Identification
Personal identification
- Full name
- Beatriz de Mello
Citation names
- Mello, Beatriz
Author identifiers
- Ciência ID
- 1715-DC61-D6AA
- LattesiD
- https://lattes.cnpq.br/6369165816952683
Email addresses
- bi.mello@outlook.com (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
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Portuguese (Mother tongue) | |||||
English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | |
Spanish; Castilian | Elementary (A2) | Upper intermediate (B2) | Elementary (A2) | Intermediate (B1) | |
French | Beginner (A1) | Elementary (A2) | Beginner (A1) | Beginner (A1) |
Education
Degree | Classification | |
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2023 - 2027
Ongoing
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Doutoramento em Direito Público (PhD in Public Law) (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2021/03/05 - 2023/02/17
Concluded
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Mestrado em Direito (Master in Law) (Master)
Major in Direitos humanos e democracia (Human Rights and Democracy)
Universidade Federal do Paraná, Brazil
"Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira
à migração venezuelana" (THESIS/DISSERTATION)
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2020 - 2021
Concluded
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Especialização em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (Post-Graduate Degree in Public Law with an emphasis on Public
Management) (Postgraduate Certificate)
Instituto Damásio de Direito, Brazil
Faculdade IBMEC São Paulo, Brazil |
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2015/02/05 - 2020/02/28
Concluded
|
Bacharelado em Direito (Bachelor of Laws) (Bachelor)
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brazil
"Judicialização dos Direitos Humanos e a omissão do Estado Brasileiro na prevenção do suicídio: possibilidades de tutela pela
Comissão Interamericana de Direitos Humanos" (THESIS/DISSERTATION)
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2017/09 - 2018/01
Concluded
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Mobilidade acadêmica (academic exchange) (Outros)
Major in Direito
Universidade de Coimbra, Portugal
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Affiliation
Science
Category Host institution |
Employer | |
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2024/03 - 2025/02 | Contracted Researcher (Research) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
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2021/02 - 2024/03 | Assistente de juiz de direito | Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Brazil |
2020/07 - 2021/01 | Advogada associada | Vernalha Pereira, Brazil |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2020/01 - 2020/07 | Estágio de Pós-Graduação | Ministério Público do Estado do Paraná, Brazil |
2018/04 - 2019/12 | Estágio de Graduação | Ministério Público do Estado do Paraná, Brazil |
2017/01 - 2017/07 | Estágio de Graduação | Justiça Federal do Paraná, Brazil |
2016 - 2017 | Voluntária do Programa Voluntário de Iniciação Científica (PROVIC) | Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brazil |
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brazil |
Projects
Grant
Designation | Funders | |
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2024/03/11 - 2025/02/11 | EvacuarFloresta - Decisões e Planos de Evacuação em Cenários de Incêndio Florestal
Research Fellow
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
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Other
Designation | Funders | |
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2024/10 - Current | EU-CIEMBLY: Creating an Inclusive European Citizens’ Assembly
10.3030/101132694
Investigadora voluntária
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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Outputs
Publications
Book chapter |
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Conference abstract |
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Conference paper |
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Journal article |
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Online resource |
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Thesis / Dissertation |
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Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
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2024 | Amicus curiae e tribunais internacionais: o papel do amigo da Corte na justiça internacional | II Doctoral Students Network (DocS-Net): "Desafios Sociais, Incerteza e Direito"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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2020 | Uma análise da Lei Estadual nº 29.229/2020 no desenvolvimento de uma política pública de prevenção do suicídio no Estado do Paraná | XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2019 | A Internacionalização dos Direitos Humanos e os requisitos para tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos | X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2019 | A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei nº 13.819/2019) e a necessidade da inclusão de empregadores como agentes preventivos na rede de proteção psicossocial | VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho & II Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações
e no Trabalho
Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis (SC) , Brazil)
|
2019 | Entre a saúde e a dignidade: 'Nise: O coração da loucura' e o movimento de luta antimanicomial no Brasil | Direito e Cinema: Psicologia, filosofia e arte
Universidade Estadual do Norte do Paraná (Jacarezinho (PR), Brazil)
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2019 | O "mais do mesmo" da Lei n. 13.819/2019: A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a Não-Prevenção das Mortes Autoprovocadas pelo Estado Brasileiro | IV Congresso Internacional de Saúde Mental
UNICENTRO (Irati (PR), Brazil)
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2018 | Os 30 anos do SUS e o desafio do acesso no Município de Ponta Grossa/Paraná: Um estudo de caso a partir da (in)suficiência dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS | I Congresso de Direito Público UEPG
