06
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
2017 - Current 5º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD João Proença Xavier Co - Coordinator.
05
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
2017 - Current 4º COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - III UC - Universidade de Coimbra - PhD. João Proença Xavier Co - Coordinator
04
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
2017 - Current COORDENAÇÃO da ÁREA CIENTÍFICA. BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO do IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
14
Integration into Research Grant Fellow
IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2016 - Current 3º COLÒQUIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O ENVELHECIMENTO - iiiUC - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR UNIVERSIDADE DE COIMBRA
03
Invited Scientist Fellow
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal

FAF ADVOGADOS, Portugal
2019 - 2029/10/16 I CONFERENCIA IBERO - AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
000000
Invited Scientist Fellow
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019 - 2019/10/23 GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - O CONTEXTO PORTUGUÊS, UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR.
000000
Principal investigator
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 - 2019/10/21 III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL - MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS -INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO
0000000
Invited Scientist Fellow
Instituto Superior de Serviço Social do Porto Centro de Investigação em Ciências do Serviço Social, Portugal
2019 - 2019/10/11 Workshop Ibérico em Gestão do Risco, Mobilidade Sustentável e Turismo - COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC
000000
Invited Scientist Fellow
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Universidad de Salamanca, Spain
2019 - 2019/10/06 I ENCUENTRO IBEROAMERICANO - UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
000000
Invited Scientist Fellow
Universidad de Salamanca, Spain
2019 - 2019/07/12 XXII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
00000000
Post-doc Fellow
Universidad de Salamanca, Spain
2019 - 2019/07/11 I SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - UNIVERSIDADE LUSÓFONA PORTO
000000000
Supervisor
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2018 - 2019/07 POLÍTICAS PUBLICAS EM DEFESA DA DIVERSIDADE E DO GÉNERO - Faculdade de Direito UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA).
22
Invited Scientist Fellow
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Spain
2019 - 2019/05/16 SEMINARIO IBÉRICO - FACULDADE DE DIREITO / UNIVERSIDADE DE COIMBRA
000000
Research Fellow
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019/05/08 XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO
788039.
Post-doc Fellow
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH, Spain
2019 - 2019/03/02 IV SIMPOSIO INTERNAZIONALE SUL DIRITTO ATTUALE - UNIVERSITÁ DEGLI STUDI MEDITERRANEA DI REGGIO CALABRIA
000000
Invited Scientist Fellow
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Italy
2019 - 2019/02/01 Presidente do Juri de Avaliação da DEFESA PÚBLICA DE MESTRADO de POLIANA DE SOUSA RODRIGUES que defendeu a Tese : "Direitos Reprodutivos, Reprodução Humana Assistida e a Maternidade como Escolha Reflexiva na Universidade Católica do Salvador Brasil.
22
Other
Universidade Católica do Salvador, Brazil
2019 - 2019/01/24 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POSDOCTORADO : “Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos”.
00000000
Post-doc Fellow
Universidad de Salamanca, Spain
2019 - 2019/01/10 COORDENAÇÃO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES (Coimbra Business School | ISCAC)
00000000
Science and Technology Management Fellow
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Concluded
2019 - 2019 3rd Nacional Seminar PALLIATIVE CARE Ethics, Practice and Education - Faculty of Medicine | University of Porto
000000
Invited Scientist Fellow
2018 - 2018/12/15 III Simposio Internacional sobre Derecho Actual - UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO (PORTUGAL).
11
Integration into Research Grant Fellow
Universidade de Santiago de Compostela, Spain

Universidade de São Paulo, Brazil

Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2018 - 2018/12 Acompanhamento Académico e Bibliográfico da Doutoranda Dra. Rachel Queiroz Chacur do Programa de Ciências Ambientais PPGCAm/UFSCAR - Investigadora do CEDOUA - Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, no período de Setembro a Dezembro de 2018.
02
Other
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018/09/10 II Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - DIREITOS SOCIAIS E EXCLUSÃO - INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO (PORTUGAL).
12
Integration into Research Grant Fellow
Universidade de Santiago de Compostela, Spain

Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
2017 - 2018/07/11 “POSDOCTORADO Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España” UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA).
20
Post-doc Fellow
CENTRE OF BRAZILIAN STUDIES - UNIVERSITY OF SALAMANCA, Spain

FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, Spain

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Brazil
2018 - 2018/05 Apresentação NACIONAL do Livro – Envelhecimento. Coimbra: FAF, 2018
19
Integration into Research Grant Fellow
FAF ADVOGADOS, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal
2018 - 2018/04/13 COORDENAÇÃO GRUPO DE TRABALHO - GT no CONIBADEC - I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - UNIVERSIDADE UNICURITIBA - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - (BRASIL).
15
Invited Scientist Fellow
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2018 - 2018/04/06 III Congresso Ibero - Americano sobre Novos Desafios Jurídicos - UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DE GRAND CANÁRIA .(ESPANHA).
10
Integration into Research Grant Fellow
Universidade de Santiago de Compostela, Spain

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil

Universidade de São Paulo, Brazil

Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Spain
2018 - 2018/03/03 I JORNADAS SOBRE MEDIACIÓN "LA MEDIACIÓN, JUSTICIA DE PAZ", celebradas na FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (ESPANHA).
21
Invited Scientist Fellow
Universidad de Valladolid Facultad de Derecho, Spain

OBSERVATORIO DE DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE VALLADOLID, Spain
2018 - 2018/02/05 MEMBRO DA BANCA DE QUALIFICAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO NO PROGRAMA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - Universidade Católica de Salvador - Brasil
01
Other
Universidade Católica do Salvador, Brazil
2017 - 2017/09/10 II SINDA - SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ACTUAL - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (ESPANHA).
10
Integration into Research Grant Fellow
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
Outputs

Publications

Book
  1. XAVIER, JOÃO PROENÇA; PROENÇA, JOÃO XAVIER; XAVIER, JP. ESCRITOS EM DIREITO DA SAÚDE 2. COIMBRA, Portugal: FAF. 2018.
    Published • Editor
Book chapter
  1. XAVIER, JOÃO PROENÇA; PROENÇA, JOÃO XAVIER; XAVIER, JP. "BIOÉTICA Y ENVELHECIMENTO...". In ENVELHECIMENTO, COIMBRA: ed. FAF, 201 - 215. ISBN: 978-989-99884-2-2.. COIMBRA, Portugal: FAF, 2018.
    Published
Conference abstract
  1. P¿tin, Antoniu-C¿t¿lin. "Reproductive Bioethics in Iberian Context.". Paper presented in X International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health, Coimbra, 2019.
    10.18638/dialogo.2015.2.1.21
Conference paper
  1. Santos Lima, Eric. "HUMAN GENETICS AND BIOMEDICAL EVOLUTION. REPRODUCTIVE BIOMEDICINE AND EUROPEAN PUBLIC POLICIES.". Paper presented in XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO Y GENOMA HUMANO, Bilbao, 2019.
    10.17931/ivr2013_wg142_02
Edited book
  1. XAVIER, JOÃO PROENÇA. VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. 2017.
Journal article
  1. Xavier, Joao Proenca; Girao, Filomena; Borges, Marta Frias. "Medically Assisted Reproduction in Portuguese Law: Bioethical Reflection". Cadernos de Dereito Actual (2018): https://publons.com/publon/27713741/.
  2. XAVIER, JOÃO PROENÇA. "DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.". CADERNOS DE DERECHO ACTUAL (2017): https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5817478.
  3. João Proença Xavier. "Fundamental Rights Defence and Human Rights. Human Rights and Biomedicine. Who has access to the Medically Assisted Reproductive Technics?". Cadernos de Dereito Actual (2017): https://publons.com/publon/18864424/.

