Afonso Carvalho de Oliva (121F-FA63-8FB3)

Curriculum Vitae

Afonso Carvalho de Oliva

Afonso Carvalho de Oliva. Publicou 3 artigos em revistas especializadas. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Proteção e defesa do consumidor; Proteção e defesa do consumidor, análise; Consumidor, cadastro; Cadastro positivo; Brasil. Lei do Cadastro Positivo (2011); Direitos do consumidor; Brasil. Lei n° 12.414, de 09 de junho de 2011; .

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Full name: Afonso Carvalho de Oliva

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Oliva, Afonso
Afonso Carvalho de Oliva
Carvalho de Oliva, Afonso
Oliva, Afonso Carvalho de

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Ciência ID: 121F-FA63-8FB3
ORCID iD: 0000-0002-0686-7655

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contato@afonsooliva.com (Professional)

Websites

http://www.afonsooliva.com (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Upper intermediate (B2)	Proficiency (C2)	Advanced (C1)	Proficiency (C2)	Advanced (C1)

Education

	Degree	Classification
2019/10/01 - 2022/10/01 Ongoing	Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas (Doutoramento) Major in Ciências Jurídicas Privatísticas Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/01/01 - 2016/02/01 Concluded	Mestrado em Direitos Humanos (Master) Major in Direitos Humanos Universidade Tiradentes, Brazil "O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO “SCORE”" (THESIS/DISSERTATION)
2010/06/01 - 2011/12/31 Concluded	MBA em Direito Eletrônico (Postgraduate Certificate) Major in Direito Eletrônico Faculdade Escola Paulista de Direito, Brazil "ESQUECENDO O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A NÃO SER INDEXADO POR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET" (THESIS/DISSERTATION)
2009/01/01 - 2011/06/25 Concluded	Especialização em Direito do Consumidor (Postgraduate Certificate) Major in Direito do Consumidor Universidade Anhanguera Uniderp, Brazil "O REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, A ASSINATURA DIGITAL E A GARANTIA DE VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS" (THESIS/DISSERTATION)
2004/01/01 - 2008/12/31 Concluded	Bacharelado em Direito (Graduado) Major in Direito Universidade Tiradentes, Brazil "A NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL COMO FORMA DE GARANTIR A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS" (THESIS/DISSERTATION)

Outputs

Publications

Journal article

Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Oliva, Afonso Carvalho de. "A constitutional defense of the consumer and Brazil’s Federal Law 12.414/2011 (positive credit database): databases, personal data protection and consumers’ relation = Defesa constitucional do consumidor e a Lei 12.414/2011 (bancos de dados positivos): bancos de dados, proteção de dados pessoais e relações de consumo". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111182.
Oliva, Afonso Carvalho de; Oliva, Carolina Fonseca Garcia; Santos, Kalyne Alves Andrade; Silva, Raquel Torres de Brito. "A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when colla". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130047.
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Oliva, Afonso Carvalho de; Moreira, Querolayne Chaina Cambil; Tiburski, Cátia. "Um estudo do caso Xuxa vs. Google Search (REsp 1.316.921): o direito ao esquecimento na internet e o Superior Tribunal de Justiça". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78534.