???global.info.a_carregar???
Afonso Carvalho de Oliva. Publicou 3 artigos em revistas especializadas. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Proteção e defesa do consumidor; Proteção e defesa do consumidor, análise; Consumidor, cadastro; Cadastro positivo; Brasil. Lei do Cadastro Positivo (2011); Direitos do consumidor; Brasil. Lei n° 12.414, de 09 de junho de 2011; .
Identification

Personal identification

Full name
Afonso Carvalho de Oliva

Citation names

  • Oliva, Afonso
  • Afonso Carvalho de Oliva
  • Carvalho de Oliva, Afonso
  • Oliva, Afonso Carvalho de

Author identifiers

Ciência ID
121F-FA63-8FB3
ORCID iD
0000-0002-0686-7655

Email addresses

  • contato@afonsooliva.com (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2019/10/01 - 2022/10/01
Ongoing
 Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas Privatísticas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/01/01 - 2016/02/01
Concluded
 Mestrado em Direitos Humanos (Master)
Major in Direitos Humanos
Universidade Tiradentes, Brazil
"O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO “SCORE”" (THESIS/DISSERTATION)
2010/06/01 - 2011/12/31
Concluded
 MBA em Direito Eletrônico (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Eletrônico
Faculdade Escola Paulista de Direito, Brazil
"ESQUECENDO O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A NÃO SER INDEXADO POR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET" (THESIS/DISSERTATION)
2009/01/01 - 2011/06/25
Concluded
 Especialização em Direito do Consumidor (Postgraduate Certificate)
Major in Direito do Consumidor
Universidade Anhanguera Uniderp, Brazil
"O REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, A ASSINATURA DIGITAL E A GARANTIA DE VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS" (THESIS/DISSERTATION)
2004/01/01 - 2008/12/31
Concluded
 Bacharelado em Direito (Graduado)
Major in Direito
Universidade Tiradentes, Brazil
"A NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL COMO FORMA DE GARANTIR A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2025/08/06 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Tiradentes, Brazil
Universidade Tiradentes, Brazil

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2024/01/01 - Current Carreiras / Categorias Subsistentes Gouveia Leite Advogados Associados, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2025/02/01 - Current Membro de Comissão Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
2022/01/01 - Current Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, Brazil
2022/09/26 - 2025/07/31 Organic Unit Director Faculdade de Direito 8 de Julho, Brazil
Faculdade de Direito 8 de Julho, Brazil
Outputs

Publications

Journal article
  1. Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Oliva, Afonso Carvalho de. "A constitutional defense of the consumer and Brazil’s Federal Law 12.414/2011 (positive credit database): databases, personal data protection and consumers’ relation = Defesa constitucional do consumidor e a Lei 12.414/2011 (bancos de dados positivos): bancos de dados, proteção de dados pessoais e relações de consumo". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111182.
  2. Oliva, Afonso Carvalho de; Oliva, Carolina Fonseca Garcia; Santos, Kalyne Alves Andrade; Silva, Raquel Torres de Brito. "A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when colla". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130047.
  3. Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Oliva, Afonso Carvalho de; Moreira, Querolayne Chaina Cambil; Tiburski, Cátia. "Um estudo do caso Xuxa vs. Google Search (REsp 1.316.921): o direito ao esquecimento na internet e o Superior Tribunal de Justiça". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78534.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025/10/09 - 2025/10/10 Ministrei a palestra “IA e Proteção de Dados: ética aplicada ao Direito Imobiliário” no III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe (Painel Oficina Inteligente), realizado em 10/10/2025 no Ministério Público de Sergipe, Aracaju/SE. Abordei riscos e boas práticas em triagem de locatários, biometria em condomínios e ODR com IA, transparência e revisão de decisões automatizadas, além de checklist de adoção responsável. III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, Brazil

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2022/01/01 - Current Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Advisor / Consultant
 Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2025/08/06 - 2025/12/20 Direito Digital Ciências da Computação (Bachelor) Universidade Tiradentes, Brazil
2025/08/06 - 2025/10/20 Petições Consumeristas Direito (Bachelor) Universidade Tiradentes, Brazil