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Always driven by the purpose of ensuring human rights for all and generating social impact through her work, Beatriz is a legal researcher and professional with over five years of experience across various fields of law. She has conducted research in areas such as human rights, health law, migration law, disaster law, and international law, among other public law topics. Her expertise includes interdisciplinary and empirical research (including fieldwork) in selected areas, particularly migration and human rights. She is also actively engaged in science dissemination, with multiple publications and presentations at academic conferences and workshops. As a legal professional, she has worked in different institutions within the justice system (Judiciary, Public Prosecutor’s Office) in both public and private law, and is recognized for her ability to quickly adapt to diverse legal topics, her excellence in legal analysis and writing, and her keen attention to detail in complex legal cases. Having studied and worked in Brazil and Portugal, she is well-equipped to work in multicultural environments and engage with diverse stakeholders in international settings.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Beatriz de Mello

Nomes de citação

  • Mello, Beatriz

Identificadores de autor

Ciência ID
1715-DC61-D6AA
LattesiD
https://lattes.cnpq.br/6369165816952683

Endereços de correio eletrónico

  • bi.mello@outlook.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2023 - 2027
Em curso
Doutoramento em Direito Público (PhD in Public Law) (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/05 - 2023/02/17
Concluído
Mestrado em Direito (Master in Law) (Master)
Especialização em Direitos humanos e democracia (Human Rights and Democracy)
Universidade Federal do Paraná, Brasil
"Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2020 - 2021
Concluído
Especialização em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (Post-Graduate Degree in Public Law with an emphasis on Public Management) (Postgraduate Certificate)
Instituto Damásio de Direito, Brasil

