Identificação pessoal

Nome completo

Camilo Stangherlim Ferraresi

Nomes de citação

• Ferraresi, Camilo
• FERRARESI, Camilo Stangherlim

Identificadores de autor

Ciência ID

2310-5E87-7433

ORCID iD

0000-0003-3044-7121

	Grau	Classificação
2018 - 2020 Concluído	Direito (Doutoramento) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil "A Ressignificação do Direito à Cidade a partir dos Direitos Humanos: As Smart Cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2005 - 2008 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Direito Constitucional Centro Universitário de Bauru, Brasil "O Direito ao Lazer da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais na Constituição Federal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2003 - 2004 Concluído	Gestão e Formação de Educadores em Turismo (Pós-Graduação) Especialização em Educação Universidade do Sagrado Coração, Brasil
1997 - 2001 Concluído	Direito (Bacharelato) Centro Universitário de Bauru, Brasil

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/03/14 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022/11/21 - 2023/06/30	Investigador Contratado (Investigação)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2009/02/09 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Faculdades Integradas de Bauru, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2011/01/16 - Atual	Coordenador do Curso de Direito	Faculdades Integradas de Bauru, Brasil

Publicações

Artigo em revista	Camilo Stangherlim Ferraresi. "Editorial". Revista JurisFIB (2023): https://doi.org/10.59237/jurisfib.v14i14.714. 10.59237/jurisfib.v14i14.714 FERRARESI, Camilo Stangherlim; STANGHERLIN, Matheus. "Direito à cidade e desastres naturais: o ODS 11 como possibilidade de (re) organização urbana no cenário das pequenas cidades (resilientes).". REVISTA JURISFIB XII 12 (2021): 9-24. https://revistas.fibbauru.br/jurisfib/article/view/516/443. Publicado POLA, Matheus Henrique de Castro; FERRARESI, Camilo Stangherlim. "O indíviduo como sujeito de Direito Internacional: a implementação do Jus Standi in Judicio perante a corte interamericana sob a luz dos Direitos Humanos.". REVISTA JURISFIB XII 12 (2021): 61-73. Publicado TOLEDO, A. S. B.; FERRARESI, Camilo Stangherlim. "A (in) constitucionalidade do Juiz das Garantias.". REVISTA JURISFIB XII 12 (2021): 99-109. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson. "Os Caminhos para Superação do Positivismo: Os Postulados da Escola do Direito Livre nas Decisões Judiciais Brasileiras.". 36 1 (2020): 333-359. https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/284. Acesso aberto • Publicado CURY, Mayara Mihoko Kodima; FERRARESI, Camilo Stangherlim. "O princípio da vedação ao retrocesso social e a Reforma da Previdência: análise da (in)constitucionalidade dos benefícios das aposentadorias voluntárias e sustentabilidade financeira.". REVISTA JURISFIB XI 11 (2020): 1-19. Publicado NESPOLO, Gabriela; FERRARESI, Camilo Stangherlim. "A (in)constitucionalidade do Artigo 28 da lei 11.343/2006: a inexatidão da redação e interpretação adequada à luz da Constituição Federal.". REVISTA JURISFIB XI 11 (2020): 83-100. Publicado Camilo Stangherlim Ferraresi; Luis Henrique Motta Silva. "impactos da origem do federalismo brasileiro nas atribuições dos entes federativos: possibilidades de uma reorganização". Revista JurisFIB (2019): https://doi.org/10.59237/jurisfib.v10i10.401. 10.59237/jurisfib.v10i10.401 Camilo Stangherlim Ferraresi; Mariana Rodrigues Carvalho. "possibilidade de utilização de agentes infiltrados como meio de obtenção de prova lícita". Revista JurisFIB (2018): https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i9.348. 10.59237/jurisfib.v9i9.348 Camilo Stangherlim Ferraresi; Isabela Martins Ferraz Diman. "direito à liberdade de crença e a (im)possibilidade de transfusão de sangue em testemunhas de jeová". Revista JurisFIB (2018): https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i9.365. 10.59237/jurisfib.v9i9.365 FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson; ARRABAL, A. K.. "As Pessoas com Necessidades Especiais e as Nanotecnologias: entre riscos, possibilidades e novos contornos para os direitos humanos.". 4 49 (2017): 179-206. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Constitucionalismo Antidemocrático.". V (2014): 13-27. Publicado
