???global.info.a_carregar???
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Eduardo Manuel Oliveira e Sousa

Nomes de citação

  • Oliveira e Sousa, Eduardo
  • Sousa, Eduardo

Identificadores de autor

Ciência ID
101C-E733-E1B3
ORCID iD
0000-0002-6995-2793

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Japonês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2022/11/24
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Da Invalidade da Norma Interna Incompatível com o Direito da União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
APROVADO COM DISTINÇÃO POR UNANIMIDADE
2012
Concluído
Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"IUS CURIAE - Os Efeitos dos Acórdãos Interpretativos do Tribunal de Justiça da União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2009
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada do Porto, Portugal
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/01/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada do Porto, Portugal
Universidade Lusíada do Porto, Portugal
2020/09/14 - 2022/12/31 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada Norte (Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/01/01 - Atual Investigador Integrado Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
UID/DIR/04053/2019
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Oliveira e Sousa, Eduardo; Sousa Galito, Maria; ROCHA, José H.. "Eleições legislativas na Finlândia (2 de Abril de 2023)". Polis (2) 7 (2023): 231-234. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3305.
  2. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João. "Japão in. A Abstenção Eleitoral em Tempos de Pandemia Covid 19 (Análise de 36 actos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo Mundo)". Revista Polis 2 5 (2022): 79-228. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3073.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/et9v-cd67
  3. Oliveira e Sousa, Eduardo; CHIQUELHO, DIOGO. "Noruega / Norway (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 111-116.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/3mch-4f34
  4. Oliveira e Sousa, Eduardo; Pacheco, Raquel; Salgado, Marisa. "Bulgária / Bulgaria (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 83-86.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/x7y6-pb07
  5. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João. "Japão / Japan (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 71-74.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/et9v-cd67
  6. Oliveira e Sousa, Eduardo; Daniel, João; Faria, Diogo; Silva, Catarina. "Coreia do Sul / South Korea (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 63-65.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/5d59-zc59
  7. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana. "Israel (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 67-70.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/6485-m868
  8. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João. "General (legislative) elections in Japan (31 of October 2021)". POLIS 2 4 (2022): 235-238. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3011.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.34628/v9t4-k873
  9. Oliveira e Sousa, Eduardo; Miranda, Bárbara; Salgado, Marisa. "Presidential elections in Bulgaria (21 of november 2021) Autores". POLIS 2 4 (2022): 251-254. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3014.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/1kny-qh82
  10. Oliveira e Sousa, Eduardo. "Mandatory Vote. Thoughts on implementation in a hypothetical Portuguese electoral reform". POLIS 2 5 (2022): 75-78. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3067.
    Publicado • http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3067
  11. Oliveira e Sousa, Eduardo; Fernandes, Vítor Ramon. "Eleições presidenciais na Coreia do Sul (9 de Março de 2022)". POLIS 2 5 (2022): 245-248. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3076.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.34628/b9wt-xv63
  12. Oliveira e Sousa, Eduardo; Amorim, Paulo; Daniel, João. "Eleições legislativas em Malta (26 de Março de 2022)". POLIS 2 5 (2022): 253-258. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3078.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.34628/9j8h-aw51
  13. Oliveira e Sousa, Eduardo; Ferreira Miranda, Barbara; Pacheco, Raquel. "Elections in the Republic of Bulgaria (July 11, 2021)". Polis. - ISSN 0872-8208. - 2,3 (Janeiro-Junho 2021). - p. 167-172. 2 3 (2021): 167-172. http://hdl.handle.net/11067/5963.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34628/D1HD-MC21
  14. Sousa, Eduardo. "A prática do Distinguo e do Overrulling na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia". Temas de Integração (2017): http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97837000000066.
Capítulo de livro
  1. Oliveira e Sousa, Eduardo. "Escola Europeia de Administração". In Instituições, Orgãos e Organismos da União Europeia, 181-184. Coimbra: Almedina, 2020.
    Publicado
  2. Oliveira e Sousa, Eduardo. "Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)". In Instituições, Orgãos e Organismos da União Europeia, 481-484. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Da Invalidade da Norma Interna Incompatível com o Direito da União Europeia". Doutoramento, Universidade Lusíada do Porto, 2022.
  2. Sousa, Eduardo. "IUS CURIAE: Os Efeitos dos Acórdãos Interpretativos do Tribunal de Justiça da União Europeia". Mestrado, Universidade do Porto Faculdade de Direito, 2012.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/03/31 A abstenção como fenómeno polietimológico da vontade do eleitorado XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política
Associação Portuguesa de Ciência Política (Covilhã, Portugal)
2023/03/18 "If politics still matter" - A study on the motives of electoral abstention in current times Global Summit on Constitutionalism
Constitutional Studies Program; International Forum on the Study of Constitutionalism (Austin, Estados Unidos)
2019/05/14 O BRÉXIT COMO FENÓMENO INTRINSECAMENTE BRITÂNICO E OS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA FACE AO FUTURO BREXIT: Um alarme para uma reforma na construção da União Europeia
Universidade Lusíada Norte - Porto (Porto, Portugal)
2018/11/21 ONE NATIONALITY, TWO CITIZENSHIPS Transformations of Citizenship
University of Graz, Faculty of Law (Graz, Áustria)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/05/25 - Atual Participação como orador no evento "As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português" com uma apresentação subjacente ao tema - "A obrigatoriedade de voto". A presente conferência visa dar a conhecer alguns dos resultados de projetos de investigação do "Observatório Eleitoral Internacional": "A abstenção eleitoral em tempos da pandemia COVID-19: análise de 36 atos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo mundo" e "Círculos eleitorais e representação mista: uma proposta inspirada no modelo norueguês".
Conferência
As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021/11/24 - 2021/11/24 Participação como orador em Webinar - Proteção de dados, organizado pela European Law Students Association (ELSA), Lusíada - Norte. Temas apresentados: A proteção de dados na UE: Aplicação internacional do RGPD, a Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei e outras regras relativas à proteção de dados pessoais; Regime Sancionatório.
Seminário
Webinar - Proteção de dados
Universidade Lusíada do Porto, Portugal