Artigo em conferência |
- Castelo, Higina. "Acesso à Jurisprudência - um Direito, uma Garantia, um Imperativo". Trabalho apresentado em EnAJUS,
Lisboa, 2021.
Publicado
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Artigo em revista |
- Castelo, Higina. "Os novos efeitos do PER sobre ações e contratos". Revista do Ministério Público 170 (2022): 121-150.
https://rmp.smmp.pt/indice-do-no-170/.
Publicado
- Castelo, Higina. "Contratos executórios e cláusulas ipso facto no âmbito do PER". Revista de Direito Comercial (2022):
831-860. https://www.revistadedireitocomercial.com/contratos-executorios-e-clausulas-ipso-facto-no-ambito-do-per.
Acesso aberto • Publicado
- Castelo, Higina. "Informação e consentimento informado como declarações contratuais - relevância em situações de incumprimento".
Lex Medicinae Revista Portuguesa de Direito da Saúde 18 36 (2021): 145-160. https://www.centrodedireitobiomedico.org/publica%C3%A7%C3%B5es/revistas/revista-portuguesa-de-direito-da-sa%C3%BAde-lex-medicinae-ano-18-n%C2%BA36-julhodezembro.
Acesso aberto • Publicado
- Castelo, Higina. "Informação e consentimento informado como declarações contratuais; relevância em situações de incumprimento".
Revista do Ministério Público 167 (2021): 61-89. https://rmp.smmp.pt/wp-content/uploads/2021/10/4.RMP_167_NET_Higina-Castelo.pdf.
Publicado
- Castelo, Higina. "IN-SOLVENS - Direito da Insolvência em Portugal – Apresentação de um Projeto em Curso". Revista do Ministério
Público 167 (2021): 223-245. https://rmp.smmp.pt/wp-content/uploads/2021/10/9.RMP_167_NET_Varia.pdf.
Publicado
- Castelo, Higina. "O direito de conhecer a jurisprudência (The right to know the Case Law)". Revista do Ministério Público
163 (2020): 103-131. https://rmp.smmp.pt/indice-do-no-163/.
Publicado
- Castelo, Higina. "Contratos de mediação imobiliária: simples e com exclusividade (Real estate intermediation contracts: in
general and with exclusivity clause)". Revista de Direito Comercial (2020): 1401-1462. https://www.revistadedireitocomercial.com/contratos-de-mediacao-imobiliaria-simples-e-com-exclusividade.
Publicado
- Castelo, Higina. "O arrendamento urbano nas leis temporárias de 2020 (Urban lease in the 2020 temporary laws)". Revista
do Ministério Público Número Esp Covid-19 (2020): 311-351. https://rmp.smmp.pt/.
Publicado
- Castelo, Higina. "Viagem pela obra de Bernard Jackson “Making Sense in Law" (Journey through Bernard Jackson’s work Making
Sense in Law)". Revista JULGAR Online (2020): http://julgar.pt/viagem-pela-obra-de-bernard-jackson-making-sense-in-law/.
Acesso aberto • Publicado
- Castelo, Higina. "De que falamos, quando falamos de contrato de serviços? Ainda os conceitos de meios e de resultado (Service
contracts; Still the concepts of duty of best efforts and duty to achieve a specific result)". Revista da Ordem dos Advogados
79 (2019): 639-669. https://portal.oa.pt/publicacoes/revista/ano-2019/ano-79-vol-iiiiv-juldez-2019/.
Acesso aberto • Publicado
- Castelo, Higina. "O intermediário de crédito – exercício da atividade à luz do DL 81-C/2017, de 7 de julho (Legal framework
of the credit intermediary)". Revista do Ministério Público 156 (2018): 55-89. https://rmp.smmp.pt/.
Publicado
- Castelo, Higina. "Reserva de imóvel: com vista à futura celebração de contrato relativo a bem imóvel (Property reservation
by prospective purchaser)". Revista de Direito Civil II 4 (2017): 791-818.
