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Afonso Carvalho de Oliva. Publicou 3 artigos em revistas especializadas. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Proteção e defesa do consumidor; Proteção e defesa do consumidor, análise; Consumidor, cadastro; Cadastro positivo; Brasil. Lei do Cadastro Positivo (2011); Direitos do consumidor; Brasil. Lei n° 12.414, de 09 de junho de 2011; .
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Afonso Carvalho de Oliva

Nomes de citação

  • Oliva, Afonso
  • Afonso Carvalho de Oliva
  • Carvalho de Oliva, Afonso
  • Oliva, Afonso Carvalho de

Identificadores de autor

Ciência ID
121F-FA63-8FB3
ORCID iD
0000-0002-0686-7655

Endereços de correio eletrónico

  • contato@afonsooliva.com (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2019/10/01 - 2022/10/01
Em curso
 Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Privatísticas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/01/01 - 2016/02/01
Concluído
 Mestrado em Direitos Humanos (Master)
Especialização em Direitos Humanos
Universidade Tiradentes, Brasil
"O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO “SCORE”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2010/06/01 - 2011/12/31
Concluído
 MBA em Direito Eletrônico (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Eletrônico
Faculdade Escola Paulista de Direito, Brasil
"ESQUECENDO O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A NÃO SER INDEXADO POR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2009/01/01 - 2011/06/25
Concluído
 Especialização em Direito do Consumidor (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito do Consumidor
Universidade Anhanguera Uniderp, Brasil
"O REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, A ASSINATURA DIGITAL E A GARANTIA DE VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2004/01/01 - 2008/12/31
Concluído
 Bacharelado em Direito (Graduado)
Especialização em Direito
Universidade Tiradentes, Brasil
"A NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL COMO FORMA DE GARANTIR A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2025/08/06 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Tiradentes, Brasil
Universidade Tiradentes, Brasil

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/01/01 - Atual Carreiras / Categorias Subsistentes Gouveia Leite Advogados Associados, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2025/02/01 - Atual Membro de Comissão Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
2022/01/01 - Atual Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, Brasil
2022/09/26 - 2025/07/31 Director de Unidade Orgânica Faculdade de Direito 8 de Julho, Brasil
Faculdade de Direito 8 de Julho, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Oliva, Afonso Carvalho de. "A constitutional defense of the consumer and Brazil’s Federal Law 12.414/2011 (positive credit database): databases, personal data protection and consumers’ relation = Defesa constitucional do consumidor e a Lei 12.414/2011 (bancos de dados positivos): bancos de dados, proteção de dados pessoais e relações de consumo". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111182.
  2. Oliva, Afonso Carvalho de; Oliva, Carolina Fonseca Garcia; Santos, Kalyne Alves Andrade; Silva, Raquel Torres de Brito. "A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when colla". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130047.
  3. Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Oliva, Afonso Carvalho de; Moreira, Querolayne Chaina Cambil; Tiburski, Cátia. "Um estudo do caso Xuxa vs. Google Search (REsp 1.316.921): o direito ao esquecimento na internet e o Superior Tribunal de Justiça". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78534.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2025/10/09 - 2025/10/10 Ministrei a palestra “IA e Proteção de Dados: ética aplicada ao Direito Imobiliário” no III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe (Painel Oficina Inteligente), realizado em 10/10/2025 no Ministério Público de Sergipe, Aracaju/SE. Abordei riscos e boas práticas em triagem de locatários, biometria em condomínios e ODR com IA, transparência e revisão de decisões automatizadas, além de checklist de adoção responsável. III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/08/06 - 2025/12/20 Direito Digital Ciências da Computação (Bachelor) Universidade Tiradentes, Brasil
2025/08/06 - 2025/10/20 Petições Consumeristas Direito (Bachelor) Universidade Tiradentes, Brasil

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2022/01/01 - Atual Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Consultor
 Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, Brasil