Capítulo de livro	FERRARESI, Camilo Stangherlim; Fonseca, Isabel M.. "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO À CIDADE: AS SMART CITIES COMO MODELO DE CIDADES DO FUTURO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS". In DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PERSPECTIVAS PARA UM FUTURO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL, editado por Wedy, Gabriel; Hupffer, Haide Maria; Weyermüller, André Rafael, 119-140. São Leopoldo - RS, Brasil: Casa Leiria, 2024. Publicado • 10.29327/5385477.1-6 FERRARESI, Camilo Stangherlim; TAGLIAVINI, João Virgílio; Maia, Maria Claudia Zaratini. "Direito à Educação e Smart Cities: a Governança Participativa para Realização dos Direitos Humanos e dos ODS da Agenda 2030". In Direitos Humanos: Aspectos Interdisciplinares e Travessias Globais, editado por Da Silva Veiga, Fabio; XAVIER, JOÃO PROENÇA; Loureiro, Claudia Regina Magalhães, 134-146. Porto-Coimbra, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Fonseca, Isabel M.. "Human Rights and Local Governance: Smart Cities as the horizon for democratic and Participatory Cities". In 8th INTERNATIONAL NEW YORK CONFERENCE ON EVOLVING TRENDS IN INTERDISCIPLINARY RESEARCH & PRACTICES, 609-615. New York, Estados Unidos: Liberty Publications, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "O reconhecimento jurídico do Direito à Cidade: da Constituição Federal de 1988 à Agenda 2030 da ONU". In Direitos Humanos: Estudos em homenagem a IV Semana de Afirmação dos Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, editado por Salmeron, Sintia; Vialôgo, Tales Manoel Lima; Trevisanuto, Tatiene Martins Coelho, 17-30. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Fonseca, Isabel M.. "As Smart Cities e o ODS 11: o Direito à Cidade (Inteligente) Como Fio Condutor para (Re) Organização de Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes". In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, editado por Da Silva Veiga, Fabio; Viglione, Filippo; Benatti, Francesca, 552-565. Pádua, Itália: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Fonseca, Isabel M.. "Human Rights and Local Governance: Smart Cities as the horizon for democratic and Participatory Cities". In Smart Cities and Law, E-Governance and Rights, editado por Fonseca, Isabel M., 61-72. Milão, Itália: Wolters Kluwer, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "The Right to the (Smart) City, Human Rights and 2030 Agenda: Smart Cities and the Cities (R)evolution". In Smart Cities and Law, E-Governance and Rights, editado por Fonseca, Isabel M.. Milão, Itália: Wolters Kluwer, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Direito e Cinema: A arte como experiência para educação em Direitos Humanos". In Innovación docente en Derecho: herramientas digitales, nuevos desarrollos y perspectiva global, editado por Segovia, Belén Andrés; López, Carlos Pedrosa; Matamoros, Pedro Chaparro; Asensio, Carlos Gómez, 287-296. A Coruña, Espanha: Colex, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson. "Direitos Humanos, Smart Cities e a Governança Participativa: O Direito à Cidade como fio condutor da (re)organização de epaços urbanos democráticos". In Temas de Direitos Humanos do VIII CIDH Coimbra 2023, editado por Nunes, César Augusto Ribeiro, 388-397. Campinas - SP, Brasil: Brasílica, 2023. Publicado Fonseca, Isabel M.; FERRARESI, Camilo Stangherlim. "POR UMA CARTA PORTUGUESA PARA CIDADES INTELIGENTES: UM DESAFIO DIFÍCIL". In CIDADES INTELIGENTES E DIREITO, GOVERNAÇÃO DIGITAL E DIREITOS: DESAFIOS FUTUROS GLOBAIS, editado por Fonseca, Isabel M., 9-37. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "O direito à cidade (inteligente), direitos humanos e agenda 2030 — As smart cities e a (r)evolução das cidades". In CIDADES INTELIGENTES E DIREITO, GOVERNAÇÃO DIGITAL E DIREITOS: DESAFIOS FUTUROS GLOBAIS, editado por Fonseca, Isabel M., 185-194. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2023. Publicado Fonseca, Isabel M.; FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Direitos humanos e governança local — Cidades inteligentes como horizonte para cidades democráticas e participativas". In CIDADES INTELIGENTES E DIREITO, GOVERNAÇÃO DIGITAL E DIREITOS: DESAFIOS FUTUROS GLOBAIS, editado por Fonseca, Isabel M., 209-218. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Direito à Cidade (Inteligente) e a Pessoa Idosa: As Smart Cities como horizonte de sentido para (re)construção de espaços urbanos inclusivos.". In Direitos Humanos: Estudos em homenagem a III Semana de Afirmação dos Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 17-32. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto, 2022. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson. "Direitos Humanos, Smart Cities e E-Governance: riscos e possibilidades na utilização de tecnologias de inteligência artificial.". In TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VII CIDHCoimbra 2022., 193-203. Campinas - SP, Brasil: Brasílica, 2022. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "O Direito à Cidade (Inteligente) e o ODS 11: as Smart Cities como condição de possibilidade para a (re)organização dos espaços urbanos do futuro.". In Direitos Humanos: Estudos da II Semana de Afirmação dos Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Bauru - FIB., 81-96. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto, 2021. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson. "Direitos Humanos e Smart Cities: espaços urbanos inteligentes como condição de possibilidade para efetivação de direitos.". In VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdicisplinar., 673-682. Campinas - SP, Brasil: Brasílica, 2021. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson. "O direito à cidade (inteligente): a governança participativa como condição de possibilidade para efetivação dos direitos humanos.". In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1ed.Porto/Padova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova., 362-376. Porto, Portugal, 2021. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Trevisanuto, Tatiene Martins Coelho. "Das medidas protetivas de urgência.". In Comentários à Lei 11.340/2006., 87-95. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto, 2020. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Engelmann, Wilson. "A SMART CITY COMO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES.". In EL DERECHO PÚBLICO Y PRIVADO ANTE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS., 272-280. Madri, Espanha, 2020. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "A Contribuição do Pensamento de Maquiavel para o Estado de Direito Contemporâneo.". In Estado de Direito Contemporâneo: Reflexos Críticas., 23-42. Blumenau - SC, Brasil: Editora Dom Modesto, 2020. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "O direito à cidade: o espaço urbano como condição de possibilidade para realização dos direitos humanos.". In Direitos Humanos: Estudos da I Semana de Afirmação dos Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Bauru - FIB., 89-100. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto, 2019. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "A família nas Constituições brasileiras.". In Direito de Família (estudos interdisciplinares)., 5-20. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto, 2017. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Análisis crítico de una sentencia internacional. Caso Gomes Lund y otros.". In Derechos fundamentales, ambiente y sociedad: estudios en homenaje a la Profesora Dra. Marta Biagi., 101-116. Salvador, Brasil: Dois de Julho, 2015. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Análise Histórico-Jurídico do filme "Eles não usam black tie" sob a ótica dos Direitos Humanos.". In Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. Estudios en Homenaje a la Profesora Andrea Gastron., 85-98. Buenos Aires, Argentina, 2014. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. "Turismo, Hotelaria e Direito Penal.". In Hotelaria à luz do Direito do Turismo., 123-138. São Paulo, Brasil: Senac, 2006. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Branco, Luciana Temer Castelo; Moreira, G. R. M.. "Crimes de preconceitos contra a pessoa portadora de deficiência. Reflexões sobre a eficácia da lei nº 7.853/89.". In A proteção da pessoa portadora de deficiência: um instrumento de cidadania., 537-559. Bauru - SP, Brasil: EDITE, 2006. Publicado
Edição de livro	FERRARESI, Camilo Stangherlim; Micheli, César Augusto; Maia, Maria Claudia Zaratini. Direitos Humanos: Estudos da II Semana de Afirmação dos Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Bauru - FIB.. Bauru - SP, Brasil: Editora Spessotto. 2021. Publicado • Editor
Livro	FERRARESI, Camilo Stangherlim. A Ressignificação do Direito à Cidade a partir dos Direitos Humanos: as Smart Cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência.. Blumenau/SC, Brasil: Editora Dom Modesto. 2021. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim. O Direito ao Lazer da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais na Constituição Federal.. São Paulo, Brasil: Porto de Idéias. 2010. Publicado
Resumo em conferência	FERRARESI, Camilo Stangherlim; Fonseca, Isabel M.; FELICE, David. "As Smart cities e o direito à cidade: os desafios para um modelo jurídico-urbanístico no contexto das mudanças climáticas". Campinas - SP, 2023. Publicado FERRARESI, Camilo Stangherlim; Fonseca, Isabel M.. "Human Rights and Local Governance: Smart Cities as the horizon for democratic and participatory cities". New York, 2023. Publicado