| Artigo em conferência |
- Cabral, Alexandre; Rocha, Diana; ROCHA, José H.. "BI: Catalyst or (Just) a Challenge in Crime Prevention? Specifing for the
Case of Illegal Street Racing". Trabalho apresentado em 24.º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, Niteroi,
2025.
Publicado
- Rocha, Diana; Cabral, Alexandre; ROCHA, José H.. "The Potential of Basic Income in Reducing Criminal Recidivism". Trabalho
apresentado em 24.º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, Niteroi, 2025.
Publicado
- ROCHA, José H.; Cabral, Alexandre; Rocha, Diana. "Ways to Integrate Basic Income into Criminal Prevention Policy: The Legal
Importance of Optimizing Punishment to Enhance Crime Prevention". Trabalho apresentado em 24.º Congresso da Rede Mundial
da Renda Básica, Niteroi, 2025.
Publicado
- ROCHA, José H.; CABRAL, Alexandre. "The case for the importance of UBI as a Criminal Prevention Policy (as well) - The role
of UBI for social sustainability (Panel)". Trabalho apresentado em The 23rd BIEN Congress, Bath, 2024.
Aceite para publicação
- ROCHA, José H.. "Banks, Loans, Credit Cards and Other Natural Predators of UBI: Concerns for Lawmakers". Trabalho apresentado
em The 22nd BIEN Congress, Seul, 2023.
Publicado
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| Artigo em revista |
- Oliveira e Sousa, Eduardo; Lopes, Tiago Ferreira; ROCHA, José H.. "Presidential elections in Taiwan (13 January 2024)". Polis
2 10 (2025): 219-222. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3754.
Acesso aberto • Publicado
- ROCHA, José H.. "Democratização da Administração Pública Descentralizada e Descentralização Democrática da Administração Pública:
Um Diagrama de Venn para mostrar que os mesmos princípios justificam diferentes meios para diferentes fins.". Revista Jurídica
34 (2025): 77-98. https://livraria.aafdl.pt/pt/ebooks/1604-ebooks-ebook-revista-juridica-n-34-5606939011299.html.
Publicado
- ROCHA, José H.; CABRAL, Alexandre. "A ausência de evidência como evidência de ausência como usos praeter ou contra legem
nas contraordenações rodoviárias". Vox Iuris V (2025): 38-42. https://tr.ee/lLbKp6oFPM.
Acesso aberto • Publicado
- Oliveira e Sousa, Eduardo; Sousa Galito, Maria; ROCHA, José H.. "Eleições presidenciais na Finlândia (28 de Janeiro de 2024)".
Polis 2 9 (2025): 157-161. https://doi.org/10.34628/3N6B-Z154.
Acesso aberto • Publicado
- Oliveira e Sousa, Eduardo; ROCHA, José H.. "Eleições Parlamentares na Nova Zelândia (14 de Outubro de 2023)". POLIS
2 8 (2024): 127-130. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3465.
Publicado • https://doi.org/10.34628/Z454-8C97
- ROCHA, José H.; CABRAL, Alexandre. "A importância da visão dos impactos sobre a criminalidade na implementação de um Rendimento
Básico Incondicional (RBI)". VOX IURIS - IV Edição (2024): 95-101. https://aedum.com/index.php/vox-iuris/.
Acesso aberto • Publicado
- Oliveira e Sousa, Eduardo; Sousa Galito, Maria; ROCHA, José H.. "Eleições legislativas na Finlândia (2 de Abril de 2023)".
Polis (2) 7 (2023): 231-234. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3305.
Acesso aberto
- ROCHA, José H.; Sousa, Carolina. "Eleições legislativas na República da Letónia(1 de Outubro de 2022)". Polis 2 6 (2023):
233-236. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/211.
Acesso aberto • Publicado
- Fonseca, Isabel Celeste M. ; ROCHA, José H.. "A descentralização administrativa nos domínios da Saúde: Is less still more?".
Questões Atuais de Direito Local 35 (2022): 7-18. https://www.aedrel.org/revistas/qadl/.
Publicado
- ROCHA, José H.. ""Só uma certeza sobre a questão do Rendimento Básico Incondicional. É que, aparentemente, é a melhor cura
para a Prisão Perpétua".". VOX IURIS 2 (2022): 86-89. https://issuu.com/aedireitoum/docs/revista_aedum.
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| Capítulo de livro |
- Fonseca, Isabel Celeste M. ; ROCHA, José H.; SILVA, Pedro Barbosa. "Autonomia Financeira Local e as competências (sub)financiadas
da Saúde nas mãos dos (sub)financiados Municípios: Para que (não) fique (sub)entendido.". In Municípios e Saúde: Entre
as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização, 227-244. Portugal: Almedina, 2023.
Publicado
- ROCHA, José H.. "Universal Basic Income and Law: The Brewing of a Storm". In Financial Issues of a Universal Basic Income
(UBI): Proceedings of the FRIBIS Annual Conference 2021, 211-224. Freiburg, Alemanha: The Freiburg Institute for Basic
Income Studies (FRIBIS), 2022.
Publicado
- ROCHA, José H.. "Os LULU: (des)vantagens (in)diretas,". In Anuário CNED, Conselho Nacional de Estudantes de Direito,
67-82. Portugal: CNED, Conselho Nacional de Estudantes de Direito, 2021.
Publicado
- ROCHA, José H.. "A Lei que cria a Comissão Independente para a Descentralização: "Breve Análise e reflexões de uma primeira
leitura"". In Estudos de democracia e Poder Local : A Descentralização em curso, 71-88. Braga, Portugal: NEDip - Núcleo
de Estudos de Direito Ius Pubblicum, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019.
Publicado
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| Documento de trabalho |
- ROCHA, José H.. 2024. "O Rendimento Básico Incondicional (Universal) e o Direito: O início da Tempestade". https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4890907.
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| Edição de livro |
- AAVV, ed. Proceedings of the 23rd Conference of the International Observatory on Participatory Democracy - Populist Threats:
Building Democratic Resilience with Participatory Communities. Valongo, Portugal: Câmara Municipal de Valongo. 2025.
Publicado • Editor
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| Livro |
- ROCHA, José H.. A Tutela dos Municípios no domínio da saúde face à Reforma administrativa de 2018: A Municipalização da
saúde. Porto, Portugal: Lisbon Internacional Press. 2022.
Publicado
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