Intellectual property

Copyright registration
  1. 2016. "Escritos de Direito da Saúde. DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE. (P. 155 - 161)".
Activities

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2018/12/07 - Current COORDENADOR CIENTÍFICO DO II ENCONTRO IBERO - AMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO - IBEROJUR - COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC. (2018/12/07)
Congress (Member of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2019 - Current ABS - Asociación de los Alumnos Brasilenos de la UNIVERSIDAD DE SALAMANCA | CENTRO DE ESTUDIOS BRASILENOS UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (Espanha). POSDOCTORAL RESEARCH SCIENTIST - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
2017/10 - Current SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO MEMBRO DA SPMR
2017/09 - Current Membro do Conselho Científico - I Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos Humanos - INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO (Portugal). MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO
2017/09 - Current Membro do Conselho Científico - II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos - UNIVERSIDADE REY JUAN CARLOS - Madrid (Espanha). MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO
2017/07 - Current Membro do Conselho Científico - II SINDA Simposio Internacional de Derecho Actual - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (Espanha). MEMBRO DO CONSELHO CIENTIFICO
2017/07 - Current Council of Bars and Law Societies of Europe / Conseil des barreaux européens (CCBE) EUROPEAN LAWYER CCBE - JOÃO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS
2017/01 - Current OEHD - Observatório Especializado dos Direitos Humanos - CRC. Ordem dos Advogados MEMBRO FUNDADOR
2017 - Current ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. MEMBRO FUNDADOR
2009 - Current ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES ADVOGADO - Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2017 - Current MEMBRO do CONSELHO CIENTÍFICO DA REVISTA JURÍDICA PONTEDITORA J2 - ISSN (On Line) 2184 - 3082 | SEMESTRAL ERC: 127200.
Advisor / Consultant
PONTEDITORA , Portugal
2017 - Current DOUTOR JOÃO PROENÇA XAVIER MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO da REVISTA JURÍDICA CADERNOS DE DEREITO ACTUAL da UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA ISSN Impresso: 2340 - 860X. ISSN Electrónico 2386 - 5229. Editor Jefe Professor Rubén Miranda Gonçalves.
Member
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2016 - Current Investigador COLABORADOR do GRUPO INTERNACIONAL "DIMENSIONS OF HUMAN RIGHTS" - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Porto (Portugal).
Member
IJP - INSTITUTO JURÍDICO PORTUCALENSE - UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, Portugal
2016 - Current Professor Doutorado INTEGRADO no CEIS20 - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal).
Member
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2018 - 2019 GIR DIVERSITAS Congreso Internacional Políticas Publicas en la Defensa de la Inclusión, la Diversidad y el Género - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (Espanha). Facultad Derecho Universidad de Salamanca
2018/11/05 - 2018/11/08 I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES Y INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍD FACULTAD DE CIENCIAS JURIDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS
2018 - 2018 JOÃO PROENÇA XAVIER - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO PARTICIPOU COMO AVALIADOR DE TRABALHOS SUBMETIDOS in CONIBADEC - I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - UNIVERSIDADE UNICURITIBA - FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - BRASIL. UNIVERSIDADE UNICURITIBA

