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Identification

Personal identification

Full name
Eduardo Manuel Oliveira e Sousa

Citation names

  • Oliveira e Sousa, Eduardo
  • Sousa, Eduardo

Author identifiers

Ciência ID
101C-E733-E1B3
ORCID iD
0000-0002-6995-2793

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Japanese Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2022/11/24
Concluded
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Da Invalidade da Norma Interna Incompatível com o Direito da União Europeia" (THESIS/DISSERTATION)
APROVADO COM DISTINÇÃO POR UNANIMIDADE
2012
Concluded
Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"IUS CURIAE - Os Efeitos dos Acórdãos Interpretativos do Tribunal de Justiça da União Europeia" (THESIS/DISSERTATION)
16
2009
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada do Porto, Portugal
"N/A" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2023/01/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada do Porto, Portugal
Universidade Lusíada do Porto, Portugal
2020/09/14 - 2022/12/31 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Lusíada Norte (Porto, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2017/01/01 - Current Investigador Integrado Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
UID/DIR/04053/2019
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Oliveira e Sousa, Eduardo. "Escola Europeia de Administração". In Instituições, Orgãos e Organismos da União Europeia, 181-184. Coimbra: Almedina, 2020.
    Published
  2. Oliveira e Sousa, Eduardo. "Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)". In Instituições, Orgãos e Organismos da União Europeia, 481-484. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Published
Journal article
  1. Oliveira e Sousa, Eduardo; Sousa Galito, Maria; ROCHA, José H.. "Eleições legislativas na Finlândia (2 de Abril de 2023)". Polis (2) 7 (2023): 231-234. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3305.
  2. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João. "Japão in. A Abstenção Eleitoral em Tempos de Pandemia Covid 19 (Análise de 36 actos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo Mundo)". Revista Polis 2 5 (2022): 79-228. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3073.
    Published • https://doi.org/10.34628/et9v-cd67
  3. Oliveira e Sousa, Eduardo; CHIQUELHO, DIOGO. "Noruega / Norway (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 111-116.
    Published • https://doi.org/10.34628/3mch-4f34
  4. Oliveira e Sousa, Eduardo; Pacheco, Raquel; Salgado, Marisa. "Bulgária / Bulgaria (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 83-86.
    Published • https://doi.org/10.34628/x7y6-pb07
  5. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João. "Japão / Japan (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 71-74.
    Published • https://doi.org/10.34628/et9v-cd67
  6. Oliveira e Sousa, Eduardo; Daniel, João; Faria, Diogo; Silva, Catarina. "Coreia do Sul / South Korea (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 63-65.
    Published • https://doi.org/10.34628/5d59-zc59
  7. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana. "Israel (A abstenção eleitoral em tempos de pandemia : a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo)". POLIS 2 5 (2022): 67-70.
    Published • https://doi.org/10.34628/6485-m868
  8. Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João. "General (legislative) elections in Japan (31 of October 2021)". POLIS 2 4 (2022): 235-238. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3011.
    Open access • Published • https://doi.org/10.34628/v9t4-k873
  9. Oliveira e Sousa, Eduardo; Miranda, Bárbara; Salgado, Marisa. "Presidential elections in Bulgaria (21 of november 2021) Autores". POLIS 2 4 (2022): 251-254. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3014.
    Published • https://doi.org/10.34628/1kny-qh82
  10. Oliveira e Sousa, Eduardo. "Mandatory Vote. Thoughts on implementation in a hypothetical Portuguese electoral reform". POLIS 2 5 (2022): 75-78. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3067.
    Published • http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3067
  11. Oliveira e Sousa, Eduardo; Fernandes, Vítor Ramon. "Eleições presidenciais na Coreia do Sul (9 de Março de 2022)". POLIS 2 5 (2022): 245-248. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3076.
    Open access • Published • https://doi.org/10.34628/b9wt-xv63
  12. Oliveira e Sousa, Eduardo; Amorim, Paulo; Daniel, João. "Eleições legislativas em Malta (26 de Março de 2022)". POLIS 2 5 (2022): 253-258. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3078.
    Open access • Published • https://doi.org/10.34628/9j8h-aw51
  13. Oliveira e Sousa, Eduardo; Ferreira Miranda, Barbara; Pacheco, Raquel. "Elections in the Republic of Bulgaria (July 11, 2021)". Polis. - ISSN 0872-8208. - 2,3 (Janeiro-Junho 2021). - p. 167-172. 2 3 (2021): 167-172. http://hdl.handle.net/11067/5963.
    Open access • Published • 10.34628/D1HD-MC21
  14. Sousa, Eduardo. "A prática do Distinguo e do Overrulling na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia". Temas de Integração (2017): http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97837000000066.
Thesis / Dissertation
  1. "Da Invalidade da Norma Interna Incompatível com o Direito da União Europeia". PhD, Universidade Lusíada do Porto, 2022.
  2. Sousa, Eduardo. "IUS CURIAE: Os Efeitos dos Acórdãos Interpretativos do Tribunal de Justiça da União Europeia". Master, Universidade do Porto Faculdade de Direito, 2012.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/03/31 A abstenção como fenómeno polietimológico da vontade do eleitorado XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política
Associação Portuguesa de Ciência Política (Covilhã, Portugal)
2023/03/18 "If politics still matter" - A study on the motives of electoral abstention in current times Global Summit on Constitutionalism
Constitutional Studies Program; International Forum on the Study of Constitutionalism (Austin, United States)
2019/05/14 O BRÉXIT COMO FENÓMENO INTRINSECAMENTE BRITÂNICO E OS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA FACE AO FUTURO BREXIT: Um alarme para uma reforma na construção da União Europeia
Universidade Lusíada Norte - Porto (Porto, Portugal)
2018/11/21 ONE NATIONALITY, TWO CITIZENSHIPS Transformations of Citizenship
University of Graz, Faculty of Law (Graz, Austria)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/05/25 - Current Participação como orador no evento "As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português" com uma apresentação subjacente ao tema - "A obrigatoriedade de voto". A presente conferência visa dar a conhecer alguns dos resultados de projetos de investigação do "Observatório Eleitoral Internacional": "A abstenção eleitoral em tempos da pandemia COVID-19: análise de 36 atos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo mundo" e "Círculos eleitorais e representação mista: uma proposta inspirada no modelo norueguês".
Conference
As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021/11/24 - 2021/11/24 Participação como orador em Webinar - Proteção de dados, organizado pela European Law Students Association (ELSA), Lusíada - Norte. Temas apresentados: A proteção de dados na UE: Aplicação internacional do RGPD, a Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei e outras regras relativas à proteção de dados pessoais; Regime Sancionatório.
Seminar
Webinar - Proteção de dados
Universidade Lusíada do Porto, Portugal