Publicado
- Castelo, Higina Orvalho (2011-DE7F-38E6). "Swap de taxa de juro – os casos nos tribunais (Interest rate swap; case law)".
Revista JULGAR 33 (2017): 339-361. http://julgar.pt/swap-de-taxa-de-juro-os-casos-nos-tribunais/.
Publicado
- Castelo, Higina. "O contrato de swap de taxa de juro; Cinco anos na jurisprudência portuguesa (Interest rate swap contracts;
Portuguese case law)". Revista JULGAR Online (2016): http://julgar.pt/o-contrato-de-swap-de-taxa-de-juro/.
Publicado
- Castelo, Higina. "Crédito ao consumo; Diversidade de tipos contratuais (Consumer credit; different types of credit agreements
for consumers)". Revista do CEJ I (2014): 33-51.
Publicado
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Capítulo de livro |
- Castelo, Higina. "Crédito ao consumo; Regime jurídico dos contratos de crédito aos consumidores (DL 133/2009, de 2 de junho)".
In Estudos de Direito do Consumo, 831-886. Lisboa, Portugal: Almedina, 2023.
Publicado
- Castelo, Higina. "Intervenções mínimas de impacto máximo". 151-178. 2022.
Publicado
- Castelo, Higina. "La prestación de servicio y la realización del interés del acreedor — Los conceptos de medios y de resultado".
In La modernización del contrato de servicios, 275-298. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2022.
Publicado
- Castelo, Higina Orvalho (2011-DE7F-38E6). "Cessação do contrato de agência. Estudo comparativo: Portugal, Espanha e DCFR (Commercial
agency agreement; termination. Comparative study: Portugal, Spain and DCFR)". 105-139. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora,
2013.
Publicado
- Castelo, Higina Orvalho (2011-DE7F-38E6). "O acordo a que se reporta o artigo 36.º, 2, do Código das Sociedades Comerciais:
natureza e validade (Validity and legal nature of a kind of "de facto" corporation, provided for under the Portuguese Commercial
Companies Code)". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 51-95. Almedina, 2011.
Publicado
- Castelo, Higina. "As lacunas na teoria contemporânea do Direito (Legal gaps in contemporary legal theory)". 79-99. Coimbra,
Portugal: Almedina, 2011.
Publicado
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Livro |
- Castelo, Higina. Regime jurídico da atividade de mediação imobiliária anotado (Commentaries on the Portuguese real estate
agents' act) 2nd ed.. Portugal: Almedina. 2020.
Publicado
- Castelo, Higina Orvalho (2011-DE7F-38E6). Regime Jurídico da Atividade de Mediação Imobiliária Anotado (Commentaries on
the Portuguese real estate agents' act). Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
Publicado
- Castelo, Higina Orvalho (2011-DE7F-38E6). O Contrato de Mediação (A kind of brokerage or mediation agreement). Coimbra,
Portugal: Almedina. 2014.
Publicado
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Poster em conferência |
- Castelo, Higina. "La prestación de servicio y la realización del interés del acreedor: los conceptos de medios y de resultado
(The provision of service and the realization of the creditor's interest: the concepts of means and result)". Trabalho apresentado
em CONGRESO INTERNACIONAL «LA MODERNIZACIÓN DEL CONTRATO DE SERVICIOS», 2019.
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Recurso online |
- Castelo, Higina. Acesso à Jurisprudência - um Direito, uma Garantia, um Imperativo. 2021. https://enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-08/2-acesso-a-jurisprudencia-um-direito-uma-garantia-um-imperativo.pdf.
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Tese / Dissertação |
- Castelo, Higina Maria Almeida Orvalho da Silva. "Contrato de mediação; estudo das prestações principais (A kind of brokerage
or intermediation agreement; main obligations)". Doutoramento, 2013. http://hdl.handle.net/10362/13121.
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