Faculdade IBMEC São Paulo, Brasil
2015/02/05 - 2020/02/28
Concluído
Bacharelado em Direito (Bachelor of Laws) (Bachelor)
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil
"Judicialização dos Direitos Humanos e a omissão do Estado Brasileiro na prevenção do suicídio: possibilidades de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2017/09 - 2018/01
Concluído
Mobilidade acadêmica (academic exchange) (Outros)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/03 - 2025/02 Investigador Contratado (Investigação) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/02 - 2024/03 Assistente de juiz de direito Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Brasil
2020/07 - 2021/01 Advogada associada Vernalha Pereira, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/01 - 2020/07 Estágio de Pós-Graduação Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil
2018/04 - 2019/12 Estágio de Graduação Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil
2017/01 - 2017/07 Estágio de Graduação Justiça Federal do Paraná, Brasil
2016 - 2017 Voluntária do Programa Voluntário de Iniciação Científica (PROVIC) Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/03/11 - 2025/02/11 EvacuarFloresta - Decisões e Planos de Evacuação em Cenários de Incêndio Florestal
Bolseiro de Investigação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2024/10 - Atual EU-CIEMBLY: Creating an Inclusive European Citizens’ Assembly
10.3030/101132694
Investigadora voluntária
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "Uma análise da Lei Estadual nº 29.229/2020 no desenvolvimento de uma política pública de prevenção do suicídio no Estado do Paraná". Trabalho apresentado em XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2020.
    Publicado
  2. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "A Internacionalização dos Direitos Humanos e os requisitos para tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.". Trabalho apresentado em X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2019.
    Publicado
  3. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "O "mais do mesmo" da Lei n. 13.819/2019: A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a Não-Prevenção das Mortes Autoprovocadas pelo Estado Brasileiro". Trabalho apresentado em IV Congresso Internacional de Saúde Mental, Irati (PR), 2019.
    Publicado
  4. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "Os 30 anos do SUS e o desafio do acesso no Município de Ponta Grossa/Paraná: Um estudo de caso a partir da (in)suficiência dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS". Trabalho apresentado em I Congresso de Direito Público UEPG, Ponta Grossa (PR), 2018.
    Publicado
  5. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Libois, Rachel. "O direito sanitário e a responsabilidade do Poder Público pelo fornecimento de medicamentos de alto custo". Trabalho apresentado em XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Curitiba (PR), 2016.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Mello, Beatriz; Friedrich, Tatyana. "Diplomacia da saúde global e migração internacional: Notas sobre a evolução da proteção internacional do direito à saúde dos migrantes". Revista Brasileira de Direitos Humanos 12 48 (2024): 115-139.
    Publicado
  2. Mello, Beatriz. "Saúde, mobilidade e relações internacionais: uma análise sobre o desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária à migração venezuelana no Brasil". Cadernos de Política Exterior 9 13 (2023): 235-251.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Mello, Beatriz; Friedrich, Tatyana. "Vulnerabilidades no Acesso à Saúde pelos Migrantes Internacionais em Tempos de Pandemia: um Estudo de Caso a Partir do Cenário de Boa Vista/Roraima". Revista Brasileira de Direitos Humanos 38 (2021):
    Publicado
  4. Mello, Beatriz; Guidi, Silvio. "O princípio da impessoalidade e a objeção de consciência do agente público no exercício da medicina: perspectivas a partir do caso da indicação de cloroquina para pacientes acometidos de Covid-19". Revista Lex de Direito Administrativo 1 (2021):
    Publicado
  5. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "A omissão do Estado Brasileiro na prevenção do suicídio e a possibilidade de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos". Revista Brasileira de Direitos Humanos 34 (2020):
    Publicado
  6. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "A cura e a sobrevivência no SUS: os efeitos jurídicos do decorrer do tempo e a perda de uma chance para os portadores de neoplasia maligna". Revista Brasileira de Direitos Humanos 24 (2018):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Mello, Beatriz; Vasconcellos, Fernando Andreoni. "Blockchain, smart contracts e as relações consumeristas: um estudo de caso a partir dos interruptores de partida nos contratos bancários". In Processo, ciência e tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital. Londrina (PR), Brasil: Thoth Editora, 2024.
    Publicado
  2. Mello, Beatriz; Mioduski, B. M.; Piotrowski, I. C. O. ; Orth, G. M. N.. "Pandemia da COVID-19 e a atuação do CEJUSC-PG: O impacto dos círculos virtuais na garantia da cidadania em tempos de isolamento social". In Pandemia no direito, ordenamento infectado: notas jurídicas sobre o novo coronavírus., editado por Pedro Fauth Manhães Miranda. Ponta Grossa, Brasil: Texto e Contexto, 2020.
    Publicado
  3. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "A uberização do trabalho em tempos de COVID-19 e os impactos na saúde do trabalhador". In A sociedade em tempos de COVID-19. Campo Grande (MS), Brasil: Inovar, 2020.
    Publicado
  4. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "Entre a saúde e a dignidade: "Nise: O coração da loucura" e o Movimento de Luta Antimanicomial no Brasil". In Direito e cinema: psicologia, filosofia e arte. Jacarezinho (PR), Brasil: UENP & Projuris, 2019.