Consulting

Activity description Institution / Organization
2016/02/03 - Current EUROPEAN LAWYER AND HUMAM RIGTHS CONSULTANT AT - JOÃO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS JOÃO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS, Portugal
2016 - Current HUMAN RIGHTS LAWYER & CONSULTANT - ACADEMIC AND LEGAL CONSULTING PATHNERSHIP with FAF. FAF ADVOGADOS, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/11 - Current PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE LAS PALMAS DA GRAN CANARIA (Eramus + Mobilidade Docente) Aulas de Direitos Humanos e Bioética na Faculdade de Ciencias Juridicas da ULPGC no período lectivo 2019 /2020. HUMAN RIGHTS AND BIOETHICS FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Spain
2019/06/27 - 2019/06/28 PROFESSOR DO CURSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA at ISSSPorto. PÓS - GRADUAÇÃO (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
2018/12/10 - 2018/12/10 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 1948 -2018 - PASSADO PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS" (2018) - AUDITÓRIO DO CRC.OA - Coimbra - Com o apoio do CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE COIMBRA aula a Convite do OEHD - OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS HUMANOS - CRC. ORDEM DOS ADVOGADOS com o Patrocínio da ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES. (2018 - 2019). (Outros) CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Portugal
2018/11/04 - 2018/11/08 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA - LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA REPRODUCCIÓN ASISTIDA" - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO DEL I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES E INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS. Las Palmas (ESPANHA) - (4/5 Y 8/11/2018). DERECHOS HUMANOS (Licenciatura) FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Spain
2018/11/04 - 2018/11/08 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER - "SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA" - MEMBRO DO COMITÉ CIENTÍFICO DEL I SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, CIENCIAS SOCIALES E INNOVACIÓN - (GIR 261 - La Decisión Judicial y GIE 25 - Juristas ante el reto de la Convergencia Europea) - PROFESSOR CONVIDADO DA UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAND CANARIA - FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS. Las Palmas (ESPANHA) - (4/5 Y 8/11/2018). DERECHOS HUMANOS (Licenciatura) FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA, Spain
2018/06/14 - 2018/06/16 MASTERCLASS by PhD. João Proença Xavier: "LOS ABOGADOS DE OFÍCIO EN PORTUGAL" in XX CONGRESO ESTATAL DE LA ABOCACIA JOVEN: ENCUENTROS GERACIONALES, LOS PILARES DE LA ABOCACÍA, Organizado pelo CEAJ na CORUNHA (Espanha) nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2018, a convite da CONFEDERACIÓN ESPAÑOLA DE LA ABOCACÍA JOVEN - (ESPANHA). (Especialização pós-licenciatura) CEAJ - CONFEDERACIÓN ESPANOLA DE ABOCACÍA JOVEN, Spain
2018/05/03 - 2018/05/05 MASTERCLASS by PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER com o Poster Científico "REPRODUCTIVE BIOETHICS IN IBERIAN CONTEXT" in XXXVI JORNADAS INTERNACIONAIS DA MEDICINA DA REPRODUÇÂO com o Apoio da SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO em 3 - 4 - 5 Maio de 2018 no Eurostars Oásis Plaza - FIGUEIRA DA FOZ (PORTUGAL). (Outros) SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role
Institution / Organization Funding entity
2019/01/30 - Current Posdoctoral Research Scientist Phd. JOÃO PROENÇA XAVIER - MIEMBRO DEL COMITÉ DE EVALUADORES EXTERNOS de la REVISTA DERECHO Y GENOMA HUMANO. GENÉTICA , BIOTECNOLOGIA Y MEDICINA AVANZADA, de la CÁTEDRA DE DERECHO Y GENOMA HUMANO DE LA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO UPV /EHU con ISSN 1134 - 7198, Depósito Legal . BI - 2670 - 94 y Editada por DYKINSON. DIRECTOR: Profesor Dr. CARLOS MARIA ROMEO CASABONA.
Evaluator
Universidad del País Vasco, Spain
2018/12 - Current HUMANIDADES & TECNOLOGIA - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL - Revista Académica Multidisciplinar da Faculdade do Nordeste de Minas - FINOM - ISSN 1809 - 1628 - EDITORA Professora Doutora Maria Célia da Silva Gonçalves FINOM / IFTM.
Member
2017 - Current JOÃO PROENÇA XAVIER - Revista Jurídica do Programa de Mestrado do UNICURITIBA avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do indicador Qualis, com o conceito máximo que pode ser atribuído a um periódico científico: o A1. CURITIBA - SÃO PAULO - BRASIL. A coordenadora do Programa de Mestrado e editora da Revista Jurídica, é a Professora Doutora Viviane Séllos Knoerr.ISSN: 0103-3506/ISSN: 2316/753X
Evaluator
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2017 - Current JOÃO PROENÇA XAVIER: Membro da Comissão Avaliadora do Mestrado de Poliana de Sousa Rodrigues - "O DIREITO REPRODUTIVO E O USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS" Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL.
Evaluator
Universidade Católica do Salvador, Brazil

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2017 - Current COORDENADOR: ÁREA CIENTÍFICA DE BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO DO INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS. IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Portugal
2019/02/01 - 2019/02/01 Membro Avaliador Titular, Presidente da Banca de Avaliação da Tese de Mestrado defendida por Poliana de Sousa Rodrigues : "DIREITOS REPRODUTIVOS, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A MATERNIDADE COMO UMA ESCOLHA REFLEXIVA" no âmbito do Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL. Universidade Católica do Salvador, Brazil
Distinctions

Award

2018 ABOGADO DEL AÑO - Federación Iberoamericana de Abogados, AC

Other distinction

2016 Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA, Portugal
2016 Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Portugal
2016 INSÍGNIA DE ABOGADO DEL ICASAL
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA, Portugal