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2018 | A assistência social e as medidas socioeducativas: Uma análise dos serviços de Proteção Social Especial oferecidos aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Ponta Grossa/PR | IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2018 | Um diálogo sobre o suicídio a partir da ótica de Émile Durkheim | XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2017 | O impacto do trabalho nas responsabilidades familiares e sócio-afetivas | Vulnerabilities, Law and Rights
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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2016 | O decorrer do tempo e a perda da chance de cura para os portadores de neoplasia maligna | III Encontro de Pesquisa da FATEB
FATEB (Telêmaco Borba (PR), Brazil)
|
2016 | A validade da norma jurídica desprovida de moral perante o ordenamento jurídico | III Encontro de Pesquisa da FATEB
FATEB (Telêmaco Borba (PR), Brazil)
|
2016 | Direitos Humanos: Uma análise a respeito do tratamento concedido pela Hungria aos requerentes de asilo | III Encontro de Pesquisa da FATEB
FATEB (Telêmaco Borba (PR), Brazil)
|
2016 | O Direito Penal Máximo como resposta à crescente criminalidade brasileira | VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2016 | Desjudicialização e o objeto do processo judicial: as tendências do Novo Código de Processo Civil | VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
|
2016 | O instituto do abandono afetivo inverso e a necessidade de seu reconhecimento legal | VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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2016 | O direito sanitário e a responsabilidade do Poder Público pelo fornecimento de medicamentos de alto custo | XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
ABDConst (Curitiba (PR), Brazil)
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2015 | Biodireito e a eutanásia: considerações da prática perante o ordenamento jurídico brasileiro | VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brazil)
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Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
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2024/11 - 2024/11 | I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos (2024/11/18 - 2024/11/19)
Seminar (Member of the Organising Committee)
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Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2016/09/22 - 2016/09/22 | A prevenção ao suicídio e o CVV - Centro de Valorização da Vida (2016/09/22 - 2016/09/22)
Conference (Member of the Organising Committee)
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Comissão da Saúde da OAB/PG, Brazil |
2016/09/21 - 2016/09/21 | Comunidade LGBT e o acesso à saúde (2016/09/21 - 2016/09/21)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brazil |
2016/09/11 - 2016/09/11 | Ame-se (Evento Social) (2016/09/11 - 2016/09/11)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brazil |
2016/09/05 - 2016/09/05 | Audiência Pública: Judicialização da Saúde em Debate (2016/09/05 - 2016/09/05)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brazil |
2016/06/27 - 2016/06/27 | Responsabilidade civil das instituições de saúde e dos médicos (2016/06/27 - 2016/06/27)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brazil |
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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2025/01 - 2025/01 | Participação como interveniente no painel "Planeamento de evacuações em cenários de incêndio florestal: Desafios e propostas jurídicas" no seminário EvacuarFloresta, em Coimbra, Portugal (Participation as a speaker). |
Universidade de Coimbra, Portugal
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2024/12 - 2024/12 | Participação como interveniente no painel "Caracterização das contraordenações no SNDFCI/SGIFR" no VII Debate Florestas e Legislação, em Tábua, Portugal (Participation as a speaker). | VII Debate Florestas e Legislação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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2024/07/06 - 2024/07/06 | Participação como interveniente no painel "Aspetos jurídicos do planeamento de evacuações em contextos de incêndios florestais"
no seminário Planeamento e Gestão da Evacuação em Incêndios Rurais, organizado pela Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra,
Portugal, no âmbito do projeto Evacuar Floresta (Participation as a speaker).
Seminar
|
Planeamento e Gestão da Evacuação em Incêndios Rurais |
2022/07/25 - 2022/08/02 | Participação na summer school "Critical Junctures and Windows of Opportunity for (Post-)Pandemic Societies in Europe and Latin
America - JUNCTURES_2022", organizada pelo Heidelberg Center for Ibero-American Studies (HCIAS), na Universidade de Heidelberg,
Alemanha, com financiamento pelo DAAD (participation in the international summer school JUNCTURES_2022, funded by the German
Academic Exchange Service)
Other
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Critical Junctures and Windows of Opportunity for (Post-)Pandemic Societies in Europe and Latin America - JUNCTURES_2022 (summer
school)
Heidelberg Center for Ibero-American Studies , Germany
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2020/09/29 - 2020/09/29 | Participação como interveniente no evento (live) "As políticas públicas e a atuação do direito na prevenção ao suicídio",
organizado pela FATEB em parceria com a ACITEL Mulher e a OAB/Telêmaco Borba (Participation as a speaker)
Other
|
As políticas públicas e a atuação do direito na prevenção ao suicídio |
Ad Hoc journal article review
Journal title (ISSN) | Publisher | |
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2020 - Current | Revista Antinomias (2675-9608) |
Distinctions
Title
2020 | Láurea Acadêmica
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brazil
|
Other distinction
2023 | Menção Honrosa - Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes
FUNAG, Brazil
|
2016 | Bolsa - Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades 2016
Banco Santander Brasil, Brazil
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