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Full name
JOSÉ HENRIQUE COSTA ROCHA

Citation names

  • ROCHA, José H.

Author identifiers

Ciência ID
111E-CB28-9634
Outputs

Publications

Book
  1. ROCHA, José H.. A Tutela dos Municípios no domínio da saúde face à Reforma administrativa de 2018: A Municipalização da saúde. Porto, Portugal: Lisbon Internacional Press. 2022.
    Published
Book chapter
  1. Fonseca, Isabel Celeste M. ; ROCHA, José H.; SILVA, Pedro Barbosa. "Autonomia Financeira Local e as competências (sub)financiadas da Saúde nas mãos dos (sub)financiados Municípios: Para que (não) fique (sub)entendido.". In Municípios e Saúde: Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização, 227-244. Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  2. ROCHA, José H.. "Universal Basic Income and Law: The Brewing of a Storm". In Financial Issues of a Universal Basic Income (UBI): Proceedings of the FRIBIS Annual Conference 2021, 211-224. Freiburg, Germany: The Freiburg Institute for Basic Income Studies (FRIBIS), 2022.
    Published
  3. ROCHA, José H.. "Os LULU: (des)vantagens (in)diretas,". In Anuário CNED, Conselho Nacional de Estudantes de Direito, 67-82. Portugal: CNED, Conselho Nacional de Estudantes de Direito, 2021.
    Published
  4. ROCHA, José H.. "A Lei que cria a Comissão Independente para a Descentralização: "Breve Análise e reflexões de uma primeira leitura"". In Estudos de democracia e Poder Local : A Descentralização em curso, 71-88. Braga, Portugal: NEDip - Núcleo de Estudos de Direito Ius Pubblicum, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019.
    Published
Conference paper
  1. Cabral, Alexandre; Rocha, Diana; ROCHA, José H.. "BI: Catalyst or (Just) a Challenge in Crime Prevention? Specifing for the Case of Illegal Street Racing". Paper presented in 24.º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, Niteroi, 2025.
    Published
  2. Rocha, Diana; Cabral, Alexandre; ROCHA, José H.. "The Potential of Basic Income in Reducing Criminal Recidivism". Paper presented in 24.º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, Niteroi, 2025.
    Published
  3. ROCHA, José H.; Cabral, Alexandre; Rocha, Diana. "Ways to Integrate Basic Income into Criminal Prevention Policy: The Legal Importance of Optimizing Punishment to Enhance Crime Prevention". Paper presented in 24.º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, Niteroi, 2025.
    Published
  4. ROCHA, José H.; CABRAL, Alexandre. "The case for the importance of UBI as a Criminal Prevention Policy (as well) - The role of UBI for social sustainability (Panel)". Paper presented in The 23rd BIEN Congress, Bath, 2024.
    Accepted
  5. ROCHA, José H.. "Banks, Loans, Credit Cards and Other Natural Predators of UBI: Concerns for Lawmakers". Paper presented in The 22nd BIEN Congress, Seul, 2023.
    Published
Edited book
  1. AAVV, ed. Proceedings of the 23rd Conference of the International Observatory on Participatory Democracy - Populist Threats: Building Democratic Resilience with Participatory Communities. Valongo, Portugal: Câmara Municipal de Valongo. 2025.
    Published • Editor
Journal article
  1. Oliveira e Sousa, Eduardo; Lopes, Tiago Ferreira; ROCHA, José H.. "Presidential elections in Taiwan (13 January 2024)". Polis 2 10 (2025): 219-222. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3754.
    Open access • Published
  2. ROCHA, José H.. "Democratização da Administração Pública Descentralizada e Descentralização Democrática da Administração Pública: Um Diagrama de Venn para mostrar que os mesmos princípios justificam diferentes meios para diferentes fins.". Revista Jurídica 34 (2025): 77-98. https://livraria.aafdl.pt/pt/ebooks/1604-ebooks-ebook-revista-juridica-n-34-5606939011299.html.
    Published
  3. ROCHA, José H.; CABRAL, Alexandre. "A ausência de evidência como evidência de ausência como usos praeter ou contra legem nas contraordenações rodoviárias". Vox Iuris V (2025): 38-42. https://tr.ee/lLbKp6oFPM.
    Open access • Published
  4. Oliveira e Sousa, Eduardo; Sousa Galito, Maria; ROCHA, José H.. "Eleições presidenciais na Finlândia (28 de Janeiro de 2024)". Polis 2 9 (2025): 157-161. https://doi.org/10.34628/3N6B-Z154.
    Open access • Published
  5. Oliveira e Sousa, Eduardo; ROCHA, José H.. "Eleições Parlamentares na Nova Zelândia (14 de Outubro de 2023)". POLIS 2 8 (2024): 127-130. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3465.
    Published • https://doi.org/10.34628/Z454-8C97
  6. ROCHA, José H.; CABRAL, Alexandre. "A importância da visão dos impactos sobre a criminalidade na implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI)". VOX IURIS - IV Edição (2024): 95-101. https://aedum.com/index.php/vox-iuris/.
    Open access • Published
  7. Oliveira e Sousa, Eduardo; Sousa Galito, Maria; ROCHA, José H.. "Eleições legislativas na Finlândia (2 de Abril de 2023)". Polis (2) 7 (2023): 231-234. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3305.
    Open access
  8. ROCHA, José H.; Sousa, Carolina. "Eleições legislativas na República da Letónia(1 de Outubro de 2022)". Polis 2 6 (2023): 233-236. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/211.
    Open access • Published
  9. Fonseca, Isabel Celeste M. ; ROCHA, José H.. "A descentralização administrativa nos domínios da Saúde: Is less still more?". Questões Atuais de Direito Local 35 (2022): 7-18. https://www.aedrel.org/revistas/qadl/.
    Published
  10. ROCHA, José H.. ""Só uma certeza sobre a questão do Rendimento Básico Incondicional. É que, aparentemente, é a melhor cura para a Prisão Perpétua".". VOX IURIS 2 (2022): 86-89. https://issuu.com/aedireitoum/docs/revista_aedum.
Working paper
  1. ROCHA, José H.. 2024. "O Rendimento Básico Incondicional (Universal) e o Direito: O início da Tempestade". https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4890907.