    Publicado
  5. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "O impacto da tutela laboral no direito das famílias: as licenças do trabalhador e a conciliação entre trabalho e família". In Famílias na Pós-Modernidade: Transformações e Debates. Belo Horizonte (MG), Brasil: Arraes Editores, 2019.
    Publicado
  6. Mello, Beatriz; Libois, Rachel. "A audiência pública da saúde no Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência em matéria sanitária". In Saúde, justiça e sociedade: aspectos controversos da efetivação do direito à saúde no Brasil. Telêmaco Borba (PR), Brasil: Editora FATEB, 2018.
    Publicado
  7. Mello, Beatriz. "O Decorrer do Tempo e a Perda da Chance de Cura para os Portadores de Neoplasia Maligna". In Anais do III Encontro de Pesquisa da FATEB. Telêmaco Borba (PR), Brasil: Editora FATEB, 2017.
    Publicado
  8. Mello, Beatriz; Libois, Rachel. "A validade da norma jurídica desprovida de moral perante o ordenamento jurídico". In Anais do III Encontro de Pesquisa da FATEB. Telêmaco Borba (PR), Brasil: Editora FATEB, 2017.
    Publicado
  9. Mello, Beatriz; Libois, Rachel; Oliveira, Pedro Henrique Rosica. "Direitos Humanos: Uma análise a respeito do tratamento concedido pela Hungria aos requerentes de asilo.". In Anais do III Encontro de Pesquisa da FATEB. Telêmaco Borba (PR), Brasil: Editora FATEB, 2017.
    Publicado
Recurso online
  1. Mello, Beatriz. Migration and global health: Unveiling the ambiguities of the Operation Welcome (Operação Acolhida) in Brazil. 2023. https://www.perspectivesmcgill.com/allposts/2023/6/27/migration-and-global-health-unveiling-the-ambiguities-of-the-operation-welcome-operao-acolhida-in-brazil.
  2. Mello, Beatriz. A lei da liberdade econômica e as alterações nas regras da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. https://vernalhapereira.com.br/a-lei-da-liberdade-economica-e-as-alteracoes-nas-regras-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica/.
  3. Mello, Beatriz; Guidi, Silvio. A produção antecipada de provas enquanto instrumento de solução de conflitos. 2020. https://vernalhapereira.com.br/a-producao-antecipada-de-provas-enquanto-instrumento-de-solucao-de-conflitos/.
Resumo em conferência
  1. Mello, Beatriz. "Amicus curiae e tribunais internacionais: o papel do amigo da Corte na justiça internacional". Trabalho apresentado em II Doctoral Students Network (DocS0Net): "Desafios Sociais, Incerteza e Direito", Coimbra, 2024.
    Publicado
  2. Mello, Beatriz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno. "A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei nº 13.819/2019) e a necessidade da inclusão de empregadores como agentes preventivos na rede de proteção psicossocial". Trabalho apresentado em VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho & II Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho, Florianópolis (SC), 2019.
    Publicado
  3. Mello, Beatriz. "Um diálogo sobre o suicídio a partir da ótica de Émile Durkheim". Trabalho apresentado em IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2018.
    Publicado
  4. Mello, Beatriz. "A assistência social e as medidas socioeducativas: Uma análise dos serviços de proteção social especial oferecidos aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Ponta Grossa/PR". Trabalho apresentado em IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2018.
    Publicado
  5. Mello, Beatriz; Bartmeyer, Susana Maria. "Desjudicialização e o objeto do processo judicial: as tendências do Novo Código de Processo Civil". Trabalho apresentado em VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa (PR), 2016.
    Publicado
  6. Mello, Beatriz; Pereira, Janaína Lima. "O instituto do abandono afetivo inverso e a necessidade de seu reconhecimento legal". Trabalho apresentado em VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2016.
    Publicado
  7. Mello, Beatriz; Pires, Ramon Danilo. "O Direito Penal Máximo como resposta à crescente criminalidade brasileira". Trabalho apresentado em VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2016.
    Publicado
  8. Mello, Beatriz; Libois, Rachel; Valente, Nara Luiza. "Biodireito e a eutanásia: considerações da prática perante o ordenamento jurídico brasileiro". Trabalho apresentado em VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, Ponta Grossa (PR), 2015.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana". Mestrado, Universidade Federal do Paraná, 2023. https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/81550/R%20-%20D%20-%20BEATRIZ%20DE%20MELLO.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024 Amicus curiae e tribunais internacionais: o papel do amigo da Corte na justiça internacional II Doctoral Students Network (DocS-Net): "Desafios Sociais, Incerteza e Direito"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020 Uma análise da Lei Estadual nº 29.229/2020 no desenvolvimento de uma política pública de prevenção do suicídio no Estado do Paraná XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2019 A Internacionalização dos Direitos Humanos e os requisitos para tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2019 A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei nº 13.819/2019) e a necessidade da inclusão de empregadores como agentes preventivos na rede de proteção psicossocial VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho & II Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho
Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis (SC) , Brasil)
2019 Entre a saúde e a dignidade: 'Nise: O coração da loucura' e o movimento de luta antimanicomial no Brasil Direito e Cinema: Psicologia, filosofia e arte
Universidade Estadual do Norte do Paraná (Jacarezinho (PR), Brasil)
2019 O "mais do mesmo" da Lei n. 13.819/2019: A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a Não-Prevenção das Mortes Autoprovocadas pelo Estado Brasileiro IV Congresso Internacional de Saúde Mental
UNICENTRO (Irati (PR), Brasil)
2018 Os 30 anos do SUS e o desafio do acesso no Município de Ponta Grossa/Paraná: Um estudo de caso a partir da (in)suficiência dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I Congresso de Direito Público UEPG
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2018 A assistência social e as medidas socioeducativas: Uma análise dos serviços de Proteção Social Especial oferecidos aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Ponta Grossa/PR IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2018 Um diálogo sobre o suicídio a partir da ótica de Émile Durkheim XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2017 O impacto do trabalho nas responsabilidades familiares e sócio-afetivas Vulnerabilities, Law and Rights
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016 O decorrer do tempo e a perda da chance de cura para os portadores de neoplasia maligna III Encontro de Pesquisa da FATEB
FATEB (Telêmaco Borba (PR), Brasil)
2016 A validade da norma jurídica desprovida de moral perante o ordenamento jurídico III Encontro de Pesquisa da FATEB
FATEB (Telêmaco Borba (PR), Brasil)
2016 Direitos Humanos: Uma análise a respeito do tratamento concedido pela Hungria aos requerentes de asilo III Encontro de Pesquisa da FATEB
FATEB (Telêmaco Borba (PR), Brasil)
2016 O Direito Penal Máximo como resposta à crescente criminalidade brasileira VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2016 Desjudicialização e o objeto do processo judicial: as tendências do Novo Código de Processo Civil VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2016 O instituto do abandono afetivo inverso e a necessidade de seu reconhecimento legal VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)
2016 O direito sanitário e a responsabilidade do Poder Público pelo fornecimento de medicamentos de alto custo XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
ABDConst (Curitiba (PR), Brasil)
2015 Biodireito e a eutanásia: considerações da prática perante o ordenamento jurídico brasileiro VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Universidade Estadual de Ponta Grossa (Ponta Grossa (PR), Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/11 - 2024/11 I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos (2024/11/18 - 2024/11/19)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016/09/22 - 2016/09/22 A prevenção ao suicídio e o CVV - Centro de Valorização da Vida (2016/09/22 - 2016/09/22)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brasil
2016/09/21 - 2016/09/21 Comunidade LGBT e o acesso à saúde (2016/09/21 - 2016/09/21)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brasil
2016/09/11 - 2016/09/11 Ame-se (Evento Social) (2016/09/11 - 2016/09/11)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brasil
2016/09/05 - 2016/09/05 Audiência Pública: Judicialização da Saúde em Debate (2016/09/05 - 2016/09/05)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brasil
2016/06/27 - 2016/06/27 Responsabilidade civil das instituições de saúde e dos médicos (2016/06/27 - 2016/06/27)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Comissão da Saúde da OAB/PG, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/01 - 2025/01 Participação como interveniente no painel "Planeamento de evacuações em cenários de incêndio florestal: Desafios e propostas jurídicas" no seminário EvacuarFloresta, em Coimbra, Portugal (Participation as a speaker).
Universidade de Coimbra, Portugal
2024/12 - 2024/12 Participação como interveniente no painel "Caracterização das contraordenações no SNDFCI/SGIFR" no VII Debate Florestas e Legislação, em Tábua, Portugal (Participation as a speaker). VII Debate Florestas e Legislação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/07/06 - 2024/07/06 Participação como interveniente no painel "Aspetos jurídicos do planeamento de evacuações em contextos de incêndios florestais" no seminário Planeamento e Gestão da Evacuação em Incêndios Rurais, organizado pela Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra, Portugal, no âmbito do projeto Evacuar Floresta (Participation as a speaker).
Seminário
Planeamento e Gestão da Evacuação em Incêndios Rurais
2022/07/25 - 2022/08/02 Participação na summer school "Critical Junctures and Windows of Opportunity for (Post-)Pandemic Societies in Europe and Latin America - JUNCTURES_2022", organizada pelo Heidelberg Center for Ibero-American Studies (HCIAS), na Universidade de Heidelberg, Alemanha, com financiamento pelo DAAD (participation in the international summer school JUNCTURES_2022, funded by the German Academic Exchange Service)
Outro
Critical Junctures and Windows of Opportunity for (Post-)Pandemic Societies in Europe and Latin America - JUNCTURES_2022 (summer school)
Heidelberg Center for Ibero-American Studies , Alemanha
2020/09/29 - 2020/09/29 Participação como interveniente no evento (live) "As políticas públicas e a atuação do direito na prevenção ao suicídio", organizado pela FATEB em parceria com a ACITEL Mulher e a OAB/Telêmaco Borba (Participation as a speaker)
Outro
As políticas públicas e a atuação do direito na prevenção ao suicídio

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020 - Atual Revista Antinomias (2675-9608)
Distinções

Título

2020 Láurea Acadêmica
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil

Outra distinção

2023 Menção Honrosa - Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes
FUNAG, Brasil
2016 Bolsa - Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades 2016
Banco Santander Brasil, Brasil